| norma |
5/2023 |
2023-08-22 |
Resolução |
institui o título ‘Mulher de Excelência – Conceição Fontana’ a ser outorgado pela Câmara Municipal da Estância de Socorro e dá outras providências. |
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2/2023 |
2023-08-21 |
Redação Final |
Redação Final do Projeto de Lei nº 67/2023: dispõe sobre a Política Municipal de Turismo e dá outras providências |
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17/2023 |
2023-08-21 |
Ato da Presidência |
Designar por necessidade dos serviços a servidora Daniela Comito Mendes, sem prejuízo de suas funções, para temporariamente assinar ou visar documentos pertinentes ao Departamento de Administração da Câmara Municipal. durante a licença médica da Diretora Administrativa Natália Ciarallo, no período de 21 a 29 de agosto de 2023 |
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14 |
2023-08-21 |
Ordinária |
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101/2023 |
2023-08-18 |
Projeto de Lei |
denomina logradouro público como Travessa Beraldo Luiz de Godoy. |
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102/2023 |
2023-08-18 |
Projeto de Lei |
Denomina logradouro público como Travessa Monte Verde. |
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103/2023 |
2023-08-18 |
Projeto de Lei |
Denomina logradouro público como Travessa dos Ciprestes. |
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365/2023 |
2023-08-18 |
Requerimento |
requer que seja constado em Ata um Voto de Profundo Pesar pelos falecimentos de: João Agrepino Domingues; Benedito José Pinto; Jonas de Oliveira Nogueira; Leda Xavier; Nivaldo de Souza Araújo; Maria de Lourdes Bonaldo de Souza; Neide Lopes Padovani; Lorena Paltrinieri Borges; Antonio Fernandes dos Santos; Maria de Lourdes Montini de Camargo; Maria José Oliani Ribessi; Geraldo Alves de Oliveira; José Renato Silveira; Natalicio Paulino; Deusdedit Lenhari de Oliveira; Marcia de Luccia; Juliano Mantovani Pires Couto; Moisés Lopes de Paula. |
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366/2023 |
2023-08-18 |
Requerimento |
requer que seja constado em ata um Voto de Congratulação a Derek Destito Vertino pelo recebimento da Moeda Comemorativa aos 70 anos da Associação dos Ex-Combatentes Seção Bragantina. |
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367/2023 |
2023-08-18 |
Requerimento |
requer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Arthur Luis Pinho de Lima, Secretário-Chefe da Casa Civil do governo do Estado de São Paulo, solicitando seus esforços a fim de que sejam destinados recursos financeiros a este município, para que viabilize a pavimentação asfáltica de estradas rurais no município de Socorro, especialmente do trecho de cerca de 12 km que liga a Rodovia Capitão Barduíno aos Bairros: Moraes, Camilos, Moquém, Tuncuns e da Lagoa. |
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368/2023 |
2023-08-18 |
Requerimento |
requer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor João Octaviano Machado Neto, Secretário Estadual de Logística e Transportes do governo do Estado de São Paulo, solicitando seus esforços a fim de que sejam destinados recursos financeiros a este município, para que viabilize a pavimentação asfáltica de estradas rurais no município de Socorro, especialmente do trecho de cerca de 12 km que liga a Rodovia Capitão Barduíno aos Bairros: Moraes, Camilos, Moquém, Tuncuns e da Lagoa. |
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369/2023 |
2023-08-18 |
Requerimento |
requer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Renan Filho, Ministro dos Transportes, solicitando seus esforços a fim de que sejam destinados recursos financeiros a este município, para que viabilize a pavimentação asfáltica de estradas rurais no município de Socorro, especialmente do trecho de cerca de 12 km que liga a Rodovia Capitão Barduíno aos Bairros: Moraes, Camilos, Moquém, Tuncuns e da Lagoa. |
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370/2023 |
2023-08-18 |
Requerimento |
requer a retirada do seguinte projeto de minha autoria: Projeto de Lei n.º 62/2023, que “Institui no Município de Socorro o Sistema de Auxílio para Tratamento Fora do Domicílio (TFD) e dá outras providências.” |
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442/2023 |
2023-08-18 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente para que realize a instalação de uma lombofaixa ou faixa de pedestre na Rua Barão de Ibitinga, na altura do número 258. |
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443/2023 |
2023-08-18 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente que seja realizada a pintura das lombadas existentes na Rua Capitão Joaquim de Souza Pinto, no Bairro Abadia. |
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444/2023 |
2023-08-18 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente que seja realizada a pintura das lombadas existentes na Rua Belmiro Domingues de Souza, Vila Palmira. |
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| materia |
445/2023 |
2023-08-18 |
Indicação |
indica que determine ao departamento de Trânsito, para que tomem as medidas cabíveis para que seja removido um veículo que há dias encontra-se abandonado na Rua Clementina C. Rozante, próximo ao número 111, no Jardim Jussara. |
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16/2023 |
2023-08-18 |
Ato da Presidência |
Designar por necessidade dos serviços a funcionária Elaine Cristina de Oliveira, ocupante do emprego de Assessor Legislativo, sem prejuízo de suas funções, para temporariamente responder pelo emprego em comissão de Chefe do Controle Interno, durante o gozo de férias de sua titular, Natália de Alcantara Borin, no período de 23 de agosto a 06 de setembro de 2023 |
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359/2023 |
2023-08-17 |
Requerimento |
requer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Jorge Caruso solicitando a apresentação de Emenda Parlamentar com o objetivo de destinar recursos financeiros para a pavimentação asfáltica (cerca de 2 km) da Estrada Municipal dos Nogueiras, dando início na Estrada Antonio Augusto Faccio, na cidade de Socorro. |
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360/2023 |
2023-08-17 |
Requerimento |
requer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Baleia Rossi, solicitando que apresente Emenda Parlamentar com o objetivo de destinar recursos financeiros a este município, para que viabilize a pavimentação asfáltica de estradas rurais no município de Socorro, especialmente do trecho de cerca de 12 km que liga a Rodovia Capitão Barduíno aos Bairros: Moraes, Camilos, Moquém e Tuncuns. |
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361/2023 |
2023-08-17 |
Requerimento |
requer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Marcos Pereira, solicitando que apresente Emenda Parlamentar com o objetivo de destinar recursos financeiros a este município, para que viabilize a pavimentação asfáltica de estradas rurais no município de Socorro, especialmente do trecho de cerca de 12 km que liga a Rodovia Capitão Barduíno aos Bairros: Moraes, Camilos, Moquém e Tuncuns. |
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362/2023 |
2023-08-17 |
Requerimento |
requer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Jorge Caruso, solicitando que apresente Emenda Parlamentar com o objetivo de destinar recursos financeiros a este município, para que viabilize a pavimentação asfáltica de estradas rurais no município de Socorro, especialmente do trecho de cerca de 12 km que liga a Rodovia Capitão Barduíno aos Bairros: Moraes, Camilos, Moquém e Tuncuns. |
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363/2023 |
2023-08-17 |
Requerimento |
requer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Barros Munhoz, solicitando que apresente Emenda Parlamentar com o objetivo de destinar recursos financeiros a este município, para que viabilize a pavimentação asfáltica de estradas rurais no município de Socorro, especialmente do trecho de cerca de 12 km que liga a Rodovia Capitão Barduíno aos Bairros: Moraes, Camilos, Moquém e Tuncuns. |
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364/2023 |
2023-08-17 |
Requerimento |
requer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Edmir Chedid, solicitando que apresente Emenda Parlamentar com o objetivo de destinar recursos financeiros a este município, para que viabilize a pavimentação asfáltica de estradas rurais no município de Socorro, especialmente do trecho de cerca de 12 km que liga a Rodovia Capitão Barduíno aos Bairros: Moraes, Camilos, Moquém e Tuncuns. |
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433/2023 |
2023-08-17 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente que realize a instalação de tubulação/manilhas para o escoamento de água pluvial na Estrada Municipal do Agudo, próximo à propriedade do Sr. Fernando Faria. |
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434/2023 |
2023-08-17 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente para que seja realizado o recapeamento asfáltico ou operação tapa-buracos nas alças de acesso entre a Rodovia Capitão Barduíno e a Rua João Coutinho Dias, na Vila Santo André. |
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435/2023 |
2023-08-17 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente para que seja feita a reforma e implantação de cancha sintética da raia de bocha e raia de malha da Vila Palmira. |
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436/2023 |
2023-08-17 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente que realize os estudos necessários para melhoria de trecho de morro na estrada municipal do Bairro Camanducaia do Meio, especificamente entre a Propriedade da Família Massoni e a propriedade da Família Rostirola. |
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437/2023 |
2023-08-17 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente que realize o nivelamento, encascalhamento e roçagem da vegetação as margens das Estradas Municipais do Bairro Rio do Peixe. |
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438/2023 |
2023-08-17 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente que realize a instalação de sinalizador de garagem do tipo giroflex no prédio do Serviço de Atendimento Móvel de Emergência (SAMU). |
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439/2023 |
2023-08-17 |
Indicação |
indica que sejam realizadas reformas e adaptações na estrutura do banheiro público, localizado na Praça da Matriz, para que o acesso aos banheiros femininos e masculinos se dê de forma independente. |
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440/2023 |
2023-08-17 |
Indicação |
indica reiterando a Indicação n.º 75/2021 de minha autoria, que viabilize a reinstalação de um semáforo no cruzamento da Rua Treze de Maio com a Rua Campos Salles. |
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441/2023 |
2023-08-17 |
Indicação |
indica que que seja realizada a troca da tampa de bueiro que está quebrada na calçada da Rua Angelo Guinato, no Jardim Santa Helena (conforme foto em anexo). |
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6/2023 |
2023-08-16 |
Projeto de Resolução |
institui o Código de Ética Parlamentar da Câmara Municipal da Estância de Socorro. |
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100/2023 |
2023-08-16 |
Projeto de Lei |
dispõe sobre a obrigatoriedade de execução do Hino Nacional Brasileiro e do Hino de Socorro nas escolas do Município. |
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357/2023 |
2023-08-16 |
Requerimento |
requer que seja constado em ata Voto de Congratulação a Comissão de Restauração das Pinturas da Igreja Matriz de Socorro/SP (seguemos nomes dos participantes desta Comissão em Anexo). Tais restauradores podem ser chamados de “Guardiões da Memória” ao garantirem a conservação das artes para transmiti-las ao futuro. São os profissionais responsáveis pela manutenção e revitalização da pintura, usando aprendizados técnicos para preservá-la. |
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358/2023 |
2023-08-16 |
Requerimento |
requer que seja constado em ata Voto de Congratulação a equipe da Alvorada e Festeiros pela organização da Alvorada 2023, que abrilhantaram ainda mais a “Festa de Agosto 2023”. |
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431/2023 |
2023-08-16 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente que seja realizada a manutenção da pintura da Quadra Poliesportiva Professor Abel de Bovi Filho, localizada na Praça do Cruzeiro, no Bairro Vila Nova. |
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432/2023 |
2023-08-16 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente para que realize a instalação de ‘guard rail’ (grades de proteção) e placas reflexivas na Estrada Municipal Joaquim de Souza Siqueira, no Bairro do Oratório, próximo ao Mercado da Edvânia. Localização: -22.603133105012986, -46.583841381442376. |
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99/2023 |
2023-08-10 |
Projeto de Lei |
Institui no Município de Socorro o Programa de Cooperação Código Sinal Vermelho, como medida de combate e prevenção à violência doméstica ou familiar, nos termos da Lei Federal no 11.340, de 07 de agosto de 2006. |
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| materia |
354/2023 |
2023-08-10 |
Requerimento |
requer seja constado em Ata VOTO DE CONGRATULAÇÃO ao Padre Danilo Teixeira da Silva – Pároco da Paróquia Nossa Senhora do Perpétuo Socorro pela organização das celebrações religiosas que abrilhantaram a “Festa de Agosto 2023”. Parabenizo também todos os Padres que nos agraciaram com suas presenças celebrando as novenas em louvor a Nossa Senhora do Perpétuo Socorro e as comunidades que ajudaram na organização enriquecendo ainda mais as celebrações religiosas. |
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355/2023 |
2023-08-10 |
Requerimento |
requer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Edmir Chedid, no sentido de interceder junto ao Governo Estadual solicitando a inclusão do Município de Socorro no Programa Novas Estradas Vicinais, com o objetivo de destinar recursos financeiros para recapeamento da pavimentação asfáltica da Estrada Municipal Dr. José Dionízio de Souza Filho, no Bairro Jaboticabal. |
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356/2023 |
2023-08-10 |
Requerimento |
requer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio Gomes de Freitas, no sentido de incluir o Município de Socorro no Programa Novas Estradas Vicinais, com o objetivo de destinar recursos financeiros para recapeamento da pavimentação asfáltica da Estrada Municipal Dr. José Dionízio de Souza Filho, no Bairro Jaboticabal. |
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| materia |
429/2023 |
2023-08-10 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente que realize o nivelamento, encascalhamento e roçagem da vegetação as margens das Estradas Municipais do Bairro do Brejo. |
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| materia |
430/2023 |
2023-08-10 |
Indicação |
indica, através da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, para que seja instalada uma placa de sinalização na bifurcação da Estrada Municipal do Bairro Currupira, informando a localização do Bairro Pinhal e Bairro Rio do Peixe. (Localização: -22.65324950476128, -46.467675535614696). |
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| norma |
4590/2023 |
2023-08-10 |
Lei Ordinária |
dispõe sobre critérios quanto ao nível de ruído emitido por motocicletas a serem observados pelos contratantes ou empregadores dos serviços prestados por motoboy e motogirl no Município de socorro. |
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| norma |
4591/2023 |
2023-08-10 |
Lei Ordinária |
Denomina logradouro público como Rua Sebastiana Barboza Granconato. |
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| norma |
4592/2023 |
2023-08-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e dá outras providências. |
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| norma |
4593/2023 |
2023-08-10 |
Lei Ordinária |
Estabelece benefícios aos doadores de sangue e/ou medula óssea no município de Socorro e dá outras providências |
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5/2023 |
2023-08-08 |
Moção |
manifesta aplauso à Corporação Musical Santa Cecília por 100 anos de existência. |
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