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456/2023 |
2023-08-30 |
Indicação |
indica que sejam instaladas placas de identificação da Estrada Municipal Wilson Antonio Cecília – “Dinho Cecília” (SCR-197), conforme imagem em anexo. |
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457/2023 |
2023-08-30 |
Indicação |
indica que realize o alinhamento da calçada (ao lado do Mercadinho Forato) localizada na Rodovia José Vicente Lomônico, no Bairro Lavras de Cima, fazendo o calçamento adequado desta localidade, evitando que os veículos estacionem inapropriadamente na passagem de pedestres. |
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458/2023 |
2023-08-30 |
Indicação |
indica que seja instituído um Plano de Carreira a todos os funcionários públicos municipais, visando uma maior valorização do trabalhador. Indico ainda a readequação do Plano de Carreira dos funcionários públicos atuantes na área de segurança pública, especialmente os Guardas Civis Municipais. |
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459/2023 |
2023-08-30 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente que realize o asfaltamento de uma extensão de aproximadamente 80 metros no início da estrada que liga o bairro dos Moraes ao Bairro Tuncuns e Bairro Lagoa, mais especificamente em frente à Escola Estadual José Dini. |
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460/2023 |
2023-08-30 |
Indicação |
indica que realize a pavimentação asfáltica da Rua Maranhão, no Jardim Santa Cruz. |
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375/2023 |
2023-08-29 |
Requerimento |
requer para que sejam incluídos para discussão e votação na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 4 de setembro de 2023 os Projetos de Lei números 114 e 115/2023, do senhor Prefeito, que dispõem sobre aberturas de crédito especial. Requer, ainda, que se aprovados em primeira votação sejam referidos projetos imediatamente apreciados em segunda discussão e votação em próxima Sessão Extraordinária. |
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455/2023 |
2023-08-29 |
Indicação |
indica que realize o nivelamento, encascalhamento e roçagem da vegetação às margens das seguintes vias: início na estrada Municipal dos Pereiras (localização: -22.63930979324537, -46.47826032188175, conforme imagem do Anexo I) até o encontro com a Estrada Corredor Turístico do Rio do Peixe (localização: -22.623891802323058, -46.49778753215918). |
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19/2023 |
2023-08-28 |
Emenda |
Corrige o nome do Hino de Socorro no caput do art. 1.º do Projeto de Lei n.º 100/2023 |
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111/2023 |
2023-08-28 |
Projeto de Lei |
Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal n.º 2.929/01 e dá outras providências. |
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112/2023 |
2023-08-28 |
Projeto de Lei |
Proíbe as concessionárias de serviço público de distribuição de água de interromper o fornecimento no Município de Socorro. |
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113/2023 |
2023-08-28 |
Projeto de Lei |
Institui o uso do Colar de Girassol como instrumento auxiliar de orientação, para identificação de pessoas com deficiências ocultas, no município de Socorro, e dá outras providências. |
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114/2023 |
2023-08-28 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial destinado à realização de ações culturais - Audiovisuais. |
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115/2023 |
2023-08-28 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial destinado à realização de ações culturais – Demais Setores |
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451/2023 |
2023-08-28 |
Indicação |
indica reiterando as Indicações de n.º 529/2022 e n.º 22/2023, ambas de sua autoria, que sejam tomadas as medidas necessárias junto aos órgãos competentes para que seja instalada um poste com luminária para iluminação pública na Rua Humberto Manias, no Bairro Santa Cruz. |
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452/2023 |
2023-08-28 |
Indicação |
indica reiterando as Indicações n.º 31/2022 e n.º 88/2023, ambas de sua autoria, que seja instalado mais brinquedos no playground localizado ao lado do posto de saúde do Bairro Santa Cruz. |
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| materia |
453/2023 |
2023-08-28 |
Indicação |
indica reiterando Indicação de n.º 180/2023 de sua autoria, que determine ao departamento competente que estude a possibilidade de instalação de novos brinquedos no playground da Praça do Cruzeiro, no Bairro Vila Nova. |
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454/2023 |
2023-08-28 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente que estude a possibilidade de substituição de árvore por uma espécie de menor porte na Avenida Coronel Germano, próxima ao número 39. |
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| materia |
374/2023 |
2023-08-25 |
Requerimento |
requer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Marcos Pereira, solicitando a apresentação de Emenda Parlamentar com o objetivo de destinar recursos financeiros no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) a este município a fim de que seja adquirido um veículo tipo van adaptada para o transporte de pessoas com deficiência, cadeirantes e/ou pessoas com mobilidade reduzida. |
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450/2023 |
2023-08-25 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente a fim de que realize a manutenção da calçada na Rua Dr. Alfredo de Carvalho Pinto, próximo ao número 250. |
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109/2023 |
2023-08-24 |
Projeto de Lei |
"Regulamenta no âmbito do município da Estância de Socorro/SP o direito de permanência de edificações na faixa não edificável contígua às faixas de domínio público de rodovias até o limite mínimo de 05 (cinco) metros de cada lado, nos moldes da Lei Federal n.º 13.913/2019" |
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| materia |
110/2023 |
2023-08-24 |
Projeto de Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar convenio com o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS". |
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371/2023 |
2023-08-24 |
Requerimento |
requer que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Baleia Rossi, a fim de interceder junto ao Governo Federal, para apresentação de Emenda Parlamentar destinando recursos financeiros no valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos Mil Reais) para incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Básica em Saúde, na cidade de Socorro. |
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372/2023 |
2023-08-24 |
Requerimento |
requer que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Jorge Caruso, a fim de interceder junto ao Governo Estadual, para apresentação de Emenda Parlamentar destinando recursos financeiros no valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos Mil Reais) para incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Básica em Saúde, na cidade de Socorro. |
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373/2023 |
2023-08-24 |
Requerimento |
retirada do Projeto de Lei nº 71/2023, que regulamenta realização dos Pedágios Beneficentes das entidades de Socorro dentro do perímetro urbano municipal e dá outras providências |
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449/2023 |
2023-08-24 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente para que sejam realizados o nivelamento, encascalhamento e roçagem da vegetação às margens da ‘Estrada Vicinal José Maria Tonelli’ (SCR-713), no bairro Camanducaia de Cima, especialmente de trecho localizado a 100 metros após a igreja católica. (Localização: -22.694953997942164, -46.52953614374941) |
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108/2023 |
2023-08-23 |
Projeto de Lei |
Denomina logradouro público como Travessa Thereza Forato Oliani. |
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447/2023 |
2023-08-23 |
Indicação |
indica que adote as medidas que se fizerem necessárias junto aos órgãos competentes para que sejam instaladas iluminação pública nas seguintes ruas localizadas no Bairro dos Pereiras: Rua Flor de Lótus; Rua Lázaro Antônio dos Santos; Rua Saturnino Vaz de Lima e Rua Vicente Vaz de Lima. |
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| materia |
448/2023 |
2023-08-23 |
Indicação |
indica que seja realizada a pavimentação asfáltica das seguintes vias localizadas no Jardim Santa Cruz: Rua Pará e Rua Ceará. |
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| norma |
4594/2023 |
2023-08-23 |
Lei Ordinária |
denomina o ESF Central Conceição Aparecida Manias. |
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| norma |
4595/2023 |
2023-08-23 |
Lei Ordinária |
assegura na rede pública de saúde do Município de Socorro, diretrizes para a implementação de equipamento que permite localizar e visualizar veias em pacientes, denominado ‘scanner de veias’, e dá outras providências. |
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| norma |
4596/2023 |
2023-08-23 |
Lei Ordinária |
Institui a Imprensa Oficial Eletrônica do Município de Socorro, e dá outras providências |
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| norma |
4597/2023 |
2023-08-23 |
Lei Ordinária |
denomina logradouro público como Rua Álvaro Ghette Teixeira. |
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| norma |
4598/2023 |
2023-08-23 |
Lei Ordinária |
denomina logradouro público como Travessa São Thomas More. |
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| norma |
4599/2023 |
2023-08-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza a celebração de Termo de Convênio entre o Município de Socorro/SP e Itaú Unibanco S.A. visando a concessão de empréstimo aos seus servidores com pagamento mediante consignação em folha de pagamento |
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| norma |
4600/2023 |
2023-08-23 |
Lei Ordinária |
denomina logradouro público como Travessa Dra. Cacilda Ferreira dos Santos. |
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| norma |
4601/2023 |
2023-08-23 |
Lei Ordinária |
denomina logradouro público como Travessa Flora Ramalho. |
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| norma |
4602/2023 |
2023-08-23 |
Lei Ordinária |
denomina logradouro público como Estrada Municipal Benedicto Ramalho. |
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| norma |
4603/2023 |
2023-08-23 |
Lei Ordinária |
denomina logradouro público como Estrada Municipal Angelo Zanesco. |
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| norma |
4604/2023 |
2023-08-23 |
Lei Ordinária |
denomina logradouro público como Travessa São Brás. |
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| norma |
4605/2023 |
2023-08-23 |
Lei Ordinária |
denomina logradouro público como Travessa Araçás. |
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| norma |
4606/2023 |
2023-08-23 |
Lei Ordinária |
denomina logradouro público como Travessa das Mangueiras. |
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| norma |
4607/2023 |
2023-08-23 |
Lei Ordinária |
denomina logradouro público como Estrada Municipal José Ferrari – ‘Juca Ferrari’. |
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| norma |
4608/2023 |
2023-08-23 |
Lei Ordinária |
denomina logradouro público como Estrada Municipal Helena de Moraes Lima. |
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| norma |
4609/2023 |
2023-08-23 |
Lei Ordinária |
denomina logradouro público como Travessa Ivan Alves de Souza. |
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| materia |
104/2023 |
2023-08-22 |
Projeto de Lei |
Denomina logradouro público como Travessa Alpes dos Ypês. |
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105/2023 |
2023-08-22 |
Projeto de Lei |
Denomina logradouro público como Travessa do Jambo. |
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| materia |
106/2023 |
2023-08-22 |
Projeto de Lei |
denomina logradouro público como Estrada Antônio Domingues de Morais. |
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107/2023 |
2023-08-22 |
Projeto de Lei |
denomina logradouro público como Travessa Aglair Aparecida Renzo de Godoi. |
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446/2023 |
2023-08-22 |
Indicação |
indica que determine junto ao Setor Competente, que seja realizada limpeza e retirada de entulho em área localizada ao lado da quadra poliesportiva do Bairro Moraes. |
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4/2023 |
2023-08-22 |
Resolução |
Dá nova redação ao Artigo 130 do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância de Socorro. |
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