| norma |
4622/2023 |
2023-09-12 |
Lei Ordinária |
Denomina logradouro público como Travessa Reginaldo Evandro Ramalho. |
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| norma |
4623/2023 |
2023-09-12 |
Lei Ordinária |
Institui no Município de Socorro o Programa de Cooperação Código Sinal Vermelho, como medida de combate e prevenção à violência doméstica ou familiar, nos termos da Lei Federal no 11.340, de 07 de agosto de 2006. |
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4624/2023 |
2023-09-12 |
Lei Ordinária |
denomina logradouro público como Travessa Beraldo Luiz de Godoy. |
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| norma |
4625/2023 |
2023-09-12 |
Lei Ordinária |
Denomina logradouro público como Travessa Monte Verde. |
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| norma |
4626/2023 |
2023-09-12 |
Lei Ordinária |
Denomina logradouro público como Travessa dos Ciprestes. |
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| materia |
5/2023 |
2023-09-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a aprovação do Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, quanto às contas da Prefeitura Municipal de Socorro, no exercício de 2020 |
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| materia |
44/2023 |
2023-09-11 |
Pedido de Informação - vereadores |
solicita informações sobre a conclusão do recapeamento asfáltico das ruas dos Bairros: Jardim Jussara e Jardim Orlandi. |
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| materia |
384/2023 |
2023-09-11 |
Requerimento |
requer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Baleia Rossi, solicitando a apresentação de Emenda Parlamentar com o objetivo de destinar recursos financeiros para a aquisição de um caminhão, do tipo coletor e compactador de lixo, para o município de Socorro. |
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| materia |
469/2023 |
2023-09-11 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente para que realize os estudos necessários a fim de instalar área de lazer com equipamentos de academia ao ar livre, playground e quadra de areia, em frente ao Mercado Irmãos Souza, no Bairro dos Nogueiras. |
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| materia |
470/2023 |
2023-09-11 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente a realização dos estudos necessários a fim de efetuar a reforma da ponte localizada no Bairro Visconde de Soutelo. |
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| materia |
471/2023 |
2023-09-11 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente que realize o nivelamento, encascalhamento e roçagem das margens da Estrada Municipal do Bairro da Varginha. |
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| materia |
472/2023 |
2023-09-11 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente que instalem iluminação pública na Praça Antonio Vaz de Lima, no Bairro dos Pereiras, em frente à Igreja. |
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| materia |
473/2023 |
2023-09-11 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente para que realize estudos a fim de ampliar o número de vagas para estacionamento na Rua João Leonardelli, próximo à Feira Livre. |
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| materia |
41/2023 |
2023-09-06 |
Pedido de Informação - vereadores |
Solicita informações sobre número de atendimentos no Instituto Municipal da Criança. |
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| materia |
42/2023 |
2023-09-06 |
Pedido de Informação - vereadores |
Solicita informações sobre número de Carteira de Identificação do Autista (CIA) emitidas. |
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| materia |
43/2023 |
2023-09-06 |
Pedido de Informação - vereadores |
Solicita informações sobre a frota de veículos municipais. |
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| materia |
121/2023 |
2023-09-06 |
Projeto de Lei |
Institui no município de Socorro o Programa Infância Sem Pornografia. |
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| materia |
383/2023 |
2023-09-06 |
Requerimento |
indica que seja oficiado ao DER – Departamento de Estrada e Rodagem do Estado de São Paulo, solicitando a instalação “Guard Rail” e passagem para pedestres na ponte do Rio Camanducaia, na Rodovia Capitão Barduíno (SP-008). |
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| norma |
6/2023 |
2023-09-06 |
Ato da Mesa |
Dispõe sobre a nomeação de servidor para ocupar o emprego de Oficial Administrativo |
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| norma |
317/2023 |
2023-09-06 |
Lei Complementar |
Acrescenta área na Zona de Expansão Urbana descrita no Anexo II da Lei Complementar nº 109 de 05/10/2006 |
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| norma |
4610/2023 |
2023-09-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial destinado à realização de ações culturais - Audiovisuais. |
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| norma |
4611/2023 |
2023-09-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial destinado à realização de ações culturais – Demais Setores |
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| materia |
120/2023 |
2023-09-05 |
Projeto de Lei |
Denomina logradouro público como Travessa Salvador. |
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| materia |
380/2023 |
2023-09-05 |
Requerimento |
requer que seja constado em ata Voto de Congratulação a Charles Gonçalves – “Charlão”, pela conquista de sua credencial de Guia de Turismo Regional do Circuito das Águas Paulista fornecida pelo Governo do Estado de São Paulo. |
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| materia |
381/2023 |
2023-09-05 |
Requerimento |
requer, reiterando os n.º 71/2019, n.º 156/2022 e n.º 41/2023 de minha autoria, seja oficiada a empresa TELEFONICA BRASIL S.A. – VIVO para que estudem a possibilidade de instalar uma torre telefônica nas proximidades dos seguintes Bairros: Tijuco Preto, Pinhal, Gamelão, Gramal Grande e Currupira, na cidade de Socorro/SP, conforme cópia de abaixo assinado anexo, a fim de melhorar o sinal de celular daquela área. |
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| materia |
382/2023 |
2023-09-05 |
Requerimento |
requer, que seja oficiada a empresa TELEFONICA BRASIL S.A. – VIVO para que estude a possibilidade de instalação de torres de telefonia celular no Bairro dos Moraes e no Bairro da Lagoa, a fim de que sejam atendidos os referidos bairros e adjacências. |
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| materia |
463/2023 |
2023-09-05 |
Indicação |
indica para que determine ao departamento competente a realização de estudos para a instalação de pontos de iluminação pública próximos à fonte de água do Parque da Cidade “João Orlandi Pagliusi”. |
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| materia |
464/2023 |
2023-09-05 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente para que seja realizado o recapeamento asfáltico ou operação tapa-buracos da Estrada Municipal Farmacêutico Osvaldo Paiva, no Bairro Lavras de Baixo. |
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| materia |
465/2023 |
2023-09-05 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente a realização do recapeamento asfáltico ou operação tapa-buracos na Rua Miguel Russo, no Bairro Santa Rosa. |
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| materia |
466/2023 |
2023-09-05 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente que realize o recapeamento asfáltico ou operação tapa-buracos e a roçagem da vegetação às margens da Rua José Maria de Faria, especialmente próximo ao CDHU. |
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| materia |
467/2023 |
2023-09-05 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente a realização de nivelamento, encascalhamento e roçagem da vegetação às margens da Rua Santina de Toledo Oliveira, localizada no Bairro do Livramento. |
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| materia |
468/2023 |
2023-09-05 |
Indicação |
indica que adote as medidas que se fizerem necessárias junto aos órgãos competentes para que sejam instalados 04 (quatro) pontos de iluminação pública em frente à Igreja Católica do Bairro da Lagoa. |
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| sessao |
7 |
2023-09-04 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
15 |
2023-09-04 |
Ordinária |
— |
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| materia |
4/2023 |
2023-09-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a homenagem ao profissional da educação física – “Medalha Marcio Tadeu Rigoletto Cecília”, nos termos da Resolução n.º 02 de 17-8-2022” |
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| materia |
37/2023 |
2023-09-01 |
Pedido de Informação - vereadores |
Solicita informação sobre cargos em comissão e funções de confiança na Prefeitura Municipal de Socorro. |
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| materia |
38/2023 |
2023-09-01 |
Pedido de Informação - vereadores |
Solicita informações sobre imóveis locados pela Prefeitura Municipal |
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| materia |
39/2023 |
2023-09-01 |
Pedido de Informação - vereadores |
solicita informações sobre o valor empenhado, nos anos de 2022 e 2023, no “Projeto Vem Ser”. |
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| materia |
40/2023 |
2023-09-01 |
Pedido de Informação - vereadores |
solicita informações sobre as obras que estão sendo executadas no Parque da Cidade “João Orlandi Pagliusi”. |
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no document
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| materia |
119/2023 |
2023-09-01 |
Projeto de Lei |
Denomina logradouro público como Travessa Jair Rozin. |
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| materia |
379/2023 |
2023-09-01 |
Requerimento |
requer que seja constado em Ata um Voto de Profundo Pesar pelos falecimentos de: Josimonica Garcia; Sonia Agreminia de Godói Gomes da Lista; Alex Sandro Pires de Souza; Mariana de Souza Mariano; Alvarim Pires Couto; Benedicta Cardoso Escarpinete; Elton Luis Verzani; Leonardo Ernesto Dini; Ignez Maluf de Oliveira; Santina Souza de Toledo; Ercilio Alfredo Mantovani; Therezinha de Godoy Borin; Natalino Pinto de Moraes; Dirceu de Souza Araújo; Adão Aparecido de Moraes Dantas; Sidinei José Michelini; Amarydes Lourdes de Araújo Mosso; Roberto Carrano. |
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9/2023 |
2023-08-31 |
Projeto de Lei Complementar |
Acrescenta e altera dispositivos da Lei Complementar nº 197, de 27 de novembro de 2012, que dispõe sobre a consolidação e unificação das leis que tratam da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal, do quadro de empregos públicos municipais e de suas atribuições e dá outras providências correlatas - cria emprego de Controlador Interno e aumenta vagas de fisioterapeuta |
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116/2023 |
2023-08-31 |
Projeto de Lei |
Denomina logradouro público como Travessa Santa Maria. |
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| materia |
117/2023 |
2023-08-31 |
Projeto de Lei |
denomina logradouro público como Travessa Maximina Maria de Jesus. |
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| materia |
118/2023 |
2023-08-31 |
Projeto de Lei |
denomina logradouro público como Travessa Maria Inês de Souza Vaz de Lima. |
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| materia |
377/2023 |
2023-08-31 |
Requerimento |
requer que seja constado em ata um Voto de Congratulação a Matheus Gonçalves da Silva Mielli pela participação no concurso de berranteiros da Festa do Peão em Barretos e por ser o berranteiro oficial do Socorro Rodeo Festival deste ano. |
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| materia |
378/2023 |
2023-08-31 |
Requerimento |
requer que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Jorge Caruso, a fim de interceder junto ao Governo Estadual, para apresentação de Emenda Parlamentar destinando recursos financeiros no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para Infraestrutura e Saúde da cidade de Socorro. |
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| materia |
461/2023 |
2023-08-31 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente para que seja realizado o recapeamento asfáltico ou operação tapa-buracos na Rua Estevam Bozola. |
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| materia |
462/2023 |
2023-08-31 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente para que estude a possibilidade de reconstrução da entrada da Escola Municipal do Bairro dos Rubins. |
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| materia |
376/2023 |
2023-08-30 |
Requerimento |
requer que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Jorge Caruso, solicitando a apresentação de Emenda Parlamentar com o objetivo de destinar recursos financeiros para a aquisição de dois caminhões basculantes, para o Município de Socorro. |
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