| materia |
492/2023 |
2023-09-26 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente para que seja realizada a instalação de barreiras na calçada no cruzamento da Rua Antônio Leopoldino com a Rua Padre Antônio Sampaio, em frente ao Seleta Casa de Salgados (como consta imagem em Anexo I). |
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| materia |
51/2023 |
2023-09-25 |
Pedido de Informação - vereadores |
Solicita informações a respeito do funcionamento de estabelecimentos comercias que se utilizam do passeio público |
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| materia |
388/2023 |
2023-09-22 |
Requerimento |
requer que seja oficiado o Deputado Estadual Edmir Chedid (União) requerendo a apresentação de Emenda Parlamentar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) a serem destinados no custeio do Hospital Dr. Renato Silva, em Socorro/SP. |
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389/2023 |
2023-09-22 |
Requerimento |
requer que seja oficiado o Deputado Federal Marcio Alvino (PL-SP) requerendo a apresentação de Emenda Parlamentar no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais) a serem destinados no custeio do Hospital Dr. Renato Silva, em Socorro/SP. |
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484/2023 |
2023-09-22 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente que realize os estudos necessários para a instalação de energia elétrica, água encanada, coleta de esgoto e pavimentação asfáltica de trecho da Estrada Jaboticabal (localização: início -22.512211057705287, -46.581350683442736 e término -22.50888932085776, -46.577889781897134, imagem em Anexo I), no Bairro Jaboticabal, assim como o alargamento e a limpeza do Rio localizado próximo a esta via. |
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485/2023 |
2023-09-22 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente que providencie a aquisição de armamento e fardamento para o efetivo da Guarda Civil Municipal. |
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486/2023 |
2023-09-22 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente para que seja realizado a roçagem da vegetação as margens da Estrada Municipal Socorro-Monte Alegre do Sul, com início na Rodovia SP-008 “Pedro Astenori Marigliani – Capitão Barduíno”. |
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487/2023 |
2023-09-22 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente para que seja realizada uma reforma/manutenção na ponte localizada no Bairro da Chave, no lugarejo conhecido como “Cardosinho”. |
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488/2023 |
2023-09-22 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente para que seja realizada a instalação de duas lombadas no Bairro da Chave no lugarejo conhecido como “Cardosinho”: uma próxima à ponte localizada neste bairro e a outra, mais a frente, sentido bairro. |
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| materia |
489/2023 |
2023-09-22 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente para que seja realizada uma reforma/manutenção na ponte localizada na Estrada Luiz Corozola, no Bairro Barão de Ibitinga. |
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386/2023 |
2023-09-21 |
Requerimento |
requer que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Marcos Pereira, a fim de interceder junto ao Governo Federal, para apresentação de Emenda Parlamentar destinando recursos financeiros no valor de R$ 250.000,00 (Duzentos e Cinquenta Mil Reais) para custeio da Saúde, especialmente do Pronto Atendimento na cidade de Socorro. |
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| materia |
387/2023 |
2023-09-21 |
Requerimento |
requer que seja oficiada a TELEFONICA BRASIL S.A. – VIVO para que realize a recolocação ou a troca do poste localizado na Rua Francisco Mucciacito, Jardim Gollo, pois apresenta problema estrutural, e corre o risco de queda. (Localização: -22.581668952701083, -46.52797945282564). |
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| materia |
483/2023 |
2023-09-21 |
Indicação |
indica, em atendimento a solicitação de munícipes, que determine ao departamento competente, que realize melhorias da sinalização horizontal, com pintura viária de faixas de pedestres, lombadas e lombofaixas da Estrada Municipal Joaquim de Souza Siqueira, no Bairro Oratório. |
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| materia |
127/2023 |
2023-09-20 |
Projeto de Lei |
denomina logradouro público como Travessa Francisco Cardoso de Moraes – “Chico Maneco”. |
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128/2023 |
2023-09-20 |
Projeto de Lei |
denomina logradouro público como Estrada Municipal Antonio Rovesta. |
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| materia |
49/2023 |
2023-09-19 |
Pedido de Informação - vereadores |
solicita informações sobre a Lei N.º 4.269/2020, que dispõe sobre a proibição da queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos com estouro no município de Socorro. |
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| materia |
50/2023 |
2023-09-19 |
Pedido de Informação - vereadores |
Solicita informação sobre a Prefeitura Municipal e o Projeto H2O. |
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124/2023 |
2023-09-19 |
Projeto de Lei |
denomina logradouro público como Travessa Paulo Roberto Cintra de Paula. |
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| materia |
125/2023 |
2023-09-19 |
Projeto de Lei |
denomina logradouro público como Travessa Recanto dos Ipês. |
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| materia |
126/2023 |
2023-09-19 |
Projeto de Lei |
denomina logradouro público como Travessa Carnaúba. |
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| materia |
482/2023 |
2023-09-19 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente para que seja realizada a manutenção da Estrada Municipal Sebastião Ginghini, no Bairro Rio do Peixe, com o alargamento da via, nivelamento, encascalhamento e roçagem da vegetação às margens da estrada. Indico ainda, a manutenção de pontes e limpeza da tubulação para um melhor escoamento das águas pluviais, na mesma localidade. |
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| norma |
4/2023 |
2023-09-19 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a aprovação do Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, quanto às contas da Prefeitura Municipal de Socorro, no exercício de 2020 |
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| sessao |
8 |
2023-09-18 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
16 |
2023-09-18 |
Ordinária |
— |
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| materia |
48/2023 |
2023-09-15 |
Pedido de Informação - vereadores |
Solicita informação sobre o veículo municipal com pneus recauchutados. |
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| materia |
122/2023 |
2023-09-15 |
Projeto de Lei |
Estabelece os feriados no Município de Socorro. |
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| materia |
123/2023 |
2023-09-15 |
Projeto de Lei |
denomina logradouro público como Travessa Victório Borin. |
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| materia |
385/2023 |
2023-09-15 |
Requerimento |
requer que seja constado em Ata um Voto de Profundo Pesar pelos falecimentos de: Ondina Ramalho Bueno; Juliana Brandão Teixeira de Moraes; Maria Vicente da Silva; Luiz Alves da Silva; Antonio Vicente Ferreira; Vittorino Naso. Requer mais, sejam oficiadas as famílias enlutadas sobre a manifestação desta Casa. |
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| materia |
478/2023 |
2023-09-15 |
Indicação |
indica, reiterando a Indicação n.º 545/2021 e Indicação n.º 367/2022, ambas de minha autoria, que determine ao departamento competente que seja construída uma lombada nas proximidades do cruzamento da Rua Armando Palmiro Beneduzzi com a Rua Hércules Beneduzzi, no Bairro Aparecidinha. |
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| materia |
479/2023 |
2023-09-15 |
Indicação |
que determine ao departamento competente que realize os estudos necessários para a melhoria e segurança do tráfego das Ruas Juvenal de Souza Pinto e Visconde do Rio Branco, Centro/Jardim Araújo: alterar para mão única a Rua Juvenal de Souza Pinto; instalação de sinalização (vertical e horizontal) de trânsito, em especial nos cruzamentos; câmera de monitoramento do tráfego; instalação de ao menos duas lombo-faixas no decorrer da via, para a diminuição de velocidade dos veículos; semáforo no movimentado cruzamento com a Rua Coronel Fidelis Domingues. |
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| materia |
480/2023 |
2023-09-15 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente que realize os estudos necessários para a melhoria da estrada de acesso e das ruas internas do loteamento Residencial São Miguel, localizado próximo ao Cemitério Memorial Parque Colinas: roçar as margens das vias; encascalhar e nivelar as ruas e instalar grades nos bueiros. |
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| materia |
481/2023 |
2023-09-15 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente que realize os estudos necessários para a manutenção do Horto Municipal da Estância de Socorro: limpeza; pintura e manutenção do playground e serviço de jardinagem. |
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| materia |
47/2023 |
2023-09-14 |
Pedido de Informação - vereadores |
solicita informações sobre o número de vagas nas Creches Municipais e a respeito dos profissionais ativos. |
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| materia |
474/2023 |
2023-09-14 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente que realize os estudos necessários para a criação de um espaço no Canil Municipal José Antonio Dantas Lobo para o acolhimento e abrigo de filhotes abandonados em nosso município. |
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| materia |
475/2023 |
2023-09-14 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente, que realize melhorias na sinalização horizontal e vertical com pintura das lombadas e faixas de pedestres existentes na Rua Estevam Bozola, no Bairro Vila Palmira. |
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| materia |
476/2023 |
2023-09-14 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente que sejam realizados reparos no pavimento de bloquetes da Rua Livio R. Ferrucio Beneduzzi, especialmente em frente à Escola Municipal Maria Paiva Mantovani e ao lado do ESF Vila Palmira “Izidoro Villibor”, cujo pavimento encontra em péssimas condições. |
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| materia |
477/2023 |
2023-09-14 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente, que realize melhorias na sinalização horizontal e vertical de vaga para estacionamento de pessoas com deficiência, faixa de pedestre, estacionamento proibido, em frente à Escola Municipal Maria Paiva Mantovani, situada na Rua Livio R. Ferrucio Beneduzzi, Vila Palmira. |
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| materia |
45/2023 |
2023-09-13 |
Pedido de Informação - vereadores |
solicita informações sobre respostas e providências tomadas pelo setor responsável da Prefeitura Municipal de Socorro a respeito de duas solicitações feitas por munícipe pela internet. |
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| materia |
46/2023 |
2023-09-13 |
Pedido de Informação - vereadores |
Solicita informações sobre providências tomadas pelo setor responsável da Prefeitura Municipal de Socorro a respeito de solicitações de moradores da Rua José de Oliveira – Zé Biliu. |
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| norma |
318/2023 |
2023-09-12 |
Lei Complementar |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar por meio de concessão de uso imóvel público conforme especifica. |
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| norma |
4612/2023 |
2023-09-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a política municipal de turismo e dá outras providências |
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| norma |
4613/2023 |
2023-09-12 |
Lei Ordinária |
denomina logradouro público como Travessa Maria Aparecida Rodrigues. |
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| norma |
4614/2023 |
2023-09-12 |
Lei Ordinária |
denomina logradouro público como Estrada Municipal Ivo Minozzi. |
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| norma |
4615/2023 |
2023-09-12 |
Lei Ordinária |
denomina logradouro público como Estrada Municipal Luigi Zanesco. |
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| norma |
4616/2023 |
2023-09-12 |
Lei Ordinária |
denomina logradouro público como Travessa Aristides Felippim. |
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| norma |
4617/2023 |
2023-09-12 |
Lei Ordinária |
denomina logradouro público como Travessa Araucária. |
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| norma |
4618/2023 |
2023-09-12 |
Lei Ordinária |
denomina logradouro público como Travessa Santina Tonelli de Moraes. |
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| norma |
4619/2023 |
2023-09-12 |
Lei Ordinária |
denomina logradouro público como Travessa São Carlos. |
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| norma |
4620/2023 |
2023-09-12 |
Lei Ordinária |
denomina logradouro público como Praça Altieris Barbiero. |
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| norma |
4621/2023 |
2023-09-12 |
Lei Ordinária |
denomina logradouro público como Praça José Domingues de Souza. |
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