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4635/2023 |
2023-10-05 |
Lei Ordinária |
Denomina logradouro público como Travessa Santa Maria. |
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4636/2023 |
2023-10-05 |
Lei Ordinária |
denomina logradouro público como Travessa Maximina Maria de Jesus. |
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4637/2023 |
2023-10-05 |
Lei Ordinária |
denomina logradouro público como Travessa Maria Inês de Souza Vaz de Lima. |
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4638/2023 |
2023-10-05 |
Lei Ordinária |
Denomina logradouro público como Travessa Jair Rozin. |
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136/2023 |
2023-10-04 |
Projeto de Lei |
denomina logradouro público como Travessa Luiz Carlos Nicioli. |
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137/2023 |
2023-10-04 |
Projeto de Lei |
Denomina logradouro público como Travessa Ione Aparecida Araújo Zanesco. |
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408/2023 |
2023-10-04 |
Requerimento |
requer para que seja constado em ata um Voto de Congratulação a Benedito de Paulo Coser - “Bene” pela organização do “Hard in Help 2023” que será realizado em nossa cidade no mês de novembro. Evento este que, anualmente, sempre foi muito bem planejado e estruturado, influenciando positivamente na imagem de nossa cidade como um destino turístico, sempre captando visitantes e turistas, incentivando a economia e enriquecendo a vida cultural e social do município de Socorro. |
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132/2023 |
2023-10-03 |
Projeto de Lei |
Denomina logradouro público como Travessa Lourdes Pinto Oliveira Ferrarin. |
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133/2023 |
2023-10-03 |
Projeto de Lei |
Denomina logradouro público como Travessa Eugenio Moretti. |
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134/2023 |
2023-10-03 |
Projeto de Lei |
Denomina logradouro público como Travessa Pôr do Sol. |
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135/2023 |
2023-10-03 |
Projeto de Lei |
denomina logradouro público como Estrada Municipal Bruno Mochetti. |
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406/2023 |
2023-10-03 |
Requerimento |
requer que seja oficiado a Deputado Estadual Simão Pedro (PT) requerendo a apresentação de Emenda Parlamentar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) a serem destinados para custeio da Saúde do Município de Socorro. |
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407/2023 |
2023-10-03 |
Requerimento |
requer que seja constado em ata Voto de Congratulação aos membros do Conselho Tutelar: Maria Aparecida Munarão de Souza, Pedro Aparicio de Marco Pinto Junior, Madeline Jéssica Cardoso, Antonio Granato Neto e Fabiana de Castro Morais Soares, gestão do quadriênio 2024/2028, parabenizando-os pelo resultado da eleição realizada em 1° de outubro de 2023, onde foram escolhidos pelos munícipes por serem reconhecidos como profissionais capazes de auxiliar o poder público a garantir os direitos das crianças e adolescentes. |
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5/2023 |
2023-10-03 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a homenagem ao profissional da educação física – “Medalha Marcio Tadeu Rigoletto Cecília”, nos termos da Resolução n.º 02 de 17-8-2022” |
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| norma |
18/2023 |
2023-10-03 |
Ato da Presidência |
determina encaminhamento de manifestações havidas em audiências públicas orçamentárias ao Poder Executivo. |
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| sessao |
17 |
2023-10-02 |
Ordinária |
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6/2023 |
2023-09-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede “Diploma de Honra ao Mérito” ao senhor Carlos Alberto Tavares de Toledo. |
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| materia |
7/2023 |
2023-09-29 |
Projeto de Resolução |
regulamenta o acesso à informação no âmbito da Câmara Municipal da Estância de Socorro. |
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| materia |
7/2023 |
2023-09-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
dispõe sobre a entrega de Títulos e Diplomas “Professor Dimas Silveira Costa” nos termos da Resolução n.º 09/2013. |
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| materia |
52/2023 |
2023-09-29 |
Pedido de Informação - vereadores |
Solicita informações sobre quais Emendas Parlamentares vieram nos anos de 2020, 2021, 2022 e 2023 para o município de Socorro. |
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53/2023 |
2023-09-29 |
Pedido de Informação - vereadores |
Solicita informações sobre o Programa Mais Asfalto. |
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| materia |
54/2023 |
2023-09-29 |
Pedido de Informação - vereadores |
solicita informações sobre o canil localizado no Bairro dos Rubins. |
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| materia |
130/2023 |
2023-09-29 |
Projeto de Lei |
Institui o Selo ‘Empresa Amiga dos Animais’ no Município de Socorro e dá outras providências. |
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131/2023 |
2023-09-29 |
Projeto de Lei |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Socorro para o Exercício de 2024 |
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| materia |
396/2023 |
2023-09-29 |
Requerimento |
requer que seja constado em Ata um Voto de Profundo Pesar pelos falecimentos de: Claudete Aparecida da Rocha; Euclydes Granconato; Benedito Alves da Fonseca; João Andrade Santos; Paulo de Souza Pinto; Ana Maria de Morais Mathias; Antonio Aparecido Leano; Alcides Alves de Oliveira, ; José Raimundo da Silva; Benedita Modesto Cardoso; Osmar de Moraes; Joelma Vaz de Lima; Geraldino dos Santos; Neide Terezinha Tomassetti. |
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| materia |
397/2023 |
2023-09-29 |
Requerimento |
requer que seja oficiado o Departamento Estadual de Estradas de Rodagem - DER, solicitando a poda de galhos de árvores existentes as margens da Rodovia Octavio de Oliveira Santos, mais especificamente entre os quilômetros 3+500 e 4+500. (Localização: -22.56249212440035, -46.54285097990572 e -22.564696562903567, -46.54987300306872). |
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| materia |
398/2023 |
2023-09-29 |
Requerimento |
requer que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Gilmaci Santos, a fim de interceder junto ao Governo Estadual, para apresentação de Emenda Parlamentar destinando recursos financeiros no valor de R$ 250.000,00 (Duzentos e Cinquenta Mil Reais) para custeio da Saúde do Município de Socorro. |
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| materia |
399/2023 |
2023-09-29 |
Requerimento |
requer que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Gilmaci Santos, a fim de interceder junto ao Governo Estadual, solicitando a apresentação de Emenda Parlamentar com o objetivo de destinar recursos financeiros a este município a fim de que seja adquirido um veículo tipo van adaptada para o transporte de pessoas com deficiência, cadeirantes e/ou pessoas com mobilidade reduzida, para a Secretaria de Saúde do Município de Socorro. |
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400/2023 |
2023-09-29 |
Requerimento |
requer que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Gilmaci Santos, solicitando que interceda junto ao Governo Estadual para que destine recursos financeiros ao Município de Socorro, ressaltamos que tais recursos serão utilizados na aquisição de uma Pá Carregadeira; solicito ainda, que sendo mais conveniente ao Estado, que seja enviada uma pá carregadeira diretamente ao Município. |
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401/2023 |
2023-09-29 |
Requerimento |
requer que seja oficiado o Deputado Estadual Gilmaci Santos (Republicanos) requerendo a apresentação de Emenda Parlamentar no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) a serem destinados no custeio do Hospital Dr. Renato Silva, em Socorro/SP. |
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| materia |
402/2023 |
2023-09-29 |
Requerimento |
requer que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Marcos Pereira, a fim de interceder junto ao Governo Federal, solicitando a apresentação de Emenda Parlamentar com o objetivo de destinar recursos financeiros a este município a fim de que seja adquirido um veículo tipo van adaptada para o transporte de pessoas com deficiência, cadeirantes e/ou pessoas com mobilidade reduzida, para a Secretaria da Educação do Município de Socorro. |
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| materia |
403/2023 |
2023-09-29 |
Requerimento |
requer que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Gilmaci Santos, a fim de interceder junto ao Governo Estadual, solicitando a apresentação de Emenda Parlamentar com o objetivo de destinar recursos financeiros a este município a fim de que seja adquirido um veículo tipo van adaptada para o transporte de pessoas com deficiência, cadeirantes e/ou pessoas com mobilidade reduzida, para a Secretaria da Educação do Município de Socorro. |
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| materia |
404/2023 |
2023-09-29 |
Requerimento |
requer a convocação do Senhor Willhams Pereira de Morais, Secretário Municipal de Segurança e Defesa do Cidadão, a fim de prestar informações e esclarecimentos acerca de seu conhecimento e de sua participação na Organização Não-Governamental H2O e com o Canil localizado no Bairro dos Rubins. |
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| materia |
405/2023 |
2023-09-29 |
Requerimento |
requer a convocação do Senhor Tiago Sartori, Secretário Municipal do Meio ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a fim de esclarecer quanto a Organização Não-Governamental H2O, o seguinte: 1. A Secretária Municipal do Meio ambiente e Desenvolvimento Sustentável tem parceria com o Projeto ou ONG H2O? 2. O Secretário conhece o local em que ficava os animais da ONG? 3. O Secretário já havia recebido denúncias do canil localizado no Bairro dos Rubins? 4. Há meses, havia circulado uma foto em relação aos maus tratos de animais na referida ONG, quais medidas foram tomadas? |
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| materia |
497/2023 |
2023-09-29 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente que realize o recapeamento asfáltico ou operação tapa-buracos na Rua José Maria de Azevedo e Souza, centro. |
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| materia |
498/2023 |
2023-09-29 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente que realize o nivelamento, encascalhamento e a roçagem da vegetação às margens da Rua José Seraggioto (imagem em Anexo). |
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| materia |
499/2023 |
2023-09-29 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente que realize a manutenção da rede de água no Bairro da Lagoa, próximo ao Sítio Vitória, captando ou direcionando corretamente a água pluvial desta área. |
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| materia |
129/2023 |
2023-09-28 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de ingressos gratuitos para alunos da rede pública municipal de ensino, pelos Parques de Diversões, circos, apresentações culturais e/ou atividades de entretenimentos fixas ou ambulantes que se instalarem ou circularem no município de Socorro. |
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| materia |
392/2023 |
2023-09-28 |
Requerimento |
requer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Edmir Chedid, solicitando a destinação de um veículo do tipo Van ao Município de Socorro, para uso do Departamento de Saúde, em transporte de pacientes que necessitam de tratamento médico em outras cidades. |
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| materia |
393/2023 |
2023-09-28 |
Requerimento |
requer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Rafael Henrique Cano Telhada– Capitão Telhada, solicitando a destinação de um veículo do tipo Van ao Município de Socorro, para uso do Departamento de Saúde, em transporte de pacientes que necessitam de tratamento médico em outras cidades. |
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| materia |
394/2023 |
2023-09-28 |
Requerimento |
requer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Paulo Adriano Lopes Lucinda Telhada – Coronel Telhada, solicitando a destinação de um veículo do tipo Van ao Município de Socorro, para uso do Departamento de Saúde, em transporte de pacientes que necessitam de tratamento médico em outras cidades. |
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| materia |
395/2023 |
2023-09-28 |
Requerimento |
requer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Marcio Alvino, solicitando a destinação de um veículo do tipo Van ao Município de Socorro, para uso do Departamento de Saúde, em transporte de pacientes que necessitam de tratamento médico em outras cidades. |
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| materia |
495/2023 |
2023-09-28 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente para que realize a manutenção com nivelamento, encascalhamento e roçagem da vegetação às margens da Avenida Marciano Pereira do Nascimento, mais especificamente do trecho compreendido entre o Cemitério Parque das Colinas e o Loteamento São Miguel. Indico ainda, a manutenção das ruas adjacentes. |
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| materia |
496/2023 |
2023-09-28 |
Indicação |
indica que sejam tomadas as medidas necessárias junto aos órgãos competentes para que seja instalada iluminação pública na Avenida Marciano Pereira Nascimento. |
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| materia |
390/2023 |
2023-09-27 |
Requerimento |
requer que seja oficiado o Departamento Estadual de Estradas de Rodagem - DER, solicitando que sejam tomadas as devidas providências no sentido de recuperar as margens da Rodovia Capitão Barduíno (SP – 008), próximo ao km 122, sentido Socorro-Bragança, local que está desmoronando, conforme se verifica pelas imagens anexas. |
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| materia |
391/2023 |
2023-09-27 |
Requerimento |
requer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Marcio Alvino, solicitando a apresentação de Emenda Parlamentar com o objetivo de destinar recursos financeiros para a aquisição de um veículo destinado à APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) do município de Socorro. |
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| materia |
493/2023 |
2023-09-27 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente que realize a poda e retirada de folhas secas e podres das árvores e palmeiras localizadas na Praça Nove de Julho, no centro. |
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| materia |
494/2023 |
2023-09-27 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente para que seja realizada a manutenção da Estrada Municipal localizada entre os Bairros Camanducaia do Meio e Camanducaia de Cima (nivelamento e encascalhamento), próxima ao Pesqueiro Araucária. |
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| materia |
490/2023 |
2023-09-26 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente que realize a instalação de uma lombofaixa em frente à Escola Estadual José Dini, localizada no Bairro dos Moraes. |
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| materia |
491/2023 |
2023-09-26 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente para que seja realizada a pavimentação asfáltica nas ruas das respectivas Escolas Municipais: do Bairro Camanducaia do Meio e do Bairro dos Rubins. |
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