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309/2023 |
2023-06-29 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente que estude a possibilidade de criar mais cinco vagas para estacionamento de motocicletas na Avenida Coronel Germano - nas proximidades do número 179. |
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310/2023 |
2023-06-29 |
Indicação |
indica reiterando Indicações de números 144/2022, 344/2022 e 20/2023, de minha autoria, que determine ao departamento competente para que realize a instalação de uma lombada na Estrada Municipal que dá acesso ao Bairro do Oratório de Cima, em frente ao ‘Supermercado da Edvânia’, conforme mapa anexo. |
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311/2023 |
2023-06-29 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente que realize o nivelamento, encascalhamento e roçagem da vegetação as margens da Rua Emílio Ferreira, localizada no bairro dos Nogueiras. |
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312/2023 |
2023-06-29 |
Indicação |
indica que adote as medidas que se fizerem necessárias junto aos órgãos competentes, para que sejam instalados pontos de iluminação pública no trecho final da Rua Emílio Ferreira, no Bairro dos Nogueiras. |
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313/2023 |
2023-06-29 |
Indicação |
indica para que determine ao departamento competente que providencie a manutenção dos equipamentos da academia ao ar livre e playground, localizados no Bairro Aparecidinha, imagem anexa. |
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69/2023 |
2023-06-28 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a transação de débitos tributários e não tributários |
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299/2023 |
2023-06-28 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente a instalação de corrimão do lado direito da rampa de acesso ao Centro de Referência da Mulher, a fim de atender pedidos de munícipes. |
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300/2023 |
2023-06-28 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente a instalação de uma lombada em frente ao Centro de Referência da Mulher, localizado na Rua Cornélio Alves Andrade, no Centro. |
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297/2023 |
2023-06-27 |
Indicação |
indica que adote as medidas necessárias junto aos órgãos competentes para que sejam instalados pontos de iluminação pública na Travessa São Gonçalo, no Bairro do Oratório. |
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298/2023 |
2023-06-27 |
Indicação |
indica que adote as medidas necessárias junto aos órgãos competentes para que sejam instalados pontos de iluminação pública na Travessa São Lázaro, no Bairro do Oratório. |
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302/2023 |
2023-06-27 |
Requerimento |
requer que seja dispensada a discussão e votação da Redação Final do Projeto de Lei nº 52/2023, de autoria do Vereador Thiago Bittencourt Balderi, que dispõe sobre a veiculação de vídeos educativos contra a violência doméstica e ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, nos shows e eventos culturais realizados no Município de Socorro. |
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13/2023 |
2023-06-26 |
Pedido de Informação - Comissão |
Solicita informações complementares sobre o Projeto de Lei nº 87/2022, que disciplina o estacionamento temporário e rotativo de veículos em frente às clínicas médicas e clínicas veterinárias |
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14/2023 |
2023-06-26 |
Pedido de Informação - Comissão |
Solicita informações complementares sobre o Projeto de Lei nº 62/2023, que institui no Município de Socorro o Sistema de Auxílio para Tratamento Fora do Domicílio (TFD) e dá outras providências |
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| materia |
15/2023 |
2023-06-26 |
Emenda |
Altera o Parágrafo Único do artigo 1º do Projeto de Lei nº 60/2023, que dispõe sobre o tempo máximo de acionamento dos dispositivos sonoros do tipo alarme instalados em imóveis residenciais, comerciais e afins no município de Socorro e dá outras providências |
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65/2023 |
2023-06-23 |
Projeto de Lei |
dispõe sobre critérios quanto ao nível de ruído emitido por motocicletas a serem observados pelos contratantes ou empregadores dos serviços prestados por motoboy e motogirl no Município de socorro. |
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296/2023 |
2023-06-23 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente para que sejam realizados o nivelamento, encascalhamento e roçagem da vegetação às margens da Estrada Municipal SCR 129 (estrada paralela à Rodovia Capitão Bardoino), e suas travessas, no bairro Barão de Ibitinga, em especial a travessa com localização -22.657427403770512, -46.55556455275542. |
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| materia |
299/2023 |
2023-06-23 |
Requerimento |
requer que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio Gomes de Freitas, solicitando a apresentação de Emenda Parlamentar com o objetivo de destinar recursos financeiros no valor de R$ 1.000.000,00 (Um Milhão de Reais) a este município para pavimentação asfáltica de estradas rurais. |
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| materia |
300/2023 |
2023-06-23 |
Requerimento |
requer que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio Gomes de Freitas, solicitando seus bons préstimos no sentido de interceder junto à Secretaria de Meio Ambiente, a fim de destinar recursos financeiros para a aquisição de 01 (um) caminhão coletor e compactador de lixo, para o município de Socorro. |
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| materia |
301/2023 |
2023-06-23 |
Requerimento |
requer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio Gomes de Freitas, a fim de que destine de recursos financeiros para a Secretaria de Segurança do Cidadão para aquisição de novas viaturas e equipamentos para a Guarda Civil Municipal. |
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| materia |
295/2023 |
2023-06-22 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente que tome providências no sentido de viabilizar a manutenção corretiva do asfalto, sarjetas e calçadas em trecho da Avenida XV de Agosto, próximo ao número 823, a fim de garantir um melhor escoamento de água neste local. |
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298/2023 |
2023-06-22 |
Requerimento |
requer que seja oficiada a Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL para que realize a extensão de energia elétrica em residência localizada no Bairro do Oratório (localização: -22.602296896649726, -46.579543176044524), com acesso pela Estrada Municipal Joaquim de Souza Siqueira, km 5,7, lado esquerdo, sentido centro-bairro, conforme Anexo. |
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| norma |
4566/2023 |
2023-06-21 |
Lei Ordinária |
Fica instituído o Serviço de Atendimento ao Trabalhador e Empresário (SATE), no âmbito do Município de Socorro/SP e dá providências |
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| norma |
4567/2023 |
2023-06-21 |
Lei Ordinária |
Institui a política de transparência nas obras públicas municipais em andamento ou com prazo de execução suspenso no Município de Socorro |
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| norma |
4568/2023 |
2023-06-21 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a proibição da distribuição de folhetos, panfletos ou qualquer outro tipo de material impresso veiculando mensagens publicitárias em ruas, praças, logradouros e demais locais públicos do Município, mediante fixação em veículos estacionados.” |
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| norma |
4569/2023 |
2023-06-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências |
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| norma |
4570/2023 |
2023-06-21 |
Lei Ordinária |
Denomina logradouro público como Travessa Helena Ferraz de Araújo Teles. |
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| norma |
4571/2023 |
2023-06-21 |
Lei Ordinária |
Denomina logradouro público como Rua Sebastião Campi. |
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| norma |
4572/2023 |
2023-06-21 |
Lei Ordinária |
Denomina logradouro público como Travessa Sebastião Cardoso de Oliveira. |
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| norma |
4573/2023 |
2023-06-21 |
Lei Ordinária |
Denomina logradouro público como Travessa Luiz Fortunato Zanesco. |
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| norma |
4574/2023 |
2023-06-21 |
Lei Ordinária |
Denomina logradouro público como Travessa Margarida Niero Zanesco. |
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| norma |
4575/2023 |
2023-06-21 |
Lei Ordinária |
Denomina logradouro público como Travessa São Gonçalo. |
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| norma |
4576/2023 |
2023-06-21 |
Lei Ordinária |
Denomina logradouro público como Travessa São Lázaro. |
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| norma |
4577/2023 |
2023-06-21 |
Lei Ordinária |
Obriga os condomínios residenciais e comercias no Munícipio a comunicar os órgãos de segurança pública quando houver em seu interior a ocorrência de episódios de violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças, adolescentes ou idosos. |
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| materia |
291/2023 |
2023-06-20 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente para que seja feita a reforma geral no vestiário do campo de futebol do Bairro Visconde de Soutello. Indico ainda, que seja instalados pontos de iluminação pública no entorno do campo de futebol. |
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| materia |
292/2023 |
2023-06-20 |
Indicação |
indica que estude a possibilidade de se construir uma quadra poliesportiva com cobertura no Bairro do Agudo, próximo à Escola Municipal e o Salão Paroquial do bairro. |
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| materia |
293/2023 |
2023-06-20 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente para que realize a instalação de iluminação pública no pátio da Igreja localizada no Bairro do Agudo. |
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| materia |
294/2023 |
2023-06-20 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente para que seja feita a instalação de uma caixa d'água ou reservatório de água para o poço artesiano localizado em frente à Escola Municipal do Bairro do Agudo. |
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| materia |
297/2023 |
2023-06-20 |
Requerimento |
requer, ouvido o plenário, observadas as formalidades regimentais, que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Jorge Caruso solicitando a apresentação de Emenda Parlamentar com o objetivo de destinar o montante de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) ao município de Socorro a fim de realizar obras de infraestrutura, pavimentação de dois trechos de morros. Sendo um trecho de morro de 800 metros entre o Bairro do Agudo ao Bairro dos Nogueiras; e outro trecho do ‘Morro Oliveira’ de 700 metros no Bairro do Agudo. |
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| norma |
3/2023 |
2023-06-20 |
Decreto Legislativo |
concede honraria, Título de Cidadão Socorrense. |
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2023-06-19 |
Ordinária |
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| materia |
25/2023 |
2023-06-16 |
Pedido de Informação - vereadores |
Solicita informações sobre a realização do Socorro Rodeo Festival 2023. |
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| materia |
26/2023 |
2023-06-16 |
Pedido de Informação - vereadores |
Solicita informações sobre reforma da antessala do Gabinete do Prefeito. |
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| materia |
51/2023 |
2023-06-16 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica |
Altera redação do §2.º do art. 9.º, que dispõe sobre número de Vereadores. |
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| materia |
61/2023 |
2023-06-16 |
Projeto de Lei |
institui o Projeto de Prevenção da Violência Doméstica com a Estratégia de Saúde da Família, e dá outras providências. |
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| materia |
62/2023 |
2023-06-16 |
Projeto de Lei |
institui no Município de Socorro o Sistema de Auxílio para Tratamento Fora do Domicílio (TFD) e dá outras providências. |
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| materia |
284/2023 |
2023-06-16 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente que realize a roçagem da vegetação às margens da Rua Vereador Paulo Pedro da Silva, no Bairro dos Pereiras e que seja solicitado ao Departamento de Fiscalização para que notifique o responsável a fim de que tome as providências quanto ao conserto do alambrado instalado ao longo desta via. |
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| materia |
285/2023 |
2023-06-16 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente que realize o recapeamento asfáltico das ruas 1 e 2, que tem acessos pela Avenida Brasil, lado esquerdo, sentido centro-bairro, no Bairro Santa Cruz. |
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| materia |
286/2023 |
2023-06-16 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente que proceda à manutenção da sarjeta na Rua Espatodéias, Jardim Bela Vista, em frente ao n.º 149, conforme imagem anexa. |
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| materia |
287/2023 |
2023-06-16 |
Indicação |
indica que providencie com o departamento competente a limpeza com regularidade do Parque da Cidade, incluindo-se, as trilhas, a pista de skate, as quadras, os espaços de eventos e os banheiros, designando, se necessário, equipe de limpeza permanente para a manutenção dessa área, visto que esse local bastante grande é utilizado com muita frequência pela população para a pratica de exercícios físicos e lazer, bem como é muito visitado por turistas. |
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| materia |
288/2023 |
2023-06-16 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente que realize a manutenção da iluminação do Portal Colonial. |
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