| norma |
4555/2023 |
2023-06-07 |
Lei Ordinária |
denominação do espaço público municipal da praça localizada em frente ao Campo de Futebol do Bairro das Lavras de Cima como “Praça Wellington Demate Rosin |
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23/2023 |
2023-06-06 |
Pedido de Informação - vereadores |
solicita informações sobre a inoperabilidade do telefone do SAMU na noite de 1 de junho de 2023. |
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283/2023 |
2023-06-06 |
Requerimento |
requer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Jorge Caruso, solicitando que apresente Emenda Parlamentar com o objetivo de destinar recursos financeiros no valor de R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais), com a finalidade de realizar a cobertura da quadra poliesportiva localizada na Rua Vereador Mario de Tavares de Toledo, no Bairro Santa Cruz. |
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284/2023 |
2023-06-06 |
Requerimento |
requer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Baleia Rossi (MDB-SP), solicitando que apresente Emenda Parlamentar com o objetivo de destinar recursos financeiros no valor de R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais), com a finalidade de realizar a cobertura da quadra poliesportiva localizada na Rua Vereador Mario de Tavares de Toledo, no Bairro Santa Cruz. |
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| sessao |
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2023-06-05 |
Extraordinária |
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| sessao |
9 |
2023-06-05 |
Ordinária |
— |
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56/2023 |
2023-06-02 |
Projeto de Lei |
cria o Programa Municipal Permanente de Enfrentamento ao Racismo nas Escolas Públicas Municipais. |
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57/2023 |
2023-06-02 |
Projeto de Lei |
altera o artigo 2º e inciso I, do artigo 3º, da Lei nº 3392/2010 que dispõe sobre o Conselho Municipal Anti-Drogas – COMAD de Socorro, e dá outras providências. |
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263/2023 |
2023-06-02 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente que estude a possibilidade de se criar uma vaga para ‘carga e descarga’ na Rua Antônio Pereira Pinto, próximo ao número 166. |
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264/2023 |
2023-06-02 |
Indicação |
indica que determine ao setor competente que realize os estudos necessários quanto a viabilidade de roçagem da vegetação as margens do ribeirão que passa ao lado da Rua Capitão Roque de Oliveira Dorta e Rua General Glicério. Indica ainda a limpeza da ponte localizada na Rua General Glicério, a fim de que sejam retiradas as madeiras que estão se acumulando embaixo da ponte. |
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265/2023 |
2023-06-02 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente a instalação de placas de sinalização de trânsito, indicando “Proibido Estacionar” em um dos lados na Rua Antônio Gonçalves Dantas, no Bairro Vila Palmira. |
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266/2023 |
2023-06-02 |
Indicação |
indica que solicite à Secretaria de Meio Ambiente que proceda à manutenção arbórea, inclusive com serviço de poda de árvore, por toda a extensão das ruas Antonio Leopoldino e Nagib Jorge, no centro. |
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267/2023 |
2023-06-02 |
Indicação |
indica a necessidade de substituição das bandeiras do Município, do Estado de São Paulo e do Brasil hasteadas na Praça do Amanhã, que se encontram deterioradas. |
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282/2023 |
2023-06-02 |
Requerimento |
requer que seja constado em Ata um Voto de Profundo Pesar pelos falecimentos de: Maria Candida de Souza Marcon; Olympia de Souza Toledo; José Carlos Aparecido Couto; Mariana de Oliveira Bernardi; João José Domingues de Souza; Neuza de Moraes Dantas Oliveira; Sueli Aparecida Ribessi Pinto; Encarnacion Rodriguez Hernandez; Benedito Domingues Franco Filho; Sonia Maria Bueno Arelaro; Manoel dos Santos; Alfredo Pereira Gomes; Leonor Oliani de Faria; Ciro Rozante; Guilherme Rozante Netto; Nicollas Diego Benedetti Pinto; Benedito Camilo Ramalho; Getulio Antonio de Lima; Maria Conceição Trainoti; Hermelindo Favero; Thereza Gladis de Moraes Argentini; Anna Favero. |
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262/2023 |
2023-06-01 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente que estude a possibilidade de instalação de uma lombada nas proximidades do km 6,4 da SCR-022 “Rodovia José Vicente Lomônico”. |
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281/2023 |
2023-06-01 |
Requerimento |
requer que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Barros Munhoz, a fim de interceder junto ao Governo Estadual, para apresentação de Emenda Parlamentar destinando recursos financeiros no valor de R$ 150.000,00 (Cento e Cinquenta Mil Reais) ao Município de Socorro para custeio do Hospital Dr. Renato Silva – Santa Casa de Socorro. |
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2/2023 |
2023-06-01 |
Ato da Mesa |
dispõe sobre a nomeação de servidora para ocupar o emprego de Oficial Administrativo. |
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3/2023 |
2023-06-01 |
Ato da Mesa |
nomeia servidora pública da Câmara Municipal da Estância de Socorro, ocupante de emprego efetivo, para exercer a Função de Confiança de Diretora do Departamento de Administração |
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4/2023 |
2023-06-01 |
Ato da Mesa |
dispõe sobre a nomeação de servidora para ocupar o emprego de Assessor Legislativo. |
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1/2023 |
2023-05-31 |
Ato da Mesa |
dispõe sobre a exoneração a pedido de servidora municipal. |
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| materia |
3/2023 |
2023-05-30 |
Moção |
Apela ao Secretário da Receita Federal, à superintendente da 8.ª Região Fiscal da Receita Federal, ao Delegado da Receita Federal e ao Prefeito Municipal de Amparo para que seja mantido o funcionamento presencial da Agência da Receita Federal no município de Amparo/SP |
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| materia |
54/2023 |
2023-05-30 |
Projeto de Lei |
a denominação do espaço público municipal do campo de futebol situado no Bairro das Lavras de Cima como “Campo Municipal de Futebol Anísio Natalício Rosin |
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258/2023 |
2023-05-30 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente que realize a manutenção da pavimentação asfáltica que apresenta buracos em trecho da estrada que dá acesso à Pedra da Bela Vista. Indico ainda, que seja feito a limpeza das canaletas às margens da mesma estrada. |
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| materia |
259/2023 |
2023-05-30 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente que instale uma lombada na Rua Chehouan José, Vila Palmira, a cerca de 100 metros do cruzamento com a Rua Estevam Bozola. |
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| materia |
260/2023 |
2023-05-30 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente que realize o nivelamento, encascalhamento e roçagem da vegetação as margens de todas as estradas de terra do Bairro Oratório, especialmente da Rua Santa Tereza e da Rua Santa Rita. |
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261/2023 |
2023-05-30 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente para que realize a instalação de uma lombada na Estrada Luiz Corozolla, em frente a propriedade do Senhor ‘João Pernambuco’, no Bairro dos Nogueiras. |
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280/2023 |
2023-05-30 |
Requerimento |
requer seja dispensada a discussão e votação da Redação Final do Projeto de Lei nº 32/2023, de autoria do Prefeito Municipal, que institui a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Socorro, estabelece os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN, criado pela Lei Federal nº 11.346, de 15 de setembro de 2006, bem como fixa as diretrizes para o Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional. |
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53/2023 |
2023-05-29 |
Projeto de Lei |
denomina logradouro público como Rua Paulino Carlevatto. |
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253/2023 |
2023-05-29 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente para que seja realizada o nivelamento, encascalhamento e roçagem da vegetação às margens da Estrada Municipal SCR 118 (estrada paralela ao Corredor Turístico do Rio do Peixe). |
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254/2023 |
2023-05-29 |
Indicação |
indica que sejam tomadas as devidas providências no sentido de disponibilizar um caminhão para a coleta de lixo comum às quartas-feiras e do lixo reciclável às quintas-feiras, na estrada municipal que liga o Bairro do Agudo ao Bairro dos Nogueiras. |
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255/2023 |
2023-05-29 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente que realize o nivelamento, encascalhamento e roçagem da vegetação as margens das estradas de terra dos Bairros Lavras de Cima e Lavras de Baixo. |
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256/2023 |
2023-05-29 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente para que seja nivelada e cascalhada a estrada municipal que liga o Bairro Sertãozinho ao Bairro do Agudo. |
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257/2023 |
2023-05-29 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente para que seja nivelada e cascalhada a estrada municipal que liga o Bairro Agudo ao Bairro dos Nogueiras. |
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279/2023 |
2023-05-29 |
Requerimento |
requer a retirada do Projeto de Lei nº 01/2023, de minha autoria, que institui no município de Socorro o Sistema de Auxílio para Tratamento Fora do Domicílio (TFD). |
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252/2023 |
2023-05-26 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente para que realize a manutenção das calçadas e ciclovia, localizadas no Bairro do Rio do Peixe, fazendo a roçagem da vegetação as margens da via e entre os bloquetes. |
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3/2023 |
2023-05-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
concede honraria, Título de Cidadão Socorrense ao senhor João Pinhoni Neto. |
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52/2023 |
2023-05-25 |
Projeto de Lei |
dispõe sobre a veiculação de vídeos educativos contra a violência doméstica e ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, nos shows e eventos culturais realizados no Município de Socorro. |
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250/2023 |
2023-05-25 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente que realize a pavimentação asfáltica das seguintes ruas, localizadas no Bairro do Saltinho: Rua Rafael Dias de Oliveira; Rua Marcelino Pinto Teixeira; e Rua Vicente Corsi. |
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251/2023 |
2023-05-25 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente que instalem duas lombadas na Estrada Municipal Socorro - Monte Alegre do Sul, sendo uma próxima ao “Bar do Adão” e outra em frente à Escola Estadual Profª. Helena José Bonfá, no Bairro Visconde de Soutello. |
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278/2023 |
2023-05-25 |
Requerimento |
requer que seja oficiado o Departamento Estadual de Estradas de Rodagem - DER, solicitando que sejam tomadas providências no sentido de realizar a manutenção da pavimentação do acostamento na Rodovia Capitão Barduíno (SP – 008), Km 138,900, no sentido Sul da rodovia, próximo ao acesso à Vila Palmira. |
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277/2023 |
2023-05-24 |
Requerimento |
requer que seja constado em ata um Voto de Congratulação a “Trupe Socorriso” e seus integrantes, em reconhecimento ao brilhante trabalho voluntário desenvolvido no Município de Socorro e região. |
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13/2023 |
2023-05-22 |
Emenda |
alteração da ação/atividade nº 2028 MANUTENÇÃO DO DEPTO. DE TRÂNSITO para MANUTENÇÃO DO DEPTO. DE MOBILIDADE URBANA dentro do Programa 0022 MANUTENÇÃO DO DEPTO. DE TRÂNSITO |
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47/2023 |
2023-05-22 |
Projeto de Lei |
cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada, nos termos que especifica, a ser paga aos Militares do Estado que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo, por força de Convênio a ser celebrado com o Município de Socorro, e dá outras providências |
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48/2023 |
2023-05-22 |
Projeto de Lei |
revoga a expressão “idade máxima de trinta e cinco ano de idade quando da contratação”, contida no inciso II, do § 2º, do artigo 136 da Lei Complementar 215, de 29 de abril de 2014, com a redação dada pela Lei Complementar nº 245, de 23 de fevereiro de 2017, que acrescenta e altera dispositivos da Lei Complementar nº 197, de 27 de novembro de 2012. |
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49/2023 |
2023-05-22 |
Projeto de Lei |
dispõe sobre a proibição às concessionárias públicas de distribuição de água do uso de materiais constituídos de amianto na construção de tubulações. |
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50/2023 |
2023-05-22 |
Projeto de Lei |
denomina logradouro público como Travessa Mário Baptista de Oliveira. |
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51/2023 |
2023-05-22 |
Projeto de Lei |
assegura na rede pública de saúde do Município de Socorro, diretrizes para a implementação de equipamento que permite localizar e visualizar veias em pacientes, denominado ‘scanner de veias’, e dá outras providências. |
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247/2023 |
2023-05-19 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente para que realize a instalação de uma lombada na Rua Barão de Ibitinga, na altura do número 509. |
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248/2023 |
2023-05-19 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente para que realize a instalação de uma lombada na Rua Gregorina de Faria Alexandroni, na altura do número 595. |
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249/2023 |
2023-05-19 |
Indicação |
indica através da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, para efetuar estudos no sentido de implantar na Rua Gregorina de Faria Alexandroni, via de mão dupla de trânsito, nos sentidos centro-bairro e bairro-centro. |
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