| materia |
272/2023 |
2023-05-19 |
Requerimento |
requer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual, Edmir Chedid, a fim de interceder junto ao Governo Estadual, para apresentação de Emenda Parlamentar com o objetivo de destinar o montante de R$ 1.000.000,00 (Um Milhão de Reais) ao município de Socorro para investimento em obras de infraestrutura. |
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| materia |
273/2023 |
2023-05-19 |
Requerimento |
requer que seja oficiado à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, a fim de que a mesma tome providências quanto à instalação rede de água e esgoto nas seguintes ruas do Bairro Nogueiras: Rua Júlio Bayardi; Rua Lydia Siqueira de Souza; e Estrada Municipal Luiz Corozolla. |
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274/2023 |
2023-05-19 |
Requerimento |
requer seja oficiado à empresa CPFL, solicitando que estude a possibilidade de se realocar quatro postes de energia elétrica, que se encontram no leito carroçável da Rua Maranhão, no Bairro Santa Cruz. |
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275/2023 |
2023-05-19 |
Requerimento |
requer reiterando os requerimentos de Número 83/2021 e Número 123/2022, para que sejam oficiados o Ministério Público do Estado de Minas Gerais e o Ministério Público Federal, solicitando que sejam apurados os relatos de despejo irregular de rejeitos em afluentes do Rio do Peixe por empresas da cidade de Munhoz-MG, a fim de serem tomadas as devidas providências legais e a contenção do problema. |
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| materia |
276/2023 |
2023-05-19 |
Requerimento |
requer que sejam oficiados o Presidente da CETESB - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo, Senhor Thomaz Miazaki de Toledo; e a Secretária da SEMAD - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Estado de Minas Gerais, Senhora Marília Carvalho de Melo, solicitando que sejam apurados os relatos de despejo irregular de rejeitos em afluentes do Rio do Peixe por empresas da cidade de Munhoz-MG, a fim de serem tomadas as devidas providências legais e a contenção do problema. |
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| materia |
246/2023 |
2023-05-17 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente que seja feita a manutenção, com nivelamento e encascalhamento da Rua das Oliveiras, no Bairro Saltinho. |
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| norma |
2/2023 |
2023-05-16 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a homenagem ao trabalhador da saúde “Medalha Francisco Alves Bezerra”, nos termos da Resolução n.º 03 de 12-12-2017 |
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| materia |
10/2023 |
2023-05-15 |
Emenda |
no Projeto de Lei nº 38/2023, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Socorro para o ano de 2024, proceda-se a inclusão da ação PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS – PSA dentro do Programa 0028 – MEIO AMBIENTE no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). |
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| materia |
11/2023 |
2023-05-15 |
Emenda |
Art. 1.º - No Projeto de Lei nº 38/2023, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Socorro para o ano de 2024, proceda-se a:
Inclusão no art. 10 do projeto em epígrafe o seguinte parágrafo segundo:
“§ 2.º - O Poder Legislativo disporá, através de lei, sobre a concessão e custeio, no todo ou em parte, de plano de saúde para seus servidores.”
Renumere-se o parágrafo único do Art.10, que passa a ser § 1.º e mantenham-se os incisos I, II, III, IV e V. |
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| materia |
12/2023 |
2023-05-15 |
Emenda |
no Projeto de Lei nº 38/2023, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Socorro para o ano de 2024, proceda-se a inclusão da ação EDUCAÇÃO AMBIENTAL dentro do Programa 0028 – MEIO AMBIENTE no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). |
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| sessao |
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2023-05-15 |
Ordinária |
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2/2023 |
2023-05-12 |
Moção |
Manifesta aplauso à Miss Universo Socorro Milena de Oliveira por sua classificação entre as finalistas do Miss Universo São Paulo 2023. |
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| materia |
46/2023 |
2023-05-12 |
Projeto de Lei |
Obriga os condomínios residenciais e comercias no Munícipio a comunicar os órgãos de segurança pública quando houver em seu interior a ocorrência de episódios de violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças, adolescentes ou idosos. |
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| materia |
236/2023 |
2023-05-12 |
Indicação |
Indica que determine ao departamento competente para que realize a poda de árvores na Rua Nagib Feres, Jd Orlandi. |
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| materia |
237/2023 |
2023-05-12 |
Indicação |
Indica que determine ao departamento competente para que realize o recapeamento asfáltico ou operação tapa buracos nas seguintes ruas: Rua Renato Nicoletti; e Rua Nagib Feres, localizadas no Jardim Orlandi. |
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| materia |
238/2023 |
2023-05-12 |
Indicação |
Indica que determine ao departamento competente para que realize a manutenção, com nivelamento, encascalhamento e roçagem da vegetação as margens da Avenida Marciano Pereira do Nascimento, mais especificamente do trecho compreendido entre o Cemitério Parque das Colinas e o Loteamento São Miguel. Indico ainda, a manutenção das ruas adjacentes. |
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| materia |
239/2023 |
2023-05-12 |
Indicação |
Indica que sejam tomadas as medidas necessárias junto aos órgãos competentes, para que seja instalada iluminação pública na Avenida Marciano Pereira Nascimento. |
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| materia |
240/2023 |
2023-05-12 |
Indicação |
Indica que determine ao departamento competente que realize o nivelamento, encascalhamento e roçagem da vegetação as margens da Estrada Municipal do Bairro Brejo de Cima ao Bairro dos Buenos. |
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| materia |
241/2023 |
2023-05-12 |
Indicação |
Indica que determine ao departamento competente para que seja instalada iluminação pública (holofotes) em terreno localizado atrás da quadra da EE. Prof. Josephina Galvão De França Andreucci e atrás da Unidade Básica de Saúde Prefeito Wandir de Faria, no Bairro Oratório. |
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| materia |
242/2023 |
2023-05-12 |
Indicação |
Indica que determine ao departamento competente que providencie a roçagem da vegetação na área que conta com academia ao ar livre e playground, no Bairro Sertãozinho. |
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| materia |
243/2023 |
2023-05-12 |
Indicação |
Indica que determine ao departamento competente que realize a manutenção ou reforma da Escola Municipal do bairro Camanducaia do Meio. |
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| materia |
244/2023 |
2023-05-12 |
Indicação |
Indica que determine ao departamento competente que para determine às secretarias municipais pertinentes que voltem a fazer a campanha de acolhimento dos moradores em situação de rua, assim como foi feito em anos anteriores. |
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| materia |
245/2023 |
2023-05-12 |
Indicação |
Indica que determine ao departamento competente que, através da Secretaria competente, seja feita a limpeza, manutenção e iluminação da área no entorno do Canil Municipal José Antônio Dantas Lobo, localizado no Complexo Ambiental Deputado Ricardo Izar", Bairro das Lavras de Baixo, neste Município de Socorro. |
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269/2023 |
2023-05-12 |
Requerimento |
Requer para que seja oficiado à empresa CPFL solicitando que viabilize a instalação de um poste de energia elétrica na residência situada na Estrada Municipal das Castanheiras, nº 14, Bairro dos Rubins, conforme anexos. Não sendo possível, que seja apontado qual a solução sugerida. |
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270/2023 |
2023-05-12 |
Requerimento |
Requer para que seja constado em Ata um Voto de Profundo Pesar pelos falecimentos de: Zenaide dos Santos; José Carlos de Toledo; Manoel Leal; José Fernandes Lopes; Claudimir Nóbrega da Luz; José Antonio de Oliveira; Antonio Everton Raymundo de Souza; Eunice Ap. Granconato Pedroso; Leoniz Pereira de Lima; Maria de Lourdes Toledo Ferreira; José Vicente dos Santos; José Felicio David; Rosa de Moraes Oliveira; Clemencia Rosa Soares; João Vesco; José Florêncio do Bonfim; Ida Thereza Vesco Felippin; Samuel Ferreira Rosa Filho; Orélio do Carmo Silveira; Eniceia Aparecida de Oliveira; Palmira Aparecida Leinat.. |
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| materia |
271/2023 |
2023-05-12 |
Requerimento |
Requer que seja oficiada a Excelentíssima Senhora Secretária de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo, Marília Marton, solicitando seus esforços no sentido de viabilizar a restauração interna e do telhado do Palácio das Águias, em Socorro. |
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105/2023 |
2023-05-11 |
Requerimento |
Requer para que seja oficiado o Deputado Federal Adilson Barroso (PL-SP) requerendo a apresentação de Emenda Parlamentar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) a serem destinados no custeio do Hospital Dr. Renato Silva, em Socorro/SP. |
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106/2023 |
2023-05-11 |
Requerimento |
Requer para que seja oficiado o Deputado Federal Adriana Ventura (NOVO-SP) requerendo a apresentação de Emenda Parlamentar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) a serem destinados no custeio do Hospital Dr. Renato Silva, em Socorro/SP. |
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107/2023 |
2023-05-11 |
Requerimento |
Requer para que seja oficiado o Deputado Federal Alberto Mourão (MDB-SP) requerendo a apresentação de Emenda Parlamentar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) a serem destinados no custeio do Hospital Dr. Renato Silva, em Socorro/SP. |
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108/2023 |
2023-05-11 |
Requerimento |
Requer para que seja oficiado o Deputado Federal Alencar Santana (PT-SP) requerendo a apresentação de Emenda Parlamentar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) a serem destinados no custeio do Hospital Dr. Renato Silva, em Socorro/SP. |
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109/2023 |
2023-05-11 |
Requerimento |
Requer para que seja oficiado o Deputado Federal Alex Manente (CIDADANIA - SP) requerendo a apresentação de Emenda Parlamentar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) a serem destinados no custeio do Hospital Dr. Renato Silva, em Socorro/SP. |
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110/2023 |
2023-05-11 |
Requerimento |
Requer para que seja oficiado o Deputado Federal Alexandre Leite (UNIÃO BRASIL-SP) requerendo a apresentação de Emenda Parlamentar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) a serem destinados no custeio do Hospital Dr. Renato Silva, em Socorro/SP. |
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111/2023 |
2023-05-11 |
Requerimento |
Requer para que seja oficiado o Deputado Federal Alfredinho (PT-SP) requerendo a apresentação de Emenda Parlamentar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) a serem destinados no custeio do Hospital Dr. Renato Silva, em Socorro/SP. |
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112/2023 |
2023-05-11 |
Requerimento |
Requer para que seja oficiado o Deputado Federal Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP) requerendo a apresentação de Emenda Parlamentar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) a serem destinados no custeio do Hospital Dr. Renato Silva, em Socorro/SP. |
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113/2023 |
2023-05-11 |
Requerimento |
Requer para que seja oficiado o Deputado Federal Arlindo Chinaglia (PT-SP) requerendo a apresentação de Emenda Parlamentar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) a serem destinados no custeio do Hospital Dr. Renato Silva, em Socorro/SP. |
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114/2023 |
2023-05-11 |
Requerimento |
Requer para que seja oficiado o Deputado Federal Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP) requerendo a apresentação de Emenda Parlamentar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) a serem destinados no custeio do Hospital Dr. Renato Silva, em Socorro/SP. |
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115/2023 |
2023-05-11 |
Requerimento |
Requer para que seja oficiado o Deputado Federal Baleia Rossi (MDB-SP) requerendo a apresentação de Emenda Parlamentar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) a serem destinados no custeio do Hospital Dr. Renato Silva, em Socorro/SP. |
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116/2023 |
2023-05-11 |
Requerimento |
Requer para que seja oficiado o Deputado Federal Bruno Ganem (PODEMOS-SP) requerendo a apresentação de Emenda Parlamentar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) a serem destinados no custeio do Hospital Dr. Renato Silva, em Socorro/SP. |
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| materia |
117/2023 |
2023-05-11 |
Requerimento |
Requer para que seja oficiado o Deputado Federal Capitão Augusto (PL-SP) requerendo a apresentação de Emenda Parlamentar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) a serem destinados no custeio do Hospital Dr. Renato Silva, em Socorro/SP. |
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118/2023 |
2023-05-11 |
Requerimento |
Requer para que seja oficiado o Deputado Federal Carla Zambelli (PL-SP) requerendo a apresentação de Emenda Parlamentar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) a serem destinados no custeio do Hospital Dr. Renato Silva, em Socorro/SP. |
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119/2023 |
2023-05-11 |
Requerimento |
Requer para que seja oficiado o Deputado Federal Carlos Sampaio (PSDB-SP) requerendo a apresentação de Emenda Parlamentar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) a serem destinados no custeio do Hospital Dr. Renato Silva, em Socorro/SP. |
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120/2023 |
2023-05-11 |
Requerimento |
Requer para que seja oficiado o Deputado Federal Carlos ZAratini (PT-SP) requerendo a apresentação de Emenda Parlamentar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) a serem destinados no custeio do Hospital Dr. Renato Silva, em Socorro/SP. |
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121/2023 |
2023-05-11 |
Requerimento |
Requer para que seja oficiado o Deputado Federal Celso Russomano (REPUBLICANOS-SP) requerendo a apresentação de Emenda Parlamentar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) a serem destinados no custeio do Hospital Dr. Renato Silva, em Socorro/SP. |
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122/2023 |
2023-05-11 |
Requerimento |
Requer para que seja oficiado o Deputado Federal Cezinha de Madureira (PSD-SP) requerendo a apresentação de Emenda Parlamentar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) a serem destinados no custeio do Hospital Dr. Renato Silva, em Socorro/SP. |
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123/2023 |
2023-05-11 |
Requerimento |
Requer para que seja oficiado o Deputado Federal Coronel Telhada (PP-SP) requerendo a apresentação de Emenda Parlamentar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) a serem destinados no custeio do Hospital Dr. Renato Silva, em Socorro/SP. |
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124/2023 |
2023-05-11 |
Requerimento |
Requer para que seja oficiado o Deputado Federal David Soares (UNIÃO BRASIL-SP) requerendo a apresentação de Emenda Parlamentar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) a serem destinados no custeio do Hospital Dr. Renato Silva, em Socorro/SP. |
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125/2023 |
2023-05-11 |
Requerimento |
Requer para que seja oficiado o Deputado Federal Delegado da Cunha (PP-SP) requerendo a apresentação de Emenda Parlamentar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) a serem destinados no custeio do Hospital Dr. Renato Silva, em Socorro/SP. |
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| materia |
126/2023 |
2023-05-11 |
Requerimento |
Requer para que seja oficiado o Deputado Federal Delegado Palumbo (MDB-SP) requerendo a apresentação de Emenda Parlamentar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) a serem destinados no custeio do Hospital Dr. Renato Silva, em Socorro/SP. |
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127/2023 |
2023-05-11 |
Requerimento |
Requer para que seja oficiado o Deputado Federal Paulo Bilynskyj (PL-SP) requerendo a apresentação de Emenda Parlamentar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) a serem destinados no custeio do Hospital Dr. Renato Silva, em Socorro/SP. |
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128/2023 |
2023-05-11 |
Requerimento |
Requer para que seja oficiado o Deputado Federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) requerendo a apresentação de Emenda Parlamentar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) a serem destinados no custeio do Hospital Dr. Renato Silva, em Socorro/SP. |
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