| norma |
492/1984 |
1984-03-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza alienação de imóvel que menciona . |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
2/1984 |
1984-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Obriga a Prefeitura Municipal e o SAAE a encaminharem à Câmara Municipal os documentos relativos a escrituração dos atos da receita e da despesa . |
1 |
extracted
|
| norma |
1/1984 |
1984-02-06 |
Resolução |
DÁ DENOMINAÇÃO À SEDE DO LEGISLATIVO E AO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/1984 |
1984-02-06 |
Resolução |
ALTERA A REDAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 02/82, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1982. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/1984 |
1984-01-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza alienação de imóvel que menciona . |
1 |
extracted
|
| norma |
488/1983 |
1983-12-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre permissão de uso de bens públicos municipais para os fins e condições que menciona, dando outras providências . |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
489/1983 |
1983-12-27 |
Lei Ordinária |
Altera a redação do art. 40 da Lei nº 368 de 31 de Março de 1980, introduz parágrafos bem como altera a descrição de perímetro referido na letra "b" do item VII do art. 42 do mesmo diploma, nas condições que menciona e dá outras providências . |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
490/1983 |
1983-12-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reajustamento de vencimentos dos funcionários e servidores municipais e dá outras providências |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
491/1983 |
1983-12-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre reajuste na escala de padrões de vencimentos de funcionalismo da Câmara Municipal e dá outras providências . |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
484/1983 |
1983-12-09 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Votorantim para o exercício de 1984 . |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
485/1983 |
1983-12-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre desafetação alienação de imóvel nas condições que menciona e dá outras providências . |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
486/1983 |
1983-12-09 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 316 de 19 de Dezembro de 1977 nas condições que menciona e dá outras providências . |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
487/1983 |
1983-12-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para prorrogar convênio entre a Prefeitura Municipal e o Hospital Santo Antônio, dando outras providências . |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
27/1983 |
1983-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre reajuste na escala de padrões de vencimentos de funcionalismo da Câmara Municipal e dá outras providências . |
1 |
extracted
|
| norma |
483/1983 |
1983-12-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos, relativo ao triênio 1984 a 1986, nos termos da Lei Complementar nº 3 de 07 de dezembro de 1967 . |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
26/1983 |
1983-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reajustamento de vencimentos dos funcionários e servidores municipais e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
25/1983 |
1983-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre desafetação e permuta de imóveis nas condições que menciona e dá outras providências . |
1 |
extracted
|
| materia |
24/1983 |
1983-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação do art. 40 da Lei nº 368 de 31 de Março de 1980, introduz parágrafos bem como altera a descrição de perímetro referido na letra "b" do item VII do art. 42 do mesmo diploma, nas condições que menciona e dá outras providências . |
1 |
extracted
|
| norma |
482/1983 |
1983-11-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o INCRA e dá outras providências . |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
22/1983 |
1983-11-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para prorrogar convênio entre a Prefeitura Municipal e o Hospital Santo Antônio, dando outras providências . |
0 |
no document
|
| materia |
20/1983 |
1983-11-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Votorantim, a instalar hidrômetro em todos os prédios do perímetro urbano do Município, pelo regime de Consignação através de contratação de firma especializada . |
1 |
extracted
|
| materia |
21/1983 |
1983-11-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 316 de 19 de Dezembro de 1977 nas condições que menciona e dá outras providências . |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
23/1983 |
1983-11-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre permissão de uso de bens públicos municipais para os fins e condições que menciona, dando outras providências . |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
481/1983 |
1983-11-19 |
Lei Ordinária |
Institui o "dia do Município" |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
479/1983 |
1983-10-26 |
Lei Ordinária |
Altera denominação de via pública e dá outras providências . |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
480/1983 |
1983-10-26 |
Lei Ordinária |
Altera a redação do Artigo 1º da Lei nº. 354 de 01 de outubro de 1979 . |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
19/1983 |
1983-10-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre desafetação alienação de imóvel nas condições que menciona e dá outras providências . |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
478/1983 |
1983-10-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre pavimentação e assentamento de guias e sarjetas em vias e logradouros públicos do Município de Votorantim e dá outras providencias . |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
18/1983 |
1983-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o INCRA e dá outras providências . |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
16/1983 |
1983-09-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Votorantim para o exercício de 1984 . |
1 |
extracted
|
| materia |
17/1983 |
1983-09-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos, relativo ao triênio 1984 a 1986, nos termos da Lei Complementar nº 3 de 07 de dezembro de 1967 . |
1 |
extracted
|
| norma |
476/1983 |
1983-09-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza a celebração de convênio com a Companhia de Construções Escolares do Estado de São Paulo - CONESP . |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
477/1983 |
1983-09-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza a celebração de convênio com a Companhia de Construções Escolares do Estado de São Paulo - CONESP . |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
14/1983 |
1983-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a celebração de convênio com a Companhia de Construções Escolares do Estado de São Paulo - CONESP . |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
15/1983 |
1983-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a celebração de convênio com a Companhia de Construções Escolares do Estado de São Paulo - CONESP . |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
475/1983 |
1983-09-13 |
Lei Ordinária |
Declara de utilidade Pública a Organização Funerária das Entidades Beneficentes e Assistenciais de Sorocaba . |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
12/1983 |
1983-09-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o "Dia do Município" |
1 |
extracted
|
| materia |
11/1983 |
1983-08-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre pavimentação e assentamento de guias e sarjetas em vias e logradouros públicos do Município de Votorantim e dá outras providencias . |
1 |
extracted
|
| materia |
13/1983 |
1983-08-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação do Artigo 1º da Lei nº. 354 de 01 de outubro de 1979 . |
1 |
extracted
|
| norma |
473/1983 |
1983-08-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reajustamento de vencimentos dos funcionários e servidores municipais e dá outras providências . |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
474/1983 |
1983-08-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre reajuste na escala de padrões de vencimentos do funcionalismo da Câmara Municipal e dá outras providências . |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
10/1983 |
1983-08-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera denominação de via pública e dá outras providências . |
1 |
extracted
|
| materia |
9/1983 |
1983-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre reajuste na escala de padrões de vencimentos do funcionalismo da Câmara Municipal e dá outras providências . |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
6/1983 |
1983-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o "Dia do Município" |
1 |
extracted
|
| materia |
7/1983 |
1983-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reajustamento de vencimentos dos funcionários e servidores municipais e dá outras providências . |
1 |
extracted
|
| materia |
8/1983 |
1983-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de utilidade Pública a Organização Funerária das Entidades Beneficentes e Assistenciais de Sorocaba . |
1 |
extracted
|
| norma |
472/1983 |
1983-06-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre doação de imóvel à Fazenda do Estado e dá outras Providências . |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
5/1983 |
1983-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre doação de imóvel à Fazenda do Estado e dá outras Providências . |
1 |
extracted
|
| norma |
471/1983 |
1983-05-11 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública a Sociedade de Auxílios-Mútuos "16 de Junho" |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
470/1983 |
1983-04-20 |
Lei Ordinária |
Revoga a Lei nº. 418 de 09 de novembro de 1981 . |
1 |
unsupported_format
|