| norma |
443/1982 |
1982-07-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências . |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
444/1982 |
1982-07-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reajustamento de vencimentos dos funcionários e servidores municipais e dá outras providências . |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
445/1982 |
1982-07-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências . |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
446/1982 |
1982-07-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo a assinar convênio com o Departamento Nacional de Obras de Saneamento e dá outras providências . |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
447/1982 |
1982-07-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre reajuste na escala de padrões de vencimentos do funcionalismo da Câmara Municipal e dá outras providências . |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
11/1982 |
1982-07-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar e dá outras providências . |
1 |
extracted
|
| materia |
12/1982 |
1982-07-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga os dispositivos da Lei nº. 278 de 17 de março de 1976 . |
1 |
extracted
|
| materia |
10/1982 |
1982-07-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo a assinar convênio com o Departamento Nacional de Obras de Saneamento e dá outras providências . |
1 |
extracted
|
| materia |
9/1982 |
1982-06-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências . |
1 |
extracted
|
| materia |
7/1982 |
1982-06-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reajustamento de vencimentos dos funcionários e servidores municipais e dá outras providências . |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
8/1982 |
1982-06-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre reajuste na escala de padrões de vencimentos do funcionalismo da Câmara Municipal e dá outras providências . |
1 |
extracted
|
| materia |
6/1982 |
1982-06-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências . |
1 |
extracted
|
| norma |
442/1982 |
1982-06-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Executivo a contratar com Estabelecimentos de Créditos Nacionais, Operação de crédito até a importância de Cr$ 60.000.000,00 e dá outras providências . |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
440/1982 |
1982-06-14 |
Lei Ordinária |
Altera denominação de via pública e dá outras providências . |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
441/1982 |
1982-06-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre desafetação e doação de áreas nas condições que menciona e dá outras providências . |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
5/1982 |
1982-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Executivo a contratar com Estabelecimentos de Créditos Nacionais, Operação de crédito até a importância de Cr$ 60.000.000,00 e dá outras providências . |
1 |
extracted
|
| materia |
4/1982 |
1982-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre desafetação e doação de áreas nas condições que menciona e dá outras providências . |
1 |
extracted
|
| materia |
3/1982 |
1982-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera denominação de via pública e dá outras providências . |
1 |
extracted
|
| norma |
439/1982 |
1982-04-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a efetuar operação de arrendamento Mercantil até o valor de Cr$ 16.000.000,00 (dezesseis milhões de cruzeiros ) e dá outras providências . |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
438/1982 |
1982-03-04 |
Lei Ordinária |
Concede auxílio ao Conselho Particular de Votorantim da Sociedade São Vicente de Paulo e dá outras Providências . |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
2/1982 |
1982-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a efetuar operação de arrendamento Mercantil até o valor de Cr$ 16.000.000,00 (dezesseis milhões de cruzeiros ) e dá outras providências . |
1 |
extracted
|
| norma |
437/1982 |
1982-03-01 |
Lei Ordinária |
Autoriza doação de imóvel à empresa "Alcoléa, Shudeler & Rodrigues LTDA" , nas condições que menciona e dá outras providências . |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1/1982 |
1982-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede auxílio ao Conselho Particular de Votorantim da Sociedade São Vicente de Paulo e dá outras Providências . |
1 |
extracted
|
| norma |
434/1982 |
1982-01-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para prorrogar Convênio entre a prefeitura Municipal e o Hospital Santo Antônio, dando outras providências . |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
435/1982 |
1982-01-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências . |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
436/1982 |
1982-01-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza doação de terreno à empresa WYL - QUÍMICA DO BRASIL LTDA, nas condições que menciona e dá outras providências . |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
433/1981 |
1981-12-16 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Votorantim para o exercício de 1982 . |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
432/1981 |
1981-12-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos, relativo ao triênio 1982 a 1984, nos termos da Lei Complementar nº 3 de 07 de Dezembro de 1967 . |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
49/1981 |
1981-12-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza doação de imóvel à empresa "Alcoléa, Shudeler & Rodrigues LTDA" , nas condições que menciona e dá outras providências . |
1 |
extracted
|
| norma |
430/1981 |
1981-12-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre isenção de tributos aos circos . |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
431/1981 |
1981-12-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre isenção de impostos e da taxa de licença nas condições que menciona . |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
428/1981 |
1981-12-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre reajuste na escala de padrões de vencimentos do funcionalismo da Câmara Municipal e dá outras providências . |
0 |
no document
|
| norma |
429/1981 |
1981-12-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre permuta de imóveis com o Sr. ULISSES AUGUSTO DOS SANTOS FILHO e dá outras providências . |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
48/1981 |
1981-12-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza doação de terreno à empresa WYL - QUÍMICA DO BRASIL LTDA, nas condições que menciona e dá outras providências . |
1 |
extracted
|
| norma |
421/1981 |
1981-12-03 |
Lei Ordinária |
Autoriza o chefe do Executivo a contratar com Estabelecimentos de Créditos Nacionais, operação de crédito até a importância de CR$ 15.000.000,00 (quinze milhões de cruzeiros) e dá outras providências . |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
423/1981 |
1981-12-03 |
Lei Ordinária |
Prorroga prazo para início de obras nas condições que menciona e dá outras providências . |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
424/1981 |
1981-12-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reajuste de vencimentos dos funcionários e servidores municipais e dá outras providências . |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
425/1981 |
1981-12-03 |
Lei Ordinária |
Autoriza a doação de imóvel à firma HAPICOLHOR- MALHARIA E TINTURARIA LTDA, nas condições que menciona e dá outras providências . |
0 |
no document
|
| norma |
426/1981 |
1981-12-03 |
Lei Ordinária |
Delimita e determina as Zonas Urbanas, turística e climática e industrial rural do Município e dá outras providências . |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
427/1981 |
1981-12-03 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a receber imóvel por doação, com encargos e dá outras providências . |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
422/1981 |
1981-12-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências . |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
46/1981 |
1981-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para prorrogar Convênio entre a prefeitura Municipal e o Hospital Santo Antônio, dando outras providências . |
1 |
extracted
|
| materia |
47/1981 |
1981-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências . |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
45/1981 |
1981-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre permuta de imóveis com o Sr. ULISSES AUGUSTO DOS SANTOS FILHO e dá outras providências . |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
419/1981 |
1981-11-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a receber imóvel por doação, com encargos e dá outras providências . |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
420/1981 |
1981-11-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre desafetação de área para fins de cessão em comodato nas condições que menciona e dá outras providências . |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
43/1981 |
1981-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a receber imóvel por doação, com encargos e dá outras providências . |
1 |
extracted
|
| materia |
44/1981 |
1981-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre reajuste na escala de padrões de vencimentos do funcionalismo da Câmara Municipal e dá outras providências . |
1 |
extracted
|
| materia |
42/1981 |
1981-11-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Delimita e determina as Zonas Urbanas, turística e climática e industrial rural do Município e dá outras providências . |
1 |
extracted
|
| materia |
40/1981 |
1981-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reajuste de vencimentos dos funcionários e servidores municipais e dá outras providências . |
1 |
extracted
|