| materia |
41/1981 |
1981-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a doação de imóvel à firma HAPICOLHOR- MALHARIA E TINTURARIA LTDA, nas condições que menciona e dá outras providências . |
1 |
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| norma |
417/1981 |
1981-11-09 |
Lei Ordinária |
Altera denominação de vias públicas que menciona e dá outras providências . |
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| norma |
418/1981 |
1981-11-09 |
Lei Ordinária |
Altera parcialmente o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Município nas condições e paras os fins que menciona, dando outras providências . |
1 |
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| materia |
37/1981 |
1981-10-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o chefe do Executivo a contratar com Estabelecimentos de Créditos Nacionais, operação de crédito até a importância de CR$ 15.000.000,00 (quinze milhões de cruzeiros) e dá outras providências . |
1 |
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| materia |
38/1981 |
1981-10-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências . |
1 |
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| materia |
39/1981 |
1981-10-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Prorroga prazo para início de obras nas condições que menciona e dá outras providências . |
1 |
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| norma |
414/1981 |
1981-10-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza depósitos de recursos financeiros nas condições que menciona e dá outras providências . |
1 |
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| norma |
415/1981 |
1981-10-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre retificação de denominação de via pública que menciona e dá outras providências . |
1 |
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| norma |
416/1981 |
1981-10-14 |
Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública o "Clube do Rádio de Votorantim" |
1 |
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| materia |
36/1981 |
1981-10-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre desafetação de área para fins de cessão em comodato nas condições que menciona e dá outras providências . |
1 |
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| materia |
35/1981 |
1981-10-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a receber imóvel por doação, com encargos e dá outras providências . |
1 |
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| materia |
33/1981 |
1981-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Votorantim para o exercício de 1982 . |
1 |
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| materia |
32/1981 |
1981-09-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera denominação de vias públicas que menciona e dá outras providências . |
1 |
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| materia |
34/1981 |
1981-09-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera parcialmente o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Município nas condições e paras os fins que menciona, dando outras providências . |
0 |
no document
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| norma |
413/1981 |
1981-09-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convenio com o Governo do Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Esportes e Turismo. visando a construção de obras esportivas ou turísticas . |
1 |
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| materia |
30/1981 |
1981-09-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos, relativo ao triênio 1982 a 1984, nos termos da Lei Complementar nº 3 de 07 de Dezembro de 1967 . |
1 |
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| materia |
31/1981 |
1981-09-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Votorantim para o exercício de 1982 . |
1 |
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| norma |
412/1981 |
1981-09-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre doação de imóvel à firma INDUSTRIA TEXTIL METIDIERI S/A. E dá outras providências . |
1 |
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| materia |
23/1981 |
1981-09-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação do parágrafo único do Artigo 4ª da lei nº 352 de 12 de setembro de 1979 |
0 |
no document
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| materia |
29/1981 |
1981-09-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre isenção de impostos e da taxa de licença nas condições que menciona . |
1 |
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| norma |
411/1981 |
1981-09-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito Adicional Suplementar e dá outras providências . |
1 |
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| materia |
28/1981 |
1981-09-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública o "Clube do Rádio de Votorantim" |
1 |
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| materia |
26/1981 |
1981-09-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza depósitos de recursos financeiros nas condições que menciona e dá outras providências . |
1 |
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| materia |
27/1981 |
1981-09-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre retificação de denominação de via pública que menciona e dá outras providências . |
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| materia |
24/1981 |
1981-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convenio com o Governo do Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Esportes e Turismo. visando a construção de obras esportivas ou turísticas . |
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| materia |
25/1981 |
1981-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a outorgar à SABESP, os serviços de abastecimento de água e de coleta e destino final de esgotos sanitários no município . |
0 |
no document
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| norma |
409/1981 |
1981-08-25 |
Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública a "Associação Comercial, Industrial, Agrícola, Empresas de Prestação de Serviços e Profissionais liberais", de Votorantim |
1 |
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| norma |
410/1981 |
1981-08-25 |
Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública a "Casa da Amizade" de Votorantim |
1 |
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| materia |
22/1981 |
1981-08-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito Adicional Suplementar e dá outras providências . |
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| materia |
20/1981 |
1981-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública a "Associação Comercial, Industrial, Agrícola, Empresas de Prestação de Serviços e Profissionais liberais", de Votorantim |
1 |
extracted
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| materia |
21/1981 |
1981-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública a "Casa da Amizade" de Votorantim |
1 |
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| materia |
19/1981 |
1981-07-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre doação de imóvel à firma INDUSTRIA TEXTIL METIDIERI S/A. E dá outras providências . |
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| norma |
402/1981 |
1981-07-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para celebrar convênio com o Governo do Estado, através da Secretaria da Saúde, objetivando a reforma/ampliação do Centro de Saúde, no Município e dá outras providências . |
1 |
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| norma |
403/1981 |
1981-07-01 |
Lei Ordinária |
Altera denominação de via pública e dá outras providências . |
1 |
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| norma |
404/1981 |
1981-07-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre celebração de convênio com a Secretaria de Cultura do Estado de São Paulo, para fim que especifica . |
1 |
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| norma |
405/1981 |
1981-07-01 |
Lei Ordinária |
Altera denominação de via pública e dá outras providências . |
1 |
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| norma |
406/1981 |
1981-07-01 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTO DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
407/1981 |
1981-07-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre reajuste na escala de padrões de vencimentos do funcionalismo da Câmara Municipal e dá outras providências . |
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| norma |
408/1981 |
1981-07-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre permuta de imóveis com o senhor Ulisses Augusto dos Santos Filho, e dá outras providências . |
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| materia |
16/1981 |
1981-06-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre reajuste de vencimento dos funcionários e servidores municipais e dá outras providências . |
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| materia |
17/1981 |
1981-06-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre reajuste na escala de padrões de vencimentos do funcionalismo da Câmara Municipal e dá outras providências . |
1 |
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| materia |
18/1981 |
1981-06-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre permuta de imóveis com o senhor Ulisses Augusto dos Santos Filho, e dá outras providências . |
1 |
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| materia |
15/1981 |
1981-06-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera denominação de via pública e dá outras providências . |
1 |
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| materia |
14/1981 |
1981-06-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre celebração de convênio com a Secretaria de Cultura do Estado de São Paulo, para fim que especifica . |
1 |
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| materia |
13/1981 |
1981-06-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera denominação de via pública e dá outras providências . |
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| norma |
401/1981 |
1981-05-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre doação de imóvel à Fazenda do Estado e dá outras providências . |
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| materia |
11/1981 |
1981-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do serviço Municipal de Esportes e dá outras providências . |
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| materia |
12/1981 |
1981-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para celebrar convênio com o Governo do Estado, através da Secretaria da Saúde, objetivando a reforma/ampliação do Centro de Saúde, no Município e dá outras providências . |
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| materia |
10/1981 |
1981-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre isenção de tributos aos circos . |
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| norma |
400/1981 |
1981-04-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para doação de material escolar e suplementação de verba nas condições que menciona . |
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