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Apucarana (PR)

IBGE code4101408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.apucarana.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25975 / 10298 / 1240
Documents (with text) 19773 (19432)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1944 · Norma: 31 1945 · Norma: 21 1946 · Norma: 12 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 14 1949 · Norma: 1 1950 · Norma: 1 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 32 1953 · Norma: 36 1954 · Norma: 5 1955 · Norma: 23 1956 · Norma: 66 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 31 1960 · Norma: 54 1961 · Norma: 89 1962 · Norma: 53 1963 · Norma: 81 1964 · Norma: 61 1965 · Norma: 66 1966 · Norma: 88 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 57 1969 · Norma: 55 1971 · Norma: 44 1972 · Norma: 56 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 74 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 91 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 68 1980 · Norma: 80 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 68 1983 · Norma: 67 1984 · Norma: 67 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 86 1987 · Norma: 71 1988 · Norma: 80 1989 · Norma: 71 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 66 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 118 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 174 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 102 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 158 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 127 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 136 1999 · Matéria: 106 1999 · Norma: 140 2000 · Matéria: 165 2000 · Norma: 160 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 122 2002 · Matéria: 113 2002 · Norma: 133 2003 · Matéria: 204 2003 · Norma: 213 2004 · Matéria: 137 2004 · Norma: 150 2005 · Matéria: 1,250 2005 · Norma: 224 2006 · Matéria: 628 2006 · Norma: 223 2007 · Matéria: 835 2007 · Norma: 271 2008 · Matéria: 607 2008 · Norma: 249 2009 · Matéria: 1,669 2009 · Norma: 260 2010 · Matéria: 1,240 2010 · Norma: 291 2011 · Matéria: 1,238 2011 · Norma: 323 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 1,445 2012 · Norma: 314 2012 · Sessão: 81 2013 · Matéria: 1,627 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 1,443 2014 · Norma: 229 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,369 2015 · Norma: 266 2015 · Sessão: 90 2016 · Matéria: 339 2016 · Norma: 212 2016 · Sessão: 75 2017 · Matéria: 385 2017 · Norma: 319 2017 · Sessão: 97 2018 · Matéria: 417 2018 · Norma: 317 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 497 2019 · Norma: 415 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,538 2020 · Norma: 217 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 1,578 2021 · Norma: 207 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,402 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 75 2023 · Matéria: 1,551 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 70 2024 · Matéria: 1,297 2024 · Norma: 253 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,476 2025 · Norma: 484 2025 · Sessão: 79 2026 · Matéria: 275 2026 · Norma: 124 2026 · Sessão: 39 1944 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (37513)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 104/2014 2014-08-19 Lei CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE APUCARANA AO TENENTE-CORONEL AIMORÉ NUNES MOREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 105/2014 2014-08-19 Lei CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITOS EM TAREFAS COMUNITÁRIAS DE APUCARANA AO 10º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO PARANÁ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 106/2014 2014-08-19 Lei REVOGA A LEI Nº 42/2014, DE 25/04/2014, QUE ALTERA O ART. 1º DA LEI 46/2013, QUE AUTORIZOU O EXECUTIVO A EFETUAR O PAGAMENTO DE ABONO AO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE), CONFORME ESPECIFICA. 1 extracted
norma 107/2014 2014-08-19 Lei CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE APUCARANA AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA MARTINS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 108/2014 2014-08-19 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$3.000,00 (TRÊS MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 109/2014 2014-08-19 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 110/2014 2014-08-19 Lei ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 128/2000, DE 26/12/2000, QUE DENOMINA VIAS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL INTERLAGOS, COMO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 111/2014 2014-08-19 Lei ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$50.000,00 (CINQÜENTA MIL REAIS), COMO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 112/2014 2014-08-19 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), CONFORME ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 113/2014 2014-08-19 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), CONFORME ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 114/2014 2014-08-19 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS), CONFORME ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 23 2014-08-19 Ordinária — 0 no document
materia 7/2014 2014-08-18 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS PARA AMEVI - ASSOCIAÇÃO DOS MILITARES ESTADUAIS DO VALE DO IVAI 1 extracted
materia 8/2014 2014-08-18 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS PARA ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÕES DE APUCARANA E REGIÃO 1 extracted
norma 115/2014 2014-08-18 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 348.000,00 (TREZENTOS E QUARENTA E OITO MIL REAIS), CONFORME ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 27 2014-08-18 Extraordinária — 0 no document
norma 5/2014 2014-08-15 Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES - FUNARTE E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, VISANDO À AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA A REVITALIZAÇÃO DA BANDA MUNICIPAL DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 6/2014 2014-08-15 Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE COMPROMISSO Nº 789664/2013, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, VISANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO PROGRAMA DE PLANEJAMENTO URBANO, CONSTRUÇÃO DE UM VIADUTO TRANSPONDO A LINHA FÉRREA NA ENTRADA DO NÚCLEO HABITACIONAL JOÃO PAULO I, FIRMADO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 7/2014 2014-08-15 Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE REPASSE Nº 794710/2013, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, VISANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO PROGRAMA FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, FIRMADO EM 27 DE DEZEMBRO DE 2013, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
sessao 26 2014-08-15 Extraordinária — 0 no document
materia 119/2014 2014-08-14 Projeto de Lei DENOMINA DE EUNICE PENHARBEL UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NO LOTE 01, QUADRA 09 DO CONJUNTO HABITACIONAL SUMATRA II, COMO ESPECÍFICA. 1 extracted
materia 121/2014 2014-08-14 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), CONFORME ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 122/2014 2014-08-14 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), CONFORME ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 123/2014 2014-08-14 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS), CONFORME ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 124/2014 2014-08-14 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A COFINANCIAR O DESENVOLVIMENTO DOS PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA MÉDICA NO MUNICÍPIO DE APUCARANA EM RAZÃO DA ADERÊNCIA PELO MUNICÍPIO AOS PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA DE MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE E DO CREDENCIAMENTO DO HOSPITAL DA PROVIDÊNCIA E HOSPITAL PROVIDÊNCIA MATERNO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 125/2014 2014-08-14 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 348.000,00 (TREZENTOS E QUARENTA E OITO MIL REAIS), CONFORME ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 126/2014 2014-08-14 Projeto de Lei DENOMINA DE LÁZARO ZANOTTI O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, LOCALIZADO NO LOTE 01, QUADRA 09 DO CONJUNTO HABITACIONAL SUMATRA II, CONFORME ESPECÍFICA. 1 extracted
sessao 25 2014-08-14 Extraordinária — 0 no document
materia 648/2014 2014-08-13 Indicação SPONIBILIZAR UMA VAGA DE CARGA E DESCARGA NA RUA PONTA GROSSA, PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM A RUA RIO BRANCO, NO CENTRO.. 0 no document
materia 650/2014 2014-08-13 Indicação RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA E/OU OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA ROSA E SEUS CRUZAMENTOS, NO JARDIM DAS FLORES. 0 no document
materia 627/2014 2014-08-12 Indicação MELHORIAS NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA FIRMAN NETO, EM FRENTE O INSS, NO CENTRO. 0 no document
materia 628/2014 2014-08-12 Indicação OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JOSÉ RIBEIRO DE SOUZA, NO JARDIM TIBAGI. 0 no document
materia 629/2014 2014-08-12 Indicação OPERAÇÃO TAPA BURACOS E MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NAS RUAS JOAQUIM ALVES E DO SEMINÁRIO, NO NÚCLEO HABITACIONAL DOM ROMEU ALBERTI. 0 no document
materia 630/2014 2014-08-12 Indicação OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA MARCÍLIO DIAS, NA VILA NOVA. 0 no document
materia 631/2014 2014-08-12 Indicação OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA PEDRO MONTINI, NO JARDIM KIRI. 0 no document
materia 632/2014 2014-08-12 Indicação RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA E MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA RUA OSVALDO DE OLIVEIRA, NO JARDIM FLAMINGOS. 0 no document
materia 633/2014 2014-08-12 Indicação OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA SERRA DA MANTIQUEIRA, NO NÚCLEO HABITACIONAL ADRIANO CORRÊA. 0 no document
materia 634/2014 2014-08-12 Indicação PODA GERAL DA ÁRVORE EXISTENTE NA RUA MARFIM, EM FRENTE O Nº 206, NO NÚCLEO HABITACIONAL AFONSO ALVES DE CAMARGO. 0 no document
materia 635/2014 2014-08-12 Indicação PASSAR A MOTO NIVELADORA, JOGAR CASCALHO E PASSAR O ROLO COMPACTADOR NA RUA CARLOS JOAQUIM DIAS NEVES, NO JARDIM SANTIAGO. 0 no document
materia 636/2014 2014-08-12 Indicação ROÇAGEM NO TERRENO BALDIO EXISTENTE NA RUA CARLOS JOAQUIM DIAS NEVES, EM FRENTE O Nº 509, NO JARDIM SANTIAGO. 0 no document
materia 637/2014 2014-08-12 Indicação OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA BENEDITO JOSÉ DOS REIS, NO NÚCLEO HABITACIONAL OSMAR GUARACI FREIRE. 0 no document
materia 638/2014 2014-08-12 Indicação OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA RIO CORUMBATAÍ, NO NÚCLEO HABITACIONAL OSMAR GUARACI FREIRE. 0 no document
materia 639/2014 2014-08-12 Indicação MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E NO ACESSO PARA O COMPLEXO ESPORTIVO HAIRTON SANTOS. 0 no document
materia 640/2014 2014-08-12 Indicação OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA DAVI PRETTI, NO PARQUE BELA VISTA. 0 no document
materia 641/2014 2014-08-12 Indicação OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JOSÉ JORGE, NO JARDIM PRESIDENTE KENNEDY. 0 no document
materia 642/2014 2014-08-12 Indicação OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS RUAS JOAQUIM FURLAN E DO MOBRAL, NO PARQUE BELA VISTA. 0 no document
materia 643/2014 2014-08-12 Indicação LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO EXISTENTES NA AVENIDA ITARARÉ, NO JARDIM PONTA GROSSA. 0 no document
materia 644/2014 2014-08-12 Indicação PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ODAIR LUIS LUPO, NO RESIDENCIAL SANTOS DUMONT. 0 no document
materia 646/2014 2014-08-12 Indicação CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA OCTÁVIO DE SÁ BARRETO, PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM A RUA PARANAGUÁ, NO JARDIM PONTA GROSSA. 0 no document
materia 647/2014 2014-08-12 Indicação ROÇAGEM NA ANTIGA CASA DA PEDRA, NO JARDIM PONTA GROSSA. 0 no document