| norma |
104/2014 |
2014-08-19 |
Lei |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE APUCARANA AO TENENTE-CORONEL AIMORÉ NUNES MOREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE, COMO ESPECIFICA. |
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| norma |
105/2014 |
2014-08-19 |
Lei |
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITOS EM TAREFAS COMUNITÁRIAS DE APUCARANA AO 10º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO PARANÁ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE, COMO ESPECIFICA. |
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| norma |
106/2014 |
2014-08-19 |
Lei |
REVOGA A LEI Nº 42/2014, DE 25/04/2014, QUE ALTERA O ART. 1º DA LEI 46/2013, QUE AUTORIZOU O EXECUTIVO A EFETUAR O PAGAMENTO DE ABONO AO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE), CONFORME ESPECIFICA. |
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| norma |
107/2014 |
2014-08-19 |
Lei |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE APUCARANA AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA MARTINS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE, COMO ESPECIFICA. |
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| norma |
108/2014 |
2014-08-19 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$3.000,00 (TRÊS MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
109/2014 |
2014-08-19 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
110/2014 |
2014-08-19 |
Lei |
ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 128/2000, DE 26/12/2000, QUE DENOMINA VIAS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL INTERLAGOS, COMO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
111/2014 |
2014-08-19 |
Lei |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$50.000,00 (CINQÜENTA MIL REAIS), COMO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
112/2014 |
2014-08-19 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), CONFORME ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
113/2014 |
2014-08-19 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), CONFORME ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
114/2014 |
2014-08-19 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS), CONFORME ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
23 |
2014-08-19 |
Ordinária |
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| materia |
7/2014 |
2014-08-18 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA AMEVI - ASSOCIAÇÃO DOS MILITARES ESTADUAIS DO VALE DO IVAI |
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| materia |
8/2014 |
2014-08-18 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÕES DE APUCARANA E REGIÃO |
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| norma |
115/2014 |
2014-08-18 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 348.000,00 (TREZENTOS E QUARENTA E OITO MIL REAIS), CONFORME ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
27 |
2014-08-18 |
Extraordinária |
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no document
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| norma |
5/2014 |
2014-08-15 |
Decreto Legislativo |
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES - FUNARTE E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, VISANDO À AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA A REVITALIZAÇÃO DA BANDA MUNICIPAL DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA. |
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| norma |
6/2014 |
2014-08-15 |
Decreto Legislativo |
REFERENDA O TERMO DE COMPROMISSO Nº 789664/2013, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, VISANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO PROGRAMA DE PLANEJAMENTO URBANO, CONSTRUÇÃO DE UM VIADUTO TRANSPONDO A LINHA FÉRREA NA ENTRADA DO NÚCLEO HABITACIONAL JOÃO PAULO I, FIRMADO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013, COMO ESPECIFICA. |
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| norma |
7/2014 |
2014-08-15 |
Decreto Legislativo |
REFERENDA O TERMO DE REPASSE Nº 794710/2013, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, VISANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO PROGRAMA FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, FIRMADO EM 27 DE DEZEMBRO DE 2013, COMO ESPECIFICA. |
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| sessao |
26 |
2014-08-15 |
Extraordinária |
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no document
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| materia |
119/2014 |
2014-08-14 |
Projeto de Lei |
DENOMINA DE EUNICE PENHARBEL UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NO LOTE 01, QUADRA 09 DO CONJUNTO HABITACIONAL SUMATRA II, COMO ESPECÍFICA. |
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| materia |
121/2014 |
2014-08-14 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), CONFORME ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
122/2014 |
2014-08-14 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), CONFORME ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
123/2014 |
2014-08-14 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS), CONFORME ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
124/2014 |
2014-08-14 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A COFINANCIAR O DESENVOLVIMENTO DOS PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA MÉDICA NO MUNICÍPIO DE APUCARANA EM RAZÃO DA ADERÊNCIA PELO MUNICÍPIO AOS PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA DE MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE E DO CREDENCIAMENTO DO HOSPITAL DA PROVIDÊNCIA E HOSPITAL PROVIDÊNCIA MATERNO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
125/2014 |
2014-08-14 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 348.000,00 (TREZENTOS E QUARENTA E OITO MIL REAIS), CONFORME ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
126/2014 |
2014-08-14 |
Projeto de Lei |
DENOMINA DE LÁZARO ZANOTTI O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, LOCALIZADO NO LOTE 01, QUADRA 09 DO CONJUNTO HABITACIONAL SUMATRA II, CONFORME ESPECÍFICA. |
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| sessao |
25 |
2014-08-14 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
648/2014 |
2014-08-13 |
Indicação |
SPONIBILIZAR UMA VAGA DE CARGA E DESCARGA NA RUA PONTA GROSSA, PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM A RUA RIO BRANCO, NO CENTRO.. |
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no document
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| materia |
650/2014 |
2014-08-13 |
Indicação |
RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA E/OU OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA ROSA E SEUS CRUZAMENTOS, NO JARDIM DAS FLORES. |
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no document
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| materia |
627/2014 |
2014-08-12 |
Indicação |
MELHORIAS NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA FIRMAN NETO, EM FRENTE O INSS, NO CENTRO. |
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no document
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| materia |
628/2014 |
2014-08-12 |
Indicação |
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JOSÉ RIBEIRO DE SOUZA, NO JARDIM TIBAGI. |
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no document
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| materia |
629/2014 |
2014-08-12 |
Indicação |
OPERAÇÃO TAPA BURACOS E MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NAS RUAS JOAQUIM ALVES E DO SEMINÁRIO, NO NÚCLEO HABITACIONAL DOM ROMEU ALBERTI. |
0 |
no document
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| materia |
630/2014 |
2014-08-12 |
Indicação |
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA MARCÍLIO DIAS, NA VILA NOVA. |
0 |
no document
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| materia |
631/2014 |
2014-08-12 |
Indicação |
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA PEDRO MONTINI, NO JARDIM KIRI. |
0 |
no document
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| materia |
632/2014 |
2014-08-12 |
Indicação |
RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA E MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA RUA OSVALDO DE OLIVEIRA, NO JARDIM FLAMINGOS. |
0 |
no document
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| materia |
633/2014 |
2014-08-12 |
Indicação |
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA SERRA DA MANTIQUEIRA, NO NÚCLEO HABITACIONAL ADRIANO CORRÊA. |
0 |
no document
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| materia |
634/2014 |
2014-08-12 |
Indicação |
PODA GERAL DA ÁRVORE EXISTENTE NA RUA MARFIM, EM FRENTE O Nº 206, NO NÚCLEO HABITACIONAL AFONSO ALVES DE CAMARGO. |
0 |
no document
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| materia |
635/2014 |
2014-08-12 |
Indicação |
PASSAR A MOTO NIVELADORA, JOGAR CASCALHO E PASSAR O ROLO COMPACTADOR NA RUA CARLOS JOAQUIM DIAS NEVES, NO JARDIM SANTIAGO. |
0 |
no document
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| materia |
636/2014 |
2014-08-12 |
Indicação |
ROÇAGEM NO TERRENO BALDIO EXISTENTE NA RUA CARLOS JOAQUIM DIAS NEVES, EM FRENTE O Nº 509, NO JARDIM SANTIAGO. |
0 |
no document
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| materia |
637/2014 |
2014-08-12 |
Indicação |
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA BENEDITO JOSÉ DOS REIS, NO NÚCLEO HABITACIONAL OSMAR GUARACI FREIRE. |
0 |
no document
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| materia |
638/2014 |
2014-08-12 |
Indicação |
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA RIO CORUMBATAÍ, NO NÚCLEO HABITACIONAL OSMAR GUARACI FREIRE. |
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no document
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| materia |
639/2014 |
2014-08-12 |
Indicação |
MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E NO ACESSO PARA O COMPLEXO ESPORTIVO HAIRTON SANTOS. |
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no document
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| materia |
640/2014 |
2014-08-12 |
Indicação |
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA DAVI PRETTI, NO PARQUE BELA VISTA. |
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no document
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| materia |
641/2014 |
2014-08-12 |
Indicação |
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JOSÉ JORGE, NO JARDIM PRESIDENTE KENNEDY. |
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no document
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| materia |
642/2014 |
2014-08-12 |
Indicação |
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS RUAS JOAQUIM FURLAN E DO MOBRAL, NO PARQUE BELA VISTA. |
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no document
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| materia |
643/2014 |
2014-08-12 |
Indicação |
LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO EXISTENTES NA AVENIDA ITARARÉ, NO JARDIM PONTA GROSSA. |
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no document
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| materia |
644/2014 |
2014-08-12 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ODAIR LUIS LUPO, NO RESIDENCIAL SANTOS DUMONT. |
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no document
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| materia |
646/2014 |
2014-08-12 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA OCTÁVIO DE SÁ BARRETO, PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM A RUA PARANAGUÁ, NO JARDIM PONTA GROSSA. |
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no document
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| materia |
647/2014 |
2014-08-12 |
Indicação |
ROÇAGEM NA ANTIGA CASA DA PEDRA, NO JARDIM PONTA GROSSA. |
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no document
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