| materia |
117/2014 |
2014-07-23 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
115/2014 |
2014-07-18 |
Projeto de Lei |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE APUCARANA AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA MARTINS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE, COMO ESPECIFICA. |
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| materia |
113/2014 |
2014-07-17 |
Projeto de Lei |
REVOGA A LEI Nº 42/2014, DE 25/04/2014, QUE ALTERA O ART. 1º DA LEI 46/2013, QUE AUTORIZOU O EXECUTIVO A EFETUAR O PAGAMENTO DE ABONO AO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE), CONFORME ESPECIFICA. |
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| materia |
111/2014 |
2014-07-16 |
Projeto de Lei |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE APUCARANA AO TENENTE-CORONEL AIMORÉ NUNES MOREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE, COMO ESPECIFICA. |
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| materia |
112/2014 |
2014-07-16 |
Projeto de Lei |
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITOS EM TAREFAS COMUNITÁRIAS DE APUCARANA AO 10º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO PARANÁ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE, COMO ESPECIFICA. |
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| norma |
91/2014 |
2014-07-15 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À DOAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECÍFICA A UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
92/2014 |
2014-07-15 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECÍFICA, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI Nº. 9/02, DE 25/03/2002, PARA A EMPRESA R F M TERRAPLANAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
93/2014 |
2014-07-15 |
Lei |
REVOGA A LEI Nº. 26/2001, DE 12/06/2001, QUE CRIA E DELIMITA O DISTRITO INDUSTRIAL DE SÃO DOMINGOS, CONFORME ESPECÍFICA. |
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| norma |
94/2014 |
2014-07-15 |
Lei |
INTRODUZ ALTERAÇÃO E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº. 85/2002, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, ESPECIFICAMENTE REFERENTE À TAXA DE LICENÇA E VERIFICAÇÃO PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO REGULAR DE ESTABELECIMENTOS DE PRODUÇÃO, COMÉRCIO, INDÚSTRIA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E CONGÊNERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
95/2014 |
2014-07-15 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), CONFORME ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
96/2014 |
2014-07-15 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS), CONFORME ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
97/2014 |
2014-07-15 |
Lei |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS), COMO ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
98/2014 |
2014-07-15 |
Lei |
ALTERA O AR 1 DA LEI 6/2014, QUE DENOMINA VIAS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL TRÊS REIS, COMO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| sessao |
24 |
2014-07-12 |
Extraordinária |
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no document
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| sessao |
23 |
2014-07-11 |
Extraordinária |
— |
0 |
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| materia |
100/2014 |
2014-07-10 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À DOAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECÍFICA A UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
110/2014 |
2014-07-10 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS), CONFORME ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
22 |
2014-07-10 |
Extraordinária |
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| materia |
1/2014 |
2014-07-09 |
Veto |
VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº. 66/14, DE 16 DE JUNHO DE 2014, QUE ESTABELECE NORMAS PARA CONCESSÃO E RENOVAÇÃO DE ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO ÀS FARMÁCIAS E DROGARIAS DO MUNICÍPIO DE APUCARANA. |
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| materia |
104/2014 |
2014-07-09 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECÍFICA, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI Nº. 9/02, DE 25/03/2002, PARA A EMPRESA R F M TERRAPLANAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
105/2014 |
2014-07-09 |
Projeto de Lei |
REVOGA A LEI Nº. 26/2001, DE 12/06/2001, QUE CRIA E DELIMITA O DISTRITO INDUSTRIAL DE SÃO DOMINGOS, CONFORME ESPECÍFICA. |
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| materia |
106/2014 |
2014-07-09 |
Projeto de Lei |
INTRODUZ ALTERAÇÃO E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº. 85/2002, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, ESPECIFICAMENTE REFERENTE À TAXA DE LICENÇA E VERIFICAÇÃO PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO REGULAR DE ESTABELECIMENTOS DE PRODUÇÃO, COMÉRCIO, INDÚSTRIA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E CONGÊNERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
107/2014 |
2014-07-09 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), CONFORME ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
108/2014 |
2014-07-09 |
Projeto de Lei |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS), COMO ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
109/2014 |
2014-07-09 |
Projeto de Lei |
ALTERA O AR 1 DA LEI 6/2014, QUE DENOMINA VIAS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL TRÊS REIS, COMO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
69/2014 |
2014-06-30 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 145.607,44 (CENTO E QUARENTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E SETE REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS), CONFORME ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
70/2014 |
2014-06-30 |
Lei |
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EM TAREFAS COMUNITÁRIAS DE APUCARANA À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS 40 DE APUCARANA - A.C.Q.A., PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE, COMO ESPECÍFICA. |
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| norma |
71/2014 |
2014-06-30 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS), CONFORME ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
72/2014 |
2014-06-30 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 58.800,00 (CINQUENTA E OITO MIL E OITOCENTOS REAIS), CONFORME ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
73/2014 |
2014-06-30 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 10.313,35 (DEZ MIL, TREZENTOS E TREZE REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS), CONFORME ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
74/2014 |
2014-06-30 |
Lei |
AUTORIZA A INCLUSÃO DE AÇÃO DO GOVERNO NA LEI Nº. 136/2013, DE 17/12/2013 (PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE APUCARANA PARA 2014 A 2017), LEI Nº. 059/2013, DE 17/07/2013 (DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2014), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
75/2014 |
2014-06-30 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 115.532,25 (CENTO E QUINZE MIL, QUINHENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS), CONFORME ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
76/2014 |
2014-06-30 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), CONFORME ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
77/2014 |
2014-06-30 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), CONFORME ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
78/2014 |
2014-06-30 |
Lei |
ALTERA DISPOSIÇÃO DO INCISO II, DO ARTIGO 2º, DA LEI Nº. 164/2011, DE 22/08/2011, QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO MORADIA EMERGENCIAL PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÊNERO, CONFORME ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
79/2014 |
2014-06-30 |
Lei |
REVOGA A LEI Nº. 115/03, DE 22/09/2003, QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, MEDIANTE DAÇÃO EM PAGAMENTO DE MERCADORIAS, CONFORME ESPECÍFICA. |
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| norma |
80/2014 |
2014-06-30 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER POR ANTECIPAÇÃO, ÁREA INSTITUCIONAL, CONFORME ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
81/2014 |
2014-06-30 |
Lei |
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
82/2014 |
2014-06-30 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
83/2014 |
2014-06-30 |
Lei |
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL A CELEBRAR OS CONVENIOS NECESSÁRIOS PARA O FORNECIMENTO DE CARTÃO DE IDOSO, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR O DIREITO A GRATUIDADE E A VAGA PREFERENCIA NOS ESTABELECIMENTOS NO MUNICÍPIO DE APUCARANA |
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| norma |
84/2014 |
2014-06-30 |
Lei |
TRANSFORMA EM EIXO DE COMÉRCIO E SERVIÇOS 2 – ECS-2 A RUA HONORATO ROSSI, COMO ESPECIFICA. |
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| norma |
85/2014 |
2014-06-30 |
Lei |
INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DAS ESCOLAS MUNICIPAL, UM DIA DESTINADO PARA VISITAÇÃO AOS PONTOS TURÍSTICOS DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA. |
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| norma |
86/2014 |
2014-06-30 |
Lei |
DENOMINA DE JOSÉ VIEIRA DOS SANTOS A RUA QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
87/2014 |
2014-06-30 |
Lei |
DENOMINA DE CREUZA ZAMBONINI A RUA SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADA NO JARDIM PÔR DO SOL, NESTA CIDADE. |
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| norma |
88/2014 |
2014-06-30 |
Lei |
DENOMINA DE FERNANDO JOSÉ ACOSTA A ESCOLA MUNICIPAL DO CONJUNTO HABITACIONAL SUMATRA I, COMO ESPECIFICA. |
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| norma |
89/2014 |
2014-06-30 |
Lei |
COMPLEMENTA A LEI 09/2002, DE 25 DE MARÇO DE 2002 (PRODEA) QUANDO DA APRECIAÇÃO DA MATÉRIA PELA CÂMARA MUNICIPAL, TORNANDO OBRIGATÓRIA A PRESENÇA DO EMPRESÁRIO OU RESPONSÁVEL LEGAL DA EMPRESA BENEFICIADA NA PRIMEIRA SESSÃO EM QUE A MATÉRIA FOR OBJETO DE VOTAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA. |
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| sessao |
21 |
2014-06-27 |
Extraordinária |
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0 |
no document
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| materia |
68/2014 |
2014-06-26 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A POSSIBILIDADE DE SER FEITA A REFORMA DOS BANHEIROS DOS CEMITÉRIOS CRISTO REI E DA SAUDADE. |
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no document
|
| norma |
68/2014 |
2014-06-26 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$75.000,00 (SETENTA E CINCO MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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extracted
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| sessao |
20 |
2014-06-26 |
Extraordinária |
— |
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no document
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