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Apucarana (PR)

IBGE code4101408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.apucarana.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25975 / 10298 / 1240
Documents (with text) 19773 (19432)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1944 · Norma: 31 1945 · Norma: 21 1946 · Norma: 12 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 14 1949 · Norma: 1 1950 · Norma: 1 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 32 1953 · Norma: 36 1954 · Norma: 5 1955 · Norma: 23 1956 · Norma: 66 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 31 1960 · Norma: 54 1961 · Norma: 89 1962 · Norma: 53 1963 · Norma: 81 1964 · Norma: 61 1965 · Norma: 66 1966 · Norma: 88 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 57 1969 · Norma: 55 1971 · Norma: 44 1972 · Norma: 56 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 74 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 91 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 68 1980 · Norma: 80 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 68 1983 · Norma: 67 1984 · Norma: 67 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 86 1987 · Norma: 71 1988 · Norma: 80 1989 · Norma: 71 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 66 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 118 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 174 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 102 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 158 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 127 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 136 1999 · Matéria: 106 1999 · Norma: 140 2000 · Matéria: 165 2000 · Norma: 160 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 122 2002 · Matéria: 113 2002 · Norma: 133 2003 · Matéria: 204 2003 · Norma: 213 2004 · Matéria: 137 2004 · Norma: 150 2005 · Matéria: 1,250 2005 · Norma: 224 2006 · Matéria: 628 2006 · Norma: 223 2007 · Matéria: 835 2007 · Norma: 271 2008 · Matéria: 607 2008 · Norma: 249 2009 · Matéria: 1,669 2009 · Norma: 260 2010 · Matéria: 1,240 2010 · Norma: 291 2011 · Matéria: 1,238 2011 · Norma: 323 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 1,445 2012 · Norma: 314 2012 · Sessão: 81 2013 · Matéria: 1,627 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 1,443 2014 · Norma: 229 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,369 2015 · Norma: 266 2015 · Sessão: 90 2016 · Matéria: 339 2016 · Norma: 212 2016 · Sessão: 75 2017 · Matéria: 385 2017 · Norma: 319 2017 · Sessão: 97 2018 · Matéria: 417 2018 · Norma: 317 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 497 2019 · Norma: 415 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,538 2020 · Norma: 217 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 1,578 2021 · Norma: 207 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,402 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 75 2023 · Matéria: 1,551 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 70 2024 · Matéria: 1,297 2024 · Norma: 253 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,476 2025 · Norma: 484 2025 · Sessão: 79 2026 · Matéria: 275 2026 · Norma: 124 2026 · Sessão: 39 1944 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (37513)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 20 2014-06-26 Extraordinária — 0 no document
materia 6/2014 2014-06-25 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A EQUIPE "PÉ VERMELHO" DE PEDESTRIANISMO, PELA DIVULGAÇÃO DO NOME DE APUCARANA À NÍVEL NACIONAL. 1 extracted
materia 95/2014 2014-06-25 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE AGROTÓXICOS NOS PARQUES URBANOS, UNIDADES DE CONSERVAÇÃO MUNICIPAIS E EM SUAS RESPECTIVAS ZONAS DE AMORTECIMENTO, CONFORME ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 96/2014 2014-06-25 Projeto de Lei REVOGA A LEI Nº. 115/03, DE 22/09/2003, QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, MEDIANTE DAÇÃO EM PAGAMENTO DE MERCADORIAS, CONFORME ESPECÍFICA. 1 extracted
materia 97/2014 2014-06-25 Projeto de Lei CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EM TAREFAS COMUNITÁRIAS DE APUCARANA À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS 40 DE APUCARANA - A.C.Q.A., PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE, COMO ESPECÍFICA. 1 extracted
materia 98/2014 2014-06-25 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES RELATIVAS À GARANTIA DA CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL PARA O CONSUMO HUMANO NO MUNICÍPIO DE APUCARANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 102/2014 2014-06-25 Projeto de Lei INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 103/2014 2014-06-25 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER POR ANTECIPAÇÃO, ÁREA INSTITUCIONAL, CONFORME ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 19 2014-06-25 Extraordinária — 0 no document
materia 573/2014 2014-06-24 Indicação OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA OSÓRIO RIBAS DE PAULA, NO CENTRO. 0 no document
materia 574/2014 2014-06-24 Indicação OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA AQUILES, NA VILA NOVA. 0 no document
materia 575/2014 2014-06-24 Indicação OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ARISTÓTELES, NA VILA NOVA. 0 no document
materia 576/2014 2014-06-24 Indicação OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA BALDUÍNO CORDEIRO NEIRA, NO JARDIM KIRI. 0 no document
materia 577/2014 2014-06-24 Indicação LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO EXISTENTES NAS RUAS SERRA DA PRATA E SERRA DA ORTIGUEIRA, NO NÚCLEO HABITACIONAL ADRIANO CORRÊA. 0 no document
materia 578/2014 2014-06-24 Indicação OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AVENIDA SÃO JOÃO, NO JARDIM APUCARANA. 0 no document
materia 579/2014 2014-06-24 Indicação OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA PARÁ, NO JARDIM APUCARANA. 0 no document
materia 580/2014 2014-06-24 Indicação OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA PERNAMBUCO, NO JARDIM APUCARANA. 0 no document
materia 581/2014 2014-06-24 Indicação OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA OURO VERDE, NO JARDIM AMÉRICA. 0 no document
materia 582/2014 2014-06-24 Indicação LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO EXISTENTES NA AVENIDA ITARARÉ, NO JARDIM PONTA GROSSA. 0 no document
materia 583/2014 2014-06-24 Indicação IMPLANTAR VAGAS EXCLUSIVAS PARA CARGA E DESCARGA NA RUA OSÓRIO RIBAS DE PAULA, PRÓXIMO AO TERMINAL URBANO SILVIO STOCCO. 0 no document
materia 584/2014 2014-06-24 Indicação PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA RENÊ CAMARGO DE AZAMBUJA, NO TRECHO DE LIGAÇÃO COM O JARDIM DAS FLORES. 0 no document
materia 585/2014 2014-06-24 Indicação OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA RIO CONGOINHAS, NO NÚCLEO HABITACIONAL PAPA JOÃO PAULO I. 0 no document
materia 586/2014 2014-06-24 Indicação CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA RIO APUCARANA, NO NÚCLEO HABITACIONAL PAPA JOÃO PAULO I. 0 no document
materia 587/2014 2014-06-24 Indicação OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA MARCÍLIO DIAS, NAS PROXIMIDADES DO COLÉGIO AGRÍCOLA ESTADUAL MANOEL RIBAS. 0 no document
materia 588/2014 2014-06-24 Indicação ROÇAGEM E LIMPEZA E TAPAR UM GRANDE BURACO EXISTENTE NO MEIO DO CANTEIRO CENTRAL DO RESIDENCIAL SUMATRA. 0 no document
materia 589/2014 2014-06-24 Indicação PODA DAS ÁRVORES DENTRO DA REGULAMENTAÇÃO LEGAL, NAS RUAS ANTÔNIO MELNIK, BALDUÍNO CORDEIRO NEIRA E MANOEL SARDINHA PEREIRA, NO JARDIM KIRI. 0 no document
materia 590/2014 2014-06-24 Indicação MELHORIAS EM GERAL NA RUA MATSUJIRO TAKAGUI E RUA DO MOBRAL, INTERLIGANDO COM AS RUAS DAVI PRETTI E ALDO MARCACHINI, NO PARQUE BELA VISTA. 0 no document
materia 591/2014 2014-06-24 Indicação PASSAR A MOTO NIVELADORA, JOGAR CASCALHO E PASSAR O ROLO COMPACTADOR NAS ESTRADAS RURAIS DA REGIÃO DO BARRO PRETO, NA ESTRADA DO RIO BOM. 0 no document
materia 592/2014 2014-06-24 Indicação LAMA ASFÁLTICA SOBRE OS PARALELEPÍPEDOS EXISTENTES NO FINAL DA RUA OSVALDO CRUZ, NO BAIRRO DA IGREJINHA. 0 no document
materia 593/2014 2014-06-24 Indicação OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ALBINO BIACCHI, NA VILA SOCIAL. 0 no document
materia 594/2014 2014-06-24 Indicação OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA TRAVESSA JOÃO GURGEL DE MACEDO, NO CENTRO. 0 no document
sessao 21 2014-06-24 Ordinária — 0 no document
materia 67/2014 2014-06-23 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A VIABILIDADE DE SER ADQUIRIDO MAIS UM ÔNIBUS PARA A ASERFA - AUTARQUIA DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS DE APUCARANA. 0 no document
materia 86/2014 2014-06-23 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 145.607,44 (CENTO E QUARENTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E SETE REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS), CONFORME ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 87/2014 2014-06-23 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS), CONFORME ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 88/2014 2014-06-23 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 58.800,00 (CINQUENTA E OITO MIL E OITOCENTOS REAIS), CONFORME ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 89/2014 2014-06-23 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 10.313,35 (DEZ MIL, TREZENTOS E TREZE REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS), CONFORME ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 90/2014 2014-06-23 Projeto de Lei AUTORIZA A INCLUSÃO DE AÇÃO DO GOVERNO NA LEI Nº. 136/2013, DE 17/12/2013 (PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE APUCARANA PARA 2014 A 2017), LEI Nº. 059/2013, DE 17/07/2013 (DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2014), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 91/2014 2014-06-23 Projeto de Lei ALTERA DISPOSIÇÃO DO INCISO II, DO ARTIGO 2º, DA LEI Nº. 164/2011, DE 22/08/2011, QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO MORADIA EMERGENCIAL PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÊNERO, CONFORME ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 92/2014 2014-06-23 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), CONFORME ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 93/2014 2014-06-23 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), CONFORME ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 94/2014 2014-06-23 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 115.532,25 (CENTO E QUINZE MIL, QUINHENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS), CONFORME ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 67/2014 2014-06-23 Lei REVOGA A LEI Nº. 94/2008, DE 13 DE MAIO DE 2008, COMO ESPECÍFICA. 1 extracted
norma 65/2014 2014-06-20 Lei DENOMINA DE ALICE PEREIRA DE ARAÚJO A CRECHE MUNICIPAL LOCALIZADA NO CONJUNTO SUMATRA II, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 66/2014 2014-06-20 Lei ESTABELECE NORMAS PARA CONCESSÃO E RENOVAÇÃO DE ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO ÀS FARMÁCIAS E DROGARIAS DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 63/2014 2014-06-18 Lei DENOMINA RUAS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VENEZA, COMO ESPECIFICA 1 extracted
norma 64/2014 2014-06-18 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECÍFICA, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI Nº. 09/02, DE 25/03/2002, PARA A EMPRESA MÓVEIS VIEIRA E CORSI LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 84/2014 2014-06-17 Projeto de Lei AUTORIZA A CESSÃO PARA USO NÃO ONEROSO DO IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE APUCARANA À IGREJA EVANGELISTA PENTECOSTAL RENOVO DE DAVID, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 63/2014 2014-06-16 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS SEMÁFOROS INSTALADOS NA AVENIDA GOVERNADOR ROBERTO DA SILVEIRA, NO ACESSO PARA O NÚCLEO HABITACIONAL PAPA JOÃO PAULO I E NA AVENIDA MINAS GERAIS, NO ACESSO PARA O JARDIM DIAMANTINA E PARQUE BELA VISTA. 0 no document
materia 64/2014 2014-06-16 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A VIABILIDADE DE SER DISPONIBILIZADO UMA KOMBI OU VAN ADAPTADA COM UMA RAMPA PARA ACESSO DAS CADEIRAS DE RODAS PARA O LAR SÃO VICENTE DE PAULO FAZER O TRANSPORTE DOS IDOSOS CADEIRANTES E COM DIFICULDADES DE LOCOMOÇÃO. 0 no document