| sessao |
20 |
2014-06-26 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
6/2014 |
2014-06-25 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A EQUIPE "PÉ VERMELHO" DE PEDESTRIANISMO, PELA DIVULGAÇÃO DO NOME DE APUCARANA À NÍVEL NACIONAL. |
1 |
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| materia |
95/2014 |
2014-06-25 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE AGROTÓXICOS NOS PARQUES URBANOS, UNIDADES DE CONSERVAÇÃO MUNICIPAIS E EM SUAS RESPECTIVAS ZONAS DE AMORTECIMENTO, CONFORME ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
96/2014 |
2014-06-25 |
Projeto de Lei |
REVOGA A LEI Nº. 115/03, DE 22/09/2003, QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, MEDIANTE DAÇÃO EM PAGAMENTO DE MERCADORIAS, CONFORME ESPECÍFICA. |
1 |
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| materia |
97/2014 |
2014-06-25 |
Projeto de Lei |
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EM TAREFAS COMUNITÁRIAS DE APUCARANA À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS 40 DE APUCARANA - A.C.Q.A., PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE, COMO ESPECÍFICA. |
1 |
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| materia |
98/2014 |
2014-06-25 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES RELATIVAS À GARANTIA DA CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL PARA O CONSUMO HUMANO NO MUNICÍPIO DE APUCARANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
102/2014 |
2014-06-25 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
103/2014 |
2014-06-25 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER POR ANTECIPAÇÃO, ÁREA INSTITUCIONAL, CONFORME ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
19 |
2014-06-25 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
573/2014 |
2014-06-24 |
Indicação |
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA OSÓRIO RIBAS DE PAULA, NO CENTRO. |
0 |
no document
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| materia |
574/2014 |
2014-06-24 |
Indicação |
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA AQUILES, NA VILA NOVA. |
0 |
no document
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| materia |
575/2014 |
2014-06-24 |
Indicação |
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ARISTÓTELES, NA VILA NOVA. |
0 |
no document
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| materia |
576/2014 |
2014-06-24 |
Indicação |
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA BALDUÍNO CORDEIRO NEIRA, NO JARDIM KIRI. |
0 |
no document
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| materia |
577/2014 |
2014-06-24 |
Indicação |
LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO EXISTENTES NAS RUAS SERRA DA PRATA E SERRA DA ORTIGUEIRA, NO NÚCLEO HABITACIONAL ADRIANO CORRÊA. |
0 |
no document
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| materia |
578/2014 |
2014-06-24 |
Indicação |
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AVENIDA SÃO JOÃO, NO JARDIM APUCARANA. |
0 |
no document
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| materia |
579/2014 |
2014-06-24 |
Indicação |
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA PARÁ, NO JARDIM APUCARANA. |
0 |
no document
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| materia |
580/2014 |
2014-06-24 |
Indicação |
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA PERNAMBUCO, NO JARDIM APUCARANA. |
0 |
no document
|
| materia |
581/2014 |
2014-06-24 |
Indicação |
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA OURO VERDE, NO JARDIM AMÉRICA. |
0 |
no document
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| materia |
582/2014 |
2014-06-24 |
Indicação |
LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO EXISTENTES NA AVENIDA ITARARÉ, NO JARDIM PONTA GROSSA. |
0 |
no document
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| materia |
583/2014 |
2014-06-24 |
Indicação |
IMPLANTAR VAGAS EXCLUSIVAS PARA CARGA E DESCARGA NA RUA OSÓRIO RIBAS DE PAULA, PRÓXIMO AO TERMINAL URBANO SILVIO STOCCO. |
0 |
no document
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| materia |
584/2014 |
2014-06-24 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA RENÊ CAMARGO DE AZAMBUJA, NO TRECHO DE LIGAÇÃO COM O JARDIM DAS FLORES. |
0 |
no document
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| materia |
585/2014 |
2014-06-24 |
Indicação |
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA RIO CONGOINHAS, NO NÚCLEO HABITACIONAL PAPA JOÃO PAULO I. |
0 |
no document
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| materia |
586/2014 |
2014-06-24 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA RIO APUCARANA, NO NÚCLEO HABITACIONAL PAPA JOÃO PAULO I. |
0 |
no document
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| materia |
587/2014 |
2014-06-24 |
Indicação |
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA MARCÍLIO DIAS, NAS PROXIMIDADES DO COLÉGIO AGRÍCOLA ESTADUAL MANOEL RIBAS. |
0 |
no document
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| materia |
588/2014 |
2014-06-24 |
Indicação |
ROÇAGEM E LIMPEZA E TAPAR UM GRANDE BURACO EXISTENTE NO MEIO DO CANTEIRO CENTRAL DO RESIDENCIAL SUMATRA. |
0 |
no document
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| materia |
589/2014 |
2014-06-24 |
Indicação |
PODA DAS ÁRVORES DENTRO DA REGULAMENTAÇÃO LEGAL, NAS RUAS ANTÔNIO MELNIK, BALDUÍNO CORDEIRO NEIRA E MANOEL SARDINHA PEREIRA, NO JARDIM KIRI. |
0 |
no document
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| materia |
590/2014 |
2014-06-24 |
Indicação |
MELHORIAS EM GERAL NA RUA MATSUJIRO TAKAGUI E RUA DO MOBRAL, INTERLIGANDO COM AS RUAS DAVI PRETTI E ALDO MARCACHINI, NO PARQUE BELA VISTA. |
0 |
no document
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| materia |
591/2014 |
2014-06-24 |
Indicação |
PASSAR A MOTO NIVELADORA, JOGAR CASCALHO E PASSAR O ROLO COMPACTADOR NAS ESTRADAS RURAIS DA REGIÃO DO BARRO PRETO, NA ESTRADA DO RIO BOM. |
0 |
no document
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| materia |
592/2014 |
2014-06-24 |
Indicação |
LAMA ASFÁLTICA SOBRE OS PARALELEPÍPEDOS EXISTENTES NO FINAL DA RUA OSVALDO CRUZ, NO BAIRRO DA IGREJINHA. |
0 |
no document
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| materia |
593/2014 |
2014-06-24 |
Indicação |
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ALBINO BIACCHI, NA VILA SOCIAL. |
0 |
no document
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| materia |
594/2014 |
2014-06-24 |
Indicação |
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA TRAVESSA JOÃO GURGEL DE MACEDO, NO CENTRO. |
0 |
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| sessao |
21 |
2014-06-24 |
Ordinária |
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0 |
no document
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| materia |
67/2014 |
2014-06-23 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A VIABILIDADE DE SER ADQUIRIDO MAIS UM ÔNIBUS PARA A ASERFA - AUTARQUIA DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS DE APUCARANA. |
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| materia |
86/2014 |
2014-06-23 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 145.607,44 (CENTO E QUARENTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E SETE REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS), CONFORME ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
87/2014 |
2014-06-23 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS), CONFORME ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
88/2014 |
2014-06-23 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 58.800,00 (CINQUENTA E OITO MIL E OITOCENTOS REAIS), CONFORME ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
89/2014 |
2014-06-23 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 10.313,35 (DEZ MIL, TREZENTOS E TREZE REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS), CONFORME ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
90/2014 |
2014-06-23 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A INCLUSÃO DE AÇÃO DO GOVERNO NA LEI Nº. 136/2013, DE 17/12/2013 (PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE APUCARANA PARA 2014 A 2017), LEI Nº. 059/2013, DE 17/07/2013 (DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2014), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
91/2014 |
2014-06-23 |
Projeto de Lei |
ALTERA DISPOSIÇÃO DO INCISO II, DO ARTIGO 2º, DA LEI Nº. 164/2011, DE 22/08/2011, QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO MORADIA EMERGENCIAL PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÊNERO, CONFORME ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
92/2014 |
2014-06-23 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), CONFORME ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
93/2014 |
2014-06-23 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), CONFORME ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
94/2014 |
2014-06-23 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 115.532,25 (CENTO E QUINZE MIL, QUINHENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS), CONFORME ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
67/2014 |
2014-06-23 |
Lei |
REVOGA A LEI Nº. 94/2008, DE 13 DE MAIO DE 2008, COMO ESPECÍFICA. |
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| norma |
65/2014 |
2014-06-20 |
Lei |
DENOMINA DE ALICE PEREIRA DE ARAÚJO A CRECHE MUNICIPAL LOCALIZADA NO CONJUNTO SUMATRA II, COMO ESPECIFICA. |
1 |
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| norma |
66/2014 |
2014-06-20 |
Lei |
ESTABELECE NORMAS PARA CONCESSÃO E RENOVAÇÃO DE ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO ÀS FARMÁCIAS E DROGARIAS DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
63/2014 |
2014-06-18 |
Lei |
DENOMINA RUAS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VENEZA, COMO ESPECIFICA |
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| norma |
64/2014 |
2014-06-18 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECÍFICA, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI Nº. 09/02, DE 25/03/2002, PARA A EMPRESA MÓVEIS VIEIRA E CORSI LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
84/2014 |
2014-06-17 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A CESSÃO PARA USO NÃO ONEROSO DO IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE APUCARANA À IGREJA EVANGELISTA PENTECOSTAL RENOVO DE DAVID, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
63/2014 |
2014-06-16 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS SEMÁFOROS INSTALADOS NA AVENIDA GOVERNADOR ROBERTO DA SILVEIRA, NO ACESSO PARA O NÚCLEO HABITACIONAL PAPA JOÃO PAULO I E NA AVENIDA MINAS GERAIS, NO ACESSO PARA O JARDIM DIAMANTINA E PARQUE BELA VISTA. |
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no document
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| materia |
64/2014 |
2014-06-16 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A VIABILIDADE DE SER DISPONIBILIZADO UMA KOMBI OU VAN ADAPTADA COM UMA RAMPA PARA ACESSO DAS CADEIRAS DE RODAS PARA O LAR SÃO VICENTE DE PAULO FAZER O TRANSPORTE DOS IDOSOS CADEIRANTES E COM DIFICULDADES DE LOCOMOÇÃO. |
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no document
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