| materia |
11/2017 |
2017-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
PLANO PLURIANUAL – PPA 2018 A 2021 DO MUNICÍPIO DE BELA VISTA DA CAROBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
12/2017 |
2017-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE BELA VISTA DA CAROBA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
69/2017 |
2017-05-09 |
Indicação |
INDICA QUE O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ANALISE A POSSIBILIDADE DE TRANSFERIR O LOCAL DE ATENDIMENTO DA ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE BELA VISTA DA CAROBA, PARA UM LOCAL MAIS ADEQUADO QUE POSSA PROPORCIONAR MAIOR RENDA AO PRODUTORES. |
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| materia |
70/2017 |
2017-05-09 |
Indicação |
INDICA QUE O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, VIABILIZE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A RECUPERAÇÃO COM DEVIDA IMPLANTAÇÃO DE CASCALHO DO TRECHO LIGANDO A COMUNIDADE DE LINHA TIGRA PASSANDO PELA PROPRIEDADE DO SENHOR SILVIO FONTOURA ATÉ A PROPRIEDADE DO SENHOR JOÃO PALHANO. |
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| norma |
532/2017 |
2017-05-09 |
Lei |
DECLARA COMO URBANA ÁREA DE PARTE DO IMÓVEL RURAL DENOMINADO LOTE RURAL Nº 04 (QUATRO- REMANESCENTE), DA GLEBA Nº 04-PO (QUATRO-PO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
533/2017 |
2017-05-09 |
Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BELA VISTA DA CAROBA A EFETUAR O PROTESTO DE CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA, DE TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL DE QUANTIA CERTA; AUTORIZA, TAMBÉM, O REGISTRO PELO MUNICÍPIO, DE DEVEDORES EM ENTIDADES QUE PRESTEM SERVIÇOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO E/OU PROMOVAM CADASTROS DE DEVEDORES INADIMPLENTES; DISPENSA O AJUIZAMENTO DE EXECUÇÕES FISCAIS DE BAIXO VALOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
71/2017 |
2017-05-08 |
Indicação |
INDICA QUE O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ANALISE A POSSIBILIDADE CONCEDER INCENTIVOS NA CONCESSÃO DE SUBSIDIO COM HORA MAQUINA PARA CONSTRUÇÃO DE BASE LARGA AOS AGRICULTORES. |
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| sessao |
18 |
2017-05-08 |
Ordinária |
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| materia |
10/2017 |
2017-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 468/2014 QUE INSTITUIU O AUXÍLIO MORADIA PARA O PROGRAMA MAIS MÉDICOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
531/2017 |
2017-04-27 |
Lei |
AUTORIZA REPOSIÇÃO INFLACIONARIA. |
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| norma |
530/2017 |
2017-04-26 |
Lei |
DISPÕES SIBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| sessao |
17 |
2017-04-25 |
Extraordinária |
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| materia |
68/2017 |
2017-04-24 |
Indicação |
INDICA QUE O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, VIABILIZE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE UM TANQUE DE ÁGUA EM UM CAMINHÃO PARA ATUAR EM COMBATES A INCÊNDIO NO MUNICÍPIO, POR QUE NÃO HÁ CORPO DE BOMBEIRO NO NOSSO MUNICÍPIO E VIABILIZE JUNTO A CORPORAÇÃO DE CORPO DE BOMBEIROS A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DE BOMBEIRO COMUNITÁRIO EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| sessao |
16 |
2017-04-24 |
Ordinária |
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| materia |
67/2017 |
2017-04-20 |
Indicação |
INDICA QUE O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, VIABILIZE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A REFORMA DO CENTRO COMUNITÁRIO DA LINHA LAJEADO GAÚCHINHO. |
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| materia |
66/2017 |
2017-04-17 |
Indicação |
INDICA QUE O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, VIABILIZE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A RECUPERAÇÃO COM A DEVIDA IMPLANTAÇÃO DE CASCALHO DO TRECHO LIGANDO A COMUNIDADE DE LINHA VISTA GAÚCHA (SOLEDADE) ATÉ O CHIQUEIRÃO DE PORCOS, DO PROPRIETÁRIO SENHOR PAULO MILTON DOS SANTOS. |
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15 |
2017-04-17 |
Ordinária |
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| materia |
3/2017 |
2017-04-12 |
Projeto de Lei do Legislativo |
AUTORIZA REPOSIÇÃO INFLACIONARIA. |
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| materia |
64/2017 |
2017-04-11 |
Indicação |
INDICA QUE O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, VIABILIZE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A ABERTURA DA ESTRADA COM A IMPLANTAÇÃO DE CASCALHO DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DE LINHA SÃO LUIZ, PASSANDO PELA PROPRIEDADE DO SENHOR EZEQUIEL DE OLIVEIRA, SENHOR ERNESTO ROSSIGNOLO SAINDO NA COMUNIDADE DE LINHA UNIÃO. |
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| materia |
65/2017 |
2017-04-11 |
Indicação |
INDICA QUE O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, VIABILIZE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A REFORMA DOS MEIO FIO DA CIDADE E NAS RUAS ONDE NÃO HOUVER A CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO. |
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| materia |
9/2017 |
2017-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕES SIBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
63/2017 |
2017-04-10 |
Indicação |
INDICA QUE A PRESIDÊNCIA DESTA CASA DE LEIS REALIZE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS EX-VEREADORES, PREFEITOS E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BELA VISTA DA CAROBA. |
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| sessao |
14 |
2017-04-10 |
Ordinária |
— |
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| materia |
58/2017 |
2017-04-07 |
Indicação |
INDICA QUE O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, VIABILIZE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE TUBULAÇÃO NA RUA SERGIPE, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA MINAS GERAIS E A RUA BAHIA. |
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| materia |
59/2017 |
2017-04-07 |
Indicação |
INDICA QUE O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, VIABILIZE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A RECUPERAÇÃO COM DEVIDA IMPLANTAÇÃO DE CASCALHO DO TRECHO QUE LIGA A PROPRIEDADE DO SENHOR ALCINDO ALBERTÃO NA COMUNIDADE DE LAJEADO GAÚCHO ATÉ A DIVISA COM O MUNICÍPIO DE PEROLA DO OESTE, REQUER –SE AINDA A REFORMA DO BUEIRO QUE FICA NO MENCIONADO TRECHO DE ESTRADA. |
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| materia |
60/2017 |
2017-04-07 |
Indicação |
INDICA QUE O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, VIABILIZE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A RECUPERAÇÃO COM DEVIDA IMPLANTAÇÃO DE CASCALHO DA ENTRADA DA PROPRIEDADE RURAL DO SENHOR LEONIR SARIOLI NA COMUNIDADE DE LINHA LAJEADO GAÚCHO. |
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| materia |
61/2017 |
2017-04-07 |
Indicação |
INDICA QUE O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, VIABILIZE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A RECUPERAÇÃO COM DEVIDA IMPLANTAÇÃO DE CASCALHO DA ENTRADA DA PROPRIEDADE RURAL DO SENHOR VILSON TONINI NA COMUNIDADE DE LINHA PLANALTO. |
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| materia |
48/2017 |
2017-04-03 |
Indicação |
INDICA QUE O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, VIABILIZE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A EXPANSÃO DE UM RAMAL DE DISTRIBUIÇÃO DE AGUA POTÁVEL LIGANDO O POÇO DA COMUNIDADE DE LINHA BOA VIDA, PASSANDO PELA PROPRIEDADE DO SENHOR NILSON MEOTTI ATÉ O SENHOR SERENO LAMPER NA COMUNIDADE DE LINHA TIGRA, REQUER –SE AINDA UMA EXPANSÃO DA REDE DA COMUNIDADE DE LINHA ALTO APARECIDA LIGANDO O POPULAR “BALIZA”ATÉ O SENHOR DARCI CORBARI. |
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| materia |
62/2017 |
2017-04-03 |
Indicação |
INDICA QUE O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REALIZE TERMO DE CEDÊNCIA DESTINADO A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE LINHA TIGRA, UMA PATRULHA MECANIZADA, CONTENDO TRATOR AGRÍCOLA, CARRETA DE TRATOR, GLOBE, GRADE, PÉ DE PATO E ENSILADEIRA. |
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| sessao |
13 |
2017-04-03 |
Ordinária |
— |
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| materia |
50/2017 |
2017-03-29 |
Indicação |
INDICA QUE O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, VIABILIZE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO GINÁSIO MUNICIPAL 07 DE SETEMBRO. |
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| materia |
51/2017 |
2017-03-29 |
Indicação |
INDICA QUE O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, VIABILIZE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A REFORMA DO ALAMBRADO E A CONSTRUÇÃO DE UMA ARQUIBANCADA NO CAMPO MUNICIPAL. |
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| materia |
52/2017 |
2017-03-29 |
Indicação |
INDICA QUE O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, VIABILIZE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A INCLUSÃO DO DIA 13 DE MAIO, COMO FERIADO MUNICIPAL DO DIA DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. |
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| materia |
53/2017 |
2017-03-29 |
Indicação |
INDICA QUE O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ANALISE A POSSIBILIDADE DA REALIZAÇÃO DE UM FESTIVAL MUNICIPAL OU REGIONAL NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
54/2017 |
2017-03-29 |
Indicação |
INDICA QUE O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, VIABILIZE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA SANTA CATARIA E NA AV RIO GRANDE DO SUL PRÓXIMO AO COLÉGIO MUNICIPAL. |
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| materia |
55/2017 |
2017-03-29 |
Indicação |
INDICA QUE O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, VIABILIZE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA NA RUA ALAGOAS. |
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| materia |
56/2017 |
2017-03-29 |
Indicação |
INDICA QUE O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, VIABILIZE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A PRORROGAÇÃO DO CONCURSO PUBLICO QUE ESTÁ EM VIGÊNCIA. |
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| materia |
57/2017 |
2017-03-29 |
Indicação |
INDICA QUE O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, VIABILIZE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE ANTENAS PARA RETRANSMISSÃO DE INTERNET NO INTERIOR DO MUNICÍPIO. |
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pending_ocr
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| norma |
529/2017 |
2017-03-29 |
Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 445/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
49/2017 |
2017-03-27 |
Indicação |
INDICA QUE O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, VIABILIZE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A RECUPERAÇÃO COM DEVIDA IMPLANTAÇÃO DE CASCALHO DO TRECHO QUE LIGA A PROPRIEDADE DO SENHOR ARI CHAGAS ATÉ A PROPRIEDADE DO SENHOR ROMEU KERCHE, NA COMUNIDADE DE LINHA AGUA BRANCA. |
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| sessao |
12 |
2017-03-27 |
Ordinária |
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| materia |
46/2017 |
2017-03-24 |
Indicação |
INDICA QUE O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, VIABILIZE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE COBERTURA ASFÁLTICA NAS SEGUINTES RUAS DA CIDADE: RUA SANTA CATARIANA; AV. RIO GRANDE DO SUL; RUA AMAPÁ; RUA MARANHÃO; TRAVESSA PORTO ALEGRE; RUA MATO GROSSO DO SUL; AV. RIO GRANDE DO NORTE E RUA RIO DE JANEIRO. |
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| materia |
47/2017 |
2017-03-24 |
Indicação |
INDICA QUE O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REALIZE TERMO DE CEDÊNCIA DESTINADO A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE VILA PROGRESSO DE UMA PATRULHA MECANIZADA, CONTENDO TRATOR AGRÍCOLA, CARRETA DE TRATOR, GLOBE, GRADE, PÉ DE PATO E ENSILADEIRA. |
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| materia |
8/2017 |
2017-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA – NFS -E NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELA VISTA DA CAROBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
44/2017 |
2017-03-23 |
Indicação |
INDICA QUE O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, VIABILIZE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE 02 BUEIROS NA COMUNIDADE DE LINHA COSTA E SILVA, SENDO 01 NA PROPRIEDADE DO SENHOR AIRTON E 01 NA PROPRIEDADE DO SENHOR JOÃO PEDROZO. |
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| materia |
45/2017 |
2017-03-23 |
Indicação |
INDICA QUE O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, VIABILIZE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE 03 ACADEMIA AO AR LIVRE, SENDO UMA NA COMUNIDADE DE LINHA VISTA GAUCHA (SOLEDADE), UMA ENTRE O POSTO DE SAÚDE E O CMEI E OUTRA AO LADO DO CAMPO MUNICIPAL DE FUTEBOL. |
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| materia |
42/2017 |
2017-03-20 |
Indicação |
INDICA QUE O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, VIABILIZE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A REFORMA DO CENTRO COMUNITÁRIO DA COMUNIDADE DE LINHA SANTA LUCIA. |
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| materia |
43/2017 |
2017-03-20 |
Indicação |
INDICA QUE O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, VIABILIZE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NO CEMITÉRIO MUNICIPAL, INDICA AINDA QUE SEJA CERCADO O CEMITÉRIO MUNICIPAL COM MUROS DE TIJOLOS OU COM TELÁ DE ARAME. |
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| sessao |
11 |
2017-03-20 |
Ordinária |
— |
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| norma |
528/2017 |
2017-03-16 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE BELA VISTA DA CAROBA, PARA O RESSARCIMENTO DE DESPESAS REALIZADAS PELO PRESIDENTE, VEREADORES, ASSESSORES E SERVIDORES QUANDO ESTIVEREM A SERVIÇO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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