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Cambará (PR)

IBGE code4103602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cambara.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6981 / 2153 / 571
Documents (with text) 9606 (9605)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1960 · Matéria: 2 1961 · Matéria: 20 1962 · Matéria: 30 1962 · Norma: 1 1963 · Matéria: 6 1964 · Matéria: 41 1965 · Matéria: 34 1966 · Matéria: 29 1966 · Norma: 4 1967 · Matéria: 21 1968 · Matéria: 24 1969 · Matéria: 23 1971 · Matéria: 18 1972 · Matéria: 10 1973 · Matéria: 26 1975 · Matéria: 30 1976 · Matéria: 23 1977 · Matéria: 55 1977 · Norma: 1 1978 · Matéria: 32 1979 · Matéria: 19 1980 · Matéria: 16 1981 · Matéria: 15 1982 · Matéria: 25 1982 · Norma: 2 1983 · Matéria: 20 1984 · Matéria: 23 1985 · Matéria: 30 1986 · Matéria: 38 1987 · Matéria: 32 1988 · Matéria: 28 1988 · Norma: 15 1989 · Matéria: 44 1989 · Norma: 99 1990 · Matéria: 53 1990 · Norma: 82 1991 · Matéria: 39 1991 · Norma: 72 1992 · Matéria: 46 1992 · Norma: 63 1993 · Matéria: 30 1993 · Norma: 57 1994 · Matéria: 22 1994 · Norma: 34 1995 · Matéria: 39 1995 · Norma: 43 1996 · Matéria: 29 1996 · Norma: 27 1997 · Matéria: 35 1997 · Norma: 60 1998 · Matéria: 24 1998 · Norma: 26 1999 · Matéria: 24 1999 · Norma: 33 2000 · Matéria: 49 2000 · Norma: 63 2001 · Matéria: 22 2001 · Norma: 37 2002 · Matéria: 26 2002 · Norma: 49 2003 · Matéria: 41 2003 · Norma: 59 2004 · Matéria: 25 2004 · Norma: 36 2005 · Matéria: 28 2005 · Norma: 48 2006 · Matéria: 31 2006 · Norma: 59 2007 · Matéria: 42 2007 · Norma: 56 2008 · Matéria: 46 2008 · Norma: 84 2009 · Matéria: 43 2009 · Norma: 80 2010 · Matéria: 38 2010 · Norma: 82 2011 · Matéria: 24 2011 · Norma: 60 2012 · Matéria: 42 2012 · Norma: 96 2013 · Matéria: 471 2013 · Norma: 81 2013 · Sessão: 51 2014 · Matéria: 525 2014 · Norma: 70 2014 · Sessão: 53 2015 · Matéria: 476 2015 · Norma: 71 2015 · Sessão: 56 2016 · Matéria: 333 2016 · Norma: 74 2016 · Sessão: 65 2017 · Matéria: 620 2017 · Norma: 84 2017 · Sessão: 57 2018 · Matéria: 539 2018 · Norma: 107 2018 · Sessão: 51 2019 · Matéria: 464 2019 · Norma: 104 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 287 2020 · Norma: 18 2020 · Sessão: 56 2021 · Matéria: 816 2021 · Norma: 82 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 780 2022 · Norma: 30 2022 · Sessão: 63 2023 · Matéria: 136 2023 · Sessão: 7 1960 1966 1973 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (9705)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 268/2021 2021-06-08 Indicação O vereador Rogério Frutuoso, acompanhado pelos vereadores Marcos Roberto de Oliveira, Nelson Olivato Junior e Raffaello Frascati, por meio deste, solicitam ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, que este determine ao setor competente da Administração Pública, que seja construída cobertura na quadra localizada no Bairro Popular Nova, bem como instalação de uma academia da terceira idade e de um parque infantil. 1 extracted
materia 269/2021 2021-06-08 Indicação O vereador Rogério Frutuoso, acompanhado pelos vereadores Marcos Roberto de Oliveira, Nelson Olivato Junior e Raffaello Frascati, por meio deste, solicitam ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, que este determine ao setor competente da Administração Pública, que realize a limpeza do lago no Conjunto Ignez Panichi Hamzé. 1 extracted
materia 85/2021 2021-06-07 Requerimento Nos termos do artigo 111, inciso II, da Resolução nº08/96 – Regimento Interno, o vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, João Mattar Olivato, Karen Dadona e Marcio José Albertini, requerem a Vossa Excelência, que se digne a enviar ofício ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, para que este determine ao setor competente da Administração Pública, que, dentro do prazo legal (15 dias), encaminhe a esta Casa de Leis: • Relação com o nome e função de todos os servidores públicos municipais que se encontram afastados de suas funções; • Que informem se estes servidores supramencionados já receberam a vacina referente ao COVID-19. Em caso negativo, que informem o motivo. 1 extracted
materia 263/2021 2021-06-07 Indicação O vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, João Mattar Olivato, Karen Dadona e Marcio José Albertini, por meio deste, solicitam ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, que este determine ao setor competente da Administração Pública, que sejam inclusos no rol prioritário de vacinação da COVID-19 no município de Cambará os funcionários que atuam em serviços essenciais. 1 extracted
materia 264/2021 2021-06-07 Indicação O vereador Raffaello Frascati, por meio deste, solicita ao Deputado Estadual Michele Caputo, que destine ao município de Cambará um Módulo Playground 3, no valor de R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais) e um Campo de Society, no valor de R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais), referentes ao Programa Meu Campinho. 1 extracted
materia 265/2021 2021-06-07 Indicação O vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, João Mattar Olivato, Karen Dadona e Marcio José Albertini, por meio deste, solicitam ao CISNOP (Consórcio Intermunicipal de Saúde do Norte do Paraná), que solicite a empresa OZZ a qual presta o serviço de atendimento do SAMU na Regional de Saúde de Jacarezinho, bem como ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, que determine ao setor competente da Administração Pública, que tomem as providências necessárias para concessão de aumento salarial aos motoristas do Serviço de Atendimento Móvel (SAMU). 1 extracted
materia 266/2021 2021-06-07 Indicação O vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, João Mattar Olivato, Karen Dadona e Marcio José Albertini, por meio deste, solicitam ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, que este determine ao setor competente da Administração Pública, que analisem a possibilidade de ser fornecido Plano de Seguro de Vida aos servidores públicos municipais. 0 no document
materia 267/2021 2021-06-07 Indicação O vereador Rogério Frutuoso, acompanhado pelos vereadores Marcos Roberto de Oliveira, Nelson Olivato Junior e Raffaello Frascati, por meio deste, solicitam ao Secretário Estadual de Saúde, senhor Carlos Alberto Gebrim Preto, bem como ao Secretário Municipal de Saúde, senhor Francisco Peres dos Reis, que realizem a liberação e consequentemente a destinação de vacinas do COVID-19 para vacinação dos professores do município de Cambará que atuam em academias e aos lotados na Secretaria Municipal de Esportes, bem como aos funcionários de atividades essenciais como: supermercados e bancos. Além disso, solicita-se, ainda, a vacinação em rol prioritário de taxistas, moto taxistas, vendedores comerciais que atuam atendendo diversas cidades e garis. 1 extracted
sessao 16 2021-06-07 Ordinária — 1 extracted
materia 262/2021 2021-06-06 Indicação O vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, João Mattar Olivato, Karen Dadona e Marcio José Albertini, por meio deste, solicitam ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, que este determine ao departamento competente da Administração Pública que ingresse no Programa Caixa D’Água Boa junto à SANEPAR para distribuição de caixas d’água para as famílias carentes do município 1 extracted
materia 261/2021 2021-06-04 Indicação O vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, João Mattar Olivato, Karen Dadona e Marcio José Albertini, por meio deste, REITERAM solicitação ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, que este determine ao departamento competente da Administração Pública que sejam realizadas melhorias no Bairro Morada do Sol, tais como: Instalação de placas com a nomenclatura das ruas; sinalizações horizontais e verticais; fiscalização e limpeza dos terrenos; construção de pista de caminhada; instalação de parque infantil e academia da 3ª idade. 1 extracted
materia 84/2021 2021-06-02 Requerimento Nos termos do artigo 111, inciso II, da Resolução nº08/96 – Regimento Interno, o vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, João Mattar Olivato, Karen Dadona e Marcio José Albertini, requerem a Vossa Excelência, que se digne a enviar ofício ao Secretário Municipal de Saúde, senhor Francisco Peres dos Reis, bem como a Secretária Municipal de Educação, senhora Francielle Axman Tavares Duarte, para que, dentro do prazo legal (15 dias), informem a esta Casa de Leis: • Quantidade de professores da rede pública estadual e municipal, bem como da rede privada de ensino já foram vacinados e quantos ainda faltam. 1 extracted
materia 255/2021 2021-06-02 Indicação O vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, João Mattar Olivato, Karen Dadona e Marcio José Albertini, por meio deste, solicitam ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, que este determine ao departamento competente da Administração Pública que sejam realizados mutirões de limpeza no município. 1 extracted
materia 256/2021 2021-06-02 Indicação O vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, João Mattar Olivato, Karen Dadona e Marcio José Albertini, por meio deste, solicitam ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, que este determine ao departamento competente da Administração Pública que as comorbidades para vacinação da COVID-19 sejam apresentadas de forma mais clara e objetiva aos munícipes. 1 extracted
materia 257/2021 2021-06-02 Indicação O vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, João Mattar Olivato, Karen Dadona e Marcio José Albertini, por meio deste, REITERAM solicitação ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, que este determine ao setor competente da Administração Pública que tome as providências necessárias para implantação e abertura de sala de apoio de aleitamento materno no município. 1 extracted
materia 258/2021 2021-06-02 Indicação O vereador Marcos Roberto de Oliveira, acompanhado pelos vereadores Nelson Olivato Junior, Raffaello Frascati e Rogério Frutuoso, por meio deste, solicitam ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, que este determine ao setor competente da Administração Pública, que seja realizado o recapeamento asfáltico no Bairro Jardim das Acácias. 1 extracted
materia 259/2021 2021-06-02 Indicação O vereador Rogério Frutuoso, acompanhado pelos vereadores Marcos Roberto de Oliveira, Nelson Olivato Junior e Raffaello Frascati, por meio deste, solicitam ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, que este determine ao setor competente da Administração Pública, que seja realizado o recapeamento asfáltico da Rua João Manoel dos Santos. 1 extracted
materia 260/2021 2021-06-02 Indicação O vereador Raffaello Frascati, acompanhado pelos vereadores Marcos Roberto de Oliveira, Nelson Olivato Junior e Rogério Frutuoso, por meio deste, solicitam ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, que este determine ao setor competente da Administração Pública que na área verde localizada ao lado do Posto de Saúde do Conjunto São José I seja construída uma praça com campo, academia e parque infantil, aos moldes do Centro de Eventos do Conjunto São José II. 1 extracted
materia 49/2021 2021-06-01 Projeto de Lei do Executivo Autoriza crédito especial na importância de até 40.000,00 (quarenta mil reais). 1 extracted
materia 82/2021 2021-06-01 Requerimento Nos termos do artigo 111, inciso II, da Resolução nº08/96 – Regimento Interno, o vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, João Mattar Olivato, Karen Dadona e Marcio José Albertini, requerem a Vossa Excelência, que se digne a enviar ofício ao Governador do Estado do Paraná, senhor Carlos Massa Ratinho Junior, para que este determine ao setor competente, que, dentro do prazo legal (15 dias), informe a esta Casa de Leis: • Quais os critérios utilizados para distribuição de doses da vacina Pfzier? Motivos pelos quais o município de Cambará não foi contemplado? 1 extracted
materia 83/2021 2021-06-01 Requerimento Nos termos do artigo 111, inciso II, da Resolução nº08/96 – Regimento Interno, o vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, João Mattar Olivato, Karen Dadona e Marcio José Albertini, requerem a Vossa Excelência, que se digne a enviar ofício ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, para que este determine ao setor competente da Administração Pública, que, dentro do prazo legal (15 dias), encaminhe a esta Casa de Leis: • Relação referente aos munícipes que realizarem exames cota extra no CISNORPI de janeiro de 2021 até data de protocolo deste, contendo: Nome completo do paciente; exame realizado; data do pedido de exame; data da realização do mesmo. 1 extracted
materia 254/2021 2021-06-01 Indicação O vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, João Mattar Olivato, Karen Dadona e Marcio José Albertini, por meio deste, solicitam Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, senhor Airton Kotaru Anabuki, que tome as providências necessárias e determine a realização do empedramento da estrada do Bairro Santa Clementina. 1 extracted
materia 46/2021 2021-05-28 Projeto de Lei do Executivo Altera as ações no Anexo de Metas Anuais – Despesa, da Lei Municipal Nº 1.823 de 14/07/2020 que trata das diretrizes orçamentárias para o Exercício de 2021. 1 extracted
materia 47/2021 2021-05-28 Projeto de Lei do Executivo Altera a ação no Exercício/2021 ao Anexo da Lei Municipal nº 1.687/17 de 15/12/2017 que trata do Plano Plurianual para o Quadriênio 2018-2021 e dá outras providências. 1 extracted
materia 48/2021 2021-05-28 Projeto de Lei do Executivo Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até 593.000,00 (Quinhentos e noventa e três mil reais) 1 extracted
materia 252/2021 2021-05-28 Indicação O vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, João Mattar Olivato, Karen Dadona e Marcio José Albertini, por meio deste, solicitam ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, que este determine ao departamento competente da Administração Pública, que realizem a reativação dos atendimentos no Posto de Saúde do Centro. 1 extracted
materia 253/2021 2021-05-28 Indicação O vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, João Mattar Olivato, Karen Dadona e Marcio José Albertini, por meio deste, solicitam ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, que este determine ao departamento competente da Administração Pública, que seja realizada a contratação de uma equipe multidisciplinar para atendimento dos pacientes pós-COVID, tais como: psicólogos, dentistas, fonoaudiólogos e fisioterapeutas, incluindo fisioterapeuta com especialidade em fisioterapia respiratória para atender nos 02 (dois) leitos de Semi-Intensiva do Pronto Socorro Municipal. 1 extracted
materia 81/2021 2021-05-27 Requerimento Nos termos do artigo 111, inciso II, da Resolução nº08/96 – Regimento Interno, o vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, João Mattar Olivato, Karen Dadona e Marcio José Albertini, requerem a Vossa Excelência, que se digne a enviar ofício ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, para que este determine ao setor competente da Administração Pública, que, dentro do prazo legal (15 dias), encaminhe a esta Casa de Leis: • Relação contendo todos os aprovados, dentro do número de vagas do Concurso Público nº. 026/2016, que não foram nomeados até o momento, especificando, cargo, classificação, nome completo, endereço e telefone de cada um. 1 extracted
materia 248/2021 2021-05-27 Indicação O vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, João Mattar Olivato, Karen Dadona e Marcio José Albertini, por meio deste, solicitam Deputado Federal Filipe Barros, que tome as devidas providências necessárias, e destine para a Santa Casa de Misericórdia de Cambará um guincho de transferência para pessoas acamadas. 1 extracted
materia 249/2021 2021-05-27 Indicação Os vereadores que abaixo subscrevem, por meio deste, solicitam ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, que este determine ao setor competente da Administração Pública que elabore um Decreto suspendendo o retorno das aulas da rede estadual de ensino no município. 1 extracted
materia 250/2021 2021-05-27 Indicação O vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, João Mattar Olivato, Karen Dadona e Marcio José Albertini, por meio deste, REITERAM solicitação ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, que este determine ao departamento competente da Administração Pública, que os pacientes pós-Covid tenham acesso a medicamentos preventivos para evitar sequelas futuras devido a contaminação, como, por exemplo: trombose, infartos, efisemas, doenças pulmonares obstrutivas crônicas, dentre outras. 1 extracted
materia 251/2021 2021-05-27 Indicação O vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, João Mattar Olivato, Karen Dadona e Marcio José Albertini, por meio deste, solicitam ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, que este determine ao departamento competente da Administração Pública, que sejam realizadas orientações por meio da Secretaria Municipal de Saúde nas escolas públicas e privadas com relação a desinfecção das salas de aula, que verifiquem as condições do local, incluindo distanciamento, e que realizem o monitoramento dos alunos, professores e demais servidores. 1 extracted
norma 25/2021 2021-05-26 Portaria Concessão de remanescente de férias_Gabriela 1 extracted
materia 5/2021 2021-05-25 Projeto de Decreto Legislativo Concede Moção de Aplausos aos membros do Posto de Bombeiros Comunitários de Cambará, Estado do Paraná. 1 extracted
materia 247/2021 2021-05-25 Indicação Os vereadores Marcio José Albertini, Geraldo de Paula Dias Carvalho, João Mattar Olivato, Karen Aparecida Daniel e Walmir Joaquim, por meio deste, solicitam ao Secretário de Infraestrutura e Logística do Estado do Paraná, senhor Sandro Alex, que este determine ao setor competente, que seja tomada as devidas providências para que sejam efetuadas obras de melhorias nos trevos da PR-431 que dão acesso ao município de Cambará/PR. 1 extracted
materia 80/2021 2021-05-24 Requerimento Nos termos do artigo 111, inciso II, da Resolução nº08/96 – Regimento Interno, o vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, João Mattar Olivato, Karen Dadona e Marcio José Albertini, requerem a Vossa Excelência, que se digne a enviar ofício ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, para que este determine ao setor competente da Administração Pública, que, dentro do prazo legal (15 dias), informe a esta Casa de Leis: • Se há saldo remanescente nas contas bancárias relacionadas à Secretaria Municipal de Saúde? • Em caso positivo, solicita que realize a transposição, a transferência e/ou a reprogramação destes saldos financeiros, conforme permite a Lei Complementar nº. 181/2021. 1 extracted
materia 243/2021 2021-05-24 Indicação O vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, João Mattar Olivato, Karen Dadona e Marcio José Albertini, por meio deste, solicitam ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, que este determine ao setor competente da Administração Pública que seja implantando e disponibilizado o sinal da TV digital no município. 1 extracted
materia 244/2021 2021-05-24 Indicação O vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, João Mattar Olivato, Karen Dadona e Marcio José Albertini, por meio deste, solicitam ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, que este determine ao setor competente da Administração Pública que tome as providências necessárias para que os professores que possuem comorbidades não retornem as atividades presenciais até completa imunização contra a COVID-19. 1 extracted
materia 245/2021 2021-05-24 Indicação O vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, João Mattar Olivato, Karen Dadona e Marcio José Albertini, por meio deste, solicitam ao departamento responsável da ECONORTE que realize a limpeza da BR369, perímetro urbano, no município de Cambará, se possível lavando-a. 1 extracted
materia 246/2021 2021-05-24 Indicação O vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, João Mattar Olivato, Karen Dadona e Marcio José Albertini, por meio deste, solicitam ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, que este determine ao setor competente da Administração Pública que realize os reparos na iluminação pública da Salim Mattar, próximo a residência nº. 1.037, no Conjunto Bergamaschi. 0 no document
sessao 15 2021-05-24 Ordinária — 1 extracted
materia 223/2021 2021-05-23 Indicação O vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, João Mattar Olivato, Karen Dadona e Marcio José Albertini, por meio deste, solicitam ao Governador do Estado do Paraná, senhor Carlos Massa Ratinho Junior, que este determine aos órgãos competentes da Administração Pública Estadual que destine ao município de Cambará bases móveis para a área da segurança pública. 1 extracted
materia 242/2021 2021-05-21 Indicação O vereador Raffaello Frascati, acompanhado pelos vereadores Marcos Roberto de Oliveira, Nelson Olivato Junior e Rogério Frutuoso, por meio deste, solicitam ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, que este determine ao setor competente da Administração Pública, que efetue a contratação de uma empresa especializada para ofertar a realização de cursos técnicos e/ou profissionalizantes aos munícipes cambaraenses. 1 extracted
norma 1895/2021 2021-05-21 Lei Altera as ações no Exercício/2021 ao Anexo da Lei Municipal nº 1.687/17 de 15/12/2017 que trata do Plano Plurianual para o Quadriênio 2018-2021 e dá outras providências. 0 no document
norma 1896/2021 2021-05-21 Lei Altera e inclui as ações no Anexo de Metas Anuais – Despesa, da Lei Municipal Nº 1.823 de 14/07/2020 que trata das diretrizes orçamentárias para o Exercício de 2021. 1 extracted
norma 1897/2021 2021-05-21 Lei Autoriza crédito especial na importância de até 10.000,00 (dez mil reais) 1 extracted
norma 1898/2021 2021-05-21 Lei Altera as ações no Exercício/2021 ao Anexo da Lei Municipal nº 1.687/17 de 15/12/2017 que trata do Plano Plurianual para o Quadriênio 2018-2021 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1899/2021 2021-05-21 Lei Autoriza crédito especial na importância de até 64.300,00 (sessenta e quatro mil trezentos reais). 1 extracted
norma 1900/2021 2021-05-21 Lei Altera as ações no Anexo de Metas Anuais – Despesa, da Lei Municipal Nº 1.823 de 14/07/2020 que trata das diretrizes orçamentárias para o Exercício de 2021. 1 extracted
materia 43/2021 2021-05-20 Projeto de Lei do Executivo Altera a ação no Exercício/2021 ao Anexo da Lei Municipal nº1.687/17 de 15/12/2017 que trata do Plano Plurianual para o Quadriênio 2018-2021 e dá outras providências. 1 extracted