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72/2021 |
2021-05-10 |
Requerimento |
Nos termos do artigo 111, inciso II, da Resolução nº08/96 – Regimento Interno, o vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, João Mattar Olivato, Karen Dadona e Marcio José Albertini, requerem a Vossa Excelência, que se digne a enviar ofício ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, para que este determine ao setor competente da Administração Pública, que, dentro do prazo legal (15 dias), informe a esta Casa de Leis:
• Se em Cambará há o Plano Municipal do Idoso e o Plano Municipal da Criança e do Adolescente?
• Quais as estratégias adotadas pelo município com relação aos idosos, bem como com relação às crianças e aos adolescentes?
• Há programas municipais relacionados às crianças e adolescentes contra os maus tratos/violência?
• Se as Leis abaixo relacionadas encontram-se sendo aplicadas, em caso negativo que justifiquem o motivo de não estarem?
- Leis Municipais nº.: 1.326/2006; 1.356/2007; 1.463/2020; 1.662/2017. |
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208/2021 |
2021-05-10 |
Indicação |
O vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, João Mattar Olivato, Karen Dadona e Marcio José Albertini, por meio deste, solicitam ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, bem como a 19ª Regional de Saúde, que determinem ao setor competente, a inclusão no grupo prioritário de vacinação de trabalhadores de saúde os acadêmicos/docentes dos cursos de enfermagem, odontologia e fisioterapia, residentes no município de Cambará. |
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209/2021 |
2021-05-10 |
Indicação |
O vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, João Mattar Olivato, Karen Dadona e Marcio José Albertini, por meio deste, solicitam ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, que este determine ao setor competente da Administração Pública, que seja instalada ao final da Avenida Brasil uma placa indicativa de “Saída para Jacarezinho”. |
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217/2021 |
2021-05-10 |
Indicação |
O vereador Raffaello Frascati, acompanhado pelos vereadores Marcos Roberto de Oliveira, Nelson Olivato Junior e Rogério Frutuoso, por meio deste, solicitam ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, que este determine ao setor competente da Administração Pública que instale alambrado no Parque Mohamed Ali Hamzé no final do Parque, bem como nas proximidades da academia da 3ª idade. |
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218/2021 |
2021-05-10 |
Indicação |
O vereador Raffaello Frascati, acompanhado pelos vereadores Marcos Roberto de Oliveira, Nelson Olivato Junior e Rogério Frutuoso, por meio deste, solicitam ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, que este determine ao setor competente da Administração Pública que na área verde ao lado da Escola Municipal Maria Aparecida Paulina da Silva Furlan, na Vila Rubim, seja instalada: academia da terceira idade, parque infantil e espaço para idosos jogarem baralho. |
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| sessao |
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2021-05-10 |
Ordinária |
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198/2021 |
2021-05-07 |
Indicação |
O vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, João Mattar Olivato, Karen Dadona e Marcio José Albertini, por meio deste, solicitam ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, que este determine ao setor competente da Administração Pública:
- Que sejam criadas ações, utilizando dos recursos existentes: financeiros, orçamentários, humanos, veículos, equipamentos e outros, para realizarem um levantamento referente às famílias do município que, apesar de terem patrimônio, estão momentaneamente necessitando de ajuda com alimentos que as atendam de forma urgente;
- Que a mencionada equipe seja composta, principalmente, de agentes de saúde, os quais conhecem a população e o município;
- Que durante as visitas verifiquem, ainda, se há necessidade de medicamentos e exames que urgem, e em sequência as atendam. |
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199/2021 |
2021-05-07 |
Indicação |
O vereador Geraldo de Paula Dias Carvalho, por meio deste, acompanhado pelos vereadores João Mattar Olivato, Karen Dadona, Marcio José Albertini e Walmir Joaquim, solicitam ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, que este determine ao setor competente da Administração Pública, sendo caso a Secretaria Municipal de Assistência Social, que cria um programa relacionado a execução de trabalhos manuais, voltados para os detentos da Cadeia Pública de Cambará. |
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70/2021 |
2021-05-06 |
Requerimento |
Nos termos do artigo 111, inciso II, da Resolução nº08/96 – Regimento Interno, o vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, João Mattar Olivato, Karen Dadona e Marcio José Albertini, requerem a Vossa Excelência, que se digne a enviar ofício à Secretária Municipal de Assistência Social, senhora Ana Paula Moro da Silva Rafael, bem como ao Secretário Municipal de Saúde, senhor Francisco Peres dos Reis, para que, dentro do prazo legal (15 dias), informem a esta Casa de Leis:
• Quais ações estão sendo realizadas pela pasta junto às famílias de pacientes hospitalizados com COVID fora do município de Cambará?
• Todos os direitos destes familiares estão sendo garantidos?
• A Secretaria está realizando um trabalho de humanização aos familiares, por exemplo, entrando em contato com os hospitais que se encontram os pacientes transferidos para obter informações e repassá-las à família? |
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71/2021 |
2021-05-06 |
Requerimento |
Nos termos do artigo 111, inciso II, da Resolução nº08/96 – Regimento Interno, o vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, João Mattar Olivato, Karen Dadona e Marcio José Albertini, requerem a Vossa Excelência, que se digne a enviar ofício ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, para que este determine ao setor competente da Administração Pública, que, dentro do prazo legal (15 dias), informe a esta Casa de Leis:
• Quantidade de munícipes que se encontram em situação de vulnerabilidade motivada pela pandemia, sendo as que perderam os empregos ou que trabalham em serviços não essenciais (ex. pintor). |
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21/2021 |
2021-05-06 |
Portaria |
Conceder progressão por merecimento para o servidor AGNALDO CESAR MISQUEVIS, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Contabilidade, para passagem do Nível 3 para o Nível 4, da Categoria D, da Tabela contida no Anexo II-A, da Lei Complementar nº 02/2006, com redação dada pelas Leis Complementares nº 26/2010 e nº 62/2016, por ter cumprido todas as exigências expressas no art. 25-A e seguintes da referida Lei Complementar. |
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196/2021 |
2021-05-05 |
Indicação |
O vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, João Mattar Olivato, Karen Dadona e Marcio José Albertini, por meio deste, solicitam ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, que este determine ao setor competente da Administração Pública que realizem parcerias com a Associação dos Caminhoneiros de Cambará a fim de orientar os caminhoneiros sobre a proibição de estacionar na Rua José Frediane, no Conjunto Bergamaschi, bem como sobre o descarte dos lixos em locais corretos. |
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| materia |
197/2021 |
2021-05-05 |
Indicação |
O vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, João Mattar Olivato, Karen Dadona e Marcio José Albertini, por meio deste, solicitam ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, que este determine ao setor competente da Administração Pública que realize os estudos necessários para aderir ao projeto PlanificaSUS Paraná. |
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| norma |
1892/2021 |
2021-05-05 |
Lei |
Altera as ações no Exercício/2021 ao Anexo da Lei Municipal nº 1.687/17 de 15/12/2017 que trata do Plano Plurianual para o Quadriênio 2018-2021 e dá outras providências. |
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| norma |
1893/2021 |
2021-05-05 |
Lei |
Altera e inclui as ações no Anexo de Metas Anuais – Despesa, da Lei Municipal Nº 1.823 de 14/07/2020 que trata das diretrizes orçamentárias para o Exercício de 2021. |
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| norma |
1894/2021 |
2021-05-05 |
Lei |
Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até 45.593,56 (Quarenta e cinco mil quinhentos e noventa e três reais e cinquenta e seis centavos) |
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| materia |
69/2021 |
2021-05-04 |
Requerimento |
Nos termos do artigo 111, inciso II, da Resolução nº08/96 – Regimento Interno, o vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, João Mattar Olivato, Karen Dadona e Marcio José Albertini, requerem a Vossa Excelência, que se digne a enviar ofício ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, para que este determine ao setor competente da Administração Pública, que, dentro do prazo legal (15 dias), informe a esta Casa de Leis:
• Se os agentes de endemias possuem o poder de realizar notificações e aplicar multas dentro de suas funções? Em caso negativo, solicita-se que tais atribuições lhes sejam repassadas. |
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189/2021 |
2021-05-04 |
Indicação |
O vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, João Mattar Olivato, Karen Dadona e Marcio José Albertini, por meio deste, solicitam ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, que este determine ao setor competente da Administração Pública, neste caso a Secretaria Municipal de Assistência Social que realizem reuniões junto às entidades assistencialistas do município, bem como Igrejas e Pastorais, para que elaborem estratégias para distribuições de cestas básicas aos munícipes. |
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190/2021 |
2021-05-04 |
Indicação |
O vereador Nelson Olivato Junior, acompanhado pelos vereadores Marcos Roberto de Oliveira, Raffaello Frascati e Rogério Frutuoso, por meio deste, solicitam ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, que este determine ao setor competente da Administração Pública, que realizem reforma no prédio da Escola Profissionalizante João Pires, dando-lhe por finalidade se tornar um Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI). |
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191/2021 |
2021-05-04 |
Indicação |
O vereador Raffaello Frascati, acompanhado pelos vereadores Marcos Roberto de Oliveira, Nelson Olivato Junior e Rogério Frutuoso, por meio deste, solicitam ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, que este determine ao setor competente da Administração Pública, que realize a revitalização da Rua Doutor Genaro Resende. |
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192/2021 |
2021-05-04 |
Indicação |
O vereador Marcos Roberto de Oliveira, acompanhado pelos vereadores Nelson Olivato Junior, Raffaello Frascati e Rogério Frutuoso, por meio deste, solicitam ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, que este determine ao setor competente da Administração Pública, que sejam realizadas castrações de animais no município. |
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193/2021 |
2021-05-04 |
Indicação |
O vereador Rogério Frutuoso, acompanhado pelos vereadores Marcos Roberto de Oliveira, Nelson Olivato Junior e Raffaello Frascati, por meio deste, solicitam ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, que este determine ao setor competente da Administração Pública, que tome as providências necessárias para executar as obras de infraestrutura no Distrito Industrial Benedito Menossi. |
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| materia |
194/2021 |
2021-05-04 |
Indicação |
O vereador Raffaello Frascati, acompanhado pelos vereadores Marcos Roberto de Oliveira, Nelson Olivato Junior e Rogério Frutuoso, por meio deste, solicitam ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, que este determine ao setor competente da Administração Pública, que sejam realizadas as manutenções devidas, tais como limpeza e reparos, nas bocas de lobo do município. |
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200/2021 |
2021-05-04 |
Indicação |
O vereador Raffaello Frascati, acompanhado pelos vereadores Marcos Roberto de Oliveira, Nelson Olivato Junior e Rogério Frutuoso, por meio deste, solicitam ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, que este determine ao setor competente da Administração Pública, que realize revitalização na Avenida Brasil. |
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201/2021 |
2021-05-04 |
Indicação |
O vereador Rogério Frutuoso, acompanhado pelos vereadores Marcos Roberto de Oliveira, Nelson Olivato Junior e Raffaello Frascati, por meio deste, solicitam ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, que este determine ao setor competente da Administração Pública, que seja construído um Posto de Saúde no Conjunto Bergamaschi. |
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202/2021 |
2021-05-04 |
Indicação |
O vereador Marcos Roberto de Oliveira, acompanhado pelos vereadores Nelson Olivato Junior, Raffaello Frascati e Rogério Frutuoso, por meio deste, solicitam ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, que este determine ao setor competente da Administração Pública, que seja destinada uma área da Escola Municipal Maria Alice Bittencourt Augusto Forti para funcionamento de um Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI). |
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203/2021 |
2021-05-04 |
Indicação |
O vereador Raffaello Frascati, acompanhado pelos vereadores Marcos Roberto de Oliveira, Nelson Olivato Junior e Rogério Frutuoso, por meio deste, solicitam ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, que este determine ao setor competente da Administração Pública, que seja realizada a revitalização do Clube Lazer, incluindo as seguintes melhorias: construção de uma pista de caminhada ao redor do lago, instalação de uma academia da 3ª idade e de um parque infantil, construção de uma fachada na entrada, reparos iluminação do campo e instalação de um alambrado no local. |
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204/2021 |
2021-05-04 |
Indicação |
O vereador Nelson Olivato Junior, acompanhado pelos vereadores Marcos Roberto de Oliveira, Raffaello Frascati e Rogério Frutuoso, por meio deste, solicitam ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, que este determine ao setor competente da Administração Pública, que coloque em funcionamento no município a “Cidade Digital”. |
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205/2021 |
2021-05-04 |
Indicação |
O vereador Raffaello Frascati, acompanhado pelos vereadores Marcos Roberto de Oliveira, Nelson Olivato Junior e Rogério Frutuoso, por meio deste, solicitam ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, que este determine ao setor competente da Administração Pública que sejam realizadas reforma e melhorias na Casa de Velório Municipal. |
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| materia |
236/2021 |
2021-05-04 |
Indicação |
O vereador Rogério Frutuoso, acompanhado pelos vereadores Marcos Roberto de Oliveira, Nelson Olivato Junior e Raffaello Frascati, por meio deste, solicitam ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, que este determine ao setor competente da Administração Pública, que sejam adquiridos utensílios e aparelhos que se fazem necessários para a base do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), tais como: camas, micro-ondas, aparelhos de ar condicionado, dentre outros. |
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| materia |
35/2021 |
2021-05-03 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre alteração de dispositivo das Leis nº 1.191, de 17 de outubro de 2001, nº 1.303, de 01 de novembro de 2005 e 1.316, de 21 de julho de 2006, bem como sobre o acréscimo de 5% (cinco porcento) ao percentual máximo para a contratação de operações de credito com desconto automático em folha de pagamento até 31 de dezembro de 2021. |
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| materia |
68/2021 |
2021-05-03 |
Requerimento |
Nos termos do artigo 111, inciso II, da Resolução nº08/96 – Regimento Interno, o vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, João Mattar Olivato, Karen Dadona e Marcio José Albertini, requerem a Vossa Excelência, que se digne a enviar ofício ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, para que este determine ao setor competente da Administração Pública, que, dentro do prazo legal (15 dias), informe a esta Casa de Leis:
• Situação em que se encontra a elaboração do Plano Municipal de Arborização Urbana no município de Cambará. |
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| materia |
187/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
O vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, João Mattar Olivato, Karen Dadona e Marcio José Albertini, por meio deste, solicitam ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, que este determine ao setor competente da Administração Pública que junto aos órgãos responsáveis realizem ações e campanhas de conscientização do Maio Amarelo, realizando orientações sobre a responsabilidade e o papel de cada um no trânsito, evitando a ocorrência de acidentes. |
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| materia |
188/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
O vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, João Mattar Olivato, Karen Dadona e Marcio José Albertini, por meio deste, solicitam ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, que este determine ao setor competente da Administração Pública que lavem a BR369, bem como as ruas que a margeiam. |
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| sessao |
12 |
2021-05-03 |
Ordinária |
— |
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| materia |
66/2021 |
2021-04-30 |
Requerimento |
Nos termos do artigo 111, inciso II, da Resolução nº08/96 – Regimento Interno, o vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, João Mattar Olivato, Karen Dadona e Marcio José Albertini, requerem a Vossa Excelência, que se digne a enviar ofício ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, para que este determine ao setor competente da Administração Pública, que, dentro do prazo legal (15 dias), encaminhe a esta Casa de Leis:
• Cópia das notas fiscais anexadas as respectivas notas de empenho e liquidação, em ordem cronológica, referentes às despesas contidas no Ofício nº. 091/2020, do Executivo Municipal, alusivos aos gastos que utilizaram recursos destinados ao município pela Portaria nº. 1.666/2020. |
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| materia |
67/2021 |
2021-04-30 |
Requerimento |
Nos termos do artigo 111, inciso II, da Resolução nº08/96 – Regimento Interno, o vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, João Mattar Olivato, Karen Dadona e Marcio José Albertini, requerem a Vossa Excelência, que se digne a enviar ofício ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, para que este determine ao setor competente da Administração Pública, que, dentro do prazo legal (15 dias), encaminhe a esta Casa de Leis:
• Cópia integral do Processo de Licitação na Modalidade de Pregão Presencial nº. 027/2017, o qual teve por objeto a contratação de serviços de radiodifusão FM, com abrangência no município de Cambará-PR. |
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| materia |
185/2021 |
2021-04-30 |
Indicação |
O vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos
vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, João Mattar Olivato, Karen
Dadona e Marcio José Albertini, por meio deste, solicitam ao Chefe do
Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, que este determine
ao setor competente da Administração Pública que sejam criados Fundos
Municipais de Segurança e de Bem-Estar Animal. |
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186/2021 |
2021-04-30 |
Indicação |
O vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos
vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, João Mattar Olivato, Karen
Dadona e Marcio José Albertini, por meio deste, solicitam ao departamento
responsável da SANEPAR, que realize os reparos devidos no poço de
visita instalado na Rua Nicolau Paschoal de Marco, nas proximidades do
Córrego do Alemão, localizado em frente à Chácara Fantinelli. |
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| materia |
64/2021 |
2021-04-29 |
Requerimento |
Nos termos do artigo 111, inciso II, da Resolução nº08/96 – Regimento Interno, o vereador Marcio José Albertini, acompanhado pelos vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, João Mattar Olivato, Karen Dadona e Walmir Joaquim, requerem a Vossa Excelência, que se digne a enviar ofício Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, para que este determine ao setor competente da Administração Pública que, dentro do prazo legal (15 dias), informe a esta Casa de Leis:
• Todas as Comissões, Conselhos e Comitês, entre outros semelhantes, que se encontrem ativos e estejam oficialmente constituídos, para que possa ser indicado o representante do Poder Legislativo que irá constituí-lo. |
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65/2021 |
2021-04-29 |
Requerimento |
Nos termos do artigo 111, inciso II, da Resolução nº08/96 – Regimento Interno, o vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, João Mattar Olivato, Karen Dadona e Marcio José Albertini, requerem a Vossa Excelência, que se digne a enviar ofício ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, para que este determine ao setor competente da Administração Pública, que, dentro do prazo legal (15 dias), informe a esta Casa de Leis:
• Há uma equipe responsável pela manutenção das bocas de lobo do município? Esta equipe realiza o monitoramento frequente sobre a situação em que se encontram as bocas de lobo?
• Há previsão para serem realizadas as manutenções, os reparos e as limpezas nas bocas de lobo no município?
• De quem é a responsabilidade por acidentes ocasionados com pedestres ou veículos devido à má conservação e ausência de manutenção das bocas de lobo, quando as envolve? |
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181/2021 |
2021-04-29 |
Indicação |
O vereador Rogério Frutuoso, por meio deste,
solicita ao Deputado Estadual Jonas Guimarães, que encaminhe Ofício
ao Governo do Estado do Paraná solicitando agilidade na entrega das 109
(cento e nove) casas a serem construídas no município de Cambará. |
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182/2021 |
2021-04-29 |
Indicação |
O vereador João Mattar Olivato, por meio deste,
acompanhado pelos vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, Karen
Dadona, Marcio José Albertini e Walmir Joaquim, solicitam ao Chefe do
Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, que este determine
ao setor competente da Administração Pública que realize,
imediatamente, a revogação do Decreto Municipal nº. 2.654, de 15 de
abril de 2021, o qual “dispõe sobre a regulamentação e nomeação da
Comissão Especial de Avaliação e Fiscalização do Município de
Cambará, prevista na Lei Complementar nº. 41, de 30 de abril de 2014”. |
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183/2021 |
2021-04-29 |
Indicação |
O vereador Marcio José Albertini, acompanhado
pelos vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, João Mattar Olivato,
Karen Dadona e Walmir Joaquim, por meio deste, solicitam ao Chefe do
Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, que este determine
ao departamento competente da Administração Pública que realize a
alteração do parágrafo 4º, da Lei Complementar nº. 75, de 28 de
setembro de 2017, atendendo à Recomendação Administrativa nº. 21 de
01º de dezembro de 2016, publicado pelo GEPATRIA de Santo Antônio
da Platina. |
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184/2021 |
2021-04-29 |
Indicação |
O vereador Marcio José Albertini, acompanhado pelos vereadores
Geraldo de Paula Dias Carvalho, João Mattar Olivato, Karen Dadona e
Walmir Joaquim, por meio deste, solicitam ao Chefe do Executivo
Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, que este determine ao
departamento competente da Administração Pública, que informe ao Poder
Legislativo, mediante Ofício, todos os atos administrativos referentes a
audiências públicas, reuniões de conselhos, reunião do Comitê Gestor de
Combate ao Covid e outros eventos oficiais similares, que venham a ter
repercussão no andamento da gestão administrativa do Município, com
antecedência mínima de 07 (sete) dias. |
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180/2021 |
2021-04-28 |
Indicação |
O vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos
vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, João Mattar Olivato, Karen
Dadona e Marcio José Albertini, por meio deste, solicitam ao Chefe do
Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, que este determine
ao setor competente da Administração Pública que sejam elaboradas
estratégias para prevenção do contágio do COVID-19 no Cemitério
Municipal no Dia das Mães, como: aferição de temperatura, fiscalização
quanto ao uso de máscara, limite máximo de pessoas dentro do local;
disponibilidade de álcool em gel, dentre outras. Além disso, que seja
realizada no local uma campanha contra a dengue. |
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62/2021 |
2021-04-27 |
Requerimento |
Nos termos do artigo 111, inciso II, da Resolução nº08/96 – Regimento Interno, o vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, João Mattar Olivato, Karen Dadona e Marcio José Albertini, requerem a Vossa Excelência, que se digne a enviar ofício ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, para que este determine ao setor competente da Administração Pública, que, dentro do prazo legal (15 dias), informe a esta Casa de Leis:
• Qual a situação do Programa Nacional de Controle do Tabagismo no município de Cambará?
• Acerca do mencionado Programa:
- Quem está como referência do mesmo no município?
- Estão ocorrendo reuniões?
- Quem é o médico responsável?
- Está havendo participação dos munícipes? |
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| materia |
63/2021 |
2021-04-27 |
Requerimento |
Nos termos do artigo 111, inciso II, da Resolução nº08/96 – Regimento Interno, o vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, João Mattar Olivato, Karen Dadona e Marcio José Albertini, requerem a Vossa Excelência, que se digne a enviar ofício ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, para que este determine ao setor competente da Administração Pública, que, dentro do prazo legal (15 dias), informe a esta Casa de Leis:
• Quem é a referência técnica da oxigenioterapia no município de Cambará?
• São fornecidos cilindros de oxigênio reserva aos pacientes que fazem uso 24h? Em caso negativo que expliquem o motivo. |
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177/2021 |
2021-04-27 |
Indicação |
O vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos
vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, João Mattar Olivato, Karen
Dadona e Marcio José Albertini, por meio deste, solicitam à Vigilância
Sanitária, que emita diariamente boletim epidemiológico de monitoramento
dos casos de dengue no município, publicando-o no Portal da
Transparência do Executivo Municipal e nas redes sociais. |
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178/2021 |
2021-04-27 |
Indicação |
O vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos
vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, João Mattar Olivato, Karen
Dadona e Marcio José Albertini, por meio deste, solicitam ao Chefe do
Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, que este determine
ao setor competente da Administração Pública que seja instalada no
município uma unidade de atendimento do PROCON – Órgão de Defesa
do Consumidor. |
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