| materia |
159/2021 |
2021-04-15 |
Indicação |
O vereador João Mattar Olivato, por meio deste,
acompanhado pelos vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, Karen
Dadona, Marcio José Albertini e Walmir Joaquim, solicitam aos policiais
militares da Rondas Ostensivas com Aplicação de Motocicletas (ROCAM)
que realizem maior fiscalização no município de Cambará com relação às
motocicletas sem escapamento e com escapes abertos, penalizando-os
com multas e apreensões dos veículos. |
1 |
extracted
|
| materia |
160/2021 |
2021-04-15 |
Indicação |
O vereador Marcos Roberto de Oliveira, por meio
deste, solicita ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim
Haggi Neto, que este determine ao setor competente da Administração
Pública que analise a possibilidade de elevar a margem para o crédito
consignado de servidores, pensionistas e aposentados do município
passando-o de 30 (trinta) para 35% (trinta e cinco por cento), até 31 de
dezembro de 2021, devido à pandemia. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2021 |
2021-04-14 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera dispositivos da lei nº 1.594 de 23 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a regulamentação dos beneficios eventuais da Assitencia Social no ambito do Municipio de Cambará, considerando a Lei Federal nº 8.742/93 de 07 de dezembro de 1993 e suas alterações. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2021 |
2021-04-14 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria para o Exercicio de 2022, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2021 |
2021-04-14 |
Requerimento |
Nos termos do artigo 111, inciso II, da
Resolução nº08/96 – Regimento Interno, o vereador Walmir Joaquim,
acompanhado pelos vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, João
Mattar Olivato, Karen Dadona e Marcio José Albertini, requerem a Vossa
Excelência, que se digne a enviar ofício ao Chefe do Executivo Municipal,
senhor José Salim Haggi Neto, para que este determine ao setor
competente da Administração Pública, que, dentro do prazo legal (15 dias),
informe a esta Casa de Leis:
• Qual o Plano Municipal de Enfrentamento e Contingência ao
Coronavírus da Secretaria Municipal de Assistência Social?
• Quais foram as doações recebidas pelo município relacionadas ao
enfrentamento e combate do coronavírus, tanto financeiras quanto
em bens materiais, por exemplo: cestas básicas, álcool, EPIs.
• Quantas cestas básicas e EPIs o município recebeu por
intermédio do Governo do Estado e do Governo Federal?
• Quantas cestas básicas, EPI’s, álcool em gel, máscaras e luvas o
município doou mês a mês ne |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2021 |
2021-04-14 |
Requerimento |
Nos termos do artigo 111, inciso II, da
Resolução nº08/96 – Regimento Interno, o vereador Walmir Joaquim,
acompanhado pelos vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, João
Mattar Olivato, Karen Dadona e Marcio José Albertini, requerem a Vossa
Excelência, que se digne a enviar ofício ao Chefe do Executivo Municipal,
senhor José Salim Haggi Neto, para que este determine ao setor
competente da Administração Pública, que, dentro do prazo legal (15 dias),
informe a esta Casa de Leis:
• Acerca da Lei nº. 14.029, de 28 de julho de 2020, a qual dispõe
sobre a transposição e a reprogramação de saldos financeiros
constantes dos fundos de assistência social dos Estados, do
Distrito Federal e dos Municípios, provenientes de repasses
federais:
- Houve repasse ao Município referentes a esta Lei?
- Qual valor foi repassado?
- Quanto foi utilizado? Que demonstre por meio de comprovantes
os locais aplicados. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2021 |
2021-04-14 |
Requerimento |
Nos termos do artigo 111, inciso II, da
Resolução nº08/96 – Regimento Interno, o vereador Raffaello Frascati,
requer a Vossa Excelência, que se digne a enviar ofício a Secretária
Municipal de Educação, senhora Franciele Axman Tavares Duarte, para
que, dentro do prazo legal (15 dias), informe a esta Casa de Leis:
- Se os professores da Rede Municipal de Ensino irão permanecer
trabalhando em Home Office? |
1 |
extracted
|
| materia |
157/2021 |
2021-04-14 |
Indicação |
O vereador Marcio José Albertini, acompanhado
pelos vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, João Mattar Olivato,
Karen Dadona e Walmir Joaquim, por meio deste, solicitam a Secretária
Municipal de Educação, senhora Franciele Axman Tavares Duarte, que
analise a viabilidade de ser adquirido pelo Município a obra intitulada Um
Trem para Leoflora, de Autoria do museólogo Ninger Ovidio Marena (doc.
em anexo). |
1 |
extracted
|
| materia |
158/2021 |
2021-04-14 |
Indicação |
O vereador Raffaello Frascati, por meio deste,
solicita ao Deputado Estadual Michele Caputo, que destine uma
ambulância para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU)
do município de Cambará. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2021 |
2021-04-13 |
Requerimento |
Nos termos do artigo 111, inciso II, da
Resolução nº08/96 – Regimento Interno, o vereador Marcio José
Albertini, acompanhado pelos vereadores Geraldo de Paula Dias
Carvalho, João Mattar Olivato, Karen Dadona e Walmir Joaquim,
requerem a Vossa Excelência, que se digne a enviar ofício Chefe do
Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, para que este
determine ao setor competente da Administração Pública que, dentro do
prazo legal (15 dias), encaminhe a esta Casa de Leis prestação de
contas, em ordem cronológica, dos recursos federais e estaduais
enviados ao município por conta do combate à pandemia. Destaca-se
que o relatório deverá conter as seguintes informações dos recursos
financeiros extra recebidos:
• Data do crédito;
• Nome do órgão remetente;
• Número do banco e da conta onde foram creditados cada envio;
• Comprovantes dos pagamentos, das notas fiscais, das notas de
empenho constando a licitação e ou dispensa, nota da liquidação,
comprovante da entrada da mercadoria no es |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2021 |
2021-04-13 |
Requerimento |
Nos termos do artigo 111, inciso II, da
Resolução nº08/96 – Regimento Interno, o vereador Walmir Joaquim,
acompanhado pelos vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, João
Mattar Olivato, Karen Dadona e Marcio José Albertini, requerem a Vossa
Excelência, que se digne a enviar ofício ao Chefe do Executivo Municipal,
senhor José Salim Haggi Neto, para que este determine ao setor
competente da Administração Pública, que, dentro do prazo legal (15 dias),
informe a esta Casa de Leis:
• Quais providências as Secretarias e Departamentos competentes
tomaram até o momento acerca da indicação protocolada sob nº.
021/2021 (que seja elaborado um Projeto de Lei para criação do
Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais), bem
como sobre a indicação protocolada sob nº. 023/2021 (que sejam
realizados convênios e parcerias entre o município de Cambará e
Clínicas Veterinárias);
• Providências tomadas até o momento para aquisição de um
castramóvel para o município. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2021 |
2021-04-13 |
Requerimento |
Nos termos do artigo 111, inciso II, da
Resolução nº08/96 – Regimento Interno, o vereador Walmir Joaquim,
acompanhado pelos vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, João
Mattar Olivato, Karen Dadona e Marcio José Albertini, requerem a Vossa
Excelência, que se digne a enviar ofício a Secretária Municipal de
Educação, senhora Franciele Axman Tavares Duarte, para que, dentro do
prazo legal (15 dias), informe a esta Casa de Leis:
- Quais são os critérios utilizados para distribuição dos kits de merenda
escolar aos alunos da rede municipal de ensino?
- Motivo pelo qual apenas os alunos que recebem Bolsa Família são
contemplados com os referidos kits?
- Quais são os itens contidos neste kit de alimentação? Há hortifrúti?
- Qual o valor do recurso repassado ao município para alimentação
escolar? |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2021 |
2021-04-13 |
Requerimento |
Nos termos do artigo 111, inciso II, da
Resolução nº08/96 – Regimento Interno, o vereador Marcio José
Albertini, acompanhado pelos vereadores Geraldo de Paula Dias
Carvalho, João Mattar Olivato, Karen Dadona e Walmir Joaquim,
requerem a Vossa Excelência, que se digne a enviar ofício Chefe do
Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, para que este
determine ao setor competente da Administração Pública que, dentro do
prazo legal (15 dias), encaminhe a esta Casa de Leis:
• Cópia integral do Processo de Dispensa n°. 27/2021, referente ao
Processo Administrativo n°. 437/2021, no valor global de R$
4.900,00, publicado no jornal Tribuna do Vale, edição 10 e 11 de
abril de 2021;
• Cópias de todos os processos de dispensa de licitação de peças
automotivas;
• Cópias das atas de pregões, presenciais ou eletrônico, de Registro
de Preços ou não, com os contratos firmados com os adjudicados;
• Cópias dos contratos originados pelas modalidades de licitação,
Tomada de Preço e Concorrência.
- |
1 |
extracted
|
| materia |
153/2021 |
2021-04-13 |
Indicação |
O vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos
vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, João Mattar Olivato, Karen
Dadona e Marcio José Albertini, por meio deste, solicitam ao Chefe do
Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, que este determine
ao departamento competente da Administração Pública, que os pacientes
pós-Covid tenham acesso a medicamentos preventivos para evitar
sequelas futuras devido a contaminação, como, por exemplo: trombose e
infartos. |
1 |
extracted
|
| materia |
154/2021 |
2021-04-13 |
Indicação |
O vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos
vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, João Mattar Olivato, Karen
Dadona e Marcio José Albertini, por meio deste, solicitam ao Chefe do
Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, que este determine
ao departamento competente da Administração Pública, que tome as
providências necessárias para que a Rua Nelson Bonacin passe a ser mão
dupla, ao menos em trecho que especifica em anexo. |
1 |
extracted
|
| materia |
155/2021 |
2021-04-13 |
Indicação |
O vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos
vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, João Mattar Olivato, Karen
Dadona e Marcio José Albertini, por meio deste, solicitam ao Gerente de
Obras e Serviços do Escritório Regional do Norte Pioneiro – Jacarezinho –
do Departamento de Estradas de Rodagens do Estado do Paraná, que
tome as providências necessárias para instalação de redutores eletrônicos
de velocidade nos trevos de acesso do município de Cambará localizados
na PR 431, bem como no trevo de acesso ao município de Jacarezinho. |
1 |
extracted
|
| materia |
156/2021 |
2021-04-13 |
Indicação |
O vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos
vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, João Mattar Olivato, Karen
Dadona e Marcio José Albertini, por meio deste, solicitam que seja
agendada uma reunião on-line, por meio do aplicativo Zoom, entre os
vereadores, Secretária Municipal de Educação, Secretária Municipal de
Assistência Social, APP Sindicato, Conselho de Alimentação Escolar e
Conselho Municipal de Educação, tendo como pauta os kits de merenda
escolar entregues aos alunos da rede municipal de ensino. |
1 |
extracted
|
| norma |
109/2021 |
2021-04-13 |
Lei Complementar |
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS MUNICIPAIS – REFIS CAMBARÁ 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
152/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
O vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos
vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, João Mattar Olivato, Karen
Dadona e Marcio José Albertini, por meio deste, solicitam ao Presidente
do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Norte Pioneiro
(CISNORPI), senhor Marcelo Palhares, que este por intermédio dos
departamentos competentes oferte exames de Raio X para estudo
contrastado de esôfago-duodeno (EED), indicado para casos de
distúrbios digestivos. Solicitando, ainda, o envio de cópia da presente
indicação ao Executivo Municipal para que arque com as despesas deste
exame aos munícipes que necessitarem até providências do consórcio. |
1 |
extracted
|
| sessao |
9 |
2021-04-12 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2021 |
2021-04-09 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera as ações no Exercício/2021 ao Anexo da Lei Municipal nº 1.687/17 de 15/12/2017 que trata do Plano Plurianual para o Quadriênio 2018-2021 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2021 |
2021-04-09 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera e inclui as ações no Anexo de Metas Anuais – Despesa, da Lei Municipal Nº 1.823 de 14/07/2020 que trata das diretrizes orçamentárias para o Exercício de 2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2021 |
2021-04-09 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até 52.707,46 (cinqüenta e dois mil setecentos e sete reais e quarenta e seis centavos) |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2021 |
2021-04-09 |
Requerimento |
Nos termos do artigo 111, inciso II, da
Resolução nº08/96 – Regimento Interno, o vereador Walmir Joaquim,
acompanhado pelos vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, João
Mattar Olivato, Karen Dadona e Marcio José Albertini, requerem a Vossa
Excelência, que se digne a enviar ofício ao Chefe do Executivo Municipal,
senhor José Salim Haggi Neto, para que este determine ao setor
competente da Administração Pública, que, dentro do prazo legal (15 dias),
informe a esta Casa de Leis:
• Se o Posto de Saúde do Centro (antiga Tenda Sentinela) será
reativado?
• Em caso positivo: Qual o prazo previsto para reativação? Qual
será o horário de funcionamento? Quais médicos estarão
realizando atendimentos no local? |
1 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2021-04-09 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
149/2021 |
2021-04-08 |
Indicação |
O vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos
vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, João Mattar Olivato, Karen
Dadona e Marcio José Albertini, por meio deste, solicitam ao Chefe do
Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, que este determine
ao departamento competente da Administração Pública, que realize um
projeto para instalação de câmeras, gravadores e software para monitorar
ruas, avenidas, locais e órgãos públicos. |
1 |
extracted
|
| materia |
150/2021 |
2021-04-08 |
Indicação |
O vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos
vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, João Mattar Olivato, Karen
Dadona e Marcio José Albertini, por meio deste, solicitam ao Chefe do
Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, que este determine
ao departamento competente da Administração Pública, que estude a
viabilidade de estender o horário de funcionamento da Farmácia
Municipal, bem como de serem entregues nas residências os
medicamentos dos pacientes com comorbidades. |
1 |
extracted
|
| materia |
151/2021 |
2021-04-08 |
Indicação |
O vereador Rogério Frutuoso, acompanhado pelos
vereadores Marcos Roberto de Oliveira, Nelson Olivato Junior e Raffaello
Frascati, por meio deste, solicitam ao Presidente da Câmara Municipal de
Cambará, senhor Marcio José Albertini, que realize o repasse de
R$40.000,00 (quarenta mil reais) do duodécimo ao Executivo Municipal
indicando a aplicação do recurso à aquisição de capacetes ELMO. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2021 |
2021-04-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Moção de Aplausos à Guarda Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2021 |
2021-04-07 |
Requerimento |
Nos termos do artigo 111, inciso II, da
Resolução nº08/96 – Regimento Interno, o vereador Walmir Joaquim,
acompanhado pelos vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, João
Mattar Olivato, Karen Dadona e Marcio José Albertini, requerem a Vossa
Excelência, que se digne a enviar ofício ao Chefe do Executivo Municipal,
senhor José Salim Haggi Neto, para que este determine ao setor
competente da Administração Pública, que, dentro do prazo legal (15 dias),
encaminhe a esta Casa de Leis:
• Relação da lista de vacinados no Plano Municipal de Vacinação
contra o COVID-19 no Município de Cambará, especificando:
Nome do vacinado, Número do CPF (com os 05 primeiros dígitos
substituídos por asteriscos), Indicação da fase de vacinação em
que foi enquadrado, Data e Local da vacinação. |
1 |
extracted
|
| materia |
146/2021 |
2021-04-07 |
Indicação |
O vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos
vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, João Mattar Olivato, Karen
Dadona e Marcio José Albertini, por meio deste, solicitam ao Chefe do
Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, que este determine
ao departamento competente da Administração Pública, que realize a
contratação de uma equipe especializada para atuar com os
equipamentos de ventilação não invasivas no município. |
1 |
extracted
|
| materia |
147/2021 |
2021-04-07 |
Indicação |
O vereador Raffaello Frascati, acompanhado pelo
vereador Rogério Frutuoso, por meio deste, solicita ao Chefe do
Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, que este determine
ao setor competente da Administração Pública, que que adquira
capacetes de respiração assistida, denominado ELMO. |
1 |
extracted
|
| materia |
148/2021 |
2021-04-07 |
Indicação |
O vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos
vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, João Mattar Olivato, Karen
Dadona e Marcio José Albertini, por meio deste, solicitam ao Chefe do
Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, que este determine
ao departamento competente da Administração Pública, que analise a
viabilidade de ser implantado um Laboratório Municipal de Próteses
Dentárias em Cambará. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2021 |
2021-04-06 |
Requerimento |
Nos termos do artigo 111, inciso II, da
Resolução nº08/96 – Regimento Interno, o vereador Walmir Joaquim,
acompanhado pelos vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, João
Mattar Olivato, Karen Dadona e Marcio José Albertini, requerem a Vossa
Excelência, que se digne a enviar ofício ao Chefe do Executivo Municipal,
senhor José Salim Haggi Neto, para que este determine ao setor
competente da Administração Pública, que, dentro do prazo legal (15
dias), informe a esta Casa de Leis:
• Se o município continua recebendo os recursos referentes ao
transporte escolar (PETE e PNATE)? Em caso positivo qual o
valor que possuem em caixa referente a estes recursos?
• Possibilidade de reverter o valor deste recurso em cestas
básicas, durante este período de pandemia. |
1 |
extracted
|
| materia |
145/2021 |
2021-04-06 |
Indicação |
O vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos
vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, João Mattar Olivato, Karen
Dadona e Marcio José Albertini, por meio deste, solicitam ao Chefe do
Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, que este determine
ao departamento competente da Administração Pública, neste caso o
setor de Engenharia do município de Cambará que realize estudos sobre
as melhorias que se fazem necessárias na BR369 e encaminhem a esta
Casa de Leis, para que as reivindicações sejam, posteriormente,
encaminhadas aos órgãos competentes, visando a inclusão desses
pedidos como obrigações da Concessionária no momento em que for
Licitada a Praça de Pedágio de nossa região. |
1 |
extracted
|
| sessao |
8 |
2021-04-05 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2021 |
2021-04-01 |
Requerimento |
Nos termos do artigo 111, inciso II, da
Resolução nº08/96 – Regimento Interno, o vereador Marcio José
Albertini, acompanhado pelos vereadores Geraldo de Paula Dias
Carvalho, João Mattar Olivato, Karen Dadona e Walmir Joaquim,
requerem a Vossa Excelência, que se digne a enviar ofício ao Secretário
Municipal de Saúde, senhor Francisco Peres dos Reis, para que este,
dentro do prazo legal (15 dias), informe/encaminhe a esta Casa de Leis:
• Qual Farmácia foi a vencedora do certame licitatório para
fornecimento de medicamentos no município de Cambará;
• Planilha de entrega de medicamentos, contendo: Nome do
paciente; Nome do responsável pela retirada (caso haja); Data da
Retirada; Medicamento(s) entregue(s); referentes ao mês de
Janeiro de 2021 até data de protocolo deste. Se possível, que seja
encaminhada cópia da receita médica. |
1 |
extracted
|
| materia |
141/2021 |
2021-04-01 |
Indicação |
O vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos
vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, João Mattar Olivato, Karen
Dadona e Marcio José Albertini, por meio deste, solicitam ao Chefe do
Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, que este determine
ao departamento competente da Administração Pública que sejam
realizadas melhorias e reformas necessárias no Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência (SAMU). |
1 |
extracted
|
| materia |
142/2021 |
2021-04-01 |
Indicação |
O vereador João Mattar Olivato, por meio deste,
acompanhado pelos vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, Karen
Dadona, Marcio José Albertini e Walmir Joaquim, solicitam ao Chefe do
Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, que este determine
ao setor competente da Administração Pública que estenda parceria junto
à Santa Casa, dando-lhes maior respaldo financeiro, para abertura de
novos leitos de atendimento aos pacientes com COVID, no espaço
lateral, onde era uma clínica de fisioterapia e se encontra desocupado. |
1 |
extracted
|
| materia |
143/2021 |
2021-04-01 |
Indicação |
O vereador João Mattar Olivato, acompanhado
pelos vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, Karen Dadona, Marcio
José Albertini e Walmir Joaquim, por meio deste, solicitam Secretário
Estadual de Saúde, senhor Carlos Alberto Gebrim Preto, que realize a
destinação de aparelhos de ar condicionado para o Hospital Regional de
Santo Antônio da Platina. |
1 |
extracted
|
| materia |
144/2021 |
2021-04-01 |
Indicação |
O vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos
vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, João Mattar Olivato, Karen
Dadona e Marcio José Albertini, por meio deste, solicitam ao Secretário
Municipal de Saúde, senhor Francisco Peres dos Reis, que realize a
vacinação dos Guardas Municipais, incluindo-os no rol dos Agentes das
Forças de Segurança. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2021 |
2021-03-31 |
Requerimento |
Nos termos do artigo 111, inciso II, da
Resolução nº08/96 – Regimento Interno, o vereador Walmir Joaquim,
acompanhado pelos vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, João
Mattar Olivato, Karen Dadona e Marcio José Albertini, requerem a Vossa
Excelência, que se digne a enviar ofício ao Chefe do Executivo Municipal,
senhor José Salim Haggi Neto, para que este determine ao setor
competente da Administração Pública, que, dentro do prazo legal (15
dias), informem a esta Casa de Leis:
• Se há algum servidor responsável pela elaboração dos processos
de medicamento de alto custo a serem encaminhados ao Ministério
Público?
- Em caso positivo que informe quem é.
- Em caso negativo que toma as providências necessárias para que
alguém fique responsável por esta montagem. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2021 |
2021-03-31 |
Requerimento |
Nos termos do artigo 111, inciso II, da
Resolução nº08/96 – Regimento Interno, o vereador Walmir Joaquim,
acompanhado pelos vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, João
Mattar Olivato, Karen Dadona e Marcio José Albertini, requerem a Vossa
Excelência, que se digne a enviar ofício ao Chefe do Executivo Municipal,
senhor José Salim Haggi Neto, para que este determine ao setor
competente da Administração Pública, que, dentro do prazo legal (15
dias), informem a esta Casa de Leis:
• Se estão sendo executadas ações de rastreamento e
monitoramento de contatos de casos de COVID-19 pelo município?
Em caso positivo que informe quais são as medidas, detalhando-as. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2021 |
2021-03-31 |
Requerimento |
Nos termos do artigo 111, inciso II, da
Resolução nº08/96 – Regimento Interno, o vereador Walmir Joaquim,
acompanhado pelos vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, João
Mattar Olivato, Karen Dadona e Marcio José Albertini, requerem a Vossa
Excelência, que se digne a enviar ofício ao Chefe do Executivo Municipal,
senhor José Salim Haggi Neto, para que este determine ao setor
competente da Administração Pública, que, dentro do prazo legal (15
dias), informem a esta Casa de Leis:
• Quais os Fundos Municipais existentes no município de Cambará?
• Qual a situação em que cada um se encontra? |
1 |
extracted
|
| materia |
136/2021 |
2021-03-31 |
Indicação |
O vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos
vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, João Mattar Olivato, Karen
Dadona e Marcio José Albertini, por meio deste, solicitam ao Chefe do
Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, que este determine
ao setor competente da Administração Pública, que contate a Secretaria
Estadual de Saúde do Paraná para inclusão do município de Cambará no
rol de cidades contempladas com ambulâncias a título de ampliação da
frota do componente do SAMU 192, constante na Resolução SESA nº.
305/2021, solicitando, ainda, envio de cópia da presente indicação ao
Secretário Estadual de Saúde, senhor Carlos Alberto Gebrim Preto. |
1 |
extracted
|
| materia |
137/2021 |
2021-03-31 |
Indicação |
O vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos
vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, João Mattar Olivato, Karen
Dadona e Marcio José Albertini, por meio deste, solicitam ao Secretário
Municipal de Saúde, senhor Francisco Peres dos Reis, que realize a
inclusão dos garis no rol prioritário de vacinação contra a COVID-19. |
1 |
extracted
|
| materia |
138/2021 |
2021-03-31 |
Indicação |
O vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos
vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, João Mattar Olivato, Karen
Dadona e Marcio José Albertini, por meio deste, solicitam ao Chefe do
Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, que este determine
ao setor competente da Administração Pública que as visitas dos Agentes
de Combate às Endemias (ACE) às residências e estabelecimentos sejam
mantidas, as adequando as recomendações de ações de vigilância e
controle de zoonoses e de doenças transmitidas por vetores frente à atual
situação epidemiológica referente ao novo Coronavírus (COVID-19). |
1 |
extracted
|
| materia |
139/2021 |
2021-03-31 |
Indicação |
O vereador Nelson Olivato Junior, por meio deste,
solicita ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto,
que este determine ao setor competente da Administração Pública, que
sejam realizadas as melhorias necessárias no prédio da antiga Escola
Profissionalizante João Pires, passando a utiliza-lo como um Centro
Municipal de Educação Infantil (CMEI). |
1 |
extracted
|
| materia |
140/2021 |
2021-03-31 |
Indicação |
O vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos
vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, João Mattar Olivato, Karen
Dadona e Marcio José Albertini, por meio deste, solicitam ao Chefe do
Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, que este determine
ao setor competente da Administração Pública que realize a destinação de
mais um local para vacinação do Covid-19 aos munícipes. |
1 |
extracted
|
| norma |
1880/2021 |
2021-03-31 |
Lei |
Altera e inclui as ações no Anexo de Metas Anuais – Despesa, da Lei Municipal Nº 1.823 de 14/07/2020 que trata das diretrizes orçamentárias para o Exercício de 2021. |
1 |
extracted
|