| norma |
1881/2021 |
2021-03-31 |
Lei |
Altera as ações no Exercício/2021 ao Anexo da Lei Municipal nº 1.687/17 de 15/12/2017 que trata do Plano Plurianual para o Quadriênio 2018-2021 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1882/2021 |
2021-03-31 |
Lei |
Autoriza crédito especial na importância de até 201.204,31 (duzentos e um mil duzentos e quatro reais e trinta e um centavos). |
1 |
extracted
|
| norma |
1883/2021 |
2021-03-31 |
Lei |
Autoriza crédito especial na importância de até 471.052,30 (quatrocentos e setenta e um mil e cinqüenta e dois reais e trinta centavos). |
1 |
extracted
|
| norma |
1884/2021 |
2021-03-31 |
Lei |
Altera e inclui as ações no Anexo de Metas Anuais – Despesa, da Lei Municipal Nº 1.823 de 14/07/2020 que trata das diretrizes orçamentárias para o Exercício de 2021. |
1 |
extracted
|
| norma |
1885/2021 |
2021-03-31 |
Lei |
Altera as ações no Exercício/2021 ao Anexo da Lei Municipal nº 1.687/17 de 15/12/2017 que trata do Plano Plurianual para o Quadriênio 2018-2021 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1886/2021 |
2021-03-31 |
Lei |
Autoriza crédito especial na importância de até 29.411,00 (vinte e nove mil quatrocentos e onze reais) |
1 |
extracted
|
| norma |
1887/2021 |
2021-03-31 |
Lei |
Autoriza crédito especial na importância de até 84.673,65 (oitenta e quatro mil seiscentos e setenta e três reais e sessenta e cinco centavos). |
1 |
extracted
|
| norma |
1888/2021 |
2021-03-31 |
Lei |
Altera a ação no Anexo de Metas Anuais – Despesa, da Lei Municipal Nº 1.823 de 14/07/2020 que trata das diretrizes orçamentárias para o Exercício de 2021. |
1 |
extracted
|
| norma |
1889/2021 |
2021-03-31 |
Lei |
Altera a ação no Exercício/2021 ao Anexo da Lei Municipal nº 1.687/17 de 15/12/2017 que trata do Plano Plurianual para o Quadriênio 2018-2021 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1890/2021 |
2021-03-31 |
Lei |
Autoriza crédito especial na importância de até 502.984,50 (quinhentos e dois mil novecentos e oitenta e quatro reais e cinqüenta centavos) |
1 |
extracted
|
| materia |
135/2021 |
2021-03-30 |
Indicação |
O vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos
vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, João Mattar Olivato, Karen
Dadona e Marcio José Albertini, por meio deste, solicitam ao Chefe do
Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, que este determine
ao setor competente da Administração Pública que seja criado um Abrigo
Público Municipal destinados aos animais de rua ou que foram
abandonados por seus donos, ou, ainda, que seja criada uma parceria
público-privada neste sentido. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2021 |
2021-03-29 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 105, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021 QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS MUNICIPAIS – REFIS - CAMBARÁ 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
134/2021 |
2021-03-29 |
Indicação |
O vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos
vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, João Mattar Olivato, Karen
Dadona e Marcio José Albertini, por meio deste, solicitam ao Chefe do
Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, que este determine
ao setor competente da Administração Pública que tome as providências
necessárias para que haja um número de telefone para que os munícipes
denunciem aglomerações e um para que os munícipes realizem
agendamentos de vacina da Covid-19, bem com a disponibilização de um
link no site do Executivo Municipal para realização de pré-cadastros para
agendamento das vacinas. |
1 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2021-03-29 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
133/2021 |
2021-03-28 |
Indicação |
A vereadora Karen Dadona, acompanhada pelos
vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, João Mattar Olivato, Marcio
José Albertini e Walmir Joaquim, por meio deste, solicitam ao Chefe do
Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, que firme parceria
junto aos responsáveis pelo Hotel Bourbon, no município de Cambará, a
fim de utilizá-lo para atender pacientes com sintomas leves de
coronavírus. |
1 |
extracted
|
| materia |
131/2021 |
2021-03-27 |
Indicação |
O vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos
vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, João Mattar Olivato, Karen
Dadona e Marcio José Albertini, por meio deste, solicitam ao Chefe do
Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, que este determine
ao setor competente da Administração Pública que analise a viabilidade de
ser concedida anistia aos juros, multa de mora e correção monetária dos
tributos municipais, como IPTU, ISS, taxas, entre outros. |
1 |
extracted
|
| materia |
132/2021 |
2021-03-27 |
Indicação |
O vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos
vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, João Mattar Olivato, Karen
Dadona e Marcio José Albertini, por meio deste, solicitam ao Chefe do
Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, que este determine
ao setor competente da Administração Pública que realize os reparos na
iluminação pública nos seguintes pontos do Bairro Morada do Sol:
- Esquina da Rua Nelson Bonacin, cruzamento com a Rua Nicolau
Paschoal de Marco;
- Rua Joaquim Rodrigues Ferreira, próximo ao número 1034;
- Rua Júlio Marques Ferreira. |
1 |
extracted
|
| materia |
127/2021 |
2021-03-26 |
Indicação |
O vereador Raffaello Frascati, por meio deste,
solicita ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto,
que este determine ao setor competente da Administração Pública, que
que realize a cessão de um servidor e de um espaço para instalação da
Junta Comercial no município de Cambará. |
1 |
extracted
|
| materia |
128/2021 |
2021-03-26 |
Indicação |
O vereador Marcio José Albertini, acompanhado
pelos vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, João Mattar Olivato,
Karen Dadona e Walmir Joaquim, por meio deste, solicitam ao Chefe do
Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, que este determine
ao departamento competente da Administração Pública que providencie
para o município:
- Leitos de enfermaria (mínimo 10 unidades);
- Leitos de UTI semi-intensiva (mínimo de 5 unidade com ventiladores
pulmonares, 1 desfibrilador, 1 fluxo de oxigênio e ar comprimido medicinal);
- Médicos clínicos, médicos intensivistas e enfermeiros suficientes para
funcionamento 24h;
- A contratação de empresa que fornaça resultados de testes mais rápidos;
- Uma equipe multidisciplinar composta: fisioterapeuta, psicólogo, nutricionista
e fonoaudiólogo para reabilitação pós-alta da infecção do Covid-19;
- Exames laboratoriais e de imagens, com atendimento 24 horas;
- A ampliação da capacidade de atendimento da “Tenda” e que se estenda o
horário de funcio |
1 |
extracted
|
| materia |
129/2021 |
2021-03-26 |
Indicação |
O vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos
vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, João Mattar Olivato, Karen
Dadona e Marcio José Albertini, por meio deste, solicitam ao Chefe do
Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, que este determine
ao setor competente da Administração Pública que seja implantado
quebra-molas na Rua São José, próximo à residência nº. 456, no Conjunto
São José I. |
1 |
extracted
|
| materia |
130/2021 |
2021-03-26 |
Indicação |
O vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos
vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, João Mattar Olivato, Karen
Dadona e Marcio José Albertini, por meio deste, solicitam ao Chefe do
Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, que este determine
ao setor competente da Administração Pública que analise a viabilidade de
serem ministradas aulas de Meio Ambiente aos alunos das escolas
municipais de ensino |
1 |
extracted
|
| norma |
20/2021 |
2021-03-26 |
Portaria |
Dispõe sobre a adoção, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pela COVID-19 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2021-03-26 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2021 |
2021-03-25 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.876, de 08 de março de 2021, que “dispõe sobre a transparência e a divulgação da lista de vacinados no Plano Municipal de Vacinação contra o Covid-19 do Município de Cambará, Estado do Paraná”. |
1 |
extracted
|
| materia |
124/2021 |
2021-03-25 |
Indicação |
O vereador Raffaello Frascati, por meio deste,
solicita ao Secretário Municipal de Saúde, senhor Francisco Peres dos
Reis, que este realize a inclusão dos servidores lotados na Secretaria
Municipal de Assistência Social no rol prioritário do Plano Municipal de
Vacinação contra a COVID-19. |
1 |
extracted
|
| materia |
125/2021 |
2021-03-25 |
Indicação |
O vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos
vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, João Mattar Olivato, Karen
Dadona e Marcio José Albertini, por meio deste, solicitam ao Secretário
Municipal de Saúde, senhor Francisco Peres dos Reis, que realize a
inclusão dos profissionais de Educação Física no grupo referente à
primeira fase de vacinação contra a COVID-19, por estarem inseridos na
categoria de trabalhadores da saúde e no grupo de trabalhadores da
educação |
1 |
extracted
|
| materia |
126/2021 |
2021-03-25 |
Indicação |
O vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos
vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, João Mattar Olivato, Karen
Dadona e Marcio José Albertini, por meio deste, solicitam ao Secretário
Municipal de Saúde, senhor Francisco Peres dos Reis, que tome as
providências necessárias referentes ao atendimento prioritário na Tenda
Sentinela, como instalação de placas de sinalização indicando este direito
a quem o possui, como por exemplo: idosos, gestantes e lactantes. |
1 |
extracted
|
| materia |
122/2021 |
2021-03-24 |
Indicação |
O vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos
vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, João Mattar Olivato, Karen
Dadona e Marcio José Albertini, por meio deste, solicitam Secretário
Estadual de Saúde, senhor Carlos Alberto Gebrim Preto, que tome as
devidas providências e destine para a Santa Casa de Misericórdia de
Cambará um guincho de transferência para pessoas acamadas. |
1 |
extracted
|
| materia |
123/2021 |
2021-03-24 |
Indicação |
O vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos
vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, João Mattar Olivato, Karen
Dadona e Marcio José Albertini, por meio deste, solicitam ao Chefe do
Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, que este determine
ao setor competente da Administração Pública que realize com urgência a
mudança do local de trabalho dos agentes de endemias/dengue. |
1 |
extracted
|
| norma |
1878/2021 |
2021-03-24 |
Lei |
Dispõe sobre a readequação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB, nos termos da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020. |
1 |
extracted
|
| norma |
1879/2021 |
2021-03-24 |
Lei |
Cria o Programa de “Horta Comunitária” no Município de Cambará e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
81/2021 |
2021-03-23 |
Indicação |
O vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos
vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, João Mattar Olivato, Karen
Dadona e Marcio José Albertini, por meio deste, solicitam ao Chefe do
Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, que este determine
ao setor competente da Administração Pública que tome as providências
necessárias para implantação e abertura de sala de apoio de aleitamento
materno no município. |
1 |
extracted
|
| materia |
121/2021 |
2021-03-23 |
Indicação |
O vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos
vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, João Mattar Olivato, Karen
Dadona e Marcio José Albertini, por meio deste, solicitam ao Secretário
Municipal de Saúde, senhor Francisco Peres dos Reis, que realize
melhorias na Tenda Sentinela, tais como: Instalação de cobertura para
quem está aguardando; Indicação no chão de 2m (dois metros) entre
cada pessoa; Aumento da quantidade de álcool em gel espalhado no
ambiente; Transferência da tenda para o Ginásio de Esportes; Entrada e
Saída de pacientes por espaços diferentes; Local para alta dos pacientes
à parte da Tenda. |
1 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2021-03-22 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2021 |
2021-03-21 |
Requerimento |
Nos termos do artigo 111, inciso II, da
Resolução nº08/96 – Regimento Interno, o vereador Walmir Joaquim,
acompanhado pelos vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, João
Mattar Olivato, Karen Dadona e Marcio José Albertini, requerem a Vossa
Excelência, que se digne a enviar ofício ao Chefe do Executivo Municipal,
senhor José Salim Haggi Neto, para que este determine ao setor
competente da Administração Pública, que, dentro do prazo legal (15
dias), informem a esta Casa de Leis:
• Medidas que estão sendo tomadas pelo município com relação ao
tratamento de recuperação dos pacientes pós-COVID-19.
• Se estão sendo ofertados aos pacientes atendimentos com equipes
multidisciplinares, tais como: psicólogos, fisioterapeutas, dentistas e
fonoaudiólogos. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2021 |
2021-03-21 |
Requerimento |
Nos termos do artigo 111, inciso II, da
Resolução nº08/96 – Regimento Interno, o vereador Walmir Joaquim,
acompanhado pelos vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, João
Mattar Olivato, Karen Dadona e Marcio José Albertini, requerem a Vossa
Excelência, que se digne a enviar ofício ao Presidente do Consórcio
Público Intermunicipal de Saúde do Norte Pioneiro (CISNORPI), senhor
Marcelo Palhares, para que este determine ao setor competente, que,
dentro do prazo legal (15 dias), informem a esta Casa de Leis:
• Quais atendimentos estão sendo ofertados pelo Consórcio para os
pacientes que estão em fase de reabilitação pós-COVID-19.
• Se estão sendo ofertados aos pacientes atendimentos com equipes
multidisciplinares, tais como: psicólogos, fisioterapeutas, dentistas e
fonoaudiólogos. Neste sentido, sugere-se, ainda, que seja firmado
convênio junto à Faculdade de Odontologia de Fisioterapia para
intensificar estes atendimentos. |
1 |
extracted
|
| materia |
118/2021 |
2021-03-21 |
Indicação |
O vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos
vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, João Mattar Olivato, Karen
Dadona e Marcio José Albertini, por meio deste, solicitam a Reitora da
Universidade Estadual do Norte Pioneiro, senhora Fatima Aparecida da
Cruz Padoan, que junto aos departamentos competentes realize estudos
sobre a possibilidade de serem criadas parcerias entre os cursos de
Odontologia e Fisioterapia junto aos municípios para executar trabalhos
relacionados ao tratamento dos pacientes pós-COVID-19. |
1 |
extracted
|
| materia |
119/2021 |
2021-03-21 |
Indicação |
O vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos
vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, João Mattar Olivato, Karen
Dadona e Marcio José Albertini, por meio deste, solicitam ao Chefe do
Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, que este determine
ao setor competente da Administração Pública que efetue a contratação
de um médico intensivista. |
1 |
extracted
|
| materia |
120/2021 |
2021-03-21 |
Indicação |
O vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos
vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, João Mattar Olivato, Karen
Dadona e Marcio José Albertini, por meio deste, solicitam ao Chefe do
Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, que este determine
ao setor competente da Administração Pública que adquira, com urgência,
máscaras de ventilação não invasiva (VNI), as quais ajudam na melhora
de pacientes graves de COVID-19 |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2021 |
2021-03-20 |
Requerimento |
Nos termos do artigo 111, inciso II, da
Resolução nº08/96 – Regimento Interno, o vereador Walmir Joaquim,
acompanhado pelos vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, João
Mattar Olivato, Karen Dadona e Marcio José Albertini, requerem a Vossa
Excelência, que se digne a enviar ofício ao Chefe do Executivo Municipal,
senhor José Salim Haggi Neto, para que este determine ao setor
competente da Administração Pública, que, dentro do prazo legal (15
dias), informem a esta Casa de Leis:
- Sobre a Portaria nº. 1.666. de 1º de julho de 2020, pela qual o município
de Cambará recebeu a transferência de recursos financeiros no valor de
R$1.170.871,00 (um milhão, cento e setenta mil, oitocentos e setenta e
um reais):
• Qual valor já foi investido? Onde foram realizados os investidos?
• Que apresente cópias dos documentos comprobatórios dos
investimentos/aquisições.
- Sobre a Portaria nº. 2.516, de 21 de setembro de 2020, pela qual o
município de Cambará recebeu a transferência de recursos financeir |
1 |
extracted
|
| materia |
117/2021 |
2021-03-20 |
Indicação |
O vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos
vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, João Mattar Olivato, Karen
Dadona e Marcio José Albertini, por meio deste, solicitam ao Chefe do
Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, que este determine
ao setor competente da Administração Pública que realize a entrega dos
kits de alimentação escolar aos alunos da rede municipal de ensino. |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2021-03-19 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
1877/2021 |
2021-03-17 |
Lei |
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2021-03-15 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2021-03-12 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2021 |
2021-03-10 |
Requerimento |
Nos termos do artigo 111, inciso II, da
Resolução nº08/96 – Regimento Interno, o vereador Walmir Joaquim,
acompanhado pelos vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, João
Mattar Olivato, Karen Dadona e Marcio José Albertini, requerem a Vossa
Excelência, que se digne a enviar ofício ao Secretário Municipal de
Saúde, senhor Francisco Peres dos Reis, para que este, dentro do prazo
legal (15 dias), informe a esta Casa de Leis:
- Se o município está realizando/disponibilizando a realização de
tomografias de emergência?
- Em caso positivo, que informe o prazo médio que o paciente tem
aguardando para realizar o exame de emergência;
- Em caso negativa, solicita que sejam tomadas providências com
urgência, solicitando a contratação de uma empresa para este fim, ou
ainda, a realização de parcerias com empresas que realizam este exame. |
1 |
extracted
|
| norma |
19/2021 |
2021-03-10 |
Portaria |
Conceder progressão por merecimento para a servidora JOSIANE PRIMO XAVIER DA COSTA, ocupante do cargo efetivo de Serviços Gerais, para passagem do Nível 3 para o Nível 4, da Categoria A, da Tabela contida no Anexo II-A, da Lei Complementar nº 02/2006, com redação dada pelas Leis Complementares nº 26/2010 e nº 62/2016, por ter cumprido todas as exigências expressas no art. 25-A e seguintes da referida Lei Complementar. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2021 |
2021-03-08 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica |
Acrescenta à Lei Orgânica Municipal o art. 124-A, criando o orçamento impositivo no âmbito do Município de Cambará, Estado do Paraná. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2021 |
2021-03-08 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CONSTANTES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 46, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2014, E SUAS ALTERAÇÕES, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2021 |
2021-03-08 |
Projeto de Lei do Executivo |
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. |
1 |
extracted
|