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69/2021 |
2021-02-19 |
Indicação |
Os vereadores Marcio José Albertini, Geraldo de Paula Dias Carvalho, Karen Dadona e Walmir Joaquim, por meio deste, solicitam ao Deputado Estadual Mauro Moraes, que este, adote todas as providências necessárias para a não implementação do modelo das novas concessões do pedágio no Estado, nos moldes apresentados por meio de uma cobrança efetiva no sentido de proteger os interesses dos municípios paranaenses em especial os pequenos e médios municípios. |
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70/2021 |
2021-02-19 |
Indicação |
O vereador Raffaello Frascati, por meio deste, solicita ao Deputado Estadual Michele Caputo, que este, adote todas as providências necessárias para a não implementação do modelo das novas concessões do pedágio no Estado, nos moldes apresentados por meio de uma cobrança efetiva no sentido de proteger os interesses dos municípios paranaenses em especial os pequenos e médios municípios. |
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71/2021 |
2021-02-19 |
Indicação |
Os vereadores que abaixo subscrevem, por meio deste, solicitam ao Secretário de Infraestrutura e Logística do Estado do Paraná, senhor Sandro Alex, que este determine ao setor competente, que seja tomada as devidas providências para maior efetividade, adequação e fiscalização na execução e finalização das obras de recapeamento realizadas na PR-431, que liga a cidade de Cambará/PR a Jacarezinho/PR, bem como que seja efetuado obras de melhorias nos trevos que dão acesso ao nosso Município. |
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72/2021 |
2021-02-19 |
Indicação |
O vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, João Mattar Olivato, Karen Dadona e Marcio José Albertini, por meio deste, solicitam à ECONORTE, que determine ao setor competente a instalação de placas de alerta com a frase “Cuidado Ciclistas ao longo da rodovia”, no trecho referente a concessão da Praça de Pedágio de Jacarezinho. |
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14/2021 |
2021-02-19 |
Portaria |
Dispõe sobre a abertura de procedimento para apreciação da Prestação de Contas do Poder Executivo do Município de Cambará referente ao exercício de 2019. |
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8/2021 |
2021-02-18 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera e inclui as ações no Anexo de Metas Anuais – Despesa, da Lei Municipal Nº 1.823 de 14/07/2020 que trata das diretrizes orçamentárias para o Exercício de 2021. |
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9/2021 |
2021-02-18 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera as ações no Exercício/2021 ao Anexo da Lei Municipal nº 1.687/17 de 15/12/2017 que trata do Plano Plurianual para o Quadriênio 2018-2021 e dá outras providências. |
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10/2021 |
2021-02-18 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza crédito especial na importância de até 201.204,31 (duzentos e um mil duzentos e quatro reais e trinta e um centavos). |
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11/2021 |
2021-02-18 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza crédito especial na importância de até 471.052,30 (quatrocentos e setenta e um mil e cinqüenta e dois reais e trinta centavos). |
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no document
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| materia |
60/2021 |
2021-02-18 |
Indicação |
O vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, João Mattar Olivato, Karen Dadona e Marcio José Albertini, por meio deste, solicitam que seja agendada uma reunião com o Presidente da ACAF, senhor Marcos Antônio Francisquini, responsável pela EMATER, senhor Almir Del Padre e o Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, senhor Airton Kotaru Anabuki, para tratar sobre a compostagem no município de Cambará. |
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| materia |
61/2021 |
2021-02-18 |
Indicação |
O vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, João Mattar Olivato, Karen Dadona e Marcio José Albertini, por meio deste, solicitam ao Secretário Municipal de Saúde, senhor Francisco Peres dos Reis, que junto com os demais órgãos competentes, realize o fornecimento de insumos, tais como seringas, álcool, algodão e agulhas, bem como o procedimento referente a logística para vacinação antirrábica dos cães e gatos do município. |
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62/2021 |
2021-02-18 |
Indicação |
O vereador João Mattar Olivato, por meio deste, acompanhado pelos vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, Karen Dadona, Marcio José Albertini e Walmir Joaquim, solicitam ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, que este determine ao setor competente da Administração Pública que realizem os reparos necessários no meio fio, bem como no asfalto da Rua David Guiotto, próximo a residência n. 99 no Conjunto Gonzaga. |
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56/2021 |
2021-02-17 |
Indicação |
O vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, João Mattar Olivato, Karen Dadona e Marcio José Albertini, por meio deste, solicitam ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, que este determine ao setor competente da Administração Pública, que seja instalado um relógio de ponto biométrico no Cemitério Municipal, bem como, a construção de um vestiário no local. |
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| materia |
57/2021 |
2021-02-17 |
Indicação |
O vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, João Mattar Olivato, Karen Dadona e Marcio José Albertini, por meio deste, solicitam ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, que este determine ao setor competente da Administração Pública, que tome as providências necessárias para que todos pertencentes à equipe de enfermagem recebam adicional de insalubridade referente ao grau máximo. |
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| materia |
58/2021 |
2021-02-17 |
Indicação |
O vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, João Mattar Olivato, Karen Dadona e Marcio José Albertini, por meio deste, solicitam ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, que este determine ao setor competente da Administração Pública, que realize, urgentemente, a remoção de árvores com cupim existentes na Rua Doutor Genaro Resende cruzamento com a Travessa Genaro Resende. |
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| materia |
59/2021 |
2021-02-17 |
Indicação |
O vereador Raffaello Frascati, por meio deste, solicita ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, que este determine ao setor competente da Administração Pública, que sejam realizadas melhorias no Clube Lazer, tais como: construção de uma pista de caminhada ao redor do lago, instalação de uma academia da 3ª idade e de um parque infantil, construção de uma fachada na entrada, bem como melhorias na iluminação do campo e instalação de um alambrado no local. |
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| norma |
13/2021 |
2021-02-17 |
Portaria |
Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias, computados a partir do dia 16 de março de 2021 até 14 de abril de 2021, ao servidor abaixo nominado, relativo ao período aquisitivo que menciona:
NOME PERÍODO AQUISITIVO
DONIZETE FIDELIS 11/12/2019 a 10/12/2020 |
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| materia |
10/2021 |
2021-02-16 |
Requerimento |
Nos termos do artigo 111, inciso II, da Resolução nº08/96 – Regimento Interno, o vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, João Mattar Olivato, Karen Dadona e Marcio José Albertini, requerem a Vossa Excelência, que se digne a enviar ofício ao Secretário Municipal de Saúde, senhor Francisco Peres dos Reis, para que este, dentro do prazo legal (15 dias), encaminhe a esta Casa de Leis:
- Relação contendo a quantidade de munícipes que estão aguardando na fila, bem como o tempo, referente à: Consultas, Exames e Cirurgias, especificando o tipo de cada um dos procedimentos. |
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| materia |
11/2021 |
2021-02-16 |
Requerimento |
Nos termos do artigo 111, inciso II, da Resolução nº08/96 – Regimento Interno, o vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, João Mattar Olivato, Karen Dadona e Marcio José Albertini, requerem a Vossa Excelência, que se digne a enviar ofício ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, para que este determine ao setor competente da Administração Pública, que, dentro do prazo legal (15 dias), informem a esta Casa de Leis:
- Situação em que se encontram os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) da Guarda Municipal e dos Coveiros. |
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| materia |
53/2021 |
2021-02-16 |
Indicação |
O vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, João Mattar Olivato, Karen Dadona e Marcio José Albertini, por meio deste, solicitam ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, que este determine ao setor competente da Administração Pública que realize a contratação de um Técnico em Segurança do Trabalho. |
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| materia |
54/2021 |
2021-02-16 |
Indicação |
O vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, João Mattar Olivato, Karen Dadona e Marcio José Albertini, por meio deste, solicitam ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, que este determine ao setor competente da Administração Pública, que analise a possibilidade da Agência do Trabalhador realizar a elaboração e impressão de currículos para os munícipes que necessitam. |
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| materia |
55/2021 |
2021-02-16 |
Indicação |
O vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, João Mattar Olivato, Karen Dadona e Marcio José Albertini, por meio deste, solicitam ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, que este determine ao setor competente da Administração Pública, que tome as providências necessárias para adquirirem doses de vacina contra a COVID-19 pela própria esfera municipal, bem como, que elaborem um cronograma de vacinação, como rol prioritário para àqueles que atuam em atividades essenciais e também em contato diário direto com o público. |
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| norma |
1/2021 |
2021-02-16 |
Decreto Legislativo |
Acolhe o Acórdão de Parecer Prévio nº 354/2020 da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, aprovando as contas do Sr. João Mattar Olivato, referentes ao Poder Executivo do Município de Cambará, exercício de 2016. |
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| norma |
9/2021 |
2021-02-16 |
Portaria |
EXONERAR o senhor Olavo Mafra Sanches do cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo, símbolo CC-1, nomeado pela Portaria nº 08, de 05 de outubro de 2011. |
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| norma |
10/2021 |
2021-02-16 |
Portaria |
Nomear Marco Antônio Ribeiro Margutti, portadora do RG nº 4.296.638-3/SP, a partir de 18 de fevereiro de 2021, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo, lotado no Departamento Administrativo, símbolo CC-1, nos termos da Lei Complementar nº 026/2010, devidamente alterada pelas Leis Complementares nº 029/2011, 054/2015 e 062/2016; |
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| norma |
11/2021 |
2021-02-16 |
Portaria |
Fica instituída a nova Comissão para Recebimento de Bens Adquiridos, durante o exercício de 2021.
Presidente: Agnaldo Cesar Misquevis
Técnico em Contabilidade
RG: 4.166.879-2/PR
Membros: 1) Débora Gonçalves Tomita
Procuradora Jurídica
RG: 34.992.768-6/SP
2) Marco Antônio Ribeiro Margutti
Diretor Administrativo
RG: 4.296.638-3/SP |
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| norma |
12/2021 |
2021-02-16 |
Portaria |
Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias, computados a partir do dia 01 de março de 2021 até 30 de março de 2021, ao servidor abaixo nominado, relativo ao período aquisitivo que menciona:
NOME PERÍODO AQUISITIVO
AGNALDO CESAR MISQUEVIS 05/05/2019 a 04/05/2020 |
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| materia |
6/2021 |
2021-02-15 |
Requerimento |
Nos termos do artigo 111, inciso II, da Resolução nº08/96 – Regimento Interno, o vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, João Mattar Olivato, Karen Dadona e Marcio José Albertini, requerem a Vossa Excelência, que se digne a enviar ofício ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, para que este determine ao setor competente da Administração Pública, que, dentro do prazo legal (15 dias), informem a esta Casa de Leis:
- Quais os Conselhos Municipais que se encontram ativos e quais os membros que compõem cada um deles. |
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7/2021 |
2021-02-15 |
Requerimento |
Nos termos do artigo 111, inciso II, da Resolução nº08/96 – Regimento Interno, o vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, João Mattar Olivato, Karen Dadona e Marcio José Albertini, requerem a Vossa Excelência, que se digne a enviar ofício ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, para que este determine ao setor competente da Administração Pública, que, dentro do prazo legal (15 dias), informem a esta Casa de Leis:
a) Quantidade de imóveis de propriedade do município que não estão sendo utilizados ou que estejam sendo subtilizados;
b) Quantidade de imóveis locados pelo município (locatário);
c) Valor pago pelo município a título de aluguel em cada um e nome dos respectivos proprietários;
d) Finalidade (utilização) dos referidos imóveis locados. |
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| materia |
8/2021 |
2021-02-15 |
Requerimento |
Nos termos do artigo 111, inciso II, da Resolução nº08/96 – Regimento Interno, os vereadores que abaixo subscrevem, requerem a Vossa Excelência, que se digne a enviar ofício Conselho Municipal do Meio Ambiente, para que, dentro do prazo legal (15 dias), informe a esta Casa de Leis:
- Situação do Projeto Fundo Azul no município de Cambará. |
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9/2021 |
2021-02-15 |
Requerimento |
Nos termos do artigo 111, inciso II, da Resolução nº08/96 – Regimento Interno, o vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, João Mattar Olivato, Karen Dadona e Marcio José Albertini, requerem a Vossa Excelência, que se digne a enviar ofício ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, para que este determine ao setor competente da Administração Pública, que, dentro do prazo legal (15 dias), informem a esta Casa de Leis:
- Quais Leis, já aprovadas e sancionadas, encontram-se ainda sem a devida regulamentação?
- Motivos pelos quais ainda não foram regulamentadas e colocadas em prática efetivamente? |
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46/2021 |
2021-02-15 |
Indicação |
Solicita ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, que este determine ao setor competente da Administração Pública que sejam reativados o Conselho Municipal de Trânsito e o Conselho Municipal de Segurança. |
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47/2021 |
2021-02-15 |
Indicação |
A vereadora Karen Dadona, acompanhada pelos vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, João Mattar Olivato, Marcio José Albertini e Walmir Joaquim, por meio deste, solicitam ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, que este determine ao setor competente da Administração Pública que seja realizada a devida sinalização e também as correções necessárias como construção de uma calçada para passagem e a instalação de um corrimão adequado nas laterais da ponte que há próxima a ABRACAM, no Bairro Estação, ao final da Avenida Brasil. |
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| materia |
48/2021 |
2021-02-15 |
Indicação |
A vereadora Karen Dadona, acompanhada pelos vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, João Mattar Olivato, Marcio José Albertini e Walmir Joaquim, por meio deste, solicitam ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, que este determine ao setor competente da Administração Pública que seja instalado um semáforo na Rua João Mischiatti, próximo ao cruzamento com as ruas Francisco Hideto Kuribayashi e Vitório Scoparo, na esquina do campo de malha. |
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| materia |
49/2021 |
2021-02-15 |
Indicação |
A vereadora Karen Dadona, acompanhada pelos vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, João Mattar Olivato, Marcio José Albertini e Walmir Joaquim, por meio deste, solicitam ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, que este determine ao setor competente da Administração Pública que sejam instaladas, no município, placas indicativas dos Bairros, incluindo a instalação de um Portal com a devida nomenclatura na entrada de cada um. |
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| materia |
51/2021 |
2021-02-15 |
Indicação |
Os vereadores que abaixo subscrevem, por meio deste, solicita ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, que este determine ao setor competente da Administração Pública que analise a viabilidade de ser implementado o Programa Municipal de auxílio ao esporte Bolsa Atleta. |
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| materia |
52/2021 |
2021-02-15 |
Indicação |
O vereador Rogério Frutuoso, acompanhado pela vereadora Karen Dadona, por meio deste, solicitam ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, que este determine ao setor competente da Administração Pública que realize os reparos necessários na iluminação pública do campo do Bairro Estação, localizado nas proximidades da antiga Escola Profissionalizante. |
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2021-02-15 |
Ordinária |
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41/2021 |
2021-02-12 |
Indicação |
Prot. 046_Ind_041_Zeladoria |
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| materia |
42/2021 |
2021-02-12 |
Indicação |
Prot. 047_Ind_042_Melhorias_Casa de Velório |
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| materia |
43/2021 |
2021-02-12 |
Indicação |
Prot. 048_Ind_043_Iluminação_Rua São Benedito |
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| materia |
44/2021 |
2021-02-12 |
Indicação |
Prot. 049_Ind_044_Manutenção_Boca de lobo |
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| materia |
45/2021 |
2021-02-12 |
Indicação |
Prot. 050_Ind_045_Placas_Ruas |
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| materia |
2/2021 |
2021-02-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Acolhe o Acórdão de Parecer Prévio nº 354/2020 da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, aprovando as contas do Sr. João Mattar Olivato, referentes ao Poder Executivo do Município de Cambará, exercício de 2016. |
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| materia |
4/2021 |
2021-02-11 |
Requerimento |
Prot. 043_Req_004_Subsídio_Transporte universitário. |
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| materia |
5/2021 |
2021-02-11 |
Requerimento |
Prot. 044_Req_005_Sec. Municipal de Saúde_DNA |
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| materia |
40/2021 |
2021-02-11 |
Indicação |
Prot. 045_Ind_040_Empedramento_Chácara São João |
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| materia |
1/2021 |
2021-02-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Honorário de Cambará (Homenagem Póstuma) ao senhor João Batista Ribeiro Machado. |
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| materia |
3/2021 |
2021-02-10 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre o destino dos resíduos da poda e do corte de árvores no Município de Cambará/PR. |
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| materia |
37/2021 |
2021-02-10 |
Indicação |
Prot. 040_Ind_037_Vacina_Covid_Cuidadores e Agentes funerários |
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