| materia |
20/2021 |
2021-03-08 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a readequação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB, nos termos da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020. |
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| norma |
1876/2021 |
2021-03-08 |
Lei |
Dispõe sobre a transparência e a divulgação da lista de vacinados no Plano Municipal de Vacinação contra o Covid-19 do Município de Cambará, Estado do Paraná. |
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| sessao |
4 |
2021-03-08 |
Ordinária |
— |
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| materia |
16/2021 |
2021-03-05 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a ação no Anexo de Metas Anuais – Despesa, da Lei Municipal Nº 1.823 de 14/07/2020 que trata das diretrizes orçamentárias para o Exercício de 2021. |
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| materia |
17/2021 |
2021-03-05 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a ação no Exercício/2021 ao Anexo da Lei Municipal nº 1.687/17 de 15/12/2017 que trata do Plano Plurianual para o Quadriênio 2018-2021 e dá outras providências. |
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| materia |
18/2021 |
2021-03-05 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza crédito especial na importância de até 502.984,50 (quinhentos e dois mil novecentos e oitenta e quatro reais e cinqüenta centavos) |
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| norma |
18/2021 |
2021-03-05 |
Portaria |
Prorroga e altera a Portaria nº 16, de 26 de fevereiro de 2021, que “dispõe sobre a adoção, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pela COVID-19 e dá outras providências”. |
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| materia |
92/2021 |
2021-03-04 |
Indicação |
O vereador Marcos Roberto de Oliveira, por meio
deste, solicita ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim
Haggi Neto, que este determine ao setor competente da Administração
Pública que analise a possibilidade de ser reconhecida a prática de
atividades físicas em academias e espaços públicos como serviço
essencial no município de Cambará durante a pandemia de COVID-19, |
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| materia |
93/2021 |
2021-03-04 |
Indicação |
O vereador Rogério Frutuoso, acompanhado
pelos vereadores Marcos Roberto de Oliveira, Nelson Olivato Junior e
Raffaello Frascati, por meio deste, solicitam ao Chefe do Executivo
Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, que este determine ao setor
competente da Administração Pública que elabore um Projeto de Lei
instituindo no Município de Cambará o “Programa Previne Brasil”, com o
consequente incentivo financeiro denominado Pagamento por
Desempenho, criando o “Incentivo Financeiro Previne Brasil –
Pagamento por Desempenho”. |
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| materia |
91/2021 |
2021-03-03 |
Indicação |
O vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos
vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, João Mattar Olivato, Karen
Dadona e Marcio José Albertini, por meio deste, solicitam Secretário
Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, senhor Airton Kotaru Anabuki,
que tome as providências necessárias junto aos demais departamentos da
Administração Pública, e realize a inscrição do Município de Cambará para
participar do Programa de Aceleração para Unidades de Conservação
Municipal. |
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| materia |
18/2021 |
2021-03-02 |
Requerimento |
Nos termos do artigo 111, inciso II, da
Resolução nº08/96 – Regimento Interno, o vereador Walmir Joaquim,
acompanhado pelos vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, João
Mattar Olivato, Karen Dadona e Marcio José Albertini, requerem a Vossa
Excelência, que se digne a enviar ofício ao Chefe do Executivo Municipal,
senhor José Salim Haggi Neto, para que este determine ao setor
competente da Administração Pública que, dentro do prazo legal (15 dias),
informe a esta Casa de Leis os itens abaixo especificados em relação aos
procedimentos licitatórios para contratação de empresa para prestação de
serviços especializados de confecção de próteses dentárias referentes aos
anos de 2017, 2018, 2019, 2020 e 2021: |
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| norma |
17/2021 |
2021-03-01 |
Portaria |
Altera a Portaria nº 16, de 26 de fevereiro de 2021, que “dispõe sobre a adoção, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pela COVID-19 e dá outras providências”. |
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| materia |
90/2021 |
2021-02-28 |
Indicação |
O vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos
vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, João Mattar Olivato, Karen
Dadona e Marcio José Albertini, por meio deste, solicitam ao Chefe do
Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, que este determine
ao setor competente da Administração Pública que dê maior aplicabilidade
ao §3º, do artigo 48, da Lei Complementar nº. 123/2006, nos
procedimentos licitatórios do município, estabelecendo prioridade de
contratação para as microempresas e empresas de pequeno porte
sediadas local ou regionalmente. |
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| materia |
89/2021 |
2021-02-26 |
Indicação |
O vereador Marcio José Albertini, acompanhado
pelos vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, João Mattar Olivato,
Karen Dadona e Walmir Joaquim, por meio deste, solicitam ao Chefe do
Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, que este determine
ao departamento competente da Administração Pública que realize
reparos na boca de lobo localizada na Rua Kazuma Sakamoto esquina
com a Rua Minas Gerais. |
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| norma |
16/2021 |
2021-02-26 |
Portaria |
Dispõe sobre a adoção, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pela COVID-19 e dá outras providências. |
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| materia |
5/2021 |
2021-02-25 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre o Programa “Adote uma nascente” no município de Cambará, Estado do Paraná. |
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| materia |
12/2021 |
2021-02-25 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera e inclui as ações no Anexo de Metas Anuais – Despesa, da Lei Municipal Nº 1.823 de 14/07/2020 que trata das diretrizes orçamentárias para o Exercício de 2021. |
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| materia |
13/2021 |
2021-02-25 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera as ações no Exercício/2021 ao Anexo da Lei Municipal nº 1.687/17 de 15/12/2017 que trata do Plano Plurianual para o Quadriênio 2018-2021 e dá outras providências. |
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| materia |
14/2021 |
2021-02-25 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza crédito especial na importância de até 29.411,00 (vinte e nove mil quatrocentos e onze reais) |
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| materia |
15/2021 |
2021-02-25 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza crédito especial na importância de até 84.673,65 (oitenta e quatro mil seiscentos e setenta e três reais e sessenta e cinco centavos). |
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| materia |
17/2021 |
2021-02-25 |
Requerimento |
Nos termos do artigo 111, inciso II, da
Resolução nº08/96 – Regimento Interno, o vereador Walmir Joaquim,
acompanhado pelos vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, João
Mattar Olivato, Karen Dadona e Marcio José Albertini, requerem a Vossa
Excelência, que se digne a enviar ofício ao Chefe do Executivo Municipal,
senhor José Salim Haggi Neto, para que este determine ao setor
competente da Administração Pública que, dentro do prazo legal (15 dias),
informe a esta Casa de Leis os itens abaixo especificados em relação às
Taxas de licença e Alvará de Funcionamento e Taxa e licença de Vigilância
Sanitária referentes aos anos de 2017, 2018, 2019, 2020 e 2021: |
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| materia |
86/2021 |
2021-02-25 |
Indicação |
O vereador Raffaello Frascati, por meio deste,
solicita ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto,
que este determine ao setor competente da Administração Pública, que
tome as providências necessárias, com urgência, para reparo na ponte
localizada na Rua Minas Gerais, próxima à Igreja São José e Santo
Antônio |
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| materia |
87/2021 |
2021-02-25 |
Indicação |
O vereador Raffaello Frascati, por meio deste,
solicita ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto,
que este determine ao setor competente da Administração Pública, que
que realize a manutenção da passarela que liga a Pista de Skate à Pista
de Caminhada, no Parque Alambari II. |
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| materia |
88/2021 |
2021-02-25 |
Indicação |
O vereador João Mattar Olivato, por meio deste,
acompanhado pelos vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, Karen
Dadona, Marcio José Albertini e Walmir Joaquim, solicitam ao Chefe do
Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, que este determine
ao setor competente da Administração Pública que sejam realizadas as
manutenções necessárias no Tori (tradicional portal japonês), tais como:
pintura e iluminação. |
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| materia |
16/2021 |
2021-02-24 |
Requerimento |
Nos termos do artigo 111, inciso II, da
Resolução nº08/96 – Regimento Interno, o vereador Walmir Joaquim,
acompanhado pelos vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, João
Mattar Olivato, Karen Dadona e Marcio José Albertini, requerem a Vossa
Excelência, que se digne a enviar ofício ao Chefe do Executivo Municipal,
senhor José Salim Haggi Neto, para que este determine ao setor
competente da Administração Pública, que, dentro do prazo legal (15
dias), informem a esta Casa de Leis:
- Situação em que se encontram os EPIs dos garis, sendo: Protetor
auricular, luvas de proteção, óculos, uniforme, botina de segurança e
protetores solares;
- Motivo pelo qual a coleta de lixo não é realizada após às 18h00min até
às 00h00min. No caso de impossibilidade, justificada, que informem o
motivo pelo qual os garis não realizam mais horário corrido;
- Justificativa apresentava para cada caminhão atuar com apenas 02
(dois) garis na coleta, sendo que o correto seriam ao menos 04 (quatro). |
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| materia |
84/2021 |
2021-02-24 |
Indicação |
O vereador Marcos Roberto de Oliveira, por meio
deste, solicita ao Presidente da Câmara Municipal, senhor Marcio José
Albertini, que este determine ao setor competente da Administração
Pública que seja realizado um Procedimento Licitatório visando a
contratação de uma empresa especializada em segurança e medicina
do trabalho, para confecção de laudo técnico pericial com o objetivo de
constatar eventual insalubridade no ambiente de trabalho, em face das
atividades exercidas pelos servidores ocupantes do cargo de serviços
gerais. |
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| materia |
85/2021 |
2021-02-24 |
Indicação |
O vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos
vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, João Mattar Olivato, Karen
Dadona e Marcio José Albertini, por meio deste, solicitam ao Chefe do
Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, que este determine
ao setor competente da Administração Pública que crie a Secretaria
Municipal de Segurança Pública, e neste mesmo sentido, que realize
melhorias relacionadas à Guarda Municipais, quais sejam: Reforma
imediata da sede; promoção de treinamentos e capacitações; aquisição de
coletes, coturnos e uniformes; compra de radiocomunicadores; entre
outras. |
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| materia |
14/2021 |
2021-02-23 |
Requerimento |
Nos termos do artigo 111, inciso II, da
Resolução nº08/96 – Regimento Interno, o vereador Walmir Joaquim,
acompanhado pelos vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, João
Mattar Olivato, Karen Dadona e Marcio José Albertini, requerem a Vossa
Excelência, que se digne a enviar ao Comitê Municipal de
Gerenciamento/Enfretamento do Novo Coronavírus (COVID-19), para que
este dentro do prazo legal (15 dias), informem a esta Casa de Leis:
- Quem são os membros do Comitê;
- Local, data e horário em que o Comitê costuma se reunir.
* Solicita, ainda, que após obtidas as informações acima, que seja
agendada uma reunião do Comitê junto aos vereadores do município. |
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| materia |
15/2021 |
2021-02-23 |
Requerimento |
Nos termos do artigo 111, inciso II, da
Resolução nº08/96 – Regimento Interno, o vereador Walmir Joaquim,
acompanhado pelos vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, João
Mattar Olivato, Karen Dadona e Marcio José Albertini, requerem a Vossa
Excelência, que se digne a enviar ofício ao Chefe do Executivo Municipal,
senhor José Salim Haggi Neto, para que este determine ao setor
competente da Administração Pública, que, dentro do prazo legal (15
dias), informem a esta Casa de Leis:
- Quem são os responsáveis pelo lançamento de informações,
alimentando o Portal de Transparência?
- Qual o prazo para que ocorra a alimentação com as informações no
Portal, referente a cada item. (Por exemplo: Prazo para lançamento das
Licitações: 05 dias após a abertura; dos saldos em conta: 03 dias após
fechamento do mês; dos empenhos: semanalmente...) |
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| materia |
79/2021 |
2021-02-23 |
Indicação |
O vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos
vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, João Mattar Olivato, Karen
Dadona e Marcio José Albertini, por meio deste, solicitam ao Chefe do
Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, que este determine
ao setor competente da Administração Pública que realize uma parceria
com academia do município, visando atender os Guardas Municipais com
atividades físicas, ou ainda, que sejam instalados aparelhos de
musculação e ginástica na sede da Guarda com este fim. |
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| materia |
80/2021 |
2021-02-23 |
Indicação |
O vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos
vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, João Mattar Olivato, Karen
Dadona e Marcio José Albertini, por meio deste, solicitam ao Governador
do Estado do Paraná, senhor Carlos Massa Ratinho Junior, que este
determine aos órgãos competentes da Administração Pública Estadual que
destinem uma viatura com camburão ou, ainda, uma van para a Guarda
Municipal de Cambará. |
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| materia |
82/2021 |
2021-02-23 |
Indicação |
O vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos
vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, João Mattar Olivato, Karen
Dadona e Marcio José Albertini, por meio deste, solicitam ao Chefe do
Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, que este determine
ao setor competente da Administração Pública que realize os reparos na
iluminação pública da Rua Gabriel Ferrari, no Conjunto Ignez Panichi,
incluindo a instalação de uma lâmpada no poste localizado próximo a
residência nº. 107. |
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| materia |
5/2021 |
2021-02-22 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos órgãos da Administração Direta e Autárquica do Poder Executivo, conforme especifica. |
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| materia |
15/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
Prot. 015_Ind_015_Deputado Estadual Michela Caputo_Kits Roboticos |
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| materia |
78/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
O vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos
vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, João Mattar Olivato, Karen
Dadona e Marcio José Albertini, por meio deste, solicitam ao Chefe do
Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, que este determine
ao setor competente da Administração Pública que incentive o plantio de
árvores frutíferas e ornamentais no município. |
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| norma |
15/2021 |
2021-02-22 |
Portaria |
Dispõe sobre a abertura de procedimento para apreciação da Prestação de Contas do Poder Executivo do Município de Cambará referente ao exercício de 2006 |
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| sessao |
3 |
2021-02-22 |
Ordinária |
— |
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| materia |
77/2021 |
2021-02-21 |
Indicação |
O vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos
vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, João Mattar Olivato, Karen
Dadona e Marcio José Albertini, por meio deste, solicitam à Chefe da
Divisão de Atenção Básica e Gestão à Saúde da 19ª Regional de Saúde,
senhora Mariana Salles, que envie uma equipe da Atenção Básica ao
município de Cambará visando auxiliar na reorganização dos Postos de
Saúde da cidade. |
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| materia |
13/2021 |
2021-02-20 |
Requerimento |
Nos termos do artigo 111, inciso II, da
Resolução nº08/96 – Regimento Interno, o vereador Walmir Joaquim,
acompanhado pelos vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, João
Mattar Olivato, Karen Dadona e Marcio José Albertini, requerem a Vossa
Excelência, que se digne a enviar ofício ao Chefe do Executivo Municipal,
senhor José Salim Haggi Neto, para que este determine ao setor
competente da Administração Pública, que, dentro do prazo legal (15
dias), informem a esta Casa de Leis:
- Situação em que se encontra o asfalto no município, informando, ainda,
o cronograma de recapeamento existente. |
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| materia |
73/2021 |
2021-02-20 |
Indicação |
O vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, João Mattar Olivato, Karen
Dadona e Marcio José Albertini, por meio deste, solicitam ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, que este determine
ao setor competente da Administração Pública que realize a limpeza necessária nas canaletas existentes na Zona Rural do município,
construindo-as nos locais que não possuem, além, ainda, de jogarem pedras e passarem o rolo compactador onde a limpeza ocorrer. |
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| materia |
74/2021 |
2021-02-20 |
Indicação |
O vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos
vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, João Mattar Olivato, Karen
Dadona e Marcio José Albertini, por meio deste, solicitam ao Chefe do
Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, que este determine
ao setor competente da Administração Pública que tomem as
providências necessárias com relação aos lixos e entulhos jogados às
margens das estradas. |
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| materia |
75/2021 |
2021-02-20 |
Indicação |
O vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos
vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, João Mattar Olivato, Karen
Dadona e Marcio José Albertini, por meio deste, solicitam ao Chefe do
Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, que este determine
ao setor competente da Administração Pública que instalem placas
indicativas de velocidade máxima permitida em alguns pontos do
município que se fazem necessários, tais como: Escola, Hospital,
Mercados, Creches, Farmácias, entre outros. |
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| materia |
76/2021 |
2021-02-20 |
Indicação |
O vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos
vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, João Mattar Olivato, Karen
Dadona e Marcio José Albertini, por meio deste, solicitam ao Chefe do
Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, que este determine
ao setor competente da Administração Pública que sejam elaborados e
divulgados cronogramas referentes a limpeza dos Bairros e Parques, bem
como da realização de mutirões de limpeza no município. |
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| materia |
4/2021 |
2021-02-19 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Cria o Programa de “Horta Comunitária” no Município de Cambará e dá outras providências. |
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| materia |
12/2021 |
2021-02-19 |
Requerimento |
Nos termos do artigo 111, inciso II, da Resolução nº08/96 – Regimento Interno, o vereador Geraldo de Paula Dias Carvalho, acompanhado pelos vereadores João Mattar Olivato, Karen Dadona, Marcio José Albertini e Walmir Joaquim, requerem a Vossa Excelência, que se digne a enviar ofício a Secretária Municipal de Assistência Social, senhora Ana Paula Moro Rafael, para que, dentro do prazo legal (15 dias), informe a esta Casa de Leis:
- Medidas que estão sendo tomadas pela Pasta da Assistência Social no município com relação aos moradores de rua. |
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| materia |
63/2021 |
2021-02-19 |
Indicação |
O vereador Raffaello Frascati, por meio deste, solicita ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, que este determine ao setor competente da Administração Pública, que realize os reparos necessários na iluminação pública na Praça da Vila Santana. |
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| materia |
64/2021 |
2021-02-19 |
Indicação |
O vereador Geraldo de Paula Dias Carvalho, por meio deste, acompanhado pelos vereadores João Mattar Olivato, Karen Dadona, Marcio José Albertini e Walmir Joaquim, solicitam ao Secretário Municipal de Saúde, senhor Francisco Peres dos Reis que este junto aos demais departamentos competentes da Administração Pública, tomem as providências necessárias para limpeza e realização das manutenções devidas na Tenda Sentinela. |
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no document
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| materia |
65/2021 |
2021-02-19 |
Indicação |
O vereador Geraldo de Paula Dias Carvalho, por meio deste, acompanhado pelos vereadores João Mattar Olivato, Karen Dadona, Marcio José Albertini e Walmir Joaquim, solicitam ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, que este determine ao setor competente da Administração Pública que realize a instalação de tachões (tartarugas) nas seguintes localidades:
- Avenida Tsuneto Matsubara, em frente ao Sacolão Popular;
- Rua São José, Conjunto São José I. |
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| materia |
66/2021 |
2021-02-19 |
Indicação |
O vereador Marcio José Albertini, acompanhado pelos vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, João Mattar Olivato, Karen Dadona e Walmir Joaquim, por meio deste, solicitam ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, que este determine ao departamento competente da Administração Pública que realize os estudos necessários e realize o rebaixamento da rua embaixo do pontilhão, e ainda, que sejam construídas mais bocas de lobo no local. |
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| materia |
68/2021 |
2021-02-19 |
Indicação |
Os vereadores Marcos Roberto de Oliveira e Nelson Olivato Junior, por meio deste, solicitam ao Deputado Estadual Luiz Cláudio Romanelli, para que este, adote todas as providências necessárias para a não implementação do modelo das novas concessões do pedágio no Estado, nos moldes apresentados por meio de uma cobrança efetiva no sentido de proteger os interesses dos municípios paranaenses em especial os pequenos e médios municípios. |
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