| materia |
195/2023 |
2023-12-18 |
Requerimento |
1. À pedido da comunidade, reitero ao Executivo Municipal, para que determine ao órgão competente, que faça a reforma e cobertura da Quadra do Conjunto Castelo Branco, bem como, a troca da iluminação de mercúrio por lâmpadas de led, na Rua Bento Munhoz da Rocha Neto.
2. À pedido da comunidade, reitero ao Executivo Municipal, para que determine ao órgão competente, que faça a cobertura de todas as Quadras das Escolas Municipais de Cambé. |
1 |
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| materia |
196/2023 |
2023-12-18 |
Requerimento |
1. Providências quanto a limpeza do bueiro localizado na Rua Linda Sardi Gorni, nas proximidades do número 90, no Jardim João André.
2. Providências quanto a construção de um bueiro na Rua José Dário, nas proximidades do número 40, no Jardim Tarobá, pois a falta de galerias no local impossibilita o escoamento regular das águas, ocasionando a proliferação de insetos, causando transtornos aos moradores. |
1 |
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197/2023 |
2023-12-18 |
Requerimento |
40ª Sessão Ordinária |
1 |
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| materia |
198/2023 |
2023-12-18 |
Requerimento |
40º Sessão Ordinária |
1 |
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| norma |
40/2023 |
2023-12-18 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA DA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 18/12/2023 |
1 |
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| norma |
67/2023 |
2023-12-18 |
Portarias - Outros |
O Presidente da Câmara Municipal de Cambé, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1º: - Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como Gestor de Contrato e Fiscal de Contrato.
Processo Administrativo nº: 79/2023
Nº. do contrato: 10/2023
Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de fornecimento de Sistema de Portal da Transparência.
Gestor de Contrato: ANDRÉ PEREIRA SANTIN
Contratada: SYSMAR INFORMÁTICA LTDA
Fiscal Operacional: ANDRÉ PEREIRA SANTIN
Fiscal Administrativo: DOUGLAS BULHÕES ROMANO
Fiscal Substituto Administrativo: ANDRÉ PEREIRA SANTIN
Fiscal Substituto Operacional: DOUGLAS BULHÕES ROMANO |
1 |
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| norma |
68/2023 |
2023-12-18 |
Portarias - Outros |
O Presidente da Câmara Municipal de Cambé, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1º: - Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como Gestor de Contrato e Fiscal de Contrato.
Processo Administrativo nº: - 66/2023
Nº. do contrato: 09/2023
Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção de equipamentos de informática.
Gestor do Contrato: ANDRÉ PEREIRA SANTIN
Contratada: CODATO & CODATO LTDA
Fiscal Operacional: ANDRÉ PEREIRA SANTIN
Fiscal Administrativo: DOUGLAS BULHÕES ROMANO
Fiscal Substituto Administrativo: ANDRÉ PEREIRA SANTIN
Fiscal Substituto Operacional: DOUGLAS BULHÕES ROMANO |
1 |
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| norma |
69/2023 |
2023-12-18 |
Portarias - Outros |
O Presidente da Câmara Municipal de Cambé, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1º: - Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como Gestor de Contrato e Fiscal de Contrato.
Processo Administrativo nº: - 49/2023
Nº. do contrato: 08/2023
Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de elaboração de projetos para reforma do prédio da Câmara Municipal de Cambé.
Gestor do Contrato: ANDRÉ PEREIRA SANTIN
Contratada: TRÍA ENGENHARIA INTEGRADA LTDA
Fiscal Operacional: ANDRÉ PEREIRA SANTIN
Fiscal Administrativo: DOUGLAS BULHÕES ROMANO
Fiscal Substituto Administrativo: ANDRÉ PEREIRA SANTIN
Fiscal Substituto Operacional: DOUGLAS BULHÕES ROMANO |
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| sessao |
40 |
2023-12-18 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
66/2023 |
2023-12-13 |
Portarias - Outros |
O Presidente da Câmara Municipal de Cambé, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e atendendo o que reza a Resolução nº. 002, de 21 de novembro de 2023, que dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Cambé, RESOLVE:
Art. 1º: - DESIGNAR a servidora AYUME UENO ZANINI, como Procuradora da Mulher, a servidora LUCIANA FERRAZ CASTRO DE LIMA como Primeira Procuradora Adjunta e a servidora JUCIARA FERRAZ BACINELLO como segunda Procuradora Adjunta... |
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| materia |
34/2023 |
2023-12-11 |
Pedido de Informação |
Solicita à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente informações a respeito dos servidores municipais do grupo operacional que desempenham a atividade de GARI. |
1 |
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| materia |
192/2023 |
2023-12-11 |
Requerimento |
39ª Sessão Ordinária |
1 |
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| materia |
193/2023 |
2023-12-11 |
Requerimento |
39º Sessão Ordinária |
1 |
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| materia |
194/2023 |
2023-12-11 |
Requerimento |
1. Reitero ao Executivo Municipal, para que determine ao órgão competente, que efetue um policiamento mais ostensivo na região do Conjunto Residencial Castelo Branco e adjacências, coibindo assim a ação de marginais em toda essa região.
2 A pedido da comunidade, solicito ao Executivo Municipal, para que determine ao órgão competente, que faça a troca de iluminação de mercúrio por iluminação de LED, nos seguintes bairros: Jardins Boa Vista, Andaluzia, São Paulo, Café I e II, Bela Itália, Bela Suíça, Santo Amaro, Santo André, Parque Manella, Monte Castelo I e II, Castelo Branco, Golden Park I e II, Residencial Elisabeth, Morumbi, Ana Eliza III e todos os bairros que compõem a região do Grande BANDEIRANTES. |
1 |
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| norma |
39/2023 |
2023-12-11 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata da 39ª Sessão Ordinária em 11 18 2023 |
1 |
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| sessao |
39 |
2023-12-11 |
Ordinária |
— |
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| materia |
14/2023 |
2023-12-04 |
Moção Honrosa |
Moção Honrosa para José Alceu Bissoqui. |
1 |
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| materia |
15/2023 |
2023-12-04 |
Moção Honrosa |
Moção Honrosa para Valdomiro Tomelere. |
1 |
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| materia |
44/2023 |
2023-12-04 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal para que seja homenageado com nome de rua, o Sr. José Chinaglia, pioneiro da cidade de Cambé. |
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| materia |
63/2023 |
2023-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar ao Estado do Paraná área de terras onde encontra-se edificado o Colégio estadual 11 de Outubro. |
1 |
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| materia |
64/2023 |
2023-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Implanta o escritório de Compras Públicas de Cambé, denominado "Compra Cambé" e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
65/2023 |
2023-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
66/2023 |
2023-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede o título de Utilidade pública à COOPERATIVA DE TRABALHO SANTO DE RECICLAGEM DE CAMBÉ - CORASEC |
1 |
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| materia |
189/2023 |
2023-12-04 |
Requerimento |
1. A pedido da comunidade, solicito ao Executivo Municipal, para que determine ao órgão competente, para que junto ao DER -Departamento de Estradas e Rodagem, façam a operação tapa buracos na BR369, na altura do Viaduto Madre Leônia Milito, pois os buracos estão enormes, podendo causar sérios acidentes nesse local
2. A pedido da comunidade, solicito ao Executivo Municipal, para que determine a COMDEC,para que resolva o problema de um buraco muito grande na Duplicação da Avenida Esperança, em frente ao Buffet Manga Rosa.
3. A pedido da comunidade, solicito ao Executivo Municipal, para que Junto a SANEPAR, verifique o motivo pelo qual o abastecimento de Água não é fornecido aos bairros todo final de semana. |
1 |
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| materia |
190/2023 |
2023-12-04 |
Requerimento |
1) Solicito que seja implantada pintura nas vagas de estacionamento de veículos na Rua Francisco Xavier da Silva nas imediações da Capela Mortuária, via de grande movimentação com área escolar e não vem sendo respeitado as vagas existentes por falta de sinalização.
2) Solicito que seja implantada pintura nas vagas de estacionamento de veículos na Rua Zacarias de Góes e Vasconcelos nas imediações da UBS NOVO BANDEIRANTES, entre o número 288 a 404, via de grande movimentação com área escolar e comércio.
3) Solicito a implantação de faixa de pedestre na Rua Marechal. Floriano Peixoto quase esquina com a Rua dos Bandeirantes, próximo a Lotérica, local de grande movimentação de pedestres e sem sinalização. |
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| materia |
191/2023 |
2023-12-04 |
Requerimento |
38º Sessão Ordinária |
1 |
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| norma |
38/2023 |
2023-12-04 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata da 38ª Sessão Ordinária em 04 12 2023 |
1 |
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| sessao |
38 |
2023-12-04 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
65/2023 |
2023-11-30 |
Portarias - Outros |
Regulamenta a Concessão de diárias para Vereadores e demais Servidores da Câmara Municipal de Cambé. |
1 |
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| materia |
16/2023 |
2023-11-29 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera e inclui artigos na Lei Complementar nº 54 de 23 de outubro de 2020, que dispõe sobre Código de Posturas do Munícipio de Cambé. |
1 |
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| materia |
61/2023 |
2023-11-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a proibição do consumo de bebidas alcoólicas em logradouros e praças públicas do Município de Cambé e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
62/2023 |
2023-11-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre poluição sonora de fontes fixas no Município de Cambé. |
1 |
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| norma |
3/2023 |
2023-11-28 |
Resolução |
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Cambé. |
1 |
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| norma |
3/2023 |
2023-11-28 |
Regimento Interno |
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Cambé. |
1 |
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| norma |
4/2023 |
2023-11-28 |
Resolução |
Institui o Código de ética parlamentar e define os ritos processuais de perda de mandato de competência da Câmara Municipal de Cambé e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3193/2023 |
2023-11-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre indenização de diárias aos vereadores e demais servidores do Legislativo Municipal e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3194/2023 |
2023-11-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO " DIA MUNICIPAL DE APOIO À COMUNIDADE SURDA" A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO MUNICÍPIO DE CAMBÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
43/2023 |
2023-11-27 |
Indicação |
A presente Indicação dispõe acerca da ampliação no horários de Atendimento Odontológico, com Plantão até a 00:00 h, inclusive nos finais de semana das 7:00h às 11:00h no Centro de atendimento Odontológico do Município de Cambé. |
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| materia |
185/2023 |
2023-11-27 |
Requerimento |
1. Reitero ao Executivo Municipal, para que determine ao órgão competente, que
faça uma força tarefa para viabilizar a cobertura das Quadras Poliesportivas
das Escolas Municipais que ainda não foram cobertas.
2. À pedido da comunidade, reitero ao Executivo Municipal, para que determine á
Secretaria de Meio Ambiente que faça a roçagem e limpeza da Praça situada
na rua Antonio Bocate nº08 Jardim Boa Vista, pois a mesma está com o mato
muito alto encobrindo os aparelhos da Academia ao Ar Livre e o Parque Infantil,
impedindo os moradores de utilizá-los |
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| materia |
186/2023 |
2023-11-27 |
Requerimento |
37º Sessão Ordinária |
1 |
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| materia |
187/2023 |
2023-11-27 |
Requerimento |
37ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 - 1. Requer-se a realização de operação tapa buracos e recapeamento asfáltico na Av. Esperança, no trecho compreendido entre a Av. Paraná e a Av. Bernardino de Campos. 2. Solicita-se a substituição de sinalização de trânsito vertical indicativa de “Rua sem saída” na confluência da Rua José do Patrocínio com a Rua Marechal Cândido Rondon, no Pq. Residencial Manella. 3. Requer-se que seja realizada a recuperação do asfalto deformado na Rua Belo Horizonte, próximo ao número 163. O Asfalto encontra-se extremamente deformado, representando risco à segurança do trânsito, principalmente aos motociclistas. 4. Solicita-se à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito que faça a reativação do semáforo de pedestres localizado na confluência da Av. Inglaterra com a Av. Canadá, ao lado da Câmara Municipal. |
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| materia |
188/2023 |
2023-11-27 |
Requerimento |
37ª Sessão Ordinária |
1 |
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| norma |
37/2023 |
2023-11-27 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata da 37ª Sessão Ordinária em 27 11 2023 |
1 |
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| norma |
3192/2023 |
2023-11-27 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei Municipal n° 3.068, de 07 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o PPA - Plano Plurianual 2022-2025 e dá outras providências. |
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| sessao |
37 |
2023-11-27 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
184/2023 |
2023-11-24 |
Requerimento |
1. Solicito que seja feito estacionamento em ângulo (agulha), no terreno em frente ao CMEI Maria das Virgens na Rua Romanos Jd. Atlanta no intuito de propiciar mais segurança as crianças, que todos os dias embarcam e desembarcam em frente a esta escola.
E que seja revitalizado o local com plantio de flores, arborização e iluminação, haja vista que o terreno localizado em frente ao CMEI é público.
2. Solicito ao Executivo que seja implantada uma Praça Céu na região noroeste da cidade, em específico no espaço público situado entre as ruas Orestes Omodei e Rua Tercílide Aparecido Manzoni no Jd. Paraná. Visto que as “Praças CEUs” são espaços apropriados e adequados para o exercício de atividades culturais e artísticas, de esporte e de assistência social, promovendo também a cidadania.
3. Solicito a implantação do Projeto Meu Campinho no espaço Público onde fica localizada a Casa Comunitária Nazaré Venâncio, localizada no Conj. Dr. José dos Santos Rocha entre as ruas Romanos, Hebreus e Colossenses. Visto que o espaço é propício e trará entretenimento e diversão para crianças, jovens e adultos. |
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| norma |
2/2023 |
2023-11-21 |
Resolução |
Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito do poder Legislativo do Município de Cambé e dá outras providências. |
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| norma |
3/2023 |
2023-11-21 |
Ata Sessão Extraordinária |
Ata da 3ª Sessão Extraordinária em 21 11 2023. |
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| norma |
3184/2023 |
2023-11-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo profissionais que desempenhem atividades no Município de Cambé, decorrentes de programas firmados junto ao Governo Estadual ou Federal. |
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| norma |
3185/2023 |
2023-11-21 |
Lei Ordinária |
Acresce e altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.078, de 8 de março de 2022. que dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado, para atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse publico para a Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Cambé e dá outras providências. |
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