| materia |
330/2025 |
2025-12-17 |
Emenda da Lei Orçamentária Anual |
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331/2025 |
2025-12-17 |
Emenda da Lei Orçamentária Anual |
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332/2025 |
2025-12-17 |
Emenda da Lei Orçamentária Anual |
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333/2025 |
2025-12-17 |
Emenda da Lei Orçamentária Anual |
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| materia |
334/2025 |
2025-12-17 |
Emenda da Lei Orçamentária Anual |
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| materia |
335/2025 |
2025-12-17 |
Emenda da Lei Orçamentária Anual |
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| materia |
336/2025 |
2025-12-17 |
Emenda da Lei Orçamentária Anual |
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1 |
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| materia |
337/2025 |
2025-12-17 |
Emenda da Lei Orçamentária Anual |
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| materia |
338/2025 |
2025-12-17 |
Emenda da Lei Orçamentária Anual |
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1 |
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| materia |
339/2025 |
2025-12-17 |
Emenda da Lei Orçamentária Anual |
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| materia |
340/2025 |
2025-12-17 |
Emenda da Lei Orçamentária Anual |
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1 |
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| materia |
341/2025 |
2025-12-17 |
Emenda da Lei Orçamentária Anual |
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| materia |
341/2025 |
2025-12-17 |
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
PARECER CCJ AO PROJETO DE LEI N° 221, DE 2025 |
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| materia |
342/2025 |
2025-12-17 |
Emenda da Lei Orçamentária Anual |
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343/2025 |
2025-12-17 |
Emenda da Lei Orçamentária Anual |
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1 |
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| materia |
344/2025 |
2025-12-17 |
Emenda da Lei Orçamentária Anual |
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| materia |
345/2025 |
2025-12-17 |
Emenda da Lei Orçamentária Anual |
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| materia |
346/2025 |
2025-12-17 |
Emenda da Lei Orçamentária Anual |
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| materia |
347/2025 |
2025-12-17 |
Emenda da Lei Orçamentária Anual |
Aporte para aquisição de equipamentos, materiais de consumo e serviços em atendimento à Divisão de Vigilância Ambiental, atendendo preferencialmente o Serviço de Zoonoses |
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| materia |
348/2025 |
2025-12-17 |
Emenda da Lei Orçamentária Anual |
Aporte financeiro para manutenção da estrutura física da UPA Brasília. |
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| materia |
349/2025 |
2025-12-17 |
Emenda da Lei Orçamentária Anual |
Aporte financeiro para aquisição de equipamentos da UPA Brasília |
1 |
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| materia |
350/2025 |
2025-12-17 |
Emenda da Lei Orçamentária Anual |
Aporte para custeio de mutirão de procedimentos em otorrinolaringologia. |
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| materia |
351/2025 |
2025-12-17 |
Emenda da Lei Orçamentária Anual |
Aporte para mutirão de cirurgias eletivas. |
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| materia |
352/2025 |
2025-12-17 |
Emenda da Lei Orçamentária Anual |
Aporte financeiro para aquisição de um veículo especificamente voltado ao Setor de Fiscalização do Bem-Estar Animal para apuração de todas as denúncias de maus-tratos a animais. |
1 |
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| materia |
353/2025 |
2025-12-17 |
Emenda da Lei Orçamentária Anual |
Aporte financeiro para fomento da modalidade de Taekwondo |
1 |
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| materia |
354/2025 |
2025-12-17 |
Emenda da Lei Orçamentária Anual |
Aporte financeiro para adequação integral do novo recinto do Lobo-Guará (Chrysocyon brachyurus) incluindo ajustes Estruturais e Fundiários bem como aquisição de materiais necessários à construção e operacionalização do recinto. |
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| materia |
355/2025 |
2025-12-17 |
Emenda da Lei Orçamentária Anual |
Aporte para aquisição de equipamentos para a Procuradoria Geral do Município. |
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| materia |
356/2025 |
2025-12-17 |
Emenda da Lei Orçamentária Anual |
Aporte financeiro para manutenção da estrutura física preferencialmente uma mesa de concreto com 3 bancos para Escola Municipal Robert Francis Kennedy. |
1 |
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| materia |
357/2025 |
2025-12-17 |
Emenda da Lei Orçamentária Anual |
Aporte financeiro para aquisição de materiais e equipamentos, preferencialmente destinados à compra de geladeira, telas de projeção e um tobogã inflável, para a Escola Municipal Aloys João Mann. |
1 |
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| materia |
358/2025 |
2025-12-17 |
Emenda da Lei Orçamentária Anual |
Aporte financeiro destinado à Esterilização Cirúrgica (castrações) de caninos e felinos, tanto macho quanto fêmeas, em atendimento ao Programa de Controle Populacional - PCP do Município de Cascavel. |
1 |
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| materia |
359/2025 |
2025-12-17 |
Emenda da Lei Orçamentária Anual |
Aporte financeiro para aquisição de aparelhos e equipamentos de informática para Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Pedro Dambros. |
1 |
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| materia |
719/2025 |
2025-12-17 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos do art. 149, S 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Companhia Municipal de Habitação de Cascavel - Cohavel, solicitando informações a respeito da efetivação da Lei Municipal n° 7.190, de 23 de dezembro de 2020, que dispõe acerca da reserva de 1% (um por cento) de casas populares para mulheres vítimas de violência doméstica na forma que específica. |
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| materia |
720/2025 |
2025-12-17 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos do art. 149, §1° do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Segurança Pública solicitando informações acerca dos atendimentos realizados pela Patrulha Maria da Penha. |
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| materia |
721/2025 |
2025-12-17 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, solicitando informações sobre alterações no cardápio escolar da rede de ensino. |
1 |
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| materia |
723/2025 |
2025-12-17 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos do art. 149, §1° do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Agricultura - SEAGRI, solicitando informações acerca do asfaltamento das estradas rurais do município. |
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| materia |
727/2025 |
2025-12-17 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1° do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, solicitando informações acerca da separação dos resíduos volumosos. |
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| materia |
733/2025 |
2025-12-17 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1° do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja
encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, solicitando
informações sobre o andamento do alargamento da Rua Universitária e da implantação de calçadas no trecho entre a Rua Volochem e a Rua Vênus, no Bairro Universitário: |
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| materia |
2382/2025 |
2025-12-17 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando operação tapa-buracos na rua Paranaguá, esquina com a rua Domiciano Theobaldo Bresolin, no São Cristóvão. |
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| materia |
2383/2025 |
2025-12-17 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando que seja realizada operação tapa buracos na extensão da rua Ingá, no bairro Recanto Tropical. |
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| materia |
2384/2025 |
2025-12-17 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando sinalização vertical do tipo placa "PARE" e pintura horizontal de "PARE", na rua Nilo Peçanha, 674, no bairro Parque São Paulo. |
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| materia |
2385/2025 |
2025-12-17 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando a instalação de abrigo para o ponto de ônibus localizado na rua Guilherme Piovesan, 821, no bairro Brazmadeira. |
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| materia |
2386/2025 |
2025-12-17 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando a pintura do redutor de velocidade localizado na Rua Benjamim Constant n° 977, no bairro Parque São Paulo. |
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| materia |
2387/2025 |
2025-12-17 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde - SESAU, solicitando realização de estudos técnicos para viabilizar a ampliação da Unidade Básica de Saúde - UBS, do bairro Neva, localizada na rua Salgado Filho, n° 228. |
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| materia |
2388/2025 |
2025-12-17 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria de Municipal de Educação - SEMED, solicitando a realização urgente da reforma do auditório da Escola Municipal Professor Ademir Corrêa Barbosa - EMAC, localizada na Rua Jurandir Antônio Zanlucki, n° 159, Jardim Esmeralda. |
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| materia |
2389/2025 |
2025-12-17 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando operação tapa-buraco na Rua Anibal Curi n° 393, no bairro Fag. |
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| materia |
2390/2025 |
2025-12-17 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Procuradoria de Defesa do Consumidor - PROCON, solicitando realização de estudos técnicos para viabilizar a aquisição de painel digital para gerenciamento de atendimento e cálculo do tempo de espera no PROCON de Cascavel. |
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| materia |
2391/2025 |
2025-12-17 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cascavel, para que, o Poder Executivo Municipal realize estudo técnico e orçamentário com a finalidade de avaliar a viabilidade de implementação de uma Política Municipal de IPTU Verde. |
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| materia |
2392/2025 |
2025-12-17 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cascavel, para que o Poder Executivo elabore estudo de impacto financeiro e orçamentário com vistas a avaliar a ampliação da política de isenção do IPTU para contribuintes com renda familiar de até R$5.000,00 (cinco mil reais), em substituição ao limite atualmente vigente de até 2 (dois) salários mínimos. |
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| materia |
2393/2025 |
2025-12-17 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando estudos técnicos e providências para a implantação de iluminação pública em LED em toda a extensão da Rua Valério Corradi, Bairro Brazmadeira. |
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| materia |
2394/2025 |
2025-12-17 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretatia Municipal de Educação - SEMED, solicitando estudos técnicos para a manutenção da grama sintética e do parquinho na Escola Municipal Infantil Adolival Pian. |
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