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Cascavel (PR)

IBGE code4104808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cascavel.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 41286 / 560 / 1296
Documents (with text) 42639 (42629)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 2002 · Norma: 1 2005 · Norma: 5 2006 · Norma: 15 2007 · Norma: 36 2008 · Norma: 22 2009 · Norma: 20 2010 · Norma: 13 2011 · Norma: 14 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 10 2013 · Matéria: 2,706 2013 · Norma: 19 2013 · Sessão: 98 2014 · Matéria: 2,625 2014 · Norma: 17 2014 · Sessão: 91 2015 · Matéria: 2,992 2015 · Norma: 17 2015 · Sessão: 93 2016 · Matéria: 2,222 2016 · Norma: 17 2016 · Sessão: 100 2017 · Matéria: 2,716 2017 · Norma: 19 2017 · Sessão: 93 2018 · Matéria: 2,716 2018 · Norma: 28 2018 · Sessão: 92 2019 · Matéria: 2,364 2019 · Norma: 28 2019 · Sessão: 93 2020 · Matéria: 1,964 2020 · Norma: 20 2020 · Sessão: 92 2021 · Matéria: 3,016 2021 · Norma: 25 2021 · Sessão: 103 2022 · Matéria: 3,211 2022 · Norma: 32 2022 · Sessão: 102 2023 · Matéria: 3,970 2023 · Norma: 52 2023 · Sessão: 100 2024 · Matéria: 3,270 2024 · Norma: 53 2024 · Sessão: 98 2025 · Matéria: 5,662 2025 · Norma: 30 2025 · Sessão: 100 2026 · Matéria: 1,849 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 41 2002 2006 2008 2010 2012 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (43142)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 330/2025 2025-12-17 Emenda da Lei Orçamentária Anual . 1 extracted
materia 331/2025 2025-12-17 Emenda da Lei Orçamentária Anual . 1 extracted
materia 332/2025 2025-12-17 Emenda da Lei Orçamentária Anual . 1 extracted
materia 333/2025 2025-12-17 Emenda da Lei Orçamentária Anual . 1 extracted
materia 334/2025 2025-12-17 Emenda da Lei Orçamentária Anual . 1 extracted
materia 335/2025 2025-12-17 Emenda da Lei Orçamentária Anual . 1 extracted
materia 336/2025 2025-12-17 Emenda da Lei Orçamentária Anual . 1 extracted
materia 337/2025 2025-12-17 Emenda da Lei Orçamentária Anual . 1 extracted
materia 338/2025 2025-12-17 Emenda da Lei Orçamentária Anual . 1 extracted
materia 339/2025 2025-12-17 Emenda da Lei Orçamentária Anual . 1 extracted
materia 340/2025 2025-12-17 Emenda da Lei Orçamentária Anual . 1 extracted
materia 341/2025 2025-12-17 Emenda da Lei Orçamentária Anual . 1 extracted
materia 341/2025 2025-12-17 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PARECER CCJ AO PROJETO DE LEI N° 221, DE 2025 1 extracted
materia 342/2025 2025-12-17 Emenda da Lei Orçamentária Anual . 1 extracted
materia 343/2025 2025-12-17 Emenda da Lei Orçamentária Anual . 1 extracted
materia 344/2025 2025-12-17 Emenda da Lei Orçamentária Anual . 1 extracted
materia 345/2025 2025-12-17 Emenda da Lei Orçamentária Anual . 1 extracted
materia 346/2025 2025-12-17 Emenda da Lei Orçamentária Anual . 1 extracted
materia 347/2025 2025-12-17 Emenda da Lei Orçamentária Anual Aporte para aquisição de equipamentos, materiais de consumo e serviços em atendimento à Divisão de Vigilância Ambiental, atendendo preferencialmente o Serviço de Zoonoses 1 extracted
materia 348/2025 2025-12-17 Emenda da Lei Orçamentária Anual Aporte financeiro para manutenção da estrutura física da UPA Brasília. 1 extracted
materia 349/2025 2025-12-17 Emenda da Lei Orçamentária Anual Aporte financeiro para aquisição de equipamentos da UPA Brasília 1 extracted
materia 350/2025 2025-12-17 Emenda da Lei Orçamentária Anual Aporte para custeio de mutirão de procedimentos em otorrinolaringologia. 1 extracted
materia 351/2025 2025-12-17 Emenda da Lei Orçamentária Anual Aporte para mutirão de cirurgias eletivas. 1 extracted
materia 352/2025 2025-12-17 Emenda da Lei Orçamentária Anual Aporte financeiro para aquisição de um veículo especificamente voltado ao Setor de Fiscalização do Bem-Estar Animal para apuração de todas as denúncias de maus-tratos a animais. 1 extracted
materia 353/2025 2025-12-17 Emenda da Lei Orçamentária Anual Aporte financeiro para fomento da modalidade de Taekwondo 1 extracted
materia 354/2025 2025-12-17 Emenda da Lei Orçamentária Anual Aporte financeiro para adequação integral do novo recinto do Lobo-Guará (Chrysocyon brachyurus) incluindo ajustes Estruturais e Fundiários bem como aquisição de materiais necessários à construção e operacionalização do recinto. 1 extracted
materia 355/2025 2025-12-17 Emenda da Lei Orçamentária Anual Aporte para aquisição de equipamentos para a Procuradoria Geral do Município. 1 extracted
materia 356/2025 2025-12-17 Emenda da Lei Orçamentária Anual Aporte financeiro para manutenção da estrutura física preferencialmente uma mesa de concreto com 3 bancos para Escola Municipal Robert Francis Kennedy. 1 extracted
materia 357/2025 2025-12-17 Emenda da Lei Orçamentária Anual Aporte financeiro para aquisição de materiais e equipamentos, preferencialmente destinados à compra de geladeira, telas de projeção e um tobogã inflável, para a Escola Municipal Aloys João Mann. 1 extracted
materia 358/2025 2025-12-17 Emenda da Lei Orçamentária Anual Aporte financeiro destinado à Esterilização Cirúrgica (castrações) de caninos e felinos, tanto macho quanto fêmeas, em atendimento ao Programa de Controle Populacional - PCP do Município de Cascavel. 1 extracted
materia 359/2025 2025-12-17 Emenda da Lei Orçamentária Anual Aporte financeiro para aquisição de aparelhos e equipamentos de informática para Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Pedro Dambros. 1 extracted
materia 719/2025 2025-12-17 Requerimento REQUEIRO, nos termos do art. 149, S 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Companhia Municipal de Habitação de Cascavel - Cohavel, solicitando informações a respeito da efetivação da Lei Municipal n° 7.190, de 23 de dezembro de 2020, que dispõe acerca da reserva de 1% (um por cento) de casas populares para mulheres vítimas de violência doméstica na forma que específica. 1 extracted
materia 720/2025 2025-12-17 Requerimento REQUEIRO, nos termos do art. 149, §1° do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Segurança Pública solicitando informações acerca dos atendimentos realizados pela Patrulha Maria da Penha. 1 extracted
materia 721/2025 2025-12-17 Requerimento REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, solicitando informações sobre alterações no cardápio escolar da rede de ensino. 1 extracted
materia 723/2025 2025-12-17 Requerimento REQUEIRO, nos termos do art. 149, §1° do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Agricultura - SEAGRI, solicitando informações acerca do asfaltamento das estradas rurais do município. 1 extracted
materia 727/2025 2025-12-17 Requerimento REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1° do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, solicitando informações acerca da separação dos resíduos volumosos. 1 extracted
materia 733/2025 2025-12-17 Requerimento REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1° do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, solicitando informações sobre o andamento do alargamento da Rua Universitária e da implantação de calçadas no trecho entre a Rua Volochem e a Rua Vênus, no Bairro Universitário: 1 extracted
materia 2382/2025 2025-12-17 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando operação tapa-buracos na rua Paranaguá, esquina com a rua Domiciano Theobaldo Bresolin, no São Cristóvão. 1 extracted
materia 2383/2025 2025-12-17 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando que seja realizada operação tapa buracos na extensão da rua Ingá, no bairro Recanto Tropical. 1 extracted
materia 2384/2025 2025-12-17 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando sinalização vertical do tipo placa "PARE" e pintura horizontal de "PARE", na rua Nilo Peçanha, 674, no bairro Parque São Paulo. 1 extracted
materia 2385/2025 2025-12-17 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando a instalação de abrigo para o ponto de ônibus localizado na rua Guilherme Piovesan, 821, no bairro Brazmadeira. 1 extracted
materia 2386/2025 2025-12-17 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando a pintura do redutor de velocidade localizado na Rua Benjamim Constant n° 977, no bairro Parque São Paulo. 1 extracted
materia 2387/2025 2025-12-17 Indicação INDICO, nos termos do art. 143, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde - SESAU, solicitando realização de estudos técnicos para viabilizar a ampliação da Unidade Básica de Saúde - UBS, do bairro Neva, localizada na rua Salgado Filho, n° 228. 1 extracted
materia 2388/2025 2025-12-17 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria de Municipal de Educação - SEMED, solicitando a realização urgente da reforma do auditório da Escola Municipal Professor Ademir Corrêa Barbosa - EMAC, localizada na Rua Jurandir Antônio Zanlucki, n° 159, Jardim Esmeralda. 1 extracted
materia 2389/2025 2025-12-17 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando operação tapa-buraco na Rua Anibal Curi n° 393, no bairro Fag. 1 extracted
materia 2390/2025 2025-12-17 Indicação INDICO, nos termos do art. 143, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Procuradoria de Defesa do Consumidor - PROCON, solicitando realização de estudos técnicos para viabilizar a aquisição de painel digital para gerenciamento de atendimento e cálculo do tempo de espera no PROCON de Cascavel. 1 extracted
materia 2391/2025 2025-12-17 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cascavel, para que, o Poder Executivo Municipal realize estudo técnico e orçamentário com a finalidade de avaliar a viabilidade de implementação de uma Política Municipal de IPTU Verde. 1 extracted
materia 2392/2025 2025-12-17 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cascavel, para que o Poder Executivo elabore estudo de impacto financeiro e orçamentário com vistas a avaliar a ampliação da política de isenção do IPTU para contribuintes com renda familiar de até R$5.000,00 (cinco mil reais), em substituição ao limite atualmente vigente de até 2 (dois) salários mínimos. 1 extracted
materia 2393/2025 2025-12-17 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando estudos técnicos e providências para a implantação de iluminação pública em LED em toda a extensão da Rua Valério Corradi, Bairro Brazmadeira. 1 extracted
materia 2394/2025 2025-12-17 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretatia Municipal de Educação - SEMED, solicitando estudos técnicos para a manutenção da grama sintética e do parquinho na Escola Municipal Infantil Adolival Pian. 1 extracted