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Cascavel (PR)

IBGE code4104808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cascavel.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 41286 / 560 / 1296
Documents (with text) 42639 (42629)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 2002 · Norma: 1 2005 · Norma: 5 2006 · Norma: 15 2007 · Norma: 36 2008 · Norma: 22 2009 · Norma: 20 2010 · Norma: 13 2011 · Norma: 14 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 10 2013 · Matéria: 2,706 2013 · Norma: 19 2013 · Sessão: 98 2014 · Matéria: 2,625 2014 · Norma: 17 2014 · Sessão: 91 2015 · Matéria: 2,992 2015 · Norma: 17 2015 · Sessão: 93 2016 · Matéria: 2,222 2016 · Norma: 17 2016 · Sessão: 100 2017 · Matéria: 2,716 2017 · Norma: 19 2017 · Sessão: 93 2018 · Matéria: 2,716 2018 · Norma: 28 2018 · Sessão: 92 2019 · Matéria: 2,364 2019 · Norma: 28 2019 · Sessão: 93 2020 · Matéria: 1,964 2020 · Norma: 20 2020 · Sessão: 92 2021 · Matéria: 3,016 2021 · Norma: 25 2021 · Sessão: 103 2022 · Matéria: 3,211 2022 · Norma: 32 2022 · Sessão: 102 2023 · Matéria: 3,970 2023 · Norma: 52 2023 · Sessão: 100 2024 · Matéria: 3,270 2024 · Norma: 53 2024 · Sessão: 98 2025 · Matéria: 5,662 2025 · Norma: 30 2025 · Sessão: 100 2026 · Matéria: 1,849 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 41 2002 2006 2008 2010 2012 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (43142)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2395/2025 2025-12-17 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que se encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESO solicitando estudos técnicos e providências para a implantação de placas com QR Code nos postes de iluminação pública. 1 extracted
materia 2396/2025 2025-12-17 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde - SESAU, solicitando estudos técnicos para reforma na estrutura física da USF São Francisco. 1 extracted
materia 2397/2025 2025-12-17 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Finanças - SEFIN, solicitando estudos técnicos para que proceda à regulamentação administrativa e operacional, conforme a legislação federal vigente, assegurando o funcionamento das entidades e empresas destinadas à prática e treinamento de tiro desportivo. 1 extracted
materia 2398/2025 2025-12-17 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, solicitando estudos técnicos para a manutenção geral no ginásio de esportes da Escola Municipal Mário Pimentel de Camargo. 1 extracted
materia 2399/2025 2025-12-17 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, solicitando estudos técnicos para a instalação de toldo/cobertura na entrada da Escola Municipal Nossa Senhora da Salete. 1 extracted
materia 2400/2025 2025-12-17 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretarja Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando estudos técnicos e providências para a implantação de iluminação pública em LED em toda a extensão da Rua Valdemar Bonn, Bairro Coqueiral. 1 extracted
materia 2401/2025 2025-12-17 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando estudos técnicos para a implantação de estrutura administrativa e operacional própria destinada à instauração, tramitação, julgamento e execução dos processos administrativos de multas que resultem em suspensão do direito de dirigir. 1 extracted
norma 178/2025 2025-12-17 Decreto Legislativo Outorga o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Jefferson Borges. 1 extracted
materia 31/2025 2025-12-16 Parecer da Comissão de Trabalho e ADM de Pessoal Projeto de Lei nº 220, de 2025. 1 extracted
materia 33/2025 2025-12-16 Parecer da Comissão de Trabalho e ADM de Pessoal Emenda nº 1, de 2025 ao Projeto de Lei nº 210, de 2025. 1 extracted
materia 34/2025 2025-12-16 Parecer da Comissão de Trabalho e ADM de Pessoal Mensagem Aditiva nº 1, de 2025 ao Projeto de Lei nº 207, de 2025. 1 extracted
materia 35/2025 2025-12-16 Parecer da Comissão de Viação, Obras Púb. e Urb. Emendas n.º 1 e 2, de 2025 ao Projeto de Lei nº 216, de 2025. 1 extracted
materia 38/2025 2025-12-16 Parecer da Comissão de Cultura Projeto de Lei nº 200, de 2025. 1 extracted
materia 39/2025 2025-12-16 Parecer da Comissão de Cultura Projeto de Lei nº 202, de 2025. 1 extracted
materia 52/2025 2025-12-16 Parecer da Comissão de Educação Projeto de Lei nº 200, de 2025. 1 extracted
materia 61/2025 2025-12-16 Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento Projeto de Lei nº 193, de 2025. 1 extracted
materia 62/2025 2025-12-16 Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento Projeto de Lei nº 209, de 2025. 1 extracted
materia 63/2025 2025-12-16 Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento Projeto de Lei nº 219, de 2025. 1 extracted
materia 64/2025 2025-12-16 Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento Projeto de Lei nº 218, de 2025. 1 extracted
materia 65/2025 2025-12-16 Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento Projeto de Lei nº 212, de 2025. 1 extracted
materia 66/2025 2025-12-16 Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento Projeto de Lei nº 220, de 2025. 1 extracted
materia 67/2025 2025-12-16 Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento Emenda nº 1, de 2025 ao Projeto de Lei nº 210, de 2025. 1 extracted
materia 68/2025 2025-12-16 Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento Emenda nº 1, de 2025 ao Projeto de Lei nº 216, de 2025. 1 extracted
materia 69/2025 2025-12-16 Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento Emenda nº 2, de 2025 ao Projeto de Lei nº 216, de 2025. 1 extracted
materia 70/2025 2025-12-16 Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento Projeto de Lei nº 178, de 2025. 1 extracted
materia 71/2025 2025-12-16 Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento Projeto de Lei nº 3, de 2025. 1 extracted
materia 98/2025 2025-12-16 Emenda Emenda nº 1, de 2025 ao Projeto de Lei nº 185, de 2025. 1 extracted
materia 221/2025 2025-12-16 Projeto de Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei Municipal n° 7.421, de 29 de setembro de 2022, que dispôs sobre a Estrutura Organizacional, Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos da Câmara Municipal de Cascavel, Estado do Paraná. 1 extracted
materia 304/2025 2025-12-16 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Lei nº 214, de 2025. 1 extracted
materia 306/2025 2025-12-16 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Lei nº 193, de 2025 e Mensagens Aditivas n.sº 1, 2 e 3, de 2025. 1 extracted
materia 330/2025 2025-12-16 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Decreto Legislativo nº 28, de 2025. 1 extracted
materia 331/2025 2025-12-16 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Lei nº 212, de 2025. 1 extracted
materia 332/2025 2025-12-16 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Mensagem Aditiva nº 1, de 2025 ao Projeto de Lei nº 207, de 2025. 1 extracted
materia 333/2025 2025-12-16 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Lei nº 218, de 2025. 1 extracted
materia 334/2025 2025-12-16 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Lei nº 219, de 2025. 1 extracted
materia 335/2025 2025-12-16 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Lei nº 220, de 2025 e Mensagem Aditiva nº 1, de 2025. 1 extracted
materia 336/2025 2025-12-16 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Lei nº 178, de 2025. 1 extracted
materia 337/2025 2025-12-16 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Emenda nº 1, de 2025 ao Projeto de Lei nº 210, de 2025. 1 extracted
materia 338/2025 2025-12-16 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Emendas n.º 1 e 2, de 2025 ao Projeto de Lei nº 216, de 2025. 1 extracted
materia 339/2025 2025-12-16 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Lei Complementar nº 3, de 2025. 1 extracted
materia 340/2025 2025-12-16 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Lei nº 209, de 2025. 1 extracted
materia 716/2025 2025-12-16 Requerimento REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1° do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, solicitando informações acerca da implementação de campanhas de educação ambiental: 1 extracted
materia 717/2025 2025-12-16 Requerimento A Comissão de Saúde e Assistência Social, nos termos que regem o art. 59 do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER dilação de prazo para exarar parecer referente ao Projeto de Lei n° 199, de 2025, que institui o Programa Municipal de Enfrentamento às Mudanças Climáticas e Resiliência Urbana no âmbito do Município de Cascavel, e dá outras providências. 1 extracted
materia 718/2025 2025-12-16 Requerimento A Comissão de Saúde e Assistência Social, nos termos que regem o art. 59 do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER dilação de prazo para exarar parecer referente ao Projeto de Lei n° 202, de 2025, que institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel, o dia Municipal de Conscientização sobre a Miastenia, e dá outras providências. 1 extracted
materia 2370/2025 2025-12-16 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando operação tapa-buraco na Rua Haiti nº 308, no bairro Brasília. 1 extracted
materia 2371/2025 2025-12-16 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, solicitando realização do serviço de roçada em torno do Posto de Saúde do bairro Los Angeles. 1 extracted
materia 2372/2025 2025-12-16 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando a realização de recapeamento da rua Chile, no trecho compreendido entre a rua Estados Unidos e a rua República Argentina, no bairro Região do Lago. 1 extracted
materia 2373/2025 2025-12-16 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando a troca de lâmpada de dois postes na Avenidas das Pombas, nº 1523, bairro Floresta. 1 extracted
materia 2374/2025 2025-12-16 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando operação tapa buraco na Rua Padre Anchieta, entre a Rua Wenceslau Braz e a Rua Celso Sperança, no bairro Parque São Paulo. 1 extracted
materia 2375/2025 2025-12-16 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando a troca de lâmpada localizada, na Rua Xavantes, nº 178, no bairro Santa Cruz. 1 extracted