| materia |
2395/2025 |
2025-12-17 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que se encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESO solicitando estudos técnicos e providências para a implantação de placas com QR Code nos postes de iluminação pública. |
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| materia |
2396/2025 |
2025-12-17 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde - SESAU, solicitando estudos técnicos para reforma na estrutura física da USF São Francisco. |
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| materia |
2397/2025 |
2025-12-17 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Finanças - SEFIN, solicitando estudos técnicos para que proceda à regulamentação administrativa e operacional, conforme a legislação federal vigente, assegurando o funcionamento das entidades e empresas destinadas à prática e treinamento de tiro desportivo. |
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| materia |
2398/2025 |
2025-12-17 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, solicitando estudos técnicos para a manutenção geral no ginásio de esportes da Escola Municipal Mário Pimentel de Camargo. |
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| materia |
2399/2025 |
2025-12-17 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, solicitando estudos técnicos para a instalação de toldo/cobertura na entrada da Escola Municipal Nossa Senhora da Salete. |
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| materia |
2400/2025 |
2025-12-17 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretarja Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando estudos técnicos e providências para a implantação de iluminação pública em LED em toda a extensão da Rua Valdemar Bonn, Bairro Coqueiral. |
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| materia |
2401/2025 |
2025-12-17 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando estudos técnicos para a implantação de estrutura administrativa e operacional própria destinada à instauração, tramitação, julgamento e execução dos processos administrativos de multas que resultem em suspensão do direito de dirigir. |
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| norma |
178/2025 |
2025-12-17 |
Decreto Legislativo |
Outorga o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Jefferson Borges. |
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| materia |
31/2025 |
2025-12-16 |
Parecer da Comissão de Trabalho e ADM de Pessoal |
Projeto de Lei nº 220, de 2025. |
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| materia |
33/2025 |
2025-12-16 |
Parecer da Comissão de Trabalho e ADM de Pessoal |
Emenda nº 1, de 2025 ao Projeto de Lei nº 210, de 2025. |
1 |
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| materia |
34/2025 |
2025-12-16 |
Parecer da Comissão de Trabalho e ADM de Pessoal |
Mensagem Aditiva nº 1, de 2025 ao Projeto de Lei nº 207, de 2025. |
1 |
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| materia |
35/2025 |
2025-12-16 |
Parecer da Comissão de Viação, Obras Púb. e Urb. |
Emendas n.º 1 e 2, de 2025 ao Projeto de Lei nº 216, de 2025. |
1 |
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| materia |
38/2025 |
2025-12-16 |
Parecer da Comissão de Cultura |
Projeto de Lei nº 200, de 2025. |
1 |
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| materia |
39/2025 |
2025-12-16 |
Parecer da Comissão de Cultura |
Projeto de Lei nº 202, de 2025. |
1 |
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| materia |
52/2025 |
2025-12-16 |
Parecer da Comissão de Educação |
Projeto de Lei nº 200, de 2025. |
1 |
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| materia |
61/2025 |
2025-12-16 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Projeto de Lei nº 193, de 2025. |
1 |
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| materia |
62/2025 |
2025-12-16 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Projeto de Lei nº 209, de 2025. |
1 |
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| materia |
63/2025 |
2025-12-16 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Projeto de Lei nº 219, de 2025. |
1 |
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| materia |
64/2025 |
2025-12-16 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Projeto de Lei nº 218, de 2025. |
1 |
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| materia |
65/2025 |
2025-12-16 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Projeto de Lei nº 212, de 2025. |
1 |
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| materia |
66/2025 |
2025-12-16 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Projeto de Lei nº 220, de 2025. |
1 |
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| materia |
67/2025 |
2025-12-16 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Emenda nº 1, de 2025 ao Projeto de Lei nº 210, de 2025. |
1 |
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| materia |
68/2025 |
2025-12-16 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Emenda nº 1, de 2025 ao Projeto de Lei nº 216, de 2025. |
1 |
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| materia |
69/2025 |
2025-12-16 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Emenda nº 2, de 2025 ao Projeto de Lei nº 216, de 2025. |
1 |
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| materia |
70/2025 |
2025-12-16 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Projeto de Lei nº 178, de 2025. |
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| materia |
71/2025 |
2025-12-16 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Projeto de Lei nº 3, de 2025. |
1 |
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| materia |
98/2025 |
2025-12-16 |
Emenda |
Emenda nº 1, de 2025 ao Projeto de Lei nº 185, de 2025. |
1 |
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| materia |
221/2025 |
2025-12-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei Municipal n° 7.421, de 29 de setembro de 2022, que dispôs sobre a Estrutura Organizacional, Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos da Câmara Municipal de Cascavel, Estado do Paraná. |
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| materia |
304/2025 |
2025-12-16 |
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
Projeto de Lei nº 214, de 2025. |
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| materia |
306/2025 |
2025-12-16 |
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
Projeto de Lei nº 193, de 2025 e Mensagens Aditivas n.sº 1, 2 e 3, de 2025. |
1 |
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| materia |
330/2025 |
2025-12-16 |
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
Projeto de Decreto Legislativo nº 28, de 2025. |
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| materia |
331/2025 |
2025-12-16 |
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
Projeto de Lei nº 212, de 2025. |
1 |
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| materia |
332/2025 |
2025-12-16 |
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
Mensagem Aditiva nº 1, de 2025 ao Projeto de Lei nº 207, de 2025. |
1 |
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| materia |
333/2025 |
2025-12-16 |
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
Projeto de Lei nº 218, de 2025. |
1 |
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| materia |
334/2025 |
2025-12-16 |
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
Projeto de Lei nº 219, de 2025. |
1 |
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| materia |
335/2025 |
2025-12-16 |
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
Projeto de Lei nº 220, de 2025 e Mensagem Aditiva nº 1, de 2025. |
1 |
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| materia |
336/2025 |
2025-12-16 |
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
Projeto de Lei nº 178, de 2025. |
1 |
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| materia |
337/2025 |
2025-12-16 |
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
Emenda nº 1, de 2025 ao Projeto de Lei nº 210, de 2025. |
1 |
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| materia |
338/2025 |
2025-12-16 |
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
Emendas n.º 1 e 2, de 2025 ao Projeto de Lei nº 216, de 2025. |
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| materia |
339/2025 |
2025-12-16 |
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
Projeto de Lei Complementar nº 3, de 2025. |
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| materia |
340/2025 |
2025-12-16 |
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
Projeto de Lei nº 209, de 2025. |
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| materia |
716/2025 |
2025-12-16 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1° do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, solicitando informações acerca da implementação de campanhas de educação ambiental: |
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| materia |
717/2025 |
2025-12-16 |
Requerimento |
A Comissão de Saúde e Assistência Social, nos termos que regem o art. 59 do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER dilação de prazo para exarar parecer referente ao Projeto de Lei n° 199, de 2025, que institui o Programa Municipal de Enfrentamento às Mudanças Climáticas e Resiliência Urbana no âmbito do Município de Cascavel, e dá outras providências. |
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| materia |
718/2025 |
2025-12-16 |
Requerimento |
A Comissão de Saúde e Assistência Social, nos termos que regem o art. 59 do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER dilação de prazo para exarar parecer referente ao Projeto de Lei n° 202, de 2025, que institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel, o dia Municipal de Conscientização sobre a Miastenia, e dá outras providências. |
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| materia |
2370/2025 |
2025-12-16 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando operação tapa-buraco na Rua Haiti nº 308, no bairro Brasília. |
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| materia |
2371/2025 |
2025-12-16 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, solicitando realização do serviço de roçada em torno do Posto de Saúde do bairro Los Angeles. |
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| materia |
2372/2025 |
2025-12-16 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando a realização de recapeamento da rua Chile, no trecho compreendido entre a rua Estados Unidos e a rua República Argentina, no bairro Região do Lago. |
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| materia |
2373/2025 |
2025-12-16 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando a troca de lâmpada de dois postes na Avenidas das Pombas, nº 1523, bairro Floresta. |
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| materia |
2374/2025 |
2025-12-16 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando operação tapa buraco na Rua Padre Anchieta, entre a Rua Wenceslau Braz e a Rua Celso Sperança, no bairro Parque São Paulo. |
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| materia |
2375/2025 |
2025-12-16 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando a troca de lâmpada localizada, na Rua Xavantes, nº 178, no bairro Santa Cruz. |
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