| materia |
60/2025 |
2025-12-12 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
AO PROJETO DE LEI 216/2025 |
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| materia |
325/2025 |
2025-12-12 |
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
Projeto de Lei nº 207, de 2025. |
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| materia |
326/2025 |
2025-12-12 |
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
Projeto de Lei nº 208, de 2025. |
1 |
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| materia |
327/2025 |
2025-12-12 |
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
Projeto de Lei nº 216, de 2025. |
1 |
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| materia |
328/2025 |
2025-12-12 |
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
Projeto de Lei nº 210, de 2025. |
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| materia |
329/2025 |
2025-12-12 |
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
Projeto de Lei nº 215, de 2025. |
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702/2025 |
2025-12-12 |
Requerimento |
A Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo, nos termos que regem o art. 59 do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER dilação de prazo, para exarar parecer, referente ao Projeto de Lei nº 194, de 2025, que "Institui o Programa Adote um Abrigo de Ponto de Ônibus, e dá outras providências." |
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703/2025 |
2025-12-12 |
Requerimento |
A Comissão de Indústria e Comércio nos termos que regem o art. 64, IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde - SESAU, solicitando as seguintes informações acerca do Projeto de Lei nº 184, de 2025, que Institui a Política Municipal de Proteção Integral às Pessoas com Doença Celíaca e dá outras providências, especialmente no que se refere às responsabilidades das instituições de saúde da rede municipal. |
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| materia |
704/2025 |
2025-12-12 |
Requerimento |
A Comissão de Indústria e Comércio nos termos que regem o art. 64, IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER, seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando as seguintes informações acerca do Projeto de Lei nº 194, de 2025, que que Institui o "Programa Adote um Abrigo de Ponto de Ônibus", e dá outras providências, em análise nesta Casa Legislativa. |
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| materia |
705/2025 |
2025-12-12 |
Requerimento |
REQUEREMOS, nos termos que regem o art. 64, XI, §5º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Educação, à Senhora Márcia Aparecida Baldini, informações que seguem sobre a adesão do município ao Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à violência nas escolas - SNAVE e ao Programa Escola que Protege - ProEP: |
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64/2025 |
2025-12-11 |
Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social |
Projeto de Lei nº 197, de 2025. |
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| materia |
112/2025 |
2025-12-11 |
Moção |
A Câmara Municipal de Cascavel, por meio de seu representante legal, subscritor da presente proposição legislativa, nos termos que regem o arts. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, após deliberação legislativa, Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 5110, de 2025, de autoria da Deputada Federal Erika Hilton (PSOL/SP), que altera o art. 61 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para prever como agravante penal os crimes dolosos que resultem em lesões, mutilações ou agressões dirigidas a face, pescoço, cabeça, seios e genitália ou que acarrete traumas faciais em crimes de violência contra as mulheres. |
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| materia |
113/2025 |
2025-12-11 |
Moção |
A Câmara Municipal de Cascavel, por meio de seu representante legal, subscritor da presente proposição legislativa, nos termos que regem o arts. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, após deliberação legislativa, Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 375, de 2025, de autoria do Deputado Federal Eriberto Medeiros (PSB/PE), que assegura aos policiais penais e aos policiais civis a carga horária de 144 horas mensais, bem como a remuneração extraordinária no trabalho realizado que extrapole a carga horária vigente, remuneração em dobro nos feriados, e dá outras providências. |
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| materia |
699/2025 |
2025-12-11 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos do art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando as seguintes informações acerca da estrutura administrativa e operacional utilizada para os processos de multas que geram suspensão do direito de dirigir. |
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| materia |
700/2025 |
2025-12-11 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Cultura - SECULT, solicitando informações detalhadas acerca da contratação e instalação de árvore de Natal no Lago Municipal de Cascavel. |
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| materia |
701/2025 |
2025-12-11 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos do art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, solicitando informações acerca da Lei Municipal nº 6.972, de 2019 que dispõe sobre o direito de preferência na matrícula dos filhos de mulheres vítimas de violência doméstica na Rede Municipal de Educação de Cascavel. |
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| materia |
2318/2025 |
2025-12-11 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando troca de lâmpadas na Rua Serra das Furnas, 1580, no bairro Morumbi. |
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| materia |
2319/2025 |
2025-12-11 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando operação tapa-buraco na Rua Serra das Furnas, 1580, no bairro Morumbi. |
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| materia |
2320/2025 |
2025-12-11 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando a execução de reperfilamento asfáltico na Rua Helio Richardi, no trecho compreendido entre a Rua Marechal Cândido Rondon e a Rua Visconde de Guarapuava, no bairro Cancelli. |
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2321/2025 |
2025-12-11 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando a realização do serviço de tapa buraco na Rua Voluntários da Pátria, em frente ao número 1800, no bairro Centro. |
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| materia |
2322/2025 |
2025-12-11 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja
encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, solicitado a retirada de resíduos de volumosos, depositados irregularmente, junto a Rua Jericoacoara nº 64, bairro Floresta. |
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| materia |
2323/2025 |
2025-12-11 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Agricultura - SEAGRI, solicitando manutenção da pavimentação asfáltica em Tratamento Superficial Triplo - TST da Estrada Alto Bom Retiro, no trecho entre a Rio da Paz e a Estrada Scanagatta, Distrito Alto Bom Retiro. |
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| materia |
2324/2025 |
2025-12-11 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL, solicitando a revitalização do playground e ATI (Academia da Terceira Idade), situados na Rua Aparecida dos Portos, 559, cruzamento da Estrada da Pedreira, bairro 14 de Novembro. |
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| materia |
2325/2025 |
2025-12-11 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL, solicitando a revitalização da Academia da Terceira Idade - ATI, do CRAS Ceu, localizado na rua Caiçaras esquina com a Avenida Tito Muffato, próximo ao nº 401, no bairro Santa Cruz. |
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| materia |
2326/2025 |
2025-12-11 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL, solicitando a revitalização da Academia da Terceira Idade - ATI, ao lado do Ecoponto Santa Cruz, localizado na rua Tupinambás, esquina com a rua Kamaças, no bairro Santa Cruz. |
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| materia |
2327/2025 |
2025-12-11 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando tapa buraco na rua Tuiuti nº 1170, no bairro Claudete. |
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| materia |
2328/2025 |
2025-12-11 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal do Meio Ambiente - SEMA, solicitando retirada de entulho na rua Marechal Deodoro nº 2055, no bairro Neva. |
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| materia |
2329/2025 |
2025-12-11 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESÇ)P, solicitando limpeza do bueiro na rua Santa Catarina nº 2181, no bairro Alto Alegre. |
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| materia |
2330/2025 |
2025-12-11 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando tapa buraco na rua Teresina nº 1221, no bairro Canceli. |
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2331/2025 |
2025-12-11 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando tapa buraco na rua Sergio Djalma de Hollanda nº 1769, no bairro Neva. |
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2332/2025 |
2025-12-11 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando tapa buraco na rua Pio XII nº 1120, no bairro Neva. |
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2333/2025 |
2025-12-11 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Requerimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando a troca de lâmpada de dois postes na Rua Bentevi, nº 1776, no bairro Floresta. |
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| materia |
2334/2025 |
2025-12-11 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando a realização de uma operação tapa buraco na Rua Potiguaras, próximo ao numeral 769, no bairro Santa Cruz. |
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| materia |
2335/2025 |
2025-12-11 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando a realização de uma operação tapa buraco na Rua Aimorés, próximo ao numeral 531, no bairro Santa Cruz. |
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2336/2025 |
2025-12-11 |
Indicação |
INDICO, nos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas -SESOP, para que realize o serviço de limpeza de boca de lobo, localizada na Rua Kamaças, em frente ao numeral 359, no bairro Santa Cruz. |
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| materia |
2337/2025 |
2025-12-11 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando a realização do serviço de troca da tampa de bueiro, localizado na Rua Caiçaras, cruzamento com a Avenida Tito Muffato, no bairro Santa Cruz. |
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| materia |
2338/2025 |
2025-12-11 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando a realização de serviços de manutenção do meio-fio e a construção de um bueiro na esquina entre a Rua Caiçaras e a Rua Mawes, no bairro Santa Cruz. |
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| materia |
2339/2025 |
2025-12-11 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL, para que realize a substituição ou manutenção do playground localizado na Rua Caigangues, cruzamento com a Rua Parecis, no bairro Santo Onofre. |
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2340/2025 |
2025-12-11 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando melhorias na sinalização horizontal e vertical no cruzamento da rua Vasco da Gama e a rua Ernandes de Oliveira, no bairro Pioneiros Catarinenses |
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| materia |
2341/2025 |
2025-12-11 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando a realização do serviço de limpeza e manutenção na boca de lobo, localizada na Rua Edi Domingos Dallacosta, nº 1635, no bairro Pioneiros Catarinenses. |
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| materia |
2342/2025 |
2025-12-11 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, solicitando a realização do serviço de roçada em torno do Salão Comunitário Santos Dumont. |
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| materia |
2343/2025 |
2025-12-11 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, solicitando a realização do serviço de limpeza em torno do córrego localizado na Rua Márcia Regina, cruzamento com a Rua Nereu Ramos, no bairro Neva. |
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| materia |
2344/2025 |
2025-12-11 |
Indicação |
INDICO, nos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas -SESOP, para que realize o serviço de limpeza de manilhas, localizado na Rua Márcia Regina, cruzamento com a Rua Nereu Ramos, no bairro Neva. |
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| materia |
2345/2025 |
2025-12-11 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando a pintura de uma faixa de pedestre na Rua Aimorés, cruzamento com a Rua Potiguaras, no bairro Santa Cruz. |
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2346/2025 |
2025-12-11 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo, solicitando ao mesmo que seja feita as instalações dos painéis de chamada eletrônico nas Unidade Básica de Saúde - UBS e Unidade da Saúde da Família - USF, do município de Cascavel. |
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| materia |
2347/2025 |
2025-12-11 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando operação tapa-buraco na Rua Domiciano Theobaldo Bresolin nº 906, no bairro Brasília. |
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2348/2025 |
2025-12-11 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando a revitalização da sinalização horizontal de trânsito no Viaduto na Avenida Rocha Pombo entre as Avenidas Marginais Percy de Oliveira Junior e Luiz Macanhão
no Loteamento Periolo. |
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2349/2025 |
2025-12-11 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando tapa buraco na rua Manaus nº 3338, no bairro Claudete. |
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2350/2025 |
2025-12-11 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando tapa buraco na rua Marechal Deodoro nº 4202, no bairro Claudete. |
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2351/2025 |
2025-12-11 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando limpeza do bueiro na rua Pio XII nº 4097, no bairro Canceli. |
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