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Cascavel (PR)

IBGE code4104808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cascavel.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 41286 / 560 / 1296
Documents (with text) 42639 (42629)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 2002 · Norma: 1 2005 · Norma: 5 2006 · Norma: 15 2007 · Norma: 36 2008 · Norma: 22 2009 · Norma: 20 2010 · Norma: 13 2011 · Norma: 14 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 10 2013 · Matéria: 2,706 2013 · Norma: 19 2013 · Sessão: 98 2014 · Matéria: 2,625 2014 · Norma: 17 2014 · Sessão: 91 2015 · Matéria: 2,992 2015 · Norma: 17 2015 · Sessão: 93 2016 · Matéria: 2,222 2016 · Norma: 17 2016 · Sessão: 100 2017 · Matéria: 2,716 2017 · Norma: 19 2017 · Sessão: 93 2018 · Matéria: 2,716 2018 · Norma: 28 2018 · Sessão: 92 2019 · Matéria: 2,364 2019 · Norma: 28 2019 · Sessão: 93 2020 · Matéria: 1,964 2020 · Norma: 20 2020 · Sessão: 92 2021 · Matéria: 3,016 2021 · Norma: 25 2021 · Sessão: 103 2022 · Matéria: 3,211 2022 · Norma: 32 2022 · Sessão: 102 2023 · Matéria: 3,970 2023 · Norma: 52 2023 · Sessão: 100 2024 · Matéria: 3,270 2024 · Norma: 53 2024 · Sessão: 98 2025 · Matéria: 5,662 2025 · Norma: 30 2025 · Sessão: 100 2026 · Matéria: 1,849 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 41 2002 2006 2008 2010 2012 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (43142)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 60/2025 2025-12-12 Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento AO PROJETO DE LEI 216/2025 1 extracted
materia 325/2025 2025-12-12 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Lei nº 207, de 2025. 1 extracted
materia 326/2025 2025-12-12 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Lei nº 208, de 2025. 1 extracted
materia 327/2025 2025-12-12 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Lei nº 216, de 2025. 1 extracted
materia 328/2025 2025-12-12 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Lei nº 210, de 2025. 1 extracted
materia 329/2025 2025-12-12 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Lei nº 215, de 2025. 1 extracted
materia 702/2025 2025-12-12 Requerimento A Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo, nos termos que regem o art. 59 do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER dilação de prazo, para exarar parecer, referente ao Projeto de Lei nº 194, de 2025, que "Institui o Programa Adote um Abrigo de Ponto de Ônibus, e dá outras providências." 1 extracted
materia 703/2025 2025-12-12 Requerimento A Comissão de Indústria e Comércio nos termos que regem o art. 64, IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde - SESAU, solicitando as seguintes informações acerca do Projeto de Lei nº 184, de 2025, que Institui a Política Municipal de Proteção Integral às Pessoas com Doença Celíaca e dá outras providências, especialmente no que se refere às responsabilidades das instituições de saúde da rede municipal. 1 extracted
materia 704/2025 2025-12-12 Requerimento A Comissão de Indústria e Comércio nos termos que regem o art. 64, IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER, seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando as seguintes informações acerca do Projeto de Lei nº 194, de 2025, que que Institui o "Programa Adote um Abrigo de Ponto de Ônibus", e dá outras providências, em análise nesta Casa Legislativa. 1 extracted
materia 705/2025 2025-12-12 Requerimento REQUEREMOS, nos termos que regem o art. 64, XI, §5º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Educação, à Senhora Márcia Aparecida Baldini, informações que seguem sobre a adesão do município ao Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à violência nas escolas - SNAVE e ao Programa Escola que Protege - ProEP: 1 extracted
materia 64/2025 2025-12-11 Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social Projeto de Lei nº 197, de 2025. 1 extracted
materia 112/2025 2025-12-11 Moção A Câmara Municipal de Cascavel, por meio de seu representante legal, subscritor da presente proposição legislativa, nos termos que regem o arts. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, após deliberação legislativa, Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 5110, de 2025, de autoria da Deputada Federal Erika Hilton (PSOL/SP), que altera o art. 61 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para prever como agravante penal os crimes dolosos que resultem em lesões, mutilações ou agressões dirigidas a face, pescoço, cabeça, seios e genitália ou que acarrete traumas faciais em crimes de violência contra as mulheres. 1 extracted
materia 113/2025 2025-12-11 Moção A Câmara Municipal de Cascavel, por meio de seu representante legal, subscritor da presente proposição legislativa, nos termos que regem o arts. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, após deliberação legislativa, Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 375, de 2025, de autoria do Deputado Federal Eriberto Medeiros (PSB/PE), que assegura aos policiais penais e aos policiais civis a carga horária de 144 horas mensais, bem como a remuneração extraordinária no trabalho realizado que extrapole a carga horária vigente, remuneração em dobro nos feriados, e dá outras providências. 1 extracted
materia 699/2025 2025-12-11 Requerimento REQUEIRO, nos termos do art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando as seguintes informações acerca da estrutura administrativa e operacional utilizada para os processos de multas que geram suspensão do direito de dirigir. 1 extracted
materia 700/2025 2025-12-11 Requerimento REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Cultura - SECULT, solicitando informações detalhadas acerca da contratação e instalação de árvore de Natal no Lago Municipal de Cascavel. 1 extracted
materia 701/2025 2025-12-11 Requerimento REQUEIRO, nos termos do art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, solicitando informações acerca da Lei Municipal nº 6.972, de 2019 que dispõe sobre o direito de preferência na matrícula dos filhos de mulheres vítimas de violência doméstica na Rede Municipal de Educação de Cascavel. 1 extracted
materia 2318/2025 2025-12-11 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando troca de lâmpadas na Rua Serra das Furnas, 1580, no bairro Morumbi. 1 extracted
materia 2319/2025 2025-12-11 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando operação tapa-buraco na Rua Serra das Furnas, 1580, no bairro Morumbi. 1 extracted
materia 2320/2025 2025-12-11 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando a execução de reperfilamento asfáltico na Rua Helio Richardi, no trecho compreendido entre a Rua Marechal Cândido Rondon e a Rua Visconde de Guarapuava, no bairro Cancelli. 1 extracted
materia 2321/2025 2025-12-11 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando a realização do serviço de tapa buraco na Rua Voluntários da Pátria, em frente ao número 1800, no bairro Centro. 1 extracted
materia 2322/2025 2025-12-11 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, solicitado a retirada de resíduos de volumosos, depositados irregularmente, junto a Rua Jericoacoara nº 64, bairro Floresta. 1 extracted
materia 2323/2025 2025-12-11 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Agricultura - SEAGRI, solicitando manutenção da pavimentação asfáltica em Tratamento Superficial Triplo - TST da Estrada Alto Bom Retiro, no trecho entre a Rio da Paz e a Estrada Scanagatta, Distrito Alto Bom Retiro. 1 extracted
materia 2324/2025 2025-12-11 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL, solicitando a revitalização do playground e ATI (Academia da Terceira Idade), situados na Rua Aparecida dos Portos, 559, cruzamento da Estrada da Pedreira, bairro 14 de Novembro. 1 extracted
materia 2325/2025 2025-12-11 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL, solicitando a revitalização da Academia da Terceira Idade - ATI, do CRAS Ceu, localizado na rua Caiçaras esquina com a Avenida Tito Muffato, próximo ao nº 401, no bairro Santa Cruz. 1 extracted
materia 2326/2025 2025-12-11 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL, solicitando a revitalização da Academia da Terceira Idade - ATI, ao lado do Ecoponto Santa Cruz, localizado na rua Tupinambás, esquina com a rua Kamaças, no bairro Santa Cruz. 1 extracted
materia 2327/2025 2025-12-11 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando tapa buraco na rua Tuiuti nº 1170, no bairro Claudete. 1 extracted
materia 2328/2025 2025-12-11 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal do Meio Ambiente - SEMA, solicitando retirada de entulho na rua Marechal Deodoro nº 2055, no bairro Neva. 1 extracted
materia 2329/2025 2025-12-11 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESÇ)P, solicitando limpeza do bueiro na rua Santa Catarina nº 2181, no bairro Alto Alegre. 1 extracted
materia 2330/2025 2025-12-11 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando tapa buraco na rua Teresina nº 1221, no bairro Canceli. 1 extracted
materia 2331/2025 2025-12-11 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando tapa buraco na rua Sergio Djalma de Hollanda nº 1769, no bairro Neva. 1 extracted
materia 2332/2025 2025-12-11 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando tapa buraco na rua Pio XII nº 1120, no bairro Neva. 1 extracted
materia 2333/2025 2025-12-11 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Requerimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando a troca de lâmpada de dois postes na Rua Bentevi, nº 1776, no bairro Floresta. 1 extracted
materia 2334/2025 2025-12-11 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando a realização de uma operação tapa buraco na Rua Potiguaras, próximo ao numeral 769, no bairro Santa Cruz. 1 extracted
materia 2335/2025 2025-12-11 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando a realização de uma operação tapa buraco na Rua Aimorés, próximo ao numeral 531, no bairro Santa Cruz. 1 extracted
materia 2336/2025 2025-12-11 Indicação INDICO, nos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas -SESOP, para que realize o serviço de limpeza de boca de lobo, localizada na Rua Kamaças, em frente ao numeral 359, no bairro Santa Cruz. 1 extracted
materia 2337/2025 2025-12-11 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando a realização do serviço de troca da tampa de bueiro, localizado na Rua Caiçaras, cruzamento com a Avenida Tito Muffato, no bairro Santa Cruz. 1 extracted
materia 2338/2025 2025-12-11 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando a realização de serviços de manutenção do meio-fio e a construção de um bueiro na esquina entre a Rua Caiçaras e a Rua Mawes, no bairro Santa Cruz. 1 extracted
materia 2339/2025 2025-12-11 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL, para que realize a substituição ou manutenção do playground localizado na Rua Caigangues, cruzamento com a Rua Parecis, no bairro Santo Onofre. 1 extracted
materia 2340/2025 2025-12-11 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando melhorias na sinalização horizontal e vertical no cruzamento da rua Vasco da Gama e a rua Ernandes de Oliveira, no bairro Pioneiros Catarinenses 1 extracted
materia 2341/2025 2025-12-11 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando a realização do serviço de limpeza e manutenção na boca de lobo, localizada na Rua Edi Domingos Dallacosta, nº 1635, no bairro Pioneiros Catarinenses. 1 extracted
materia 2342/2025 2025-12-11 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, solicitando a realização do serviço de roçada em torno do Salão Comunitário Santos Dumont. 1 extracted
materia 2343/2025 2025-12-11 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, solicitando a realização do serviço de limpeza em torno do córrego localizado na Rua Márcia Regina, cruzamento com a Rua Nereu Ramos, no bairro Neva. 1 extracted
materia 2344/2025 2025-12-11 Indicação INDICO, nos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas -SESOP, para que realize o serviço de limpeza de manilhas, localizado na Rua Márcia Regina, cruzamento com a Rua Nereu Ramos, no bairro Neva. 1 extracted
materia 2345/2025 2025-12-11 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando a pintura de uma faixa de pedestre na Rua Aimorés, cruzamento com a Rua Potiguaras, no bairro Santa Cruz. 1 extracted
materia 2346/2025 2025-12-11 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo, solicitando ao mesmo que seja feita as instalações dos painéis de chamada eletrônico nas Unidade Básica de Saúde - UBS e Unidade da Saúde da Família - USF, do município de Cascavel. 1 extracted
materia 2347/2025 2025-12-11 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando operação tapa-buraco na Rua Domiciano Theobaldo Bresolin nº 906, no bairro Brasília. 1 extracted
materia 2348/2025 2025-12-11 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando a revitalização da sinalização horizontal de trânsito no Viaduto na Avenida Rocha Pombo entre as Avenidas Marginais Percy de Oliveira Junior e Luiz Macanhão no Loteamento Periolo. 1 extracted
materia 2349/2025 2025-12-11 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando tapa buraco na rua Manaus nº 3338, no bairro Claudete. 1 extracted
materia 2350/2025 2025-12-11 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando tapa buraco na rua Marechal Deodoro nº 4202, no bairro Claudete. 1 extracted
materia 2351/2025 2025-12-11 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando limpeza do bueiro na rua Pio XII nº 4097, no bairro Canceli. 1 extracted