| materia |
2352/2025 |
2025-12-11 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando tapa buraco na rua Marechal Deodoro nº 4356 e 4227, no bairro Claudete. |
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| materia |
2353/2025 |
2025-12-11 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando limpeza do bueiro na rua Marechal Rondon nº 520, no bairro Parque São Paulo. |
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| materia |
2354/2025 |
2025-12-11 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando tapa buraco na rua Pio XII nº 2681, no bairro Neva. |
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| materia |
2355/2025 |
2025-12-11 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando tapa buraco na rua Maranhão nº 2495, no bairro Neva. |
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| materia |
2356/2025 |
2025-12-11 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando melhorias na sinalização horizontal e vertical do cruzamento da Rua da Bandeira com a Rua Voluntários da Pátria, no Centro. |
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| materia |
27/2025 |
2025-12-10 |
Parecer da Comissão de Viação, Obras Púb. e Urb. |
Projeto de Lei nº 197, de 2025. |
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| materia |
28/2025 |
2025-12-10 |
Parecer da Comissão de Viação, Obras Púb. e Urb. |
Projeto de Lei nº 185, de 2025. |
1 |
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| materia |
30/2025 |
2025-12-10 |
Parecer da Comissão de Viação, Obras Púb. e Urb. |
Projeto de Lei nº 199, de 2025. |
1 |
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| materia |
2317/2025 |
2025-12-10 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando estudos técnicos para a implantação de um estacionamento destinado a viajantes em motorhome, em formato de "camping urbano". |
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| materia |
24/2025 |
2025-12-09 |
Parecer da Comissão de Seg. Púb. e Trânsito Urbano |
Projeto de Lei nº 185, de 2025. |
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| materia |
25/2025 |
2025-12-09 |
Parecer da Comissão de Seg. Púb. e Trânsito Urbano |
Projeto de Lei nº 194, de 2025. |
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| materia |
26/2025 |
2025-12-09 |
Parecer da Comissão de Seg. Púb. e Trânsito Urbano |
Emenda nº 1, de 2025 ao Projeto de Lei nº 196, de 2025. |
1 |
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| materia |
29/2025 |
2025-12-09 |
Parecer da Comissão de Viação, Obras Púb. e Urb. |
Projeto de Lei nº 213, de 2025. |
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| materia |
29/2025 |
2025-12-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Outorga o Título de Cidadão Honorário de Cascavel ao Delegado de Polícia Civil Dr. Rubens Miranda Júnior. |
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| materia |
30/2025 |
2025-12-09 |
Parecer da Comissão de Trabalho e ADM de Pessoal |
Projeto de Lei nº 146, de 2025. |
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| materia |
30/2025 |
2025-12-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Outorga o Título de Cidadão Honorário de Cascavel ao Desembargador Mário Helton Jorge. |
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| materia |
53/2025 |
2025-12-09 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Projeto de Lei nº 213, de 2025. |
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| materia |
218/2025 |
2025-12-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 7.712 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2025. |
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| materia |
219/2025 |
2025-12-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Fundetec, a doar lote para o Estado do Paraná e dá outras providências. |
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| materia |
220/2025 |
2025-12-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Cascavel parcelar os valores do aporte para cobertura do déficit
atuarial devidos ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Cascavel e dá outras providências. |
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| materia |
309/2025 |
2025-12-09 |
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
Emenda nº 1 e 2, de 2025 ao Projeto de Lei nº 163, de 2025. |
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| materia |
310/2025 |
2025-12-09 |
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
Emenda nº 1, de 2025 ao Projeto de Lei nº 175, de 2025. |
1 |
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| materia |
311/2025 |
2025-12-09 |
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
Projeto de Lei nº 201, de 2025. |
1 |
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| materia |
313/2025 |
2025-12-09 |
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
Projeto de Lei nº 164, de 2025. |
1 |
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| materia |
314/2025 |
2025-12-09 |
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
Projeto de Lei nº 188, de 2025. |
1 |
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| materia |
315/2025 |
2025-12-09 |
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
Projeto de Lei nº 206, de 2025. |
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| materia |
316/2025 |
2025-12-09 |
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
Projeto de Lei nº 203, de 2025. |
1 |
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| materia |
317/2025 |
2025-12-09 |
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
Projeto de Lei nº 189, de 2025. |
1 |
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| materia |
318/2025 |
2025-12-09 |
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
Projeto de Lei nº 105, de 2025. |
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| materia |
319/2025 |
2025-12-09 |
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
Projeto de Lei nº 198, de 2025. |
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| materia |
320/2025 |
2025-12-09 |
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
Projeto de Decreto Legislativo nº 27, de 2025. |
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| materia |
321/2025 |
2025-12-09 |
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
Projeto de Lei nº 50, de 2025. |
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| materia |
322/2025 |
2025-12-09 |
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
Emenda nº 1, de 2025 ao Projeto de Lei nº 196, de 2025. |
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| materia |
323/2025 |
2025-12-09 |
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
Mensagem Aditiva nº 1, de 2025 ao Projeto de Lei nº 205, de 2025. |
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| materia |
324/2025 |
2025-12-09 |
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
Projeto de Lei nº 213, de 2025. |
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| materia |
691/2025 |
2025-12-09 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148 - A do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais Legislativos, Votos de Louvor e Congratulações à Delegação Cascavelense de Ginástica Rítmica, em reconhecimento às relevantes conquistas obtidas ao longo do ano de 2025, em reconhecimento às relevantes conquistas obtidas ao longo do ano de 2025. |
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| materia |
692/2025 |
2025-12-09 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos do art. 148, IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Deputado Estadual Márcio Pacheco (PP/PR), solicitando providências no sentido de destinar recursos, por meio de emenda parlamentar ou outro instrumento legal cabível, para a implantação de um playground infantil na Comunidade da Linha Gramadinho, em Cascavel Estado do Paraná. |
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| materia |
693/2025 |
2025-12-09 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos do art. 148-A do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja consignado nos Anais desta Sessão Legislativa Votos de Louvor e Congratulações à Excelentíssima Senhora Aline Bianchi Lopes Garcia, em reconhecimento à sua destacada trajetória profissional na advocacia. |
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| materia |
694/2025 |
2025-12-09 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos do art. 148, IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Deputado Estadual Márcio Pacheco (PP/PR), solicitando providências no sentido de destinar recursos, por meio de emenda parlamentar ou outro instrumento legal cabível, para a implantação de um playground infantil no bairro Jardim Veredas, em Cascavel Estado do Paraná. |
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| materia |
695/2025 |
2025-12-09 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos do art. 148-A do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja consignado nos Anais desta Sessão Legislativa Votos de Louvor e Congratulações à Excelentíssima Senhora Juliana Kuhn, em reconhecimento à sua destacada trajetória profissional na advocacia. |
1 |
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| materia |
696/2025 |
2025-12-09 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos do art. 148, IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Deputado Estadual Márcio Pacheco (PP/PR), solicitando providências no sentido de destinar recursos no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), por meio de emenda parlamentar ou outro instrumento legal cabível, para a para a aquisição de cadeiras para o Teatro Municipal de Cascavel. |
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| materia |
697/2025 |
2025-12-09 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos do art. 148, IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Deputado Estadual Márcio Pacheco (PP/PR), solicitando providências no sentido de destinar recursos no valor de RS 200.000,00 (duzentos mil reais), por meio de emenda parlamentar ou outro instrumento legal cabível, para a promoção, incentivo e realização de eventos culturais no município de Cascavel. |
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| materia |
698/2025 |
2025-12-09 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148-A do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja
consignado nos Anais Legislativos Voto de Louvor e Congratulações ao Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI Sol Nascente, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à educação infantil ao longo de seus 30 anos. |
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| norma |
58/2025 |
2025-12-09 |
Resolução |
Dispõe sobre a publicação, no Portal da Transparência da Câmara Municipal de Cascavel, das
informações referentes às emendas parlamentares impositivas apresentadas à Lei Orçamentária Anual (LOA). |
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| sessao |
10 |
2025-12-09 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
11 |
2025-12-09 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
85 |
2025-12-09 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-12-08 |
Mensagem de Veto |
Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 99, de 2025. |
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| materia |
94/2025 |
2025-12-08 |
Emenda |
Emenda nº 1, de 2025 ao Projeto de Lei nº 196, de 2025. |
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| materia |
111/2025 |
2025-12-08 |
Moção |
A Câmara Municipal de Cascavel, por seu vereador subscritor, nos termos que regem os arts. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, após deliberação legislativa, Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 24 de 2023, de autoria dos Deputados Estaduais Ricardo Arruda (PL), e Alexandre Amaro (Republicanos), que veda a realização de hormonioterapia, intervenções cirúrgicas e outros tratamentos de transição de gênero em menores de idade Estado do paraná. |
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