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Cascavel (PR)

IBGE code4104808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cascavel.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 41286 / 560 / 1296
Documents (with text) 42639 (42629)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 2002 · Norma: 1 2005 · Norma: 5 2006 · Norma: 15 2007 · Norma: 36 2008 · Norma: 22 2009 · Norma: 20 2010 · Norma: 13 2011 · Norma: 14 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 10 2013 · Matéria: 2,706 2013 · Norma: 19 2013 · Sessão: 98 2014 · Matéria: 2,625 2014 · Norma: 17 2014 · Sessão: 91 2015 · Matéria: 2,992 2015 · Norma: 17 2015 · Sessão: 93 2016 · Matéria: 2,222 2016 · Norma: 17 2016 · Sessão: 100 2017 · Matéria: 2,716 2017 · Norma: 19 2017 · Sessão: 93 2018 · Matéria: 2,716 2018 · Norma: 28 2018 · Sessão: 92 2019 · Matéria: 2,364 2019 · Norma: 28 2019 · Sessão: 93 2020 · Matéria: 1,964 2020 · Norma: 20 2020 · Sessão: 92 2021 · Matéria: 3,016 2021 · Norma: 25 2021 · Sessão: 103 2022 · Matéria: 3,211 2022 · Norma: 32 2022 · Sessão: 102 2023 · Matéria: 3,970 2023 · Norma: 52 2023 · Sessão: 100 2024 · Matéria: 3,270 2024 · Norma: 53 2024 · Sessão: 98 2025 · Matéria: 5,662 2025 · Norma: 30 2025 · Sessão: 100 2026 · Matéria: 1,849 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 41 2002 2006 2008 2010 2012 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (43142)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2352/2025 2025-12-11 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando tapa buraco na rua Marechal Deodoro nº 4356 e 4227, no bairro Claudete. 1 extracted
materia 2353/2025 2025-12-11 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando limpeza do bueiro na rua Marechal Rondon nº 520, no bairro Parque São Paulo. 1 extracted
materia 2354/2025 2025-12-11 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando tapa buraco na rua Pio XII nº 2681, no bairro Neva. 1 extracted
materia 2355/2025 2025-12-11 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando tapa buraco na rua Maranhão nº 2495, no bairro Neva. 1 extracted
materia 2356/2025 2025-12-11 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando melhorias na sinalização horizontal e vertical do cruzamento da Rua da Bandeira com a Rua Voluntários da Pátria, no Centro. 1 extracted
materia 27/2025 2025-12-10 Parecer da Comissão de Viação, Obras Púb. e Urb. Projeto de Lei nº 197, de 2025. 1 extracted
materia 28/2025 2025-12-10 Parecer da Comissão de Viação, Obras Púb. e Urb. Projeto de Lei nº 185, de 2025. 1 extracted
materia 30/2025 2025-12-10 Parecer da Comissão de Viação, Obras Púb. e Urb. Projeto de Lei nº 199, de 2025. 1 extracted
materia 2317/2025 2025-12-10 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando estudos técnicos para a implantação de um estacionamento destinado a viajantes em motorhome, em formato de "camping urbano". 1 extracted
materia 24/2025 2025-12-09 Parecer da Comissão de Seg. Púb. e Trânsito Urbano Projeto de Lei nº 185, de 2025. 1 extracted
materia 25/2025 2025-12-09 Parecer da Comissão de Seg. Púb. e Trânsito Urbano Projeto de Lei nº 194, de 2025. 1 extracted
materia 26/2025 2025-12-09 Parecer da Comissão de Seg. Púb. e Trânsito Urbano Emenda nº 1, de 2025 ao Projeto de Lei nº 196, de 2025. 1 extracted
materia 29/2025 2025-12-09 Parecer da Comissão de Viação, Obras Púb. e Urb. Projeto de Lei nº 213, de 2025. 1 extracted
materia 29/2025 2025-12-09 Projeto de Decreto Legislativo Outorga o Título de Cidadão Honorário de Cascavel ao Delegado de Polícia Civil Dr. Rubens Miranda Júnior. 1 extracted
materia 30/2025 2025-12-09 Parecer da Comissão de Trabalho e ADM de Pessoal Projeto de Lei nº 146, de 2025. 1 extracted
materia 30/2025 2025-12-09 Projeto de Decreto Legislativo Outorga o Título de Cidadão Honorário de Cascavel ao Desembargador Mário Helton Jorge. 1 extracted
materia 53/2025 2025-12-09 Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento Projeto de Lei nº 213, de 2025. 1 extracted
materia 218/2025 2025-12-09 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 7.712 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2025. 1 extracted
materia 219/2025 2025-12-09 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Fundetec, a doar lote para o Estado do Paraná e dá outras providências. 1 extracted
materia 220/2025 2025-12-09 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Município de Cascavel parcelar os valores do aporte para cobertura do déficit atuarial devidos ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Cascavel e dá outras providências. 1 extracted
materia 309/2025 2025-12-09 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Emenda nº 1 e 2, de 2025 ao Projeto de Lei nº 163, de 2025. 1 extracted
materia 310/2025 2025-12-09 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Emenda nº 1, de 2025 ao Projeto de Lei nº 175, de 2025. 1 extracted
materia 311/2025 2025-12-09 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Lei nº 201, de 2025. 1 extracted
materia 313/2025 2025-12-09 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Lei nº 164, de 2025. 1 extracted
materia 314/2025 2025-12-09 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Lei nº 188, de 2025. 1 extracted
materia 315/2025 2025-12-09 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Lei nº 206, de 2025. 1 extracted
materia 316/2025 2025-12-09 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Lei nº 203, de 2025. 1 extracted
materia 317/2025 2025-12-09 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Lei nº 189, de 2025. 1 extracted
materia 318/2025 2025-12-09 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Lei nº 105, de 2025. 1 extracted
materia 319/2025 2025-12-09 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Lei nº 198, de 2025. 1 extracted
materia 320/2025 2025-12-09 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Decreto Legislativo nº 27, de 2025. 1 extracted
materia 321/2025 2025-12-09 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Lei nº 50, de 2025. 1 extracted
materia 322/2025 2025-12-09 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Emenda nº 1, de 2025 ao Projeto de Lei nº 196, de 2025. 1 extracted
materia 323/2025 2025-12-09 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Mensagem Aditiva nº 1, de 2025 ao Projeto de Lei nº 205, de 2025. 1 extracted
materia 324/2025 2025-12-09 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Lei nº 213, de 2025. 1 extracted
materia 691/2025 2025-12-09 Requerimento REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148 - A do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais Legislativos, Votos de Louvor e Congratulações à Delegação Cascavelense de Ginástica Rítmica, em reconhecimento às relevantes conquistas obtidas ao longo do ano de 2025, em reconhecimento às relevantes conquistas obtidas ao longo do ano de 2025. 1 extracted
materia 692/2025 2025-12-09 Requerimento REQUEIRO, nos termos do art. 148, IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Deputado Estadual Márcio Pacheco (PP/PR), solicitando providências no sentido de destinar recursos, por meio de emenda parlamentar ou outro instrumento legal cabível, para a implantação de um playground infantil na Comunidade da Linha Gramadinho, em Cascavel Estado do Paraná. 1 extracted
materia 693/2025 2025-12-09 Requerimento REQUEIRO, nos termos do art. 148-A do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja consignado nos Anais desta Sessão Legislativa Votos de Louvor e Congratulações à Excelentíssima Senhora Aline Bianchi Lopes Garcia, em reconhecimento à sua destacada trajetória profissional na advocacia. 1 extracted
materia 694/2025 2025-12-09 Requerimento REQUEIRO, nos termos do art. 148, IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Deputado Estadual Márcio Pacheco (PP/PR), solicitando providências no sentido de destinar recursos, por meio de emenda parlamentar ou outro instrumento legal cabível, para a implantação de um playground infantil no bairro Jardim Veredas, em Cascavel Estado do Paraná. 1 extracted
materia 695/2025 2025-12-09 Requerimento REQUEIRO, nos termos do art. 148-A do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja consignado nos Anais desta Sessão Legislativa Votos de Louvor e Congratulações à Excelentíssima Senhora Juliana Kuhn, em reconhecimento à sua destacada trajetória profissional na advocacia. 1 extracted
materia 696/2025 2025-12-09 Requerimento REQUEIRO, nos termos do art. 148, IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Deputado Estadual Márcio Pacheco (PP/PR), solicitando providências no sentido de destinar recursos no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), por meio de emenda parlamentar ou outro instrumento legal cabível, para a para a aquisição de cadeiras para o Teatro Municipal de Cascavel. 1 extracted
materia 697/2025 2025-12-09 Requerimento REQUEIRO, nos termos do art. 148, IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Deputado Estadual Márcio Pacheco (PP/PR), solicitando providências no sentido de destinar recursos no valor de RS 200.000,00 (duzentos mil reais), por meio de emenda parlamentar ou outro instrumento legal cabível, para a promoção, incentivo e realização de eventos culturais no município de Cascavel. 1 extracted
materia 698/2025 2025-12-09 Requerimento REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148-A do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais Legislativos Voto de Louvor e Congratulações ao Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI Sol Nascente, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à educação infantil ao longo de seus 30 anos. 1 extracted
norma 58/2025 2025-12-09 Resolução Dispõe sobre a publicação, no Portal da Transparência da Câmara Municipal de Cascavel, das informações referentes às emendas parlamentares impositivas apresentadas à Lei Orçamentária Anual (LOA). 1 extracted
sessao 10 2025-12-09 Extraordinária — 1 extracted
sessao 11 2025-12-09 Extraordinária — 1 extracted
sessao 85 2025-12-09 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2025 2025-12-08 Mensagem de Veto Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 99, de 2025. 1 extracted
materia 94/2025 2025-12-08 Emenda Emenda nº 1, de 2025 ao Projeto de Lei nº 196, de 2025. 1 extracted
materia 111/2025 2025-12-08 Moção A Câmara Municipal de Cascavel, por seu vereador subscritor, nos termos que regem os arts. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, após deliberação legislativa, Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 24 de 2023, de autoria dos Deputados Estaduais Ricardo Arruda (PL), e Alexandre Amaro (Republicanos), que veda a realização de hormonioterapia, intervenções cirúrgicas e outros tratamentos de transição de gênero em menores de idade Estado do paraná. 1 extracted