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213/2025 |
2025-12-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Programa Municipal Habitação "PRAMORAR", e dá outras providências. |
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217/2025 |
2025-12-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento às Vítimas de Acidentes de Trânsito e seus
Familiares e dá outras providencias. |
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652/2025 |
2025-12-08 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos do art. 148-A do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja consignado nos Anais desta Sessão Legislativa Votos de Louvor e Congratulações à Ilustríssima Senhora Larissa Elida Sass, em reconhecimento ao seu destaque profissional como advogada militante na Comarca de Cascavel, à sua contribuição para a advocacia local e ao protagonismo feminino na área jurídica. |
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653/2025 |
2025-12-08 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos do art. 148-A do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja consignado nos Anais desta Sessão Legislativa Votos de Louvor e Congratulações à Ilustríssima Senhora Sônia de Fátima Braz, em reconhecimento ao seu destaque profissional como advogada militante na Comarca de Cascavel, à sua contribuição para a advocacia local e ao protagonismo feminino na área jurídica. |
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654/2025 |
2025-12-08 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos do art. 148-A do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja consignado nos Anais desta Sessão Legislativa Votos de Louvor e Congratulações à Ilustríssima Senhora Igneiz Tavares Luzzi, em reconhecimento ao seu destaque profissional como advogada militante na Comarca de Cascavel, à sua contribuição para a advocacia local e ao protagonismo feminino na área jurídica. |
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655/2025 |
2025-12-08 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos do art. 148-A do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja consignado nos Anais desta Sessão Legislativa Votos de Louvor e Congratulações à Ilustríssima Senhora Alyne Sabadin Gaspar, em reconhecimento ao seu destaque profissional como advogada militante na Comarca de Cascavel, à sua contribuição para a advocacia local e ao protagonismo feminino na área jurídica. |
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656/2025 |
2025-12-08 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos do art. 148-A do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja consignado nos Anais desta Sessão Legislativa Votos de Louvor e Congratulações à Ilustríssima Senhora Patrícia Giombelli, em reconhecimento ao seu destaque profissional como advogada militante na Comarca de Cascavel, à sua contribuição para a advocacia local e ao protagonismo feminino na área jurídica. |
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657/2025 |
2025-12-08 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos do art. 148-A do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja consignado nos Anais desta Sessão Legislativa Votos de Louvor e Congratulações à Ilustríssima Senhora Janaína Dockhorn Machado, em reconhecimento ao seu destaque profissional como advogada militante na Comarca de Cascavel, à sua contribuição para a advocacia local e ao protagonismo feminino na área jurídica. |
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658/2025 |
2025-12-08 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos do art. 148-A do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja consignado nos Anais desta Sessão Legislativa Votos de Louvor e Congratulações à Ilustríssima Senhora Cátia Graciele Gonçalves Ferrari, em reconhecimento ao seu destaque profissional como advogada militante na Comarca de Cascavel, à sua contribuição para a advocacia local e ao protagonismo feminino na área jurídica. |
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659/2025 |
2025-12-08 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos do art. 148-A do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja consignado nos Anais desta Sessão Legislativa Votos de Louvor e Congratulações à Ilustríssima Senhora Hayl do Rocio Muffato Pompeu, em reconhecimento ao seu destaque profissional como advogada militante na Comarca de Cascavel, à sua contribuição para a advocacia local e ao protagonismo feminino na área jurídica. |
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660/2025 |
2025-12-08 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos do art. 148-A do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja consignado nos Anais desta Sessão Legislativa Votos de Louvor e Congratulações à Ilustríssima Senhora Luciany Kathia Tolentino Smarczewski, em reconhecimento ao seu destaque profissional como advogada militante na Comarca de Cascavel, à sua contribuição para a advocacia local e ao protagonismo feminino na área jurídica. |
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661/2025 |
2025-12-08 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos do art. 148-A do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja consignado nos Anais desta Sessão Legislativa Votos de Louvor e Congratulações à Ilustríssima Senhora Gabriela Piva Scaravelli, em reconhecimento ao seu destaque profissional como advogada militante na Comarca de Cascavel, à sua contribuição para a advocacia local e ao protagonismo feminino na área jurídica. |
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662/2025 |
2025-12-08 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos do art. 148-A do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja consignado nos Anais desta Sessão Legislativa Votos de Louvor e Congratulações à Ilustríssima Senhora Lídia Paula Carnevale Nardi, em reconhecimento ao seu destaque profissional como advogada militante na Comarca de Cascavel, à sua contribuição para a advocacia local e ao protagonismo feminino na área jurídica. |
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663/2025 |
2025-12-08 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos do art. 148-A do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja consignado nos Anais desta Sessão Legislativa Votos de Louvor e Congratulações à Ilustríssima Senhora Fabiana de Abreu, em reconhecimento ao seu destaque profissional como advogada militante na Comarca de Cascavel, à sua contribuição para a advocacia local e ao protagonismo feminino na área jurídica. |
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664/2025 |
2025-12-08 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos do art. 148-A do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja consignado nos Anais desta Sessão Legislativa Votos de Louvor e Congratulações à Ilustríssima Senhora Giani Lanzarini da Rosa Lima, em reconhecimento ao seu destaque profissional como advogada militante na Comarca de Cascavel, à sua contribuição para a advocacia local e ao protagonismo feminino na área jurídica. |
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665/2025 |
2025-12-08 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos do art. 148-A do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja consignado nos Anais desta Sessão Legislativa Votos de Louvor e Congratulações à Ilustríssima Senhora Mariana Gaidarji Lora, em reconhecimento ao seu destaque profissional como advogada militante na Comarca de Cascavel, à sua contribuição para a advocacia local e ao protagonismo feminino na área jurídica. |
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666/2025 |
2025-12-08 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos do art. 148-A do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja consignado nos Anais desta Sessão Legislativa Votos de Louvor e Congratulações à Ilustríssima Senhora Carla Antonia Hommerding Gambini, em reconhecimento ao seu destaque profissional como advogada militante na Comarca de Cascavel, à sua contribuição para a advocacia local e ao protagonismo feminino na área jurídica. |
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667/2025 |
2025-12-08 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos do art. 148-A do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja consignado nos Anais desta Sessão Legislativa Votos de Louvor e Congratulações à Ilustríssima Senhora Ana Carolina França Dall'Agnol, em reconhecimento ao seu destaque profissional como advogada militante na Comarca de Cascavel, à sua contribuição para a advocacia local e ao protagonismo feminino na área jurídica. |
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668/2025 |
2025-12-08 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos do art. 148-A do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja consignado nos Anais desta Sessão Legislativa Votos de Louvor e Congratulações à Ilustríssima Senhora Cândida Brenda Basso, em reconhecimento ao seu destaque profissional como advogada militante na Comarca de Cascavel, à sua atuação na defesa dos direitos das mulheres, à sua contribuição para a advocacia local e ao seu protagonismo feminino na área jurídica. |
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669/2025 |
2025-12-08 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos do art. 148-A do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja consignado nos Anais desta Sessão Legislativa Votos de Louvor e Congratulações à Ilustríssima Senhora Andreia Belo Rosso, em reconhecimento ao seu destaque profissional como advogada militante na Comarca de Cascavel, à sua contribuição para a advocacia local e ao protagonismo feminino na área jurídica. |
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670/2025 |
2025-12-08 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos do art. 148-A do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja consignado nos Anais desta Sessão Legislativa Votos de Louvor e Congratulações à Ilustríssima Senhora Eneida Tavares de Lima Fettback, em reconhecimento ao seu destaque profissional como advogada militante na Comarca de Cascavel, à sua contribuição para a advocacia local e ao protagonismo feminino na área jurídica. |
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671/2025 |
2025-12-08 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos do art. 148-A do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja consignado nos Anais desta Sessão Legislativa Votos de Louvor e Congratulações à Ilustríssima Senhora Eliane Deola da Fonseca, em reconhecimento ao seu destaque profissional como advogada militante na Comarca de Cascavel, à sua contribuição para a advocacia local e ao protagonismo feminino na área jurídica. |
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672/2025 |
2025-12-08 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos do art. 148-A do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja consignado nos Anais desta Sessão Legislativa Votos de Louvor e Congratulações à Ilustríssima Senhora Francieli Pronsati, em reconhecimento ao seu destaque profissional como advogada militante na Comarca de Cascavel, à sua contribuição para a advocacia local e ao protagonismo feminino na área jurídica. |
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673/2025 |
2025-12-08 |
Requerimento |
REQUEIRO nos termos que regem o art. 148-A do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais Legislativos, Voto de Louvor e Congratulações à Ilustríssima Senhora Maria Helena Casagrande, em reconhecimento à sua trajetória profissional na advocacia e contribuição à comunidade cascavelense. |
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674/2025 |
2025-12-08 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148-A do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja
consignado nos Anais Legislativos, Voto de Louvor e Congratulações à Ilustríssima Senhora Thalita Cruz da Silva, em reconhecimento à sua trajetória profissional na advocacia. |
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675/2025 |
2025-12-08 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos do art. 149, §1° do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando as seguintes informações acerca das medidas adotadas e diante da permanência de veículos aparentemente abandonados na Avenida Piquiri, nº 1616, Bairro São Cristóvão. |
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676/2025 |
2025-12-08 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Segurança Pública solicitando informações acerca de eventual abordagem realizada no Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI Professora Stanislava Boiarski Bartinik. |
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677/2025 |
2025-12-08 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos do art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretária Municipal de Finanças - SEFIN, solicitando informações acerca da concessão de alvará à empresa Helimotors Taxi Aéreo para uso do terreno localizado próximo à Rua João Lopes Junior, no Tropical III. |
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678/2025 |
2025-12-08 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos do art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde - SESAU, solicitando informações acerca dos atendimentos realizados no dia 30 de novembro de 2025 na Unidade de Pronto Atendimento- UPA Tancredo Neves. |
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679/2025 |
2025-12-08 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Segurança Pública solicitando informações acerca dos procedimentos administrativos, e disciplinares adotados em razão da detenção do Guarda Municipal durante abordagem realizada na BR-277. |
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680/2025 |
2025-12-08 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos do art. 148-A do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja consignado nos Anais desta Sessão Legislativa Votos de Louvor e Congratulações à Ilustríssima Senhora Silvia Regina Mascarello Massaro, em reconhecimento ao seu destaque profissional como advogada militante na Comarca de Cascavel, à sua contribuição para a advocacia local e ao protagonismo feminino na área jurídica. |
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681/2025 |
2025-12-08 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos do art. 148-A do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja consignado nos Anais desta Sessão Legislativa Votos de Louvor e Congratulações à Ilustríssima Senhora Jullyana Monique Vanso Hotz, em reconhecimento à sua destacada trajetória profissional na advocacia. |
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682/2025 |
2025-12-08 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos do art. 148-A do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja consignado nos Anais desta Sessão Legislativa Votos de Louvor e Congratulações à Ilustríssima Senhora Beatriz Palinski, em reconhecimento à sua destacada trajetória profissional na advocacia. |
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683/2025 |
2025-12-08 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos do art. 148-A do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja consignado nos Anais desta Sessão Legislativa Votos de Louvor e Congratulações à Ilustríssima Senhora Géssica Natana Ferreira Cabral, em reconhecimento à sua destacada trajetória profissional na advocacia. |
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684/2025 |
2025-12-08 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148-A do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja
consignado nos Anais Legislativos Voto de Louvor e Congratulações à Capela Nossa Senhora das Graças da Medalha Milagrosa, em reconhecimento à sua história, devoção e relevante contribuição espiritual e comunitária ao longo de sua trajetória. |
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685/2025 |
2025-12-08 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148 - A do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais Legislativos, Votos de Louvor e Congratulações à New Cup, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados no fomento ao futebol de base e ao turismo esportivo em Cascavel. |
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686/2025 |
2025-12-08 |
Requerimento |
REQUEREMOS, nos termos que regem o art. 148 -A do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais Legislativos, Votos de Louvor e Congratulações ao Excelentíssimo Senhor Edson Queiroz Rodrigues, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados para a promoção, fortalecimento e desenvolvimento do esporte no Município de Cascavel. |
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687/2025 |
2025-12-08 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148 - A do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais Legislativos, Votos de Louvor e Congratulações ao Rolezando Cascavel, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados na divulgação de experiências gastronômicas, no incentivo ao empreendedorismo e pela significativa contribuição ao desenvolvimento econômico e social do Município de Cascavel. |
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688/2025 |
2025-12-08 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148-A do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais Legislativos, Votos de Louvor e Congratulações ao Excelentíssimo
Senhor Alcindo Oliveira Aquino, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados para o
fortalecimento e desenvolvimento do Distrito de Rio do Salto no Município de Cascavel. |
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689/2025 |
2025-12-08 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos do art. 148-A do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais Legislativos Voto de Louvor e Congratulações a Excelentíssima Senhora Karoline Gomes Oliveira Gruchoski, em reconhecimento a sua luzida trajetória no tênis de mesa. |
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690/2025 |
2025-12-08 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148 - A do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais Legislativos, Votos de Louvor e Congratulações à Delegação Cascavelense de Muaythai, em reconhecimento às relevantes conquistas obtidas ao longo do ano de 2025. |
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2307/2025 |
2025-12-08 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando a realização da pintura da sinalização horizontal na Rua do Trevo, nas proximidades do nº 523, no bairro Guarujá. |
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2308/2025 |
2025-12-08 |
Indicação |
INDICO, nos termos que regem o art.143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal do Meio Ambiente - SEMA, solicitando desassoreamento e limpeza das margens do Rio Quati, entre a Rua Santa Catarina e a Rua Cuiabá, no bairro Neva. |
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2309/2025 |
2025-12-08 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Instituto de Planejamento de Cascavel - IPC, solicitando estudos técnicos para a realização de pavimentação asfáltica no trecho que compreende a Rua Octávio Silvério Siqueira entre as ruas da Amizade e Tenente José Joaquim Fermino, em frente ao numeral 425, próximo ao ponto de ônibus, no bairro 14 de novembro. |
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2310/2025 |
2025-12-08 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando estudos técnicos para a instalação de lombada elevada ou redutor de velocidade no binário das Ruas Recife cruzamento com a Rua Flamboyant, sentido Centro. |
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2311/2025 |
2025-12-08 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando estudos técnicos para a instalação de lombada elevada ou redutor de velocidade no binário das Ruas Presidente Kennedy cruzamento com a Rua Flamboyant, sentido Centro. |
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2312/2025 |
2025-12-08 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão - SEPLAG, para a implantação oficial do novo Símbolo Internacional de Acessibilidade em todo o município de Cascavel. |
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2313/2025 |
2025-12-08 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando estudos técnicos e jurídicos visando à implantação de política municipal para substituição gradual da fiação aérea por fiação subterrânea no município de Cascavel - PR, bem como a obrigatoriedade de que novos empreendimentos, loteamentos e obras públicas utilizem cabeamento subterrâneo. |
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2314/2025 |
2025-12-08 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, sugerindo a implantação de uma nova Unidade Saúde da Família - USF, no bairro Riviera. |
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2315/2025 |
2025-12-08 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL, solicitando a revitalização do playground, localizado no cruzamento da rua Hermes Rodrigues da Fonseca com rua Ataliba Gomes da Silva, no bairro Cascavel Velho. |
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