br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Cascavel (PR)

IBGE code4104808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cascavel.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 41286 / 560 / 1296
Documents (with text) 42639 (42629)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 2002 · Norma: 1 2005 · Norma: 5 2006 · Norma: 15 2007 · Norma: 36 2008 · Norma: 22 2009 · Norma: 20 2010 · Norma: 13 2011 · Norma: 14 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 10 2013 · Matéria: 2,706 2013 · Norma: 19 2013 · Sessão: 98 2014 · Matéria: 2,625 2014 · Norma: 17 2014 · Sessão: 91 2015 · Matéria: 2,992 2015 · Norma: 17 2015 · Sessão: 93 2016 · Matéria: 2,222 2016 · Norma: 17 2016 · Sessão: 100 2017 · Matéria: 2,716 2017 · Norma: 19 2017 · Sessão: 93 2018 · Matéria: 2,716 2018 · Norma: 28 2018 · Sessão: 92 2019 · Matéria: 2,364 2019 · Norma: 28 2019 · Sessão: 93 2020 · Matéria: 1,964 2020 · Norma: 20 2020 · Sessão: 92 2021 · Matéria: 3,016 2021 · Norma: 25 2021 · Sessão: 103 2022 · Matéria: 3,211 2022 · Norma: 32 2022 · Sessão: 102 2023 · Matéria: 3,970 2023 · Norma: 52 2023 · Sessão: 100 2024 · Matéria: 3,270 2024 · Norma: 53 2024 · Sessão: 98 2025 · Matéria: 5,662 2025 · Norma: 30 2025 · Sessão: 100 2026 · Matéria: 1,849 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 41 2002 2006 2008 2010 2012 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (43142)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 213/2025 2025-12-08 Projeto de Lei Ordinária Cria o Programa Municipal Habitação "PRAMORAR", e dá outras providências. 1 extracted
materia 217/2025 2025-12-08 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento às Vítimas de Acidentes de Trânsito e seus Familiares e dá outras providencias. 1 extracted
materia 652/2025 2025-12-08 Requerimento REQUEIRO, nos termos do art. 148-A do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja consignado nos Anais desta Sessão Legislativa Votos de Louvor e Congratulações à Ilustríssima Senhora Larissa Elida Sass, em reconhecimento ao seu destaque profissional como advogada militante na Comarca de Cascavel, à sua contribuição para a advocacia local e ao protagonismo feminino na área jurídica. 1 extracted
materia 653/2025 2025-12-08 Requerimento REQUEIRO, nos termos do art. 148-A do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja consignado nos Anais desta Sessão Legislativa Votos de Louvor e Congratulações à Ilustríssima Senhora Sônia de Fátima Braz, em reconhecimento ao seu destaque profissional como advogada militante na Comarca de Cascavel, à sua contribuição para a advocacia local e ao protagonismo feminino na área jurídica. 1 extracted
materia 654/2025 2025-12-08 Requerimento REQUEIRO, nos termos do art. 148-A do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja consignado nos Anais desta Sessão Legislativa Votos de Louvor e Congratulações à Ilustríssima Senhora Igneiz Tavares Luzzi, em reconhecimento ao seu destaque profissional como advogada militante na Comarca de Cascavel, à sua contribuição para a advocacia local e ao protagonismo feminino na área jurídica. 1 extracted
materia 655/2025 2025-12-08 Requerimento REQUEIRO, nos termos do art. 148-A do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja consignado nos Anais desta Sessão Legislativa Votos de Louvor e Congratulações à Ilustríssima Senhora Alyne Sabadin Gaspar, em reconhecimento ao seu destaque profissional como advogada militante na Comarca de Cascavel, à sua contribuição para a advocacia local e ao protagonismo feminino na área jurídica. 1 extracted
materia 656/2025 2025-12-08 Requerimento REQUEIRO, nos termos do art. 148-A do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja consignado nos Anais desta Sessão Legislativa Votos de Louvor e Congratulações à Ilustríssima Senhora Patrícia Giombelli, em reconhecimento ao seu destaque profissional como advogada militante na Comarca de Cascavel, à sua contribuição para a advocacia local e ao protagonismo feminino na área jurídica. 1 extracted
materia 657/2025 2025-12-08 Requerimento REQUEIRO, nos termos do art. 148-A do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja consignado nos Anais desta Sessão Legislativa Votos de Louvor e Congratulações à Ilustríssima Senhora Janaína Dockhorn Machado, em reconhecimento ao seu destaque profissional como advogada militante na Comarca de Cascavel, à sua contribuição para a advocacia local e ao protagonismo feminino na área jurídica. 1 extracted
materia 658/2025 2025-12-08 Requerimento REQUEIRO, nos termos do art. 148-A do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja consignado nos Anais desta Sessão Legislativa Votos de Louvor e Congratulações à Ilustríssima Senhora Cátia Graciele Gonçalves Ferrari, em reconhecimento ao seu destaque profissional como advogada militante na Comarca de Cascavel, à sua contribuição para a advocacia local e ao protagonismo feminino na área jurídica. 1 extracted
materia 659/2025 2025-12-08 Requerimento REQUEIRO, nos termos do art. 148-A do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja consignado nos Anais desta Sessão Legislativa Votos de Louvor e Congratulações à Ilustríssima Senhora Hayl do Rocio Muffato Pompeu, em reconhecimento ao seu destaque profissional como advogada militante na Comarca de Cascavel, à sua contribuição para a advocacia local e ao protagonismo feminino na área jurídica. 1 extracted
materia 660/2025 2025-12-08 Requerimento REQUEIRO, nos termos do art. 148-A do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja consignado nos Anais desta Sessão Legislativa Votos de Louvor e Congratulações à Ilustríssima Senhora Luciany Kathia Tolentino Smarczewski, em reconhecimento ao seu destaque profissional como advogada militante na Comarca de Cascavel, à sua contribuição para a advocacia local e ao protagonismo feminino na área jurídica. 1 extracted
materia 661/2025 2025-12-08 Requerimento REQUEIRO, nos termos do art. 148-A do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja consignado nos Anais desta Sessão Legislativa Votos de Louvor e Congratulações à Ilustríssima Senhora Gabriela Piva Scaravelli, em reconhecimento ao seu destaque profissional como advogada militante na Comarca de Cascavel, à sua contribuição para a advocacia local e ao protagonismo feminino na área jurídica. 1 extracted
materia 662/2025 2025-12-08 Requerimento REQUEIRO, nos termos do art. 148-A do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja consignado nos Anais desta Sessão Legislativa Votos de Louvor e Congratulações à Ilustríssima Senhora Lídia Paula Carnevale Nardi, em reconhecimento ao seu destaque profissional como advogada militante na Comarca de Cascavel, à sua contribuição para a advocacia local e ao protagonismo feminino na área jurídica. 1 extracted
materia 663/2025 2025-12-08 Requerimento REQUEIRO, nos termos do art. 148-A do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja consignado nos Anais desta Sessão Legislativa Votos de Louvor e Congratulações à Ilustríssima Senhora Fabiana de Abreu, em reconhecimento ao seu destaque profissional como advogada militante na Comarca de Cascavel, à sua contribuição para a advocacia local e ao protagonismo feminino na área jurídica. 1 extracted
materia 664/2025 2025-12-08 Requerimento REQUEIRO, nos termos do art. 148-A do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja consignado nos Anais desta Sessão Legislativa Votos de Louvor e Congratulações à Ilustríssima Senhora Giani Lanzarini da Rosa Lima, em reconhecimento ao seu destaque profissional como advogada militante na Comarca de Cascavel, à sua contribuição para a advocacia local e ao protagonismo feminino na área jurídica. 1 extracted
materia 665/2025 2025-12-08 Requerimento REQUEIRO, nos termos do art. 148-A do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja consignado nos Anais desta Sessão Legislativa Votos de Louvor e Congratulações à Ilustríssima Senhora Mariana Gaidarji Lora, em reconhecimento ao seu destaque profissional como advogada militante na Comarca de Cascavel, à sua contribuição para a advocacia local e ao protagonismo feminino na área jurídica. 1 extracted
materia 666/2025 2025-12-08 Requerimento REQUEIRO, nos termos do art. 148-A do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja consignado nos Anais desta Sessão Legislativa Votos de Louvor e Congratulações à Ilustríssima Senhora Carla Antonia Hommerding Gambini, em reconhecimento ao seu destaque profissional como advogada militante na Comarca de Cascavel, à sua contribuição para a advocacia local e ao protagonismo feminino na área jurídica. 1 extracted
materia 667/2025 2025-12-08 Requerimento REQUEIRO, nos termos do art. 148-A do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja consignado nos Anais desta Sessão Legislativa Votos de Louvor e Congratulações à Ilustríssima Senhora Ana Carolina França Dall'Agnol, em reconhecimento ao seu destaque profissional como advogada militante na Comarca de Cascavel, à sua contribuição para a advocacia local e ao protagonismo feminino na área jurídica. 1 extracted
materia 668/2025 2025-12-08 Requerimento REQUEIRO, nos termos do art. 148-A do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja consignado nos Anais desta Sessão Legislativa Votos de Louvor e Congratulações à Ilustríssima Senhora Cândida Brenda Basso, em reconhecimento ao seu destaque profissional como advogada militante na Comarca de Cascavel, à sua atuação na defesa dos direitos das mulheres, à sua contribuição para a advocacia local e ao seu protagonismo feminino na área jurídica. 1 extracted
materia 669/2025 2025-12-08 Requerimento REQUEIRO, nos termos do art. 148-A do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja consignado nos Anais desta Sessão Legislativa Votos de Louvor e Congratulações à Ilustríssima Senhora Andreia Belo Rosso, em reconhecimento ao seu destaque profissional como advogada militante na Comarca de Cascavel, à sua contribuição para a advocacia local e ao protagonismo feminino na área jurídica. 1 extracted
materia 670/2025 2025-12-08 Requerimento REQUEIRO, nos termos do art. 148-A do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja consignado nos Anais desta Sessão Legislativa Votos de Louvor e Congratulações à Ilustríssima Senhora Eneida Tavares de Lima Fettback, em reconhecimento ao seu destaque profissional como advogada militante na Comarca de Cascavel, à sua contribuição para a advocacia local e ao protagonismo feminino na área jurídica. 1 extracted
materia 671/2025 2025-12-08 Requerimento REQUEIRO, nos termos do art. 148-A do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja consignado nos Anais desta Sessão Legislativa Votos de Louvor e Congratulações à Ilustríssima Senhora Eliane Deola da Fonseca, em reconhecimento ao seu destaque profissional como advogada militante na Comarca de Cascavel, à sua contribuição para a advocacia local e ao protagonismo feminino na área jurídica. 1 extracted
materia 672/2025 2025-12-08 Requerimento REQUEIRO, nos termos do art. 148-A do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja consignado nos Anais desta Sessão Legislativa Votos de Louvor e Congratulações à Ilustríssima Senhora Francieli Pronsati, em reconhecimento ao seu destaque profissional como advogada militante na Comarca de Cascavel, à sua contribuição para a advocacia local e ao protagonismo feminino na área jurídica. 1 extracted
materia 673/2025 2025-12-08 Requerimento REQUEIRO nos termos que regem o art. 148-A do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais Legislativos, Voto de Louvor e Congratulações à Ilustríssima Senhora Maria Helena Casagrande, em reconhecimento à sua trajetória profissional na advocacia e contribuição à comunidade cascavelense. 1 extracted
materia 674/2025 2025-12-08 Requerimento REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148-A do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais Legislativos, Voto de Louvor e Congratulações à Ilustríssima Senhora Thalita Cruz da Silva, em reconhecimento à sua trajetória profissional na advocacia. 1 extracted
materia 675/2025 2025-12-08 Requerimento REQUEIRO, nos termos do art. 149, §1° do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando as seguintes informações acerca das medidas adotadas e diante da permanência de veículos aparentemente abandonados na Avenida Piquiri, nº 1616, Bairro São Cristóvão. 1 extracted
materia 676/2025 2025-12-08 Requerimento REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Segurança Pública solicitando informações acerca de eventual abordagem realizada no Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI Professora Stanislava Boiarski Bartinik. 1 extracted
materia 677/2025 2025-12-08 Requerimento REQUEIRO, nos termos do art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretária Municipal de Finanças - SEFIN, solicitando informações acerca da concessão de alvará à empresa Helimotors Taxi Aéreo para uso do terreno localizado próximo à Rua João Lopes Junior, no Tropical III. 1 extracted
materia 678/2025 2025-12-08 Requerimento REQUEIRO, nos termos do art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde - SESAU, solicitando informações acerca dos atendimentos realizados no dia 30 de novembro de 2025 na Unidade de Pronto Atendimento- UPA Tancredo Neves. 1 extracted
materia 679/2025 2025-12-08 Requerimento REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Segurança Pública solicitando informações acerca dos procedimentos administrativos, e disciplinares adotados em razão da detenção do Guarda Municipal durante abordagem realizada na BR-277. 1 extracted
materia 680/2025 2025-12-08 Requerimento REQUEIRO, nos termos do art. 148-A do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja consignado nos Anais desta Sessão Legislativa Votos de Louvor e Congratulações à Ilustríssima Senhora Silvia Regina Mascarello Massaro, em reconhecimento ao seu destaque profissional como advogada militante na Comarca de Cascavel, à sua contribuição para a advocacia local e ao protagonismo feminino na área jurídica. 1 extracted
materia 681/2025 2025-12-08 Requerimento REQUEIRO, nos termos do art. 148-A do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja consignado nos Anais desta Sessão Legislativa Votos de Louvor e Congratulações à Ilustríssima Senhora Jullyana Monique Vanso Hotz, em reconhecimento à sua destacada trajetória profissional na advocacia. 1 extracted
materia 682/2025 2025-12-08 Requerimento REQUEIRO, nos termos do art. 148-A do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja consignado nos Anais desta Sessão Legislativa Votos de Louvor e Congratulações à Ilustríssima Senhora Beatriz Palinski, em reconhecimento à sua destacada trajetória profissional na advocacia. 1 extracted
materia 683/2025 2025-12-08 Requerimento REQUEIRO, nos termos do art. 148-A do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja consignado nos Anais desta Sessão Legislativa Votos de Louvor e Congratulações à Ilustríssima Senhora Géssica Natana Ferreira Cabral, em reconhecimento à sua destacada trajetória profissional na advocacia. 1 extracted
materia 684/2025 2025-12-08 Requerimento REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148-A do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais Legislativos Voto de Louvor e Congratulações à Capela Nossa Senhora das Graças da Medalha Milagrosa, em reconhecimento à sua história, devoção e relevante contribuição espiritual e comunitária ao longo de sua trajetória. 1 extracted
materia 685/2025 2025-12-08 Requerimento REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148 - A do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais Legislativos, Votos de Louvor e Congratulações à New Cup, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados no fomento ao futebol de base e ao turismo esportivo em Cascavel. 1 extracted
materia 686/2025 2025-12-08 Requerimento REQUEREMOS, nos termos que regem o art. 148 -A do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais Legislativos, Votos de Louvor e Congratulações ao Excelentíssimo Senhor Edson Queiroz Rodrigues, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados para a promoção, fortalecimento e desenvolvimento do esporte no Município de Cascavel. 1 extracted
materia 687/2025 2025-12-08 Requerimento REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148 - A do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais Legislativos, Votos de Louvor e Congratulações ao Rolezando Cascavel, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados na divulgação de experiências gastronômicas, no incentivo ao empreendedorismo e pela significativa contribuição ao desenvolvimento econômico e social do Município de Cascavel. 1 extracted
materia 688/2025 2025-12-08 Requerimento REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148-A do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais Legislativos, Votos de Louvor e Congratulações ao Excelentíssimo Senhor Alcindo Oliveira Aquino, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados para o fortalecimento e desenvolvimento do Distrito de Rio do Salto no Município de Cascavel. 1 extracted
materia 689/2025 2025-12-08 Requerimento REQUEIRO, nos termos do art. 148-A do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais Legislativos Voto de Louvor e Congratulações a Excelentíssima Senhora Karoline Gomes Oliveira Gruchoski, em reconhecimento a sua luzida trajetória no tênis de mesa. 1 extracted
materia 690/2025 2025-12-08 Requerimento REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148 - A do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais Legislativos, Votos de Louvor e Congratulações à Delegação Cascavelense de Muaythai, em reconhecimento às relevantes conquistas obtidas ao longo do ano de 2025. 1 extracted
materia 2307/2025 2025-12-08 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando a realização da pintura da sinalização horizontal na Rua do Trevo, nas proximidades do nº 523, no bairro Guarujá. 1 extracted
materia 2308/2025 2025-12-08 Indicação INDICO, nos termos que regem o art.143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal do Meio Ambiente - SEMA, solicitando desassoreamento e limpeza das margens do Rio Quati, entre a Rua Santa Catarina e a Rua Cuiabá, no bairro Neva. 1 extracted
materia 2309/2025 2025-12-08 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Instituto de Planejamento de Cascavel - IPC, solicitando estudos técnicos para a realização de pavimentação asfáltica no trecho que compreende a Rua Octávio Silvério Siqueira entre as ruas da Amizade e Tenente José Joaquim Fermino, em frente ao numeral 425, próximo ao ponto de ônibus, no bairro 14 de novembro. 1 extracted
materia 2310/2025 2025-12-08 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando estudos técnicos para a instalação de lombada elevada ou redutor de velocidade no binário das Ruas Recife cruzamento com a Rua Flamboyant, sentido Centro. 1 extracted
materia 2311/2025 2025-12-08 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando estudos técnicos para a instalação de lombada elevada ou redutor de velocidade no binário das Ruas Presidente Kennedy cruzamento com a Rua Flamboyant, sentido Centro. 1 extracted
materia 2312/2025 2025-12-08 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão - SEPLAG, para a implantação oficial do novo Símbolo Internacional de Acessibilidade em todo o município de Cascavel. 1 extracted
materia 2313/2025 2025-12-08 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando estudos técnicos e jurídicos visando à implantação de política municipal para substituição gradual da fiação aérea por fiação subterrânea no município de Cascavel - PR, bem como a obrigatoriedade de que novos empreendimentos, loteamentos e obras públicas utilizem cabeamento subterrâneo. 1 extracted
materia 2314/2025 2025-12-08 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, sugerindo a implantação de uma nova Unidade Saúde da Família - USF, no bairro Riviera. 1 extracted
materia 2315/2025 2025-12-08 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL, solicitando a revitalização do playground, localizado no cruzamento da rua Hermes Rodrigues da Fonseca com rua Ataliba Gomes da Silva, no bairro Cascavel Velho. 1 extracted