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Cascavel (PR)

IBGE code4104808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cascavel.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 41286 / 560 / 1296
Documents (with text) 42639 (42629)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 2002 · Norma: 1 2005 · Norma: 5 2006 · Norma: 15 2007 · Norma: 36 2008 · Norma: 22 2009 · Norma: 20 2010 · Norma: 13 2011 · Norma: 14 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 10 2013 · Matéria: 2,706 2013 · Norma: 19 2013 · Sessão: 98 2014 · Matéria: 2,625 2014 · Norma: 17 2014 · Sessão: 91 2015 · Matéria: 2,992 2015 · Norma: 17 2015 · Sessão: 93 2016 · Matéria: 2,222 2016 · Norma: 17 2016 · Sessão: 100 2017 · Matéria: 2,716 2017 · Norma: 19 2017 · Sessão: 93 2018 · Matéria: 2,716 2018 · Norma: 28 2018 · Sessão: 92 2019 · Matéria: 2,364 2019 · Norma: 28 2019 · Sessão: 93 2020 · Matéria: 1,964 2020 · Norma: 20 2020 · Sessão: 92 2021 · Matéria: 3,016 2021 · Norma: 25 2021 · Sessão: 103 2022 · Matéria: 3,211 2022 · Norma: 32 2022 · Sessão: 102 2023 · Matéria: 3,970 2023 · Norma: 52 2023 · Sessão: 100 2024 · Matéria: 3,270 2024 · Norma: 53 2024 · Sessão: 98 2025 · Matéria: 5,662 2025 · Norma: 30 2025 · Sessão: 100 2026 · Matéria: 1,849 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 41 2002 2006 2008 2010 2012 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (43142)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2287/2025 2025-12-03 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando troca de lâmpada em poste de iluminação pública, sendo localizados os serviços na rua Paraná em frente aos numerais 5246, 5363, 5524, 5584, no bairro Coqueiral. 1 extracted
materia 2288/2025 2025-12-03 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando troca de lâmpada em poste de iluminação pública, sendo localizados os serviços na rua Paraná em frente aos numerais 6251 e 6213, no bairro Coqueiral. 1 extracted
materia 2289/2025 2025-12-03 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando troca de lâmpada em poste de iluminação pública, sendo localizado o serviço na rua Cuiabá nº 3537, no bairro Ciro Nardi. 1 extracted
materia 2290/2025 2025-12-03 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando a troca de lâmpadas queimadas na Rua Marcos Schuster, n.º 190, no Bairro Santa Felicidade. 1 extracted
materia 2291/2025 2025-12-03 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria de Municipal de Educação - SEMED, solicitando a construção de uma quadra poliesportiva coberta na Escola Municipal Romilda Ludwig Wiebbeling, localizada na Rua Ângelo Mecabo nº 99 Recreio Paraíso - Cascavel/PR. 1 extracted
materia 2292/2025 2025-12-03 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando a realização do reforço estrutural preventivo e correção asfáltica nas vias de trânsito de ônibus urbanos elétricos, localizados os serviços na extensão da Av. Brasil e da Av. Tancredo Neves. 1 extracted
materia 2293/2025 2025-12-03 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando seja realizada a manutenção das pistas de caminhadas e ciclovias, localizadas na extensão da Av. Brasil e da Av. Tancredo Neves. 1 extracted
materia 10/2025 2025-12-02 Comissão de Defesa Direitos da Mulher Emenda nº 1 ao Projeto de Lei º 123, de 2025. 1 extracted
materia 11/2025 2025-12-02 Comissão de Defesa Direitos da Mulher Projeto de Lei nº 146, de 2025. 1 extracted
materia 21/2025 2025-12-02 Parecer Comissão de Indústria e Comércio Projeto de Lei nº 146, de 2025. 1 extracted
materia 49/2025 2025-12-02 Parecer da Comissão de Educação Emenda nº 1, de 2025 ao Projeto de Lei nº 123, de 2025. 1 extracted
materia 110/2025 2025-12-02 Moção A Câmara Municipal de Cascavel, por seu vereador subscritor, nos termos que regem os arts. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, após deliberação legislativa, Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 1179 de 2024, de autoria do Senador Romario (PL/RJ) que institui diretrizes, estratégias e ações para o programa de atenção e orientação às mães atípicas - Cuidando de quem Cuida. 1 extracted
materia 296/2025 2025-12-02 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Lei nº 197, de 2025. 1 extracted
materia 297/2025 2025-12-02 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Lei nº 196, de 2025. 1 extracted
materia 298/2025 2025-12-02 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Lei nº 194, de 2025. 1 extracted
materia 299/2025 2025-12-02 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Lei nº 185, de 2025. 1 extracted
materia 300/2025 2025-12-02 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Emenda nº 1, de 2025 ao Projeto de Lei nº 123, de 2025. 1 extracted
materia 301/2025 2025-12-02 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Lei nº 199, de 2025. 1 extracted
materia 302/2025 2025-12-02 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Lei nº 200, de 2025. 1 extracted
materia 303/2025 2025-12-02 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Lei nº 202, de 2025. 1 extracted
materia 649/2025 2025-12-02 Requerimento REQUEREMOS, nos termos do art. 148, IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Marcio Pacheco (PP), solicitando providências no sentido de realizar os esforços necessários para viabilizar por meio de emenda parlamentar ou outro instrumento cabível o valor de R$ 200 mil (Duzentos Mil reais) destinado à aquisição de 5 (cinco) motocicletas, para utilização da Guarda Civil Patrimonial, para a cidade de Cascavel, no Estado do Paraná. 1 extracted
materia 650/2025 2025-12-02 Requerimento REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, solicitando informações a respeito de procedimentos, autorizações, vistorias e laudos referentes a cortes e podas de árvores realizados no município. 1 extracted
materia 2285/2025 2025-12-02 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando troca de lâmpada em poste de iluminação pública, sendo localizado o serviço na rua Paraná nº 6333, no bairro Coqueiral. 1 extracted
materia 2286/2025 2025-12-02 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando a instalação de redutor de velocidade na Rua Cuiabá, esquina com a Rua Roni Sperotto, no bairro Alto Alegre. 1 extracted
sessao 83 2025-12-02 Ordinária — 1 extracted
materia 20/2025 2025-12-01 Parecer Comissão de Indústria e Comércio Projeto de Lei nº 66, de 2025. 1 extracted
materia 21/2025 2025-12-01 P. C. Acessibilidade e dir. pessoas c/deficiência Projeto de Lei nº 66, de 2025. 1 extracted
materia 48/2025 2025-12-01 Parecer da Comissão de Educação Projeto de Lei nº 184, de 2025. 1 extracted
materia 93/2025 2025-12-01 Emenda Emenda nº 1, de 2025 ao Projeto de Lei nº 123, de 2025. 1 extracted
materia 109/2025 2025-12-01 Moção A Câmara Municipal de Cascavel, por meio de seu representante legal, subscritor da presente proposição legislativa, nos termos que regem o arts. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, após deliberação legislativa, Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 5074, de 2025, de autoria do Deputado Federal Messias Donato (Republicanos-ES), que dispõe sobre a convivência entre irmãos sujeitos à adoção ou adotados. 1 extracted
materia 211/2025 2025-12-01 Projeto de Lei Ordinária Altera dispositivos na Lei Municipal n.º 7.469, de 22 de dezembro de 2022, que cria a Controladoria-Geral do Município, no âmbito do Poder Executivo, e dá outras providências. 1 extracted
materia 648/2025 2025-12-01 Requerimento REQUEREMOS, nos termos que regem o art. 146, XV do Regimento Interno, que seja consignado nos Anais desta Casa de leis, Voto de Pesar a Família Rubenich, pelo falecimento do Senhor Ariel Julio Rubenich, ocorrido no dia 25 de janeiro do corrente ano. 1 extracted
materia 2275/2025 2025-12-01 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando a realização de operação tapa-buraco na esquina da Rua João Fernandes dos Santos com a Rua General Osório, no Bairro Parque São Paulo. 1 extracted
materia 2276/2025 2025-12-01 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando a realização de estudos técnicos para implantação de faixa elevada para pedestres, e melhorias na sinalização horizontal no entorno da Capela Nossa Senhora Imaculada Conceição, no bairro Interlagos. 1 extracted
materia 2277/2025 2025-12-01 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando a realização de estudos técnicos para implantação de faixa elevada para pedestres, e melhorias na sinalização horizontal no entorno da Capela Nossa Senhora Imaculada Conceição, no bairro Interlagos. 1 extracted
materia 2278/2025 2025-12-01 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, solicitando a roçada e limpeza do mato no ponto de ônibus localizado na esquina da Rua Universitária com a Rua Vênus, no bairro Universitário. 1 extracted
materia 2279/2025 2025-12-01 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando que seja reestabelecido o funcionamento da Iluminação pública da rua Valdir Mazutti, bairro Morumbi. 1 extracted
materia 2280/2025 2025-12-01 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando reperfilamento asfáltico na rua Aurora, entre as ruas da Imigração e Victor Hugo, bairro Santa Felicidade. 1 extracted
materia 2281/2025 2025-12-01 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando a realização de tapa-buraco na rua Santa Catarina, nas proximidades do nº 1991, no Bairro Centro. 1 extracted
materia 2282/2025 2025-12-01 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando a realização de tapa-buraco na rua Flamboyant, nas proximidades do nº 3212, no Bairro Recanto Tropical. 1 extracted
materia 2283/2025 2025-12-01 Indicação INDICO nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR solicitando a implantação de um redutor de velocidade ou quebra-molas na Rua Veneza, nº 1397, no Bairro Cascavel Velho. 1 extracted
materia 2284/2025 2025-12-01 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando estudos técnicos para a implantação de uma vaga de carga e descarga na Rua Antonina, em frente ao número 2272, no Bairro Centro. 1 extracted
sessao 82 2025-12-01 Ordinária — 1 extracted
materia 10/2025 2025-11-28 Projeto de Resolução Dispõe sobre a publicação, no Portal da Transparência da Câmara Municipal de Cascavel, das informações referentes às emendas parlamentares impositivas apresentadas à Lei Orçamentária Anual (LOA). 1 extracted
materia 12/2025 2025-11-28 Parecer da Comissão de Defesa do Consumidor Projeto de Lei nº 66, de 2025. 1 extracted
materia 13/2025 2025-11-28 Parecer da Comissão de Defesa do Consumidor Projeto de Lei nº 146, de 2025. 1 extracted
materia 14/2025 2025-11-28 Parecer da Comissão de Defesa do Consumidor Projeto de Lei nº 184, de 2025. 1 extracted
materia 49/2025 2025-11-28 Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento Projeto de Lei nº 180, de 2025. 1 extracted
materia 107/2025 2025-11-28 Moção A Câmara Municipal de Cascavel, por meio de seu representante legal, subscritor da presente proposição legislativa, nos termos que regem o arts. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, após deliberação legislativa, Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 5122, de 2025, de autoria do Deputado 'federal Clodoaldo Magalhães (PV/PE), que institui o Programa Nacional de Rastreio Ativo do Câncer de Mama, voltado à busca ativa e ao diagnóstico precoce da doença no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e torna obrigatória a oferta gratuita de ultrassonografia mamária para mulheres com mamas densas, complementando o exame de mamografia. 1 extracted
materia 108/2025 2025-11-28 Moção A Câmara Municipal de Cascavel, por meio de seu representante legal, subscritor da presente proposição legislativa, nos termos que regem o arts. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, após deliberação legislativa, Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 5078, de 2025, de autoria da Deputada Federal Enfermeira Ana Paula (PODE/CE), que dispõe sobre o reconhecimento do tempo de serviço prestado em condições especiais por profissionais da saúde e autoriza sua contagem diferenciada para fins de aposentadoria, com possibilidade de aplicação retroativa. 1 extracted