| materia |
2251/2025 |
2025-11-27 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Instituto de Planejamento de Cascavel - IPC, solicitando realização de estudos técnicos para viabilizar o alargamento da rua Jacob Aires de Matos, entre a rua Sebastião Silveira e a rua Lagoa Ibirapuera, no bairro Morumbi. |
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2252/2025 |
2025-11-27 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando para que seja realizado uma operação tapa-buracos na extensão da av. Antônio Kucinski, entre as ruas Cipreste e a Eucalipto, bairro Parque Verde. |
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2253/2025 |
2025-11-27 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando a realização de serviço de tapa-buraco na Avenida Guaira, em frente ao nº 535, no bairro Recanto Tropical. |
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2254/2025 |
2025-11-27 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL, solicitando estudos para providenciar a execução de melhorias estruturais e manutenção dos brinquedos e grama sintética na Praça Antônio Valério, sito à Avenida Toledo, nº 900. |
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2255/2025 |
2025-11-27 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando a realização de serviço de tapa-buraco na rua Fortaleza, em frente aos nº 1.314 e nº 1.571, no bairro Centro. |
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2256/2025 |
2025-11-27 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando a instalação de um semáforo no cruzamento das ruas Carlos de Carvalho e Cuiabá, no bairro Parque São Paulo. |
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2257/2025 |
2025-11-27 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando a instalação de um semáforo no cruzamento das ruas Carlos de Carvalho e Vitória, no bairro Parque São Paulo. |
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2258/2025 |
2025-11-27 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando a realização de tapa-buraco na rua Fortaleza, nas proximidades do nº 2692, no Bairro Recanto Tropical. |
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2259/2025 |
2025-11-27 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando a instalação de tachão refletivo e a melhoria na sinalização na rotatória da Avenida Guaíra com a rua Dos Pinheiros, no bairro Recanto Tropical. |
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2260/2025 |
2025-11-27 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando a instalação de tachão refletivo e a melhoria na sinalização na
rotatória da Avenida Guaíra com a rua Jequitibá, no bairro Recanto Tropical. |
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| materia |
2261/2025 |
2025-11-27 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando a realização de tapa-buraco na rua Flamboyant, nas proximidades do nº 3212, no Bairro Recanto Tropical. |
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| materia |
2262/2025 |
2025-11-27 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando a instalação de tachão refletivo e a melhoria na sinalização na
rotatória da rua Jequitibá com a rua Flamboyant, no bairro Recanto Tropical. |
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2263/2025 |
2025-11-27 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando a realização de operação tapa buracos no cruzamento da rua Terezina com a Rua Presidente Bernardes, no Bairro Cancelli. |
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| materia |
2264/2025 |
2025-11-27 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do, Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia "Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando estudos técnicos para a implantação de redutor de velocidade na Rua Casemiro de Abreu, entre a Rua Selvino Casagrande e a Avenida Assunção, bairro Alto Alegre. |
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| materia |
2265/2025 |
2025-11-27 |
Indicação |
INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja
encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, solicitando providências necessárias para resolução do problema que vem ocasionando a constante falta de água na Escola Municipal Maria Tereza Abreu Figueiredo, localizada na rua Tchucarramães, nº 535, bairro Santa Cruz. |
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2267/2025 |
2025-11-27 |
Indicação |
INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja
encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Assistência Social - SEASO, solicitando estudo de viabilidade para que seja implantada grama sintética no parquinho, do CRAS Céu - Centro de Artes e Esportes Unificado, localizado na rua Caiçaras esquina com a Avenida Tito Muffato, próximo ao nº 401, no bairro Santa Cruz. |
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| materia |
27/2025 |
2025-11-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Outorga o Título de Cidadão Honorário de Cascavel ao Senhor Edgar Bueno. |
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630/2025 |
2025-11-26 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja consignado nos Anais desta Sessão Legislativa, Votos de Louvor e Congratulações a Ilustríssima Senhora Eduarda Carolina Mikulski, em reconhecimento à sua destacada trajetória profissional no Velocross e Motocross. |
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| materia |
631/2025 |
2025-11-26 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Instituto de Planejamento - IPC, solicitando informações acerca das construções irregulares nos terrenos localizados em toda a extensão do Loteamento Jardim Cidade Verde, Bairro Parque Verde. |
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| materia |
2240/2025 |
2025-11-26 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL, solicitando a revitalização do playground e academia da terceira idade, localizado no terreno do salão comunitário do Nova Cidade, na R. Andréa Galafassi, 296, bairro Santa Felicidade. |
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| materia |
2241/2025 |
2025-11-26 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando estudos técnicos para a implantação de vaga de estacionamento exclusiva para Pessoa com Deficiência (PCD) e idosos. na rua cuiabá 4791, Alto Alegre. |
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| materia |
2242/2025 |
2025-11-26 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando a reposição da placa de "PARE" na rua Serra das Furnas, esquina com Avenida Corbélia, bairro Morumbi. |
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| materia |
2243/2025 |
2025-11-26 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, solicitando que sejam realizados reparos na cerca em toda a extensão do Eco Park Oeste. |
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| materia |
2244/2025 |
2025-11-26 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL, solicitando a instalação de bancos para o playground da Comunidade do Rio Diamante, localizado na Estrada Jangada Taborda, no distrito do Rio Diamante. |
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| materia |
2245/2025 |
2025-11-26 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando a realização da troca de lâmpadas na Rua Tuiuti, em frente ao numeral 1079, no bairro Claudete. |
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| materia |
20/2025 |
2025-11-25 |
Parecer da Comissão de Seg. Púb. e Trânsito Urbano |
Projeto de Lei nº 66, de 2025. |
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| materia |
24/2025 |
2025-11-25 |
Parecer da Comissão de Viação, Obras Púb. e Urb. |
Emenda nº 1, de 2025 ao Projeto de Lei nº 139, de 2025. |
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| materia |
26/2025 |
2025-11-25 |
Parecer Comissão de Esporte |
Emenda nº 2, de 2025 ao Projeto de Lei nº 172, de 2025. |
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| materia |
104/2025 |
2025-11-25 |
Moção |
A Câmara Municipal de Cascavel, por seus Vereadores subscritores da presente proposição
legislativa, nos termos que regem os arts. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, após deliberação legislativa, Moção de Apoio ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em razão da sanção da Lei nº 15.263, de 14 de novembro de 2025 que Institui a Política Nacional de Linguagem Simples nos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta de todos os Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. |
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| materia |
196/2025 |
2025-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal n.º 6.792, de 13 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a reestruturação organizacional do Município de Cascavel, e dá outras providências. |
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| materia |
197/2025 |
2025-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação com encargos o imóvel que
discrimina, e dá outras providências. |
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| materia |
198/2025 |
2025-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria os territórios rurais, altera e acrescenta dispositivos na Lei nº 6.792, de 13 de
dezembro de 2017, que dispõe sobre a reestruturação organizacional do Município de
Cascavel, e dá outras providências. |
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| materia |
293/2025 |
2025-11-25 |
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
Emenda nº 2, de 2025 ao Projeto de Lei nº 172, de 2025. |
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| materia |
294/2025 |
2025-11-25 |
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
Emendas nº 1, 2 e 3, de 2025 ao Projeto de Lei nº 139, de 2025. |
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| materia |
295/2025 |
2025-11-25 |
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
Projeto de Lei nº 195, de 2025. |
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| materia |
625/2025 |
2025-11-25 |
Requerimento |
REQUEREMOS, nos termos que rege o art. 64, XI, §5º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente a Procuradoria Geral do Município de Cascavel, solicitando as seguintes informações sobre a regulamentação da Lei Municipal nº 6.655 de 17 de novembro de 2016, que "institui as avaliações periódicas semestrais dos prédios escolares e centros municipais de educação infantil da rede municipal de ensino de Cascavel e dá outras providências." |
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| materia |
626/2025 |
2025-11-25 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148 - A do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais Legislativos, Votos de Louvor e Congratulações o Núcleo de Consultoria de Imagem e Estilo da Associação Comercial e Industrial de Cascavel - ACIC, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados na difusão, valorização e incentivo ao empreendedorismo das consultoras de imagem e estilo em Cascavel. |
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| materia |
627/2025 |
2025-11-25 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos do art. 148, IV do Regimento Interno, após deliberação legislativa, seja encaminhado expediente ao Deputado Estadual Gugu Bueno/PSD, solicitando providências para que envide esforços junto ao Governo do Estado do Paraná, para a destinação de verbas no montante de cinco milhões de reais para o Departamento de Bem-Estar Animal do Município de Cascavel - PR. |
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628/2025 |
2025-11-25 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, solicitando informações sobre o Programa Bem Reciclar. |
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629/2025 |
2025-11-25 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Agricultura - SEAGRI, solicitando as seguintes informações acerca da Estrada do Autódromo, no bairro Cascavel Velho. |
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| materia |
2226/2025 |
2025-11-25 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR - solicitando a realização de estudo técnico para implantação de redutor de velocidade na Rua Otom Mader, bairro Santa Felicidade. |
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| materia |
2227/2025 |
2025-11-25 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL, solicitando a realização de estudo de viabilidade para implantação de um playground e uma academia da terceira idade no lote localizado na Rua Antônio Damian, 612, Bairro Canadá. |
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| materia |
2228/2025 |
2025-11-25 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Instituto de Planejamento de Cascavel - IPC, solicitando realização de estudos técnicos para viabilizar o alargamento da rua Hyeda Baggio Mayer, entre a rua Presidente Bernardes e rua Sete de Setembro, no bairro Neva. |
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| materia |
2229/2025 |
2025-11-25 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando a realização de tapa-buraco na rua Das Palmeiras, nas proximidades do nº 4306, no Bairro Coqueiral. |
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| materia |
2230/2025 |
2025-11-25 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando a realização de operação tapa-buraco na rua Osvaldo Cruz, entre as ruas Manaus e Presidente Kennedy, no bairro Cancelli. |
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2231/2025 |
2025-11-25 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo, solicitando a realização de ações de fiscalização específicas e periódicas sobre a comercialização de fogos de artifício que produzam efeitos sonoros acima de 85 decibéis, em estrito cumprimento ao disposto na Lei Ordinária nº 7.268/2021. |
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| materia |
2232/2025 |
2025-11-25 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde - SESAU, solicitando realização de estudos técnicos para viabilizar a construção de nova Unidade de Saúde da Família - USF, no bairro Maria Luiza. |
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2233/2025 |
2025-11-25 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando a desobstrução do bueiro localizado na Rua Copacabana, em frente ao número predial 319, no Bairro Periolo. |
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2234/2025 |
2025-11-25 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, solicitando que seja realizado a poda de uma árvore, localizada na rua Azaléias em frente ao nº 1152, no Bairro Guarujá. |
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2235/2025 |
2025-11-25 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando a realização de operação tapa buracos na Rua Nelson Tramontini, entre a Rua Antonio Damian e a Rua Arlindo Oscar Carelli, no Bairro Canadá. |
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