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Cascavel (PR)

IBGE code4104808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cascavel.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 41286 / 560 / 1296
Documents (with text) 42639 (42629)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 2002 · Norma: 1 2005 · Norma: 5 2006 · Norma: 15 2007 · Norma: 36 2008 · Norma: 22 2009 · Norma: 20 2010 · Norma: 13 2011 · Norma: 14 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 10 2013 · Matéria: 2,706 2013 · Norma: 19 2013 · Sessão: 98 2014 · Matéria: 2,625 2014 · Norma: 17 2014 · Sessão: 91 2015 · Matéria: 2,992 2015 · Norma: 17 2015 · Sessão: 93 2016 · Matéria: 2,222 2016 · Norma: 17 2016 · Sessão: 100 2017 · Matéria: 2,716 2017 · Norma: 19 2017 · Sessão: 93 2018 · Matéria: 2,716 2018 · Norma: 28 2018 · Sessão: 92 2019 · Matéria: 2,364 2019 · Norma: 28 2019 · Sessão: 93 2020 · Matéria: 1,964 2020 · Norma: 20 2020 · Sessão: 92 2021 · Matéria: 3,016 2021 · Norma: 25 2021 · Sessão: 103 2022 · Matéria: 3,211 2022 · Norma: 32 2022 · Sessão: 102 2023 · Matéria: 3,970 2023 · Norma: 52 2023 · Sessão: 100 2024 · Matéria: 3,270 2024 · Norma: 53 2024 · Sessão: 98 2025 · Matéria: 5,662 2025 · Norma: 30 2025 · Sessão: 100 2026 · Matéria: 1,849 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 41 2002 2006 2008 2010 2012 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (43142)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2251/2025 2025-11-27 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Instituto de Planejamento de Cascavel - IPC, solicitando realização de estudos técnicos para viabilizar o alargamento da rua Jacob Aires de Matos, entre a rua Sebastião Silveira e a rua Lagoa Ibirapuera, no bairro Morumbi. 1 extracted
materia 2252/2025 2025-11-27 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando para que seja realizado uma operação tapa-buracos na extensão da av. Antônio Kucinski, entre as ruas Cipreste e a Eucalipto, bairro Parque Verde. 1 extracted
materia 2253/2025 2025-11-27 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando a realização de serviço de tapa-buraco na Avenida Guaira, em frente ao nº 535, no bairro Recanto Tropical. 1 extracted
materia 2254/2025 2025-11-27 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL, solicitando estudos para providenciar a execução de melhorias estruturais e manutenção dos brinquedos e grama sintética na Praça Antônio Valério, sito à Avenida Toledo, nº 900. 1 extracted
materia 2255/2025 2025-11-27 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando a realização de serviço de tapa-buraco na rua Fortaleza, em frente aos nº 1.314 e nº 1.571, no bairro Centro. 1 extracted
materia 2256/2025 2025-11-27 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando a instalação de um semáforo no cruzamento das ruas Carlos de Carvalho e Cuiabá, no bairro Parque São Paulo. 1 extracted
materia 2257/2025 2025-11-27 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando a instalação de um semáforo no cruzamento das ruas Carlos de Carvalho e Vitória, no bairro Parque São Paulo. 1 extracted
materia 2258/2025 2025-11-27 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando a realização de tapa-buraco na rua Fortaleza, nas proximidades do nº 2692, no Bairro Recanto Tropical. 1 extracted
materia 2259/2025 2025-11-27 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando a instalação de tachão refletivo e a melhoria na sinalização na rotatória da Avenida Guaíra com a rua Dos Pinheiros, no bairro Recanto Tropical. 1 extracted
materia 2260/2025 2025-11-27 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando a instalação de tachão refletivo e a melhoria na sinalização na rotatória da Avenida Guaíra com a rua Jequitibá, no bairro Recanto Tropical. 1 extracted
materia 2261/2025 2025-11-27 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando a realização de tapa-buraco na rua Flamboyant, nas proximidades do nº 3212, no Bairro Recanto Tropical. 1 extracted
materia 2262/2025 2025-11-27 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando a instalação de tachão refletivo e a melhoria na sinalização na rotatória da rua Jequitibá com a rua Flamboyant, no bairro Recanto Tropical. 1 extracted
materia 2263/2025 2025-11-27 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando a realização de operação tapa buracos no cruzamento da rua Terezina com a Rua Presidente Bernardes, no Bairro Cancelli. 1 extracted
materia 2264/2025 2025-11-27 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do, Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia "Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando estudos técnicos para a implantação de redutor de velocidade na Rua Casemiro de Abreu, entre a Rua Selvino Casagrande e a Avenida Assunção, bairro Alto Alegre. 1 extracted
materia 2265/2025 2025-11-27 Indicação INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, solicitando providências necessárias para resolução do problema que vem ocasionando a constante falta de água na Escola Municipal Maria Tereza Abreu Figueiredo, localizada na rua Tchucarramães, nº 535, bairro Santa Cruz. 1 extracted
materia 2267/2025 2025-11-27 Indicação INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Assistência Social - SEASO, solicitando estudo de viabilidade para que seja implantada grama sintética no parquinho, do CRAS Céu - Centro de Artes e Esportes Unificado, localizado na rua Caiçaras esquina com a Avenida Tito Muffato, próximo ao nº 401, no bairro Santa Cruz. 1 extracted
materia 27/2025 2025-11-26 Projeto de Decreto Legislativo Outorga o Título de Cidadão Honorário de Cascavel ao Senhor Edgar Bueno. 1 extracted
materia 630/2025 2025-11-26 Requerimento REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja consignado nos Anais desta Sessão Legislativa, Votos de Louvor e Congratulações a Ilustríssima Senhora Eduarda Carolina Mikulski, em reconhecimento à sua destacada trajetória profissional no Velocross e Motocross. 1 extracted
materia 631/2025 2025-11-26 Requerimento REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Instituto de Planejamento - IPC, solicitando informações acerca das construções irregulares nos terrenos localizados em toda a extensão do Loteamento Jardim Cidade Verde, Bairro Parque Verde. 1 extracted
materia 2240/2025 2025-11-26 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL, solicitando a revitalização do playground e academia da terceira idade, localizado no terreno do salão comunitário do Nova Cidade, na R. Andréa Galafassi, 296, bairro Santa Felicidade. 1 extracted
materia 2241/2025 2025-11-26 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando estudos técnicos para a implantação de vaga de estacionamento exclusiva para Pessoa com Deficiência (PCD) e idosos. na rua cuiabá 4791, Alto Alegre. 1 extracted
materia 2242/2025 2025-11-26 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando a reposição da placa de "PARE" na rua Serra das Furnas, esquina com Avenida Corbélia, bairro Morumbi. 1 extracted
materia 2243/2025 2025-11-26 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, solicitando que sejam realizados reparos na cerca em toda a extensão do Eco Park Oeste. 1 extracted
materia 2244/2025 2025-11-26 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL, solicitando a instalação de bancos para o playground da Comunidade do Rio Diamante, localizado na Estrada Jangada Taborda, no distrito do Rio Diamante. 1 extracted
materia 2245/2025 2025-11-26 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando a realização da troca de lâmpadas na Rua Tuiuti, em frente ao numeral 1079, no bairro Claudete. 1 extracted
materia 20/2025 2025-11-25 Parecer da Comissão de Seg. Púb. e Trânsito Urbano Projeto de Lei nº 66, de 2025. 1 extracted
materia 24/2025 2025-11-25 Parecer da Comissão de Viação, Obras Púb. e Urb. Emenda nº 1, de 2025 ao Projeto de Lei nº 139, de 2025. 1 extracted
materia 26/2025 2025-11-25 Parecer Comissão de Esporte Emenda nº 2, de 2025 ao Projeto de Lei nº 172, de 2025. 1 extracted
materia 104/2025 2025-11-25 Moção A Câmara Municipal de Cascavel, por seus Vereadores subscritores da presente proposição legislativa, nos termos que regem os arts. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, após deliberação legislativa, Moção de Apoio ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em razão da sanção da Lei nº 15.263, de 14 de novembro de 2025 que Institui a Política Nacional de Linguagem Simples nos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta de todos os Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. 1 extracted
materia 196/2025 2025-11-25 Projeto de Lei Ordinária Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal n.º 6.792, de 13 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a reestruturação organizacional do Município de Cascavel, e dá outras providências. 1 extracted
materia 197/2025 2025-11-25 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação com encargos o imóvel que discrimina, e dá outras providências. 1 extracted
materia 198/2025 2025-11-25 Projeto de Lei Ordinária Cria os territórios rurais, altera e acrescenta dispositivos na Lei nº 6.792, de 13 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a reestruturação organizacional do Município de Cascavel, e dá outras providências. 1 extracted
materia 293/2025 2025-11-25 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Emenda nº 2, de 2025 ao Projeto de Lei nº 172, de 2025. 1 extracted
materia 294/2025 2025-11-25 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Emendas nº 1, 2 e 3, de 2025 ao Projeto de Lei nº 139, de 2025. 1 extracted
materia 295/2025 2025-11-25 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Lei nº 195, de 2025. 1 extracted
materia 625/2025 2025-11-25 Requerimento REQUEREMOS, nos termos que rege o art. 64, XI, §5º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente a Procuradoria Geral do Município de Cascavel, solicitando as seguintes informações sobre a regulamentação da Lei Municipal nº 6.655 de 17 de novembro de 2016, que "institui as avaliações periódicas semestrais dos prédios escolares e centros municipais de educação infantil da rede municipal de ensino de Cascavel e dá outras providências." 1 extracted
materia 626/2025 2025-11-25 Requerimento REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148 - A do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais Legislativos, Votos de Louvor e Congratulações o Núcleo de Consultoria de Imagem e Estilo da Associação Comercial e Industrial de Cascavel - ACIC, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados na difusão, valorização e incentivo ao empreendedorismo das consultoras de imagem e estilo em Cascavel. 1 extracted
materia 627/2025 2025-11-25 Requerimento REQUEIRO, nos termos do art. 148, IV do Regimento Interno, após deliberação legislativa, seja encaminhado expediente ao Deputado Estadual Gugu Bueno/PSD, solicitando providências para que envide esforços junto ao Governo do Estado do Paraná, para a destinação de verbas no montante de cinco milhões de reais para o Departamento de Bem-Estar Animal do Município de Cascavel - PR. 1 extracted
materia 628/2025 2025-11-25 Requerimento REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, solicitando informações sobre o Programa Bem Reciclar. 1 extracted
materia 629/2025 2025-11-25 Requerimento REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Agricultura - SEAGRI, solicitando as seguintes informações acerca da Estrada do Autódromo, no bairro Cascavel Velho. 1 extracted
materia 2226/2025 2025-11-25 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR - solicitando a realização de estudo técnico para implantação de redutor de velocidade na Rua Otom Mader, bairro Santa Felicidade. 1 extracted
materia 2227/2025 2025-11-25 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL, solicitando a realização de estudo de viabilidade para implantação de um playground e uma academia da terceira idade no lote localizado na Rua Antônio Damian, 612, Bairro Canadá. 1 extracted
materia 2228/2025 2025-11-25 Indicação INDICO, nos termos do art. 143, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Instituto de Planejamento de Cascavel - IPC, solicitando realização de estudos técnicos para viabilizar o alargamento da rua Hyeda Baggio Mayer, entre a rua Presidente Bernardes e rua Sete de Setembro, no bairro Neva. 1 extracted
materia 2229/2025 2025-11-25 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando a realização de tapa-buraco na rua Das Palmeiras, nas proximidades do nº 4306, no Bairro Coqueiral. 1 extracted
materia 2230/2025 2025-11-25 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando a realização de operação tapa-buraco na rua Osvaldo Cruz, entre as ruas Manaus e Presidente Kennedy, no bairro Cancelli. 1 extracted
materia 2231/2025 2025-11-25 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo, solicitando a realização de ações de fiscalização específicas e periódicas sobre a comercialização de fogos de artifício que produzam efeitos sonoros acima de 85 decibéis, em estrito cumprimento ao disposto na Lei Ordinária nº 7.268/2021. 1 extracted
materia 2232/2025 2025-11-25 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde - SESAU, solicitando realização de estudos técnicos para viabilizar a construção de nova Unidade de Saúde da Família - USF, no bairro Maria Luiza. 1 extracted
materia 2233/2025 2025-11-25 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando a desobstrução do bueiro localizado na Rua Copacabana, em frente ao número predial 319, no Bairro Periolo. 1 extracted
materia 2234/2025 2025-11-25 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, solicitando que seja realizado a poda de uma árvore, localizada na rua Azaléias em frente ao nº 1152, no Bairro Guarujá. 1 extracted
materia 2235/2025 2025-11-25 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando a realização de operação tapa buracos na Rua Nelson Tramontini, entre a Rua Antonio Damian e a Rua Arlindo Oscar Carelli, no Bairro Canadá. 1 extracted