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Cascavel (PR)

IBGE code4104808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cascavel.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 41286 / 560 / 1296
Documents (with text) 42639 (42629)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 2002 · Norma: 1 2005 · Norma: 5 2006 · Norma: 15 2007 · Norma: 36 2008 · Norma: 22 2009 · Norma: 20 2010 · Norma: 13 2011 · Norma: 14 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 10 2013 · Matéria: 2,706 2013 · Norma: 19 2013 · Sessão: 98 2014 · Matéria: 2,625 2014 · Norma: 17 2014 · Sessão: 91 2015 · Matéria: 2,992 2015 · Norma: 17 2015 · Sessão: 93 2016 · Matéria: 2,222 2016 · Norma: 17 2016 · Sessão: 100 2017 · Matéria: 2,716 2017 · Norma: 19 2017 · Sessão: 93 2018 · Matéria: 2,716 2018 · Norma: 28 2018 · Sessão: 92 2019 · Matéria: 2,364 2019 · Norma: 28 2019 · Sessão: 93 2020 · Matéria: 1,964 2020 · Norma: 20 2020 · Sessão: 92 2021 · Matéria: 3,016 2021 · Norma: 25 2021 · Sessão: 103 2022 · Matéria: 3,211 2022 · Norma: 32 2022 · Sessão: 102 2023 · Matéria: 3,970 2023 · Norma: 52 2023 · Sessão: 100 2024 · Matéria: 3,270 2024 · Norma: 53 2024 · Sessão: 98 2025 · Matéria: 5,662 2025 · Norma: 30 2025 · Sessão: 100 2026 · Matéria: 1,849 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 41 2002 2006 2008 2010 2012 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (43142)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 23/2025 2025-11-18 Parecer da Comissão de Viação, Obras Púb. e Urb. Mensagem Aditiva nº 1, de 2025 ao Projeto de Lei nº 155, de 2025. 1 extracted
materia 25/2025 2025-11-18 Parecer Comissão de Esporte Emenda nº 1, de 2025 ao Projeto de Lei nº 172, de 2025. 1 extracted
materia 29/2025 2025-11-18 Par. C. Direitos da Criança, Adolescente e Idoso Emenda nº 1, de 2025 ao Projeto de Lei nº 172, de 2025. 1 extracted
materia 34/2025 2025-11-18 Parecer da Comissão de Cultura Projeto de Lei nº 173, de 2025. 1 extracted
materia 35/2025 2025-11-18 Parecer da Comissão de Cultura Projeto de Lei nº 183, de 2025. 1 extracted
materia 47/2025 2025-11-18 Parecer da Comissão de Educação Projeto de Lei nº 173, de 2025. 1 extracted
materia 195/2025 2025-11-18 Projeto de Lei Ordinária Institui a Política Municipal de Transparência na arrecadação e aplicação dos recursos provenientes das multas de trânsito no Município de Cascavel. 1 extracted
materia 291/2025 2025-11-18 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Emenda 1, de 2025 ao Projeto de Lei nº 172, de 2025. 1 extracted
materia 292/2025 2025-11-18 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Mensagem Aditiva nº 1, de 2025 ao Projeto de Lei nº 155, de 2025. 1 extracted
materia 621/2025 2025-11-18 Requerimento REQUEREMOS, nos termos que regem o art. 148 - A do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais Legislativos, Votos de Louvor e Congratulações à Missão Homens Adoradores, em reconhecimento aos 10 anos de sua fundação. 1 extracted
materia 622/2025 2025-11-18 Requerimento A Comissão de Cultura, por meio de seus membros, conforme rege o art. 59, do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER dilação de prazo, para exarar parecer, referente ao Projeto de Lei nº 187, de 2025, que concede o benefício da meia-entrada em eventos culturais, artísticos, esportivos, cinematográficos e de lazer aos doadores de órgãos, na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 623/2025 2025-11-18 Requerimento REQUEREMOS, nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja convocada Sessão Solene, a ser realizada no Plenário da Câmara Municipal de Cascavel, no dia 10 de dezembro de 2025, às 19h, com a finalidade de homenagear advogadas de Cascavel pelo destaque e contribuição à advocacia local. 1 extracted
materia 624/2025 2025-11-18 Requerimento REQUER, nos termos do art. 148-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos anais desta Sessão Legislativa, Votos de Louvor e Congratulações à empresa Rodrigo Cirilo Eventos, pelos seus 10 (dez) anos de história e contribuição ao desenvolvimento das Corridas de Rua em Cascavel e em toda a região Oeste e Sudoeste do Paraná. 1 extracted
materia 2193/2025 2025-11-18 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando reperfilamento da camada asfáltica da rua Economia, entre as ruas Universitária e Integração, bairro Universitário. 1 extracted
sessao 79 2025-11-18 Ordinária — 1 extracted
materia 8/2025 2025-11-17 Mensagem Aditiva do Executivo Mensagem Aditiva nº 1, de 2025 ao Projeto de Lei nº 155, de 2025. 1 extracted
materia 9/2025 2025-11-17 Mensagem Aditiva do Executivo Mensagem Aditiva nº 1, de 2025 ao Projeto de Lei nº 155, de 2025. 1 extracted
materia 60/2025 2025-11-17 Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social Projeto de Lei nº 187, de 2025. 1 extracted
materia 84/2025 2025-11-17 Emenda Emenda nº 1, de 2025 ao Projeto de Lei nº 163, de 2025. 1 extracted
materia 85/2025 2025-11-17 Emenda Emenda nº 1, de 2025 ao Projeto de Lei nº 172, de 2025. 1 extracted
materia 615/2025 2025-11-17 Requerimento REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando informações a respeito da infraestrutura do Loteamento Eco park, no bairro Lago Azul. 1 extracted
materia 616/2025 2025-11-17 Requerimento REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde - SESAU, solicitando informações a respeito do atendimento e comunicação com pessoas com deficiência auditiva (pessoas surdas) nos serviços públicos de saúde. 1 extracted
materia 617/2025 2025-11-17 Requerimento REQUEREMOS, nos termos do art. 149, §1° do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando informações acerca da reforma do Terminal Rodoviário de Cascavel. 1 extracted
materia 618/2025 2025-11-17 Requerimento REQUEIRO, nos termos do art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde - SESAU, solicitando informações acerca do fornecimento de vacinas e medicamentos na Unidade de Saúde Básica - UBS do Jardim Palmeiras. 1 extracted
materia 619/2025 2025-11-17 Requerimento REQUEIRO, nos termos do art. 148-A do Regimento Interno desta Casa de Leis, que sejam consignados nos anais desta Sessão Legislativa Votos de Louvor e Congratulações ao Excelentíssimo Senhor Carlos Eduardo Mussanhane, Administrador do Distrito de Moamba, Província de Maputo, Moçambique, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados na promoção de parcerias institucionais e empresariais com o Município de Cascavel. 1 extracted
materia 620/2025 2025-11-17 Requerimento REQUEREMOS, nos termos que regem o art. 148 - A do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais Legislativos, Votos de Louvor e Congratulações à Sociedade Rural do Oeste do Paraná, pela organização e sucesso da 44ª Expovel. 1 extracted
materia 2180/2025 2025-11-17 Indicação INDICAMOS, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Território Cidadão, solicitando estudo técnico para a construção de um salão comunitário, que atenda as comunidades dos loteamentos Clarito, Colonial e Pazzinato, bairro Floresta. 1 extracted
materia 2181/2025 2025-11-17 Indicação INDICAMOS, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Instituto de Planejamento de Cascavel - IPC, solicitando estudo técnico para interligação da rua Panamá ligando o bairro Floresta até o bairro Brasília. 1 extracted
materia 2182/2025 2025-11-17 Indicação INDICAMOS, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, solicitando estudos técnicos para construção de um Centro Municipal de Educação Infantil - Cmei, bairro Floresta. 1 extracted
materia 2183/2025 2025-11-17 Indicação INDICAMOS, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Administração dos Cemitérios e Serviços Funerários de Cascavel - ACESC, solicitando estudo técnico para construir um estacionamento para a Capela Mortuária localizada na Av. Curió, 1251, Bairro Floresta. 1 extracted
materia 2184/2025 2025-11-17 Indicação INDICAMOS, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL, solicitando estudo técnico para a construção de um ginásio de esportes no complexo esportivo Manoel Messias, localizado na rua Glauber Rocha, 1398, bairro Floresta. 1 extracted
materia 2185/2025 2025-11-17 Indicação INDICAMOS, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando estudo técnico para a implantação de redutor de velocidade na rua Europa entre as ruas Araraquara e São Roque, no bairro Periolo. 1 extracted
materia 2186/2025 2025-11-17 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando a realização de estudos técnicos para implantação de novos bueiros na rua Pio XII, nas proximidades do nº 2179, no Bairro Centro. 1 extracted
materia 2187/2025 2025-11-17 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Agricultura - SEAGRI, solicitando estudos técnicos e providências para a revitalização do trecho da estrada que liga a BR 277 até a Ponte Molhada. 1 extracted
materia 2188/2025 2025-11-17 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando readequação na rua Lagoa da Conceição, no loteamento Chácara de Recreio Lago Azul, bairro Morumbi. 1 extracted
materia 2189/2025 2025-11-17 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal do Meio Ambiente - SEMA, solicitando fiscalização quanto a possível desmatamento e poluição em área verde localizada nas proximidades de uma nascente de rio, situada na Rua Israel da Vigo Silveira, nº 841, no bairro Santa Felicidade. 1 extracted
materia 2190/2025 2025-11-17 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, solicitando providências urgentes quanto à melhoria da estrutura física da Escola Municipal Inglacir Lourdes Farina, localizada na Rua Presidente Kennedy- Nº 3631, bairro Coqueiral. 1 extracted
materia 2191/2025 2025-11-17 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando a substituição ou reparo dos vidros do ponto de ônibus localizado na Rua Jorge Lacerda, nº 1383, em frente ao Colégio Estadual Cívico-Militar Professora Júlia Wanderley, bairro Cancelli. 1 extracted
materia 2192/2025 2025-11-17 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRA SITAR - solicitando a realização de estudo técnico para implantação de redutor de velocidade na Rua Rio da Paz, nº 311, bairro Nova Cidade. 1 extracted
sessao 78 2025-11-17 Ordinária — 1 extracted
materia 612/2025 2025-11-13 Requerimento REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja consignado nos Anais desta Sessão Legislativa, Votos de Louvor e Congratulações ao Excelentíssimo Senhor João Carlos de Oliveira, Policial Civil do Estado do Paraná, em reconhecimento à sua destacada trajetória profissional ao longo de 21 (vinte e um anos) de serviços prestados a Policia Civil. 1 extracted
materia 613/2025 2025-11-13 Requerimento REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148 - A do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais Legislativos, Votos de Louvor e Congratulações ao Senhor Francisco Irandyakist de Negreiros Bessa, em reconhecimento aos 55 anos de dedicação e relevantes serviços prestados ao Instituto de Pesos e Medidas - IPEM. 1 extracted
materia 614/2025 2025-11-13 Requerimento REQUEIRO, nos termos do art. 149 § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, solicitando informações acerca do corte de árvores realizado em dois pontos da Rua Paraná, no Centro: 1 extracted
materia 2173/2025 2025-11-13 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando troca de lâmpadas queimadas da iluminação pública na Rua Madrid, nº 2344, bairro Cascavel Velho. 1 extracted
materia 2174/2025 2025-11-13 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando troca de lâmpadas queimadas da iluminação pública na Rua Madrid, nº 946, bairro Cascavel Velho. 1 extracted
materia 2175/2025 2025-11-13 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando troca de lâmpadas queimadas da iluminação pública na Rua Madrid, nº 975, bairro Cascavel Velho. 1 extracted
materia 2176/2025 2025-11-13 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Instituto de Planejamento de Cascavel - IPC, solicitando a pavimentação da R. Borba Gato, bairro Cancelli. 1 extracted
materia 2177/2025 2025-11-13 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP - solicitando o recape asfáltico na extensão da rua Artur Nísio, entre as ruas Acre e rua Tom Jobim, bairro Country. 1 extracted
materia 2178/2025 2025-11-13 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando estudos técnicos e providências para a criação de vagas de estacionamento através da pintura ou placa de sinalização de trânsito, identificando a exclusividade do uso de veículos, localizadas na rua Marechal Floriano em frente ao nº 3371, entre as ruas Presidente Kennedy e Recife, Bairro Centro, no Município de Cascavel. 1 extracted
materia 2179/2025 2025-11-13 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando pavimentação asfáltica em Tratamento Superficial Triplo - TST da rua Leila Diniz, bairro Alto Alegre. 1 extracted