| materia |
23/2025 |
2025-11-18 |
Parecer da Comissão de Viação, Obras Púb. e Urb. |
Mensagem Aditiva nº 1, de 2025 ao Projeto de Lei nº 155, de 2025. |
1 |
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| materia |
25/2025 |
2025-11-18 |
Parecer Comissão de Esporte |
Emenda nº 1, de 2025 ao Projeto de Lei nº 172, de 2025. |
1 |
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| materia |
29/2025 |
2025-11-18 |
Par. C. Direitos da Criança, Adolescente e Idoso |
Emenda nº 1, de 2025 ao Projeto de Lei nº 172, de 2025. |
1 |
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| materia |
34/2025 |
2025-11-18 |
Parecer da Comissão de Cultura |
Projeto de Lei nº 173, de 2025. |
1 |
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| materia |
35/2025 |
2025-11-18 |
Parecer da Comissão de Cultura |
Projeto de Lei nº 183, de 2025. |
1 |
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| materia |
47/2025 |
2025-11-18 |
Parecer da Comissão de Educação |
Projeto de Lei nº 173, de 2025. |
1 |
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| materia |
195/2025 |
2025-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Política Municipal de Transparência na arrecadação e aplicação dos recursos
provenientes das multas de trânsito no Município de Cascavel. |
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| materia |
291/2025 |
2025-11-18 |
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
Emenda 1, de 2025 ao Projeto de Lei nº 172, de 2025. |
1 |
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| materia |
292/2025 |
2025-11-18 |
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
Mensagem Aditiva nº 1, de 2025 ao Projeto de Lei nº 155, de 2025. |
1 |
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| materia |
621/2025 |
2025-11-18 |
Requerimento |
REQUEREMOS, nos termos que regem o art. 148 - A do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais Legislativos, Votos de Louvor e Congratulações à Missão Homens Adoradores, em reconhecimento aos 10 anos de sua fundação. |
1 |
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| materia |
622/2025 |
2025-11-18 |
Requerimento |
A Comissão de Cultura, por meio de seus membros, conforme rege o art. 59, do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER dilação de prazo, para exarar parecer, referente ao Projeto de Lei nº 187, de 2025, que concede o benefício da meia-entrada em eventos culturais, artísticos, esportivos, cinematográficos e de lazer aos doadores de órgãos, na forma que especifica e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
623/2025 |
2025-11-18 |
Requerimento |
REQUEREMOS, nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja convocada Sessão Solene, a ser realizada no Plenário da Câmara Municipal de Cascavel, no dia 10 de dezembro de 2025, às 19h, com a finalidade de homenagear advogadas de Cascavel pelo destaque e contribuição à advocacia local. |
1 |
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| materia |
624/2025 |
2025-11-18 |
Requerimento |
REQUER, nos termos do art. 148-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos anais desta Sessão Legislativa, Votos de Louvor e Congratulações à empresa Rodrigo Cirilo Eventos, pelos seus 10 (dez) anos de história e contribuição ao desenvolvimento das Corridas de Rua em Cascavel e em toda a região Oeste e Sudoeste do Paraná. |
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| materia |
2193/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando reperfilamento da camada asfáltica da rua Economia, entre as ruas Universitária e Integração, bairro Universitário. |
1 |
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| sessao |
79 |
2025-11-18 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
8/2025 |
2025-11-17 |
Mensagem Aditiva do Executivo |
Mensagem Aditiva nº 1, de 2025 ao Projeto de Lei nº 155, de 2025. |
1 |
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| materia |
9/2025 |
2025-11-17 |
Mensagem Aditiva do Executivo |
Mensagem Aditiva nº 1, de 2025 ao Projeto de Lei nº 155, de 2025. |
1 |
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| materia |
60/2025 |
2025-11-17 |
Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social |
Projeto de Lei nº 187, de 2025. |
1 |
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| materia |
84/2025 |
2025-11-17 |
Emenda |
Emenda nº 1, de 2025 ao Projeto de Lei nº 163, de 2025. |
1 |
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| materia |
85/2025 |
2025-11-17 |
Emenda |
Emenda nº 1, de 2025 ao Projeto de Lei nº 172, de 2025. |
1 |
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| materia |
615/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja
encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando informações a respeito da infraestrutura do Loteamento Eco park, no bairro Lago Azul. |
1 |
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| materia |
616/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja
encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde - SESAU, solicitando informações a respeito do atendimento e comunicação com pessoas com deficiência auditiva (pessoas surdas) nos serviços públicos de saúde. |
1 |
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| materia |
617/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento |
REQUEREMOS, nos termos do art. 149, §1° do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania
- TRANSITAR, solicitando informações acerca da reforma do Terminal Rodoviário de Cascavel. |
1 |
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| materia |
618/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos do art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde - SESAU, solicitando informações acerca do fornecimento de vacinas e medicamentos na Unidade de Saúde Básica - UBS do Jardim Palmeiras. |
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| materia |
619/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos do art. 148-A do Regimento Interno desta Casa de Leis, que sejam consignados nos anais desta Sessão Legislativa Votos de Louvor e Congratulações ao Excelentíssimo Senhor Carlos Eduardo Mussanhane, Administrador do Distrito de Moamba, Província de Maputo, Moçambique, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados na promoção de parcerias institucionais e empresariais com o Município de Cascavel. |
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| materia |
620/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento |
REQUEREMOS, nos termos que regem o art. 148 - A do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais Legislativos, Votos de Louvor e Congratulações à Sociedade Rural do Oeste do Paraná, pela organização e sucesso da 44ª Expovel. |
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| materia |
2180/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
INDICAMOS, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Território Cidadão, solicitando estudo técnico para a construção de um salão comunitário, que atenda as comunidades dos loteamentos Clarito, Colonial e Pazzinato, bairro Floresta. |
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| materia |
2181/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
INDICAMOS, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Instituto de Planejamento de Cascavel - IPC, solicitando estudo técnico para interligação da rua Panamá ligando o bairro Floresta até o bairro Brasília. |
1 |
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| materia |
2182/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
INDICAMOS, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, solicitando estudos técnicos para construção de um Centro Municipal de Educação Infantil - Cmei, bairro Floresta. |
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| materia |
2183/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
INDICAMOS, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Administração dos Cemitérios e Serviços Funerários de Cascavel - ACESC, solicitando estudo técnico para construir um estacionamento para a Capela Mortuária localizada na Av. Curió, 1251, Bairro Floresta. |
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| materia |
2184/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
INDICAMOS, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL, solicitando estudo técnico para a construção de um ginásio de esportes no complexo esportivo Manoel Messias, localizado na rua Glauber Rocha, 1398, bairro Floresta. |
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| materia |
2185/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
INDICAMOS, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando estudo técnico para a implantação de redutor de velocidade na rua Europa entre as ruas Araraquara e São Roque, no bairro Periolo. |
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| materia |
2186/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando a realização de estudos técnicos para implantação de novos bueiros na rua Pio XII, nas proximidades do nº 2179, no Bairro Centro. |
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| materia |
2187/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Agricultura - SEAGRI, solicitando estudos técnicos e providências para a revitalização do trecho da estrada que liga a BR 277 até a Ponte Molhada. |
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| materia |
2188/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando readequação na rua Lagoa da Conceição, no loteamento Chácara de Recreio Lago Azul, bairro Morumbi. |
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| materia |
2189/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal do Meio Ambiente - SEMA, solicitando fiscalização quanto a possível desmatamento e poluição em área verde localizada nas proximidades de uma nascente de rio, situada na Rua Israel da Vigo Silveira, nº 841, no bairro Santa Felicidade. |
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| materia |
2190/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, solicitando providências urgentes quanto à melhoria da estrutura física da Escola Municipal Inglacir Lourdes Farina, localizada na Rua Presidente Kennedy- Nº 3631, bairro Coqueiral. |
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| materia |
2191/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando a substituição ou reparo dos vidros do ponto de ônibus localizado na Rua Jorge Lacerda, nº 1383, em frente ao Colégio Estadual Cívico-Militar Professora Júlia Wanderley, bairro Cancelli. |
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| materia |
2192/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRA SITAR - solicitando a realização de estudo técnico para implantação de redutor de velocidade na Rua Rio da Paz, nº 311, bairro Nova Cidade. |
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| sessao |
78 |
2025-11-17 |
Ordinária |
— |
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| materia |
612/2025 |
2025-11-13 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja consignado nos Anais desta Sessão Legislativa, Votos de Louvor e Congratulações ao Excelentíssimo Senhor João Carlos de Oliveira, Policial Civil do Estado do Paraná, em reconhecimento à sua destacada trajetória profissional ao longo de 21 (vinte e um anos) de serviços prestados a Policia Civil. |
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| materia |
613/2025 |
2025-11-13 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148 - A do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais Legislativos, Votos de Louvor e Congratulações ao Senhor Francisco Irandyakist de Negreiros Bessa, em reconhecimento aos 55 anos de dedicação e relevantes serviços prestados ao Instituto de Pesos e Medidas - IPEM. |
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| materia |
614/2025 |
2025-11-13 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos do art. 149 § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja
encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, solicitando informações acerca do corte de árvores realizado em dois pontos da Rua Paraná, no Centro: |
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| materia |
2173/2025 |
2025-11-13 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando troca de lâmpadas queimadas da iluminação pública na Rua Madrid, nº 2344, bairro Cascavel Velho. |
1 |
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| materia |
2174/2025 |
2025-11-13 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando troca de lâmpadas queimadas da iluminação pública na Rua Madrid, nº 946, bairro Cascavel Velho. |
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| materia |
2175/2025 |
2025-11-13 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando troca de lâmpadas queimadas da iluminação pública na Rua Madrid, nº 975, bairro Cascavel Velho. |
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| materia |
2176/2025 |
2025-11-13 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Instituto de Planejamento de Cascavel - IPC, solicitando a pavimentação da R. Borba Gato, bairro Cancelli. |
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| materia |
2177/2025 |
2025-11-13 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP - solicitando o recape asfáltico na extensão da rua Artur Nísio, entre as ruas Acre e rua Tom Jobim, bairro Country. |
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| materia |
2178/2025 |
2025-11-13 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando estudos técnicos e providências para a criação de vagas de estacionamento através da pintura ou placa de sinalização de trânsito, identificando a exclusividade do uso de veículos, localizadas na rua Marechal Floriano em frente ao nº 3371, entre as ruas Presidente Kennedy e Recife, Bairro Centro, no Município de Cascavel. |
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| materia |
2179/2025 |
2025-11-13 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando pavimentação asfáltica em Tratamento Superficial Triplo - TST da rua Leila Diniz, bairro Alto Alegre. |
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