| materia |
46/2025 |
2025-11-12 |
Parecer da Comissão de Educação |
Substitutivo nº 1, de 2025 ao Projeto de Lei nº 147, de 2022. |
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193/2025 |
2025-11-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Cascavel para o Exercício Financeiro de 2026. |
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194/2025 |
2025-11-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o "Programa Adote um Abrigo de Ponto de Ônibus", e dá outras providencias. |
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2152/2025 |
2025-11-12 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde - SESAU, solicitando estudos técnicos para a criação de regulamentação específica para padronizar os procedimentos de emissão de atestados médicos e declarações de comparecimento nas unidades de saúde do município. |
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2153/2025 |
2025-11-12 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando conserto de entrada de boca de lobo na rua Florêncio Galafassi, em frente ao nº 575, no bairro Periolo. |
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2154/2025 |
2025-11-12 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando troca de lâmpada queimada na rua Haiti, nº 2229, no bairro Periolo. |
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2155/2025 |
2025-11-12 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando a realização de operação tapa buracos no cruzamento da rua Fortaleza com a Rua Salgado Filho, no Bairro Centro. |
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2156/2025 |
2025-11-12 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando estudos técnicos e de viabilidade para implantação de um ponto de ônibus coletivo urbano nas proximidades do Parque Tarquinio, no Bairro Parque São Paulo. |
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2157/2025 |
2025-11-12 |
Indicação |
INDICAMOS, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando estudo de implantação de uma faixa elevada para travessia de pedestres em frente ao Instituto Federal do Paraná - IFPR, bairro Floresta. |
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2158/2025 |
2025-11-12 |
Indicação |
INDICAMOS, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando um estudo técnico com o objetivo de avaliar a possibilidade de ampliar os horários de circulação dos ônibus da linha Colonial via Brasmadeira, especialmente nos trajetos com destino ao Terminal Nordeste. |
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2159/2025 |
2025-11-12 |
Indicação |
INDICAMOS, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando um estudo técnico visando aumentar o fluxo de ônibus nos horários de pico, bem como ampliar a quantidade e a disponibilidade de horários de transporte público que atendem o loteamento Riviera, bairro Floresta. |
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2160/2025 |
2025-11-12 |
Indicação |
INDICAMOS, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Proteção a Comunidade - SESPPRO solicitando aumentar a segurança no entorno do ginásio poliesportivo do bairro Floresta, assim como a realização de rondas regulares pela Guarda Municipal. |
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2161/2025 |
2025-11-12 |
Indicação |
INDICAMOS, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando estudo técnico visando corrigir a insuficiência de vazão da ponte, localizada na rua Arapongas, bairro Floresta. |
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2162/2025 |
2025-11-12 |
Indicação |
INDICAMOS, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando revitalização da rua Flamingo, entre av Cardeal e av Harpia, bairro Floresta |
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2163/2025 |
2025-11-12 |
Indicação |
INDICAMOS, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL, solicitando estudo técnico para a reforma do campo sintético no complexo esportivo Manoel Messias, localizado na rua Glauber Rocha, 1398, bairro Floresta. |
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2164/2025 |
2025-11-12 |
Indicação |
INDICAMOS, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL, solicitando estudo técnico de manutenção do campo de futebol terrão, localizado na rua Glauber Rocha, 1398, bairro Floresta. |
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2165/2025 |
2025-11-12 |
Indicação |
INDICAMOS, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL, solicitando estudo técnico visando à construção de um campo de futebol e de um playground na avenida das Torres, entre a rua Condor e a rua das Garças, no bairro Floresta. |
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2166/2025 |
2025-11-12 |
Indicação |
INDICAMOS, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, solicitando a limpeza e a retirada de entulho nas proximidades da caixa d'água, localizada na rua Condor, 325, bairro Floresta. |
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2167/2025 |
2025-11-12 |
Indicação |
INDICAMOS, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Instituto de Planejamento de Cascavel - IPC, solicitando estudo técnico para a abertura da Rua Serra de Santana até a Rua Regina Pedroso Pinheiro Machado, bairro Morumbi. |
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2168/2025 |
2025-11-12 |
Indicação |
INDICAMOS, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Instituto de Planejamento de Cascavel - IPC, solicitando estudos técnicos para uma abertura da avenida das Torres até a rua Ouro Verde, bairro Floresta. |
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2169/2025 |
2025-11-12 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviço e Obras Públicas - SESOP, solicitando troca de lâmpadas queimadas da iluminação pública na Rua Clara Nunes em frente ao numeral 240, bairro Brasília. |
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2170/2025 |
2025-11-12 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando a realização de operação tapa buracos na Rua Tomaz Edison, em frente ao número predial 777 e ao nº 827, no Bairro Interlagos. |
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2171/2025 |
2025-11-12 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando a realização de operação tapa buracos na rua Expedicionário, em frente ao número predial 275, no bairro Maria Luiza. |
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2172/2025 |
2025-11-12 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando a substituição da lâmpada queimada do poste de iluminação pública localizado na rua Alvorada, em frente ao nº 556, no Bairro Brazmadeira. |
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18/2025 |
2025-11-11 |
Parecer da Comissão de Seg. Púb. e Trânsito Urbano |
Projeto de Lei nº 169, de 2025. |
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19/2025 |
2025-11-11 |
Parecer da Comissão de Seg. Púb. e Trânsito Urbano |
Projeto de Lei nº 175, de 2025. |
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22/2025 |
2025-11-11 |
Parecer Comissão de Esporte |
Projeto de Lei nº 172, de 2025. |
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23/2025 |
2025-11-11 |
Parecer Comissão de Esporte |
Projeto de Lei nº 181, de 2025. |
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24/2025 |
2025-11-11 |
Parecer Comissão de Esporte |
Projeto de Lei nº 187, de 2025. |
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| materia |
30/2025 |
2025-11-11 |
Parecer da Comissão de Cultura |
Projeto de Lei nº 168, de 2025. |
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| materia |
31/2025 |
2025-11-11 |
Parecer da Comissão de Cultura |
Projeto de Lei nº 170, de 2025. |
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| materia |
32/2025 |
2025-11-11 |
Parecer da Comissão de Cultura |
Projeto de Lei nº 175, de 2025. |
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| materia |
33/2025 |
2025-11-11 |
Parecer da Comissão de Cultura |
Projeto de Lei nº 181, de 2025. |
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47/2025 |
2025-11-11 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Emenda nº 1; Mensagem Aditiva nº 2 e Subemenda nº 1 à Mensagem Aditiva nº 2, todos ao PLO nº 102, de 2025. |
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48/2025 |
2025-11-11 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Projeto de Lei nº 171, de 2025 e Emenda 1 ao Projeto de Lei nº 171, de 2025. |
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83/2025 |
2025-11-11 |
Emenda |
Emenda nº 1, de 2025 ao Projeto de Lei nº 141, de 2025. |
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275/2025 |
2025-11-11 |
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
Projeto de Lei nº 22, de 2025. |
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276/2025 |
2025-11-11 |
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
Projeto de Decreto Legislativo nº 23, de 2025. |
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277/2025 |
2025-11-11 |
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
Projeto de Decreto Legislativo nº 24, de 2025. |
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| materia |
278/2025 |
2025-11-11 |
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
Projeto de Decreto Legislativo nº 25, de 2025. |
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| materia |
279/2025 |
2025-11-11 |
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
Projeto de Decreto Legislativo nº 26, de 2025. |
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| materia |
280/2025 |
2025-11-11 |
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
Emenda nº 1, de 2025 ao Projeto de Lei nº 171, de 2025. |
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| materia |
281/2025 |
2025-11-11 |
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
Emenda nº 1, de 2025 ao Projeto de Lei nº 102, de 2025. |
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| materia |
282/2025 |
2025-11-11 |
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
Subemenda nº 1, de 2025 à Mensagem Aditiva nº 2, de 2025 ao Projeto de Lei nº 102, de 2025. |
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| materia |
283/2025 |
2025-11-11 |
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
Projeto de Lei nº 146, de 2025. |
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284/2025 |
2025-11-11 |
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
Projeto de Lei nº 66, de 2025. |
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| materia |
285/2025 |
2025-11-11 |
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
Projeto de Lei nº 184, de 2025. |
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611/2025 |
2025-11-11 |
Requerimento |
A Comissão de Constituição e Justiça nos termos que regem o art. 64, IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER, seja encaminhado expediente à Companhia Municipal de Habitação de Cascavel - Cohavel, solicitando as seguintes informações acerca do Projeto de Lei nº 166, de 2025, que que dispõe sobre critérios complementares para a seleção de beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida - FAR no Município de Cascavel: |
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| materia |
2149/2025 |
2025-11-11 |
Indicação |
INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja
encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL, solicitando que seja realizado serviço de roçada de mato e limpeza de terreno público no entorno do Centro de Iniciação ao Esporte Alice Martelli, localizado na rua Casemiro de Abreu, nº 1289, no bairro Alto Alegre. |
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2150/2025 |
2025-11-11 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando a operação tapa-buraco na rua Guaraniaçu, entre as ruas Jacarezinho e Domiciano Theobaldo Bresolin, bairro São Cristóvão. |
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