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Cascavel (PR)

IBGE code4104808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cascavel.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 41286 / 560 / 1296
Documents (with text) 42639 (42629)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 2002 · Norma: 1 2005 · Norma: 5 2006 · Norma: 15 2007 · Norma: 36 2008 · Norma: 22 2009 · Norma: 20 2010 · Norma: 13 2011 · Norma: 14 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 10 2013 · Matéria: 2,706 2013 · Norma: 19 2013 · Sessão: 98 2014 · Matéria: 2,625 2014 · Norma: 17 2014 · Sessão: 91 2015 · Matéria: 2,992 2015 · Norma: 17 2015 · Sessão: 93 2016 · Matéria: 2,222 2016 · Norma: 17 2016 · Sessão: 100 2017 · Matéria: 2,716 2017 · Norma: 19 2017 · Sessão: 93 2018 · Matéria: 2,716 2018 · Norma: 28 2018 · Sessão: 92 2019 · Matéria: 2,364 2019 · Norma: 28 2019 · Sessão: 93 2020 · Matéria: 1,964 2020 · Norma: 20 2020 · Sessão: 92 2021 · Matéria: 3,016 2021 · Norma: 25 2021 · Sessão: 103 2022 · Matéria: 3,211 2022 · Norma: 32 2022 · Sessão: 102 2023 · Matéria: 3,970 2023 · Norma: 52 2023 · Sessão: 100 2024 · Matéria: 3,270 2024 · Norma: 53 2024 · Sessão: 98 2025 · Matéria: 5,662 2025 · Norma: 30 2025 · Sessão: 100 2026 · Matéria: 1,849 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 41 2002 2006 2008 2010 2012 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (43142)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2138/2025 2025-11-07 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando operação tapa-buracos na Rua Veneza, nº 149, no Bairro Cascavel Velho. 1 extracted
materia 2139/2025 2025-11-07 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania- TRANSITAR, solicitando a remarcação das faixas de trânsito na rua Nivelles, esquina com a rua Galileu, Bairro Interlagos. 1 extracted
materia 2140/2025 2025-11-07 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas- SESOP, solicitando troca de lâmpadas queimadas da iluminação pública na Rua Munique, em frente ao numeral 20, bairro Cascavel Velho. 1 extracted
materia 2141/2025 2025-11-07 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando a realização de manutenção no bueiro localizado na Rua Áustria, nº 439, Bairro Cascavel Velho 1 extracted
materia 2142/2025 2025-11-07 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas- SESOP, solicitando troca de lâmpadas queimadas da iluminação pública na Rua Edegar Villaca, em frente ao numeral 267, bairro Cascavel Velho. 1 extracted
materia 2/2025 2025-11-06 Parecer Com Prot. direitos dos Animais Projeto de Lei nº 134, de 2025. 1 extracted
materia 3/2025 2025-11-06 Subemenda Subemenda nº 1, a Mensagem Aditiva nº 2, de 2025 ao Projeto de Lei nº 102, de 2025. 1 extracted
materia 19/2025 2025-11-06 Parecer da Comissão de Viação, Obras Púb. e Urb. Mensagem Aditiva nº 2, de 2025 ao Projeto de Lei nº 102, de 2025. 1 extracted
materia 22/2025 2025-11-06 Parecer da Comissão de Viação, Obras Púb. e Urb. Emenda nº 1, de 2025 ao Projeto de Lei nº 102, de 2025 e Subemenda nº 1, de 2025 à Mensagem Aditiva nº 2, de 2025 ao Projeto de Lei nº 102, de 2025. 1 extracted
materia 41/2025 2025-11-06 Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento Projeto de Lei nº 139, de 2025. 1 extracted
materia 42/2025 2025-11-06 Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento Projeto de Lei nº 152, de 2025. 1 extracted
materia 43/2025 2025-11-06 Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento Projeto de Lei nº 161, de 2025. 1 extracted
materia 44/2025 2025-11-06 Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento Projeto de Lei nº 154, de 2025. 1 extracted
materia 45/2025 2025-11-06 Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento Projeto de Lei 155, de 2025. 1 extracted
materia 46/2025 2025-11-06 Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento Projeto de Lei nº 162, de 2025. 1 extracted
materia 81/2025 2025-11-06 Emenda Emenda nº 1, de 2025 ao Projeto de Lei nº 102, de 2025. 1 extracted
materia 82/2025 2025-11-06 Emenda Emenda nº 1, de 2025 ao Projeto de Lei nº 171, de 2025. 1 extracted
materia 600/2025 2025-11-06 Requerimento REQUEIRO, nos termos do art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Assistência Social - SEASO, solicitando informações sobre os atendimentos do Centro de Referência para a População em Situação de de Rua - Centro POP nos anos de 2024 e 2025, conforme segue: 1 extracted
materia 601/2025 2025-11-06 Requerimento REQUEIRO, nos termos do art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Companhia Municipal de Habitação de Cascavel - COHAVEL, solicitando informações sobre a construção de casas populares em Cascavel, no período compreendido entre 2017 a 2025: 1 extracted
materia 602/2025 2025-11-06 Requerimento REQUEIRO, nos termos do art. 148, IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Nelsinho Padovani (União Brasil), solicitando providencias no sentido de realizar os esforços necessários para viabilizar por meio de emenda parlamentar ou outro instrumento cabível a destinação de recursos para a construção de um ginásio de esportes no Complexo Esportivo Manoel Messias de Souza, localizado no Bairro Floresta, em Cascavel - PR. 1 extracted
materia 2113/2025 2025-11-06 Indicação INDICO, nos termos do art.143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando a realização de recape asfáltico na Rua Sete de Setembro, entre a Rua Benjamim Constant e a Rua Regente Feijó, no bairro Parque São Paulo. 1 extracted
materia 2114/2025 2025-11-06 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando a realização de recape asfáltico na Rua Carlos de Carvalho, entre a Rua Fernando Costa e a Rua Prudente de Morais, no bairro Parque São Paulo. 1 extracted
materia 2115/2025 2025-11-06 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando a manutenção e desobstrução de três bueiros localizados na Rua Maria Luiza Saraiva, entre a Rua Domingos Toqueto e a Rua Aracy Tanaka Biazetto, no Bairro Santos Dumont. 1 extracted
materia 2116/2025 2025-11-06 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando a realização do reperfilamento da rua Belém, entre a rua Marechal Candido Rondon e a rua Salgado Filho, no bairro Cancelli. 1 extracted
materia 2117/2025 2025-11-06 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando o recapeamento asfáltico na Rua Tarcílio Wagner, entre a Rua Estanislau Cidral e a Rua Cuiabá, no Bairro Alto Alegre. 1 extracted
materia 20/2025 2025-11-05 Parecer da Comissão de Viação, Obras Púb. e Urb. Projeto de Lei nº 171, de 2025. 1 extracted
materia 21/2025 2025-11-05 Parecer da Comissão de Viação, Obras Púb. e Urb. Emenda nº 1, de 2025 ao Projeto de Lei nº 171, de 2025. 1 extracted
materia 28/2025 2025-11-05 Par. C. Direitos da Criança, Adolescente e Idoso Projeto de Lei nº 172, de 2025. 1 extracted
materia 29/2025 2025-11-05 Parecer da Comissão de Cultura Projeto de Lei nº 163, de 2025. 1 extracted
materia 599/2025 2025-11-05 Requerimento A Comissão de Indústria e Comércio nos termos que regem o art. 64, IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico - SEMDEC, solicitando as seguintes informações acerca do Projeto de Lei nº 163, de 2025, que dispõe sobre a concessão do benefício da meia-entrada em eventos culturais, artísticos, esportivos, cinematográficos e de lazer aos trabalhadores responsáveis pela limpeza Urbana (garis) no âmbito do Município de Cascavel, e dá outras providências 1 extracted
materia 2106/2025 2025-11-05 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretária Municipal de Serviço e Obras Públicas - SESOP, solicitando a substituição das lâmpadas convencionais por lâmpadas de LEDs na rua da Prata, entre a rua Serra de Santana e Avenida Corbélia, no bairro Morumbi. 1 extracted
materia 2107/2025 2025-11-05 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretária Municipal de Serviço e Obras Públicas - SESOP, solicitando a substituição das lâmpadas convencionais por lâmpadas de LEDs na rua Eduardo Beira Sobrinho, entre a rua João Alves de Lima e a rua Maria Camargo, no bairro Morumbi. 1 extracted
materia 2108/2025 2025-11-05 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando a substituição das lâmpadas convencionais por lâmpadas de LEDs na rua da Gávea, entre a rua Monte Negro e a rua Serra do Mar, no bairro Morumbi. 1 extracted
materia 2109/2025 2025-11-05 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando a substituição das lâmpadas convencionais por lâmpadas de LEDs na rua São Joaquim, entre a rua Serra da Esperança e a Avenida Corbélia, no bairro Morumbi. 1 extracted
materia 2110/2025 2025-11-05 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando a substituição das lâmpadas convencionais por lâmpadas de LEDs na rua Serra Negra, entre a rua Europa e a rua Monte Negro, no bairro Morumbi. 1 extracted
materia 2111/2025 2025-11-05 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando tapa buraco na Av. Brasil, esquina com a rua Sadi Antônio Zortea, no bairro Coqueiral. 1 extracted
materia 2112/2025 2025-11-05 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando que seja realizada a operação tapa buraco na Rua Fortaleza, nº 1559 até 1571, no Bairro Cancelli. 1 extracted
norma 57/2025 2025-11-05 Resolução Autoriza a baixa de bens patrimoniais permanentes inservíveis na Câmara Municipal de Cascavel, na forma que especifica. 1 extracted
materia 25/2025 2025-11-04 Dilação de Prazo de Requerimento Requer-se a concessão de dilação de prazo para o Requerimento nº 516, de 2025. 1 extracted
materia 188/2025 2025-11-04 Projeto de Lei Ordinária Reconhece a Feira do Teatro de Cascavel como Patrimônio Cultural Imaterial do Município. 1 extracted
materia 270/2025 2025-11-04 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça AO PROJETO DE LEI Nº 183 1 extracted
materia 271/2025 2025-11-04 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça AO PROJETO DE LEI Nº 187 1 extracted
materia 272/2025 2025-11-04 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça A EMENDA Nº 02 DO PROJETO DE LEI Nº 132 1 extracted
materia 273/2025 2025-11-04 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça A EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 173 1 extracted
materia 274/2025 2025-11-04 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça AO PROJETO DE LEI Nº 186 1 extracted
materia 596/2025 2025-11-04 Requerimento REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148 - A do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais Legislativos, Votos de Louvor e Congratulações 5° Comando Regional da Polícia Militar do Paraná (5º CRPM), em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à segurança pública e à sociedade cascavelense, ao longo dos seus 15 anos de atuação, celebrados em 12 de novembro de 2025. 1 extracted
materia 597/2025 2025-11-04 Requerimento REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja consignado nos Anais desta Sessão Legislativa, Votos de Louvor e Congratulações ao Excelentíssimo Senhor Luan Santos, Soldado da Polícia Militar do Paraná, em reconhecimento à sua destacada trajetória profissional ao longo de 9 (nove anos) de serviços prestados ao 6° Batalhão de Polícia Militar. 1 extracted
materia 598/2025 2025-11-04 Requerimento REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148 - A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja consignado nos anais Legislativos, Votos de Louvor e Congratulações ao Excelentíssimo Senhor Josuel Sideoni da Silva, em reconhecimento à sua destacada trajetória artística, cultural e profissional no município de Cascavel. 1 extracted
materia 2088/2025 2025-11-04 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando limpeza do bueiro na rua Visconde do Rio Branco nº 283, no bairro Neva. 1 extracted
materia 2089/2025 2025-11-04 Indicação INDICO, nos termos do art.143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, solicitando a poda de uma árvore na esquina da Rua Major Oscar Ramos Pereira com a Rua Marechal Floriano, no bairro Neva. 1 extracted