| materia |
2138/2025 |
2025-11-07 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando operação tapa-buracos na Rua Veneza, nº 149, no Bairro Cascavel Velho. |
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| materia |
2139/2025 |
2025-11-07 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania- TRANSITAR, solicitando a remarcação das faixas de trânsito na rua Nivelles, esquina com a rua Galileu, Bairro Interlagos. |
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| materia |
2140/2025 |
2025-11-07 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas- SESOP, solicitando troca de lâmpadas queimadas da iluminação pública na Rua Munique, em frente ao numeral 20, bairro Cascavel Velho. |
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| materia |
2141/2025 |
2025-11-07 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando a realização de manutenção no bueiro localizado na Rua Áustria, nº 439, Bairro Cascavel Velho |
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| materia |
2142/2025 |
2025-11-07 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas- SESOP, solicitando troca de lâmpadas queimadas da iluminação pública na Rua Edegar Villaca, em frente ao numeral 267, bairro Cascavel Velho. |
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| materia |
2/2025 |
2025-11-06 |
Parecer Com Prot. direitos dos Animais |
Projeto de Lei nº 134, de 2025. |
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| materia |
3/2025 |
2025-11-06 |
Subemenda |
Subemenda nº 1, a Mensagem Aditiva nº 2, de 2025 ao Projeto de Lei nº 102, de 2025. |
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| materia |
19/2025 |
2025-11-06 |
Parecer da Comissão de Viação, Obras Púb. e Urb. |
Mensagem Aditiva nº 2, de 2025 ao Projeto de Lei nº 102, de 2025. |
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| materia |
22/2025 |
2025-11-06 |
Parecer da Comissão de Viação, Obras Púb. e Urb. |
Emenda nº 1, de 2025 ao Projeto de Lei nº 102, de 2025 e Subemenda nº 1, de 2025 à Mensagem Aditiva nº 2, de 2025 ao Projeto de Lei nº 102, de 2025. |
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| materia |
41/2025 |
2025-11-06 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Projeto de Lei nº 139, de 2025. |
1 |
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| materia |
42/2025 |
2025-11-06 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Projeto de Lei nº 152, de 2025. |
1 |
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| materia |
43/2025 |
2025-11-06 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Projeto de Lei nº 161, de 2025. |
1 |
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| materia |
44/2025 |
2025-11-06 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Projeto de Lei nº 154, de 2025. |
1 |
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| materia |
45/2025 |
2025-11-06 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Projeto de Lei 155, de 2025. |
1 |
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| materia |
46/2025 |
2025-11-06 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Projeto de Lei nº 162, de 2025. |
1 |
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| materia |
81/2025 |
2025-11-06 |
Emenda |
Emenda nº 1, de 2025 ao Projeto de Lei nº 102, de 2025. |
1 |
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| materia |
82/2025 |
2025-11-06 |
Emenda |
Emenda nº 1, de 2025 ao Projeto de Lei nº 171, de 2025. |
1 |
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| materia |
600/2025 |
2025-11-06 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos do art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Assistência Social - SEASO, solicitando informações sobre os atendimentos do Centro de Referência para a População em Situação de de Rua - Centro POP nos anos de 2024 e 2025, conforme segue: |
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| materia |
601/2025 |
2025-11-06 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos do art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Companhia Municipal de Habitação de Cascavel - COHAVEL, solicitando informações sobre a construção de casas populares em Cascavel, no período compreendido entre 2017 a 2025: |
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| materia |
602/2025 |
2025-11-06 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos do art. 148, IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Nelsinho Padovani (União Brasil), solicitando providencias no sentido de realizar os esforços necessários para viabilizar por meio de emenda parlamentar ou outro instrumento cabível a destinação de recursos para a construção de um ginásio de esportes no Complexo Esportivo Manoel Messias de Souza, localizado no Bairro Floresta, em Cascavel - PR. |
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| materia |
2113/2025 |
2025-11-06 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art.143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando a realização de recape asfáltico na Rua Sete de Setembro, entre a Rua Benjamim Constant e a Rua Regente Feijó, no bairro Parque São Paulo. |
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| materia |
2114/2025 |
2025-11-06 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando a realização de recape asfáltico na Rua Carlos de Carvalho, entre a Rua Fernando Costa e a Rua Prudente de Morais, no bairro Parque São Paulo. |
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| materia |
2115/2025 |
2025-11-06 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando a manutenção e desobstrução de três bueiros localizados na Rua Maria Luiza Saraiva, entre a Rua Domingos Toqueto e a Rua Aracy Tanaka Biazetto, no Bairro Santos Dumont. |
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| materia |
2116/2025 |
2025-11-06 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando a realização do reperfilamento da rua Belém, entre a rua Marechal Candido Rondon e a rua Salgado Filho, no bairro Cancelli. |
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| materia |
2117/2025 |
2025-11-06 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando o recapeamento asfáltico na Rua Tarcílio Wagner, entre a Rua Estanislau Cidral e a Rua Cuiabá, no Bairro Alto Alegre. |
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| materia |
20/2025 |
2025-11-05 |
Parecer da Comissão de Viação, Obras Púb. e Urb. |
Projeto de Lei nº 171, de 2025. |
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| materia |
21/2025 |
2025-11-05 |
Parecer da Comissão de Viação, Obras Púb. e Urb. |
Emenda nº 1, de 2025 ao Projeto de Lei nº 171, de 2025. |
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| materia |
28/2025 |
2025-11-05 |
Par. C. Direitos da Criança, Adolescente e Idoso |
Projeto de Lei nº 172, de 2025. |
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| materia |
29/2025 |
2025-11-05 |
Parecer da Comissão de Cultura |
Projeto de Lei nº 163, de 2025. |
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| materia |
599/2025 |
2025-11-05 |
Requerimento |
A Comissão de Indústria e Comércio nos termos que regem o art. 64, IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico - SEMDEC, solicitando as seguintes informações acerca do Projeto de Lei nº 163, de 2025, que dispõe sobre a concessão do benefício da meia-entrada em eventos culturais, artísticos, esportivos, cinematográficos e de lazer aos trabalhadores responsáveis pela limpeza Urbana (garis) no âmbito do Município de Cascavel, e dá outras providências |
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| materia |
2106/2025 |
2025-11-05 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretária Municipal de Serviço e Obras Públicas - SESOP, solicitando a substituição das lâmpadas convencionais por lâmpadas de LEDs na rua da Prata, entre a rua Serra de Santana e Avenida Corbélia, no bairro Morumbi. |
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| materia |
2107/2025 |
2025-11-05 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretária Municipal de Serviço e Obras Públicas - SESOP, solicitando a substituição das lâmpadas convencionais por lâmpadas de LEDs na rua Eduardo Beira Sobrinho, entre a rua João Alves de Lima e a rua Maria Camargo, no bairro Morumbi. |
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| materia |
2108/2025 |
2025-11-05 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando a substituição das lâmpadas convencionais por lâmpadas de LEDs na rua da Gávea, entre a rua Monte Negro e a rua Serra do Mar, no bairro Morumbi. |
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| materia |
2109/2025 |
2025-11-05 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando a substituição das lâmpadas convencionais por lâmpadas de LEDs na rua São Joaquim, entre a rua Serra da Esperança e a Avenida Corbélia, no bairro Morumbi. |
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| materia |
2110/2025 |
2025-11-05 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando a substituição das lâmpadas convencionais por lâmpadas de LEDs na rua Serra Negra, entre a rua Europa e a rua Monte Negro, no bairro Morumbi. |
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| materia |
2111/2025 |
2025-11-05 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando tapa buraco na Av. Brasil, esquina com a rua Sadi Antônio Zortea, no bairro Coqueiral. |
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| materia |
2112/2025 |
2025-11-05 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando que seja realizada a operação tapa buraco na Rua Fortaleza, nº 1559 até 1571, no Bairro Cancelli. |
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| norma |
57/2025 |
2025-11-05 |
Resolução |
Autoriza a baixa de bens patrimoniais permanentes inservíveis na Câmara Municipal de Cascavel, na forma que especifica. |
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| materia |
25/2025 |
2025-11-04 |
Dilação de Prazo de Requerimento |
Requer-se a concessão de dilação de prazo para o Requerimento nº 516, de 2025. |
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| materia |
188/2025 |
2025-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reconhece a Feira do Teatro de Cascavel como Patrimônio Cultural Imaterial do
Município. |
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| materia |
270/2025 |
2025-11-04 |
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
AO PROJETO DE LEI Nº 183 |
1 |
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| materia |
271/2025 |
2025-11-04 |
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
AO PROJETO DE LEI Nº 187 |
1 |
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| materia |
272/2025 |
2025-11-04 |
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
A EMENDA Nº 02 DO PROJETO DE LEI Nº 132 |
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| materia |
273/2025 |
2025-11-04 |
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
A EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 173 |
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| materia |
274/2025 |
2025-11-04 |
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
AO PROJETO DE LEI Nº 186 |
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| materia |
596/2025 |
2025-11-04 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148 - A do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais Legislativos, Votos de Louvor e Congratulações 5° Comando Regional da Polícia Militar do Paraná (5º CRPM), em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à segurança pública e à sociedade cascavelense, ao longo dos seus 15 anos de atuação, celebrados em 12 de novembro de 2025. |
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| materia |
597/2025 |
2025-11-04 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja consignado nos Anais desta Sessão Legislativa, Votos de Louvor e Congratulações ao Excelentíssimo Senhor Luan Santos, Soldado da Polícia Militar do Paraná, em reconhecimento à sua destacada trajetória profissional ao longo de 9 (nove anos) de serviços prestados ao 6° Batalhão de Polícia Militar. |
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| materia |
598/2025 |
2025-11-04 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148 - A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja consignado nos anais Legislativos, Votos de Louvor e Congratulações ao Excelentíssimo Senhor Josuel Sideoni da Silva, em reconhecimento à sua destacada trajetória artística, cultural e profissional no município de Cascavel. |
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| materia |
2088/2025 |
2025-11-04 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando limpeza do bueiro na rua Visconde do Rio Branco nº 283, no bairro Neva. |
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| materia |
2089/2025 |
2025-11-04 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art.143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, solicitando a poda de uma árvore na esquina da Rua Major Oscar Ramos Pereira com a Rua Marechal Floriano, no bairro Neva. |
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