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Cascavel (PR)

IBGE code4104808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cascavel.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 41286 / 560 / 1296
Documents (with text) 42639 (42629)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 2002 · Norma: 1 2005 · Norma: 5 2006 · Norma: 15 2007 · Norma: 36 2008 · Norma: 22 2009 · Norma: 20 2010 · Norma: 13 2011 · Norma: 14 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 10 2013 · Matéria: 2,706 2013 · Norma: 19 2013 · Sessão: 98 2014 · Matéria: 2,625 2014 · Norma: 17 2014 · Sessão: 91 2015 · Matéria: 2,992 2015 · Norma: 17 2015 · Sessão: 93 2016 · Matéria: 2,222 2016 · Norma: 17 2016 · Sessão: 100 2017 · Matéria: 2,716 2017 · Norma: 19 2017 · Sessão: 93 2018 · Matéria: 2,716 2018 · Norma: 28 2018 · Sessão: 92 2019 · Matéria: 2,364 2019 · Norma: 28 2019 · Sessão: 93 2020 · Matéria: 1,964 2020 · Norma: 20 2020 · Sessão: 92 2021 · Matéria: 3,016 2021 · Norma: 25 2021 · Sessão: 103 2022 · Matéria: 3,211 2022 · Norma: 32 2022 · Sessão: 102 2023 · Matéria: 3,970 2023 · Norma: 52 2023 · Sessão: 100 2024 · Matéria: 3,270 2024 · Norma: 53 2024 · Sessão: 98 2025 · Matéria: 5,662 2025 · Norma: 30 2025 · Sessão: 100 2026 · Matéria: 1,849 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 41 2002 2006 2008 2010 2012 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (43142)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 588/2025 2025-10-30 Requerimento REQUEIRO, nos termos do art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando informações sobre a operação do eletro terminal, conforme segue: 1 extracted
materia 589/2025 2025-10-30 Requerimento REQUEIRO, nos termos do art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando informações sobre a construção do eletro terminal, conforme segue: 1 extracted
materia 590/2025 2025-10-30 Requerimento A Comissão de Saúde e Assistência Social, nos termos que regem o art. 64, XI do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER seja encaminhado expediente à Secretaria Especializada de Cidadania, da Proteção à Mulher e Políticas Sobre Drogas - SESD, solicitando as informações abaixo especificadas, que se referem ao Projeto de Lei nº 26, de 2025, que institui no âmbito do Município de Cascavel o programa de atenção à pessoa em situação de dependência química e alcóolica denominado de "Programa Mão Acolhedora: Resgate a Dignidade" e dá outras providências: 1 extracted
materia 591/2025 2025-10-30 Requerimento REQUEIRO, nos termos do art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, solicitando informações referente à aquisição de produtos provenientes da agricultura familiar para abastecimento da merenda escolar conforme segue: 1 extracted
materia 2049/2025 2025-10-30 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, para que seja realizada uma operação tapa buraco na Rua Pareeis, próximo ao numeral 525, no bairro Santa Cruz. 1 extracted
materia 2050/2025 2025-10-30 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, para que seja realizada uma operação tapa buraco na Avenida Antonio Kucinski, entre as Ruas Jacarandá e Eucalipto, no bairro Parque Verde. 1 extracted
materia 2051/2025 2025-10-30 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando que seja realizado o serviço de reperfilamento asfáltico na Rua Alternar Dutra, no trecho compreendido entre as Ruas Glauber Rocha e Orlando Silva, no bairro Brasília. 1 extracted
materia 2052/2025 2025-10-30 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando a implantação e revitalização da sinalização horizontal e vertical na Rua Guaraniaçu, esquina com a Avenida Rocha Pombo, bairro São Cristóvão. 1 extracted
materia 2053/2025 2025-10-30 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando que seja realizado o serviço de tapa buraco na Rua Pedro Ivo, próximo ao número 2776, no bairro Country. 1 extracted
materia 2054/2025 2025-10-30 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando a realização do serviço de tapa buracos na Rua Guaraniaçu, no trecho compreendido entre as Ruas Jacarezinho e Desembargador Ferreira da Costa, no bairro São Cristóvão. 1 extracted
materia 2055/2025 2025-10-30 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando a realização do serviço de tapa buracos na Rua Marechal Deodoro, no trecho compreendido entre as Ruas Maranhão e Vitória, no bairro Neva. 1 extracted
materia 2056/2025 2025-10-30 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Agricultura - SEAGRI, para que realize a manutenção da estrada Linha Andruchevitz, no distrito de São João D'Oeste. 1 extracted
materia 2057/2025 2025-10-30 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde - SESAU, solicitando a realização de concurso público para o cargo de farmacêutico para atendimento das unidades básicas de saúde. 1 extracted
materia 2058/2025 2025-10-30 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Agricultura - SEAGRI, solicitando a revitalização das Ruas Elvidio Ferreira Villaca, Darci Israel e Salvador Rodrigues da Silva, no distrito de São João D'Oeste. 1 extracted
materia 2059/2025 2025-10-30 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Agricultura - SEAGRI, solicitando a pavimentação asfáltica do trecho da Estrada Jacob Munhak, no distrito de São João D'Oeste até a Comunidade Cachoeira Alta. 1 extracted
materia 2060/2025 2025-10-30 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando a operação de reperfilamento asfáltico na rua Públio Pimentel no trecho compreendido entre as ruas Kamaças e rua Xavantes, no bairro Santa Cruz. 1 extracted
materia 2061/2025 2025-10-30 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando o serviço de repintura da quadra de futsal, na rua Paraná esquina com a rua Antônio José Elias. 1 extracted
materia 2062/2025 2025-10-30 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando a operação de reperfilamento asfáltico na rua Tarcílio Wagner no trecho compreendido entre as ruas Cuiabá e rua Públio Pimentel, no bairro Alto Alegre. 1 extracted
materia 2063/2025 2025-10-30 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria de Meio Ambiente - SEMA, solicitando a instalação de uma lixeira no ponto correspondente ao KM 337 da PR 180, no Distrito de São Salvador. 1 extracted
materia 2064/2025 2025-10-30 Indicação INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando a limpeza da boca de lobo na rua Joel Samways, em frente ao nº544, no bairro Alto Alegre. 1 extracted
materia 2065/2025 2025-10-30 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando a operação tapa-buraco na rua Roni Sperotto esquina com Públio Pimentel, bairro Alto Alegre. 1 extracted
materia 2066/2025 2025-10-30 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando a operação tapa-buraco na rua Joel Samways, em frente ao nº 943, bairro Alto Alegre. 1 extracted
materia 2067/2025 2025-10-30 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando que seja realizado reperfilamento da camada asfáltica da rua Administração, entre as ruas Belas Artes e Odontologia, bairro Universitário. 1 extracted
materia 2068/2025 2025-10-30 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, solicitando a realização do serviço de limpeza, manutenção e desentupimento de boca de lobo localizada na Rua Ernandes de Oliveira, em frente ao numeral 1621, no bairro Pioneiros Catarinenses. 1 extracted
materia 2069/2025 2025-10-30 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando a realização do serviço de troca de tampa de boca de lobo, na Rua Vasco da Gama, no cruzamento com a Avenida Tancredo Neves, no bairro Pioneiros Catarinenses. 1 extracted
materia 2070/2025 2025-10-30 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, solicitando a instalação da cobertura do ponto de ônibus localizado na Rua Roberto Paiva, em frente ao numeral 689, no bairro Esmeralda. 1 extracted
materia 2071/2025 2025-10-30 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, solicitando a instalação de canaletas drenantes no quiosque da Inclusão Produtiva, localizado na Avenida Brasil, no cruzamento com a Rua Sete de Setembro, no bairro Centro. 1 extracted
materia 44/2025 2025-10-29 Parecer da Comissão de Educação Projeto de Lei nº 157, de 2025. 1 extracted
materia 101/2025 2025-10-29 Moção A Câmara Municipal de Cascavel, por seu Vereador subscritor, nos termos que regem os arts. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, após deliberação legislativa, Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 4.758,2025, de autoria do Deputado Federal Kim Kataguiri (União/SP), que prevê a suspensão do benefício do Programa Bolsa Família para famílias de estudantes que praticarem violência ou desrespeito contra professores e servidores da educação. 1 extracted
materia 183/2025 2025-10-29 Projeto de Lei Ordinária Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel, o dia de Tereza de Benguela e da Mulher Negra. 1 extracted
materia 264/2025 2025-10-29 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Lei nº 177, de 2025. 1 extracted
materia 265/2025 2025-10-29 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Lei nº 175, de 2025. 1 extracted
materia 267/2025 2025-10-29 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Lei nº 181, de 2025. 1 extracted
materia 268/2025 2025-10-29 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Substitutivo nº 1, de 2025 ao Projeto de Lei nº 147, de 2022. 1 extracted
materia 269/2025 2025-10-29 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Resolução nº 9, de 2025. 1 extracted
materia 581/2025 2025-10-29 Requerimento REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1° do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Instituto de Planejamento - IPC, solicitando informações acerca das construções irregulares nos terrenos invadidos do município de Cascavel. 1 extracted
materia 582/2025 2025-10-29 Requerimento REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, solicitando informações sobre as unidades escolares que possuem servidores ocupantes do cargo de Secretário Escolar. 1 extracted
materia 583/2025 2025-10-29 Requerimento REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno, que seja encaminhado expediente ao Território Cidadão, solicitando informações sobre a cessão de uso dos Salão Comunitário do Município de Cascavel. 1 extracted
materia 584/2025 2025-10-29 Requerimento REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148 - A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja consignado nos anais Legislativos, Votos de Louvor e Congratulações à Excelentíssima Senhora Esolde Lubascheski de Souza, em reconhecimento pelos 24 anos de relevantes serviços prestados à Rede Municipal de Ensino de Cascavel. 1 extracted
materia 585/2025 2025-10-29 Requerimento REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Agricultura - SEAGRI, solicitando as seguintes informações acerca da Estrada São Martin, Distrito de Sede Alvorada no Município de Cascavel. 1 extracted
materia 586/2025 2025-10-29 Requerimento REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Instituto de Planejamento de Cascavel - IPC, solicitando informações acerca da revitalização asfáltica da Rua Ásia, no bairro Brasília. 1 extracted
materia 2026/2025 2025-10-29 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando a troca de lâmpada de poste público localizado na Rua Bento Gonçalves, nº 361, no bairro Santa Felicidade. 1 extracted
materia 2027/2025 2025-10-29 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando melhorias na sinalização horizontal e vertical do cruzamento da Rua Dante Destro com a Rua Jacarezinho, bem como no cruzamento da Rua Dante Destro com a Rua Castro, no bairro São Cristóvão. 1 extracted
materia 2028/2025 2025-10-29 Indicação INDICO, nos termos do o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secret6ria Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL, solicitando a manutenção e eventual troca da grama sintética do playground localizado na Rua Espaço Verde com a Rua Cabo Sidinaldo Rocha da Silva, Bairro Pioneiros Catarinenses. 1 extracted
materia 2029/2025 2025-10-29 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, que seja realizado o serviço de recapeamento asfáltico na Rua Souza Naves Sul, no trecho que se inicia na Rua Ontário até a Rua Labrador, no Bairro 14 de Novembro. 1 extracted
materia 2030/2025 2025-10-29 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, que seja realizado o serviço de recapeamento asfáltico na Rua Francisco Guaraná de Menezes, no trecho que se inicia na Rua Tenente José Joaquim Fermino até a Rua General Emílio Lucio Esteves, no Bairro 14 de Novembro. 1 extracted
materia 2031/2025 2025-10-29 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL, solicitando a realização de estudos técnicos para implantação de uma Academia da Terceira Idade (ATI) ao lado do playground infantil, localizado na Rua Espaço Verde com a Rua Cabo Sidinaldo Rocha da Silva, Bairro Pioneiros Catarinenses. 1 extracted
materia 2032/2025 2025-10-29 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Instituto de Planejamento de Cascavel - IPC, para realizar estudo técnico de desafetação de parte da Rua Lagoa da Conceição em frente ao número 1118, no loteamento Chácara de Recreio Lago Azul, Bairro Morumbi. 1 extracted
materia 2033/2025 2025-10-29 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, que seja realizado o serviço de recapeamento asfáltico na Rua Ypiranga, no trecho que se inicia na Rua Aparecida dos Portos até a Rua Romario Correia de Oliveira, no Bairro 14 de Novembro. 1 extracted
materia 2034/2025 2025-10-29 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Instituto de Planejamento de Cascavel - IPC, para realizar estudo técnico de desafetação de parte da Rua Lagoa Rodrigo de Freitas em frente ao numero 2603, no loteamento Chácara de Recreio Lago Azul, Bairro Morumbi. 1 extracted