| materia |
588/2025 |
2025-10-30 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos do art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando informações sobre a operação do eletro terminal, conforme segue: |
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589/2025 |
2025-10-30 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos do art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando informações sobre a construção do eletro terminal, conforme segue: |
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590/2025 |
2025-10-30 |
Requerimento |
A Comissão de Saúde e Assistência Social, nos termos que regem o art. 64, XI do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER seja encaminhado expediente à Secretaria Especializada de Cidadania, da Proteção à Mulher e Políticas Sobre Drogas - SESD, solicitando as informações abaixo especificadas, que se referem ao Projeto de Lei nº 26, de 2025, que institui no âmbito do Município de Cascavel o programa de atenção à pessoa em situação de dependência química e alcóolica denominado de "Programa Mão Acolhedora: Resgate a Dignidade" e dá outras providências: |
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591/2025 |
2025-10-30 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos do art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, solicitando informações referente à aquisição de produtos provenientes da agricultura familiar para abastecimento da merenda escolar conforme segue: |
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2049/2025 |
2025-10-30 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, para que seja realizada uma operação tapa buraco na Rua Pareeis, próximo ao numeral 525, no bairro Santa Cruz. |
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2050/2025 |
2025-10-30 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, para que seja realizada uma operação tapa buraco na Avenida Antonio Kucinski, entre as Ruas Jacarandá e Eucalipto, no bairro Parque Verde. |
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2051/2025 |
2025-10-30 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando que seja realizado o serviço de reperfilamento asfáltico na Rua Alternar Dutra, no trecho compreendido entre as Ruas Glauber Rocha e Orlando Silva, no bairro Brasília. |
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2052/2025 |
2025-10-30 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando a implantação e revitalização da sinalização horizontal e vertical na Rua Guaraniaçu, esquina com a Avenida Rocha Pombo, bairro São Cristóvão. |
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2053/2025 |
2025-10-30 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando que seja realizado o serviço de tapa buraco na Rua Pedro Ivo, próximo ao número 2776, no bairro Country. |
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2054/2025 |
2025-10-30 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando a realização do serviço de tapa buracos na Rua Guaraniaçu, no trecho compreendido entre as Ruas Jacarezinho e Desembargador Ferreira da Costa, no bairro São Cristóvão. |
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| materia |
2055/2025 |
2025-10-30 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando a realização do serviço de tapa buracos na Rua Marechal Deodoro, no trecho compreendido entre as Ruas Maranhão e Vitória, no bairro Neva. |
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| materia |
2056/2025 |
2025-10-30 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Agricultura - SEAGRI, para que realize a manutenção da estrada Linha Andruchevitz, no distrito de São João D'Oeste. |
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| materia |
2057/2025 |
2025-10-30 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde - SESAU, solicitando a realização de concurso público para o cargo de farmacêutico para atendimento das unidades básicas de saúde. |
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2058/2025 |
2025-10-30 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Agricultura - SEAGRI, solicitando a revitalização das Ruas Elvidio Ferreira Villaca, Darci Israel e Salvador Rodrigues da Silva, no distrito de São João D'Oeste. |
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2059/2025 |
2025-10-30 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Agricultura - SEAGRI, solicitando a pavimentação asfáltica do trecho da Estrada Jacob Munhak, no distrito de São João D'Oeste até a Comunidade Cachoeira Alta. |
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2060/2025 |
2025-10-30 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando a operação de reperfilamento asfáltico na rua Públio Pimentel no trecho compreendido entre as ruas Kamaças e rua Xavantes, no bairro Santa Cruz. |
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2061/2025 |
2025-10-30 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando o serviço de repintura da quadra de futsal, na rua Paraná esquina com a rua Antônio José Elias. |
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2062/2025 |
2025-10-30 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando a operação de reperfilamento asfáltico na rua Tarcílio Wagner no trecho compreendido entre as ruas Cuiabá e rua Públio Pimentel, no bairro Alto Alegre. |
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2063/2025 |
2025-10-30 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria de Meio Ambiente - SEMA, solicitando a instalação de uma lixeira no ponto correspondente ao KM 337 da PR 180, no Distrito de São Salvador. |
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2064/2025 |
2025-10-30 |
Indicação |
INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja
encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando a limpeza da boca de lobo na rua Joel Samways, em frente ao nº544, no bairro Alto Alegre. |
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2065/2025 |
2025-10-30 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando a operação tapa-buraco na rua Roni Sperotto esquina com Públio Pimentel, bairro Alto Alegre. |
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2066/2025 |
2025-10-30 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando a operação tapa-buraco na rua Joel Samways, em frente ao nº 943, bairro Alto Alegre. |
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2067/2025 |
2025-10-30 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando que seja realizado reperfilamento da camada asfáltica da rua Administração, entre as ruas Belas Artes e Odontologia, bairro Universitário. |
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2068/2025 |
2025-10-30 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, solicitando a realização do serviço de limpeza, manutenção e desentupimento de boca de lobo localizada na Rua Ernandes de Oliveira, em frente ao numeral 1621, no bairro Pioneiros Catarinenses. |
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| materia |
2069/2025 |
2025-10-30 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando a realização do serviço de troca de tampa de boca de lobo, na Rua Vasco da Gama, no cruzamento com a Avenida Tancredo Neves, no bairro Pioneiros Catarinenses. |
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2070/2025 |
2025-10-30 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, solicitando a instalação da cobertura do ponto de ônibus localizado na Rua Roberto Paiva, em frente ao numeral 689, no bairro Esmeralda. |
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| materia |
2071/2025 |
2025-10-30 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, solicitando a instalação de canaletas drenantes no quiosque da Inclusão Produtiva, localizado na Avenida Brasil, no cruzamento com a Rua Sete de Setembro, no bairro Centro. |
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| materia |
44/2025 |
2025-10-29 |
Parecer da Comissão de Educação |
Projeto de Lei nº 157, de 2025. |
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| materia |
101/2025 |
2025-10-29 |
Moção |
A Câmara Municipal de Cascavel, por seu Vereador subscritor, nos termos que regem os arts. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, após deliberação legislativa, Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 4.758,2025, de autoria do Deputado Federal Kim Kataguiri (União/SP), que prevê a suspensão do benefício do Programa Bolsa Família para famílias de estudantes que praticarem violência ou desrespeito contra professores e servidores da educação. |
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| materia |
183/2025 |
2025-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel, o dia de Tereza de Benguela e da Mulher Negra. |
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| materia |
264/2025 |
2025-10-29 |
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
Projeto de Lei nº 177, de 2025. |
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| materia |
265/2025 |
2025-10-29 |
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
Projeto de Lei nº 175, de 2025. |
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| materia |
267/2025 |
2025-10-29 |
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
Projeto de Lei nº 181, de 2025. |
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| materia |
268/2025 |
2025-10-29 |
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
Substitutivo nº 1, de 2025 ao Projeto de Lei nº 147, de 2022. |
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| materia |
269/2025 |
2025-10-29 |
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
Projeto de Resolução nº 9, de 2025. |
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| materia |
581/2025 |
2025-10-29 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1° do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Instituto de Planejamento - IPC, solicitando informações acerca das construções irregulares nos terrenos invadidos do município de Cascavel. |
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582/2025 |
2025-10-29 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja
encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, solicitando informações sobre as unidades escolares que possuem servidores ocupantes do cargo de
Secretário Escolar. |
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| materia |
583/2025 |
2025-10-29 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno, que seja encaminhado expediente ao Território Cidadão, solicitando informações sobre a cessão de uso dos Salão Comunitário do Município de Cascavel. |
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584/2025 |
2025-10-29 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148 - A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja consignado nos anais Legislativos, Votos de Louvor e Congratulações à Excelentíssima Senhora Esolde Lubascheski de Souza, em reconhecimento pelos 24 anos de relevantes serviços prestados à Rede Municipal de Ensino de Cascavel. |
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585/2025 |
2025-10-29 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Agricultura - SEAGRI, solicitando as seguintes informações acerca da Estrada São Martin, Distrito de Sede Alvorada no Município de Cascavel. |
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586/2025 |
2025-10-29 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja
encaminhado expediente ao Instituto de Planejamento de Cascavel - IPC, solicitando informações acerca da revitalização asfáltica da Rua Ásia, no bairro Brasília. |
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| materia |
2026/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando a troca de lâmpada de poste público localizado na Rua Bento Gonçalves, nº 361, no bairro Santa Felicidade. |
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| materia |
2027/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando melhorias na sinalização horizontal e vertical do cruzamento da Rua Dante Destro com a Rua Jacarezinho, bem como no cruzamento da Rua Dante Destro com a Rua Castro, no bairro São Cristóvão. |
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2028/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
INDICO, nos termos do o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secret6ria Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL, solicitando a manutenção e eventual troca da grama sintética do playground localizado na Rua Espaço Verde com a Rua Cabo Sidinaldo Rocha da Silva, Bairro Pioneiros Catarinenses. |
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| materia |
2029/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, que seja realizado o serviço de recapeamento asfáltico na Rua Souza Naves Sul, no trecho que se inicia na Rua Ontário até a Rua Labrador, no Bairro 14 de Novembro. |
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2030/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, que seja realizado o serviço de recapeamento asfáltico na Rua Francisco Guaraná de Menezes, no trecho que se inicia na Rua Tenente José Joaquim Fermino até a Rua General Emílio Lucio Esteves, no Bairro 14 de Novembro. |
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2031/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL, solicitando a realização de estudos técnicos para implantação de uma Academia da Terceira Idade (ATI) ao lado do playground infantil, localizado na Rua Espaço Verde com a Rua Cabo Sidinaldo Rocha da Silva, Bairro Pioneiros Catarinenses. |
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| materia |
2032/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Instituto de Planejamento de Cascavel - IPC, para realizar estudo técnico de desafetação de parte da Rua Lagoa da Conceição em frente ao número 1118, no loteamento Chácara de Recreio Lago Azul, Bairro Morumbi. |
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2033/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, que seja realizado o serviço de recapeamento asfáltico na Rua Ypiranga, no trecho que se inicia na Rua Aparecida dos Portos até a Rua Romario Correia de Oliveira, no Bairro 14 de Novembro. |
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| materia |
2034/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Instituto de Planejamento de Cascavel - IPC, para realizar estudo técnico de desafetação de parte da Rua Lagoa Rodrigo de Freitas em frente ao numero 2603, no loteamento Chácara de Recreio Lago Azul, Bairro Morumbi. |
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