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Cascavel (PR)

IBGE code4104808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cascavel.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 41286 / 560 / 1296
Documents (with text) 42639 (42629)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 2002 · Norma: 1 2005 · Norma: 5 2006 · Norma: 15 2007 · Norma: 36 2008 · Norma: 22 2009 · Norma: 20 2010 · Norma: 13 2011 · Norma: 14 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 10 2013 · Matéria: 2,706 2013 · Norma: 19 2013 · Sessão: 98 2014 · Matéria: 2,625 2014 · Norma: 17 2014 · Sessão: 91 2015 · Matéria: 2,992 2015 · Norma: 17 2015 · Sessão: 93 2016 · Matéria: 2,222 2016 · Norma: 17 2016 · Sessão: 100 2017 · Matéria: 2,716 2017 · Norma: 19 2017 · Sessão: 93 2018 · Matéria: 2,716 2018 · Norma: 28 2018 · Sessão: 92 2019 · Matéria: 2,364 2019 · Norma: 28 2019 · Sessão: 93 2020 · Matéria: 1,964 2020 · Norma: 20 2020 · Sessão: 92 2021 · Matéria: 3,016 2021 · Norma: 25 2021 · Sessão: 103 2022 · Matéria: 3,211 2022 · Norma: 32 2022 · Sessão: 102 2023 · Matéria: 3,970 2023 · Norma: 52 2023 · Sessão: 100 2024 · Matéria: 3,270 2024 · Norma: 53 2024 · Sessão: 98 2025 · Matéria: 5,662 2025 · Norma: 30 2025 · Sessão: 100 2026 · Matéria: 1,849 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 41 2002 2006 2008 2010 2012 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (43142)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2035/2025 2025-10-29 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, que seja realizado o serviço de recapeamento asfáltico na Rua Lucidio Angelo Nazari, no trecho que se inicia na Rua Aparecida dos Portos até a Rua Romário Correia de Oliveira, no Bairro 14 de Novembro. 1 extracted
materia 2036/2025 2025-10-29 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Agricultura - SEAGRI, solicitando a manutenção da via em desmoronamento, Comunidade São Salvador, Linha Scanagatta, Área Rural. 1 extracted
materia 2037/2025 2025-10-29 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando a troca das lâmpadas queimadas na pista de skate, na rua Itaúba nº 297, no Bairro Parque Verde. 1 extracted
materia 2038/2025 2025-10-29 Indicação INDICO, nos termos do art. 143, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria de Meio Ambiente - SEMA, solicitando estudos técnicos para aquisição de carrinhos aspiradores para manutenção de ruas e praças. 1 extracted
materia 2039/2025 2025-10-29 Indicação INDICAMOS, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, solicitando a realização de estudos técnicos visando à criação do Fundo Municipal de Iluminação Pública. 1 extracted
materia 2040/2025 2025-10-29 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Educação - Semed, solicitando a colocação de uma "lixeira container" na Escola Municipal do Campo São Francisco de Assis, localizada no Reassentamento São Francisco de Assis. 1 extracted
materia 2041/2025 2025-10-29 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado perante a Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - Transitar, solicitando, de forma urgente, a sinalização vertical e horizontal de "PARE" na rua Clóvis Juliano Bonato interseção com a rua Serra Negra, no Bairro Morumbi. 1 extracted
materia 2042/2025 2025-10-29 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Transitar - Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania, solicitando, de forma urgente, equipamento ou ação capaz de reduzir a velocidade dos veículos que circulam na rua Marumbi, nas imediações do nº 90, no Bairro Universitário. 1 extracted
materia 2043/2025 2025-10-29 Indicação INDICAMOS, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando o reperfilamento asfáltico na rua Ásia, entre a rua Panamá e a rua Copacabana, no bairro Brasília. 1 extracted
materia 2044/2025 2025-10-29 Indicação INDICAMOS, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando o reperfilamento asfáltico na rua Copacabana, entre a rua Ásia e a Avenida das Américas, no bairro Brasília. 1 extracted
materia 2045/2025 2025-10-29 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando o reperfilamento no trecho da rua Aramis Athayde, localizado entre a Av. Luiz Macanhão e rua Paranaguá, bairro São Cristóvão. 1 extracted
materia 2046/2025 2025-10-29 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando o reperfilamento no trecho da rua Guaraniaçu, localizado entre a rua Ponta Grossa e rua Paranaguá, bairro São Cristóvão. 1 extracted
materia 2047/2025 2025-10-29 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando o reperfilamento do trecho da rua Cassiano Jorge Fernandes, localizado entre as ruas Mascarenhas de Moraes e Luis Liberali, bairro Maria Luiza. 1 extracted
materia 2048/2025 2025-10-29 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando o reperfilamento de trecho da rua Jacarezinho, localizado entre as ruas José do Patrocínio e Vereador Horalino Bilibio, na Região do lago. 1 extracted
norma 177/2025 2025-10-29 Decreto Legislativo Outorga a Medalha "Osmar Xiquinho Zimmermann" ao Técnico Elio Costa Rosa. 1 extracted
sessao 73 2025-10-29 Ordinária — 1 unsupported_format
materia 24/2025 2025-10-28 Dilação de Prazo de Requerimento Requer-se a concessão de dilação de prazo para ao Requerimento nº 509, de 2025. 1 extracted
materia 98/2025 2025-10-28 Moção A Câmara Municipal de Cascavel, por meio de seu representante legal, subscritor da presente proposição legislativa, nos termos que regem o arts. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, após deliberação legislativa, Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 4.239, de 2024, de autoria do Deputado Federal Yuri do Paredão (MDB/CE), que institui os abrigos de cães e gatos, em municípios com população igual ou superior a 50.000 (cinquenta mil) habitantes, e dá outras providências. 1 extracted
materia 99/2025 2025-10-28 Moção A Câmara Municipal de Cascavel, por seu vereador subscritor, nos termos que regem os arts. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, após deliberação legislativa, Moção de Apoio à Proposta de Emenda à Constituição nº 14, de 2021, de autoria do Deputado Federal Dr. Leonardo (Solidariedade/MT), que altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais. 1 extracted
materia 100/2025 2025-10-28 Moção A Câmara Municipal de Cascavel, por seus representantes legais, subscritores da presente proposição legislativa, nos termos dos arts. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipotecam após deliberação legislativa, Moção de Repúdio ao Governo Federal, em razão da publicação do Decreto nº 12.686, de outubro de 2025, que compromete o trabalho de profissionais que dedicam suas vidas à educação e ao acolhimento de milhares de pessoas com deficiência em todo o país. 1 extracted
materia 182/2025 2025-10-28 Projeto de Lei Ordinária Denomina com o nome "Ibrahim Faiad" um próprio público do município. 1 extracted
materia 255/2025 2025-10-28 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Lei nº 168, de 2025. 1 extracted
materia 257/2025 2025-10-28 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Lei nº 170, de 2025. 1 extracted
materia 258/2025 2025-10-28 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Lei nº 169, de 2025. 1 extracted
materia 259/2025 2025-10-28 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Lei nº 167, de 2025. 1 extracted
materia 260/2025 2025-10-28 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Lei nº 171, de 2025. 1 extracted
materia 261/2025 2025-10-28 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Lei nº 172, de 2025. 1 extracted
materia 577/2025 2025-10-28 Requerimento REQUEIRO, nos termos do art. 148, IV do Regimento Interno, após deliberação legislativa, seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado da Educação do Paraná - SEED, solicitando providências para a realização de reforma completa do Colégio Estadual Cívico Militar do Brasmadeira, localizado na cidade de Cascavel - PR. 1 extracted
materia 578/2025 2025-10-28 Requerimento REQUEREMOS, nos termos que regem o art. 148 - A do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais Legislativos, Votos de Louvor e Congratulações ao Excelentíssimo Senhor César Landy Torres, Governador de Alto Paraná, pelo relevante trabalho em favor do fortalecimento das relações institucionais entre o Brasil e o Paraguai, especialmente com reflexos positivos para o Oeste do Paraná. 1 extracted
materia 579/2025 2025-10-28 Requerimento A Comissão de Saúde e Assistência Social, nos termos que regem o art. 59 do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER dilação de prazo para exarar parecer referente ao Projeto de Lei nº 163, de 2025, que dispõe sobre a concessão do benefício da meia-entrada em eventos culturais, artísticos, esportivos, cinematográficos e de lazer aos trabalhadores responsáveis pela limpeza urbana (garis) no âmbito do Município de Cascavel, e dá outras providências. 1 extracted
materia 580/2025 2025-10-28 Requerimento REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148 A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos anais Legislativos, Votos de Louvor e Congratulações à Associação de Micro e Pequenas Empresas -AMIC, em reconhecimento aos 12 anos, do Projeto Caminho Terra do Sol. 1 extracted
materia 2021/2025 2025-10-28 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo, solicitando esforços com o objetivo de determinar a Secretaria Municipal Competente, que encaminhe Projeto de Lei a deliberação desta Casa de Leis, que inclua no Código de Obras do Município de Cascavel penalidade com multa para quem praticar pichação em muros, paredes e edificações públicas ou privadas. 1 extracted
materia 2022/2025 2025-10-28 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando operação Tapa-buraco na Rua Maria Dolores Mota nº 455, esquina com a Rua Pio XII, no bairro Cancelli. 1 extracted
materia 2023/2025 2025-10-28 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando operação Tapa-buraco na Rua Carlos Bartolomeu Cancelli nº 935, esquina com a Rua Carmelinda Zortéa Parmigiani, no bairro Cancelli. 1 extracted
materia 2024/2025 2025-10-28 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL, solicitando a instalação de um playground ao lado da academia ao ar livre na Rua Frida Haesbaert Lopes, nº 766, esquina com a Rua Diogo Rodrigo Cleto Marques, o bairro Recamo Tropical. 1 extracted
materia 2025/2025 2025-10-28 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL, solicitando a revitalização do playground e academia da terceira idade, do salão comunitário do Rivieira, localizado R. Costa do Sauipe, nº 740, bairro Floresta. 1 extracted
sessao 72 2025-10-28 Ordinária — 1 extracted
materia 20/2025 2025-10-24 P. C. Acessibilidade e dir. pessoas c/deficiência Projeto de Lei nº 179, de 2025. 1 extracted
materia 97/2025 2025-10-24 Moção A Câmara Municipal de Cascavel, por meio de seu representante legal, subscritor da presente proposição legislativa, nos termos que regem o arts. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, após deliberação legislativa, Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 240, de 2024, de autoria do Deputado Federal Sargento Portugal (PODE/RJ), que acrescenta o inciso IV, do artigo 24-B, do Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969, para reestruturar a carreira militar e dispor sobre o Sistema de Proteção Social dos Militares. 1 extracted
materia 576/2025 2025-10-24 Requerimento REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, solicitando as seguintes informações acerca de acordo ou permuta efetuada entre o Município e um particular proprietário do lote localizado à Rua Mawes, nº 885, Quadra nº 0178, Lote 00P2, Cadastro Imobiliário nº 1200597200, envolvendo a troca de bambus por caminhões de terra. 1 extracted
materia 2016/2025 2025-10-24 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando limpeza do bueiro na rua Olivia Kucinski nº 1507, no bairro Neva. 1 extracted
materia 2017/2025 2025-10-24 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando limpeza do bueiro na rua Cassiano Jorge Fernandes nº 2857, no bairro Neva. 1 extracted
materia 2018/2025 2025-10-24 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando tapa buraco na rua Marechal Deodoro nº 1399, no bairro Neva. 1 extracted
materia 2019/2025 2025-10-24 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando tapa buraco na rua Hyeda Baggio Mayer nº 3068, no bairro Neva. 1 extracted
materia 2020/2025 2025-10-24 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando tapa buraco na rua Cassiano Jorge Fernandes nº 2905, no bairro Neva. 1 extracted
materia 11/2025 2025-10-23 Parecer Comissão de Direito e Liberdade Religiosa Projeto de Lei nº 136, de 2025. 1 extracted
materia 25/2025 2025-10-23 Projeto de Decreto Legislativo Outorga o Título de Cidadão Honorário de Cascavel à Senhora Dieime Terezinha Norbachs. 1 extracted
materia 266/2025 2025-10-23 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Lei nº 179, de 2025. 1 extracted
materia 574/2025 2025-10-23 Requerimento REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, § 1° do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Educação de Cascavel - SEMED, solicitando informações acerca da redução do atendimento em período integral para o ano letivo de 2026, nos Centros Municipais de Educação Infantil - CMEis e Escolas Municipais. 1 extracted
materia 575/2025 2025-10-23 Requerimento REQUEIRO, nos termos que rege o art. 149, § 1° do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - Semel, solicitando informações acerca da arrecadação e despesas de custeio do Autódromo Zilmar Beux, no período compreendido entre os anos de 2023 até outubro de 2025. 1 extracted