| materia |
2035/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, que seja realizado o serviço de recapeamento asfáltico na Rua Lucidio Angelo Nazari, no trecho que se inicia na Rua Aparecida dos Portos até a Rua Romário Correia de Oliveira, no Bairro 14 de Novembro. |
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2036/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Agricultura - SEAGRI, solicitando a manutenção da via em desmoronamento, Comunidade São Salvador, Linha Scanagatta, Área
Rural. |
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2037/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando a troca das lâmpadas queimadas na pista de skate, na rua Itaúba nº 297, no Bairro Parque Verde. |
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2038/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria de Meio Ambiente - SEMA, solicitando estudos técnicos para aquisição de carrinhos aspiradores para manutenção de ruas e praças. |
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2039/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
INDICAMOS, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, solicitando a realização de estudos técnicos visando à criação do Fundo Municipal de Iluminação Pública. |
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2040/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Educação - Semed, solicitando a colocação de uma "lixeira container" na Escola Municipal do Campo São Francisco de Assis, localizada no Reassentamento São Francisco de Assis. |
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2041/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado perante a Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - Transitar, solicitando, de forma urgente, a sinalização vertical e horizontal de "PARE" na rua Clóvis Juliano Bonato interseção com a rua Serra Negra, no Bairro Morumbi. |
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2042/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Transitar - Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania, solicitando, de forma urgente, equipamento ou ação capaz de reduzir a velocidade dos veículos que circulam na rua Marumbi, nas imediações do nº 90, no Bairro Universitário. |
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2043/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
INDICAMOS, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando o reperfilamento asfáltico na rua Ásia, entre a rua Panamá e a rua Copacabana, no bairro Brasília. |
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| materia |
2044/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
INDICAMOS, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando o reperfilamento asfáltico na rua Copacabana, entre a rua Ásia e a Avenida das Américas, no bairro Brasília. |
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| materia |
2045/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando o reperfilamento no trecho da rua Aramis Athayde, localizado entre a Av. Luiz Macanhão e rua Paranaguá, bairro São Cristóvão. |
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| materia |
2046/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando o reperfilamento no trecho da rua Guaraniaçu, localizado entre a rua Ponta Grossa e rua Paranaguá, bairro São Cristóvão. |
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| materia |
2047/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando o reperfilamento do trecho da rua Cassiano Jorge Fernandes, localizado entre as ruas Mascarenhas de Moraes e Luis Liberali, bairro Maria Luiza. |
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| materia |
2048/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando o reperfilamento de trecho da rua Jacarezinho, localizado entre as ruas José do Patrocínio e Vereador Horalino Bilibio, na Região do lago. |
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| norma |
177/2025 |
2025-10-29 |
Decreto Legislativo |
Outorga a Medalha "Osmar Xiquinho Zimmermann" ao Técnico Elio Costa Rosa. |
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| sessao |
73 |
2025-10-29 |
Ordinária |
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| materia |
24/2025 |
2025-10-28 |
Dilação de Prazo de Requerimento |
Requer-se a concessão de dilação de prazo para ao Requerimento nº 509, de 2025. |
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| materia |
98/2025 |
2025-10-28 |
Moção |
A Câmara Municipal de Cascavel, por meio de seu representante legal, subscritor da presente proposição legislativa, nos termos que regem o arts. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, após deliberação legislativa, Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 4.239, de 2024, de autoria do Deputado Federal Yuri do Paredão (MDB/CE), que institui os abrigos de cães e gatos, em municípios com população igual ou superior a 50.000 (cinquenta mil) habitantes, e dá outras providências. |
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| materia |
99/2025 |
2025-10-28 |
Moção |
A Câmara Municipal de Cascavel, por seu vereador subscritor, nos termos que regem os arts. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, após deliberação legislativa, Moção de Apoio à Proposta de Emenda à Constituição nº 14, de 2021, de autoria do Deputado Federal Dr. Leonardo (Solidariedade/MT), que altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais. |
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| materia |
100/2025 |
2025-10-28 |
Moção |
A Câmara Municipal de Cascavel, por seus representantes legais, subscritores da presente proposição legislativa, nos termos dos arts. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipotecam após deliberação legislativa, Moção de Repúdio ao Governo Federal, em razão da publicação do Decreto nº 12.686, de outubro de 2025, que compromete o trabalho de profissionais que dedicam suas vidas à educação e ao acolhimento de milhares de pessoas com deficiência em todo o país. |
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| materia |
182/2025 |
2025-10-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina com o nome "Ibrahim Faiad" um próprio público do município. |
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| materia |
255/2025 |
2025-10-28 |
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
Projeto de Lei nº 168, de 2025. |
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| materia |
257/2025 |
2025-10-28 |
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
Projeto de Lei nº 170, de 2025. |
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| materia |
258/2025 |
2025-10-28 |
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
Projeto de Lei nº 169, de 2025. |
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| materia |
259/2025 |
2025-10-28 |
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
Projeto de Lei nº 167, de 2025. |
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| materia |
260/2025 |
2025-10-28 |
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
Projeto de Lei nº 171, de 2025. |
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| materia |
261/2025 |
2025-10-28 |
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
Projeto de Lei nº 172, de 2025. |
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| materia |
577/2025 |
2025-10-28 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos do art. 148, IV do Regimento Interno, após deliberação legislativa, seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado da Educação do Paraná - SEED, solicitando providências para a realização de reforma completa do Colégio Estadual Cívico Militar do Brasmadeira, localizado na cidade de Cascavel - PR. |
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| materia |
578/2025 |
2025-10-28 |
Requerimento |
REQUEREMOS, nos termos que regem o art. 148 - A do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais Legislativos, Votos de Louvor e Congratulações ao Excelentíssimo Senhor César Landy Torres, Governador de Alto Paraná, pelo relevante trabalho em favor do fortalecimento das relações institucionais entre o Brasil e o Paraguai, especialmente com reflexos positivos para o Oeste do Paraná. |
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| materia |
579/2025 |
2025-10-28 |
Requerimento |
A Comissão de Saúde e Assistência Social, nos termos que regem o art. 59 do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER dilação de prazo para exarar parecer referente ao Projeto de Lei nº 163, de 2025, que dispõe sobre a concessão do benefício da meia-entrada em eventos culturais, artísticos, esportivos, cinematográficos e de lazer aos trabalhadores responsáveis pela limpeza urbana (garis) no âmbito do Município de Cascavel, e dá outras
providências. |
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| materia |
580/2025 |
2025-10-28 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148 A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja
consignado nos anais Legislativos, Votos de Louvor e Congratulações à Associação de Micro e
Pequenas Empresas -AMIC, em reconhecimento aos 12 anos, do Projeto Caminho Terra do Sol. |
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| materia |
2021/2025 |
2025-10-28 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo, solicitando esforços com o objetivo de determinar a Secretaria Municipal Competente, que encaminhe Projeto de Lei a deliberação desta Casa de Leis, que inclua no Código de Obras do Município de Cascavel penalidade com multa para quem praticar pichação em muros, paredes e edificações públicas ou privadas. |
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| materia |
2022/2025 |
2025-10-28 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando operação Tapa-buraco na Rua Maria Dolores Mota nº 455, esquina com a Rua Pio XII, no bairro Cancelli. |
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| materia |
2023/2025 |
2025-10-28 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando operação Tapa-buraco na Rua Carlos Bartolomeu Cancelli nº 935, esquina com a Rua Carmelinda Zortéa Parmigiani, no bairro Cancelli. |
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| materia |
2024/2025 |
2025-10-28 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL, solicitando a instalação de um playground ao lado da academia ao ar livre na Rua Frida Haesbaert Lopes, nº 766, esquina com a Rua Diogo Rodrigo Cleto Marques, o bairro Recamo Tropical. |
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| materia |
2025/2025 |
2025-10-28 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL, solicitando a revitalização do playground e academia da terceira idade, do salão comunitário do Rivieira, localizado R. Costa do Sauipe, nº 740, bairro Floresta. |
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| sessao |
72 |
2025-10-28 |
Ordinária |
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| materia |
20/2025 |
2025-10-24 |
P. C. Acessibilidade e dir. pessoas c/deficiência |
Projeto de Lei nº 179, de 2025. |
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| materia |
97/2025 |
2025-10-24 |
Moção |
A Câmara Municipal de Cascavel, por meio de seu representante legal, subscritor da presente proposição legislativa, nos termos que regem o arts. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, após deliberação legislativa, Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 240, de 2024, de autoria do Deputado Federal Sargento Portugal (PODE/RJ), que acrescenta o inciso IV, do artigo 24-B, do Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969, para reestruturar a carreira militar e dispor sobre o Sistema de Proteção Social dos Militares. |
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| materia |
576/2025 |
2025-10-24 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, solicitando as seguintes informações acerca de acordo ou permuta efetuada entre o Município e um particular proprietário do lote localizado à Rua Mawes, nº 885, Quadra nº 0178, Lote 00P2, Cadastro Imobiliário nº 1200597200, envolvendo a troca de bambus por caminhões de terra. |
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| materia |
2016/2025 |
2025-10-24 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando limpeza do bueiro na rua Olivia Kucinski nº 1507, no bairro Neva. |
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| materia |
2017/2025 |
2025-10-24 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando limpeza do bueiro na rua Cassiano Jorge Fernandes nº 2857, no bairro Neva. |
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| materia |
2018/2025 |
2025-10-24 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando tapa buraco na rua Marechal Deodoro nº 1399, no bairro Neva. |
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| materia |
2019/2025 |
2025-10-24 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando tapa buraco na rua Hyeda Baggio Mayer nº 3068, no bairro Neva. |
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| materia |
2020/2025 |
2025-10-24 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando tapa buraco na rua Cassiano Jorge Fernandes nº 2905, no bairro Neva. |
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| materia |
11/2025 |
2025-10-23 |
Parecer Comissão de Direito e Liberdade Religiosa |
Projeto de Lei nº 136, de 2025. |
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| materia |
25/2025 |
2025-10-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Outorga o Título de Cidadão Honorário de Cascavel à Senhora Dieime Terezinha Norbachs. |
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| materia |
266/2025 |
2025-10-23 |
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
Projeto de Lei nº 179, de 2025. |
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| materia |
574/2025 |
2025-10-23 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, § 1° do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Educação de Cascavel - SEMED, solicitando informações acerca da redução do atendimento em período integral para o ano letivo de 2026, nos Centros Municipais de Educação Infantil - CMEis e Escolas Municipais. |
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| materia |
575/2025 |
2025-10-23 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos que rege o art. 149, § 1° do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - Semel, solicitando informações acerca da arrecadação e despesas de custeio do Autódromo Zilmar Beux, no período compreendido entre os anos de 2023 até outubro de 2025. |
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