br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Cascavel (PR)

IBGE code4104808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cascavel.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 41286 / 560 / 1296
Documents (with text) 42639 (42629)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 2002 · Norma: 1 2005 · Norma: 5 2006 · Norma: 15 2007 · Norma: 36 2008 · Norma: 22 2009 · Norma: 20 2010 · Norma: 13 2011 · Norma: 14 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 10 2013 · Matéria: 2,706 2013 · Norma: 19 2013 · Sessão: 98 2014 · Matéria: 2,625 2014 · Norma: 17 2014 · Sessão: 91 2015 · Matéria: 2,992 2015 · Norma: 17 2015 · Sessão: 93 2016 · Matéria: 2,222 2016 · Norma: 17 2016 · Sessão: 100 2017 · Matéria: 2,716 2017 · Norma: 19 2017 · Sessão: 93 2018 · Matéria: 2,716 2018 · Norma: 28 2018 · Sessão: 92 2019 · Matéria: 2,364 2019 · Norma: 28 2019 · Sessão: 93 2020 · Matéria: 1,964 2020 · Norma: 20 2020 · Sessão: 92 2021 · Matéria: 3,016 2021 · Norma: 25 2021 · Sessão: 103 2022 · Matéria: 3,211 2022 · Norma: 32 2022 · Sessão: 102 2023 · Matéria: 3,970 2023 · Norma: 52 2023 · Sessão: 100 2024 · Matéria: 3,270 2024 · Norma: 53 2024 · Sessão: 98 2025 · Matéria: 5,662 2025 · Norma: 30 2025 · Sessão: 100 2026 · Matéria: 1,849 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 41 2002 2006 2008 2010 2012 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (43142)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 557/2025 2025-10-20 Requerimento REQUEIREMOS, nos termos do art. 146, XV do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais desta Casa de Leis, Voto de Pesar à família do Senhor Ibrahim Faiad, em razão de seu falecimento ocorrido no dia 14 de outubro de 2025. 1 extracted
materia 558/2025 2025-10-20 Requerimento REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Instituto de Planejamento de Cascavel - IPC, solicitando as seguintes informações acerca das áreas públicas e espaços urbanos do município: 1 extracted
materia 559/2025 2025-10-20 Requerimento REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Controladoria-Geral do Município - CGM, solicitando as seguintes informações referentes às ações de integridade, ética e prevenção à corrupção desenvolvidas no âmbito da Administração Municipal. 1 extracted
materia 560/2025 2025-10-20 Requerimento REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Controladoria-Geral do Município - CGM, solicitando informações sobre o sistema de controle interno e o mapeamento de riscos administrativos, financeiros e operacionais da Prefeitura Municipal. 1 extracted
materia 561/2025 2025-10-20 Requerimento REQUEIRO, nos termos do art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde - SESAU, solicitando informações sobre o mutirão de cirurgias eletivas realizadas no ano de 2024, com recursos provenientes da ação orçamentária 2.756 e do programa 0016, conforme segue: 1 extracted
materia 562/2025 2025-10-20 Requerimento REQUEIRO, nos termos do art. 148-A do Regimento Interno desta Casa de Leis, que sejam consignados nos Anais desta Sessão Legislativa Votos de Louvor e Congratulações ao Professor Rosimar Baú, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à educação, em comemoração ao Dia dos Professores, celebrado em 15 de outubro. 1 extracted
materia 563/2025 2025-10-20 Requerimento REQUEIRO, nos termos do art. 148-A do Regimento Interno desta Casa de Leis, que sejam consignados nos Anais desta Sessão Legislativa Votos de Louvor e Congratulações à Professora Ignez Sandi, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à educação, em alusão ao Dia dos Professores, celebrado em 15 de outubro. 1 extracted
materia 1995/2025 2025-10-20 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR - solicitando a realização de estudo técnico para organização do fluxo, no cruzamento da rua Presidente Kennedy com a rua João Lili Cirico, bairro Coqueiral. 1 extracted
materia 1996/2025 2025-10-20 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR - solicitando a realização de estudo técnico para organização do fluxo, no cruzamento da rua Rio Grande do Sul com rua Uruguai, bairro Centro. 1 extracted
materia 1997/2025 2025-10-20 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Instituto de Planejamento de Cascavel - IPC - solicitando a pavimentação da rua João XXIII, no bairro Brazmadeira. 1 extracted
materia 1998/2025 2025-10-20 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR solicitando que seja viabilizado a pintura e demarcação da ciclovia, localizada no lago municipal de Cascavel. 1 extracted
materia 1999/2025 2025-10-20 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Instituto de Planejamento de Cascavel - IPC - solicitando a pavimentação da rua Ciro Bucaneve entre a rua Tupis e rua Carajás, no bairro Santa Cruz. 1 extracted
sessao 70 2025-10-20 Ordinária — 1 extracted
materia 20/2025 2025-10-17 Parecer da Comissão de Trabalho e ADM de Pessoal Projeto de Lei nº 176, de 2025. 1 extracted
materia 178/2025 2025-10-17 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e alienar imóvel público, nos termos da Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências. 1 extracted
materia 547/2025 2025-10-17 Requerimento REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148 - A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja consignado nos anais Legislativos, Votos de Louvor e Congratulações à Sra. Lucinez Luciani Beal, em reconhecimento por sua exemplar dedicação e notável trajetória como professora na cidade de Cascavel. 1 extracted
materia 548/2025 2025-10-17 Requerimento REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148-A do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais Legislativos Voto de Louvor e Congratulações à Professora Rafaela Talita Eckstein Bergamo, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à educação e à nobre missão de ensinar, em alusão ao dia do professor, comemorado em 1S de outubro. 1 extracted
materia 549/2025 2025-10-17 Requerimento REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais desta Sessão Legislativa, Votos de Louvor e Congratulações a Professora Vania Clacieli Juner, em reconhecimento pelos serviços prestados à educação. 1 extracted
materia 550/2025 2025-10-17 Requerimento REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148 - A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja consignado nos anais desta Sessão Legislativa, Votos de Louvor e Congratulações ao senhor Jefferson Antunes de Oliveira, por seus trinta e cinco anos como docente. 1 extracted
materia 551/2025 2025-10-17 Requerimento REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148 - A do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais Legislativos, Votos de Louvor e Congratulações à senhora Mirtes Ines Breda Zanette, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao longo de 30 anos de dedicação à educação no Município de Cascavel. 1 extracted
materia 552/2025 2025-10-17 Requerimento REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais desta Sessão Legislativa, Votos de Louvor e Congratulações à Professora Rafaelly Carvalho da Silva Molina, m reconhecimento à sua relevante contribuição para a educação do Município de Cascavel, por ocasião da celebração do Dia do Professor. 1 extracted
materia 553/2025 2025-10-17 Requerimento REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148 - A do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais Legislativos, Voto de Louvor e Congratulações à Excelentíssima Senhora Elisa Gabriel, Professora da Rede Municipal de Ensino, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à educação pública, em alusão ao Dia do Professor, celebrado em 15 de outubro. 1 extracted
materia 554/2025 2025-10-17 Requerimento REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148 - A do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais Legislativos, Votos de Louvor e Congratulações a senhora Jucimara Aparecida Rodrigues da Luz Piekazevicz, em reconhecimento aos 30 anos de dedicação e aos relevantes serviços prestados à educação no Município de Cascavel. 1 extracted
materia 555/2025 2025-10-17 Requerimento REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais desta Sessão Legislativa, Votos de Louvor e Congratulações à Professora Kelli Karine Franke da Luz, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à educação no município de Cascavel. 1 extracted
materia 556/2025 2025-10-17 Requerimento REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148 - A do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais Legislativos, Votos de Louvor e Congratulações à Senhora Selma Andrade Moraes de Jesus, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à educação. 1 extracted
materia 1991/2025 2025-10-17 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Proteção a Comunidade - SESPPRO - solicitando a designação de um guarda patrimonial permanente para a Escola Municipal Professora Gladis Maria Tibola. 1 extracted
materia 1993/2025 2025-10-17 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando estudos técnicos e providências com o objetivo de readequar as vias preferenciais e otimizar o fluxo de veículos nas ruas utilizadas pelo transporte público municipal. 1 extracted
materia 1994/2025 2025-10-17 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP - solicitando melhorias na drenagem na Rua Telvino Gallina, entre as ruas, André de Barros e Cláudia Galante Padovani, bairro Santa Felicidade. 1 extracted
materia 8/2025 2025-10-16 Comissão de Defesa Direitos da Mulher Substitutivo nº 1, de 2025 ao Projeto de Lei nº 112, de 2025. 1 extracted
materia 15/2025 2025-10-16 P. C. Acessibilidade e dir. pessoas c/deficiência Emenda nº 01, de 2025 ao Projeto de Lei nº 132, de 2025, 1 extracted
materia 16/2025 2025-10-16 P. C. Acessibilidade e dir. pessoas c/deficiência Substitutivo nº 1, de 2025 ao Projeto de Lei nº 112, de 2025. 1 extracted
materia 17/2025 2025-10-16 P. C. Acessibilidade e dir. pessoas c/deficiência Projeto de Lei nº 176, de 2025. 1 extracted
materia 52/2025 2025-10-16 Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social Projeto de Lei nº 176, de 2025. 1 extracted
materia 53/2025 2025-10-16 Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social Projeto de Lei nº 174, de 2025. 1 extracted
materia 256/2025 2025-10-16 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Lei nº 176, de 2025. 1 extracted
materia 544/2025 2025-10-16 Requerimento REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148 - A do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais Legislativos, Votos de Louvor e Congratulações à senhora Celia Regina dos Santos de Brito, em reconhecimento aos 30 anos de dedicação e relevantes serviços prestados no Município de Cascavel, como professora. 1 extracted
materia 545/2025 2025-10-16 Requerimento REQUEIRO, nos termos do art. 148-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos anais desta Sessão Legislativa, Votos de Louvor e Congratulações à Cleci Machado Rodrigues da Rosa, pela sua dedicação à educação municipal. 1 extracted
materia 546/2025 2025-10-16 Requerimento REQUEIRO nos termos que regem o art. 148 - A do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais Legislativos, Votos de Louvor e Congratulações à Professora Simone Aparecida Cavalcante, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à educação municipal enquanto professora do município. 1 extracted
materia 1965/2025 2025-10-16 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Proteção à Comunidade - SESPPRO, solicitando que seja intensificadas as rondas da Guarda Municipal no Terminal Urbano Leste. 1 extracted
materia 1966/2025 2025-10-16 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, solicitando que seja realizada com urgência uma ação de limpeza e recolhimento de lixo volumoso em via pública localizada na Rua Homero, entre as Ruas Leonardo da Vinci e Tomaz Edison, no bairro Interlagos. 1 extracted
materia 1967/2025 2025-10-16 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando a realização de obras de alargamento e pavimentação asfáltica na Rua Homero, no trecho compreendido entre as Ruas Adolfo Garcia e Tomaz Edison, no bairro Interlagos. 1 extracted
materia 1968/2025 2025-10-16 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando que seja realizado o serviço de tapa buracos na Rua Emília Galafassi entre as Ruas Londrina e Antonina, no bairro São Cristóvão. 1 extracted
materia 1969/2025 2025-10-16 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Instituto de Planejamento de Cascavel - IPC, solicitando a realização de estudos para a construção de um muro em torno o terreno público localizado na Rua Watkins Glen, nº 92, entre as Ruas Felicidade e Paul Ricard, no bairro Interlagos. 1 extracted
materia 1970/2025 2025-10-16 Indicação INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Instituto de Planejamento de Cascavel - IPC, que seja realizado estudos técnicos para abertura da Rua da Lapa, entre a Rua Cuiabá e Rua Cezário Bazaki, no Bairro Maria Luiza. 1 extracted
materia 1971/2025 2025-10-16 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando que seja realizado a substituição da lâmpada queimada do poste de iluminação pública, localizado na rua Pedro Ivo em frente ao Nº 3759, no Bairro Canadá. 1 extracted
materia 1972/2025 2025-10-16 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo, solicitando esforços com o objetivo de determinar a Secretaria Municipal Competente, que encaminhe Projeto de Lei a deliberação desta Casa de Leis, que conceda isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU para imóveis localizados em vias públicas desprovidas de serviços urbanos essenciais no município de Cascavel. 1 extracted
materia 1973/2025 2025-10-16 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, solicitando que seja realizado estudos técnicos para a retirada de uma árvore localizada na rua Antonina, próximo ao nº 2464, no Bairro Centro. 1 extracted
materia 1974/2025 2025-10-16 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviço e Obras Públicas - SESOP, solicitando troca de lâmpadas queimadas da iluminação pública na Rua da Gávea em frente ao numeral 1421, Bairro Morumbi. 1 extracted
materia 1975/2025 2025-10-16 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando o conserto do meio fio no endereço localizado na Avenida Brasil, em frente ao numeral 7640 e na esquina da Rua Rio Grande do Sul com a Rua Carlos de Carvalho, ambos no Centro. 1 extracted
materia 1976/2025 2025-10-16 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando operação tapa buraco na Rua Pernambuco entre a Rua Salgado Filho e Rua Presidente Bernardes no Centro. 1 extracted