| materia |
557/2025 |
2025-10-20 |
Requerimento |
REQUEIREMOS, nos termos do art. 146, XV do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais desta Casa de Leis, Voto de Pesar à família do Senhor Ibrahim Faiad, em razão de seu falecimento ocorrido no dia 14 de outubro de 2025. |
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558/2025 |
2025-10-20 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja
encaminhado expediente ao Instituto de Planejamento de Cascavel - IPC, solicitando as seguintes informações acerca das áreas públicas e espaços urbanos do município: |
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559/2025 |
2025-10-20 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja
encaminhado expediente ao Controladoria-Geral do Município - CGM, solicitando as seguintes informações referentes às ações de integridade, ética e prevenção à corrupção desenvolvidas no âmbito da Administração Municipal. |
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560/2025 |
2025-10-20 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja
encaminhado expediente ao Controladoria-Geral do Município - CGM, solicitando informações sobre o sistema de controle interno e o mapeamento de riscos administrativos, financeiros e operacionais da Prefeitura Municipal. |
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| materia |
561/2025 |
2025-10-20 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos do art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde - SESAU, solicitando informações sobre o mutirão de cirurgias eletivas realizadas no ano de 2024, com recursos provenientes da ação orçamentária 2.756 e do programa 0016, conforme segue: |
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| materia |
562/2025 |
2025-10-20 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos do art. 148-A do Regimento Interno desta Casa de Leis, que sejam consignados nos Anais desta Sessão Legislativa Votos de Louvor e Congratulações ao Professor Rosimar Baú, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à educação, em comemoração ao Dia dos Professores, celebrado em 15 de outubro. |
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563/2025 |
2025-10-20 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos do art. 148-A do Regimento Interno desta Casa de Leis, que sejam consignados nos Anais desta Sessão Legislativa Votos de Louvor e Congratulações à Professora Ignez Sandi, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à educação, em alusão ao Dia dos Professores, celebrado em 15 de outubro. |
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| materia |
1995/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR - solicitando a realização de estudo técnico para organização do fluxo, no cruzamento da rua Presidente Kennedy com a rua João Lili Cirico, bairro Coqueiral. |
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| materia |
1996/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR - solicitando a realização de estudo técnico para organização do fluxo, no cruzamento da rua Rio Grande do Sul com rua Uruguai, bairro Centro. |
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| materia |
1997/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Instituto de Planejamento de Cascavel - IPC - solicitando a pavimentação da rua João XXIII, no bairro Brazmadeira. |
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| materia |
1998/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR solicitando que seja viabilizado a pintura e demarcação da ciclovia, localizada no lago municipal de Cascavel. |
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| materia |
1999/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Instituto de Planejamento de Cascavel - IPC - solicitando a pavimentação da rua Ciro Bucaneve entre a rua Tupis e rua Carajás, no bairro Santa Cruz. |
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| sessao |
70 |
2025-10-20 |
Ordinária |
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20/2025 |
2025-10-17 |
Parecer da Comissão de Trabalho e ADM de Pessoal |
Projeto de Lei nº 176, de 2025. |
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| materia |
178/2025 |
2025-10-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e alienar imóvel público, nos termos da Lei
Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências. |
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| materia |
547/2025 |
2025-10-17 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148 - A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja consignado nos anais Legislativos, Votos de Louvor e Congratulações à Sra. Lucinez Luciani Beal, em reconhecimento por sua exemplar dedicação e notável trajetória como professora na cidade de Cascavel. |
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| materia |
548/2025 |
2025-10-17 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148-A do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja
consignado nos Anais Legislativos Voto de Louvor e Congratulações à Professora Rafaela Talita Eckstein Bergamo, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à educação e à nobre missão de ensinar, em alusão ao dia do professor, comemorado em 1S de outubro. |
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| materia |
549/2025 |
2025-10-17 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja
consignado nos Anais desta Sessão Legislativa, Votos de Louvor e Congratulações a Professora Vania Clacieli Juner, em reconhecimento pelos serviços prestados à educação. |
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| materia |
550/2025 |
2025-10-17 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148 - A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja consignado nos anais desta Sessão Legislativa, Votos de Louvor e Congratulações ao senhor Jefferson Antunes de Oliveira, por seus trinta e cinco anos como docente. |
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| materia |
551/2025 |
2025-10-17 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148 - A do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais Legislativos, Votos de Louvor e Congratulações à senhora Mirtes Ines Breda Zanette, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao longo de 30 anos de dedicação à educação no Município de Cascavel. |
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| materia |
552/2025 |
2025-10-17 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja
consignado nos Anais desta Sessão Legislativa, Votos de Louvor e Congratulações à Professora Rafaelly Carvalho da Silva Molina, m reconhecimento à sua relevante contribuição para a educação do Município de Cascavel, por ocasião da celebração do Dia do Professor. |
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| materia |
553/2025 |
2025-10-17 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148 - A do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais Legislativos, Voto de Louvor e Congratulações à Excelentíssima Senhora Elisa Gabriel, Professora da Rede Municipal de Ensino, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à educação pública, em alusão ao Dia do Professor, celebrado em 15 de outubro. |
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| materia |
554/2025 |
2025-10-17 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148 - A do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais Legislativos, Votos de Louvor e Congratulações a senhora Jucimara Aparecida Rodrigues da Luz Piekazevicz, em reconhecimento aos 30 anos de dedicação e aos relevantes serviços prestados à educação no Município de Cascavel. |
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| materia |
555/2025 |
2025-10-17 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja
consignado nos Anais desta Sessão Legislativa, Votos de Louvor e Congratulações à Professora Kelli Karine Franke da Luz, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à educação no município de Cascavel. |
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| materia |
556/2025 |
2025-10-17 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148 - A do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais Legislativos, Votos de Louvor e Congratulações à Senhora Selma Andrade Moraes de Jesus, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à educação. |
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| materia |
1991/2025 |
2025-10-17 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Proteção a Comunidade - SESPPRO - solicitando a designação de um guarda patrimonial permanente para a Escola Municipal Professora Gladis Maria Tibola. |
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| materia |
1993/2025 |
2025-10-17 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando estudos técnicos e providências com o objetivo de readequar as vias preferenciais e otimizar o fluxo de veículos nas ruas utilizadas pelo transporte público municipal. |
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| materia |
1994/2025 |
2025-10-17 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP - solicitando melhorias na drenagem na Rua Telvino Gallina, entre as ruas, André de Barros e Cláudia Galante Padovani, bairro Santa Felicidade. |
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| materia |
8/2025 |
2025-10-16 |
Comissão de Defesa Direitos da Mulher |
Substitutivo nº 1, de 2025 ao Projeto de Lei nº 112, de 2025. |
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| materia |
15/2025 |
2025-10-16 |
P. C. Acessibilidade e dir. pessoas c/deficiência |
Emenda nº 01, de 2025 ao Projeto de Lei nº 132, de 2025, |
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| materia |
16/2025 |
2025-10-16 |
P. C. Acessibilidade e dir. pessoas c/deficiência |
Substitutivo nº 1, de 2025 ao Projeto de Lei nº 112, de 2025. |
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| materia |
17/2025 |
2025-10-16 |
P. C. Acessibilidade e dir. pessoas c/deficiência |
Projeto de Lei nº 176, de 2025. |
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| materia |
52/2025 |
2025-10-16 |
Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social |
Projeto de Lei nº 176, de 2025. |
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| materia |
53/2025 |
2025-10-16 |
Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social |
Projeto de Lei nº 174, de 2025. |
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| materia |
256/2025 |
2025-10-16 |
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
Projeto de Lei nº 176, de 2025. |
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| materia |
544/2025 |
2025-10-16 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148 - A do Regimento Interno desta Casa de
Leis, seja consignado nos Anais Legislativos, Votos de Louvor e Congratulações à senhora Celia Regina dos Santos de Brito, em reconhecimento aos 30 anos de dedicação e relevantes serviços prestados no Município de Cascavel, como professora. |
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| materia |
545/2025 |
2025-10-16 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos do art. 148-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos anais desta Sessão Legislativa, Votos de Louvor e Congratulações à Cleci Machado Rodrigues da Rosa, pela sua dedicação à educação municipal. |
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| materia |
546/2025 |
2025-10-16 |
Requerimento |
REQUEIRO nos termos que regem o art. 148 - A do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja
consignado nos Anais Legislativos, Votos de Louvor e Congratulações à Professora Simone Aparecida Cavalcante, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à educação municipal enquanto professora do município. |
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| materia |
1965/2025 |
2025-10-16 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Proteção à Comunidade - SESPPRO, solicitando que seja intensificadas as rondas da Guarda Municipal no Terminal Urbano Leste. |
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1966/2025 |
2025-10-16 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, solicitando que seja realizada com urgência uma ação de limpeza e recolhimento de lixo volumoso em via pública localizada na Rua Homero, entre as Ruas Leonardo da Vinci e Tomaz Edison, no bairro Interlagos. |
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1967/2025 |
2025-10-16 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando a realização de obras de alargamento e pavimentação asfáltica na Rua Homero, no trecho compreendido entre as Ruas Adolfo Garcia e Tomaz Edison, no bairro Interlagos. |
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1968/2025 |
2025-10-16 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando que seja realizado o serviço de tapa buracos na Rua Emília Galafassi entre as Ruas Londrina e Antonina, no bairro São Cristóvão. |
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1969/2025 |
2025-10-16 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Instituto de Planejamento de Cascavel - IPC, solicitando a realização de estudos para a construção de um muro em torno o terreno público localizado na Rua Watkins Glen, nº 92, entre as Ruas Felicidade e Paul Ricard, no bairro Interlagos. |
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1970/2025 |
2025-10-16 |
Indicação |
INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja
encaminhado expediente ao Instituto de Planejamento de Cascavel - IPC, que seja realizado estudos técnicos para abertura da Rua da Lapa, entre a Rua Cuiabá e Rua Cezário Bazaki, no Bairro Maria Luiza. |
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1971/2025 |
2025-10-16 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando que seja realizado a substituição da lâmpada queimada do poste de iluminação pública, localizado na rua Pedro Ivo em frente ao Nº 3759, no Bairro Canadá. |
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| materia |
1972/2025 |
2025-10-16 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo, solicitando esforços com o objetivo de determinar a Secretaria Municipal Competente, que encaminhe Projeto de Lei a deliberação desta Casa de Leis, que conceda isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU para imóveis localizados em vias públicas desprovidas de serviços urbanos essenciais no município de Cascavel. |
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1973/2025 |
2025-10-16 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, solicitando que seja realizado estudos técnicos para a retirada de uma árvore localizada na rua Antonina, próximo ao nº 2464, no Bairro Centro. |
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1974/2025 |
2025-10-16 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviço e Obras Públicas - SESOP, solicitando troca de lâmpadas queimadas da iluminação pública na Rua da Gávea em frente ao numeral 1421, Bairro Morumbi. |
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1975/2025 |
2025-10-16 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando o conserto do meio fio no endereço localizado na Avenida Brasil, em frente ao numeral 7640 e na esquina da Rua Rio Grande do Sul com a Rua Carlos de Carvalho, ambos no Centro. |
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| materia |
1976/2025 |
2025-10-16 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando operação tapa buraco na Rua Pernambuco entre a Rua Salgado Filho e Rua Presidente Bernardes no Centro. |
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