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Cascavel (PR)

IBGE code4104808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cascavel.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 41286 / 560 / 1296
Documents (with text) 42639 (42629)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 2002 · Norma: 1 2005 · Norma: 5 2006 · Norma: 15 2007 · Norma: 36 2008 · Norma: 22 2009 · Norma: 20 2010 · Norma: 13 2011 · Norma: 14 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 10 2013 · Matéria: 2,706 2013 · Norma: 19 2013 · Sessão: 98 2014 · Matéria: 2,625 2014 · Norma: 17 2014 · Sessão: 91 2015 · Matéria: 2,992 2015 · Norma: 17 2015 · Sessão: 93 2016 · Matéria: 2,222 2016 · Norma: 17 2016 · Sessão: 100 2017 · Matéria: 2,716 2017 · Norma: 19 2017 · Sessão: 93 2018 · Matéria: 2,716 2018 · Norma: 28 2018 · Sessão: 92 2019 · Matéria: 2,364 2019 · Norma: 28 2019 · Sessão: 93 2020 · Matéria: 1,964 2020 · Norma: 20 2020 · Sessão: 92 2021 · Matéria: 3,016 2021 · Norma: 25 2021 · Sessão: 103 2022 · Matéria: 3,211 2022 · Norma: 32 2022 · Sessão: 102 2023 · Matéria: 3,970 2023 · Norma: 52 2023 · Sessão: 100 2024 · Matéria: 3,270 2024 · Norma: 53 2024 · Sessão: 98 2025 · Matéria: 5,662 2025 · Norma: 30 2025 · Sessão: 100 2026 · Matéria: 1,849 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 41 2002 2006 2008 2010 2012 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (43142)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 540/2025 2025-10-13 Requerimento REQUEREMOS, nos termos que regem o art. 64, XI do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando informações acerca dos abrigos de ônibus da Avenida Carlos Gomes. 1 extracted
materia 542/2025 2025-10-13 Requerimento REQUEREMOS, nos termos que regem o art. 148 - A do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais Legislativos, Votos de Louvor e Congratulações a senhora Odete Terezinha Fracaro, em reconhecimento aos 37 anos de dedicação e relevantes serviços prestados à Companhia de Habitação do Paraná - COHAPAR. 1 extracted
materia 1943/2025 2025-10-13 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo, solicitando que determine estudos, por meio da Procuradoria-Geral do Município, visando à adoção do Sistema Único de Procuradorias Públicas (SUPP) - plataforma desenvolvida pela Advocacia­ Geral da União (AGU). 1 extracted
materia 1944/2025 2025-10-13 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretária Municipal de Serviços e Obras Públicas- SESOP, solicitando troca de lâmpadas queimadas da iluminação pública na Rua Terezinha em frente ao numeral 2672, Bairro Recanto Tropical. 1 extracted
materia 1945/2025 2025-10-13 Indicação INDICO, nos termos do art. 143. do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando que seja realizado estudos técnicos de viabilidade de manutenção da pavimentação asfáltica no trecho da Rua Carlos de Carvalho em frente ao numeral 288, Bairro Parque São Paulo. 1 extracted
materia 1946/2025 2025-10-13 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando operação tapa buraco e manutenção de boca de lobo na Rua Pico do Paraná, nº 575, no bairro Periolo. 1 extracted
materia 1947/2025 2025-10-13 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando melhorias na sinalização horizontal e vertical do cruzamento da Rua Fortaleza com a Rua Presidente Bernardes, no Centro. 1 extracted
materia 1948/2025 2025-10-13 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Instituto de Planejamento de Cascavel - IPC, solicitando estudos técnicos para a implantação de um Restaurante Popular próximo ao Consórcio Intermunicipal de Saúde do Oeste do Paraná - CISOP. 1 extracted
materia 1949/2025 2025-10-13 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Intem,9desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando que seja realizada a operação tapa buraco na Avenida Aracy Tanaka Biazetto, entre os nº 5920 a 5032, no Bairro Pacaembu. 1 extracted
materia 1950/2025 2025-10-13 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando tapa buraco, na Avenida Brasil esquina com rua Antônio José Elias, no bairro Coqueiral. 1 extracted
materia 1951/2025 2025-10-13 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando a instalação de uma rotatória no cruzamento das ruas Quintino Bocaiuva com a rua General Osório, no Parque São Paulo. 1 extracted
materia 1952/2025 2025-10-13 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando tapa buraco, na rua Fortaleza em frente ao nº 3034, no bairro Recanto Tropical. 1 extracted
materia 1953/2025 2025-10-13 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando tapa buraco, na rua Fagundes Varela próximo ao nº 3169, no bairro Recanto Tropical. 1 extracted
materia 1954/2025 2025-10-13 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando que seja realizada a manutenção do bueiro localizado na Rua Visconde do Rio Branco, nº 331 no bairro Neva. 1 extracted
materia 1955/2025 2025-10-13 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando que seja realizada a manutenção do bueiro localizado na Rua Antonio Lucas de Castilho, nº 267 no bairro Neva. 1 extracted
sessao 68 2025-10-13 Ordinária — 1 extracted
materia 16/2025 2025-10-10 Parecer da Comissão de Seg. Púb. e Trânsito Urbano Projeto de Lei nº 165, de 2025. 1 extracted
materia 39/2025 2025-10-10 Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento Projeto de Lei nº 165, de 2025. 1 extracted
materia 89/2025 2025-10-10 Moção A Câmara Municipal de Cascavel, por seu Vereador subscritor, nos termos que regem os arts. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, após deliberação legislativa, Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 261 de 2023, de autoria do Deputado Estadual Gilberto Ribeiro (PL), que obriga a instalação de detectores de metais em escolas estaduais, municipais e particulares. 1 extracted
materia 90/2025 2025-10-10 Moção A Câmara Municipal de Cascavel, por seus Vereadores subscritores, nos termos que regem o art. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, após deliberação legislativa, Moção de Apelo, aos E:-.:celcnússimos Deputados Estaduais, os senhores Gugu Bueno (PSD /PR), Batatinha (MDB /PR) e Mareio Pacheco (Republicanos/ PR), para que juntos ao Departamento de Estradas e Rodagem - DER/PR, envidem esforços visando à alteração da sinalização do limite de velocidade para 70 km/h no trecho da BR-369 compreendido entre o Trevo Cataratas e a entrada da comunidade Colônia Barreiro, sentido município de Corbélia, Cascavel. 1 extracted
materia 91/2025 2025-10-10 Moção A Câmara Municipal de Cascavel, por seu Vereador subscritor da presente proposição legislativa, nos termos que regem o art. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, após deliberação legislativa, Moção de Apoio, ao Projeto de Lei Complementar nº 67 de 2025, de autoria do Deputado Federal Heitor Schuch (PSB/RS) que altera o art. 18-A da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para elevar para R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) o limite de receita bruta anual estipulado para possibilitar o enquadramento do empresário individual como Microempreendedor Individual (MEI), estabelece um mecanismo de reajuste anual para o referido limite, e dá outras providências. 1 extracted
materia 93/2025 2025-10-10 Moção A Câmara Municipal de Cascavel, por seu Vereador subscritor da presente proposição legislativa, nos termos que regem o art. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, após deliberação legislativa, Moção de Apoio, ao Projeto de Lei Ordinária nº 2878 de 2023, de autoria do Deputado Federal Hercílio Coelho Diniz (MDB/MG) que acrescenta o art. 80-A à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para instituir o Programa Empresa Amiga da Escola Pública, e dá outras providências. 1 extracted
materia 172/2025 2025-10-10 Projeto de Lei Ordinária Acrescenta dispositivo a Lei Municipal nº 6.905 de 30 de outubro de 2018, que regulamenta as corridas de ruas na cidade de cascavel e dá outras providências. 1 extracted
materia 173/2025 2025-10-10 Projeto de Lei Ordinária Institui o Programa "Leitura em Movimento" no município de Cascavel, e dá outras providências. 1 extracted
materia 541/2025 2025-10-10 Requerimento REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Educação - SEMED, solicitando informações acerca da Escola Municipal Maria Montessori: 1 extracted
materia 1932/2025 2025-10-10 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando troca de lâmpadas queimadas da iluminação pública na Avenida Das Pombas em frente ao numeral 987, Bairro Floresta no Município de Cascavel. 1 extracted
materia 1933/2025 2025-10-10 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando a demarcação da via e sinalização na rua Tarcilio Vagner, entre as ruas Casemiro de Abreu e Estanislau Cidral, bairro Alto Alegre. 1 extracted
materia 1934/2025 2025-10-10 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente perante a Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando o estudo para a implantação de placa de tempo de estacionamento, na Avenida Papagaios nº 708, no bairro Floresta. 1 extracted
materia 1935/2025 2025-10-10 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando a realização de operação tapa buracos na rua Júlio Prestes, entre a Rua Souza Naves e a Rua Padre Anchieta, no Bairro Parque São Paulo. 1 extracted
materia 1936/2025 2025-10-10 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando que seja realizado a substituição da lâmpada queimada do poste de iluminação pública localizado na rua Academia, esquina com a Rua Vênus, no Bairro Universitário. 1 extracted
materia 1937/2025 2025-10-10 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando que seja realizada a substituição das lâmpadas queimadas dos postes de iluminação pública localizados em toda extensão da Rua Vênus, no Bairro Universitário. 1 extracted
materia 1938/2025 2025-10-10 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade Trânsito e Cidadania- TRANSITAR, solicitando a remarcação das faixas de trânsito e troca da placa "Pare" na Rua Osmar Derli Tschoepke Borges-esquina com a Rua Amarela, Bairro Brasília. 1 extracted
materia 1939/2025 2025-10-10 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania- TRANSITAR, solicitando a remarcação das faixas de trânsito na Avenida Cardeal - esquina com a Rua Amarela, Bairro Brasília. 1 extracted
materia 1940/2025 2025-10-10 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria de Serviços e Obras Públicas - SESOP, para que seja realizado o serviço de recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Martin Fardoski, no bairro Santos Dumont. 1 extracted
materia 1941/2025 2025-10-10 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, solicitando a manutenção na tela de alambrado em torno do Parcão (praça para animais) e também a instalação de um bebedouro para os animais com seus tutores possam se hidratar durante o uso do espaço no Ecopark Oeste, no bairro Santa Cruz. 1 extracted
materia 1942/2025 2025-10-10 Indicação INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que sejam realizados os esforços necessários junto ao Governo do Estado do Paraná, com o objetivo de implantar uma Unidade do Programa Poupatempo Paraná no Município de Cascavel. 1 extracted
materia 48/2025 2025-10-09 Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social Projeto de Lei nº 165, de 2025. 1 extracted
materia 171/2025 2025-10-09 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a aprovar a regularização de edificações concluídas em desacordo com as Leis Municipais n.º 6.696, de 23 de fevereiro de 2017, e 6.699, de 23 de fevereiro de 2017, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1912/2025 2025-10-09 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente, perante a Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando o estudo para a mudança da rota do coletivo da linha bairro Bela Vista, entre a Rua Copacabana e a travessa Copacabana, no bairro Periolo. 1 extracted
materia 1913/2025 2025-10-09 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando estudos de viabilidade técnica para a instalação de semáforo, ou outro dispositivo que organize o fluxo de trânsito, no cruzamento entre a Avenida das Pombas e a Rua Eugênio Kluska, no bairro Floresta. 1 extracted
materia 1914/2025 2025-10-09 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando troca de lâmpada em poste de iluminação pública, sendo localizado o serviço na rua Flamboyant nº 2284, no bairro Coqueiral. 1 extracted
materia 1915/2025 2025-10-09 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando a pintura de sinalização horizontal e colocação de placa vertical de "PARE" na rua Orlando Vasconcelos esquina com a rua Ricieri Perin, no bairro Pioneiros Catarinenses. 1 extracted
materia 1916/2025 2025-10-09 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando troca de lâmpada cm poste de iluminação pública, sendo localizado os serviços na rua Fortaleza nº 2692 e 2744, no bairro Recanto Tropical. 1 extracted
materia 1917/2025 2025-10-09 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Finanças - SEFIN , solicitando estudos de viabilidade para incluir associações de caráter profissional, no rol das isenções da taxa de alvará. 1 extracted
materia 1918/2025 2025-10-09 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando troca de lâmpada cm poste de iluminação pública, sendo localizado o serviço na rua Agenor Miotto, 110 no bairro Cascavel Velho. 1 extracted
materia 1919/2025 2025-10-09 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando pintura de faixa de pedestres na rua Ricieri Perin, 262 no bairro Pioneiros Catarinenses. 1 extracted
materia 1920/2025 2025-10-09 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando a pintura de sinalização horizontal e colocação de placa vertical de "PARE" na rua Orlando Vasconcelos esquina com a rua Ricieri Perin, no bairro Pioneiros Catarinenses. 1 extracted
materia 1921/2025 2025-10-09 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania• TRANSITAR, solicitando a recolocação de placa indicativa de "PARE" na esquina da rua Natalício Florentino Alves com Nereu Ramos, no bairro Cancelli. 1 extracted
materia 1922/2025 2025-10-09 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando troca de lâmpada em poste de iluminação pública, sendo localizado o serviço na rua Presidente Juscelino Kubitscheck, 1242, no bairro Centro. 1 extracted
materia 1923/2025 2025-10-09 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas SESOP, solicitando troca de lâmpada em poste de iluminação pública, sendo localizado os serviços na rua Presidente Juscelino Kubitscheck nº 671, rua Recife nº 2676, rua Das Palmeiras nº 3149 e 3707 e rua Flamboyant nº 1514, no bairro Coqueiral. 1 extracted