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Cascavel (PR)

IBGE code4104808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cascavel.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 41286 / 560 / 1296
Documents (with text) 42639 (42629)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 2002 · Norma: 1 2005 · Norma: 5 2006 · Norma: 15 2007 · Norma: 36 2008 · Norma: 22 2009 · Norma: 20 2010 · Norma: 13 2011 · Norma: 14 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 10 2013 · Matéria: 2,706 2013 · Norma: 19 2013 · Sessão: 98 2014 · Matéria: 2,625 2014 · Norma: 17 2014 · Sessão: 91 2015 · Matéria: 2,992 2015 · Norma: 17 2015 · Sessão: 93 2016 · Matéria: 2,222 2016 · Norma: 17 2016 · Sessão: 100 2017 · Matéria: 2,716 2017 · Norma: 19 2017 · Sessão: 93 2018 · Matéria: 2,716 2018 · Norma: 28 2018 · Sessão: 92 2019 · Matéria: 2,364 2019 · Norma: 28 2019 · Sessão: 93 2020 · Matéria: 1,964 2020 · Norma: 20 2020 · Sessão: 92 2021 · Matéria: 3,016 2021 · Norma: 25 2021 · Sessão: 103 2022 · Matéria: 3,211 2022 · Norma: 32 2022 · Sessão: 102 2023 · Matéria: 3,970 2023 · Norma: 52 2023 · Sessão: 100 2024 · Matéria: 3,270 2024 · Norma: 53 2024 · Sessão: 98 2025 · Matéria: 5,662 2025 · Norma: 30 2025 · Sessão: 100 2026 · Matéria: 1,849 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 41 2002 2006 2008 2010 2012 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (43142)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 529/2025 2025-10-06 Requerimento REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, do Município de Cascavel, solicitamos as seguintes informações referentes sirenes estridentes para marcação dos horários escolares na rede municipal de ensino no âmbito do Município de Cascavel: 1 extracted
materia 1894/2025 2025-10-06 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando tapa buraco, na rua Maria Luiza Saraiva próximo ao nº 590, no bairro Santos Dumont. 1 extracted
materia 1895/2025 2025-10-06 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando recapeamento asfáltico, na rua Publio Pimentel iniciando na rua João Berlando até a rua Paraguai, no bairro Alto Alegre. 1 extracted
materia 1896/2025 2025-10-06 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando que seja realizada a substituição da lâmpada queimada do poste de iluminação pública localizado na rua Antonina, próximo ao nº 1362, no Bairro Centro. 1 extracted
materia 1897/2025 2025-10-06 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando a limpeza e manutenção da boca de lobo, na rua Haiti, esquina com a rua Guatemala, no bairro Periolo. 1 extracted
sessao 66 2025-10-06 Ordinária — 1 extracted
materia 7/2025 2025-10-03 Mensagem Aditiva do Executivo Mensagem Aditiva nº 2, de 2025 ao Projeto de Lei nº 102, de 2025. 1 extracted
materia 13/2025 2025-10-03 Parecer da Comissão de Viação, Obras Púb. e Urb. Projeto de Lei nº 153, de 2025. 1 extracted
materia 23/2025 2025-10-03 Dilação de Prazo de Requerimento Requer-se a concessão de dilação de prazo para os Requerimentos nºs 480 e 482, ambos referentes ao exercício de 2025. 1 extracted
materia 38/2025 2025-10-03 Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento Projeto de Lei nº 153, de 2025. 1 extracted
materia 165/2025 2025-10-03 Projeto de Lei Ordinária Institui o Programa Municipal de Prevenção ao Uso e Abuso de Drogas e Recuperação de Dependentes Químicos, denominado "Vida Nova", da Secretaria Especializada em Cidadania, de Proteção à Mulher e Politica Sobre Drogas - SESD e dá outras providências. 1 extracted
materia 319/2025 2025-10-03 Ofício Ofício nº 5818/2025 - PMC - Secretaria Municipal da Casa Civil: Substituição da documentação referente aos Projetos de Lei nº 153, 154 e 155, de 2025. 1 extracted
materia 524/2025 2025-10-03 Requerimento REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, solicitando informações acerca do abandono de cachorros na região norte, cm especial no bairro Interlagos: 1 extracted
materia 525/2025 2025-10-03 Requerimento REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão - SEPLAG, solicitando as seguintes informações sobre o Plano Diretor Municipal: 1 extracted
materia 526/2025 2025-10-03 Requerimento REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente a Procuradoria Geral do Município, solicitando informações acerca das ações judiciais em que o Município de Cascavel figure como parte: 1 extracted
materia 527/2025 2025-10-03 Requerimento REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, do Município de Cascavel, solicitamos as seguintes informações referentes aos alunos com Down ou outras deficiências na rede municipal de ensino no âmbito do Município de Cascavel: 1 extracted
materia 1891/2025 2025-10-03 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando operação tapa buraco na Rua Costa e Silva, entre a Rua Belo Horizonte e a Rua Cuiabá, no bairro Alto Alegre. 1 extracted
materia 1892/2025 2025-10-03 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando operação tapa buraco nos seguintes endereços: Rua Galo da Serra, entre a Avenida Papagaios e a Avenida Pintassilgo; Avenida Pintassilgo, entre a Rua Cisne Branco e a Rua Galo da Serra; Rua Cisne Branco, entre a Avenida das Pombas e a Avenida Papagaios; e na Avenida das Pombas entre a Rua Cisne Branco e a Rua Galo da Serra, todos no bairro Floresta. 1 extracted
materia 1893/2025 2025-10-03 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretária Municipal de Assistência Social- SEASO, solicitando estudos de viabilidade para a possibilidade de implantar, nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e demais equipamentos da rede socioassistencial, o programa de Capoterapia voltado aos idosos do município. 1 extracted
materia 7/2025 2025-10-02 Comissão de Defesa Direitos da Mulher Projeto de Lei nº 123, de 2025. 1 extracted
materia 163/2025 2025-10-02 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão do benefício da meia-entrada em eventos culturais, artísticos, esportivos, cinematográficos e de lazer aos trabalhadores responsáveis pela limpeza Urbana (garis) no âmbito do Município de Cascavel, e dá outras providências 1 extracted
materia 164/2025 2025-10-02 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a vedação de manifestações político-partidárias em apresentações artísticas custeadas, patrocinadas ou apoiadas pelo Município de Cascavel. 1 extracted
materia 520/2025 2025-10-02 Requerimento REQUEIRO, nos termos do art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando as seguintes informações acerca da atuação das plataformas de transporte de passageiros no Município de Cascavel. 1 extracted
materia 521/2025 2025-10-02 Requerimento REQUEIRO, nos termos que regem art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Assistência Social, solicitando informações acerca do Fundo da Infância e Adolescência (FIA) no Município de Cascavel, no ano de 2024. 1 extracted
materia 522/2025 2025-10-02 Requerimento REQUEIRO, nos termos que do art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Finanças - SEFIN, solicitando informações acerca dos precatórios judiciais existentes em nome do Município de Cascavel. 1 extracted
materia 523/2025 2025-10-02 Requerimento REQUEIRO, nos termos do art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretária Municipal de Planejamento e Gestão - SEPLAG, solicitando informações sobre imóveis locados pelo Município. 1 extracted
materia 1882/2025 2025-10-02 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando estudos técnicos e viabilidade para aquisição de lombadas ecológicas modulares de borracha tipo B, em conformidade com a resolução Contran nº 973/2022, para a instalação de redutores de velocidade nas vias públicas do Município. 1 extracted
materia 1883/2025 2025-10-02 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando que seja realizada a operação tapa buraco na Rua Presidente .Emílio Garrastazu Mediei, no Bairro Cascavel Velho. 1 extracted
materia 1884/2025 2025-10-02 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL, solicitando estudos de viabilidade para que seja providenciada a instalação de uma Academia ao Ar Livre no pátio localizado atrás da Unidade Básica de Saúde - UBS Brazmadeira. 1 extracted
materia 1885/2025 2025-10-02 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Instituto de Planejamento de Cascavel - IPC, solicitando que seja realizado estudos técnicos para a continuação da Rua Poente do Sol em frente ao espaço da UBS Brazmadeira. 1 extracted
materia 1886/2025 2025-10-02 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicito recapeamento asfáltico, na rua Mawes iniciando na rua Aimores até a rua Guaracas, no bairro Santa Cruz. 1 extracted
materia 1887/2025 2025-10-02 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando tapa buraco, na rua Dos Lírios próximo ao nº 416, no Bairro Guarujá. 1 extracted
materia 1888/2025 2025-10-02 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicito recapeamento asfáltico, na rua Carlos de Carvalho, iniciando na rua Sergio Djalma de Hollanda até a rua Vitória, no bairro Parque São Paulo. 1 extracted
materia 1889/2025 2025-10-02 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando recapeamento asfáltico, na rua João Arquelau Soares, iniciando na rua Públio Pimentel até a rua Osvaldo Aranha, no bairro Alto Alegre. 1 extracted
materia 1890/2025 2025-10-02 Indicação INDICO, nos termos do art. 143. do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando tapa buraco na rua Manoel da Nóbrega próximo ao número 919, no bairro Parque São Paulo. 1 extracted
materia 17/2025 2025-10-01 Parecer Comissão de Indústria e Comércio Projeto de Lei nº 144, de 2025. 1 extracted
materia 26/2025 2025-10-01 Par. C. Direitos da Criança, Adolescente e Idoso Projeto de Lei nº 145, de 2025. 1 extracted
materia 241/2025 2025-10-01 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Emenda nº 1, de 2025 ao Projeto de Lei nº 132, de 2025. 1 extracted
materia 243/2025 2025-10-01 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Substitutivo nº 1 de 2025 ao Projeto de Lei nº 112, de 2025. 1 extracted
materia 244/2025 2025-10-01 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Lei nº 138, de 2025. 1 extracted
materia 245/2025 2025-10-01 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Parecer contrário ao Projeto de Lei nº 100/2025, que dispõe sobre a proibição da participação de atleta identificado como "transgênero ou transexual" em equipes e times esportivos e em competições, eventos e disputas de modalidades esportivas realizados na Cidade de Cascavel, na forma que define. 1 extracted
materia 246/2025 2025-10-01 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Lei nº 139, de 2025. 1 extracted
materia 1875/2025 2025-10-01 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL, solicitando estudos de viabilidade para que seja realizada a construção de um ginásio específico para a prática de ginástica artística no Município de Cascavel. 1 extracted
materia 1876/2025 2025-10-01 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, solicitando estudos para a possibilidade de destinar a pista de caminhada do Lago Municipal exclusivamente para uso de pedestres e corredores. 1 extracted
materia 1877/2025 2025-10-01 Indicação INDICAMOS, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo do Município de Cascavel, solicitando estudos para que o Reassentamento São Francisco de Assis seja transformado em distrito. 1 extracted
materia 1878/2025 2025-10-01 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando a realização, em caráter de urgência, da manutenção no passeio público localizado na Avenida Carlos Gomes, em frente ao nº 2293, no Bairro Parque São Paulo. 1 extracted
materia 1879/2025 2025-10-01 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando para que seja realizado a manutenção no bueiro, localizado na rua Apinajes, em frente ao nº 450, no Bairro Santa Cruz. 1 extracted
materia 1880/2025 2025-10-01 Indicação INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando a realização da manutenção do ponto de ônibus localizado na Rua Hyeda Baggio Mayer, em frente ao nº 444, no Bairro Maria Luiza. 1 extracted
materia 1881/2025 2025-10-01 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretária Municipal de Meio Ambiente - SEMA, solicitando que seja realizado a poda de uma árvore localizada na rua Apinajés, em frente ao nº 458, no bairro Santa Cruz. 1 extracted
materia 10/2025 2025-09-30 Parecer Comissão de Direito e Liberdade Religiosa Emenda nº 2, de 2025 ao Projeto de Lei nº 88, de 2025. 1 extracted