| materia |
529/2025 |
2025-10-06 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, do Município de Cascavel, solicitamos as seguintes informações referentes sirenes estridentes para marcação dos horários escolares na rede municipal de ensino no âmbito do Município de Cascavel: |
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| materia |
1894/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando tapa buraco, na rua Maria Luiza Saraiva próximo ao nº 590, no bairro Santos Dumont. |
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| materia |
1895/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando recapeamento asfáltico, na rua Publio Pimentel iniciando na rua João Berlando até a rua Paraguai, no bairro Alto Alegre. |
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| materia |
1896/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando que seja realizada a substituição da lâmpada queimada do poste de iluminação pública localizado na rua Antonina, próximo ao nº 1362, no Bairro Centro. |
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| materia |
1897/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando a limpeza e manutenção da boca de lobo, na rua Haiti, esquina com a rua Guatemala, no bairro Periolo. |
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| sessao |
66 |
2025-10-06 |
Ordinária |
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7/2025 |
2025-10-03 |
Mensagem Aditiva do Executivo |
Mensagem Aditiva nº 2, de 2025 ao Projeto de Lei nº 102, de 2025. |
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| materia |
13/2025 |
2025-10-03 |
Parecer da Comissão de Viação, Obras Púb. e Urb. |
Projeto de Lei nº 153, de 2025. |
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| materia |
23/2025 |
2025-10-03 |
Dilação de Prazo de Requerimento |
Requer-se a concessão de dilação de prazo para os Requerimentos nºs 480 e 482, ambos referentes ao exercício de 2025. |
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| materia |
38/2025 |
2025-10-03 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Projeto de Lei nº 153, de 2025. |
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| materia |
165/2025 |
2025-10-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal de Prevenção ao Uso e Abuso de Drogas e Recuperação de Dependentes Químicos, denominado "Vida Nova", da Secretaria Especializada em Cidadania, de Proteção à Mulher e Politica Sobre Drogas - SESD e dá outras providências. |
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| materia |
319/2025 |
2025-10-03 |
Ofício |
Ofício nº 5818/2025 - PMC - Secretaria Municipal da Casa Civil: Substituição da documentação referente aos Projetos de Lei nº 153, 154 e 155, de 2025. |
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| materia |
524/2025 |
2025-10-03 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja
encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, solicitando informações acerca do abandono de cachorros na região norte, cm especial no bairro Interlagos: |
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| materia |
525/2025 |
2025-10-03 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja
encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão - SEPLAG, solicitando as seguintes informações sobre o Plano Diretor Municipal: |
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| materia |
526/2025 |
2025-10-03 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente a Procuradoria Geral do Município, solicitando informações acerca das ações judiciais em que o Município de Cascavel figure como parte: |
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| materia |
527/2025 |
2025-10-03 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, do Município de Cascavel, solicitamos as seguintes informações referentes aos alunos com Down ou outras deficiências na rede municipal de ensino no âmbito do Município de Cascavel: |
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| materia |
1891/2025 |
2025-10-03 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando operação tapa buraco na Rua Costa e Silva, entre a Rua Belo Horizonte e a Rua Cuiabá, no bairro Alto Alegre. |
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1892/2025 |
2025-10-03 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando operação tapa buraco nos seguintes endereços: Rua Galo da Serra, entre a Avenida Papagaios e a Avenida Pintassilgo; Avenida Pintassilgo, entre a Rua Cisne Branco e a Rua Galo da Serra; Rua Cisne Branco, entre a Avenida das Pombas e a Avenida Papagaios; e na Avenida das Pombas entre a Rua Cisne Branco e a Rua Galo da Serra, todos no bairro Floresta. |
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| materia |
1893/2025 |
2025-10-03 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretária Municipal de Assistência Social- SEASO, solicitando estudos de viabilidade para a possibilidade de implantar, nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e demais equipamentos da rede socioassistencial, o programa de Capoterapia voltado aos idosos do município. |
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| materia |
7/2025 |
2025-10-02 |
Comissão de Defesa Direitos da Mulher |
Projeto de Lei nº 123, de 2025. |
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| materia |
163/2025 |
2025-10-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão do benefício da meia-entrada em eventos culturais, artísticos,
esportivos, cinematográficos e de lazer aos trabalhadores responsáveis pela limpeza Urbana
(garis) no âmbito do Município de Cascavel, e dá outras providências |
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| materia |
164/2025 |
2025-10-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a vedação de manifestações político-partidárias em apresentações artísticas
custeadas, patrocinadas ou apoiadas pelo Município de Cascavel. |
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| materia |
520/2025 |
2025-10-02 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos do art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando as seguintes informações acerca da atuação das plataformas de transporte de passageiros no Município de Cascavel. |
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| materia |
521/2025 |
2025-10-02 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos que regem art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Assistência Social, solicitando
informações acerca do Fundo da Infância e Adolescência (FIA) no Município de Cascavel, no ano de 2024. |
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| materia |
522/2025 |
2025-10-02 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos que do art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja
encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Finanças - SEFIN, solicitando informações acerca dos precatórios judiciais existentes em nome do Município de Cascavel. |
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523/2025 |
2025-10-02 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos do art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretária Municipal de Planejamento e Gestão - SEPLAG, solicitando informações sobre imóveis locados pelo Município. |
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| materia |
1882/2025 |
2025-10-02 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando estudos técnicos e viabilidade para aquisição de lombadas ecológicas modulares de borracha tipo B, em conformidade com a resolução Contran nº 973/2022, para a instalação de redutores de velocidade nas vias públicas do Município. |
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| materia |
1883/2025 |
2025-10-02 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando que seja realizada a operação tapa buraco na Rua Presidente .Emílio Garrastazu Mediei, no Bairro Cascavel Velho. |
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| materia |
1884/2025 |
2025-10-02 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL, solicitando estudos de viabilidade para que seja providenciada a instalação de uma Academia ao Ar Livre no pátio localizado atrás da Unidade Básica de Saúde - UBS Brazmadeira. |
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| materia |
1885/2025 |
2025-10-02 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Instituto de Planejamento de Cascavel - IPC, solicitando que seja realizado estudos técnicos para a continuação da Rua Poente do Sol em frente ao espaço
da UBS Brazmadeira. |
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| materia |
1886/2025 |
2025-10-02 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicito recapeamento asfáltico, na rua Mawes iniciando na rua Aimores até a rua Guaracas, no bairro Santa Cruz. |
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| materia |
1887/2025 |
2025-10-02 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando tapa buraco, na rua Dos Lírios próximo ao nº 416, no Bairro Guarujá. |
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| materia |
1888/2025 |
2025-10-02 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicito recapeamento asfáltico, na rua Carlos de Carvalho, iniciando na rua Sergio Djalma de Hollanda até a rua Vitória, no bairro Parque São Paulo. |
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| materia |
1889/2025 |
2025-10-02 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando recapeamento asfáltico, na rua João Arquelau Soares, iniciando na rua Públio Pimentel até a rua Osvaldo Aranha, no bairro Alto Alegre. |
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| materia |
1890/2025 |
2025-10-02 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143. do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando tapa buraco na rua Manoel da Nóbrega próximo ao número 919, no bairro Parque São Paulo. |
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| materia |
17/2025 |
2025-10-01 |
Parecer Comissão de Indústria e Comércio |
Projeto de Lei nº 144, de 2025. |
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| materia |
26/2025 |
2025-10-01 |
Par. C. Direitos da Criança, Adolescente e Idoso |
Projeto de Lei nº 145, de 2025. |
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| materia |
241/2025 |
2025-10-01 |
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
Emenda nº 1, de 2025 ao Projeto de Lei nº 132, de 2025. |
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| materia |
243/2025 |
2025-10-01 |
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
Substitutivo nº 1 de 2025 ao Projeto de Lei nº 112, de 2025. |
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| materia |
244/2025 |
2025-10-01 |
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
Projeto de Lei nº 138, de 2025. |
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| materia |
245/2025 |
2025-10-01 |
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
Parecer contrário ao Projeto de Lei nº 100/2025, que dispõe sobre a proibição da participação de atleta identificado como "transgênero ou transexual" em equipes e times esportivos e em competições, eventos e disputas de modalidades esportivas realizados na Cidade de Cascavel, na forma que define. |
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| materia |
246/2025 |
2025-10-01 |
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
Projeto de Lei nº 139, de 2025. |
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| materia |
1875/2025 |
2025-10-01 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL, solicitando estudos de viabilidade para que seja realizada a construção de um ginásio específico para a prática de ginástica artística no Município de Cascavel. |
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| materia |
1876/2025 |
2025-10-01 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, solicitando estudos para a possibilidade de destinar a pista de caminhada do Lago Municipal exclusivamente para uso de pedestres e corredores. |
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| materia |
1877/2025 |
2025-10-01 |
Indicação |
INDICAMOS, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo do Município de Cascavel, solicitando estudos para que o Reassentamento São Francisco de Assis seja transformado em distrito. |
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1878/2025 |
2025-10-01 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando a realização, em caráter de urgência, da manutenção no passeio público localizado na Avenida Carlos Gomes, em frente ao nº 2293, no Bairro Parque São Paulo. |
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| materia |
1879/2025 |
2025-10-01 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando para que seja realizado a manutenção no bueiro, localizado na rua Apinajes, em frente ao nº 450, no Bairro Santa Cruz. |
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| materia |
1880/2025 |
2025-10-01 |
Indicação |
INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja
encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando a realização da manutenção do ponto de ônibus localizado na Rua Hyeda Baggio Mayer, em frente ao nº 444, no Bairro Maria Luiza. |
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| materia |
1881/2025 |
2025-10-01 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretária Municipal de Meio Ambiente - SEMA, solicitando que seja realizado a poda de uma árvore localizada na rua Apinajés, em frente ao nº 458, no bairro Santa Cruz. |
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| materia |
10/2025 |
2025-09-30 |
Parecer Comissão de Direito e Liberdade Religiosa |
Emenda nº 2, de 2025 ao Projeto de Lei nº 88, de 2025. |
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