| materia |
1924/2025 |
2025-10-09 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando que seja realizada a operação tapa buraco na Rua Rafael Picoli entre as Rua Erechim e Rua da Bandeira, no Bairro Centro. |
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1925/2025 |
2025-10-09 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente, perante a Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando a instalação de abrigo para os pontos de ônibus localizados na Avenida Carlos Gomes, entre a Avenida Doutor Ezuel Portes e a rua Universitária, no bairro Universitário. |
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1926/2025 |
2025-10-09 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente, perante a Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando a instalação de abrigo para os pontos de ônibus localizados na Avenida Carlos Gomes, entre a rua Maranhão e a Avenida Aracy Tanaka Biazetto, no bairro Parque São Paulo. |
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1927/2025 |
2025-10-09 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente, perante a Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando a instalação de abrigo para os pontos de ônibus localizados na Avenida Carlos Gomes, entre a Avenida Brasil e a rua Maranhão, no bairro Centro. |
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1928/2025 |
2025-10-09 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas SESOP, solicitando troca de lâmpada em poste de iluminação pública, sendo localizado o serviço
na rua Presidente Kennedy nº 2216, no bairro Centro. |
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1929/2025 |
2025-10-09 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente e à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando troca de lâmpada em poste de iluminação pública, sendo localizado o serviço na rua Presidente Kennedy nº 2300, no bairro Coqueiral. |
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1930/2025 |
2025-10-09 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas SESOP, solicitando troca de lâmpada em poste de iluminação pública, sendo localizado o serviço na rua Paraná em frente os seguintes numerais: 5246, 5363, 5524, 5584, no bairro Coqueiral. |
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| materia |
1931/2025 |
2025-10-09 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas- SESOP, solicitando o seja realizada operação tapa buracos na Rua Leônidas Fagundes nº 645, no bairro Cancelli. |
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| materia |
17/2025 |
2025-10-08 |
Parecer da Comissão de Viação, Obras Púb. e Urb. |
Projeto de Lei nº 139, de 2025. |
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| materia |
88/2025 |
2025-10-08 |
Moção |
A Câmara Municipal de Cascavel, por seu Vereador subscritor, nos termos que regem os arts. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, após deliberação legislativa, Moção de Apoio a Proposta de Emenda à Constituição nº 21 de 2025, de autoria da Deputada Soraya Santos (PL), que acrescenta o inciso LXXX ao artigo 5º da Constituição Federal para tornar imprescritível os crimes sexuais quando cometidos contra menores de doze anos de idade. |
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| materia |
168/2025 |
2025-10-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel, o "Dia da Trabalhadora e do Trabalhador da Construção Civil". |
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| materia |
169/2025 |
2025-10-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do programa "Professor Seguro" no âmbito do Município de Cascavel na forma que especifica e dá outras providências. |
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| materia |
170/2025 |
2025-10-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel, o "Dia Municipal de
Combate ao Alcoolismo". |
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| materia |
237/2025 |
2025-10-08 |
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
Projeto de Lei nº 162, de 2025. |
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| materia |
247/2025 |
2025-10-08 |
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
Projeto de Lei nº 159, de 2025. |
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| materia |
248/2025 |
2025-10-08 |
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
Projeto de Lei nº 161, de 2025. |
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| materia |
249/2025 |
2025-10-08 |
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
Projeto de Lei nº 163, de 2025. |
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| materia |
250/2025 |
2025-10-08 |
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
Mensagem Aditiva nº 2, de 2025 ao Projeto de Lei nº 102, de 2025. |
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| materia |
251/2025 |
2025-10-08 |
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
Projeto de Lei nº 165, de 2025. |
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| materia |
535/2025 |
2025-10-08 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno, seja encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, solicitando informações acerca do Pregão Eletrônico nº 16, ele 2025, Ata de Registro de Preços, nº 314, de 2025. |
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| materia |
1910/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, que realize a troca da tampa de bueiro, localizada na Rua Dimas Pires Bastos nº 430, no bairro São Cristóvão. |
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| materia |
1911/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, solicitando melhorias nos banheiros públicos do EcoPark Morumbi. |
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| materia |
22/2025 |
2025-10-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Outorga o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Jefferson Borges. |
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| materia |
42/2025 |
2025-10-07 |
Parecer da Comissão de Educação |
Projeto de Lei nº 62, de 2025 e Mensagem Aditiva nº 1, de 2025 ao referido Projeto de Lei. |
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| materia |
87/2025 |
2025-10-07 |
Moção |
A Câmara Municipal de Cascavel, por meio de seus representantes legais, subscritores da presente proposição legislativa, nos termos que regem os arts. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, manifesta, após deliberação legislativa, Moção de Repúdio ao Sindicato dos Professores da Rede Pública Municipal de Cascavel - SIPROVEL, em razão da propositura de ação judicial com o objetivo de impedir a instalação de câmeras de monitoramento em CMEis e escolas da Rede Pública Municipal. |
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| materia |
530/2025 |
2025-10-07 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja
encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão - SEPLAG, solicitando informações a respeito da concessão da licença-prêmio, prevista no art. 135 da Lei nº 2215, de 27 de junho de 1991, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais da administração direta, indireta e da Câmara Municipal de Cascavel. |
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| materia |
531/2025 |
2025-10-07 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja
encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico - SEMDEC, solicitando informações a respeito dos programas de desenvolvimento econômico e fomento ao empreendedorismo feminino no Município de Cascavel. |
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| materia |
532/2025 |
2025-10-07 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos que regem art. 148, IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja
encaminhado expediente ao Secretário de Estado do Desenvolvimento Social e Família
- SEDEF, Senhor Rogério Helias Carboni, solicitando providências para a destinação de 300 carrinhos do Programa Nascer Bem Paraná. |
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| materia |
533/2025 |
2025-10-07 |
Requerimento |
A Comissão de Trabalho e Administração de Pessoal por meio de seu Relator, nos termos que regem o art. 59. §1° do regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER dilação de prazo, para exarar parecer referente a mensagem aditiva nº 1 ao Projeto de Lei nº 62/2025, que altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.800, de 31 de março de 2004, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Vencimentos e Carreiras do Servidor Público Municipal, no que se refere a atribuição do cargo de Agente de Apoio. |
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| materia |
534/2025 |
2025-10-07 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja
encaminhado expediente à Companhia de Habitação do Paraná - COHAPAR, solicitando informações detalhadas sobre os critérios de seleção de famílias beneficiárias de empreendimentos habitacionais financiados pelo Fundo de Arrendamento Residencial PAR, vinculados ao Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV, em Cascavel-PR. |
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1898/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando a troca de lâmpada de poste público localizado na Rua Selvino Casagrande, nº 772, no bairro Alto Alegre. |
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| materia |
1899/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo, para que adote providências no sentido de realizar estudos de viabilidade para criação e implementação de programas de fomento e incentivo voltados às crianças com habilidades especiais no Município de Cascavel. |
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| materia |
1900/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretária Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando os serviços de reparo e manutenção do bueiro localizado na Rua Araraquara, em frente ao numeral 995, bairro Morumbi no Município de Cascavel. |
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| materia |
1901/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do, Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo, solicitando estudos de viabilidade para implantação de incentivo fiscal no IPTU destinado aos munícipes que adotarem cães ou gatos resgatados por entidades de proteção animal devidamente cadastradas junto ao Município. |
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| materia |
1902/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo, solicitando estudos técnicos para a cessão da antiga área que funcionava o CAOM (Centro de Atendimento e Orientação ao Menor) localizado na Rua Europa, Bairro Morumbi, para o Governo do Estado do Paraná instalar no local uma área destinada à segurança pública. |
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1903/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Companhia Municipal de Habitação de Cascavel - COHAVEL, solicitando estudos sobre a possibilidade de alteração da Lei Ordinária nº 7.821, de 2025, para que a permuta seja realizada com o imóvel municipal localizado na Rua Itajaí, nº 795, Bairro Universitário, Loteamento Verona Residencial, cadastro nº 180048000, em substituição ao terreno atualmente previsto no projeto. |
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| materia |
1904/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art.143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando a colocação de uma tampa de bueiro na Rua Jade, em frente ao numeral 555, no bairro Esmeralda. |
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| materia |
1905/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL, solicitando estudos técnicos para construção e instalação de uma arena multiuso. |
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| materia |
1906/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, solicitando estudos técnicos para incorporar uma psicóloga e uma assistente social ao quadro de servidores das unidades de educação do município. |
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| materia |
1907/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal da Casa Civil, solicitando estudos técnicos para elaboração de um projeto de lei que viabilize a indenização por morte ou invalidez dos integrantes da Guarda Municipal e Patrimonial do município. |
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| materia |
1908/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando que seja instalado um semáforo no cruzamento da Rua Jacarezinho e Rua Prestes Maia, no bairro São Cristóvão. |
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| materia |
1909/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, que realize a troca da tampa de bueiro, localizada na Rua Dimas Pires Bastos nº 430, no bairro São Cristóvão. |
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| norma |
176/2025 |
2025-10-07 |
Decreto Legislativo |
Outorga Medalha de Honra ao Mérito Desportivo "Osmar Xiquinho Zimmermann" à Esportista Cascavelense Franciele da Silva. |
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| sessao |
67 |
2025-10-07 |
Ordinária |
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| materia |
14/2025 |
2025-10-06 |
Parecer da Comissão de Viação, Obras Púb. e Urb. |
Projeto de Lei nº 152, de 2025. |
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| materia |
15/2025 |
2025-10-06 |
Parecer da Comissão de Viação, Obras Púb. e Urb. |
Projeto de Lei nº 154, de 2025. |
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| materia |
16/2025 |
2025-10-06 |
Parecer da Comissão de Viação, Obras Púb. e Urb. |
Projeto de Lei nº 155, de 2025. |
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| materia |
85/2025 |
2025-10-06 |
Moção |
A Câmara Municipal de Cascavel, por seus Vereadores subscritores, nos termos que regem o art. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, após deliberação legislativa, Moção de Apelo, aos Excelentíssimos Deputados Federais, os senhores Fernando Giacobo (PL/PR) e Nelsinho Padovani (UNIÃO/PR), para que juntos ao Departamento de Estradas e Rodagem - DER/PR, envidem esforços para alteração da sinalização do limite de velocidade, que seja de 70 Km/h no trecho que compreende a BR- 369, desde o Trevo Cataratas até próximo da entrada da comunidade Colônia Barreiro sentido município de Corbélia, no município de Cascavel/PR. |
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| materia |
86/2025 |
2025-10-06 |
Moção |
A Câmara Municipal de Cascavel, por intermédio de seu Vereador subscritor, nos termos dos arts. 157 e 158 do Regimento Interno, apresenta à deliberação desta Casa a presente Moção de Repúdio ao Excelentíssimo Ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, em razão da condução parcial adotada no julgamento do ex-Presidente da República Jair Messias Bolsonaro. |
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| materia |
528/2025 |
2025-10-06 |
Requerimento |
A Comissão de Proteção e Direito dos Animais, nos termos que rege o art. 64, XI do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Comunicação Social - Secom, sobre realização de campanhas educativas no âmbito do Projeto de Lei nº 134 de 2025, que institui no Calendário Oficial de Eventos de Cascavel "Dia do Animal Abandonado". |
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