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Cascavel (PR)

IBGE code4104808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cascavel.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 41286 / 560 / 1296
Documents (with text) 42639 (42629)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 2002 · Norma: 1 2005 · Norma: 5 2006 · Norma: 15 2007 · Norma: 36 2008 · Norma: 22 2009 · Norma: 20 2010 · Norma: 13 2011 · Norma: 14 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 10 2013 · Matéria: 2,706 2013 · Norma: 19 2013 · Sessão: 98 2014 · Matéria: 2,625 2014 · Norma: 17 2014 · Sessão: 91 2015 · Matéria: 2,992 2015 · Norma: 17 2015 · Sessão: 93 2016 · Matéria: 2,222 2016 · Norma: 17 2016 · Sessão: 100 2017 · Matéria: 2,716 2017 · Norma: 19 2017 · Sessão: 93 2018 · Matéria: 2,716 2018 · Norma: 28 2018 · Sessão: 92 2019 · Matéria: 2,364 2019 · Norma: 28 2019 · Sessão: 93 2020 · Matéria: 1,964 2020 · Norma: 20 2020 · Sessão: 92 2021 · Matéria: 3,016 2021 · Norma: 25 2021 · Sessão: 103 2022 · Matéria: 3,211 2022 · Norma: 32 2022 · Sessão: 102 2023 · Matéria: 3,970 2023 · Norma: 52 2023 · Sessão: 100 2024 · Matéria: 3,270 2024 · Norma: 53 2024 · Sessão: 98 2025 · Matéria: 5,662 2025 · Norma: 30 2025 · Sessão: 100 2026 · Matéria: 1,849 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 41 2002 2006 2008 2010 2012 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (43142)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1977/2025 2025-10-16 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando que seja realizado o serviço de tapa buraco na Rua Vereador José de Oliveira esquina com a Rua Haiti, no bairro Brasília. 1 extracted
materia 1978/2025 2025-10-16 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando a realização do serviço de limpeza e desobstrução da galeria pluvial na Rua Ponta Grossa, em frente ao número 2384, no bairro São Cristóvão. 1 extracted
materia 1979/2025 2025-10-16 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Instituto de Planejamento de Cascavel - IPC, solicitando a realização de estudos técnicos e jurídicos para que seja encaminhado Projeto de Lei à deliberação desta Casa de Leis, requerendo a conversão de condomínios edilícios já aprovados em condomínios de lotes. 1 extracted
materia 1980/2025 2025-10-16 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRA SITAR - solicitando a realização de estudo técnico para a instalação de redutor de velocidade no cruzamento da Rua Barão do Cerro Azul com a Rua São Paulo no bairro Centro. 1 extracted
materia 1981/2025 2025-10-16 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando estudos técnicos, para a instalação de semáforos para pedestres junto ao conjunto semafórico existente na Avenida Tito Muffato, nos cruzamentos com a Rua Tupiniquins e com a Rua Bororós, no Bairro Santa Cruz. 1 extracted
materia 1982/2025 2025-10-16 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando recape na Rua Nereu Ramos, entre as ruas Vitória e Maranhão, no Bairro Neva. 1 extracted
materia 1983/2025 2025-10-16 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL, solicitando estudos técnicos para a construção de uma academia de terceira idade (ATI) na Rua Bentevi, entre a Avenida Sabiá e a Rua das Torres, no bairro Floresta. 1 extracted
materia 1984/2025 2025-10-16 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP - solicitando que seja realizado o asfaltamento e a extensão da rede de energia elétrica nas ruas Vinicius Henrique Brandalise e Rua Dois, situadas na Zona Rural. 1 extracted
materia 1985/2025 2025-10-16 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania- TRANSITAR, solicitando a remarcação das faixas de trânsito e a sinalização vertical do tipo "PARE" na Avenida Marginal Percy de Oliveira Junior - esquina com a Rua Domiciano Theobaldo Bresolin, Bairro Brasília. 1 extracted
materia 1986/2025 2025-10-16 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania- TRANSITAR, solicitando a remarcação das faixas de trânsito e a substituição da sinalização vertical do tipo "PARE" na rua Agostinho dos Santos - esquina com a rua Pedro Raimundo, Bairro Brasília. 1 extracted
materia 1987/2025 2025-10-16 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretária Municipal Meio Ambiente- SEMA, solicitando a retirada de uma árvore na Rua Santa Cruz, em frente ao numeral 158, Bairro Brazmadeira. 1 extracted
materia 1988/2025 2025-10-16 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretária Municipal de Educação- SEMED, solicitando a retirada de resíduos de madeira do Centro de Educação Infantil (CMEI) Nilce Leite Sperança, localizado na Rua Dalva de Oliveira, nº 1475, Brasília. 1 extracted
materia 1989/2025 2025-10-16 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretária Municipal de Serviços e Obras Públicas- SESOP, solicitando troca de lâmpadas queimadas da iluminação pública na Rua Serra Verde em frente ao numeral 300, Bairro Periolo. 1 extracted
materia 1990/2025 2025-10-16 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, solicitando a realização de roçada e limpeza no lote público localizado no Loteamento 183, Quadra 0002, Lote UTIL, situado nas proximidades do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Nilce Leite Sperança, na Rua Dalva de Oliveira, nº 1475, Bairro Brasília. 1 extracted
materia 1992/2025 2025-10-16 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL - solicitando a manutenção do playground do Parque Tarquínio, localizado no bairro Parque São Paulo. 1 extracted
materia 9/2025 2025-10-15 Projeto de Resolução Autoriza a baixa de bens patrimoniais permanentes inservíveis na Câmara Municipal de Cascavel, na forma que especifica. 1 extracted
materia 27/2025 2025-10-15 Par. C. Direitos da Criança, Adolescente e Idoso Substitutivo nº 1, de 2025 ao Projeto de Lei nº 112, de 2025. 1 extracted
materia 28/2025 2025-10-15 Parecer da Comissão de Cultura Projeto de Lei nº 174, de 2025. 1 extracted
materia 49/2025 2025-10-15 Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social Emenda nº 1, de 2025 ao Projeto de Lei nº 132, de 2025. 1 extracted
materia 50/2025 2025-10-15 Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social Substitutivo nº 1, de 2025 ao Projeto de Lei nº 112, de 2025. 1 extracted
materia 177/2025 2025-10-15 Projeto de Lei Ordinária Altera dispositivo da Lei n.º 7.278, de 31 de agosto de 2021, que dispõe sobre a Política Municipal de Esportes e Lazer e a Criação do Conselho Municipal de Esporte e Lazer. 1 extracted
materia 543/2025 2025-10-15 Requerimento A Comissão de Educação por meio de seu relator, nos temos do art. 59, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER dilação de prazo, para exarar parecer, referente ao Projeto de Lei nº 138, de 2025, que altera a Lei Municipal nº 7.401, de 23 de agosto de 2022, que institui o Programa de Separação de Resíduos nas Instituições de Ensino de Cascavel, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1964/2025 2025-10-15 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo, solicitando esforços com o objetivo de determinar a Secretaria Municipal competente, que encaminhe Projeto de Lei à deliberação desta Casa de Leis, que estabeleçam medidas de incentivo ao emprego formal de beneficiários do Programa Bolsa Família e a suspensão do benefício para aqueles que recusarem oportunidades de inserção no mercado de trabalho. 1 extracted
materia 4/2025 2025-10-14 Parecer da Comissão de Meio Ambiente Projeto de Lei nº 138, de 2025. 1 extracted
materia 17/2025 2025-10-14 Parecer da Comissão de Seg. Púb. e Trânsito Urbano Emenda nº 1, de 2025 ao Projeto de Lei nº 165, de 2025. 1 extracted
materia 43/2025 2025-10-14 Parecer da Comissão de Educação Substitutivo nº 1, de 2025 ao Projeto de Lei nº 112, de 2025. 1 extracted
materia 51/2025 2025-10-14 Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social Emenda nº 1, de 2025 ao Projeto de Lei nº 165, de 2025. 1 extracted
materia 175/2025 2025-10-14 Projeto de Lei Ordinária Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel, o "Dia Municipal de Conscientização pela Defesa da Propriedade Privada", e dá outras providências. 1 extracted
materia 176/2025 2025-10-14 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre alterações nos dispositivos da Lei Municipal n.º 5.598, de 15 de setembro de 2010, que regulamenta os Concursos Públicos para provimento de cargos públicos, empregos públicos e funções públicas temporárias no âmbito da Administração Direta do Município de Cascavel/PR. 1 extracted
materia 252/2025 2025-10-14 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Lei nº 174, de 2025. 1 extracted
materia 253/2025 2025-10-14 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Emenda nº 1, de 2025 ao Projeto de Lei nº 165, de 2025. 1 extracted
materia 254/2025 2025-10-14 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Lei nº 157, de 2025. 1 extracted
materia 1956/2025 2025-10-14 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando tapa buraco, na rua Carlos Pierozan nº 345, no bairro Neva. 1 extracted
materia 1957/2025 2025-10-14 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando tapa buraco, na rua Marechal Deodoro nº 1255, no bairro Neva. 1 extracted
materia 1958/2025 2025-10-14 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando tapa buraco, na rua Adernar Angelo Beux, nº 541 no bairro Neva. 1 extracted
materia 1959/2025 2025-10-14 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando tapa buraco, na rua Marechal Floriano nº 519, no bairro Neva. 1 extracted
materia 1960/2025 2025-10-14 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando tapa buraco, na rua Marechal Floriano nº 703, no bairro Neva. 1 extracted
materia 1961/2025 2025-10-14 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando tapa buraco, na rua Marechal Floriano nº 800, no bairro Neva. 1 extracted
materia 1962/2025 2025-10-14 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando a revitalização asfáltica na rua Santa Catarina, entre a rua Castro Alves e a rua Nereu Ramos, no bairro Centro. 1 extracted
materia 1963/2025 2025-10-14 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo, solicitando a criação de uma Unidade de Saúde especializada em Acidente Vascular Cerebral -AVC, para atendimento inicial e intensivo. 1 extracted
sessao 69 2025-10-14 Ordinária — 1 extracted
materia 75/2025 2025-10-13 Emenda Emenda nº 1, de 2025 ao Projeto de Lei nº 165, de 2025. 1 extracted
materia 92/2025 2025-10-13 Moção A Câmara Municipal de Cascavel, por seu Vereador subscritor da presente proposição legislativa, nos termos que regem o art. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, após deliberação legislativa, Moção de Apoio, ao Projeto de Lei nº 4.573 de 2025, de autoria do Deputado Federal Kim Kataguiri (UNIÃO/SP) que altera a Lei nº 9.503, de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para tipificar como contravenção penal a reincidência na condução de veículo com modificação destinada à emissão maior de ruído. 1 extracted
materia 166/2025 2025-10-13 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre critérios complementares para a seleção de beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida - FAR, do Município de Cascavel, e dá outras providências. 1 extracted
materia 167/2025 2025-10-13 Projeto de Lei Ordinária Altera o dispositivo do art. 1° da Lei nº 2.385, de 30 de agosto de 1993, que declarou de utilidade pública o Círculo Italiano de Cascavel, e dá outras providências. 1 extracted
materia 174/2025 2025-10-13 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 7.091 de 12, de fevereiro de 2020, que Institui a Semana de Prevenção e Combate ao Acidente Vascular Cerebral - AVC, no âmbito do município de Cascavel. 1 extracted
materia 536/2025 2025-10-13 Requerimento A Comissão de Constituição e Justiça nos termos que regem o art. 64, XI do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Cultura, solicitando as seguintes informações acerca do Projeto de Lei nº 164, de 2025, que dispõe sobre a vedação de manifestações político-partidárias em apresentações artísticas custeadas, patrocinadas ou apoiadas pelo Município de Cascavel. 1 extracted
materia 537/2025 2025-10-13 Requerimento A Comissão de Constituição e Justiça, nos termos do art. 64, XI do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, solicitando as seguintes informações referentes ao Projeto de Lei nº 160, de 2025, que "dispõe sobre o direito de acesso gratuito a instalações sanitárias e água potável pelos garis e demais trabalhadores da limpeza urbana no Município de Cascavel, e dá outras providências" 1 extracted
materia 538/2025 2025-10-13 Requerimento REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148-A do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais Legislativos Voto de Louvor e Congratulações a Associação Cascavelense de Amigos de Surdos - ACAS, pelos seus 50 anos. 1 extracted
materia 539/2025 2025-10-13 Requerimento REQUEREMOS, nos termos que regem o art. 64, XI do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Finanças - SEFIN, solicitando informações acerca dos vazios urbanos ou imóveis não edificados existentes no município de Cascavel, apresentando, por meio de planilha, a relação contendo o bairro e a quantidade de imóveis identificados. 1 extracted