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Cascavel (PR)

IBGE code4104808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cascavel.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 41286 / 560 / 1296
Documents (with text) 42639 (42629)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 2002 · Norma: 1 2005 · Norma: 5 2006 · Norma: 15 2007 · Norma: 36 2008 · Norma: 22 2009 · Norma: 20 2010 · Norma: 13 2011 · Norma: 14 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 10 2013 · Matéria: 2,706 2013 · Norma: 19 2013 · Sessão: 98 2014 · Matéria: 2,625 2014 · Norma: 17 2014 · Sessão: 91 2015 · Matéria: 2,992 2015 · Norma: 17 2015 · Sessão: 93 2016 · Matéria: 2,222 2016 · Norma: 17 2016 · Sessão: 100 2017 · Matéria: 2,716 2017 · Norma: 19 2017 · Sessão: 93 2018 · Matéria: 2,716 2018 · Norma: 28 2018 · Sessão: 92 2019 · Matéria: 2,364 2019 · Norma: 28 2019 · Sessão: 93 2020 · Matéria: 1,964 2020 · Norma: 20 2020 · Sessão: 92 2021 · Matéria: 3,016 2021 · Norma: 25 2021 · Sessão: 103 2022 · Matéria: 3,211 2022 · Norma: 32 2022 · Sessão: 102 2023 · Matéria: 3,970 2023 · Norma: 52 2023 · Sessão: 100 2024 · Matéria: 3,270 2024 · Norma: 53 2024 · Sessão: 98 2025 · Matéria: 5,662 2025 · Norma: 30 2025 · Sessão: 100 2026 · Matéria: 1,849 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 41 2002 2006 2008 2010 2012 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (43142)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 46/2025 2025-09-30 Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social Projeto de Lei nº 116, de 2025. 1 extracted
materia 47/2025 2025-09-30 Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social Emenda nº 2, de 2025 ao Projeto de Lei nº 88, de 2025. 1 extracted
materia 84/2025 2025-09-30 Moção A Câmara Municipal de Cascavel, por meio de seu representante legal, subscritor da presente proposição legislativa, nos termos que regem o arts. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, após deliberação legislativa, Moção de Apoio ao Projeto de Lei Complementar nº 42, de 2023, de autoria do Deputado Federal Alberto Fraga (PL/DF), que regulamenta o art. 201, § 1º, inciso II, da Constituição Federal, para dispor sobre os requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria aos beneficiários do regime geral de previdência social, nos casos de atividades exercidas sob condições especiais que prejudiquem a saúde, e dá outras providências. 1 extracted
materia 242/2025 2025-09-30 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Emenda nº 2, de 2025 ao Projeto de Lei nº 88, de 2025. 1 extracted
materia 513/2025 2025-09-30 Requerimento REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde de Cascavel - SESAU, solicitando informações acerca dos valores repassados para cirurgias efetuadas por meio de encaminhamentos do Sistema Único de Saúde - SUS no Município de Cascavel. 1 extracted
materia 514/2025 2025-09-30 Requerimento REQUEREMOS, nos termos do art. 148, IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente aos Excelentíssimos Senhores Deputados Federais Giacobo (PL), Nelsinho Padovani (União Brasil), Sargento Fahur (PSD), Dirceu Sperafi.co (PP), Diego Garcia (Republicanos), Felipe Francischini (União Brasil), solicitando providências, no sentido de viabilizar recursos financeiro para a construção de um novo Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI, no lote 0023 quadra 0013, situado na rua Alternar Dutra Leste, 361, no bairro Morumbi. 1 extracted
materia 515/2025 2025-09-30 Requerimento REQUEREMOS, nos termos do art. 148, IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente aos Excelentíssimos Senhores Deputados Federais Giacobo (PL), Nelsinho Padovani (União Brasil), Sargento Fahur (PSD), Dirceu Sperafico (PP), Diego Garcia (Republicanos), e Felipe Francischini ( União Brasil), solicitando providências, urgente no sentido de viabilizar recursos, por meio de emenda parlamentares ou outras medidas cabíveis, para a construção de uma trincheira na BR-467, na altura do km 115, ligando a Avenida Corbélia no bairro Pacaembu ao bairro Cataratas, em Cascavel. 1 extracted
materia 516/2025 2025-09-30 Requerimento REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão - SEPLAG, solicitando as seguintes informações sobre as gratificações e congêneres concedidas aos servidores Municipais no primeiro semestre de 2025. 1 extracted
materia 517/2025 2025-09-30 Requerimento REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1° do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Educação - SEMED solicitando informações acerca da situação estrutural do Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI Gente Pequena, localizado no bairro Tarumã. 1 extracted
materia 518/2025 2025-09-30 Requerimento REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Educação - SEMED solicitando informações acerca dos servidores lotados no setor de cozinha do Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI Gente Pequena, no bairro Tarumã. 1 extracted
materia 519/2025 2025-09-30 Requerimento REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Educação - SEMED, solicitando informações acerca do quadro de profissionais desta secretaria: 1 extracted
materia 1863/2025 2025-09-30 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando a operação tapa buraco na pavimentação asfáltica, em toda a extensão da rua Ametista, no bairro Esmeralda. 1 extracted
materia 1864/2025 2025-09-30 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, solicitando manutenção e/ ou substituição das lixeiras públicas instaladas na extensão da rua Xavantes, no bairro Santa Cruz. 1 extracted
materia 1865/2025 2025-09-30 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente, perante a Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando a implantação de uma faixa elevada de pedestre, na rua Copacabana nº 1210, em frente ao Cmei Leonardo Chevinki, no bairro Brasília. 1 extracted
materia 1866/2025 2025-09-30 Indicação INDICO, nos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, para que seja realizado o serviço de limpeza e desentupimento de boca de lobo e troca da tampa na Rua Beija-Flor, em frente ao numeral 196, no bairro Floresta. 1 extracted
materia 1867/2025 2025-09-30 Indicação INDICO, nos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, para que seja realizado o serviço de limpeza e desentupimento de boca de lobo na Rua Rio Araguaia, entre as Ruas Boa Vontade e Rio Guarani, no bairro Brazmadeira. 1 extracted
materia 1868/2025 2025-09-30 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Assistência Social - SEASO, solicitando que seja colocada em funcionamento a máquina de produção de fraldas descartáveis. 1 extracted
materia 1869/2025 2025-09-30 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL, solicitando a revitalização do Estádio Municipal Amadores Theodoro Colombelli - Ninho da Cobra, no bairro Pioneiros Catarinense. 1 extracted
materia 1870/2025 2025-09-30 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando a realização do serviço de limpeza e desobstrução das galerias pluviais em toda a extensão da Rua Aristóteles, no bairro Interlagos. 1 extracted
materia 1871/2025 2025-09-30 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando um estudo técnico para a implantação de uma galeria pluvial e bueiro na esquina da rua Victorino Sartori com a rua Ametista, bairro Esmeralda. 1 extracted
materia 1872/2025 2025-09-30 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando a realização de estudos técnicos para implantação de semáforo de três tempos no cruzamento da Avenida Tito Muffato com a rua Galibis, no bairro Santa Cruz. 1 extracted
materia 1873/2025 2025-09-30 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria de Meio Ambiente - SEMA, solicitando a limpeza em toda a extensão da Avenida Tito Muffato, bairro Santa Cruz. 1 extracted
materia 1874/2025 2025-09-30 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria de Meio Ambiente - SEMA, solicitando a limpeza em toda a extensão da Avenida Tito Muffato, bairro FAG. 1 extracted
sessao 65 2025-09-30 Ordinária — 1 extracted
materia 6/2025 2025-09-29 Prestação de Contas Quadrimestral Audiência Pública do 2º quadrimestre de 2025 - (Maio a Agosto) Poder Legislativo. 1 extracted
materia 6/2025 2025-09-29 Parecer Comissão do 3ª setor Projeto de Lei nº 116, de 2025. 1 extracted
materia 10/2025 2025-09-29 Parecer da Comissão de Defesa do Consumidor Projeto de Lei nº 144, de 2025. 1 extracted
materia 15/2025 2025-09-29 Parecer da Comissão de Seg. Púb. e Trânsito Urbano Projeto de Lei nº 145, de 2025. 1 extracted
materia 41/2025 2025-09-29 Parecer da Comissão de Educação Projeto de Lei nº 118, de 2025. 1 extracted
materia 74/2025 2025-09-29 Emenda Emenda nº 2, de 2025 ao Projeto de Lei nº 88, de 2025. 1 extracted
materia 161/2025 2025-09-29 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal a doar lote urbano para a Companhia Municipal de Habitação de Cascavel - COHAVEL, para fins de interesse social. 1 extracted
materia 162/2025 2025-09-29 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária do Município de Cascavel para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. 1 extracted
materia 317/2025 2025-09-29 Ofício Foram retiradas, a pedido do autor, as Moções nº 70/2025 e nº 71/2025. 1 extracted
materia 318/2025 2025-09-29 Ofício Solicitar a retirada de pauta do Projeto de Lei ordinária nº 122/2025, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 509/2025 2025-09-29 Requerimento REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informações acerca do Loteamento Curitiba. 1 extracted
materia 510/2025 2025-09-29 Requerimento REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Segurança Pública solicitando informações acerca da emissão e disponibilização de carteiras funcionais aos Guardas Patrimoniais vinculados ao Município. 1 extracted
materia 511/2025 2025-09-29 Requerimento REQUEIRO, nos termos do art. 148-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos anais desta Sessão Legislativa, Votos de Louvor e Congratulações à Certto Telecom, pelos seus 30 anos de história. 1 extracted
materia 512/2025 2025-09-29 Requerimento REQUEIRO, nos termos do art. 148-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos anais desta Sessão Legislativa, Votos de Louvor e Congratulações à Imobiliária Cidade, pelos 10 (dez) anos de atividade de sua filial situada na região norte de Cascavel. 1 extracted
materia 1847/2025 2025-09-29 Indicação INDICO nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL, solicitação estudos técnicos para implantação de uma Academia da Terceira Idade (ATI) no Lote: 0001, Quadra: 000H, Cadastro Imobiliário: 111384000, bairro Alto Alegre. 1 extracted
materia 1848/2025 2025-09-29 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando a realização de estudos técnicos para identificar a intervenção mais adequada para redução de velocidade na Rua Elio Willy Fauth nº 360, no sentido Bairro 14 de Novembro - Centro, no Bairro 14 de Novembro. 1 extracted
materia 1849/2025 2025-09-29 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Educação - SEMED solicitando providências necessárias para que, após a desocupação da Unidade de Saúde da Família 14 de Novembro, o imóvel seja reafetado e destinado à ampliação do Centro Municipal de Educação Infantil- CMEI Criança Feliz, localizado no Bairro 14 de Novembro. 1 extracted
materia 1850/2025 2025-09-29 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, solicitando providências para que seja realizada limpeza e roçada do lote público, localizado na rua Maxakalis, em frente ao nº 403, inscrição imobiliária 0109.00PV.0PV4, no bairro Santa Cruz. 1 extracted
materia 1851/2025 2025-09-29 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP - solicitando a substituição das lâmpadas de vapor sódio, por lâmpadas de led, na Travessa Tamoio Fedumenti, no bairro Santa Felicidade. 1 extracted
materia 1852/2025 2025-09-29 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP - solicitando a substituição das lâmpadas de vapor sódio, por lâmpadas de led, na Rua Sargento Abdiel Ribeiro dos Santos, no bairro Santa Felicidade. 1 extracted
materia 1853/2025 2025-09-29 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP - solicitando que seja realizado um levantamento das lâmpadas queimadas na Avenida Brasil, entre a Rua Afonso Pena e a Avenida Carlos Gomes, no bairro Centro, e que, posteriormente, seja feita a substituição das mesmas. 1 extracted
materia 1854/2025 2025-09-29 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL - solicitando a substituição dos refletores queimados no campo de sintético, localizado na Rua Cabo Clodoaldo Ursulano, entre a Rua Capitão Benedicto Lopes Bragança e a Rua Tenente José Sampaio Xavier, no bairro Santa Felicidade. 1 extracted
materia 1855/2025 2025-09-29 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando a troca de lâmpada de poste público localizado na Rua Pedro Raimundo, nº 1465, no bairro Brasília. 1 extracted
materia 1856/2025 2025-09-29 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando a troca de lâmpada de poste público localizado na Rua Glauber Rocha, nº 939, bairro Brasília. 1 extracted
materia 1857/2025 2025-09-29 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando a troca de lâmpada de poste público localizado na Rua Joaquim Nabuco, nº 617, bairro Parque São Paulo. 1 extracted
materia 1858/2025 2025-09-29 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando a troca de lâmpada de poste público localizado na Rua Souza Naves, nº 696, bairro Parque São Paulo. 1 extracted