| materia |
46/2025 |
2025-09-30 |
Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social |
Projeto de Lei nº 116, de 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2025 |
2025-09-30 |
Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social |
Emenda nº 2, de 2025 ao Projeto de Lei nº 88, de 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
84/2025 |
2025-09-30 |
Moção |
A Câmara Municipal de Cascavel, por meio de seu representante legal, subscritor da presente proposição legislativa, nos termos que regem o arts. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, após deliberação legislativa, Moção de Apoio ao Projeto de Lei Complementar nº 42, de 2023, de autoria do Deputado Federal Alberto Fraga (PL/DF), que regulamenta o art. 201, § 1º, inciso II, da Constituição Federal, para dispor sobre os requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria aos beneficiários do regime geral de previdência social, nos casos de atividades exercidas sob condições especiais que prejudiquem a saúde, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
242/2025 |
2025-09-30 |
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
Emenda nº 2, de 2025 ao Projeto de Lei nº 88, de 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
513/2025 |
2025-09-30 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja
encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde de Cascavel - SESAU, solicitando informações acerca dos valores repassados para cirurgias efetuadas por meio de encaminhamentos do Sistema Único de Saúde - SUS no Município de Cascavel. |
1 |
extracted
|
| materia |
514/2025 |
2025-09-30 |
Requerimento |
REQUEREMOS, nos termos do art. 148, IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja
encaminhado expediente aos Excelentíssimos Senhores Deputados Federais Giacobo (PL), Nelsinho Padovani (União Brasil), Sargento Fahur (PSD), Dirceu Sperafi.co (PP), Diego Garcia (Republicanos), Felipe Francischini (União Brasil), solicitando providências, no sentido de viabilizar recursos financeiro para a construção de um novo Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI, no lote 0023 quadra 0013, situado na rua Alternar Dutra Leste, 361, no bairro Morumbi. |
1 |
extracted
|
| materia |
515/2025 |
2025-09-30 |
Requerimento |
REQUEREMOS, nos termos do art. 148, IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja
encaminhado expediente aos Excelentíssimos Senhores Deputados Federais Giacobo (PL), Nelsinho Padovani (União Brasil), Sargento Fahur (PSD), Dirceu Sperafico (PP), Diego Garcia (Republicanos), e Felipe Francischini ( União Brasil), solicitando providências, urgente no sentido de viabilizar recursos, por meio de emenda parlamentares ou outras medidas cabíveis, para a construção de uma trincheira na BR-467, na altura do km 115, ligando a Avenida Corbélia no bairro Pacaembu ao bairro Cataratas, em Cascavel. |
1 |
extracted
|
| materia |
516/2025 |
2025-09-30 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja
encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão - SEPLAG, solicitando as seguintes informações sobre as gratificações e congêneres concedidas aos servidores Municipais no primeiro semestre de 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
517/2025 |
2025-09-30 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1° do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja
encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Educação - SEMED solicitando informações acerca da situação estrutural do Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI Gente Pequena, localizado no bairro Tarumã. |
1 |
extracted
|
| materia |
518/2025 |
2025-09-30 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja
encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Educação - SEMED solicitando informações acerca dos servidores lotados no setor de cozinha do Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI Gente Pequena, no bairro Tarumã. |
1 |
extracted
|
| materia |
519/2025 |
2025-09-30 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Educação - SEMED, solicitando informações acerca do quadro de profissionais desta secretaria: |
1 |
extracted
|
| materia |
1863/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando a operação tapa buraco na pavimentação asfáltica, em toda a extensão da rua Ametista, no bairro Esmeralda. |
1 |
extracted
|
| materia |
1864/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, solicitando manutenção e/ ou substituição das lixeiras públicas instaladas na extensão da rua Xavantes, no bairro Santa Cruz. |
1 |
extracted
|
| materia |
1865/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente, perante a Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando a implantação de uma faixa elevada de pedestre, na rua Copacabana nº 1210, em frente ao Cmei Leonardo Chevinki, no bairro Brasília. |
1 |
extracted
|
| materia |
1866/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
INDICO, nos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, para que seja realizado o serviço de limpeza e desentupimento de boca de lobo e troca da tampa na Rua Beija-Flor, em frente ao numeral 196, no bairro Floresta. |
1 |
extracted
|
| materia |
1867/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
INDICO, nos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, para que seja realizado o serviço de limpeza e desentupimento de boca de lobo na Rua Rio Araguaia, entre as Ruas Boa Vontade e Rio Guarani, no bairro Brazmadeira. |
1 |
extracted
|
| materia |
1868/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Assistência Social - SEASO, solicitando que seja colocada em funcionamento a máquina de produção de fraldas descartáveis. |
1 |
extracted
|
| materia |
1869/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL, solicitando a revitalização do Estádio Municipal Amadores Theodoro Colombelli - Ninho da Cobra, no bairro Pioneiros Catarinense. |
1 |
extracted
|
| materia |
1870/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando a realização do serviço de limpeza e desobstrução das galerias pluviais em toda a extensão da Rua Aristóteles, no bairro Interlagos. |
1 |
extracted
|
| materia |
1871/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando um estudo técnico para a implantação de uma galeria pluvial e bueiro na esquina da rua Victorino Sartori com a rua Ametista, bairro Esmeralda. |
1 |
extracted
|
| materia |
1872/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando a realização de estudos técnicos para implantação de semáforo de três tempos no cruzamento da Avenida Tito Muffato com a rua Galibis, no bairro Santa Cruz. |
1 |
extracted
|
| materia |
1873/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria de Meio Ambiente - SEMA, solicitando a limpeza em toda a extensão da Avenida Tito Muffato, bairro Santa Cruz. |
1 |
extracted
|
| materia |
1874/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria de Meio Ambiente - SEMA, solicitando a limpeza em toda a extensão da Avenida Tito Muffato, bairro FAG. |
1 |
extracted
|
| sessao |
65 |
2025-09-30 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2025 |
2025-09-29 |
Prestação de Contas Quadrimestral |
Audiência Pública do 2º quadrimestre de 2025 - (Maio a Agosto) Poder Legislativo. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2025 |
2025-09-29 |
Parecer Comissão do 3ª setor |
Projeto de Lei nº 116, de 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2025 |
2025-09-29 |
Parecer da Comissão de Defesa do Consumidor |
Projeto de Lei nº 144, de 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2025 |
2025-09-29 |
Parecer da Comissão de Seg. Púb. e Trânsito Urbano |
Projeto de Lei nº 145, de 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2025 |
2025-09-29 |
Parecer da Comissão de Educação |
Projeto de Lei nº 118, de 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
74/2025 |
2025-09-29 |
Emenda |
Emenda nº 2, de 2025 ao Projeto de Lei nº 88, de 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
161/2025 |
2025-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal a doar lote urbano para a Companhia Municipal de Habitação de Cascavel - COHAVEL, para fins de interesse social. |
1 |
extracted
|
| materia |
162/2025 |
2025-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária do Município de Cascavel para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
317/2025 |
2025-09-29 |
Ofício |
Foram retiradas, a pedido do autor, as Moções nº 70/2025 e nº 71/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
318/2025 |
2025-09-29 |
Ofício |
Solicitar a retirada de pauta do Projeto de Lei ordinária nº 122/2025, de autoria do Executivo Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
509/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informações acerca do Loteamento Curitiba. |
1 |
extracted
|
| materia |
510/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Segurança Pública solicitando informações acerca da emissão e disponibilização de carteiras funcionais aos Guardas Patrimoniais vinculados ao Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
511/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos do art. 148-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos anais desta Sessão Legislativa, Votos de Louvor e Congratulações à Certto Telecom, pelos seus 30 anos de história. |
1 |
extracted
|
| materia |
512/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos do art. 148-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos anais desta Sessão Legislativa, Votos de Louvor e Congratulações à Imobiliária Cidade, pelos 10 (dez) anos de atividade de sua filial situada na região norte de Cascavel. |
1 |
extracted
|
| materia |
1847/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
INDICO nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja
encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL, solicitação estudos técnicos para implantação de uma Academia da Terceira Idade (ATI) no Lote: 0001, Quadra: 000H, Cadastro Imobiliário: 111384000, bairro Alto Alegre. |
1 |
extracted
|
| materia |
1848/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando a realização de estudos técnicos para identificar a intervenção mais adequada para redução de velocidade na Rua Elio Willy Fauth nº 360, no sentido Bairro 14 de Novembro - Centro, no Bairro 14 de Novembro. |
1 |
extracted
|
| materia |
1849/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Educação - SEMED solicitando providências necessárias para que, após a desocupação da Unidade de Saúde da Família 14 de Novembro, o imóvel seja reafetado e destinado à ampliação do Centro Municipal de Educação Infantil- CMEI Criança Feliz, localizado no Bairro 14 de Novembro. |
1 |
extracted
|
| materia |
1850/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, solicitando providências para que seja realizada limpeza e roçada do lote público, localizado na rua Maxakalis, em frente ao nº 403, inscrição imobiliária 0109.00PV.0PV4, no bairro Santa Cruz. |
1 |
extracted
|
| materia |
1851/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP - solicitando a substituição das lâmpadas de vapor sódio, por lâmpadas de led, na Travessa Tamoio Fedumenti, no bairro Santa Felicidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
1852/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP - solicitando a substituição das lâmpadas de vapor sódio, por lâmpadas de led, na Rua Sargento Abdiel Ribeiro dos Santos, no bairro Santa Felicidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
1853/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP - solicitando que seja realizado um levantamento das lâmpadas queimadas na Avenida Brasil, entre a Rua Afonso Pena e a Avenida Carlos Gomes, no bairro Centro, e que, posteriormente, seja feita a substituição das mesmas. |
1 |
extracted
|
| materia |
1854/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL - solicitando a substituição dos refletores queimados no campo de sintético, localizado na Rua Cabo Clodoaldo Ursulano, entre a Rua Capitão Benedicto Lopes Bragança e a Rua Tenente José Sampaio Xavier, no bairro Santa Felicidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
1855/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando a troca de lâmpada de poste público localizado na Rua Pedro Raimundo, nº 1465, no bairro Brasília. |
1 |
extracted
|
| materia |
1856/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando a troca de lâmpada de poste público localizado na Rua Glauber Rocha, nº 939, bairro Brasília. |
1 |
extracted
|
| materia |
1857/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando a troca de lâmpada de poste público localizado na Rua Joaquim Nabuco, nº 617, bairro Parque São Paulo. |
1 |
extracted
|
| materia |
1858/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando a troca de lâmpada de poste público localizado na Rua Souza Naves, nº 696, bairro Parque São Paulo. |
1 |
extracted
|