br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Cascavel (PR)

IBGE code4104808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cascavel.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 41286 / 560 / 1296
Documents (with text) 42639 (42629)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 2002 · Norma: 1 2005 · Norma: 5 2006 · Norma: 15 2007 · Norma: 36 2008 · Norma: 22 2009 · Norma: 20 2010 · Norma: 13 2011 · Norma: 14 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 10 2013 · Matéria: 2,706 2013 · Norma: 19 2013 · Sessão: 98 2014 · Matéria: 2,625 2014 · Norma: 17 2014 · Sessão: 91 2015 · Matéria: 2,992 2015 · Norma: 17 2015 · Sessão: 93 2016 · Matéria: 2,222 2016 · Norma: 17 2016 · Sessão: 100 2017 · Matéria: 2,716 2017 · Norma: 19 2017 · Sessão: 93 2018 · Matéria: 2,716 2018 · Norma: 28 2018 · Sessão: 92 2019 · Matéria: 2,364 2019 · Norma: 28 2019 · Sessão: 93 2020 · Matéria: 1,964 2020 · Norma: 20 2020 · Sessão: 92 2021 · Matéria: 3,016 2021 · Norma: 25 2021 · Sessão: 103 2022 · Matéria: 3,211 2022 · Norma: 32 2022 · Sessão: 102 2023 · Matéria: 3,970 2023 · Norma: 52 2023 · Sessão: 100 2024 · Matéria: 3,270 2024 · Norma: 53 2024 · Sessão: 98 2025 · Matéria: 5,662 2025 · Norma: 30 2025 · Sessão: 100 2026 · Matéria: 1,849 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 41 2002 2006 2008 2010 2012 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (43142)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 9/2025 2025-09-23 Parecer Comissão de Direito e Liberdade Religiosa Projeto de Lei nº 76, de 2025. 1 extracted
materia 21/2025 2025-09-23 Parecer da Comissão de Cultura Projeto de Lei nº 127, de 2025. 1 extracted
materia 21/2025 2025-09-23 Dilação de Prazo de Requerimento Requer-se a concessão de dilação de prazo para os Requerimentos nºs 447, 449 e 450, todos referentes ao exercício de 2025. 1 extracted
materia 22/2025 2025-09-23 Parecer da Comissão de Cultura Projeto de Lei nº 135, de 2025. 1 extracted
materia 23/2025 2025-09-23 Parecer da Comissão de Cultura Projeto de Lei nº 136, de 2025. 1 extracted
materia 24/2025 2025-09-23 Parecer da Comissão de Cultura Projeto de Lei nº 140, de 2025. 1 extracted
materia 25/2025 2025-09-23 Parecer da Comissão de Cultura Projeto de Lei nº 144, de 2025. 1 extracted
materia 233/2025 2025-09-23 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Lei nº 153, de 2025. 1 extracted
materia 234/2025 2025-09-23 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Lei nº 154, de 2025. 1 extracted
materia 235/2025 2025-09-23 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Lei nº 155, de 2025. 1 extracted
materia 236/2025 2025-09-23 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Emenda nº 1, de 2025 ao Projeto de Lei nº 115, de 2025. 1 extracted
materia 238/2025 2025-09-23 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Mensagem Aditiva nº 1, de 2025 ao Projeto de Lei nº 62, de 2025. 1 extracted
materia 239/2025 2025-09-23 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Lei nº 152, de 2025. 1 extracted
materia 240/2025 2025-09-23 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Lei nº 158, de 2025. 1 extracted
materia 503/2025 2025-09-23 Requerimento REQUEIRO, nos termos do art. 148, IV do Regimento Interno, após deliberação legislativa, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Charlles Urbano Hostins Junior, Superintendente Regional Departamento de Estradas de Rodagem - DER solicitando providências para alteração da sinalização do limite de velocidade, que seja de 70 Km/h no trecho que compreende a BR-369, desde o Trevo Cataratas até próximo da entrada da comunidade Colônia Barreiro sentido município de Corbélia, no município de Cascavel-PR. 1 extracted
materia 1809/2025 2025-09-23 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando a realização de operação tapa buracos na rua Visconde de Guarapuava, próximo ao nº 4579, no bairro Canadá. 1 extracted
materia 1810/2025 2025-09-23 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando a realização de operação tapa buracos na rua Amazonas, entre a Rua Voluntários da Pátria e a Rua Rafael Picoli, no Bairro Country. 1 extracted
materia 1811/2025 2025-09-23 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, solicitando que seja feita a poda da árvore localizada na Rua Lagoa Bonita, nº 1392, bairro Morumbi. 1 extracted
materia 1812/2025 2025-09-23 Indicação INDICO, nos termos do art. 143, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Instituto de Planejamento de Cascavel - IPC, solicitando realização de estudos para viabilizar o alargamento da rua Paranaguá, entre a rua Jacarezinho e Avenida Rocha Pombo, no bairro São Cristóvão. 1 extracted
materia 1813/2025 2025-09-23 Indicação INDICO, nos termos do art. 143, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando realização de estudos técnicos visando à implantação de redutor de velocidade e/ ou outro dispositivo para conter a alta velocidade na Avenida Aracy Tanaka Biazetto, nas imediações do número predial 9616, no bairro Parque São Paulo. 1 extracted
materia 1814/2025 2025-09-23 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando estudos de viabilidade técnica para a instalação de faixa elevada, ou outro dispositivo que organize o fluxo de trânsito, na Avenida Brasil, entre a Rua Santa Helena e a Rua União da Vitória, no bairro Pacaembú. 1 extracted
materia 1815/2025 2025-09-23 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando a troca de lâmpada de poste público localizado na Rua Agostinho dos Santos, nº 1520, bairro Brasília. 1 extracted
sessao 63 2025-09-23 Ordinária — 1 extracted
materia 16/2025 2025-09-22 Parecer Comissão de Indústria e Comércio Projeto de Lei nº 142, de 2025. 1 extracted
materia 41/2025 2025-09-22 Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social Projeto de Lei nº 135, de 2025. 1 extracted
materia 42/2025 2025-09-22 Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social Projeto de Lei nº 140, de 2025. 1 extracted
materia 43/2025 2025-09-22 Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social Projeto de Lei nº 141, de 2025. 1 extracted
materia 44/2025 2025-09-22 Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social Projeto de Lei nº 142, de 2025. 1 extracted
materia 45/2025 2025-09-22 Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social Projeto de Lei nº 127, de 2025. 1 extracted
materia 491/2025 2025-09-22 Requerimento REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Saúde de Cascavel - SESAU, solicitando informações acerca dos imóveis utilizados pelas Farmácias Básicas do Município de Cascavel. 1 extracted
materia 497/2025 2025-09-22 Requerimento REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade e Trânsito e cidadania - TRANSITAR, solicitando informações sobre os serviços de manutenção e adaptações realizados nos ônibus elétricos do transporte coletivo, em especial os ajustes referentes às catracas. 1 extracted
materia 502/2025 2025-09-22 Requerimento A Comissão de Proteção e Direito dos Animais, por meio de seus membros, conforme rege o art. 59, do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER dilação de prazo, para exarar parecer, referente ao Projeto de Lei nº 134, de 2025, que institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel, o "Dia do Animal Abandonado", e dá outras providências. 1 extracted
materia 1801/2025 2025-09-22 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado à Secretaria Municipal de Saúde - SESAU - solicitando um estudo de viabilidade para a implantação de uma Farmácia Básica na região sul do município, se possível utilizando um espaço disponível no Terminal Urbano Sul. 1 extracted
materia 1802/2025 2025-09-22 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP - solicitando que seja realizado um levantamento das lâmpadas queimadas na Rua Waldemar Modesto Casagrande, no bairro Região do Lago, e que, posteriormente, seja feita a substituição das mesmas. 1 extracted
materia 1803/2025 2025-09-22 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo, para que sejam realizados estudos técnicos com o objetivo de implantar um sistema digital de monitoramento e gestão da arborização urbana no Município de Cascavel. 1 extracted
materia 1804/2025 2025-09-22 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo, para que sejam realizados estudos técnicos com o objetivo de implantar um sistema digital de monitoramento e para identificar automaticamente problemas nas vias, calçadas, iluminação pública e demais área públicas. 1 extracted
materia 1805/2025 2025-09-22 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretária Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando troca de lâmpadas queimadas da iluminação pública na Rua Araucária em frente ao numeral 67, Bairro Parque Verde no Município de Cascavel. 1 extracted
materia 1806/2025 2025-09-22 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretária Municipal de Meio Ambiente - SEMA, solicitando a limpeza do Bosque Municipal Elias Lopuch, localizado na Rua Jacarandá, nº 240, bairro Parque Verde no Município de Cascavel. 1 extracted
materia 1807/2025 2025-09-22 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando que seja realizada a operação tapa buraco na Rua Alternar Dutra, nº 1899, no Bairro Brasília. 1 extracted
materia 1808/2025 2025-09-22 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando a troca da tampa da boca de lobo na Rua Presidente Kennedy em frente ao numeral 3777, bairro Coqueiral. 1 extracted
sessao 62 2025-09-22 Ordinária — 1 extracted
materia 13/2025 2025-09-19 P. C. Acessibilidade e dir. pessoas c/deficiência Projeto de Lei nº 132, de 2025. 1 extracted
materia 14/2025 2025-09-19 P. C. Acessibilidade e dir. pessoas c/deficiência Projeto de Lei nº 133, de 2025. 1 extracted
materia 20/2025 2025-09-19 Dilação de Prazo de Requerimento Requer-se a concessão de dilação de prazo para os Requerimentos nºs 438, 445, 453, 454, 455, 456, 457 e 458, todos referentes ao exercício de 2025. 1 extracted
materia 35/2025 2025-09-19 Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento Projeto de Lei nº 143, de 2025. 1 extracted
materia 36/2025 2025-09-19 Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento Projeto de Lei nº 128, de 2025. 1 extracted
materia 40/2025 2025-09-19 Parecer da Comissão de Educação Projeto de Lei nº 123, de 2025. 1 extracted
materia 83/2025 2025-09-19 Moção A Câmara Municipal de Cascavel, por seu Vereador subscritor da presente proposição legislativa, nos termos que regem o art. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, após deliberação legislativa, Moção de Apoio, ao Projeto de Lei nº 1.579 de 2025, de autoria das Deputadas Federais Talíria Petrone (PSOL/RJ) e Juliana Cardoso (PT/SP) que regulamenta o art. 6º da Constituição Federal para assegurar o direito à alimentação ao entregador que presta serviço por intermédio de empresa de aplicativo de entrega. 1 extracted
materia 158/2025 2025-09-19 Projeto de Lei Ordinária Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Cascavel para 2025 e dá outras providências. 1 extracted
materia 231/2025 2025-09-19 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Lei nº 156, de 2025. 1 extracted