| materia |
9/2025 |
2025-09-23 |
Parecer Comissão de Direito e Liberdade Religiosa |
Projeto de Lei nº 76, de 2025. |
1 |
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| materia |
21/2025 |
2025-09-23 |
Parecer da Comissão de Cultura |
Projeto de Lei nº 127, de 2025. |
1 |
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| materia |
21/2025 |
2025-09-23 |
Dilação de Prazo de Requerimento |
Requer-se a concessão de dilação de prazo para os Requerimentos nºs 447, 449 e 450, todos referentes ao exercício de 2025. |
1 |
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| materia |
22/2025 |
2025-09-23 |
Parecer da Comissão de Cultura |
Projeto de Lei nº 135, de 2025. |
1 |
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| materia |
23/2025 |
2025-09-23 |
Parecer da Comissão de Cultura |
Projeto de Lei nº 136, de 2025. |
1 |
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| materia |
24/2025 |
2025-09-23 |
Parecer da Comissão de Cultura |
Projeto de Lei nº 140, de 2025. |
1 |
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| materia |
25/2025 |
2025-09-23 |
Parecer da Comissão de Cultura |
Projeto de Lei nº 144, de 2025. |
1 |
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| materia |
233/2025 |
2025-09-23 |
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
Projeto de Lei nº 153, de 2025. |
1 |
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| materia |
234/2025 |
2025-09-23 |
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
Projeto de Lei nº 154, de 2025. |
1 |
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| materia |
235/2025 |
2025-09-23 |
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
Projeto de Lei nº 155, de 2025. |
1 |
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| materia |
236/2025 |
2025-09-23 |
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
Emenda nº 1, de 2025 ao Projeto de Lei nº 115, de 2025. |
1 |
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| materia |
238/2025 |
2025-09-23 |
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
Mensagem Aditiva nº 1, de 2025 ao Projeto de Lei nº 62, de 2025. |
1 |
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| materia |
239/2025 |
2025-09-23 |
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
Projeto de Lei nº 152, de 2025. |
1 |
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| materia |
240/2025 |
2025-09-23 |
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
Projeto de Lei nº 158, de 2025. |
1 |
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| materia |
503/2025 |
2025-09-23 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos do art. 148, IV do Regimento Interno, após deliberação legislativa, seja
encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Charlles Urbano Hostins Junior, Superintendente Regional Departamento de Estradas de Rodagem - DER solicitando providências para alteração da sinalização do limite de velocidade, que seja de 70 Km/h no trecho que compreende a BR-369, desde o Trevo Cataratas até próximo da entrada da comunidade Colônia Barreiro sentido município de Corbélia, no município de Cascavel-PR. |
1 |
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| materia |
1809/2025 |
2025-09-23 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando a realização de operação tapa buracos na rua Visconde de Guarapuava, próximo ao nº 4579, no bairro Canadá. |
1 |
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| materia |
1810/2025 |
2025-09-23 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando a realização de operação tapa buracos na rua Amazonas, entre a Rua Voluntários da Pátria e a Rua Rafael Picoli, no Bairro Country. |
1 |
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| materia |
1811/2025 |
2025-09-23 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, solicitando que seja feita a poda da árvore localizada na Rua Lagoa Bonita, nº 1392, bairro Morumbi. |
1 |
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| materia |
1812/2025 |
2025-09-23 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Instituto de Planejamento de Cascavel - IPC, solicitando realização de estudos para viabilizar o alargamento da rua Paranaguá, entre a rua Jacarezinho e Avenida Rocha Pombo, no bairro São Cristóvão. |
1 |
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| materia |
1813/2025 |
2025-09-23 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando realização de estudos técnicos visando à implantação de redutor de velocidade e/ ou outro dispositivo para conter a alta velocidade na Avenida Aracy Tanaka Biazetto, nas imediações do número predial 9616, no bairro Parque São Paulo. |
1 |
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| materia |
1814/2025 |
2025-09-23 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando estudos de viabilidade técnica para a instalação de faixa elevada, ou outro dispositivo que organize o fluxo de trânsito, na Avenida Brasil, entre a Rua Santa Helena e a Rua União da Vitória, no bairro Pacaembú. |
1 |
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| materia |
1815/2025 |
2025-09-23 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando a troca de lâmpada de poste público localizado na Rua Agostinho dos Santos, nº 1520, bairro Brasília. |
1 |
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| sessao |
63 |
2025-09-23 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
16/2025 |
2025-09-22 |
Parecer Comissão de Indústria e Comércio |
Projeto de Lei nº 142, de 2025. |
1 |
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| materia |
41/2025 |
2025-09-22 |
Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social |
Projeto de Lei nº 135, de 2025. |
1 |
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| materia |
42/2025 |
2025-09-22 |
Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social |
Projeto de Lei nº 140, de 2025. |
1 |
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| materia |
43/2025 |
2025-09-22 |
Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social |
Projeto de Lei nº 141, de 2025. |
1 |
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| materia |
44/2025 |
2025-09-22 |
Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social |
Projeto de Lei nº 142, de 2025. |
1 |
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| materia |
45/2025 |
2025-09-22 |
Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social |
Projeto de Lei nº 127, de 2025. |
1 |
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| materia |
491/2025 |
2025-09-22 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja
encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Saúde de Cascavel - SESAU, solicitando informações acerca dos imóveis utilizados pelas Farmácias Básicas do Município de Cascavel. |
1 |
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| materia |
497/2025 |
2025-09-22 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja
encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade e Trânsito e cidadania - TRANSITAR, solicitando informações sobre os serviços de manutenção e adaptações realizados nos ônibus elétricos do transporte coletivo, em especial os ajustes referentes às catracas. |
1 |
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| materia |
502/2025 |
2025-09-22 |
Requerimento |
A Comissão de Proteção e Direito dos Animais, por meio de seus membros, conforme rege o art. 59, do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER dilação de prazo, para exarar parecer, referente ao Projeto de Lei nº 134, de 2025, que institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel, o "Dia do Animal Abandonado", e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1801/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado à Secretaria Municipal de Saúde - SESAU - solicitando um estudo de viabilidade para a implantação de uma Farmácia Básica na região sul do município, se possível utilizando um espaço disponível no Terminal Urbano Sul. |
1 |
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| materia |
1802/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP - solicitando que seja realizado um levantamento das lâmpadas queimadas na Rua Waldemar Modesto Casagrande, no bairro Região do Lago, e que, posteriormente, seja feita a substituição das mesmas. |
1 |
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| materia |
1803/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo, para que sejam realizados estudos técnicos com o objetivo de implantar um sistema digital de monitoramento e gestão da arborização urbana no Município de Cascavel. |
1 |
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| materia |
1804/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo, para que sejam realizados estudos técnicos com o objetivo de implantar um sistema digital de monitoramento e para identificar automaticamente problemas nas vias, calçadas, iluminação pública e demais área públicas. |
1 |
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| materia |
1805/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretária Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando troca de lâmpadas queimadas da iluminação pública na Rua Araucária em frente ao numeral 67, Bairro Parque Verde no Município de Cascavel. |
1 |
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| materia |
1806/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretária Municipal de Meio Ambiente - SEMA, solicitando a limpeza do Bosque Municipal Elias Lopuch, localizado na Rua Jacarandá, nº 240, bairro Parque Verde no Município de Cascavel. |
1 |
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| materia |
1807/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando que seja realizada a operação tapa buraco na Rua Alternar Dutra, nº 1899, no Bairro Brasília. |
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| materia |
1808/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando a troca da tampa da boca de lobo na Rua Presidente Kennedy em frente ao numeral 3777, bairro Coqueiral. |
1 |
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| sessao |
62 |
2025-09-22 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
13/2025 |
2025-09-19 |
P. C. Acessibilidade e dir. pessoas c/deficiência |
Projeto de Lei nº 132, de 2025. |
1 |
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| materia |
14/2025 |
2025-09-19 |
P. C. Acessibilidade e dir. pessoas c/deficiência |
Projeto de Lei nº 133, de 2025. |
1 |
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| materia |
20/2025 |
2025-09-19 |
Dilação de Prazo de Requerimento |
Requer-se a concessão de dilação de prazo para os Requerimentos nºs 438, 445, 453, 454, 455, 456, 457 e 458, todos referentes ao exercício de 2025. |
1 |
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| materia |
35/2025 |
2025-09-19 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Projeto de Lei nº 143, de 2025. |
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| materia |
36/2025 |
2025-09-19 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Projeto de Lei nº 128, de 2025. |
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| materia |
40/2025 |
2025-09-19 |
Parecer da Comissão de Educação |
Projeto de Lei nº 123, de 2025. |
1 |
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| materia |
83/2025 |
2025-09-19 |
Moção |
A Câmara Municipal de Cascavel, por seu Vereador subscritor da presente proposição legislativa, nos termos que regem o art. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, após deliberação legislativa, Moção de Apoio, ao Projeto de Lei nº 1.579 de 2025, de autoria das Deputadas Federais Talíria Petrone (PSOL/RJ) e Juliana Cardoso (PT/SP) que regulamenta o art. 6º da Constituição Federal para assegurar o direito à alimentação ao entregador que presta serviço por intermédio de empresa de aplicativo de entrega. |
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| materia |
158/2025 |
2025-09-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Cascavel para 2025 e dá outras
providências. |
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| materia |
231/2025 |
2025-09-19 |
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
Projeto de Lei nº 156, de 2025. |
1 |
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