br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Cascavel (PR)

IBGE code4104808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cascavel.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 41286 / 560 / 1296
Documents (with text) 42639 (42629)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 2002 · Norma: 1 2005 · Norma: 5 2006 · Norma: 15 2007 · Norma: 36 2008 · Norma: 22 2009 · Norma: 20 2010 · Norma: 13 2011 · Norma: 14 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 10 2013 · Matéria: 2,706 2013 · Norma: 19 2013 · Sessão: 98 2014 · Matéria: 2,625 2014 · Norma: 17 2014 · Sessão: 91 2015 · Matéria: 2,992 2015 · Norma: 17 2015 · Sessão: 93 2016 · Matéria: 2,222 2016 · Norma: 17 2016 · Sessão: 100 2017 · Matéria: 2,716 2017 · Norma: 19 2017 · Sessão: 93 2018 · Matéria: 2,716 2018 · Norma: 28 2018 · Sessão: 92 2019 · Matéria: 2,364 2019 · Norma: 28 2019 · Sessão: 93 2020 · Matéria: 1,964 2020 · Norma: 20 2020 · Sessão: 92 2021 · Matéria: 3,016 2021 · Norma: 25 2021 · Sessão: 103 2022 · Matéria: 3,211 2022 · Norma: 32 2022 · Sessão: 102 2023 · Matéria: 3,970 2023 · Norma: 52 2023 · Sessão: 100 2024 · Matéria: 3,270 2024 · Norma: 53 2024 · Sessão: 98 2025 · Matéria: 5,662 2025 · Norma: 30 2025 · Sessão: 100 2026 · Matéria: 1,849 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 41 2002 2006 2008 2010 2012 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (43142)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1784/2025 2025-09-17 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretária Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, para que seja realizado o estudo de viabilidade para a instalação de lâmpadas nos pontos de ônibus, com o objetivo de melhorar a iluminação pública e a segurança das pessoas que utilizam o transporte coletivo, especialmente no período noturno. 1 extracted
materia 1785/2025 2025-09-17 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretária Municipal de Assistência Social- SEASO, solicitando estudos de viabilidade para que haja a realização de Bailes do Idoso no Distrito de Espigão Azul, por meio do Programa Felicidade do Idoso. 1 extracted
materia 1786/2025 2025-09-17 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando estudos técnicos para a instalação de um redutor de velocidade, na Rua Aníbal Curi esquina com a Rua das Torres, no bairro FAG. 1 extracted
materia 1787/2025 2025-09-17 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando estudos técnicos para a instalação de estacionamento regulamentado (ESTAR) na Avenida Brasil, entre as Ruas Presidente Juscelino Kubitschek e Humberto de Campos, bairro Centro. 1 extracted
materia 1788/2025 2025-09-17 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando providências para instalação de um redutor de velocidade na Rua Carijos, nº 944, Bairro Santa Cruz. 1 extracted
materia 1789/2025 2025-09-17 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando revitalização asfáltica, na rua Duque de Caxias nº 5929, esquina com Avenida Brasil, no bairro Centro 1 extracted
materia 1790/2025 2025-09-17 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, para que sejam realizados os serviços de limpeza na boca de lobo, na Rua Presidente Bernardes nº 2914, esquina com a Rua Natal, Bairro Centro. 1 extracted
materia 1791/2025 2025-09-17 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado ao Instituto de Planejamento de Cascavel - IPC - solicitando que seja realizado um estudo de viabilidade técnica, ambiental e urbanística para a implantação de um Ecopark no bairro Pioneiros Catarinense 1 extracted
materia 1792/2025 2025-09-17 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP- solicitando a substituição das lâmpadas de vapor sódio por lâmpadas de led em toda a extensão da Rua Tenente José Sampaio Xavier, no bairro Santa Felicidade. 1 extracted
materia 5/2025 2025-09-16 Mensagem Aditiva do Executivo Projeto de Lei nº 62, de 2025. 1 extracted
materia 6/2025 2025-09-16 Mensagem Aditiva do Executivo Projeto de Lei nº 102, de 2025. 1 extracted
materia 17/2025 2025-09-16 Parecer Comissão de Esporte Projeto de Lei nº 116, de 2025. 1 extracted
materia 18/2025 2025-09-16 Parecer Comissão de Esporte A EMENDA 01 AO PROJETO DE LEI N 104 DE 2025. 1 extracted
materia 19/2025 2025-09-16 Parecer da Comissão de Cultura Projeto de Lei nº 116, de 2025. 1 extracted
materia 20/2025 2025-09-16 Parecer da Comissão de Cultura Projeto de Lei nº 129, de 2025. 1 extracted
materia 25/2025 2025-09-16 Par. C. Direitos da Criança, Adolescente e Idoso Projeto de Lei nº 116, de 2025. 1 extracted
materia 37/2025 2025-09-16 Parecer da Comissão de Educação Projeto de Lei nº 142, de 2025. 1 extracted
materia 156/2025 2025-09-16 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre alterações no Anexo III da Lei Municipal n.º 6.445, de 29 de dezembro de 2014 - Plano de Cargos, Carreiras, Remuneração e Valorização dos Profissionais do Magistério da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Cascavel. 1 extracted
materia 221/2025 2025-09-16 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Lei nº 145, de 2025. 1 extracted
materia 222/2025 2025-09-16 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Lei nº 144, de 2025. 1 extracted
materia 223/2025 2025-09-16 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Lei nº 150, de 2025. 1 extracted
materia 224/2025 2025-09-16 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Lei nº 149, de 2025. 1 extracted
materia 225/2025 2025-09-16 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Lei nº 148, de 2025. 1 extracted
materia 226/2025 2025-09-16 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Lei nº 147, de 2025. 1 extracted
materia 227/2025 2025-09-16 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Lei nº 118, de 2025. 1 extracted
materia 228/2025 2025-09-16 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça A EMENDA 01 DO PROJETO DE LEI N 104 DE 2025 1 extracted
materia 229/2025 2025-09-16 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Lei nº 151, de 2025. 1 extracted
materia 1763/2025 2025-09-16 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando a revitalização da pintura da sinalização horizontal no quebra-molas localizada na Rua Europa nº 1806, no bairro Periolo. 1 extracted
materia 1764/2025 2025-09-16 Indicação INDICO, nos termos do art. 143, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde - SESAU, a fim de viabilizar a abertura antecipada das Unidades de Saúde. 1 extracted
materia 1765/2025 2025-09-16 Indicação INDICO, nos termos do art. 143, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde - SESAU, solicitando a realização de estudos técnicos visando incluir, nos projetos das novas unidades de saúde a serem construídas, espaços apropriados para que a população possa aguardar com dignidade até a abertura para atendimento. 1 extracted
materia 1766/2025 2025-09-16 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo, solicitando ao mesmo que seja feita as instalações das Farmácias Básicas dentro das UPAs de Cascavel, em regime de plantão, no período compreendido entre as 18h às 7h, inclusive nos finais de semana. 1 extracted
materia 1767/2025 2025-09-16 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretária Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando providências no sentido de realizar o conserto de um buraco existente na via pública Rua Acquelino Massochin, frente ao numeral, 867, bairro Canadá no Município de Cascavel. 1 extracted
materia 1768/2025 2025-09-16 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretária Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando troca de lâmpadas queimadas da iluminação pública na Rua Lageado em frente ao numeral 158, Bairro Canadá no Município de Cascavel. 1 extracted
materia 1769/2025 2025-09-16 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando a realização de estudos técnicos para a implantação de sinalização semafórica no cruzamento da Rua Jacarezinho com a Avenida Luiz Macanhão, localizadas no Bairro São Cristóvão. 1 extracted
materia 1770/2025 2025-09-16 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, solicitando a realização de estudos técnicos para viabilizar reformas e melhorias na Escola Municipal Neiva Ewald, localizada no bairro Cascavel Velho. 1 extracted
materia 1771/2025 2025-09-16 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde - SESAU, solicitando estudos técnicos para as melhorias estruturais e de recursos humanos na Unidade de Saúde da Família (USF) do Bairro Santa Cruz. 1 extracted
materia 1772/2025 2025-09-16 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando que seja instalada uma faixa elevada ao lado da Escola Municipal Nossa Senhora da Salete, na Rua Adolfo Garcia com Oswaldo Expedito Dall'Oglio, no bairro Brazmadeira. 1 extracted
materia 1773/2025 2025-09-16 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde - SESAU, solicitando que seja construída uma Unidade Básica de Saúde no Loteamento Jardim Pinheiros, no bairro Canadá. 1 extracted
materia 1774/2025 2025-09-16 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando estudos técnicos para a ampliação de vias no binário na Rua Salgado Filho, entre a Avenida Brasil e a Rua São luiz, Centro. 1 extracted
materia 1775/2025 2025-09-16 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando estudos técnicos para a ampliação de vias no binário na Rua Salgado Filho, entre a Rua São Luiz e Rua Manaus, no bairro Cancelli. 1 extracted
materia 1776/2025 2025-09-16 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo, solicitando que sejam instaladas câmeras de monitoramento no interior das salas de aula das Escolas Municipais de Cascavel. 1 extracted
sessao 61 2025-09-16 Ordinária — 1 extracted
materia 8/2025 2025-09-15 Parecer da Comissão de Viação, Obras Púb. e Urb. Projeto de Lei nº 117, de 2025. 1 extracted
materia 19/2025 2025-09-15 Dilação de Prazo de Requerimento Requer-se a concessão de dilação de prazo para os Requerimentos nºs 414, e 425/2025. 1 extracted
materia 71/2025 2025-09-15 Emenda Emenda nº 1, de 2025 ao Projeto de Lei nº 104 2025. 1 extracted
materia 152/2025 2025-09-15 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal a doar Lotes Urbanos para a Companhia Municipal De Habitação De Cascavel - COHAVEL, para fins de regularização fundiária. 1 extracted
materia 153/2025 2025-09-15 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação com encargos os imóveis que discrimina, e dá outras providências. 1 extracted
materia 154/2025 2025-09-15 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação com encargos os imóveis que discrimina, e dá outras providências. 1 extracted
materia 155/2025 2025-09-15 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação com encargos o imóvel que discrimina, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1751/2025 2025-09-15 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando que seja instalado um redutor de velocidade na Rua Guilherme Piovezan, próximo a Escola Municipal Nossa Senhora da Salete, no bairro Brazmadeira. 1 extracted