| materia |
1784/2025 |
2025-09-17 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretária Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, para que seja realizado o estudo de viabilidade para a instalação de lâmpadas nos pontos de ônibus, com o objetivo de melhorar a iluminação pública e a segurança das pessoas que utilizam o transporte coletivo, especialmente no período noturno. |
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1785/2025 |
2025-09-17 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretária Municipal de Assistência Social- SEASO, solicitando estudos de viabilidade para que haja a realização de Bailes do Idoso no Distrito de Espigão Azul, por meio do Programa Felicidade do Idoso. |
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1786/2025 |
2025-09-17 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando estudos técnicos para a instalação de um redutor de velocidade, na Rua Aníbal Curi esquina com a Rua das Torres, no bairro FAG. |
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1787/2025 |
2025-09-17 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando estudos técnicos para a instalação de estacionamento regulamentado (ESTAR) na Avenida Brasil, entre as Ruas Presidente Juscelino Kubitschek e Humberto de Campos, bairro Centro. |
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1788/2025 |
2025-09-17 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando providências para instalação de um redutor de velocidade na Rua Carijos, nº 944, Bairro Santa Cruz. |
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| materia |
1789/2025 |
2025-09-17 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando revitalização asfáltica, na rua Duque de Caxias nº 5929, esquina com Avenida Brasil, no bairro Centro |
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| materia |
1790/2025 |
2025-09-17 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, para que sejam realizados os serviços de limpeza na boca de lobo, na Rua Presidente Bernardes nº 2914, esquina com a Rua Natal, Bairro Centro. |
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| materia |
1791/2025 |
2025-09-17 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado ao Instituto de Planejamento de Cascavel - IPC - solicitando que seja realizado um estudo de viabilidade técnica, ambiental e urbanística para a implantação de um Ecopark no bairro Pioneiros Catarinense |
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| materia |
1792/2025 |
2025-09-17 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP- solicitando a substituição das lâmpadas de vapor sódio por lâmpadas de led em toda a extensão da Rua Tenente José Sampaio Xavier, no bairro Santa Felicidade. |
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| materia |
5/2025 |
2025-09-16 |
Mensagem Aditiva do Executivo |
Projeto de Lei nº 62, de 2025. |
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| materia |
6/2025 |
2025-09-16 |
Mensagem Aditiva do Executivo |
Projeto de Lei nº 102, de 2025. |
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| materia |
17/2025 |
2025-09-16 |
Parecer Comissão de Esporte |
Projeto de Lei nº 116, de 2025. |
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| materia |
18/2025 |
2025-09-16 |
Parecer Comissão de Esporte |
A EMENDA 01 AO PROJETO DE LEI N 104 DE 2025. |
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| materia |
19/2025 |
2025-09-16 |
Parecer da Comissão de Cultura |
Projeto de Lei nº 116, de 2025. |
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| materia |
20/2025 |
2025-09-16 |
Parecer da Comissão de Cultura |
Projeto de Lei nº 129, de 2025. |
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| materia |
25/2025 |
2025-09-16 |
Par. C. Direitos da Criança, Adolescente e Idoso |
Projeto de Lei nº 116, de 2025. |
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| materia |
37/2025 |
2025-09-16 |
Parecer da Comissão de Educação |
Projeto de Lei nº 142, de 2025. |
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| materia |
156/2025 |
2025-09-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alterações no Anexo III da Lei Municipal n.º 6.445, de 29 de dezembro de 2014 - Plano de Cargos, Carreiras, Remuneração e Valorização dos Profissionais do Magistério da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Cascavel. |
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| materia |
221/2025 |
2025-09-16 |
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
Projeto de Lei nº 145, de 2025. |
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| materia |
222/2025 |
2025-09-16 |
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
Projeto de Lei nº 144, de 2025. |
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| materia |
223/2025 |
2025-09-16 |
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
Projeto de Lei nº 150, de 2025. |
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| materia |
224/2025 |
2025-09-16 |
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
Projeto de Lei nº 149, de 2025. |
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| materia |
225/2025 |
2025-09-16 |
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
Projeto de Lei nº 148, de 2025. |
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| materia |
226/2025 |
2025-09-16 |
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
Projeto de Lei nº 147, de 2025. |
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| materia |
227/2025 |
2025-09-16 |
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
Projeto de Lei nº 118, de 2025. |
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| materia |
228/2025 |
2025-09-16 |
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
A EMENDA 01 DO PROJETO DE LEI N 104 DE 2025 |
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| materia |
229/2025 |
2025-09-16 |
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
Projeto de Lei nº 151, de 2025. |
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| materia |
1763/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando a revitalização da pintura da sinalização horizontal no quebra-molas localizada na Rua Europa nº 1806, no bairro Periolo. |
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| materia |
1764/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde - SESAU, a fim de viabilizar a abertura antecipada das Unidades de Saúde. |
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| materia |
1765/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde - SESAU, solicitando a realização de estudos técnicos visando incluir, nos projetos das novas unidades de saúde a serem construídas, espaços apropriados para que a população possa aguardar com dignidade até a abertura para atendimento. |
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| materia |
1766/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo, solicitando ao mesmo que seja feita as instalações das Farmácias Básicas dentro das UPAs de Cascavel, em regime de plantão, no período compreendido entre as 18h às 7h, inclusive nos finais de semana. |
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| materia |
1767/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretária Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando providências no sentido de realizar o conserto de um buraco existente na via pública Rua Acquelino Massochin, frente ao numeral, 867, bairro Canadá no Município de Cascavel. |
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| materia |
1768/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretária Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando troca de lâmpadas queimadas da iluminação pública na Rua Lageado em frente ao numeral 158, Bairro Canadá no Município de Cascavel. |
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| materia |
1769/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando a realização de estudos técnicos para a implantação de sinalização
semafórica no cruzamento da Rua Jacarezinho com a Avenida Luiz Macanhão, localizadas no Bairro São Cristóvão. |
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| materia |
1770/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, solicitando a realização de estudos técnicos para viabilizar reformas e melhorias na Escola Municipal Neiva Ewald, localizada no bairro Cascavel Velho. |
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| materia |
1771/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde - SESAU, solicitando estudos técnicos para as melhorias estruturais e de recursos humanos na Unidade de Saúde da Família (USF) do Bairro Santa Cruz. |
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| materia |
1772/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando que seja instalada uma faixa elevada ao lado da Escola Municipal Nossa Senhora da Salete, na Rua Adolfo Garcia com Oswaldo Expedito Dall'Oglio, no bairro Brazmadeira. |
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| materia |
1773/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde - SESAU, solicitando que seja construída uma Unidade Básica de Saúde no Loteamento Jardim Pinheiros, no bairro Canadá. |
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| materia |
1774/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando estudos técnicos para a ampliação de vias no binário na Rua Salgado Filho, entre a Avenida Brasil e a Rua São luiz, Centro. |
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| materia |
1775/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando estudos técnicos para a ampliação de vias no binário na Rua Salgado Filho, entre a Rua São Luiz e Rua Manaus, no bairro Cancelli. |
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| materia |
1776/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo, solicitando que sejam instaladas câmeras de monitoramento no interior das salas de aula das Escolas Municipais de Cascavel. |
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| sessao |
61 |
2025-09-16 |
Ordinária |
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| materia |
8/2025 |
2025-09-15 |
Parecer da Comissão de Viação, Obras Púb. e Urb. |
Projeto de Lei nº 117, de 2025. |
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| materia |
19/2025 |
2025-09-15 |
Dilação de Prazo de Requerimento |
Requer-se a concessão de dilação de prazo para os Requerimentos nºs 414, e 425/2025. |
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| materia |
71/2025 |
2025-09-15 |
Emenda |
Emenda nº 1, de 2025 ao Projeto de Lei nº 104 2025. |
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| materia |
152/2025 |
2025-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal a doar Lotes Urbanos para a Companhia Municipal De Habitação De Cascavel - COHAVEL, para fins de regularização fundiária. |
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| materia |
153/2025 |
2025-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação com encargos os imóveis que
discrimina, e dá outras providências. |
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| materia |
154/2025 |
2025-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação com encargos os imóveis que
discrimina, e dá outras providências. |
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| materia |
155/2025 |
2025-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação com encargos o imóvel que
discrimina, e dá outras providências. |
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| materia |
1751/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando que seja instalado um redutor de velocidade na Rua Guilherme Piovezan, próximo a Escola Municipal Nossa Senhora da Salete, no bairro Brazmadeira. |
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