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Cascavel (PR)

IBGE code4104808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cascavel.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 41286 / 560 / 1296
Documents (with text) 42639 (42629)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 2002 · Norma: 1 2005 · Norma: 5 2006 · Norma: 15 2007 · Norma: 36 2008 · Norma: 22 2009 · Norma: 20 2010 · Norma: 13 2011 · Norma: 14 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 10 2013 · Matéria: 2,706 2013 · Norma: 19 2013 · Sessão: 98 2014 · Matéria: 2,625 2014 · Norma: 17 2014 · Sessão: 91 2015 · Matéria: 2,992 2015 · Norma: 17 2015 · Sessão: 93 2016 · Matéria: 2,222 2016 · Norma: 17 2016 · Sessão: 100 2017 · Matéria: 2,716 2017 · Norma: 19 2017 · Sessão: 93 2018 · Matéria: 2,716 2018 · Norma: 28 2018 · Sessão: 92 2019 · Matéria: 2,364 2019 · Norma: 28 2019 · Sessão: 93 2020 · Matéria: 1,964 2020 · Norma: 20 2020 · Sessão: 92 2021 · Matéria: 3,016 2021 · Norma: 25 2021 · Sessão: 103 2022 · Matéria: 3,211 2022 · Norma: 32 2022 · Sessão: 102 2023 · Matéria: 3,970 2023 · Norma: 52 2023 · Sessão: 100 2024 · Matéria: 3,270 2024 · Norma: 53 2024 · Sessão: 98 2025 · Matéria: 5,662 2025 · Norma: 30 2025 · Sessão: 100 2026 · Matéria: 1,849 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 41 2002 2006 2008 2010 2012 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (43142)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 232/2025 2025-09-19 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Lei nº 143, de 2025. 1 extracted
materia 501/2025 2025-09-19 Requerimento REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148 - A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja consignado nos anais desta Sessão Legislativa, Votos de Louvor e Congratulações aos atletas Fanthiane K. Bertolini Wentz, Gabriel Zago Zabonatto, Jessica Lenne Nasciemento, Romildo Wandroski Junior, Benício Carvalho, Elisa Cortina Santos, Fernando Carvalho, Jessica Gomes Ferreira, Larissa Cortina Santos, Luiza Katarinhuk, Lorena Eva Nogueira dos Santos, Maria Eduarda Lamp Carvalho, Mônica Gomes Ferreira, Renan William da Silva dos Santos e Victor Emanuel Lamp Carvalho por seus resultados obtidos no 32º Campeonato Brasileiro de Karatê Interestilos, realizado entre os dias 11 e 14 de setembro, na cidade de São Paulo - SP. 1 extracted
materia 1799/2025 2025-09-19 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando estudos técnicos para a implantação de uma rotatória no cruzamento da Rua Eugênio Kluska com a Rua Ireno Bebber, no Bairro Morumbi. 1 extracted
materia 1800/2025 2025-09-19 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - Transitar solicitando a afixação de placas de proibição de consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos ou de qualquer outro produto fumígeno nos terminais de transporte público municipal. 1 extracted
sessao 8 2025-09-19 Extraordinária — 1 extracted
sessao 9 2025-09-19 Extraordinária — 1 extracted
materia 6/2025 2025-09-18 Comissão de Defesa Direitos da Mulher Projeto de Lei nº 116, de 2025. 1 extracted
materia 8/2025 2025-09-18 Parecer Comissão de Direito e Liberdade Religiosa Projeto de Lei nº 129, de 2025. 1 extracted
materia 9/2025 2025-09-18 Parecer da Comissão de Viação, Obras Púb. e Urb. Projeto de Lei nº 147, de 2025. 1 extracted
materia 10/2025 2025-09-18 Parecer da Comissão de Viação, Obras Púb. e Urb. Projeto de Lei nº 148, de 2025. 1 extracted
materia 11/2025 2025-09-18 Parecer da Comissão de Viação, Obras Púb. e Urb. Projeto de Lei nº 149, de 2025. 1 extracted
materia 12/2025 2025-09-18 Parecer da Comissão de Viação, Obras Púb. e Urb. Projeto de Lei nº 150, de 2025. 1 extracted
materia 18/2025 2025-09-18 Parecer da Comissão de Trabalho e ADM de Pessoal Projeto de Lei nº 156, de 2025. 1 extracted
materia 30/2025 2025-09-18 Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento Projeto de Lei nº 147, de 2025. 1 extracted
materia 31/2025 2025-09-18 Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento Projeto de Lei nº 148, de 2025. 1 extracted
materia 32/2025 2025-09-18 Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento Projeto de Lei nº 149, de 2025. 1 extracted
materia 33/2025 2025-09-18 Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento Projeto de Lei nº 150, de 2025. 1 extracted
materia 34/2025 2025-09-18 Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento Projeto de Lei nº 156, de 2025. 1 extracted
materia 35/2025 2025-09-18 Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social Projeto de Lei nº 132, de 2025. 1 extracted
materia 36/2025 2025-09-18 Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social Projeto de Lei nº 133, de 2025. 1 extracted
materia 37/2025 2025-09-18 Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social Projeto de Lei nº 147, de 2025. 1 extracted
materia 38/2025 2025-09-18 Parecer da Comissão de Educação Projeto de Lei nº 116, de 2025. 1 extracted
materia 38/2025 2025-09-18 Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social Projeto de Lei nº 148, de 2025. 1 extracted
materia 39/2025 2025-09-18 Parecer da Comissão de Educação Projeto de Lei nº 156, de 2025. 1 extracted
materia 39/2025 2025-09-18 Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social Projeto de Lei nº 149, de 2025. 1 extracted
materia 40/2025 2025-09-18 Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social Projeto de Lei nº 150, de 2025. 1 extracted
materia 72/2025 2025-09-18 Emenda Emenda nº 1, de 2025 ao Projeto de Lei nº 115, de 2025. 1 extracted
materia 82/2025 2025-09-18 Moção A Câmara Municipal de Cascavel, por seus vereadores subscritores, nos termos dos arts. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, após deliberação legislativa, Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 4.309, de 2023, de autoria da Deputada Federal Daniela Reinehr (PL/SC), que proíbe a reconstituição de leite em pó importado por pessoa jurídica para venda como como leite fluído no território nacional. 1 extracted
materia 157/2025 2025-09-18 Projeto de Lei Ordinária Denomina de "Silvana Ferreira Messias" um próprio público do Município. 1 extracted
materia 495/2025 2025-09-18 Requerimento REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1° do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando informações sobre as alterações no transporte coletivo aos domingos, especialmente em razão do programa "Domingo Passe Livre", de horário e itinerário do transporte coletivo. 1 extracted
materia 496/2025 2025-09-18 Requerimento REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148 - A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja consignado nos anais desta Sessão Legislativa, Votos de Louvor e Congratulações ao Centro de Tradição Gaúcha - CTG, Estância Colorada, em reconhecimento à sua trajetória de mais de três décadas dedicadas à preservação e valorização da cultura gaúcha, especialmente por ocasião da celebração do Dia do Gaúcho, comemorado em 20 de setembro. 1 extracted
materia 498/2025 2025-09-18 Requerimento REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando informações, acerca da frota de ônibus de transporte coletivo urbano. urbano. 1 extracted
materia 499/2025 2025-09-18 Requerimento REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1° do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando informações acerca de programas ou campanhas educativas sobre o trafego de bicicletas, motos e patinetes elétricos. 1 extracted
materia 500/2025 2025-09-18 Requerimento A Comissão de Saúde e Assistência Social, nos termos que regem o art. 59 do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER dilação de prazo para exarar parecer referente ao Projeto de Lei nº 116, de 2025, que declara de utilidade pública a Associação Beneficente Unidas para o Bem - ABUB. 1 extracted
materia 1793/2025 2025-09-18 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando estudos técnicos para melhorar a fluidez no trânsito na rua Otelo Celestino de Castilhos, entre a rua Fortaleza e a Avenida Brasil, no bairro Coqueiral. 1 extracted
materia 1794/2025 2025-09-18 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando estudos técnicos para melhorar a fluidez no trânsito na rua Otelo Celestino de Castilhos, entre a rua Ilha de Paquetá e rua Fortaleza, no bairro Recanto Tropical. 1 extracted
materia 1795/2025 2025-09-18 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR - solicitando a instalação de redutor de velocidade na Rua Natal nº 1609, no bairro Centro. 1 extracted
materia 1796/2025 2025-09-18 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR - solicitando pintura de sinalização em lombada, sendo localizados os serviços na Av. Marginal Percy de Oliveira Junior, Km 110 da BR 467, no bairro Canadá. 1 extracted
materia 1797/2025 2025-09-18 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando estudos técnicos para a ampliação de vias no binário na Rua Marechal Cândido Rondon, entre a Rua Maranhão e a Rua Cuiabá, no bairro Neva. 1 extracted
materia 1798/2025 2025-09-18 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando estudos técnicos para a ampliação de vias no binário na Rua Marechal Cândido Rondon, entre a Avenida Brasil e a Rua Maranhão, Centro. 1 extracted
materia 492/2025 2025-09-17 Requerimento REQUEIRO, nos termos do art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretária Municipal de Educação - SEMED, solicitando informações acerca de projeto para a construção da quadra de esportes, na Escola Municipal do Distrito de Espigão Azul. 1 extracted
materia 493/2025 2025-09-17 Requerimento REQUEIRO, nos termos que do art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente à Autarquia de Cemitérios e Serviços Funerários de Cascavel - ACESC, solicitando informações referente ao funcionamento e a regularidade dos serviços de transporte de corpos fora do município. 1 extracted
materia 494/2025 2025-09-17 Requerimento REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente a Companhia de Habitação de Cascavel - COHAVEL, solicitando informações acerca da alienação irregular de parte de terreno com inscrição imobiliária nº 0241218D00D2, Cadastro nº 3002684823, localizado na Rua Henfil, nº 0 complemento prolongamento da Rua Henfil, Bairro Interlagos. 1 extracted
materia 1777/2025 2025-09-17 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL, solicitando estudos de viabilidade para melhorias do campo de futebol da comunidade Alto Alegre, localizada no Reassentamento São Francisco de Assis, bem como a instalação da academia ao ar livre. 1 extracted
materia 1778/2025 2025-09-17 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviço e Obras Públicas - SESOP, solicitando estudos de viabilidade para a reforma urgente do Salão Comunitário do Brazmadeira, localizado na Rua Boa Vontade no bairro Brazmadeira. 1 extracted
materia 1779/2025 2025-09-17 Indicação INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Educação, solicitando melhorias estruturais e de pessoal no CMEI Sonho Meu, localizado no bairro Coqueiral. 1 extracted
materia 1780/2025 2025-09-17 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando estudos de viabilidade para implantação de uma linha do Transporte Coletivo Urbano, ligando o terminal Noroeste e Oeste, passando pela Rua José Cavalcanti, ligando os Bairros Tropical, Canadá e Claudete. 1 extracted
materia 1781/2025 2025-09-17 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando que seja realizada a substituição das lâmpadas queimadas dos postes de iluminação pública localizados na Marechal Candido Rondon, entre a rua Lageado e a Marginal da BR-467, no Bairro Canadá. 1 extracted
materia 1782/2025 2025-09-17 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando para que seja realizado a desobstrução e manutenção no bueiro, localizado na rua Caxias do Sul, em frente ao nº 417, no Bairro Canadá. 1 extracted
materia 1783/2025 2025-09-17 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania - Transitar, solicitando estudos técnicos de viabilidade para implantação de uma faixa elevada na rua Paraná, próximo ao nº 5937, e/ou um quebra-mola, na Rua Paraná, próximo ao nº 6009, no Bairro Coqueiral. 1 extracted