| materia |
232/2025 |
2025-09-19 |
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
Projeto de Lei nº 143, de 2025. |
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| materia |
501/2025 |
2025-09-19 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148 - A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja consignado nos anais desta Sessão Legislativa, Votos de Louvor e Congratulações aos atletas Fanthiane K. Bertolini Wentz, Gabriel Zago Zabonatto, Jessica Lenne Nasciemento, Romildo Wandroski Junior, Benício Carvalho, Elisa Cortina Santos, Fernando Carvalho, Jessica Gomes Ferreira, Larissa Cortina Santos, Luiza Katarinhuk, Lorena Eva Nogueira dos Santos, Maria Eduarda Lamp Carvalho, Mônica Gomes Ferreira, Renan William da Silva dos Santos e Victor Emanuel Lamp Carvalho por seus resultados obtidos no 32º Campeonato Brasileiro de Karatê Interestilos, realizado entre os dias 11 e 14 de setembro, na cidade de São Paulo - SP. |
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1799/2025 |
2025-09-19 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando estudos técnicos para a implantação de uma rotatória no cruzamento da Rua Eugênio Kluska com a Rua Ireno Bebber, no Bairro Morumbi. |
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1800/2025 |
2025-09-19 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - Transitar solicitando a afixação de placas de proibição de consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos ou de qualquer outro produto fumígeno nos terminais de transporte público municipal. |
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| sessao |
8 |
2025-09-19 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
9 |
2025-09-19 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
6/2025 |
2025-09-18 |
Comissão de Defesa Direitos da Mulher |
Projeto de Lei nº 116, de 2025. |
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| materia |
8/2025 |
2025-09-18 |
Parecer Comissão de Direito e Liberdade Religiosa |
Projeto de Lei nº 129, de 2025. |
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| materia |
9/2025 |
2025-09-18 |
Parecer da Comissão de Viação, Obras Púb. e Urb. |
Projeto de Lei nº 147, de 2025. |
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| materia |
10/2025 |
2025-09-18 |
Parecer da Comissão de Viação, Obras Púb. e Urb. |
Projeto de Lei nº 148, de 2025. |
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| materia |
11/2025 |
2025-09-18 |
Parecer da Comissão de Viação, Obras Púb. e Urb. |
Projeto de Lei nº 149, de 2025. |
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| materia |
12/2025 |
2025-09-18 |
Parecer da Comissão de Viação, Obras Púb. e Urb. |
Projeto de Lei nº 150, de 2025. |
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| materia |
18/2025 |
2025-09-18 |
Parecer da Comissão de Trabalho e ADM de Pessoal |
Projeto de Lei nº 156, de 2025. |
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| materia |
30/2025 |
2025-09-18 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Projeto de Lei nº 147, de 2025. |
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| materia |
31/2025 |
2025-09-18 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Projeto de Lei nº 148, de 2025. |
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| materia |
32/2025 |
2025-09-18 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Projeto de Lei nº 149, de 2025. |
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| materia |
33/2025 |
2025-09-18 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Projeto de Lei nº 150, de 2025. |
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| materia |
34/2025 |
2025-09-18 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Projeto de Lei nº 156, de 2025. |
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| materia |
35/2025 |
2025-09-18 |
Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social |
Projeto de Lei nº 132, de 2025. |
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| materia |
36/2025 |
2025-09-18 |
Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social |
Projeto de Lei nº 133, de 2025. |
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| materia |
37/2025 |
2025-09-18 |
Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social |
Projeto de Lei nº 147, de 2025. |
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| materia |
38/2025 |
2025-09-18 |
Parecer da Comissão de Educação |
Projeto de Lei nº 116, de 2025. |
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| materia |
38/2025 |
2025-09-18 |
Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social |
Projeto de Lei nº 148, de 2025. |
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| materia |
39/2025 |
2025-09-18 |
Parecer da Comissão de Educação |
Projeto de Lei nº 156, de 2025. |
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| materia |
39/2025 |
2025-09-18 |
Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social |
Projeto de Lei nº 149, de 2025. |
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| materia |
40/2025 |
2025-09-18 |
Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social |
Projeto de Lei nº 150, de 2025. |
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| materia |
72/2025 |
2025-09-18 |
Emenda |
Emenda nº 1, de 2025 ao Projeto de Lei nº 115, de 2025. |
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| materia |
82/2025 |
2025-09-18 |
Moção |
A Câmara Municipal de Cascavel, por seus vereadores subscritores, nos termos dos arts. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, após deliberação legislativa, Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 4.309, de 2023, de autoria da Deputada Federal Daniela Reinehr (PL/SC), que proíbe a reconstituição de leite em pó importado por pessoa jurídica para venda como como leite fluído no território nacional. |
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| materia |
157/2025 |
2025-09-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de "Silvana Ferreira Messias" um próprio público do Município. |
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| materia |
495/2025 |
2025-09-18 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1° do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja
encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando informações sobre as alterações no transporte coletivo aos domingos, especialmente em razão do programa "Domingo Passe Livre", de horário e itinerário do transporte coletivo. |
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| materia |
496/2025 |
2025-09-18 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148 - A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja consignado nos anais desta Sessão Legislativa, Votos de Louvor e Congratulações ao Centro de Tradição Gaúcha - CTG, Estância Colorada, em reconhecimento à sua trajetória de mais de três décadas dedicadas à preservação e valorização da cultura gaúcha, especialmente por ocasião da celebração do Dia do Gaúcho, comemorado em 20 de setembro. |
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| materia |
498/2025 |
2025-09-18 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja
encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando informações, acerca da frota de ônibus de transporte coletivo
urbano.
urbano. |
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| materia |
499/2025 |
2025-09-18 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1° do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja
encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando informações acerca de programas ou campanhas educativas sobre o trafego de bicicletas, motos e patinetes elétricos. |
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| materia |
500/2025 |
2025-09-18 |
Requerimento |
A Comissão de Saúde e Assistência Social, nos termos que regem o art. 59 do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER dilação de prazo para exarar parecer referente ao Projeto de Lei nº 116, de 2025, que declara de utilidade pública a Associação Beneficente Unidas para o Bem - ABUB. |
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| materia |
1793/2025 |
2025-09-18 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando estudos técnicos para melhorar a fluidez no trânsito na rua Otelo Celestino de Castilhos, entre a rua Fortaleza e a Avenida Brasil, no bairro Coqueiral. |
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| materia |
1794/2025 |
2025-09-18 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando estudos técnicos para melhorar a fluidez no trânsito na rua Otelo Celestino de Castilhos, entre a rua Ilha de Paquetá e rua Fortaleza, no bairro Recanto Tropical. |
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| materia |
1795/2025 |
2025-09-18 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR - solicitando a instalação de redutor de velocidade na Rua Natal nº 1609, no bairro Centro. |
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1796/2025 |
2025-09-18 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR - solicitando pintura de sinalização em lombada, sendo localizados os serviços na Av. Marginal Percy de Oliveira Junior, Km 110 da BR 467, no bairro Canadá. |
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| materia |
1797/2025 |
2025-09-18 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando estudos técnicos para a ampliação de vias no binário na Rua Marechal Cândido Rondon, entre a Rua Maranhão e a Rua Cuiabá, no bairro Neva. |
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| materia |
1798/2025 |
2025-09-18 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando estudos técnicos para a ampliação de vias no binário na Rua Marechal Cândido Rondon, entre a Avenida Brasil e a Rua Maranhão, Centro. |
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492/2025 |
2025-09-17 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos do art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretária Municipal de Educação - SEMED, solicitando informações acerca de projeto para a construção da quadra de esportes, na Escola Municipal do Distrito de Espigão Azul. |
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493/2025 |
2025-09-17 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos que do art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente à Autarquia de Cemitérios e Serviços Funerários de Cascavel - ACESC, solicitando informações referente ao funcionamento e a regularidade dos serviços de transporte de corpos fora do município. |
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494/2025 |
2025-09-17 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente a Companhia de Habitação de Cascavel - COHAVEL, solicitando informações acerca da alienação irregular de parte de terreno com inscrição imobiliária nº 0241218D00D2, Cadastro nº 3002684823, localizado na Rua Henfil, nº 0 complemento prolongamento da Rua Henfil, Bairro Interlagos. |
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1777/2025 |
2025-09-17 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL, solicitando estudos de viabilidade para melhorias do campo de futebol da comunidade Alto Alegre, localizada no Reassentamento São Francisco de Assis, bem como a instalação da academia ao ar livre. |
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1778/2025 |
2025-09-17 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviço e Obras Públicas - SESOP, solicitando estudos de viabilidade para a reforma urgente do Salão Comunitário do Brazmadeira, localizado na Rua Boa Vontade no bairro Brazmadeira. |
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1779/2025 |
2025-09-17 |
Indicação |
INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja
encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Educação, solicitando melhorias estruturais e de pessoal no CMEI Sonho Meu, localizado no bairro Coqueiral. |
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| materia |
1780/2025 |
2025-09-17 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando estudos de viabilidade para implantação de uma linha do Transporte Coletivo Urbano, ligando o terminal Noroeste e Oeste, passando pela Rua José Cavalcanti, ligando os Bairros Tropical, Canadá e Claudete. |
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| materia |
1781/2025 |
2025-09-17 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando que seja realizada a substituição das lâmpadas queimadas dos postes de iluminação pública localizados na Marechal Candido Rondon, entre a rua Lageado e a Marginal da BR-467, no Bairro Canadá. |
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1782/2025 |
2025-09-17 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando para que seja realizado a desobstrução e manutenção no bueiro, localizado na rua Caxias do Sul, em frente ao nº 417, no Bairro Canadá. |
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| materia |
1783/2025 |
2025-09-17 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania - Transitar, solicitando estudos técnicos de viabilidade para implantação de uma faixa elevada na rua Paraná, próximo ao nº 5937, e/ou um quebra-mola, na Rua Paraná, próximo ao nº 6009, no Bairro Coqueiral. |
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