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Cascavel (PR)

IBGE code4104808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cascavel.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 41286 / 560 / 1296
Documents (with text) 42639 (42629)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 2002 · Norma: 1 2005 · Norma: 5 2006 · Norma: 15 2007 · Norma: 36 2008 · Norma: 22 2009 · Norma: 20 2010 · Norma: 13 2011 · Norma: 14 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 10 2013 · Matéria: 2,706 2013 · Norma: 19 2013 · Sessão: 98 2014 · Matéria: 2,625 2014 · Norma: 17 2014 · Sessão: 91 2015 · Matéria: 2,992 2015 · Norma: 17 2015 · Sessão: 93 2016 · Matéria: 2,222 2016 · Norma: 17 2016 · Sessão: 100 2017 · Matéria: 2,716 2017 · Norma: 19 2017 · Sessão: 93 2018 · Matéria: 2,716 2018 · Norma: 28 2018 · Sessão: 92 2019 · Matéria: 2,364 2019 · Norma: 28 2019 · Sessão: 93 2020 · Matéria: 1,964 2020 · Norma: 20 2020 · Sessão: 92 2021 · Matéria: 3,016 2021 · Norma: 25 2021 · Sessão: 103 2022 · Matéria: 3,211 2022 · Norma: 32 2022 · Sessão: 102 2023 · Matéria: 3,970 2023 · Norma: 52 2023 · Sessão: 100 2024 · Matéria: 3,270 2024 · Norma: 53 2024 · Sessão: 98 2025 · Matéria: 5,662 2025 · Norma: 30 2025 · Sessão: 100 2026 · Matéria: 1,849 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 41 2002 2006 2008 2010 2012 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (43142)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1859/2025 2025-09-29 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, para que seja realizada a coleta de resíduos sólidos na Rua Jasmim e Rua Lucas José de Souza, no bairro Cascavel Velho. 1 extracted
materia 1860/2025 2025-09-29 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando que seja instalada uma rotatória no cruzamento da Rua José Bonifácio e Avenida Piquiri, no bairro São Cristóvão. 1 extracted
materia 1861/2025 2025-09-29 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando que seja realizada a substituição da lâmpada queimada do poste de iluminação pública localizado na rua Roberto Fumio Aoki, próximo ao nº 284, no Bairro Canadá. 1 extracted
materia 1862/2025 2025-09-29 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretária Municipal de Meio Ambiente - SEMA, solicitando à realização de poda de galhos em uma árvore localizada na rua Canoas, em frente ao nº 54, no Bairro Canadá. 1 extracted
sessao 64 2025-09-29 Ordinária — 1 extracted
materia 5/2025 2025-09-26 Prestação de Contas Quadrimestral Audiência Pública 2º Quadrimestre 2025 - (Maio a Agosto) Poder Executivo. 1 extracted
materia 22/2025 2025-09-26 Dilação de Prazo de Requerimento Requer-se a concessão de dilação de prazo para os Requerimentos nºs 459, 465, 466 e 467, todos referentes ao exercício de 2025. 1 extracted
materia 26/2025 2025-09-26 Parecer da Comissão de Cultura Projeto de Lei nº 151, de 2025. 1 extracted
materia 27/2025 2025-09-26 Parecer da Comissão de Cultura Projeto de Lei nº 134, de 2025. 1 extracted
materia 37/2025 2025-09-26 Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento Projeto de Lei nº 158, de 2025. 1 extracted
materia 1830/2025 2025-09-26 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando desobstrução de dois bueiros, um de cada lado da via, na Rua Visconde do Rio Branco nº 575, no bairro Neva. 1 extracted
materia 1831/2025 2025-09-26 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, solicitando o recolhimento de lixo e a limpeza de um terreno baldio público municipal, situado às margens do córrego, na Rua Regente Feijó nº 1205, bairro Parque São Paulo. 1 extracted
materia 1832/2025 2025-09-26 Indicação INDICO, nos termos do art.143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando a substituição das lâmpadas convencionais por lâmpadas de led, na Rua Major Oscar Ramos Pereira entre a Rua Marechal Deodoro e a Rua Salgado Filho, no bairro Neva. 1 extracted
materia 1833/2025 2025-09-26 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando esforços com o objetivo de determinar a Secretaria Municipal competente, incremento de pessoal ou força tarefa para o setor de alvará do município. 1 extracted
materia 1834/2025 2025-09-26 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL, solicitando a instalação de um parquinho infantil, localizado na rua França, nº 687, entre a Rua Estocolmo e Rua Londres, no calçadão do bairro Cascavel Velho. 1 extracted
materia 1835/2025 2025-09-26 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia de Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando estudos técnicos para instalação de uma faixa elevada, bem como pintura de demarcação de vagas de estacionamento em frente à Escola Municipal Gladis Maria Tibola, situada na Rua São Paulo nº 80, bairro Centro. 1 extracted
materia 1836/2025 2025-09-26 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando que sejam realizados o serviço de tapa buracos na Rua Paraná esquina com a Rua José Bonifácio, no bairro São Cristóvão. 1 extracted
materia 1837/2025 2025-09-26 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando a manutenção da tampa de boca de lobo na Rua das Américas em frente ao número 340, no bairro Periolo. 1 extracted
materia 1838/2025 2025-09-26 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Municipal de Meio Ambiente - SEMA, que seja realizada, com urgência, a retirada da terra depositada sobre a calçada do CMEI São Francisco, situado na Rua Marinhos nº 176, Bairro Periolo. 1 extracted
materia 1839/2025 2025-09-26 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP­ solicitando um estudo de viabilidade para que seja realizada uma operação tapa buracos na Rua Copacabana, no trecho entre a Rua Guatemala e a Rua Ásia, no Bairro Periolo 1 extracted
materia 1840/2025 2025-09-26 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP ­ solicitando um estudo de viabilidade para que seja realizada uma operação tapa buracos na Rua Copacabana, no trecho entre a Rua Noel Rosa e a Rua Ásia, no Bairro Brasília. 1 extracted
materia 1841/2025 2025-09-26 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP­ solicitando um estudo de viabilidade para que seja realizada uma operação tapa buracos na Rua Claudia Galante Padovani, no trecho entre a Rua Rio da Paz e a Rua Telvino Gallina, no bairro Santa Felicidade. 1 extracted
materia 1842/2025 2025-09-26 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, solicitando que sejam realizados os serviços poda de árvores localizadas na Rua Nilo Peçanha em frente ao número 482, no bairro Parque São Paulo. 1 extracted
materia 1843/2025 2025-09-26 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, solicitando a realização do serviço poda ou retirada da árvore localizada na Rua Tchucarramães, em frente ao nº 995, no bairro Santa Cruz. 1 extracted
materia 1844/2025 2025-09-26 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando que sejam realizadas obras de manutenção e recuperação da boca de lobo localizada na Rua Flamboyant, nº 2928 esquina com a Rua Manaus, no bairro Recanto Tropical. 1 extracted
materia 1845/2025 2025-09-26 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando que sejam realizadas obras de manutenção e recuperação da boca de lobo localizada na Rua Flamboyant, nº 2797 esquina com a Rua do Cedro, no bairro Recanto Tropical. 1 extracted
materia 1846/2025 2025-09-26 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo, solicitando ao mesmo que seja feito estudo técnico para a construção de um novo Centro Municipal de Educação Infantil- CMEI, no lote 0023 quadra 0013, situado na rua Alternar Dutra Leste, 361, no bairro Morumbi. 1 extracted
materia 19/2025 2025-09-25 Parecer da Comissão de Trabalho e ADM de Pessoal Projeto de Lei nº 141, de 2025. 1 extracted
materia 73/2025 2025-09-25 Emenda Emenda nº 1, de 2025 ao Projeto de Lei nº 132, de 2025. 1 extracted
materia 504/2025 2025-09-25 Requerimento REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Proteção à Comunidade - SESPPRO, solicitando informações a respeito das bases de policiamento da guarda municipal, em especial nas regiões dos bairros Floresta e Riviera. 1 extracted
materia 505/2025 2025-09-25 Requerimento REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando informações a respeito da regulamentação e fiscalização dos veículos ciclomotores, bicicletas elétricas e equipamentos autopropelido. 1 extracted
materia 506/2025 2025-09-25 Requerimento REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, solicitando informações sobre a coleta e destinação adequadas dos resíduos sólidos provenientes das manutenções e instalações de serviços de telecomunicação e internet no município de Cascavel. 1 extracted
materia 507/2025 2025-09-25 Requerimento A Comissão de Saúde e Assistência Social, nos termos que regem o art. 64, XI do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER, seja encaminhado expediente à Secretaria Especializada de Cidadania, da Proteção à Mulher e Políticas Sobre Drogas - SESD, solicitando as seguintes informações em relação ao disposto no Projeto de Lei nº 26, de 2025, que institui, no âmbito do Município de Cascavel, o programa de atenção à pessoa em situação de dependência química e alcóolica, doravante denominado de "Programa Mão Acolhedora: Resgate a Dignidade" e dá outras providências: 1 extracted
materia 508/2025 2025-09-25 Requerimento REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno, seja encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, solicitando informações acerca da usina fotovoltaica. 1 extracted
materia 1821/2025 2025-09-25 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando estudos para a instalação de lombada elevada na Rua Flamboyant, na lateral do Centro Estadual de Educação Profissional Pedro Boaretto Neto - CEEP, Bairro Recanto Tropical. 1 extracted
materia 1822/2025 2025-09-25 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, que seja realizada a manutenção ou substituição da lâmpada queimada do poste de iluminação pública, localizados na Rua Dimas Pires Bastos, entre as Ruas Rafael Picoli e Pedro Ivo, bairro Country. 1 extracted
materia 1823/2025 2025-09-25 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, que seja realizada a manutenção ou substituição da lâmpada queimada do poste de iluminação pública, localizados na Rua Ivan Serpa, entre as Ruas Rafael Picoli e Pedro Ivo, bairro Country. 1 extracted
materia 1824/2025 2025-09-25 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando estudos técnicos e providências para implantação semáforo no cruzamento da Avenida Guaíra com a Rua Jequitibá, no bairro Recanto Tropical. 1 extracted
materia 1825/2025 2025-09-25 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando o conserto na galeria pluvial e desentupimento de bueiro na rua Tinguis 880, bairro Santa Cruz. 1 extracted
materia 1826/2025 2025-09-25 Indicação INDICO nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Proteção à Comunidade - SESPPRO, solicitando estudos técnicos de viabilidade para a instalação de câmeras de monitoramento nas entradas dos Distritos. 1 extracted
materia 1827/2025 2025-09-25 Indicação INDICO, nos termos do art. 143, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando realização de extensão de rede e instalação de luminária na rua Frei Maximiliano Kolbe, número 393, no bairro Pioneiros Catarinense. 1 extracted
materia 1828/2025 2025-09-25 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando operação tapa-buraco, na rua Rio Grande do Norte nº 504, esquina com Avenida Piquiri, no bairro São Cristóvão. 1 extracted
materia 1829/2025 2025-09-25 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR - solicitando um estudo de viabilidade técnica para a melhoria da sinalização viária no cruzamento das Ruas Rubens Lopes e Colonização, no bairro Universitário. 1 extracted
materia 159/2025 2025-09-24 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o atendimento prioritário aos caminhoneiros nas Unidades de Saúde do Município de Cascavel. 1 extracted
materia 160/2025 2025-09-24 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o direito de acesso gratuito a instalações sanitárias e água potável pelos garis e demais trabalhadores da limpeza urbana no Município de Cascavel e dá outras providências. 1 extracted
materia 1816/2025 2025-09-24 Indicação INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando estudo técnico para a delimitação de estacionamento entre a Rua General Osório nº 2494 e a Rua Cuiabá, no bairro Parque São Paulo. 1 extracted
materia 1817/2025 2025-09-24 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando conserto de bueiro na Rua Quintino Bocaiúva nº 670, no bairro Parque São Paulo. 1 extracted
materia 1818/2025 2025-09-24 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando a realização de operação tapa buracos na rua Marechal Candido Rondon, próximo ao nº 5051, no bairro Canadá. 1 extracted
materia 1819/2025 2025-09-24 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR - solicitando um estudo de viabilidade técnica para a implantação de um redutor de velocidade na Rua Veneza, em frente a numeração predial 879, em frente ao CMEI Estrela da Manhã, no bairro Cascavel Velho. 1 extracted
materia 1820/2025 2025-09-24 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR - solicitando um estudo de viabilidade técnica para a implantação de um redutor de velocidade na Rua Grécia, em frente a numeração predial 1032, entre as Ruas Madri e Paris, no bairro Cascavel Velho. 1 extracted