| materia |
1752/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretária Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando a pavimentação asfáltica da Rua Gentil Meireles, no Distrito de Juvinópolis, Zona Rural de Cascavel. |
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| materia |
1753/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretária Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando a pavimentação asfáltica da Rua São Sebastião, no Distrito de Juvinópolis, Zona Rural de Cascavel. |
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| materia |
1754/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando estudos técnicos para a ampliação de vias no binário na Rua Vitória, entre a Rua 7 de Setembro e a Avenida Carlos Gomes, no bairro Parque São Paulo. |
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| materia |
1755/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando estudos técnicos para a ampliação de vias no binário na Rua Vitória, entre a Avenida Tancredo e a Rua 7 de Setembro, no bairro Neva. |
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| materia |
1756/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando a substituição da tampa de boca de lobo na Rua Pará, esquina com a Rua José Bonifácio, no bairro São Cristóvão. |
1 |
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| materia |
1757/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando que sejam realizados o serviço de tapa buracos na Rua José Bonifácio, no trecho entre a Rua Londrina e a Rua Pará, no bairro São Cristóvão. |
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| materia |
1758/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando que seja realizado o serviço de tapa buraco na Rua Agostinho dos Santos próximo ao número predial 1550, no bairro Brasília. |
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| materia |
1759/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Administração dos Cemitérios e Serviços Funerários de Cascavel - ACESC, solicitando a substituição da fiação elétrica de dois postes no estacionamento da Capela Mortuária Adaira Ortiz Polidorio, localizada na rua Apalais, número 980, bairro Santa Cruz. |
1 |
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| materia |
1760/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Administração dos Cemitérios e Serviços Funerários de Cascavel - ACESC, solicitando que sejam realizados estudos de viabilidade para implantação de bancos na Capela Mortuária Adaira Ortiz Polidorio, localizada na rua Apalais, número 980, no bairro Santa Cruz. |
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| materia |
1761/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade Trânsito e Cidadania TRANSITAR, solicitando a implantação da sinalização de trânsito e um redutor de velocidade, na rua Adolfo Garcia, esquina com a rua Rio Araguaia, no bairro Brazmadeira. |
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| materia |
1762/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Instituto de Planejamento de Cascavel - IPC, solicitando estudos técnicos para realização do alargamento em toda extensão da Rua Diamante, no bairro Esmeralda. |
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| sessao |
60 |
2025-09-15 |
Ordinária |
— |
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| materia |
12/2025 |
2025-09-12 |
P. C. Acessibilidade e dir. pessoas c/deficiência |
Projeto de Lei nº 124, de 2025. |
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| materia |
24/2025 |
2025-09-12 |
Par. C. Direitos da Criança, Adolescente e Idoso |
Projeto de Lei nº 137, de 2025. |
1 |
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| materia |
29/2025 |
2025-09-12 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
PARECER 29 COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PL 137 DE 2025. |
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| materia |
34/2025 |
2025-09-12 |
Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social |
Projeto de Lei nº 137, de 2025. |
1 |
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| materia |
81/2025 |
2025-09-12 |
Moção |
A Câmara Municipal de Cascavel, por seu Vereador subscritor, nos termos dos arts. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, após deliberação legislativa, Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 2678, de 2024, de autoria do Deputado Federal Ossesio Silva (Republicanos/PE), que altera a Lei nº 10.741, de 1° de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), para o estabelecimento de penalidades rigorosas para abuso financeiro contra idosos. |
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| materia |
488/2025 |
2025-09-12 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos do art. 149, §1° do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, solicitando informações acerca dos recursos destinados à Escola Municipal Florêncio Carlos de Araújo
Neto no exercício de 2025. |
1 |
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| materia |
489/2025 |
2025-09-12 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos do art. 149, §1° do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja
encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, solicitando informações acerca dos recursos destinados à Escola Municipal Ana Neri no exercício de 2025. |
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| materia |
490/2025 |
2025-09-12 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148 - A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja consignado nos anais Legislativos, Votos de Louvor e Congratulações ao Senhor Dinis da Cruz Florencio, em agradecimento e reconhecimento por sua notável trajetória, ao completar 35 anos de serviços prestados ao município de Cascavel. |
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| materia |
1739/2025 |
2025-09-12 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, solicitando a devida coleta e retirada de entulhos acumulados na Rua Leonardo da Vinci, nº 1.550, no Bairro Interlagos. |
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| materia |
1740/2025 |
2025-09-12 |
Indicação |
INDICO nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, solicitando a limpeza do leito do Rio São Francisco, bem como das manilhas que estão sob a ponte localizada na rua Visconde de Guarapuava, no Bairro Canadá. |
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| materia |
1741/2025 |
2025-09-12 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art.143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas -SESOP, solicitando a realização da operação tapa buracos na Rua Jânio Quadros nº 835, no bairro Pioneiros Catarinense. |
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| materia |
1742/2025 |
2025-09-12 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, para que seja realizado o recapeamento asfáltico das Ruas Fraternidade, Alegria, Solidariedade, do Amor, Watkins Glen, Felicidade e das Travessas da Harmonia, Caridade, Fé, Perseverança Benevolência e Ternura, todas pertencentes ao Conjunto Habitacional Julieta Bueno, no bairro Interlagos. |
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| materia |
1743/2025 |
2025-09-12 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL, solicitando a revitalização do Campo de Terrão, com a construção de vestiários e banheiros, instalação de novas redes e traves, localizado entre a Rua Gláuber Rocha e Avenida Sabiá, no Loteamento Colonial, bairro Clarito. |
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| materia |
1744/2025 |
2025-09-12 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL, solicitando a instalação de uma nova Academia da Terceira Idade, localizada na Praça Cascavel, bem como a revitalização desta, ambas localizadas no cruzamento da Rua Ipanema com Avenida Interlagos, no bairro Interlagos. |
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| materia |
1745/2025 |
2025-09-12 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL, solicitando a revitalização e instalação de grades no entorno do playground infantil da Praça Tocantins, localizada no cruzamento das Ruas Adolfo Garcia, Poente do Sol e Rio São Francisco, no bairro Brazmadeira. |
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| materia |
1746/2025 |
2025-09-12 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, para que seja realizada a extensão da rede de iluminação pública na Avenida Papagaios, no bairro Floresta. |
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| materia |
1747/2025 |
2025-09-12 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Renato Silva - Chefe do Poder Executivo do Município de Cascavel, solicitando estudos para a criação de um programa de gratuidade de tarifa de transporte coletivo municipal para munícipes residentes no Município de Cascavel e que estão comprovadamente desempregados e à procura de emprego. |
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| materia |
1748/2025 |
2025-09-12 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Cultura - SECULT, solicitando estudos técnicos para a viabilização de implementação de aulas de músicas para crianças e adolescentes no bairro Consolata. |
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| materia |
1749/2025 |
2025-09-12 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando estudo técnico para implantação de uma rotatória no cruzamento da rua Eugênio Kluska com a rua Lagoa Rodrigo de Freitas, no bairro Morumbi. |
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| materia |
1750/2025 |
2025-09-12 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde - SESAU, solicitando a realização de estudo técnico preliminar para a construção de uma Unidade de Saúde da Família, no lote 06 da quadra 01, situado na Rua Mutum, 1909, Loteamento Parque Residencial Pazzinatto - Bairro Floresta. |
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| norma |
175/2025 |
2025-09-12 |
Decreto Legislativo |
Outorga o Título de Cidadão Honorário de Cascavel ao Excelentíssimo Desembargador Paulo Damas. |
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| materia |
36/2025 |
2025-09-11 |
Parecer da Comissão de Educação |
Projeto de Lei nº 126, de 2025. |
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| materia |
220/2025 |
2025-09-11 |
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
Projeto de Lei nº 137, de 2025. |
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| materia |
487/2025 |
2025-09-11 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja
encaminhado expediente à Secretaria de Planejamento e Gestão - SEPLAG, solicitando as seguintes informações acerca dos contratos sem licitação realizados pelo Município de Cascavel. |
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| materia |
1737/2025 |
2025-09-11 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Comunicação Social- Secom, que realize campanhas de incentivo aos tutores de animais aderirem ao Sistema do Cadastro Nacional de Animais Domésticos. |
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| materia |
1738/2025 |
2025-09-11 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, para que seja realizada uma operação tapa buracos na Rua Poente do Sol, entre as Ruas Adolfo Garcia e Walter Linzmayer, no bairro Brasmadeira. |
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| materia |
18/2025 |
2025-09-10 |
Dilação de Prazo de Requerimento |
Requer-se a concessão de dilação de prazo para os Requerimentos nºs 400, 401, 419 e 420/2025. |
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| materia |
27/2025 |
2025-09-10 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Projeto de Lei nº 113, de 2025. |
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| materia |
28/2025 |
2025-09-10 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Projeto de Lei nº 117, de 2025. |
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| materia |
151/2025 |
2025-09-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga a Lei Municipal nº 7.008, de 26 de junho de 2019. |
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| materia |
486/2025 |
2025-09-10 |
Requerimento |
A Comissão de Saúde e Assistência Social, nos termos que regem o art. 59 do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER dilação de prazo para exarar parecer referente ao Projeto de Lei nº 26, de 2025, que institui, no âmbito do Município de Cascavel, o programa de atenção à pessoa em situação de dependência química e alcóolica, doravante denominado de "Programa Mão Acolhedora: Resgate a Dignidade" e dá outras providências. |
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| materia |
1725/2025 |
2025-09-10 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo, solicitando a criação e implantação de um aplicativo que permita que os cidadãos acessem diversos serviços públicos de forma rápida, prática e transparente. |
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| materia |
1726/2025 |
2025-09-10 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - Transitar, solicitando redutor de velocidade, na modalidade lombada, na rua Urucuia, entre os números prediais 956 e 1.121, no Loteamento Veredas, Bairro Cascavel Velho. |
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| materia |
1727/2025 |
2025-09-10 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Pública - SESOP, solicitando manutenção nas Ruas Piquirizinho, Rua do Cedro, Rua do Mate, Rua da Paz, Rua Araucária, Rua dos Eucaliptos e Rua Acácia, todas no Distrito de São João d'Oeste. |
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| materia |
1728/2025 |
2025-09-10 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando a implantação de uma faixa de pedestres elevada, em frente ao numeral 944 da rua Potiguaras, no bairro Santa Cruz. |
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| materia |
1729/2025 |
2025-09-10 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando a implantação de sinalização vertical de "proibido estacionar" em ambos os sentidos da rua João Lili Cirico, no trecho entre a rua Araucária e rua Álamo, no bairro Recanto Tropical. |
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| materia |
1730/2025 |
2025-09-10 |
Indicação |
INDICO nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando a revitalização da pintura da sinalização horizontal no quebra mola localizado na Rua Aparecida dos Portos nº 733, no bairro 14 de Novembro. |
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| materia |
1731/2025 |
2025-09-10 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania - Transitar, solicitando estudos técnicos de viabilidade para implantação de uma rotatória nos cruzamentos da Rua Antonio Damian com a rua Giovani Palma de Lima e na rua Antonio Damian com a rua Ivo Stengler, no Bairro Canadá. |
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