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Cascavel (PR)

IBGE code4104808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cascavel.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 41286 / 560 / 1296
Documents (with text) 42639 (42629)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 2002 · Norma: 1 2005 · Norma: 5 2006 · Norma: 15 2007 · Norma: 36 2008 · Norma: 22 2009 · Norma: 20 2010 · Norma: 13 2011 · Norma: 14 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 10 2013 · Matéria: 2,706 2013 · Norma: 19 2013 · Sessão: 98 2014 · Matéria: 2,625 2014 · Norma: 17 2014 · Sessão: 91 2015 · Matéria: 2,992 2015 · Norma: 17 2015 · Sessão: 93 2016 · Matéria: 2,222 2016 · Norma: 17 2016 · Sessão: 100 2017 · Matéria: 2,716 2017 · Norma: 19 2017 · Sessão: 93 2018 · Matéria: 2,716 2018 · Norma: 28 2018 · Sessão: 92 2019 · Matéria: 2,364 2019 · Norma: 28 2019 · Sessão: 93 2020 · Matéria: 1,964 2020 · Norma: 20 2020 · Sessão: 92 2021 · Matéria: 3,016 2021 · Norma: 25 2021 · Sessão: 103 2022 · Matéria: 3,211 2022 · Norma: 32 2022 · Sessão: 102 2023 · Matéria: 3,970 2023 · Norma: 52 2023 · Sessão: 100 2024 · Matéria: 3,270 2024 · Norma: 53 2024 · Sessão: 98 2025 · Matéria: 5,662 2025 · Norma: 30 2025 · Sessão: 100 2026 · Matéria: 1,849 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 41 2002 2006 2008 2010 2012 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (43142)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1732/2025 2025-09-10 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - Transitar, solicitando estudos técnicos para a demarcação e sinalização de vaga de estacionamento prioritário para pessoa com deficiência na Rua Marechal Cândido Rondon em frente ao numeral 2769, Bairro Centro. 1 extracted
materia 1733/2025 2025-09-10 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo, solicitando estudos técnicos no sentido de enviar a esta Casa de Leis Projeto de Lei que conceda isenção do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) às pessoas diagnosticadas com câncer, residentes e proprietárias de imóveis no Município. 1 extracted
materia 1734/2025 2025-09-10 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando a realização de estudo técnico preliminar para a revitalização da Rua Octávio Silvério Siqueira, entre a Rua Romário Correia de Oliveira e Rua General Emílio Lucio Esteves, localizada no Bairro XIV de Novembro. 1 extracted
materia 1735/2025 2025-09-10 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretária Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando a pavimentação asfáltica da Rua 21 de Abril, no Distrito de Juvinópolis, Zona Rural de Cascavel. 1 extracted
materia 1736/2025 2025-09-10 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente a Secretária Municipal de Meio Ambiente - SEMA, solicitando a devida coleta e retirada de resíduos jogados irregularmente na Rua Sócrates, nº 406, no Bairro Interlagos. 1 extracted
materia 23/2025 2025-09-09 Par. C. Direitos da Criança, Adolescente e Idoso Emenda nº 1, de 2025 ao Projeto de Lei nº 121, de 2025. 1 extracted
materia 33/2025 2025-09-09 Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social Emenda nº 1, de 2025 ao Projeto de Lei nº 121, de 2025. 1 extracted
materia 35/2025 2025-09-09 Parecer da Comissão de Educação Emenda nº 1, de 2025 ao Projeto de Lei nº 121, de 2025. 1 extracted
materia 147/2025 2025-09-09 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a doar áreas de propriedade municipal ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, representado pela Caixa Econômica Federal, para fins de construção de moradias destinadas à alienação no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV. 1 extracted
materia 148/2025 2025-09-09 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a doar áreas de propriedade municipal ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, representado pela Caixa Econômica Federal, para fins de construção de moradias destinadas à alienação no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV. 1 extracted
materia 149/2025 2025-09-09 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a doar áreas de propriedade municipal ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, representado pela Caixa Econômica Federal, para fins de construção de moradias destinadas à alienação no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV. 1 extracted
materia 150/2025 2025-09-09 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a doar áreas de propriedade municipal ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, representado pela Caixa Econômica Federal, para fins de construção de moradias destinadas à alienação no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV. 1 extracted
materia 212/2025 2025-09-09 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça AO PROJETO DE LEI Nº 134 DE 2025 1 extracted
materia 213/2025 2025-09-09 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça AO PROJETO DE LEI Nº 135 DE 2025 1 extracted
materia 214/2025 2025-09-09 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça AO PROJETO DE LEI Nº 136 DE 2025 1 extracted
materia 215/2025 2025-09-09 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça AO PROJETO DE LEI Nº 140 DE 2025 1 extracted
materia 216/2025 2025-09-09 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça AO PROJETO DE LEI Nº 142 DE 2025 1 extracted
materia 217/2025 2025-09-09 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça AO PROJETO DE LEI Nº 141 DE 2025 1 extracted
materia 218/2025 2025-09-09 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça AO PROJETO DE LEI Nº 127 DE 2025 1 extracted
materia 219/2025 2025-09-09 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Parecer Contrário à Emenda nº 1, de 2025 ao Projeto de Lei nº 121, de 2025. 1 extracted
materia 479/2025 2025-09-09 Requerimento REQUEREMOS, nos termos do art. 148-A do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais Legislativos Voto de Louvor e Congratulações ao Stein Cascavel Futsal Feminino, em reconhecimento a conquista do tetracampeonato da Copa do Mundo de Futsal Feminino no ano de 2025. 1 extracted
materia 480/2025 2025-09-09 Requerimento A Comissão de Cultura, nos termos que rege o art. 64, XI do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Cultura - Secult, solicitando informações sobre o Projeto de Lei nº 113 de 2025, que Institui a Política Municipal de Transparência das Ações Culturais (TAC) do Município de Cascavel. 1 extracted
materia 481/2025 2025-09-09 Requerimento A Comissão de Constituição e Justiça por meio do seu relator, nos termos que regem o art. 59, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER dilação de prazo, para exarar parecer, referente ao Projeto de Lei nº 122, de 2025, que dispõe sobre a exploração do Serviço de Motofrete no Município de Cascavel. 1 extracted
materia 482/2025 2025-09-09 Requerimento A Comissão de Constituição e Justiça nos termos que regem o art. 64, IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando as seguintes informações acerca do Projeto de Lei nº 114, de 2025, que denomina de "Antônio Pedro Vanin" a Unidade de Saúde da Família em construção no Bairro XIV de novembro: 1 extracted
materia 483/2025 2025-09-09 Requerimento REQUEIRO, nos termos do art. 148-A do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais Legislativos Voto de Louvor e Congratulações a Equipe de Ginástica Rítmica de Cascavel, em reconhecimento as conquistas alcançadas no Campeonato Paranaense de Ginástica Rítmica de 2025 nas categorias pré-infantil e infantil. 1 extracted
materia 484/2025 2025-09-09 Requerimento REQUEIRO, nos termos do art. 148-A do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais Legislativos Voto de Louvor e Congratulações a Associação Juventus, em reconhecimento a organização do 44º Campeonato Paranaense de Taekwondo. 1 extracted
materia 485/2025 2025-09-09 Requerimento REQUEIRO, nos termos do art. 148, IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente aos Excelentíssimos Senhores Deputados Federais Nelsinho Padovani (União Brasil), Diego Garcia (Republicanos), Giacobo (PL), Dilceu Sperafico (PP), Elton Welter (PT), Sargento Fahur (PSD) e Carol Dartora (PT), solicitando providências urgentes no sentido de destinarem recursos, por meio de emendas parlamentares ou outras medidas cabíveis, para a construção de uma trincheira na BR-277, no km 591, ligando a Rua Benjamin Constant à Rua Erminda Pires Bastos, no Bairro Santa Felicidade, em Cascavel. 1 extracted
materia 1720/2025 2025-09-09 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicito recapeamento asfáltico na rua Ataulfo Alves, iniciando na rua Ararajuba até a rua Alternar Dutra, no bairro Floresta. 1 extracted
materia 1722/2025 2025-09-09 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, para que seja realizada uma operação tapa buraco na Rua Manaus, entre as Ruas Fagundes Varela e Valdemar Bonn, no bairro Recanto Tropical. 1 extracted
materia 1723/2025 2025-09-09 Indicação INDICAMOS, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, solicitamos a construção de Parcões (áreas destinadas para animais de estimação) nos seguintes locais: Praça Wilson Jofre, Centro Esportivo Ciro Nardi, Parque Tarquínio, Parque Vitória e Lago Municipal, e também dentro do Parcão, solicito a instalação de um bebedouro para os animais com seus tutores possam se hidratar durante o uso do espaço. 1 extracted
materia 1724/2025 2025-09-09 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Instituto de Planejamento de Cascavel - IPC, solicitando estudos e providências no sentido de viabilizar o projeto e a execução de uma trincheira na BR-277, no km 591, ligando a Rua Benjamin Constant a Rua Erminda Pires Bastos, no Bairro Santa Felicidade. 1 extracted
sessao 59 2025-09-09 Ordinária — 1 extracted
materia 5/2025 2025-09-08 Parecer Comissão do 3ª setor Projeto de Lei nº 115, de 2025. 1 extracted
materia 13/2025 2025-09-08 Parecer da Comissão de Seg. Púb. e Trânsito Urbano Projeto de Lei nº 126, de 2025. 1 extracted
materia 14/2025 2025-09-08 Parecer da Comissão de Seg. Púb. e Trânsito Urbano Projeto de Lei nº 26, de 2025. 1 extracted
materia 70/2025 2025-09-08 Emenda Emenda nº 1, de 2025 ao Projeto de Lei nº 121, de 2025. 1 extracted
materia 78/2025 2025-09-08 Moção A Câmara Municipal de Cascavel, por seus vereadores subscritores, nos termos que regem os arts. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, após deliberação legislativa, Moção de Apelo ao Congresso Nacional, para que inclua na Proposta de Emenda à Constituição nº 18 de 2025, de autoria do Poder Executivo, a Guarda Municipal como Polícia Municipal. 1 extracted
materia 79/2025 2025-09-08 Moção A Câmara Municipal de Cascavel, por meio de seus representantes legais, subscritores da presente proposição legislativa, nos termos que regem o art. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa, hipoteca, após liberação legislativa, Moção de Apelo à Assembleia Legislativa do Estado do Paraná, para que de o devido andamento ao Protocolo sob nº 17.697.595-4, com o objetivo de reivindicar a alteração da legislação relacionada a reserva remunerada dos Policiais Militares. 1 extracted
materia 80/2025 2025-09-08 Moção A Câmara Municipal de Cascavel, por seu Vereador subscritor, nos termos dos arts. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, após deliberação legislativa, Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 2719, de 2024, de autoria do Deputado Federal Augusto Puppio (MDB/AP), que institui a Carteira Nacional de Identificação da Pessoa com Epilepsia. 1 extracted
materia 145/2025 2025-09-08 Projeto de Lei Ordinária Institui, no âmbito do Município de Cascavel, o Programa Municipal de Combate à Adultização, e da outras providências. 1 extracted
materia 146/2025 2025-09-08 Projeto de Lei Ordinária Assegura a toda pessoa gestante, o direito ao acompanhamento de enfermeiro (a) obstetra durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto e dá outras providências. 1 extracted
materia 478/2025 2025-09-08 Requerimento REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148 - A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja consignado nos anais Legislativos, Votos de Louvor e Congratulações ao Senhor Antônio Aparecido Vechiatto, em agradecimento e reconhecimento por sua notável atuação à frente da presidência do Tuiuti Esporte Clube, durante a gestão de 2022 à 2025. 1 extracted
materia 1692/2025 2025-09-08 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo, solicitando que determine à Secretaria Municipal competente que realize estudos técnicos para a implantação de um Centro-Cívico em Cascavel. 1 extracted
materia 1693/2025 2025-09-08 Indicação INDICO, nos termos do art.143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando a limpeza do bueiro situado na Rua Nilo Peçanha nº 394, esquina com a Rua Souza Naves, bairro Parque São Paulo. 1 extracted
materia 1694/2025 2025-09-08 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando a limpeza do bueiro situado na Rua Nilo Peçanha nº 430, esquina com a Rua Souza Naves, bairro Parque São Paulo. 1 extracted
materia 1695/2025 2025-09-08 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando recapeamento asfáltico na Rua Pio XII entre a Rua Hyeda Baggio Mayer e a Rua Maranhão, bairro Neva. 1 extracted
materia 1696/2025 2025-09-08 Indicação INDICO, nos termos do art.143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando recapeamento asfáltico na Rua Pio XII entre a Rua Maranhão e a Rua Paraná, bairro Centro. 1 extracted
materia 1697/2025 2025-09-08 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando recapeamento asfáltico na Rua Vitória entre a Avenida Presidente Tancredo Neves e a Rua 7 de Setembro, bairro Neva. 1 extracted
materia 1698/2025 2025-09-08 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando recapeamento asfáltico na Rua Vitória entre a Rua 7 de Setembro e a Avenida Carlos Gomes, bairro Parque São Paulo. 1 extracted
materia 1699/2025 2025-09-08 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando recapeamento asfáltico na Rua Cuiabá entre a Avenida Presidente Tancredo Neves e a Rua 7 de Setembro, bairro Neva. 1 extracted