| materia |
1732/2025 |
2025-09-10 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - Transitar, solicitando estudos técnicos para a demarcação e sinalização de vaga de estacionamento prioritário para pessoa com deficiência na Rua Marechal Cândido Rondon em frente ao numeral 2769, Bairro Centro. |
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1733/2025 |
2025-09-10 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo, solicitando estudos técnicos no sentido de enviar a esta Casa de Leis Projeto de Lei que conceda isenção do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) às pessoas diagnosticadas com câncer, residentes e proprietárias de imóveis no Município. |
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1734/2025 |
2025-09-10 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando a realização de estudo técnico preliminar para a revitalização da Rua Octávio Silvério Siqueira, entre a Rua Romário Correia de Oliveira e Rua General Emílio Lucio Esteves, localizada no Bairro XIV de Novembro. |
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| materia |
1735/2025 |
2025-09-10 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretária Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando a pavimentação asfáltica da Rua 21 de Abril, no Distrito de Juvinópolis, Zona Rural de Cascavel. |
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| materia |
1736/2025 |
2025-09-10 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente a Secretária Municipal de Meio Ambiente - SEMA, solicitando a devida coleta e retirada de resíduos jogados irregularmente na Rua Sócrates, nº 406, no Bairro Interlagos. |
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| materia |
23/2025 |
2025-09-09 |
Par. C. Direitos da Criança, Adolescente e Idoso |
Emenda nº 1, de 2025 ao Projeto de Lei nº 121, de 2025. |
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| materia |
33/2025 |
2025-09-09 |
Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social |
Emenda nº 1, de 2025 ao Projeto de Lei nº 121, de 2025. |
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| materia |
35/2025 |
2025-09-09 |
Parecer da Comissão de Educação |
Emenda nº 1, de 2025 ao Projeto de Lei nº 121, de 2025. |
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| materia |
147/2025 |
2025-09-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a doar áreas de propriedade municipal ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, representado pela Caixa Econômica Federal, para fins de construção de moradias destinadas à alienação no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV. |
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| materia |
148/2025 |
2025-09-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a doar áreas de propriedade municipal ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, representado pela Caixa Econômica Federal, para fins de construção de moradias destinadas à alienação no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV. |
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| materia |
149/2025 |
2025-09-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a doar áreas de propriedade municipal ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, representado pela Caixa Econômica Federal, para fins de construção de moradias destinadas à alienação no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV. |
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| materia |
150/2025 |
2025-09-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a doar áreas de propriedade municipal ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, representado pela Caixa Econômica Federal, para fins de construção de moradias destinadas à alienação no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV. |
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| materia |
212/2025 |
2025-09-09 |
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
AO PROJETO DE LEI Nº 134 DE 2025 |
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| materia |
213/2025 |
2025-09-09 |
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
AO PROJETO DE LEI Nº 135 DE 2025 |
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| materia |
214/2025 |
2025-09-09 |
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
AO PROJETO DE LEI Nº 136 DE 2025 |
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| materia |
215/2025 |
2025-09-09 |
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
AO PROJETO DE LEI Nº 140 DE 2025 |
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| materia |
216/2025 |
2025-09-09 |
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
AO PROJETO DE LEI Nº 142 DE 2025 |
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| materia |
217/2025 |
2025-09-09 |
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
AO PROJETO DE LEI Nº 141 DE 2025 |
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| materia |
218/2025 |
2025-09-09 |
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
AO PROJETO DE LEI Nº 127 DE 2025 |
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| materia |
219/2025 |
2025-09-09 |
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
Parecer Contrário à Emenda nº 1, de 2025 ao Projeto de Lei nº 121, de 2025. |
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| materia |
479/2025 |
2025-09-09 |
Requerimento |
REQUEREMOS, nos termos do art. 148-A do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais Legislativos Voto de Louvor e Congratulações ao Stein Cascavel Futsal Feminino, em reconhecimento a conquista do tetracampeonato da Copa do Mundo de Futsal Feminino no ano de 2025. |
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| materia |
480/2025 |
2025-09-09 |
Requerimento |
A Comissão de Cultura, nos termos que rege o art. 64, XI do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Cultura - Secult, solicitando informações sobre o Projeto de Lei nº 113 de 2025, que Institui a Política Municipal de Transparência das Ações Culturais (TAC) do Município de Cascavel. |
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| materia |
481/2025 |
2025-09-09 |
Requerimento |
A Comissão de Constituição e Justiça por meio do seu relator, nos termos que regem o art. 59, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER dilação de prazo, para exarar parecer, referente ao Projeto de Lei nº 122, de 2025, que dispõe sobre a exploração do Serviço de Motofrete no Município de Cascavel. |
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| materia |
482/2025 |
2025-09-09 |
Requerimento |
A Comissão de Constituição e Justiça nos termos que regem o art. 64, IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando as seguintes informações acerca do Projeto de Lei nº 114, de 2025, que denomina de "Antônio Pedro Vanin" a Unidade de Saúde da Família em construção no Bairro XIV de novembro: |
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| materia |
483/2025 |
2025-09-09 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos do art. 148-A do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais Legislativos Voto de Louvor e Congratulações a Equipe de Ginástica Rítmica de Cascavel, em reconhecimento as conquistas alcançadas no Campeonato Paranaense de Ginástica Rítmica de 2025 nas categorias pré-infantil e infantil. |
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| materia |
484/2025 |
2025-09-09 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos do art. 148-A do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais Legislativos Voto de Louvor e Congratulações a Associação Juventus, em reconhecimento a organização do 44º Campeonato Paranaense de Taekwondo. |
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| materia |
485/2025 |
2025-09-09 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos do art. 148, IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente aos Excelentíssimos Senhores Deputados Federais Nelsinho Padovani (União Brasil), Diego Garcia (Republicanos), Giacobo (PL), Dilceu Sperafico (PP), Elton Welter (PT), Sargento Fahur (PSD) e Carol Dartora (PT), solicitando providências urgentes no sentido de destinarem recursos, por meio de emendas parlamentares ou outras medidas cabíveis, para a construção de uma trincheira na BR-277, no km 591, ligando a Rua Benjamin Constant à Rua Erminda Pires Bastos, no Bairro Santa Felicidade, em Cascavel. |
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| materia |
1720/2025 |
2025-09-09 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicito recapeamento asfáltico na rua Ataulfo Alves, iniciando na rua Ararajuba até a rua Alternar Dutra, no bairro Floresta. |
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| materia |
1722/2025 |
2025-09-09 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, para que seja realizada uma operação tapa buraco na Rua Manaus, entre as Ruas Fagundes Varela e Valdemar Bonn, no bairro Recanto Tropical. |
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| materia |
1723/2025 |
2025-09-09 |
Indicação |
INDICAMOS, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, solicitamos a construção de Parcões (áreas destinadas para animais de estimação) nos seguintes locais: Praça Wilson Jofre, Centro Esportivo Ciro Nardi, Parque Tarquínio, Parque Vitória e Lago Municipal, e também dentro do Parcão, solicito a instalação de um bebedouro para os animais com seus tutores possam se hidratar durante o
uso do espaço. |
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| materia |
1724/2025 |
2025-09-09 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Instituto de Planejamento de Cascavel - IPC, solicitando estudos e providências no sentido de viabilizar o projeto e a execução de uma trincheira na BR-277, no km 591, ligando a Rua Benjamin Constant a Rua Erminda Pires Bastos, no Bairro Santa Felicidade. |
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| sessao |
59 |
2025-09-09 |
Ordinária |
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| materia |
5/2025 |
2025-09-08 |
Parecer Comissão do 3ª setor |
Projeto de Lei nº 115, de 2025. |
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| materia |
13/2025 |
2025-09-08 |
Parecer da Comissão de Seg. Púb. e Trânsito Urbano |
Projeto de Lei nº 126, de 2025. |
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| materia |
14/2025 |
2025-09-08 |
Parecer da Comissão de Seg. Púb. e Trânsito Urbano |
Projeto de Lei nº 26, de 2025. |
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| materia |
70/2025 |
2025-09-08 |
Emenda |
Emenda nº 1, de 2025 ao Projeto de Lei nº 121, de 2025. |
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| materia |
78/2025 |
2025-09-08 |
Moção |
A Câmara Municipal de Cascavel, por seus vereadores subscritores, nos termos que regem os arts. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, após deliberação legislativa, Moção de Apelo ao Congresso Nacional, para que inclua na Proposta de Emenda à Constituição nº 18 de 2025, de autoria do Poder Executivo, a Guarda Municipal como Polícia Municipal. |
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| materia |
79/2025 |
2025-09-08 |
Moção |
A Câmara Municipal de Cascavel, por meio de seus representantes legais, subscritores da presente proposição legislativa, nos termos que regem o art. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa, hipoteca, após liberação legislativa, Moção de Apelo à Assembleia Legislativa do Estado do Paraná, para que de o devido andamento ao Protocolo sob nº 17.697.595-4, com o objetivo de reivindicar a alteração da legislação relacionada a reserva remunerada dos Policiais Militares. |
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| materia |
80/2025 |
2025-09-08 |
Moção |
A Câmara Municipal de Cascavel, por seu Vereador subscritor, nos termos dos arts. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, após deliberação legislativa, Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 2719, de 2024, de autoria do Deputado Federal Augusto Puppio (MDB/AP), que institui a Carteira Nacional de Identificação da Pessoa com Epilepsia. |
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| materia |
145/2025 |
2025-09-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui, no âmbito do Município de Cascavel, o Programa Municipal de Combate à Adultização, e da outras providências. |
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| materia |
146/2025 |
2025-09-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Assegura a toda pessoa gestante, o direito ao acompanhamento de enfermeiro (a) obstetra durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto e dá outras providências. |
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| materia |
478/2025 |
2025-09-08 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148 - A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja consignado nos anais Legislativos, Votos de Louvor e Congratulações ao Senhor Antônio Aparecido Vechiatto, em agradecimento e reconhecimento por sua notável atuação à frente da presidência do Tuiuti Esporte Clube, durante a gestão de 2022 à 2025. |
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| materia |
1692/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo, solicitando que determine à Secretaria Municipal competente que realize estudos técnicos para a implantação de um Centro-Cívico em Cascavel. |
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| materia |
1693/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art.143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando a limpeza do bueiro situado na Rua Nilo Peçanha nº 394, esquina com a Rua Souza Naves, bairro Parque São Paulo. |
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| materia |
1694/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando a limpeza do bueiro situado na Rua Nilo Peçanha nº 430, esquina com a Rua Souza Naves, bairro Parque São Paulo. |
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| materia |
1695/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando recapeamento asfáltico na Rua Pio XII entre a Rua Hyeda Baggio Mayer e a Rua Maranhão, bairro Neva. |
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| materia |
1696/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art.143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando recapeamento asfáltico na Rua Pio XII entre a Rua Maranhão e a Rua Paraná, bairro Centro. |
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| materia |
1697/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando recapeamento asfáltico na Rua Vitória entre a Avenida Presidente Tancredo Neves e a Rua 7 de Setembro, bairro Neva. |
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| materia |
1698/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando recapeamento asfáltico na Rua Vitória entre a Rua 7 de Setembro e a Avenida Carlos Gomes, bairro Parque São Paulo. |
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| materia |
1699/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando recapeamento asfáltico na Rua Cuiabá entre a Avenida Presidente Tancredo Neves e a Rua 7 de Setembro, bairro Neva. |
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