br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Cascavel (PR)

IBGE code4104808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cascavel.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 41286 / 560 / 1296
Documents (with text) 42639 (42629)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 2002 · Norma: 1 2005 · Norma: 5 2006 · Norma: 15 2007 · Norma: 36 2008 · Norma: 22 2009 · Norma: 20 2010 · Norma: 13 2011 · Norma: 14 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 10 2013 · Matéria: 2,706 2013 · Norma: 19 2013 · Sessão: 98 2014 · Matéria: 2,625 2014 · Norma: 17 2014 · Sessão: 91 2015 · Matéria: 2,992 2015 · Norma: 17 2015 · Sessão: 93 2016 · Matéria: 2,222 2016 · Norma: 17 2016 · Sessão: 100 2017 · Matéria: 2,716 2017 · Norma: 19 2017 · Sessão: 93 2018 · Matéria: 2,716 2018 · Norma: 28 2018 · Sessão: 92 2019 · Matéria: 2,364 2019 · Norma: 28 2019 · Sessão: 93 2020 · Matéria: 1,964 2020 · Norma: 20 2020 · Sessão: 92 2021 · Matéria: 3,016 2021 · Norma: 25 2021 · Sessão: 103 2022 · Matéria: 3,211 2022 · Norma: 32 2022 · Sessão: 102 2023 · Matéria: 3,970 2023 · Norma: 52 2023 · Sessão: 100 2024 · Matéria: 3,270 2024 · Norma: 53 2024 · Sessão: 98 2025 · Matéria: 5,662 2025 · Norma: 30 2025 · Sessão: 100 2026 · Matéria: 1,849 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 41 2002 2006 2008 2010 2012 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (43142)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1661/2025 2025-09-03 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretária Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando a pavimentação asfáltica da Rua Paraná, no Distrito de Juvinópolis, Zona Rural de Cascavel. 1 extracted
materia 1662/2025 2025-09-03 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo, solicitando estudos de viabilidade técnica e administrativa com vistas à implantação de um Programa Municipal de Apoio aos Motoboys (motofretistas e mototaxistas). 1 extracted
materia 1663/2025 2025-09-03 Indicação INDICO, nos termos do are 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretária Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando a pavimentação asfáltica da Rua Cascavel, no Distrito de Juvinópolis, Zona Rural de Cascavel. 1 extracted
materia 1664/2025 2025-09-03 Indicação INDICO, nos termos do art. 143. do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo, solicitando estudos técnicos para firmar convênio com o Governo do Estado do Paraná, visando à adesão do Município de Cascavel ao Programa ''Bons Olhos Paraná", destinado à triagem, atendimento oftalmológico e fornecimento gratuito de óculos a estudantes da rede pública. 1 extracted
materia 1665/2025 2025-09-03 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria de Agricultura - SEAGRI, solicitando estudos técnicos e providências para a manutenção e melhorias da estrada Linha Lucas na área rural Rio do Salto. 1 extracted
materia 1666/2025 2025-09-03 Indicação INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando operação tapa-buraco, na rua Europa em frente ao Nº459, no bairro Morumbi. 1 extracted
materia 1667/2025 2025-09-03 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - Transitar, solicitando estudos técnicos de viabilidade para a substituição do quebra mola, por uma faixa elevada, na Rua São Paulo, especificadamente em frente ao nº 2453, no Bairro Centro. 1 extracted
materia 1668/2025 2025-09-03 Indicação INDICO nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando a realização da pintura da sinalização horizontal, em especial da faixa de pedestre e do quebra-mola, localizados na Rua do Trevo, na área compreendida da Avenida Gralha Azul, até a Rua Aparecida dos Portos, no bairro Guarujá. 1 extracted
materia 1/2025 2025-09-02 Anexo DECLARAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES FILANTROPICAS 1 extracted
materia 10/2025 2025-09-02 P. C. Acessibilidade e dir. pessoas c/deficiência EMENDA N. 01 AO PROJETO DE LEI N. 110 DE 2025 1 extracted
materia 11/2025 2025-09-02 P. C. Acessibilidade e dir. pessoas c/deficiência EMENDA N. 01 AO PROJETO DE LEI N. 111 DE 2025 1 extracted
materia 18/2025 2025-09-02 Parecer da Comissão de Cultura Emenda nº 1, de 2025 ao Projeto de Lei nº 88, de 2025. 1 extracted
materia 28/2025 2025-09-02 Parecer da Comissão de Educação Projeto de Lei nº 121, de 2025. 1 extracted
materia 29/2025 2025-09-02 Parecer da Comissão de Educação Emenda nº 1, de 2025 ao Projeto de Lei nº 88, de 2025. 1 extracted
materia 29/2025 2025-09-02 Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social Emenda nº 1, de 2025 ao Projeto de Lei nº 99, de 2025. 1 extracted
materia 30/2025 2025-09-02 Parecer da Comissão de Educação Emenda nº 1, de 2025 ao Projeto de Lei nº 99, de 2025. 1 extracted
materia 30/2025 2025-09-02 Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social Emenda nº 1, de 2025 ao Projeto de Lei nº 88, de 2025. 1 extracted
materia 31/2025 2025-09-02 Parecer da Comissão de Educação Emenda nº 2, de 2025 ao Projeto de Lei nº 65, de 2025. 1 extracted
materia 31/2025 2025-09-02 Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social Emenda nº 1, de 2025 ao Projeto de Lei nº 110, de 2025. 1 extracted
materia 32/2025 2025-09-02 Parecer da Comissão de Educação Emenda nº 1, de 2025 ao Projeto de Lei nº 111, de 2025. 1 extracted
materia 33/2025 2025-09-02 Parecer da Comissão de Educação Emenda nº 1, de 2025 ao Projeto de Lei nº 110, de 2025. 1 extracted
materia 74/2025 2025-09-02 Moção A Câmara Municipal de Cascavel, por meio de seus representantes legais, subscritores da presente proposição legislativa, nos termos que regem os arts. 157 e 158 do Regimento Interno deste Casa de Leis, hipotecam, após deliberação legislativa, Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 2 de 2024, de autoria dos Deputados Estaduais Marcio Pacheco (Republicanos), Cantora Mara Lima (Republicanos), Alexandre Curi (PSD), Adão Litro (PSD), Tito Barichello (UNIAO BRASIL), Gilson de Souza (PL), Delegado Jacovós (PL), Adriano José (PP), que institui a cobrança de multa pecuniária às pessoas que forem flagradas fazendo uso de drogas ilícitas em áreas e logradouros públicos, no âmbito do Estado do Paraná. 1 extracted
materia 77/2025 2025-09-02 Moção A Câmara Municipal de Cascavel, por seus Vereadores subscritores, nos termos que regem o art. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, após deliberação legislativa, Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 5136, de 2019, de autoria do Deputado Federal Bibo Nunes (PL/RS), que altera o art. 24 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para vedar a promoção automática no ensino fundamental e médio. 1 extracted
materia 136/2025 2025-09-02 Projeto de Lei Ordinária Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel, o "Risotto ExpoShow", e dá outras providências. 1 extracted
materia 204/2025 2025-09-02 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça EMENDA N. 01 AO PROJETO DE LEI N. 111 DE 2025 1 extracted
materia 205/2025 2025-09-02 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça EMENDA N. 01 AO PROJETO DE LEI N. 110 DE 2025 1 extracted
materia 206/2025 2025-09-02 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça EMENDA N. 01 E N. 02 AO PROJETO DE LEI N. 65 DE 2025 1 extracted
materia 207/2025 2025-09-02 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça AO PROJETO DE LEI N. 129 DE 2025 1 extracted
materia 208/2025 2025-09-02 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça AO PROJETO DE LEI N. 132 DE 2025 1 extracted
materia 209/2025 2025-09-02 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça AO PROJETO DE LEI N. 133 DE 2025 1 extracted
materia 210/2025 2025-09-02 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça AO PROJETO DE LEI N. 128 DE 2025 1 extracted
materia 211/2025 2025-09-02 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça AO PROJETO DE LEI N. 116 DE 2025 1 extracted
materia 477/2025 2025-09-02 Requerimento A Comissão de Educação por meio de seu relator, nos temos do art. 59, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER dilação de prazo, para exarar parecer, referente ao Projeto de Lei nº 123/2025, que altera dispositivos da Lei Municipal nº 6.972, de 11 de abril de 2019, que dispõe sobre o direito de preferência na matrícula dos filhos de mulheres vítimas de violência doméstica na rede municipal de educação de Cascavel e dá outras providências. 1 extracted
materia 1656/2025 2025-09-02 Indicação INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Educação - SEMED, solicitando providências urgentes para a reforma e melhorias no CMEI Sonho de Criança, no Bairro São Cristóvão. 1 extracted
materia 1657/2025 2025-09-02 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando o seja realizada operação tapa buracos na Rua Valdemar Bonn, entre a rua Fortaleza e rua Osvaldo Aranha, no bairro Coqueiral. 1 extracted
materia 1658/2025 2025-09-02 Indicação INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Agricultura - SEAGRI, solicitando que sejam adotadas as providências necessárias para a perfuração de um poço artesiano na comunidade Santa Terezinha, localizada na Linha Centenário, no distrito de São João do Oeste, bem como a realização de reforma no salão comunitário da referida localidade. 1 extracted
materia 1659/2025 2025-09-02 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando a substituição das lâmpadas convencionais por lâmpadas de LEDs na rua Fortunato Scopel entre a rua Serra de Santana, no bairro Morumbi. 1 extracted
materia 1660/2025 2025-09-02 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, gue seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando a substituição das lâmpadas convencionais por lâmpadas de LEDs na rua Quintino Fernandes entre a rua Fortunato Scopel, no bairro Morumbi. 1 extracted
sessao 57 2025-09-02 Ordinária — 1 extracted
materia 4/2025 2025-09-01 Substitutivo Dispõe sobre a instituição o Programa Municipal de Apoio para Mães, Responsáveis e Familiares de Pessoa com Transtorno do Espectro Autista no Município de Cascavel, e dá outras providências. 1 extracted
materia 17/2025 2025-09-01 Dilação de Prazo de Requerimento Requer-se a concessão de dilação de prazo para os Requerimentos nºs 387, 389, 390 e 391/2025. 1 extracted
materia 20/2025 2025-09-01 Par. C. Direitos da Criança, Adolescente e Idoso Projeto de Lei nº 87, de 2025. 1 extracted
materia 21/2025 2025-09-01 Par. C. Direitos da Criança, Adolescente e Idoso Emenda nº 1, de 2025 ao Projeto de Lei nº 99, de 2025. 1 extracted
materia 22/2025 2025-09-01 Par. C. Direitos da Criança, Adolescente e Idoso Emenda nº 1, de 2025 ao Projeto de Lei nº 87, de 2025. 1 extracted
materia 68/2025 2025-09-01 Emenda Emenda nº 1, de 2025 ao Projeto de Lei nº 111, de 2025. 1 extracted
materia 69/2025 2025-09-01 Emenda Emenda nº 2, de 2025 ao Projeto de Lei nº 65, de 2025 1 extracted
materia 75/2025 2025-09-01 Moção A Câmara Municipal de Cascavel, por seu Vereador subscritor da presente proposição legislativa, nos termos que regem o art. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, após deliberação legislativa, Moção de Apoio, ao Projeto de Lei nº 2.473 de 2023, de autoria da Deputada Professora Luciene Cavalcante (PSOL/SP), que altera o art. 67 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para acrescentar o inciso VII para garantia de direitos aos professores readaptados. Altera os arts. 29, §9º, II e III; 29 - C, §3ºe 56 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991 para incluir como direito dos professores readaptados a aposentadoria especial. 1 extracted
materia 76/2025 2025-09-01 Moção A Câmara Municipal de Cascavel por seu Vereador subscritor da presente proposição legislativa, nos termos que regem o art. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, após deliberação legislativa, Moção de Apelo, ao Projeto de Lei nº 6.088 de 2023, de autoria dos Deputados Federais Zé do Trovão (PL-SC), Marco Brasil (PP-PR) que altera a Lei nº 5.868 de 12 de dezembro 1972, para estabelecer em cinco mil metros quadrados a fração mínima de parcelamento do imóvel rural. 1 extracted
materia 139/2025 2025-09-01 Projeto de Lei Ordinária Institui a Política Municipal de Transparência nas Obras Públicas (TOP) no Município de Cascavel. 1 extracted
materia 140/2025 2025-09-01 Projeto de Lei Ordinária Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel, a "Semana de Incentivo à Doação de Cabelo à Pessoas em Tratamento de Câncer". 1 extracted