| materia |
141/2025 |
2025-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 5.598, de 15 de setembro de 2010, que dispõe sobre a regulamentação dos concursos públicos para provimento de cargos públicos, empregos públicos e funções públicas temporárias no âmbito da administração direta do Município de Cascavel/PR, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
142/2025 |
2025-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Programa de Conscientização e Prevenção do Acidente Vascular Cerebral (AVC) no Município de Cascavel, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
469/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Educação, solicitando as seguintes informações acerca da instalação do parquinho na Escola Municipal Irene Rickli. |
1 |
extracted
|
| materia |
470/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Instituto de Planejamento de Cascavel - IPC solicitando as seguintes informações acerca da execução da obra de calçada e identificação da empresa responsável na Rua Souza Naves entre a Avenida Aracy Tanaka Biazetto, Bairro Parque São Paulo. |
1 |
extracted
|
| materia |
471/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos do art. 149, §1° do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando as seguintes informações acerca da colisão ocorrida na Avenida Brasil, nº 4251, em data de "8 de agosto de 2025", veículo com placa avc-2214 - fiat/uno x placa qcr-0E41 - toyota/hilux. |
1 |
extracted
|
| materia |
472/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos do art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão solicitando informações acerca da licitação realizada para aquisição de fios elétricos. |
1 |
extracted
|
| materia |
473/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos do art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Território Cidadão solicitando informações acerca do Salão Comunitário do Brasília II, do Bairro Brasília. |
1 |
extracted
|
| materia |
474/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos do art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja
encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão - SEPLAG, solicitando informações dos bens públicos municipais, especialmente encaminhando relatório das ruas e avenidas no município que ainda não possuem denominação. |
1 |
extracted
|
| materia |
475/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1° do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja
encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando informações sobre a implementação de sistema de pagamento da passagem no transporte público municipal via PIX. |
1 |
extracted
|
| materia |
476/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, nos termos do art. 64, IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, solicitando informações acerca da aplicação da Lei Municipal nº 6.972, de 11 de abril de 2019, que dispõe sobre o direito de preferência na matrícula e na transferência escolar de filhos e dependentes de mulheres vítimas de violência doméstica na rede municipal de ensino: |
1 |
extracted
|
| materia |
1650/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando estudos técnicos e providências para disponibilizar a pintura e instalação de uma placa reservando uma vaga de estacionamento anexo ao Hemocentro Regional de Cascavel para os doadores de Aférese. |
1 |
extracted
|
| materia |
1651/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando estudos técnicos e providências para a criação de vagas de estacionamento para doadores de sangue e idosos em frente ao Hemocentro Regional de Cascavel, na rua Avaetés nº 370, no bairro Santa Cruz. |
1 |
extracted
|
| materia |
1652/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando estudos técnicos e providências para a implantação de um redutor de velocidade na Rua Góias entre a Rua Rosa Norma Vessaro e Avenida Piquiri, no bairro São Cristóvão. |
1 |
extracted
|
| materia |
1653/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando estudos técnicos e providências para a revitalização da pintura de sinalização horizontal na rua Góias cruzamento com a Rua Rosa Norma Vessaro, no bairro São Cristóvão. |
1 |
extracted
|
| materia |
1654/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, solicitando a substituição das lâmpadas comuns por lâmpadas de LED, em toda a extensão Rua Madalena Tagliaferro, no bairro Brasília. |
1 |
extracted
|
| materia |
1655/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando tapa buraco, na rotatória do cruzamento das Avenidas Tito Muffato e Das Torres, no bairro Fag. |
1 |
extracted
|
| sessao |
56 |
2025-09-01 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2025 |
2025-08-29 |
Parecer Comissão de Direito e Liberdade Religiosa |
Projeto de Lei nº 107, de 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
67/2025 |
2025-08-29 |
Emenda |
Emenda nº 1, de 2025 ao Projeto de Lei nº 65, de 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
138/2025 |
2025-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 7.401, de 23 de agosto de 2022, que institui o Programa de Separação de Resíduos nas Instituições de Ensino de Cascavel, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
466/2025 |
2025-08-29 |
Requerimento |
REQUEREMOS, nos termos que regem o art. 64, XI do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Finanças - SEFIN, solicitando informações se houve utilização de percentual de receita desvinculada da Contribuição de Iluminação Pública - CIP, para pagamentos, acordos ou processos judiciais no período compreendido do ano de 2019 a 2025, especificando: |
1 |
extracted
|
| materia |
467/2025 |
2025-08-29 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos do art. 149 § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja
encaminhado expediente à Secretaria Municipal do Meio Ambiente - SEMA, solicitando
informações acerca da prevenção de queda de árvores: |
1 |
extracted
|
| materia |
468/2025 |
2025-08-29 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja
encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando informações dos principais pontos de acidentes envolvendo pedestres, cliclistas, usuários de equipamento de mobilidade individual autopropelido e motociclistas em Cascavel. |
1 |
extracted
|
| materia |
1633/2025 |
2025-08-29 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando estudos técnicos para implementação do sistema binário nas ruas Aparecida do Norte e Cristóvão Colombo, no bairro Pioneiros Catarinenses. |
1 |
extracted
|
| materia |
1634/2025 |
2025-08-29 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando que seja realizado o serviço de tapa buraco na Rua Antonina esquina com a Avenida Barão do Rio Branco, no bairro São Cristóvão. |
1 |
extracted
|
| materia |
1635/2025 |
2025-08-29 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando que seja realizado o serviço de tapa buraco na Rua Nereu Ramos esquina com a Rua Pernambuco, no bairro Centro. |
1 |
extracted
|
| materia |
1636/2025 |
2025-08-29 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando a pavimentação asfáltica da Rua Três Meninas, no Distrito de Juvinópolis, Zona Rural de Cascavel. |
1 |
extracted
|
| materia |
1637/2025 |
2025-08-29 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando limpeza das bocas de lobo localizadas nas ruas Valdemar Bonn esquina com a rua Das Palmeiras, rua Valdemar Bonn nº 617, rua Valdemar Bonn nº713, rua Valdemar Bonn nº844, rua Costa e Silva nº 1714, rua Flamboyant nº 1508, rua Flamboyant nº 1875, rua Presidente Kennedy nº 2568, rua Humberto de Campos nº 675, todas localizadas no bairro Coqueiral. |
1 |
extracted
|
| materia |
1638/2025 |
2025-08-29 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando a substituição de sinalização vertical do tipo placa "PARE" e revitalização de pintura horizontal de "PARE", na rua Bororós esquina com rua Sebastião Alencar Moreira, no bairro Esmeralda. |
1 |
extracted
|
| materia |
1639/2025 |
2025-08-29 |
Indicação |
INDICO, nos temos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, solicitando a retirada de resíduos de volumosos, depositados irregularmente, junto à Rua Jacob Aires de Matos, entre a Rua Sebastião Silveira, bairro Morumbi. |
1 |
extracted
|
| materia |
1640/2025 |
2025-08-29 |
Indicação |
INDICO, nos temos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Modalidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando a realização de estudos técnicos para implantação de um redutor de velocidade do tipo 'quebra-molas', na Rua Mansuetto Frankilino Zanuzzo, entre as ruas Café Filho e Hermes da Fonseca, bairro Cascavel Velho. |
1 |
extracted
|
| materia |
1641/2025 |
2025-08-29 |
Indicação |
INDICO nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão - SEPLAG, solicitando que sejam realizados estudos e levantamentos necessários para a implantação de
estações de hidratação com água quente e fria nos parques, praças, áreas de caminhada e ciclismo. |
1 |
extracted
|
| materia |
1642/2025 |
2025-08-29 |
Indicação |
INDICAMOS nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Instituto de Planejamento de Cascavel - IPC, solicitando a realização de estudos técnicos para viabilizar mecanismos que possibilitem a comunicação formal à Câmara Municipal, especialmente à Comissão de Viação e Obras Públicas, a cada nova aprovação de loteamento, a fim de garantir a ciência e o acompanhamento dos atos para fins de fiscalização. |
1 |
extracted
|
| materia |
1643/2025 |
2025-08-29 |
Indicação |
INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja
encaminhado expediente ao Poder Executivo, perante o instituto de Planejamento de Cascavel - IPC, solicitando que seja realizado estudos técnicos para elaboração de projeto para implantação de um bueiro na Rua Grécia esquina com a rua Roma, no Bairro Cascavel Velho. |
1 |
extracted
|
| materia |
1644/2025 |
2025-08-29 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando a realização de estudos técnicos visando a alteração de local de radar, instalado na rua Alexandre de Gusmão, entre as ruas Manoel Antonio de Oliveira e Doutor Sandino Erasmo de Amorim , para a rua Alexandre ele Gusmão, entre as ruas Rodrigues Alves e Manoel Antonio ele Oliveira, no bairro Maria Luiza. |
1 |
extracted
|
| materia |
1645/2025 |
2025-08-29 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando a instalação de super poste, na Avenida Rocha Pombo, em frente ao número predial 1936, no bairro Região do Lago. |
1 |
extracted
|
| materia |
1646/2025 |
2025-08-29 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando realização de estudos técnicos visando à implantação de faixa elevada e/ ou outro dispositivo redutor de velocidade em frente ao CMEI Professora Stanislava Boiarski Bartnik, localizado na rua Hyeda Baggio Mayer, nº 1755, no bairro Parque São Paulo. |
1 |
extracted
|
| materia |
1647/2025 |
2025-08-29 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando limpeza das bocas de lobo localizadas na rua Osvaldo Aranha, nº 32, rua Osvaldo Aranha esquina com a rua Costa e Silva, rua Gramado esquina com a rua Flamboyant, rua Gramado esquina com a rua Humberto de Campos, rua Gramado esquina com a rua Valdemar Bonn, todas localizadas no bairro Coqueiral. |
1 |
extracted
|
| materia |
1648/2025 |
2025-08-29 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando limpeza das bocas de lobo localizadas nas ruas Fagundes Varela nº 2181, rua Presidente Kennedy nº 2962, rua Valdemar Bonn nº 243, todas localizadas no bairro Coqueiral. |
1 |
extracted
|
| materia |
1649/2025 |
2025-08-29 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, solicitando que seja instalada cobertura no parquinho infantil localizado na Escola Atílio Destro, no bairro Cascavel Velho. |
1 |
extracted
|
| materia |
66/2025 |
2025-08-28 |
Emenda |
Emenda nº 1, de 2025 ao Projeto de Lei nº 110, de 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
137/2025 |
2025-08-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivos, da Lei Municipal nº 6.745, de 23 de agosto de 2017, conforme especifica, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
316/2025 |
2025-08-28 |
Ofício |
Suspensão da Tramitação do Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 60, que Institui o "Selo
Empresa Amiga do Cuidado", e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
462/2025 |
2025-08-28 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos do art. 148, IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhores Deputados Estaduais, Márcio Pacheco (PROGRESSISTAS), Batatinha (MDB) e Gugu Bueno (PSD), solicitando providencias para a viabilização da destinação de recursos financeiros, destinados à execução de recapeamento asfáltico da Rua José Caldart, no trecho compreendido entre a Rua da Lapa e a Rua Delfino Dias do Prado, no Bairro Maria Luiza, em Cascavel-PR. |
1 |
extracted
|
| materia |
463/2025 |
2025-08-28 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos do art. 148, IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente aos Excelentíssimo Senhores Deputados Federais do Estado do Paraná: Nelsinho Padovani (União Brasil), Diego Garcia (Republicanos), Giacobo (PL), Dilceu Sperafico (PP), Beto Preto (PSD) e Sargento Fahur (PSD), solicitando providencias urgentes no sentido de que destinem recursos, por meio de emendas parlamentares ou outras medidas cabíveis, para recapeamento asfáltico da Rua José Caldart, no trecho compreendido entre a Rua da Lapa e a Rua Delfino Dias do Prado, no Bairro Maria Luiza, em Cascavel/PR. |
1 |
extracted
|
| materia |
464/2025 |
2025-08-28 |
Requerimento |
REQUEREMOS, nos termos do art. 149, § 1° do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja
encaminhado expediente à Administração dos Cemitérios e Serviços Funerários de Cascavel - ACESC, solicitando informações sobre a Capela Mortuária, localizada na Rua Uruguaiana, nº 504, no bairro Canadá, em Cascavel. |
1 |
extracted
|
| materia |
465/2025 |
2025-08-28 |
Requerimento |
REQUEREMOS, nos termos que regem o art. 64, XI do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Finanças - SEFIN, solicitando informações sobre os valores pagos pela Copel ao Município em razão da utilização da infraestrutura urbana. |
1 |
extracted
|
| materia |
1616/2025 |
2025-08-28 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando a revitalização e/ ou a realização de operação tapa buracos na Rua Presidente Juscelino Kubitschek, no trecho compreendido entre a rua Belo Horizonte e a Avenida Brasil, no Bairro Coqueiral. |
1 |
extracted
|
| materia |
1617/2025 |
2025-08-28 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando a substituição das lâmpadas queimadas dos postes de iluminação pública, localizados na rua Presidente Kennedy, entre a rua Marechal Floriano e a rua Manoel Ribas, no bairro Centro |
1 |
extracted
|
| materia |
1618/2025 |
2025-08-28 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando a realização de operação tapa buracos na Rua Maringá, em frente ao terminal urbano leste, no Bairro São Cristóvão. |
1 |
extracted
|