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Cascavel (PR)

IBGE code4104808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cascavel.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 41286 / 560 / 1296
Documents (with text) 42639 (42629)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 2002 · Norma: 1 2005 · Norma: 5 2006 · Norma: 15 2007 · Norma: 36 2008 · Norma: 22 2009 · Norma: 20 2010 · Norma: 13 2011 · Norma: 14 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 10 2013 · Matéria: 2,706 2013 · Norma: 19 2013 · Sessão: 98 2014 · Matéria: 2,625 2014 · Norma: 17 2014 · Sessão: 91 2015 · Matéria: 2,992 2015 · Norma: 17 2015 · Sessão: 93 2016 · Matéria: 2,222 2016 · Norma: 17 2016 · Sessão: 100 2017 · Matéria: 2,716 2017 · Norma: 19 2017 · Sessão: 93 2018 · Matéria: 2,716 2018 · Norma: 28 2018 · Sessão: 92 2019 · Matéria: 2,364 2019 · Norma: 28 2019 · Sessão: 93 2020 · Matéria: 1,964 2020 · Norma: 20 2020 · Sessão: 92 2021 · Matéria: 3,016 2021 · Norma: 25 2021 · Sessão: 103 2022 · Matéria: 3,211 2022 · Norma: 32 2022 · Sessão: 102 2023 · Matéria: 3,970 2023 · Norma: 52 2023 · Sessão: 100 2024 · Matéria: 3,270 2024 · Norma: 53 2024 · Sessão: 98 2025 · Matéria: 5,662 2025 · Norma: 30 2025 · Sessão: 100 2026 · Matéria: 1,849 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 41 2002 2006 2008 2010 2012 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (43142)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 141/2025 2025-09-01 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 5.598, de 15 de setembro de 2010, que dispõe sobre a regulamentação dos concursos públicos para provimento de cargos públicos, empregos públicos e funções públicas temporárias no âmbito da administração direta do Município de Cascavel/PR, e dá outras providências. 1 extracted
materia 142/2025 2025-09-01 Projeto de Lei Ordinária Cria o Programa de Conscientização e Prevenção do Acidente Vascular Cerebral (AVC) no Município de Cascavel, e dá outras providências. 1 extracted
materia 469/2025 2025-09-01 Requerimento REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Educação, solicitando as seguintes informações acerca da instalação do parquinho na Escola Municipal Irene Rickli. 1 extracted
materia 470/2025 2025-09-01 Requerimento REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Instituto de Planejamento de Cascavel - IPC solicitando as seguintes informações acerca da execução da obra de calçada e identificação da empresa responsável na Rua Souza Naves entre a Avenida Aracy Tanaka Biazetto, Bairro Parque São Paulo. 1 extracted
materia 471/2025 2025-09-01 Requerimento REQUEIRO, nos termos do art. 149, §1° do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando as seguintes informações acerca da colisão ocorrida na Avenida Brasil, nº 4251, em data de "8 de agosto de 2025", veículo com placa avc-2214 - fiat/uno x placa qcr-0E41 - toyota/hilux. 1 extracted
materia 472/2025 2025-09-01 Requerimento REQUEIRO, nos termos do art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão solicitando informações acerca da licitação realizada para aquisição de fios elétricos. 1 extracted
materia 473/2025 2025-09-01 Requerimento REQUEIRO, nos termos do art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Território Cidadão solicitando informações acerca do Salão Comunitário do Brasília II, do Bairro Brasília. 1 extracted
materia 474/2025 2025-09-01 Requerimento REQUEIRO, nos termos do art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão - SEPLAG, solicitando informações dos bens públicos municipais, especialmente encaminhando relatório das ruas e avenidas no município que ainda não possuem denominação. 1 extracted
materia 475/2025 2025-09-01 Requerimento REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1° do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando informações sobre a implementação de sistema de pagamento da passagem no transporte público municipal via PIX. 1 extracted
materia 476/2025 2025-09-01 Requerimento A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, nos termos do art. 64, IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, solicitando informações acerca da aplicação da Lei Municipal nº 6.972, de 11 de abril de 2019, que dispõe sobre o direito de preferência na matrícula e na transferência escolar de filhos e dependentes de mulheres vítimas de violência doméstica na rede municipal de ensino: 1 extracted
materia 1650/2025 2025-09-01 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando estudos técnicos e providências para disponibilizar a pintura e instalação de uma placa reservando uma vaga de estacionamento anexo ao Hemocentro Regional de Cascavel para os doadores de Aférese. 1 extracted
materia 1651/2025 2025-09-01 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando estudos técnicos e providências para a criação de vagas de estacionamento para doadores de sangue e idosos em frente ao Hemocentro Regional de Cascavel, na rua Avaetés nº 370, no bairro Santa Cruz. 1 extracted
materia 1652/2025 2025-09-01 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando estudos técnicos e providências para a implantação de um redutor de velocidade na Rua Góias entre a Rua Rosa Norma Vessaro e Avenida Piquiri, no bairro São Cristóvão. 1 extracted
materia 1653/2025 2025-09-01 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando estudos técnicos e providências para a revitalização da pintura de sinalização horizontal na rua Góias cruzamento com a Rua Rosa Norma Vessaro, no bairro São Cristóvão. 1 extracted
materia 1654/2025 2025-09-01 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, solicitando a substituição das lâmpadas comuns por lâmpadas de LED, em toda a extensão Rua Madalena Tagliaferro, no bairro Brasília. 1 extracted
materia 1655/2025 2025-09-01 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando tapa buraco, na rotatória do cruzamento das Avenidas Tito Muffato e Das Torres, no bairro Fag. 1 extracted
sessao 56 2025-09-01 Ordinária — 1 extracted
materia 7/2025 2025-08-29 Parecer Comissão de Direito e Liberdade Religiosa Projeto de Lei nº 107, de 2025. 1 extracted
materia 67/2025 2025-08-29 Emenda Emenda nº 1, de 2025 ao Projeto de Lei nº 65, de 2025. 1 extracted
materia 138/2025 2025-08-29 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 7.401, de 23 de agosto de 2022, que institui o Programa de Separação de Resíduos nas Instituições de Ensino de Cascavel, e dá outras providências. 1 extracted
materia 466/2025 2025-08-29 Requerimento REQUEREMOS, nos termos que regem o art. 64, XI do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Finanças - SEFIN, solicitando informações se houve utilização de percentual de receita desvinculada da Contribuição de Iluminação Pública - CIP, para pagamentos, acordos ou processos judiciais no período compreendido do ano de 2019 a 2025, especificando: 1 extracted
materia 467/2025 2025-08-29 Requerimento REQUEIRO, nos termos do art. 149 § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal do Meio Ambiente - SEMA, solicitando informações acerca da prevenção de queda de árvores: 1 extracted
materia 468/2025 2025-08-29 Requerimento REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando informações dos principais pontos de acidentes envolvendo pedestres, cliclistas, usuários de equipamento de mobilidade individual autopropelido e motociclistas em Cascavel. 1 extracted
materia 1633/2025 2025-08-29 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando estudos técnicos para implementação do sistema binário nas ruas Aparecida do Norte e Cristóvão Colombo, no bairro Pioneiros Catarinenses. 1 extracted
materia 1634/2025 2025-08-29 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando que seja realizado o serviço de tapa buraco na Rua Antonina esquina com a Avenida Barão do Rio Branco, no bairro São Cristóvão. 1 extracted
materia 1635/2025 2025-08-29 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando que seja realizado o serviço de tapa buraco na Rua Nereu Ramos esquina com a Rua Pernambuco, no bairro Centro. 1 extracted
materia 1636/2025 2025-08-29 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando a pavimentação asfáltica da Rua Três Meninas, no Distrito de Juvinópolis, Zona Rural de Cascavel. 1 extracted
materia 1637/2025 2025-08-29 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando limpeza das bocas de lobo localizadas nas ruas Valdemar Bonn esquina com a rua Das Palmeiras, rua Valdemar Bonn nº 617, rua Valdemar Bonn nº713, rua Valdemar Bonn nº844, rua Costa e Silva nº 1714, rua Flamboyant nº 1508, rua Flamboyant nº 1875, rua Presidente Kennedy nº 2568, rua Humberto de Campos nº 675, todas localizadas no bairro Coqueiral. 1 extracted
materia 1638/2025 2025-08-29 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando a substituição de sinalização vertical do tipo placa "PARE" e revitalização de pintura horizontal de "PARE", na rua Bororós esquina com rua Sebastião Alencar Moreira, no bairro Esmeralda. 1 extracted
materia 1639/2025 2025-08-29 Indicação INDICO, nos temos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, solicitando a retirada de resíduos de volumosos, depositados irregularmente, junto à Rua Jacob Aires de Matos, entre a Rua Sebastião Silveira, bairro Morumbi. 1 extracted
materia 1640/2025 2025-08-29 Indicação INDICO, nos temos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Modalidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando a realização de estudos técnicos para implantação de um redutor de velocidade do tipo 'quebra-molas', na Rua Mansuetto Frankilino Zanuzzo, entre as ruas Café Filho e Hermes da Fonseca, bairro Cascavel Velho. 1 extracted
materia 1641/2025 2025-08-29 Indicação INDICO nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão - SEPLAG, solicitando que sejam realizados estudos e levantamentos necessários para a implantação de estações de hidratação com água quente e fria nos parques, praças, áreas de caminhada e ciclismo. 1 extracted
materia 1642/2025 2025-08-29 Indicação INDICAMOS nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Instituto de Planejamento de Cascavel - IPC, solicitando a realização de estudos técnicos para viabilizar mecanismos que possibilitem a comunicação formal à Câmara Municipal, especialmente à Comissão de Viação e Obras Públicas, a cada nova aprovação de loteamento, a fim de garantir a ciência e o acompanhamento dos atos para fins de fiscalização. 1 extracted
materia 1643/2025 2025-08-29 Indicação INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo, perante o instituto de Planejamento de Cascavel - IPC, solicitando que seja realizado estudos técnicos para elaboração de projeto para implantação de um bueiro na Rua Grécia esquina com a rua Roma, no Bairro Cascavel Velho. 1 extracted
materia 1644/2025 2025-08-29 Indicação INDICO, nos termos do art. 143, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando a realização de estudos técnicos visando a alteração de local de radar, instalado na rua Alexandre de Gusmão, entre as ruas Manoel Antonio de Oliveira e Doutor Sandino Erasmo de Amorim , para a rua Alexandre ele Gusmão, entre as ruas Rodrigues Alves e Manoel Antonio ele Oliveira, no bairro Maria Luiza. 1 extracted
materia 1645/2025 2025-08-29 Indicação INDICO, nos termos do art. 143, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando a instalação de super poste, na Avenida Rocha Pombo, em frente ao número predial 1936, no bairro Região do Lago. 1 extracted
materia 1646/2025 2025-08-29 Indicação INDICO, nos termos do art. 143, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando realização de estudos técnicos visando à implantação de faixa elevada e/ ou outro dispositivo redutor de velocidade em frente ao CMEI Professora Stanislava Boiarski Bartnik, localizado na rua Hyeda Baggio Mayer, nº 1755, no bairro Parque São Paulo. 1 extracted
materia 1647/2025 2025-08-29 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando limpeza das bocas de lobo localizadas na rua Osvaldo Aranha, nº 32, rua Osvaldo Aranha esquina com a rua Costa e Silva, rua Gramado esquina com a rua Flamboyant, rua Gramado esquina com a rua Humberto de Campos, rua Gramado esquina com a rua Valdemar Bonn, todas localizadas no bairro Coqueiral. 1 extracted
materia 1648/2025 2025-08-29 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando limpeza das bocas de lobo localizadas nas ruas Fagundes Varela nº 2181, rua Presidente Kennedy nº 2962, rua Valdemar Bonn nº 243, todas localizadas no bairro Coqueiral. 1 extracted
materia 1649/2025 2025-08-29 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, solicitando que seja instalada cobertura no parquinho infantil localizado na Escola Atílio Destro, no bairro Cascavel Velho. 1 extracted
materia 66/2025 2025-08-28 Emenda Emenda nº 1, de 2025 ao Projeto de Lei nº 110, de 2025. 1 extracted
materia 137/2025 2025-08-28 Projeto de Lei Ordinária Altera dispositivos, da Lei Municipal nº 6.745, de 23 de agosto de 2017, conforme especifica, e dá outras providências. 1 extracted
materia 316/2025 2025-08-28 Ofício Suspensão da Tramitação do Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 60, que Institui o "Selo Empresa Amiga do Cuidado", e dá outras providências. 1 extracted
materia 462/2025 2025-08-28 Requerimento REQUEIRO, nos termos do art. 148, IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhores Deputados Estaduais, Márcio Pacheco (PROGRESSISTAS), Batatinha (MDB) e Gugu Bueno (PSD), solicitando providencias para a viabilização da destinação de recursos financeiros, destinados à execução de recapeamento asfáltico da Rua José Caldart, no trecho compreendido entre a Rua da Lapa e a Rua Delfino Dias do Prado, no Bairro Maria Luiza, em Cascavel-PR. 1 extracted
materia 463/2025 2025-08-28 Requerimento REQUEIRO, nos termos do art. 148, IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente aos Excelentíssimo Senhores Deputados Federais do Estado do Paraná: Nelsinho Padovani (União Brasil), Diego Garcia (Republicanos), Giacobo (PL), Dilceu Sperafico (PP), Beto Preto (PSD) e Sargento Fahur (PSD), solicitando providencias urgentes no sentido de que destinem recursos, por meio de emendas parlamentares ou outras medidas cabíveis, para recapeamento asfáltico da Rua José Caldart, no trecho compreendido entre a Rua da Lapa e a Rua Delfino Dias do Prado, no Bairro Maria Luiza, em Cascavel/PR. 1 extracted
materia 464/2025 2025-08-28 Requerimento REQUEREMOS, nos termos do art. 149, § 1° do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Administração dos Cemitérios e Serviços Funerários de Cascavel - ACESC, solicitando informações sobre a Capela Mortuária, localizada na Rua Uruguaiana, nº 504, no bairro Canadá, em Cascavel. 1 extracted
materia 465/2025 2025-08-28 Requerimento REQUEREMOS, nos termos que regem o art. 64, XI do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Finanças - SEFIN, solicitando informações sobre os valores pagos pela Copel ao Município em razão da utilização da infraestrutura urbana. 1 extracted
materia 1616/2025 2025-08-28 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando a revitalização e/ ou a realização de operação tapa buracos na Rua Presidente Juscelino Kubitschek, no trecho compreendido entre a rua Belo Horizonte e a Avenida Brasil, no Bairro Coqueiral. 1 extracted
materia 1617/2025 2025-08-28 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando a substituição das lâmpadas queimadas dos postes de iluminação pública, localizados na rua Presidente Kennedy, entre a rua Marechal Floriano e a rua Manoel Ribas, no bairro Centro 1 extracted
materia 1618/2025 2025-08-28 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando a realização de operação tapa buracos na Rua Maringá, em frente ao terminal urbano leste, no Bairro São Cristóvão. 1 extracted