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Cascavel (PR)

IBGE code4104808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cascavel.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 41286 / 560 / 1296
Documents (with text) 42639 (42629)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 2002 · Norma: 1 2005 · Norma: 5 2006 · Norma: 15 2007 · Norma: 36 2008 · Norma: 22 2009 · Norma: 20 2010 · Norma: 13 2011 · Norma: 14 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 10 2013 · Matéria: 2,706 2013 · Norma: 19 2013 · Sessão: 98 2014 · Matéria: 2,625 2014 · Norma: 17 2014 · Sessão: 91 2015 · Matéria: 2,992 2015 · Norma: 17 2015 · Sessão: 93 2016 · Matéria: 2,222 2016 · Norma: 17 2016 · Sessão: 100 2017 · Matéria: 2,716 2017 · Norma: 19 2017 · Sessão: 93 2018 · Matéria: 2,716 2018 · Norma: 28 2018 · Sessão: 92 2019 · Matéria: 2,364 2019 · Norma: 28 2019 · Sessão: 93 2020 · Matéria: 1,964 2020 · Norma: 20 2020 · Sessão: 92 2021 · Matéria: 3,016 2021 · Norma: 25 2021 · Sessão: 103 2022 · Matéria: 3,211 2022 · Norma: 32 2022 · Sessão: 102 2023 · Matéria: 3,970 2023 · Norma: 52 2023 · Sessão: 100 2024 · Matéria: 3,270 2024 · Norma: 53 2024 · Sessão: 98 2025 · Matéria: 5,662 2025 · Norma: 30 2025 · Sessão: 100 2026 · Matéria: 1,849 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 41 2002 2006 2008 2010 2012 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (43142)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 55 2025-08-26 Ordinária — 1 extracted
materia 27/2025 2025-08-25 Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social Ao Projeto de Lei nº 110, de 2025. 1 extracted
materia 28/2025 2025-08-25 Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social Ao Projeto de Lei nº 111, de 2025. 1 extracted
materia 64/2025 2025-08-25 Emenda Emenda nº 2, de 2025 ao Projeto de Lei nº 74, de 2025. 1 extracted
materia 65/2025 2025-08-25 Emenda Emenda nº 2, de 2025 ao Projeto de Lei nº 78, de 2025. 1 extracted
materia 73/2025 2025-08-25 Moção A Câmara Municipal de Cascavel, por meio de seus representantes legais, subscritores da presente proposição legislativa, nos termos que regem os arts. 157 e 158 do Regimento Interno deste Casa de Leis, hipotecam, após deliberação legislativa, Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 494 de 2025, de autoria do Deputado Estadual, Alexandre Curi (PSD), que dispõe sobre a criação do Cadastro Estadual de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro e dá outras providências 1 extracted
materia 132/2025 2025-08-25 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o Programa Municipal de Atenção Integral às Pessoas com Doença de Parkinson e da outras providências. 1 extracted
materia 133/2025 2025-08-25 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o Programa Municipal de Atenção e Orientação aos Pais Atípicos "Raiz do Cuidado" e da outras providências. 1 extracted
materia 315/2025 2025-08-25 Ofício Retirada do Requerimento nº 385/2025. 1 extracted
materia 441/2025 2025-08-25 Requerimento REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148 - A do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais Legislativos, Votos de Louvor e Congratulações ao, o Excelentíssimo Senhor General de Brigada Evandro Luís Amorim Rocha, Comandante da 15ª Brigada de Infantaria Mecanizada, em reconhecimento ao seu trabalho, liderança e dedicação. 1 extracted
materia 442/2025 2025-08-25 Requerimento REQUEREMOS, nos termos do art. 148, IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Roni Miranda Vieira, Secretário de Estado da Educação do Paraná, solicitando providências para que se viabilize a retomada do ensino médio noturno no Colégio Estadual Padre Pedro Canísio Henz, localizado na rua Itália, nº 1087, no bairro Cascavel Velho, município de Cascavel/PR. 1 extracted
materia 443/2025 2025-08-25 Requerimento REQUEREMOS, nos termos do art. 148, IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Rosimar Baú, Chefe do Núcleo Regional de Educação de Cascavel, solicitando providências para que se viabilize a retomada do ensino médio noturno no Colégio Estadual Padre Pedro Canísio Henz, localizado na rua Itália, nº 1087, no bairro Cascavel Velho, município de Cascavel/PR. 1 extracted
materia 444/2025 2025-08-25 Requerimento REQUEREMOS, nos termos do art. 148, IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente aos Excelentíssimos Senhores Deputados Estaduais de Cascavel, Gugu Bueno, Oziel Luiz Batatinha, Mareio Pacheco e Professor Lemos, solicitando providências para que se viabilize a retomada do ensino médio noturno no Colégio Estadual Padre Pedro Canísio Henz, localizado na rua Itália, nº 1087, no bairro Cascavel Velho, município de Cascavel/PR. 1 extracted
materia 445/2025 2025-08-25 Requerimento REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Assistência Social, solicitando informações sobre os Restaurante Popular. 1 extracted
materia 446/2025 2025-08-25 Requerimento REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria de Planejamento e Gestão - SEPLAG, solicitando as seguintes informações sobre o atendimento aos Munícipes da Ouvidoria Municipal por meio do telefone 156. 1 extracted
materia 447/2025 2025-08-25 Requerimento REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade e Trânsito e cidadania - TRANSITAR, solicitando informações sobre os radares de fiscalização eletrônica instalados no Município de Cascavel. 1 extracted
materia 448/2025 2025-08-25 Requerimento REQUEIRO, nos termos do art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, solicitando informações sobre o uso das quadras esportivas das escolas municipais: 1 extracted
materia 449/2025 2025-08-25 Requerimento REQUEIRO, nos termos do art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando informações sobre a arrecadação de valores oriundos das multas por infrações de trânsito ocorridas em Cascavel, conforme segue: 1 extracted
materia 450/2025 2025-08-25 Requerimento REQUEIRO, nos termos do art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando informações sobre os radares de trânsito fixos em Cascavel, conforme segue: 1 extracted
materia 451/2025 2025-08-25 Requerimento REQUEIRO, nos termos do art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando informações sobre o contrato com a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE, conforme segue: 1 extracted
materia 452/2025 2025-08-25 Requerimento REQUEIRO, nos termos do art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, solicitando informações sobre a contratação da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE, conforme segue: 1 extracted
materia 453/2025 2025-08-25 Requerimento REQUEREMOS, nos termos que regem o art. 64, XI do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Finanças - SEFIN, solicitando informações detalhadas a respeito do pagamento do aporte do Instituto de Previdência do Município de Cascavel - IPMC, com utilização do percentual de receita desvinculada da Contribuição de Iluminação Pública - CIP, especificando: 1 extracted
materia 454/2025 2025-08-25 Requerimento REQUEREMOS, nos termos que regem o art. 64, XI do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando informações acerca das obras e investimentos realizados na área de iluminação pública no Município nos últimos cinco anos, detalhados por meio de planilha. 1 extracted
materia 455/2025 2025-08-25 Requerimento REQUEREMOS, nos termos que regem o art. 64, XI do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Finanças - SEFIN, solicitando as seguintes informações acerca do custeio das contas de consumo de energia elétrica dos próprios públicos do Município: 1 extracted
materia 456/2025 2025-08-25 Requerimento REQUEREMOS, nos termos que regem o art. 64, XI do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando informações detalhadas acerca dos gastos e do estoque destinados à manutenção da iluminação pública no Município, conforme segue: 1 extracted
materia 457/2025 2025-08-25 Requerimento REQUEREMOS, nos termos que regem o art. 64, XI do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Finanças - SEFIN, solicitando as seguintes informações acerca das aplicações e rendimentos da Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública - CIP: 1 extracted
materia 458/2025 2025-08-25 Requerimento REQUEREMOS, nos termos que regem o art. 64, XI do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Finanças - SEFIN, solicitando informações acerca do percentual de desvinculação de receita prevista na Emenda Constitucional nº 132, de 2025, relativo à Contribuição de Iluminação Pública - CIP. 1 extracted
materia 1594/2025 2025-08-25 Indicação INDICO, nos termos do art. 143, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Instituto de Planejamento de Cascavel - IPC, para que dê celeridade ao encaminhamento de projeto de lei que oportunize a regularização de edificações que à época da sua conclusão não atenderam as atuais leis municipais que tratam sobre a matéria. 1 extracted
materia 1595/2025 2025-08-25 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Pública - SESOP, solicitando operação tapa buracos na pavimentação asfáltica da Rua Estilac Leal no trecho entre a Rua Capanema e a Rua Jacarezinho no Bairro São Cristóvão. 1 extracted
materia 1596/2025 2025-08-25 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL, solicitando que seja realizada a manutenção completa na academia da terceira idade, localizada ao lado do Colégio São Salvador no Distrito de São Salvador. 1 extracted
materia 1597/2025 2025-08-25 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando estudos técnicos para avaliar a viabilidade do retorno dos estacionamentos de veículos, no lado esquerdo da Rua Alexandre de Gusmão, no trecho compreendido da praça Padre Casemiro Sichon, até a Rua Doutor Sandino Erasmo de Amorim, no Bairro Maria Luiza. 1 extracted
materia 1598/2025 2025-08-25 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando a realização de operação tapa buracos na rua Marechal Candido Rondon, entre a rua Manaus e a rua Hélio Richardi, no bairro Cancelli. 1 extracted
materia 1599/2025 2025-08-25 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando a realização de operação tapa buracos nas ruas, Arlindo Oscar Carelli nº 713 e 610, Cruz Alta nº 949, Giovani Palma de Lima, entre a Rua Lageado e a Rua Agenor Didoni Solto, Rua Vereador Guerino Zotti nº 473 e 589 e na rua Roberto Fumio Aoki nº340 e 436, no bairro Canadá. 1 extracted
sessao 54 2025-08-25 Ordinária — 1 extracted
materia 6/2025 2025-08-22 Parecer Comissão de Direito e Liberdade Religiosa Ao Projeto de Lei nº 130, de 2025. 1 extracted
materia 16/2025 2025-08-22 Parecer da Comissão de Cultura Ao Projeto de Lei nº 130, de 2025. 1 extracted
materia 26/2025 2025-08-22 Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento Ao Projeto de Lei nº 131, de 2025. 1 extracted
materia 72/2025 2025-08-22 Moção A Câmara Municipal de Cascavel, por seus vereadores subscritores da presente proposição legislativa, nos termos dos arts. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, após deliberação legislativa, Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 3867, de 2025, de autoria da Deputada Talíria Petrone (PSOL-RJ), que dispõe sobre a participação de crianças e adolescentes na produção e monetização de conteúdo digital, define regras para o trabalho infantil artístico em ambiente online, estabelece obrigações para plataformas digitais e altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 para vedar a exposição corporal com potencial de exploração sexual. 1 extracted
materia 192/2025 2025-08-22 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Ao Projeto de Lei nº 131, de 2025. 1 extracted
materia 193/2025 2025-08-22 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Ao Projeto de Lei nº 130, de 2025. 1 extracted
materia 438/2025 2025-08-22 Requerimento REQUEIRO, nos termos que rege o art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, solicitando as seguintes informações sobre o Programa de Proteção e Gestão de Animais, lançando em 7 de agosto de 2025. 1 extracted
materia 439/2025 2025-08-22 Requerimento REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148 -A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja consignado nos anais desta Sessão Legislativa, Votos de Louvor e Congratulações ao Senhores Marcelo Rizzoto, Fábio Tomaseto, Milton Barbosa, e Ricardo Legnan pela primeira composição do Conselho Municipal de Esporte e Lazer, em razão do marco histórico e legal da criação do conselho na luta por avanços e desenvolvimento do esporte em Cascavel. 1 extracted
materia 440/2025 2025-08-22 Requerimento REQUEREMOS, nos termos do art. 148, IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Roni Miranda Vieira, Secretário da educação do Estado, solicitando a construção de uma nova escola estadual no bairro Cascavel Velho, em Cascavel - PR. 1 extracted
materia 1568/2025 2025-08-22 Indicação INDICAMOS, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Renato Silva solicitamos providencias em caráter de urgência, o reabastecimento do estoque de rações, no Banco de Ração Municipal. 1 extracted
materia 1569/2025 2025-08-22 Indicação INDICAMOS, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando um estudo técnico para a viabilidade da instalação de um semáforo no cruzamento da Rua Portugal com a Rua Áustria. 1 extracted
materia 1570/2025 2025-08-22 Indicação INDICAMOS, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando um estudo técnico para a inversão de faixa em cima do viaduto da Rua Olindo Periolo com a Rua Áustria. 1 extracted
materia 1571/2025 2025-08-22 Indicação INDICAMOS, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR - solicitamos providências quanto a veículos abandonados e estacionados irregularmente, no bairro Cascavel velho. 1 extracted
materia 1572/2025 2025-08-22 Indicação INDICAMOS, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA- solicitando que seja realizado um estudo de um ponto para o descarte de entulhos e resíduos volumosos no bairro Cascavel velho. 1 extracted
materia 1573/2025 2025-08-22 Indicação INDICAMOS, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL, Solicitado a construção de um espaço esportivo e cultural no terreno localizado ao lado da Escola Municipal Irene Ricli. 1 extracted
materia 1574/2025 2025-08-22 Indicação INDICAMOS, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP - solicitando a revitalização completa da Rua Pedro Baú, visando melhorias na pavimentação, calçadas e iluminação pública, no bairro Cascavel Velho. 1 extracted