| sessao |
55 |
2025-08-26 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2025 |
2025-08-25 |
Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social |
Ao Projeto de Lei nº 110, de 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2025 |
2025-08-25 |
Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social |
Ao Projeto de Lei nº 111, de 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
64/2025 |
2025-08-25 |
Emenda |
Emenda nº 2, de 2025 ao Projeto de Lei nº 74, de 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
65/2025 |
2025-08-25 |
Emenda |
Emenda nº 2, de 2025 ao Projeto de Lei nº 78, de 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
73/2025 |
2025-08-25 |
Moção |
A Câmara Municipal de Cascavel, por meio de seus representantes legais, subscritores da presente proposição legislativa, nos termos que regem os arts. 157 e 158 do Regimento Interno deste Casa de Leis, hipotecam, após deliberação legislativa, Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 494 de 2025, de autoria do Deputado Estadual, Alexandre Curi (PSD), que dispõe sobre a criação do Cadastro Estadual de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
132/2025 |
2025-08-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Programa Municipal de Atenção Integral às Pessoas com Doença de Parkinson e da outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
133/2025 |
2025-08-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Programa Municipal de Atenção e Orientação aos Pais Atípicos "Raiz do Cuidado" e da outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
315/2025 |
2025-08-25 |
Ofício |
Retirada do Requerimento nº 385/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
441/2025 |
2025-08-25 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148 - A do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais Legislativos, Votos de Louvor e Congratulações ao, o Excelentíssimo Senhor General de Brigada Evandro Luís Amorim Rocha, Comandante da 15ª Brigada de Infantaria Mecanizada, em reconhecimento ao seu trabalho, liderança e
dedicação. |
1 |
extracted
|
| materia |
442/2025 |
2025-08-25 |
Requerimento |
REQUEREMOS, nos termos do art. 148, IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja
encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Roni Miranda Vieira, Secretário de Estado da Educação do Paraná, solicitando providências para que se viabilize a retomada do ensino médio noturno no Colégio Estadual Padre Pedro Canísio Henz, localizado na rua Itália, nº 1087, no bairro Cascavel Velho, município de Cascavel/PR. |
1 |
extracted
|
| materia |
443/2025 |
2025-08-25 |
Requerimento |
REQUEREMOS, nos termos do art. 148, IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja
encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Rosimar Baú, Chefe do Núcleo Regional de Educação de Cascavel, solicitando providências para que se viabilize a retomada do ensino médio noturno no Colégio Estadual Padre Pedro Canísio Henz, localizado na rua Itália, nº 1087, no bairro Cascavel Velho, município de Cascavel/PR. |
1 |
extracted
|
| materia |
444/2025 |
2025-08-25 |
Requerimento |
REQUEREMOS, nos termos do art. 148, IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja
encaminhado expediente aos Excelentíssimos Senhores Deputados Estaduais de Cascavel, Gugu Bueno, Oziel Luiz Batatinha, Mareio Pacheco e Professor Lemos, solicitando providências para que se viabilize a retomada do ensino médio noturno no Colégio Estadual Padre Pedro Canísio Henz, localizado na rua Itália, nº 1087, no bairro Cascavel Velho, município de Cascavel/PR. |
1 |
extracted
|
| materia |
445/2025 |
2025-08-25 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja
encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Assistência Social, solicitando informações sobre os Restaurante Popular. |
1 |
extracted
|
| materia |
446/2025 |
2025-08-25 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja
encaminhado expediente à Secretaria de Planejamento e Gestão - SEPLAG, solicitando as seguintes informações sobre o atendimento aos Munícipes da Ouvidoria Municipal por meio do telefone 156. |
1 |
extracted
|
| materia |
447/2025 |
2025-08-25 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja
encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade e Trânsito e cidadania - TRANSITAR, solicitando informações sobre os radares de fiscalização eletrônica instalados no Município de Cascavel. |
1 |
extracted
|
| materia |
448/2025 |
2025-08-25 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos do art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, solicitando informações sobre o uso das quadras esportivas das escolas municipais: |
1 |
extracted
|
| materia |
449/2025 |
2025-08-25 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos do art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando informações sobre a arrecadação de valores oriundos das multas por infrações de trânsito ocorridas em Cascavel, conforme segue: |
1 |
extracted
|
| materia |
450/2025 |
2025-08-25 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos do art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja
encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando informações sobre os radares de trânsito fixos em Cascavel, conforme segue: |
1 |
extracted
|
| materia |
451/2025 |
2025-08-25 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos do art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando informações sobre o contrato com a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE, conforme segue: |
1 |
extracted
|
| materia |
452/2025 |
2025-08-25 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos do art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, solicitando informações sobre a contratação da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE, conforme segue: |
1 |
extracted
|
| materia |
453/2025 |
2025-08-25 |
Requerimento |
REQUEREMOS, nos termos que regem o art. 64, XI do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Finanças - SEFIN, solicitando informações detalhadas a respeito do pagamento do aporte do Instituto de Previdência do Município de Cascavel - IPMC, com utilização do percentual de receita desvinculada da Contribuição de Iluminação Pública - CIP, especificando: |
1 |
extracted
|
| materia |
454/2025 |
2025-08-25 |
Requerimento |
REQUEREMOS, nos termos que regem o art. 64, XI do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando informações acerca das obras e investimentos realizados na área de iluminação pública no Município nos últimos cinco anos, detalhados por meio de planilha. |
1 |
extracted
|
| materia |
455/2025 |
2025-08-25 |
Requerimento |
REQUEREMOS, nos termos que regem o art. 64, XI do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Finanças - SEFIN, solicitando as seguintes informações acerca do custeio das contas de consumo de energia elétrica dos próprios públicos do Município: |
1 |
extracted
|
| materia |
456/2025 |
2025-08-25 |
Requerimento |
REQUEREMOS, nos termos que regem o art. 64, XI do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando informações detalhadas acerca dos gastos e do estoque destinados à manutenção da iluminação pública no Município, conforme segue: |
1 |
extracted
|
| materia |
457/2025 |
2025-08-25 |
Requerimento |
REQUEREMOS, nos termos que regem o art. 64, XI do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Finanças - SEFIN, solicitando as seguintes informações acerca das aplicações e rendimentos da Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública - CIP: |
1 |
extracted
|
| materia |
458/2025 |
2025-08-25 |
Requerimento |
REQUEREMOS, nos termos que regem o art. 64, XI do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Finanças - SEFIN, solicitando informações acerca do percentual de desvinculação de receita prevista na Emenda Constitucional nº 132, de 2025, relativo à Contribuição de Iluminação Pública - CIP. |
1 |
extracted
|
| materia |
1594/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Instituto de Planejamento de Cascavel - IPC, para que dê celeridade ao encaminhamento de projeto de lei que oportunize a regularização de edificações que à época da sua conclusão não atenderam as atuais leis municipais que tratam
sobre a matéria. |
1 |
extracted
|
| materia |
1595/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Pública - SESOP, solicitando operação tapa buracos na pavimentação asfáltica da Rua Estilac Leal no trecho entre a Rua Capanema e a Rua Jacarezinho no Bairro São Cristóvão. |
1 |
extracted
|
| materia |
1596/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL, solicitando que seja realizada a manutenção completa na academia da terceira idade, localizada ao lado do Colégio São Salvador no Distrito de São Salvador. |
1 |
extracted
|
| materia |
1597/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando estudos técnicos para avaliar a viabilidade do retorno dos estacionamentos de veículos, no lado esquerdo da Rua Alexandre de Gusmão, no trecho compreendido da praça Padre Casemiro Sichon, até a Rua Doutor Sandino Erasmo de Amorim, no Bairro Maria Luiza. |
1 |
extracted
|
| materia |
1598/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando a realização de operação tapa buracos na rua Marechal Candido Rondon, entre a rua Manaus e a rua Hélio Richardi, no bairro Cancelli. |
1 |
extracted
|
| materia |
1599/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando a realização de operação tapa buracos nas ruas, Arlindo Oscar Carelli nº 713 e 610, Cruz Alta nº 949, Giovani Palma de Lima, entre a Rua Lageado e a Rua Agenor Didoni Solto, Rua Vereador Guerino Zotti nº 473 e 589 e na rua Roberto Fumio Aoki nº340 e 436, no bairro Canadá. |
1 |
extracted
|
| sessao |
54 |
2025-08-25 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2025 |
2025-08-22 |
Parecer Comissão de Direito e Liberdade Religiosa |
Ao Projeto de Lei nº 130, de 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2025 |
2025-08-22 |
Parecer da Comissão de Cultura |
Ao Projeto de Lei nº 130, de 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2025 |
2025-08-22 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Ao Projeto de Lei nº 131, de 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
72/2025 |
2025-08-22 |
Moção |
A Câmara Municipal de Cascavel, por seus vereadores subscritores da presente proposição
legislativa, nos termos dos arts. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis,
hipoteca, após deliberação legislativa, Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 3867, de 2025, de autoria da Deputada Talíria Petrone (PSOL-RJ), que dispõe sobre a participação de crianças e adolescentes na produção e monetização de conteúdo digital, define regras para o trabalho infantil artístico em ambiente online, estabelece obrigações para plataformas digitais e altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 para vedar a exposição corporal com potencial de exploração sexual. |
1 |
extracted
|
| materia |
192/2025 |
2025-08-22 |
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
Ao Projeto de Lei nº 131, de 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
193/2025 |
2025-08-22 |
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
Ao Projeto de Lei nº 130, de 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
438/2025 |
2025-08-22 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos que rege o art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja
encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, solicitando as seguintes
informações sobre o Programa de Proteção e Gestão de Animais, lançando em 7 de agosto de 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
439/2025 |
2025-08-22 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148 -A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja consignado nos anais desta Sessão Legislativa, Votos de Louvor e Congratulações ao Senhores Marcelo Rizzoto, Fábio Tomaseto, Milton Barbosa, e Ricardo Legnan pela primeira composição do Conselho Municipal de Esporte e Lazer, em razão do marco histórico e legal da criação do conselho na luta por avanços e desenvolvimento do esporte em Cascavel. |
1 |
extracted
|
| materia |
440/2025 |
2025-08-22 |
Requerimento |
REQUEREMOS, nos termos do art. 148, IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Roni Miranda Vieira, Secretário da educação do Estado, solicitando a construção de uma nova escola estadual no bairro Cascavel Velho, em Cascavel - PR. |
1 |
extracted
|
| materia |
1568/2025 |
2025-08-22 |
Indicação |
INDICAMOS, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Renato Silva solicitamos providencias em caráter de urgência, o reabastecimento do estoque de rações, no Banco de Ração Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
1569/2025 |
2025-08-22 |
Indicação |
INDICAMOS, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando um estudo técnico para a viabilidade da instalação de um semáforo no cruzamento da Rua Portugal com a Rua Áustria. |
1 |
extracted
|
| materia |
1570/2025 |
2025-08-22 |
Indicação |
INDICAMOS, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando um estudo técnico para a inversão de faixa em cima do viaduto da Rua Olindo Periolo com a Rua Áustria. |
1 |
extracted
|
| materia |
1571/2025 |
2025-08-22 |
Indicação |
INDICAMOS, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR - solicitamos providências quanto a veículos abandonados e estacionados irregularmente, no bairro Cascavel velho. |
1 |
extracted
|
| materia |
1572/2025 |
2025-08-22 |
Indicação |
INDICAMOS, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA- solicitando que seja realizado um estudo de um ponto para o descarte de entulhos e resíduos volumosos no bairro Cascavel velho. |
1 |
extracted
|
| materia |
1573/2025 |
2025-08-22 |
Indicação |
INDICAMOS, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL, Solicitado a construção de um espaço esportivo e cultural no terreno localizado ao lado da Escola Municipal Irene Ricli. |
1 |
extracted
|
| materia |
1574/2025 |
2025-08-22 |
Indicação |
INDICAMOS, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP - solicitando a revitalização completa da Rua Pedro Baú, visando melhorias na pavimentação, calçadas e iluminação pública, no bairro Cascavel Velho. |
1 |
extracted
|