| materia |
435/2025 |
2025-08-19 |
Requerimento |
REQUEIRO, como Relator, e nos termos do art. 59 do Regimento Interno e após deliberação pelos demais Vereadores da Comissão a prorrogação de prazo, para exarar o meu voto e parecer ao Projeto de Lei nº 115, de 2021, que declara de utilidade pública a Associação Copel Cascavel. |
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436/2025 |
2025-08-19 |
Requerimento |
A Comissão de Constituição e Justiça nos termos que regem o art. 64, IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal Educação, solicitando as seguintes informações acerca Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 147, de 2022, que institui, no âmbito do Município de Cascavel, o Programa de Atendimento Pedagógico Domiciliar e Hospitalar. |
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| materia |
437/2025 |
2025-08-19 |
Requerimento |
REQUEIRO, como Relator, e nos termos do art. 59 do Regimento Interno e após deliberação pelos demais Vereadores da Comissão a prorrogação de prazo, para exarar o meu voto e parecer ao Projeto de Lei nº 116, de 2025, que declara de utilidade pública a Associação Beneficente Unidas para o Bem - ABUB. |
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| materia |
1564/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
INDICAMOS, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL, solicitando o conserto do balanço e da manta de proteção, no parquinho localizado ao lado do Ecoponto Cascavel Velho, na esquina das ruas Ataliba Gomes da Silva e Hermes Rodrigues da Fonseca, bairro Cascavel Velho. |
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1565/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
INDICAMOS, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria de Meio Ambiente - SEMA, solicitando a instalação de lixeiras públicas, no parquinho localizado ao lado do Ecoponto Cascavel Velho, na esquina das ruas Ataliba Gomes da Silva e Hermes Rodrigues da Fonseca, bairro Cascavel Velho. |
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| sessao |
53 |
2025-08-19 |
Ordinária |
— |
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| materia |
9/2025 |
2025-08-18 |
Parecer da Comissão de Defesa do Consumidor |
A Emenda nº 1, de 2025 ao Projeto de Lei nº 42, de 2025. |
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| materia |
11/2025 |
2025-08-18 |
Parecer Comissão de Indústria e Comércio |
A Emenda nº 1, de 2025 ao Projeto de Lei nº 42, de 2025. |
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| materia |
11/2025 |
2025-08-18 |
Parecer da Comissão de Seg. Púb. e Trânsito Urbano |
Emenda nº 1, de 2025 ao Projeto de Lei nº 42, de 2025. |
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| materia |
59/2025 |
2025-08-18 |
Emenda |
Emenda nº 1, de 2025 ao Projeto de Lei nº 120, de 2025. |
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| materia |
60/2025 |
2025-08-18 |
Emenda |
Emenda nº 2, 2025 ao Projeto de Lei nº 120, de 2025. |
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| materia |
61/2025 |
2025-08-18 |
Emenda |
Emenda nº 3, 2025 ao Projeto de Lei nº 120, de 2025. |
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| materia |
62/2025 |
2025-08-18 |
Emenda |
Emenda nº 1, de 2025 ao Projeto de lei nº 68, de 2025. |
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| materia |
63/2025 |
2025-08-18 |
Emenda |
Emenda nº 2, de 2025 ao Projeto de Lei nº 42, de 2025. |
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| materia |
70/2025 |
2025-08-18 |
Moção |
A Câmara Municipal de Cascavel, por seu Vereador subscritor, nos termos dos arts. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, após deliberação legislativa, Moção de Aplausos a Certto Telecom, pelos seus 30 anos de história. |
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| materia |
71/2025 |
2025-08-18 |
Moção |
A Câmara Municipal de Cascavel, por seu Vereador subscritor, nos termos dos arts. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, após deliberação legislativa, Moção de Aplausos a Imobiliária Cidade, pelos 10 anos de atividade de sua filial situada na região norte de Cascavel. |
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| materia |
129/2025 |
2025-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 3.091 de 08 de agosto de 2000 que dispõe sobre a institucionalização da Festa de São Joao no calendário oficial de eventos do Município de Cascavel, e dá outras providências. |
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| materia |
130/2025 |
2025-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 3.140 de 24 de outubro de 2000 que dispõe sobre a institucionalização da Festa Vila Cancelli, em homenagem a Padroeira Nossa Senhora de Fátima, no calendário oficial de eventos do Município de Cascavel, e dá outras providências. |
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| materia |
1556/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo, para adoção de providências visando à criação e implementação de política pública municipal de incentivo à instalação de sistemas de energia solar fotovoltaica no âmbito do Município de Cascavel. |
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| materia |
1557/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando a troca da tampa da boca-de-lobo localizada na Rua São Roque, em frente ao nº 1.381, no Bairro Morumbi. |
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| materia |
1558/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, solicitando a retirada de resíduos volumosos, depositados irregularmente, junto à Rua Cecília Meireles, em frente ao nº 602, no Bairro Interlagos. |
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| materia |
1559/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando estudos técnicos para a instalação de um semáforo ou outro dispositivo que organize o fluxo de trânsito, no cruzamento da Rua Visconde de Guarapuava com a Rua Manaus, no Bairro Cancelli. |
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| materia |
1560/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando revitalização asfáltica da Rua Joaquim Nabuco, entre a Rua Souza Naves e a Rua Padre Anchieta, no bairro Parque São Paulo. |
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| materia |
1561/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando a pintura horizontal na Rua Eugênio Kluska, entre a Avenida das Pombas e a Rua Lagoa Itapeva, e em toda a extensão da Rua Lagoa Rodrigo de Freitas, ambas no bairro Morumbi. |
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| materia |
1562/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, para que seja realizado o serviço de ampliação lateral da rampa de acesso ao Cemitério de São João D'Oeste. |
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| materia |
1563/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, para que seja realizada uma operação tapa buraco na Rua Potiguaras, no bairro Santos Dumont. |
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| sessao |
52 |
2025-08-18 |
Ordinária |
— |
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| materia |
13/2025 |
2025-08-15 |
Parecer da Comissão de Trabalho e ADM de Pessoal |
Ao Projeto de Lei nº 120, de 2025. |
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| materia |
24/2025 |
2025-08-15 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Ao Projeto de Lei nº 120, de 2025. |
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| materia |
26/2025 |
2025-08-15 |
Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social |
Ao Projeto de Lei nº 119, de 2025. |
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| materia |
69/2025 |
2025-08-15 |
Moção |
A Câmara Municipal de Cascavel, por meio de seus representantes legais, subscritores da presente proposição legislativa, nos termos que regem os arts. 157 e 158 do Regimento Interno deste Casa de Leis, hipotecam, após deliberação legislativa, Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 4146 de 2020, de autoria da Deputada Federal Mara Rocha (PSDB) que regulamenta a profissão de Trabalhador essencial de limpeza urbana. |
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| materia |
128/2025 |
2025-08-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE o PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029. |
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| materia |
427/2025 |
2025-08-15 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos do art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Agricultura, solicitando informações sobre a utilização das escavadeiras hidráulicas, conforme segue: |
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| materia |
428/2025 |
2025-08-15 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos do art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Meio Ambiente- SEMA, solicitando informações sobre os repasses oriundos da concessão dos serviços de água e esgoto à Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR, conforme segue: |
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| materia |
429/2025 |
2025-08-15 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos do art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Finanças- SEFIN, solicitando informações sobre o contrato firmado com o Instituto Aquila de Gestão, conforme segue: |
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| materia |
430/2025 |
2025-08-15 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos do art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Finanças, solicitando informações sobre serviços prestados pela empresa Escola de Gestão Aquila, conforme segue: |
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| materia |
1548/2025 |
2025-08-15 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo, solicitando estudo de viabilidade para adoção de medidas administrativas de cobrança da dívida ativa antes do ajuizamento de execução fiscal. |
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| materia |
1549/2025 |
2025-08-15 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando estudos técnicos e providências para a revitalização da pintura das sinalizações horizontais de trânsito, na rua Dom Pedro II cruzamento com a rua Mato Grosso, no bairro Centro. |
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| materia |
1550/2025 |
2025-08-15 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando a revitalização da sinalização horizontal e vertical no cruzamento das Rua Pio XII esquina com a Rua Olivia Kucinski, Bairro Neva. |
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| materia |
1551/2025 |
2025-08-15 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando troca de lâmpada na rua Xavantes, em frente ao número 2144, no bairro Santa Cruz. |
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| materia |
1552/2025 |
2025-08-15 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado a Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando o reparo de calçada e galeria pluvial no Ecopark Oeste, do bairro Santa Cruz localizada em frente à rua Tamoios, nº 355. |
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| materia |
1553/2025 |
2025-08-15 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, para que seja realizada a pavimentação asfáltica no final da Rua Domingos Toqueto, no bairro Santos Dumont. |
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| materia |
1554/2025 |
2025-08-15 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente à Secretaria de Serviços e Obras Públicas - SESOP, para que seja realizada a retirada da lombada existente na Rua Selvino Casagrande, em frente ao numeral 35, no bairro Alto Alegre. |
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| materia |
1555/2025 |
2025-08-15 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando um estudo técnico para a implantação de um quebra-mola na rua Pareeis entre as ruas Tinguis e Tupinambás, bairro Santo Onofre. |
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| materia |
127/2025 |
2025-08-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel, o dia "Semeando
Solidariedade", e dá outras providências. |
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| materia |
179/2025 |
2025-08-14 |
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
Ao Projeto de Lei nº 119, de 2025. |
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| materia |
180/2025 |
2025-08-14 |
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
Ao Projeto de Lei nº 120, de 2025. |
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| materia |
422/2025 |
2025-08-14 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148 - A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais Legislativos, Votos de Louvor e Congratulações a Associação dos Vigilantes do Paraná - ASSOVIPAR, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à categoria de vigilantes em Cascavel. |
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| materia |
423/2025 |
2025-08-14 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Educação de Cascavel - SEMED - solicitando informações sobre loteamentos com maior demanda de crianças para Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI -. |
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| materia |
424/2025 |
2025-08-14 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148-A do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja
consignado nos Anais Legislativos Voto de Louvor e Congratulações ao Excelentíssimo Sr. Dr. Luciano Machado de Souza, em reconhecimento à sua notável atuação, nas áreas da infância e adolescência, educação e direitos da pessoa com deficiência, contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva. |
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