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Cascavel (PR)

IBGE code4104808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cascavel.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 41286 / 560 / 1296
Documents (with text) 42639 (42629)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 2002 · Norma: 1 2005 · Norma: 5 2006 · Norma: 15 2007 · Norma: 36 2008 · Norma: 22 2009 · Norma: 20 2010 · Norma: 13 2011 · Norma: 14 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 10 2013 · Matéria: 2,706 2013 · Norma: 19 2013 · Sessão: 98 2014 · Matéria: 2,625 2014 · Norma: 17 2014 · Sessão: 91 2015 · Matéria: 2,992 2015 · Norma: 17 2015 · Sessão: 93 2016 · Matéria: 2,222 2016 · Norma: 17 2016 · Sessão: 100 2017 · Matéria: 2,716 2017 · Norma: 19 2017 · Sessão: 93 2018 · Matéria: 2,716 2018 · Norma: 28 2018 · Sessão: 92 2019 · Matéria: 2,364 2019 · Norma: 28 2019 · Sessão: 93 2020 · Matéria: 1,964 2020 · Norma: 20 2020 · Sessão: 92 2021 · Matéria: 3,016 2021 · Norma: 25 2021 · Sessão: 103 2022 · Matéria: 3,211 2022 · Norma: 32 2022 · Sessão: 102 2023 · Matéria: 3,970 2023 · Norma: 52 2023 · Sessão: 100 2024 · Matéria: 3,270 2024 · Norma: 53 2024 · Sessão: 98 2025 · Matéria: 5,662 2025 · Norma: 30 2025 · Sessão: 100 2026 · Matéria: 1,849 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 41 2002 2006 2008 2010 2012 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (43142)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 435/2025 2025-08-19 Requerimento REQUEIRO, como Relator, e nos termos do art. 59 do Regimento Interno e após deliberação pelos demais Vereadores da Comissão a prorrogação de prazo, para exarar o meu voto e parecer ao Projeto de Lei nº 115, de 2021, que declara de utilidade pública a Associação Copel Cascavel. 1 extracted
materia 436/2025 2025-08-19 Requerimento A Comissão de Constituição e Justiça nos termos que regem o art. 64, IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal Educação, solicitando as seguintes informações acerca Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 147, de 2022, que institui, no âmbito do Município de Cascavel, o Programa de Atendimento Pedagógico Domiciliar e Hospitalar. 1 extracted
materia 437/2025 2025-08-19 Requerimento REQUEIRO, como Relator, e nos termos do art. 59 do Regimento Interno e após deliberação pelos demais Vereadores da Comissão a prorrogação de prazo, para exarar o meu voto e parecer ao Projeto de Lei nº 116, de 2025, que declara de utilidade pública a Associação Beneficente Unidas para o Bem - ABUB. 1 extracted
materia 1564/2025 2025-08-19 Indicação INDICAMOS, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL, solicitando o conserto do balanço e da manta de proteção, no parquinho localizado ao lado do Ecoponto Cascavel Velho, na esquina das ruas Ataliba Gomes da Silva e Hermes Rodrigues da Fonseca, bairro Cascavel Velho. 1 extracted
materia 1565/2025 2025-08-19 Indicação INDICAMOS, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria de Meio Ambiente - SEMA, solicitando a instalação de lixeiras públicas, no parquinho localizado ao lado do Ecoponto Cascavel Velho, na esquina das ruas Ataliba Gomes da Silva e Hermes Rodrigues da Fonseca, bairro Cascavel Velho. 1 extracted
sessao 53 2025-08-19 Ordinária — 1 extracted
materia 9/2025 2025-08-18 Parecer da Comissão de Defesa do Consumidor A Emenda nº 1, de 2025 ao Projeto de Lei nº 42, de 2025. 1 extracted
materia 11/2025 2025-08-18 Parecer Comissão de Indústria e Comércio A Emenda nº 1, de 2025 ao Projeto de Lei nº 42, de 2025. 1 extracted
materia 11/2025 2025-08-18 Parecer da Comissão de Seg. Púb. e Trânsito Urbano Emenda nº 1, de 2025 ao Projeto de Lei nº 42, de 2025. 1 extracted
materia 59/2025 2025-08-18 Emenda Emenda nº 1, de 2025 ao Projeto de Lei nº 120, de 2025. 1 extracted
materia 60/2025 2025-08-18 Emenda Emenda nº 2, 2025 ao Projeto de Lei nº 120, de 2025. 1 extracted
materia 61/2025 2025-08-18 Emenda Emenda nº 3, 2025 ao Projeto de Lei nº 120, de 2025. 1 extracted
materia 62/2025 2025-08-18 Emenda Emenda nº 1, de 2025 ao Projeto de lei nº 68, de 2025. 1 extracted
materia 63/2025 2025-08-18 Emenda Emenda nº 2, de 2025 ao Projeto de Lei nº 42, de 2025. 1 extracted
materia 70/2025 2025-08-18 Moção A Câmara Municipal de Cascavel, por seu Vereador subscritor, nos termos dos arts. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, após deliberação legislativa, Moção de Aplausos a Certto Telecom, pelos seus 30 anos de história. 1 extracted
materia 71/2025 2025-08-18 Moção A Câmara Municipal de Cascavel, por seu Vereador subscritor, nos termos dos arts. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, após deliberação legislativa, Moção de Aplausos a Imobiliária Cidade, pelos 10 anos de atividade de sua filial situada na região norte de Cascavel. 1 extracted
materia 129/2025 2025-08-18 Projeto de Lei Ordinária Altera dispositivo da Lei Municipal nº 3.091 de 08 de agosto de 2000 que dispõe sobre a institucionalização da Festa de São Joao no calendário oficial de eventos do Município de Cascavel, e dá outras providências. 1 extracted
materia 130/2025 2025-08-18 Projeto de Lei Ordinária Altera dispositivo da Lei Municipal nº 3.140 de 24 de outubro de 2000 que dispõe sobre a institucionalização da Festa Vila Cancelli, em homenagem a Padroeira Nossa Senhora de Fátima, no calendário oficial de eventos do Município de Cascavel, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1556/2025 2025-08-18 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo, para adoção de providências visando à criação e implementação de política pública municipal de incentivo à instalação de sistemas de energia solar fotovoltaica no âmbito do Município de Cascavel. 1 extracted
materia 1557/2025 2025-08-18 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando a troca da tampa da boca-de-lobo localizada na Rua São Roque, em frente ao nº 1.381, no Bairro Morumbi. 1 extracted
materia 1558/2025 2025-08-18 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, solicitando a retirada de resíduos volumosos, depositados irregularmente, junto à Rua Cecília Meireles, em frente ao nº 602, no Bairro Interlagos. 1 extracted
materia 1559/2025 2025-08-18 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando estudos técnicos para a instalação de um semáforo ou outro dispositivo que organize o fluxo de trânsito, no cruzamento da Rua Visconde de Guarapuava com a Rua Manaus, no Bairro Cancelli. 1 extracted
materia 1560/2025 2025-08-18 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando revitalização asfáltica da Rua Joaquim Nabuco, entre a Rua Souza Naves e a Rua Padre Anchieta, no bairro Parque São Paulo. 1 extracted
materia 1561/2025 2025-08-18 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando a pintura horizontal na Rua Eugênio Kluska, entre a Avenida das Pombas e a Rua Lagoa Itapeva, e em toda a extensão da Rua Lagoa Rodrigo de Freitas, ambas no bairro Morumbi. 1 extracted
materia 1562/2025 2025-08-18 Indicação INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, para que seja realizado o serviço de ampliação lateral da rampa de acesso ao Cemitério de São João D'Oeste. 1 extracted
materia 1563/2025 2025-08-18 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, para que seja realizada uma operação tapa buraco na Rua Potiguaras, no bairro Santos Dumont. 1 extracted
sessao 52 2025-08-18 Ordinária — 1 extracted
materia 13/2025 2025-08-15 Parecer da Comissão de Trabalho e ADM de Pessoal Ao Projeto de Lei nº 120, de 2025. 1 extracted
materia 24/2025 2025-08-15 Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento Ao Projeto de Lei nº 120, de 2025. 1 extracted
materia 26/2025 2025-08-15 Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social Ao Projeto de Lei nº 119, de 2025. 1 extracted
materia 69/2025 2025-08-15 Moção A Câmara Municipal de Cascavel, por meio de seus representantes legais, subscritores da presente proposição legislativa, nos termos que regem os arts. 157 e 158 do Regimento Interno deste Casa de Leis, hipotecam, após deliberação legislativa, Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 4146 de 2020, de autoria da Deputada Federal Mara Rocha (PSDB) que regulamenta a profissão de Trabalhador essencial de limpeza urbana. 1 extracted
materia 128/2025 2025-08-15 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE o PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029. 1 extracted
materia 427/2025 2025-08-15 Requerimento REQUEIRO, nos termos do art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Agricultura, solicitando informações sobre a utilização das escavadeiras hidráulicas, conforme segue: 1 extracted
materia 428/2025 2025-08-15 Requerimento REQUEIRO, nos termos do art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Meio Ambiente- SEMA, solicitando informações sobre os repasses oriundos da concessão dos serviços de água e esgoto à Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR, conforme segue: 1 extracted
materia 429/2025 2025-08-15 Requerimento REQUEIRO, nos termos do art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Finanças- SEFIN, solicitando informações sobre o contrato firmado com o Instituto Aquila de Gestão, conforme segue: 1 extracted
materia 430/2025 2025-08-15 Requerimento REQUEIRO, nos termos do art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Finanças, solicitando informações sobre serviços prestados pela empresa Escola de Gestão Aquila, conforme segue: 1 extracted
materia 1548/2025 2025-08-15 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo, solicitando estudo de viabilidade para adoção de medidas administrativas de cobrança da dívida ativa antes do ajuizamento de execução fiscal. 1 extracted
materia 1549/2025 2025-08-15 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando estudos técnicos e providências para a revitalização da pintura das sinalizações horizontais de trânsito, na rua Dom Pedro II cruzamento com a rua Mato Grosso, no bairro Centro. 1 extracted
materia 1550/2025 2025-08-15 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando a revitalização da sinalização horizontal e vertical no cruzamento das Rua Pio XII esquina com a Rua Olivia Kucinski, Bairro Neva. 1 extracted
materia 1551/2025 2025-08-15 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando troca de lâmpada na rua Xavantes, em frente ao número 2144, no bairro Santa Cruz. 1 extracted
materia 1552/2025 2025-08-15 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado a Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando o reparo de calçada e galeria pluvial no Ecopark Oeste, do bairro Santa Cruz localizada em frente à rua Tamoios, nº 355. 1 extracted
materia 1553/2025 2025-08-15 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, para que seja realizada a pavimentação asfáltica no final da Rua Domingos Toqueto, no bairro Santos Dumont. 1 extracted
materia 1554/2025 2025-08-15 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente à Secretaria de Serviços e Obras Públicas - SESOP, para que seja realizada a retirada da lombada existente na Rua Selvino Casagrande, em frente ao numeral 35, no bairro Alto Alegre. 1 extracted
materia 1555/2025 2025-08-15 Indicação INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando um estudo técnico para a implantação de um quebra-mola na rua Pareeis entre as ruas Tinguis e Tupinambás, bairro Santo Onofre. 1 extracted
materia 127/2025 2025-08-14 Projeto de Lei Ordinária Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel, o dia "Semeando Solidariedade", e dá outras providências. 1 extracted
materia 179/2025 2025-08-14 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Ao Projeto de Lei nº 119, de 2025. 1 extracted
materia 180/2025 2025-08-14 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Ao Projeto de Lei nº 120, de 2025. 1 extracted
materia 422/2025 2025-08-14 Requerimento REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148 - A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais Legislativos, Votos de Louvor e Congratulações a Associação dos Vigilantes do Paraná - ASSOVIPAR, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à categoria de vigilantes em Cascavel. 1 extracted
materia 423/2025 2025-08-14 Requerimento REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Educação de Cascavel - SEMED - solicitando informações sobre loteamentos com maior demanda de crianças para Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI -. 1 extracted
materia 424/2025 2025-08-14 Requerimento REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148-A do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais Legislativos Voto de Louvor e Congratulações ao Excelentíssimo Sr. Dr. Luciano Machado de Souza, em reconhecimento à sua notável atuação, nas áreas da infância e adolescência, educação e direitos da pessoa com deficiência, contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva. 1 extracted